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<DIV><FONT size=2></FONT><BR><BR><FONT color=#ff0000 size=7 face=Forte>Carta O
Berro<FONT
size=3>.............................................................................................repassem</FONT></FONT><BR></DIV>
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<P>
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<TR>
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<DIV><STRONG><FONT size=5>Como organizações da sociedade civil, o MNDH e
nós, que vivemos e militamos em São Paulo, estamos atentos e envidaremos
todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer
passo atrás.</FONT></STRONG></DIV>
<P class=MsoNormal><STRONG><FONT
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<P class=MsoNormal><STRONG><FONT size=4>Faça a sua adesão
em</FONT></STRONG> <A
href="http://www.petitiononline.com/pndh31/petition.html" rel=nofollow
target=_blank>http://www.petitiononline.com/pndh31/petition.html</A>
<P class=MsoNormal>
<P class=MsoNormal><B><SPAN style="FONT-SIZE: 20pt">III Programa Nacional
de Direitos Humanos (PNDH 3)</SPAN></B><SPAN style="FONT-SIZE: 20pt">
</SPAN><SPAN style="FONT-SIZE: 16pt"><BR></SPAN><SPAN
style="FONT-SIZE: 12pt"><BR><B>É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS
<BR>EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA VERDADE</B>
<BR><BR></SPAN><SPAN style="FONT-SIZE: 11pt">As entidades e militantes dos
Direitos Humanos e da Democracia de São Paulo-SP juntam-se ao Movimento
Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400
organizações de direitos humanos de todo o Brasil, para manifestar
publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao III
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), e seu APOIO INTEGRAL a
este Programa lançado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2009.
<BR><BR>Como o MNDH, entendemos que o PNDH 3, aprovado durante a 11ª
Conferência Nacional de Direitos Humanos (2008), é um importante passo no
sentido de o Estado brasileiro assumir a bandeira dos Direitos Humanos em
sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política
pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e
internacionais com direitos humanos; e resultou de amplo debate na
sociedade e no Governo. <BR><BR>Por isto, nenhuma instância do Governo
Federal pode alegar ter conhecido esse Programa somente depois do ato do
seu lançamento público no dia 21 de dezembro e, menos ainda, afirmar que o
assinou sem haver lido, sob pena de mentir no primeiro caso e, no segundo,
de acrescentar à mentira um atestado de irresponsabilidade. <BR><BR>As
reações contra o PNDH 3 estão cheias de conhecidas motivações
conservadoras, além de outras que, pela sua própria natureza, são
inconfessáveis em público pelos seus defensores. Estas resistências,
claramente explicitadas ou não ao PNDH 3, provam que vários setores da
sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como
compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada
pessoa. <BR><BR>É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o
Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem
guarida constitucional, além de assentar seus alicerces no que é básico
para uma democracia, e que quer a vida como um valor social e político
para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos
princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma
sociedade livre, justa e solidária é o objetivo de nossa Carta Política.
<BR><BR>Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate
de temas tão diversos. Ignoram que, desde há muito, pelo menos desde a
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, direitos humanos são
muito mais do que direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e
Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o Direito
Internacional dos Direitos Humanos, que protege direitos de várias
dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais,
de solidariedade, dos povos, entre outras. Desconhecem também que o
Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a
cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação
dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes,
através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado
brasileiro - entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram
emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.
Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o II Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH 2, de 2002) já previa inclusive vários dos temas
que agora são reeditados, e a primeira versão do PNDH (1996) fora
criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e
complexidade que o tema dos direitos humanos exige. Por isso, além de
conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende
informar de forma consistente a sociedade. <BR><BR>Em várias das
manifestações e inclusive das abordagens publicadas, há claro
desconhecimento (além dos que apenas fingem desconhecer) do que significa
falar de direitos humanos. Talvez seja por isso que, entre as
recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil
investir em programas de educação em direitos humanos, para que o
conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos
temas que é abordado no PNDH 3, e que poderia merecer mais atenção dos
críticos e demais cidadãos. <BR><BR>O PNDH 3 resulta de amplo debate na
sociedade brasileira e no Governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de
2008, foram realizadas 27 conferências estaduais que constituíram amplo
processo coletivo e democrático, coroado pela realização da 11ª
Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro daquele ano. Durante
2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH) procurou traduzir as propostas aprovadas pela
Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de
outras centenas de organizações, participaram ativamente de todo o
processo. Há outros seis meses, desde julho do ano passado, o texto
preliminar está disponível na internet para consulta e opinião.
