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<BODY bgColor=#ffffff>
<DIV><FONT color=#ff0000 size=7 face=Forte>Carta O Berro<FONT
size=3>.....................................................................................................repassem</FONT></FONT></DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV><TR> <FONT size=2>FSP 03/fevereiro/2010</FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT><BR><B><FONT color=#000080
size=+1>TENDÊNCIAS/DEBATES<BR></FONT></B><BR><BR><B><FONT size=6>É preciso olhar
para a frente</FONT></B></DIV>
<P><B>WADIH DAMOUS</B><BR><BR></P>
<P>
<TABLE width=250>
<TBODY>
<TR>
<TD>
<HR SIZE=2 noShade>
<B><I>A OAB do Rio vai lançar a Campanha pela Memória e pela Verdade, o
que inclui a defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar
</I></B><I></I>
<HR SIZE=2 noShade>
</TD></TR></TBODY></TABLE></P>
<P><FONT size=2></FONT><BR><BR><FONT size=4>A SECCIONAL da OAB no Estado do Rio
vai lançar nos próximos dias a <STRONG>Campanha pela Memória e pela
Verdade</STRONG>, o que inclui a <STRONG>defesa da abertura dos arquivos da
repressão política na ditadura militar</STRONG>. As razões que justificam a
campanha são muitas. Há, em primeiro lugar, razões humanitárias. A mais evidente
delas diz respeito ao <STRONG>elementar direito das famílias de desaparecidos
políticos de dar-lhes uma sepultura.</STRONG></FONT><FONT
size=4><STRONG> <BR></STRONG>Aliás, esse direito é recorrente na história
da humanidade. Provavelmente, a primeira menção a ele se dá na "Ilíada", de
Homero (século 8 a.C.), que nos fala de interrupções nos combates na Guerra de
Troia para que os exércitos homenageassem seus mortos e enterrassem seus corpos.
<BR>Séculos depois, Sófocles tratou do tema em sua peça "Antígona", encenada na
Grécia em 422 a.C., como bem lembrou Marcello Cerqueira em recente artigo na
edição de dezembro de 2009 da "Folha do IAB" (Instituto dos Advogados
Brasileiros). <BR>Assim, <STRONG>desde que a humanidade se reconhece como tal, é
respeitado o direito das famílias de enterrar seus mortos</STRONG>. É o que faz,
aliás, Antígona, na citada peça de Sófocles. Ela cavou com as próprias mãos a
sepultura do irmão Polinices e pagou com a vida o desafio às ordens de Creonte,
rei de Tebas. Polinices fora condenado à morte e a não ter direito a uma
sepultura, para que seu corpo ficasse à disposição de cães e aves de rapina. Ele
-a exemplo do que se repetiria com outros personagens até nossos tempos-
desafiara o déspota de então. <BR><STRONG>No Brasil, conhecem-se casos de mães
que, durante décadas, recusaram-se a mudar de endereço ou a trocar a fechadura
da porta de casa, na esperança de que um filho preso um dia reaparecesse.
<BR>Sabe-se de muitos natais em que famílias prepararam a ceia deixando uma
cadeira vaga na mesa, enquanto esperavam, em vão, o retorno de um ente querido
para festejar a data com os seus. <BR>Conhecer o destino dos desaparecidos
políticos, saber em que circunstâncias morreram, quem os assassinou e a mando de
quem é um direito das famílias.</STRONG> Tanto quanto dar-lhes uma sepultura
digna. Tal como quis Antígona para seu irmão Polinices. <BR>Mas <STRONG>não só
razões humanitárias exigem a abertura dos arquivos da repressão
política.</STRONG> <BR>Os que se opõem a ela e propugnam que se ponha uma pedra
sobre o assunto lembram a necessidade de olhar para o futuro, e não para o
passado. É argumento de peso. Afinal, o ressentimento é, sempre, mau
conselheiro. Na vida pessoal e na política. <BR>Mas justamente <STRONG>a
necessidade de construir um futuro democrático é que torna necessário o
conhecimento dos horrores acontecidos durante a ditadura. Mesmo que isso
signifique submeter a sociedade a um verdadeiro choque e desagradar aos
militares. <BR>Arrastar o lixo para baixo do tapete só fará com que ele possa
ressurgir mais tarde</STRONG>. Já a luz do Sol sobre o acontecido fará com que
se criem anticorpos, impedindo a repetição da barbárie. <BR>O golpe de 1964 é,
até hoje, cultuado nos quartéis. Chegou-se ao ponto de, no primeiro governo
Lula, um ministro da Defesa demitir-se por não obter apoio do presidente ao
questionar uma ordem do dia, lida nos quartéis, de exaltação à ditadura.
<BR><STRONG>Ora, não é assunto exclusivo das Forças Armadas o tipo de formação
ministrada aos nossos jovens que se dedicam à carreira militar. Ao contrário,
essa questão é de interesse da sociedade. Não é aceitável que novas gerações de
militares sejam formadas com mentalidade antidemocrática. <BR>As Forças Armadas
devem ser doutrinadas e preparadas para defender a Constituição e o Estado de
Direito</STRONG>. <BR>Também para isso é importante a abertura dos arquivos. Ela
trará para o centro da reflexão o papel desempenhado pelas Forças Armadas na
ditadura e sua herança até hoje. <BR>É mais fácil defender o direito à memória e
a abertura dos arquivos da repressão esquivando-se do conflito com as Forças
Armadas e afirmando que elas não participaram, como instituição, de torturas e
assassinatos. <BR>Mas isso é falso. Ainda que torturadores e assassinos tenham
sido ínfima minoria dentre os militares, eles não agiram à revelia do comando.
<BR>Suas ações tiveram o aval dos chefes das Forças Armadas e da ditadura. <BR>É
por isso que, hoje, o espírito de corpo se faz presente quando se fala em trazer
luz sobre o que aconteceu ou em punir executores diretos dos crimes.
<BR>Vivemos, então, uma situação "sui generis". <STRONG>Quase 25 anos depois de
passarmos a um regime civil, os militares ainda se arvoram no direito de
determinar os limites até onde podem ir a democracia e o conhecimento de nossa
história recente</STRONG>. <BR>Por isso também, <STRONG>abrir os arquivos é
essencial para quem quer construir um Brasil melhor</STRONG>. Isso é o que se
recomenda para quem olha para a frente. Daí a Campanha pela Memória e pela
Verdade. </FONT></P></TD></TR>
<P></P><FONT size=4></FONT><FONT size=4></FONT>
<HR>
<P></P></BODY></HTML>