Internamente no Governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos
Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão
inequívoca da amplitude do debate e da participação coletiva que presidiu
sua construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado
expressa a posição que foi pactuada pelo Governo. Nem tudo o que está no
PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por
direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns
casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento
programático, ou seja, que expressa a vontade de realizar ações em várias
dimensões, tem força de orientação da atuação nos limites constitucionais
e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de
algumas legislações. A título de esclarecimento, é prerrogativa da
sociedade e do poder público propor ações e modificações, tanto de ordem
programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha
propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar
desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido, é uma postura que
ignora ou finge ignorar o processo realizado. É diferente dizer que se tem
divergências em relação a um ou outro ponto do texto, de se dizer que o
texto não foi discutido, ou que não esteve disponível para conhecimento
público. <BR><BR>Juntamente o ao MNDH, ainda que explicitando alguns
outros detalhes que envolvem a integralidade do PNDH 3, nós, organizações,
movimentos e militantes de São Paulo, entendemos que as reações veiculadas
pela grande mídia comercial, com origem, em sua maioria, nos mesmos
setores conservadores de sempre, devem ser tomadas como expressão de que o
Programa tocou em temas fundamentais e substantivos, que fazem com que
caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em
evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos
humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas, e que se manifestam no
patrimonialismo – que quer o Estado exclusivamente a serviço de interesses
dos setores privados; no apego à propriedade privada – sem que seja
cumprida a exigência constitucional de que ela cumpra sua função social;
no revanchismo de setores civis e militares – que insistem em ocultar a
verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória
como bem público e direito individual e coletivo; na permanência da
tortura – mesmo que condenada pela lei; na impunidade – que livra
“colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”; no patriarcalismo –
que violenta crianças e adolescentes, e serve de alicerce para o machismo
– que mantém a violência contra a mulher e sua submissão a uma ordem que
lhes subtrai o direito de decisão sobre seu próprio corpo (como o direito
ao aborto), lhes impõe salários sempre menores que os dos homens, ou a
situações de violência em sua própria casa; no racismo – que discrimina
negros, indígenas, ciganos e outros grupos sociais; nas discriminações
contra outras orientações sexuais que não sejam apenas a
heterossexualidade (considerada o único padrão de “normalidade” em termos
sexuais) – estigmatizando a homossexualidade (masculina ou feminina), a
bissexualidade, os travestis ou transexuais, e todas as demais
manifestações de homoafetividade – o que impede o reconhecimento dos
casamentos, ligações e constituição de famílias fora das “normas”
(atualizadas ou não) do velho patriarcado supostamente sempre
heterossexual, monogâmico e monândrico; na falta de abertura para a
liberdade e diversidade religiosa – que impede o cumprimento do preceito
constitucional da laicidade do Estado; no elitismo – que se traduz na
persistência da desigualdade em nosso País como uma das piores do mundo e,
enfim, na criminalização da juventude e da pobreza, e na desmoralização e
criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.
<BR><BR>Como o MNDH, repudiamos também a tentativa de partidarização e
eleitoralização do PNDH 3. <BR><BR>O Programa pretende ser uma política
pública (e pelo público foi gerado) de Estado, e não de candidato; não
pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe
torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueistas. Não faz qualquer
sentido pretender que o PNDH 3 tenha pretensões eleitorais ou mesmo que
pretenda orientar o próximo Governo. Quem dera que direitos humanos
tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de,
efetivamente, ser o centro dos compromissos de qualquer candidato e de
qualquer Governo. Mas compromisso para valer, e não apenas um amontoado de
frases demagogicamente esgrimidas nos palanques eleitorais. <BR><BR>Assim,
nós – de São Paulo, do mesmo modo que o Movimento Nacional de Direitos
Humanos (MNDH), reiteramos a manifestação, publicada em nota no último
31/12/2009, na qual se afirma que cobramos “uma posição do Governo
brasileiro, que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os
compromissos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos. O
momento é decisivo para que o País avance em direção de uma
institucionalidade democrática mais profunda, que reconheça e torne os
direitos humanos, de fato, conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada
um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifestamos nosso APOIO INTEGRAL
ao PNDH 3, pois entendemos que o debate democrático é sempre o melhor
remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam
sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. Ao mesmo
tempo, REJEITAMOS posições e atitudes oportunistas que, desde seu
descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar
avanços concretos na agenda, que. quer a realização dos direitos humanos
na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.
<BR><BR>Juntamente com o MNDH, também manifestamos nosso apoio integral ao
ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e
entendemos que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui
para reforçar o entendimento de que o PNDH 3 veio para valer. Entendemos
ainda que, se alguém tem que sair do Governo, são aqueles ministros –
entre os quais o da Defesa, senhor Jobim, e o da Agricultura, senhor
Stephanes Agricultura) – ou quaisquer outros prepostos que, de forma
oportunista e anti-democrática, vêm contribuindo para gerar as reações
negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3. <BR><BR>Em suma,
como organizações da sociedade civil, o MNDH e nós, que vivemos e
militamos em São Paulo, estamos atentos e envidaremos todos os esforços
para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.
<BR><BR>São Paulo, 14 de janeiro de 2010. <BR><BR>Movimentos, Organizações
e Militantes <BR>pelos Direitos Humanos de São Paulo <BR><BR><BR>LISTA DE
ENTIDADES QUE SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA <BR><BR>AÇÃO SOLIDÁRIA MADRE
CRISTINA <BR>AETD - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA TECER DIREITOS <BR>ABGLBT -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS <BR>AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA <BR>ANAPI –
ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO <BR>ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<BR>ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE <BR>ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ E
VERDADE <BR>ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA E ESPIRITUALISTA DO ESTADO DE SP
<BR>ATELIÊ DE MULHER <BR>CASA DA VIDA, DO AMOR E DA JUSTIÇA <BR>CENTRO
ACADÊMICO “22 DE AGOSTO' – DIREITO PUC-SP <BR>CENARAB – CENTRO NACIONAL DE
AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA <BR>CCML - CENTRO CULTURAL
MANOEL LISBOA <BR>CIM – CENTRO DE INFORMAÇÃO DA MULHER <BR>CINEMULHER
<BR>COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS <BR>COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E
DESAPARECIDOS POLÍTICOS. <BR>CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO <BR>CSD-DH
- CENTRO SANTO DIAS <BR>CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES <BR>FRENTE
NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
<BR>FÓRUM DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
<BR>FLO - FRIENDS OF LIFE ORGANIZATION <BR>GTNM-SP GRUPO TORTURA NUNCA
MAIS – SÃO PAULO <BR>ICIB - INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO - SÃO
PAULO/SP <BR>ILÊ ASÉ ORISÁ OSUN DEWI <BR>ILÊ ASE OJU OMI IYA OGUNTE – SP
<BR>ILÊ IYALASE IYALODE OSUN APARA OROMILADE – PRAIA GRANDE <BR>INSTITUTO
LUIZ GAMA <BR>INSTITUTO OROMILADE - INSTITUTO DE PESQUISAS COMUNITÁRIAS,
AÇÕES SOLIDÁRIAS E ESTUDOS DE PROBLEMAS ÉTICOS E SOCIAIS <BR>INTERCAMBIO
INFORMAÇÕES ESTUDOS E PESQUISA <BR>INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL <BR>LBL - LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS <BR>LS-21 LIGA
SOCIALISTA 21 <BR>MÃES DE MAIO <BR>MAL-AMADAS CIA DE TEATRO FEMINISTA
<BR>MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES <BR>MNP.RUA – MOVIMENTO NACIONAL DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA <BR>MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS
SEM TERRA <BR>MOVIMENTO BRASIL AFIRMATIVO <BR>NEV/USP-CEPID - NÚCLEO DE
ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO <BR>NÚCLEO DE MEMÓRIA
POLÍTICA <BR>NÚCLEO CABOCLO FLECHA DOURADA <BR>NÚCLEO PENA BRANCA E PAI
XANGÔ <BR>NÚCLEO UMBANDISTA CASA DA FÉ <BR>NÚCLEO DE UMBANDA SAGRADA
DIVINA LUZ DO ORIENTE <BR>NÚCLEO DE ORAÇÃO UNIÃO E FÉ <BR>NÚCLEO CAMINHOS
DA VIDA <BR>NÚCLEO DE UMBANDA MAMÃE OXUM <BR>NÚCLEO SAGRADA FLECHA DOURADA
<BR>NÚCLEO YEMANJÁ E SÃO BENEDITO <BR>NÚCLEO OFICINA DA VIDA <BR>NÚCLEO
CASA DE OXUM <BR>NÚCLEO GENTIL DA GUINÉ <BR>NÚCLEO OTOCUNARÉ
<BR>OBSERVATÓRIO CLÍNICA <BR>OBSERVATÓRIO-SP – OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIA
POLICIAIS-SP <BR>OUSAS – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BR>PRIMADO DO BRASIL - ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO
BRASIL <BR>PROJETO MEMÓRIA DA OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICA <BR>PROMOTORES
LEGAIS E POPULARES <BR>REDE FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E
DIREITOS REPRODUTIVOS <BR>SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES <BR>SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO <BR>SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO <BR>SOF -
SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA <BR>TEMPLO DE UMBANDA ANJO DIVINO
SALVADOR <BR>TEMPLO DE UMBANDA PAI JOAQUIM <BR>TEMPLO FORÇA DIVINA
<BR>TENDA DE CARIDADE PAI OXALÁ <BR>TENDA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXALÁ
<BR>TENDA DE UMBANDA CABOCLO PEDRA VERDE <BR>TUPÃ OCA DO CABOCLO ARRANCA
TOCO <BR>UBES - UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS <BR>UMSP –
UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO <BR>UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
<BR>UJR - UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO <BR>UPES – UNIÃO PAULISTA DOS
ESTUDANTES SECUNDARISTAS </SPAN>
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