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<MARQUEE width=322 scrollAmount=20 scrollDelay=200>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<H1 class=documentFirstHeading>Temos que fazer a reforma agrária que o governo
não faz</H1>
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<TABLE summary="detalhe notícia" detalhe="notícia">
<TBODY>
<TR class=clipping-generico>
<TD> ENTREVISTA DA 2ª - MARCELO GOULART</TD></TR>
<TR class=clipping-generico>
<TD>Folha de S. Paulo - 21/12/2009</TD></TR>
<TR>
<TD> </TD></TR>
<TR>
<TD>
<P><STRONG>Adversário do agronegócio, promotor ataca ruralistas e álcool e
prega "horizonte utópico" sem grande propriedade</STRONG></P>
<P><BR>
<TABLE width=320>
<TBODY>
<TR>
<TD>Edson Silva/Folha Imagem<BR><IMG border=0 alt=""
src="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/b2112200902.jpg"></TD>
<TD vAlign=bottom> </TD></TR></TBODY></TABLE><EM>O promotor de
Justiça do Meio Ambiente Marcelo Goulart em Ribeirão
Preto</EM><BR><BR><STRONG>MARCIO AITH</STRONG><BR>ENVIADO ESPECIAL A
RIBEIRÃO PRETO <BR><BR>MARCELO Goulart é símbolo da corrente mais polêmica
surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos
promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria"
da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite
do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto,
onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo
responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55
ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu
próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma
agrária.</P> <IMG alt=""
src="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/ep.gif">
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de
entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?<BR>MARCELO GOULART
</STRONG></EM>- A visão do Ministério Público como mero agente processual
está superada desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do
Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência
constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia
institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Não há o risco de se aproximar demais de entidades
das quais deveria manter distância?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Os membros
do Ministério Público têm clareza do seu papel social, dos limites de suas
funções e do uso do instrumental jurídico de que dispõem. Assim, a
aproximação entre Ministério Público e as forças progressistas da
sociedade torna-se inevitável e necessária. É um bem, não é um mal.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Como o sr. distingue as entidades progressistas das
outras?<BR>GOULART</STRONG></EM> - As forças sociais democráticas são
aquelas que assumem o compromisso de implementar o projeto democrático da
Constituição de 1988. A Constituição definiu para o país um modelo de
Estado social e de democracia participativa. Os sujeitos políticos que
atuam na defesa desse projeto são aliados naturais do Ministério Público
na luta pela construção da hegemonia democrática. Não é difícil
identificá-los.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Por que os produtores rurais não seriam
progressistas?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Aqueles grupos que defendem um
modelo de agricultura social e ambientalmente sustentáveis estão no campo
democrático. Aqueles que, ao contrário, defendem um modelo que leva ao
descumprimento da função social do imóvel rural estão no campo dos
adversários do projeto democrático da Constituição da República. Esses
defendem o padrão de produção agrícola hoje prevalecente no Brasil.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Que padrão é esse?<BR>GOULART </STRONG></EM>- O
padrão que gera a concentração fundiária, que utiliza de forma inadequada
os recursos naturais e que degrada o ambiente por ser baseado na
monocultura e na agroquímica. É um padrão concentrador da propriedade, da
renda, da riqueza e do poder político.<BR>Por isso, contraria o projeto da
Constituição.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Entre as empresas processadas pelo senhor, estão
algumas conhecidas pela produção de açúcar orgânico, sem
agrotóxico.<BR>GOULART </STRONG></EM>- Não vamos nos enganar. Algumas
usinas fazem açúcar de ótima qualidade, orgânico, sem agrotóxico. Mas se
negam a fazer acordos conosco na questão da reserva legal. E a lei é
clara: as propriedades rurais devem manter ao menos 20% da área com
floresta permanente.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - E se o desflorestamento ocorreu antes, por outros
proprietários e sob o respaldo de outras leis?<BR>GOULART </STRONG></EM>-
Não existe direito adquirido contra o ambiente.<BR>As normas de ordem
pública, como as ambientais, aplicam-se não somente aos fatos ocorridos
sob sua vigência, mas também aos efeitos dos fatos ocorridos anteriormente
à sua edição. Não permitir, hoje, a reparação com o reflorestamento das
reservas florestais legais é castigar o planeta e a sociedade à sanha do
mercado.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O que o senhor acha do álcool
combustível?<BR>GOULART </STRONG></EM>- A queima do combustível álcool
também polui, e o processo de produção do álcool é sujo. Temos a queima da
cana, o desmatamento, o uso incontrolado de insumos químicos. Além da
superexploração do trabalho. Mais: a produção do álcool exige economia de
escala, que somente se viabiliza nesse padrão de produção baseado na
monocultura e na concentração fundiária. São Paulo está se tornando um
grande canavial. O futuro não está no álcool, mas em outras alternativas,
como o hidrogênio e a eletricidade. Diria que o álcool é um combustível de
transição. Não terá vida longa.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - A monocultura mecanizada não é uma tendência
inexorável da agricultura mundial?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Claro que
não. Não é assim na Europa. Precisamos discutir outros modelos. Temos um
pensamento único por parte da elite dirigente nacional em relação à
agricultura.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Segundo estudo do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), os assentamentos concentraram metade do
desmatamento na Amazônia. O que o sr. acha disso?<BR>GOULART
</STRONG></EM>- Não há sentido em desapropriar grandes imóveis rurais que
descumprem a função social para, no mesmo local, implantar assentamentos
antiambientais. Daí a importância da participação do Ministério Público no
acompanhamento do desenvolvimento dos assentamentos.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor foi muito criticado no episódio da
desapropriação da fazenda da Barra, dentro de Ribeirão Preto. Como foi
isso?<BR>GOULART </STRONG></EM>- É. Fizemos reforma agrária nas barbas da
capital do agronegócio. Havia grandes passivos ambientais e a suspeita de
improdutividade. Instaurei um inquérito ainda no governo FHC. Chamei o
superintendente do Incra e disse: precisa abrir processo administrativo de
desapropriação. Ele abriu. Chamaram-me de Robespierre, de promotor maluco.
A desapropriação acabou saindo, já no governo Lula.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - A área da fazenda da Barra parece inóspita,
incipiente. A experiência deu errado?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Inóspito,
não. Incipiente, sim. Ali será implantado assentamento agroforestal cujas
bases são objeto de discussão no âmbito de inquérito civil instaurado pela
Promotoria de Justiça. O que está faltando é maior agilidade do Incra na
implantação da infraestrutura básica a viabilizar a produção e o
reflorestamento. Dinheiro do BNDES para grandes usinas, tem. Outro dia
saiu um empréstimo de R$ 80 milhões para uma delas.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Por que a promoção da reforma agrária deveria ficar
a cargo de promotores?<BR>GOULART </STRONG></EM>- O papel do Ministério
Público é claro: defender a função social da terra e o direito difuso à
reforma agrária, utilizando os instrumentos jurídicos que a Constituição e
as leis lhe conferem, firmando aliança com os setores da sociedade civil
que tenham o mesmo objetivo. A atuação radicalmente contrária a essa está
presente na história desse país desde as capitanias hereditárias. Seus
agentes são por demais conhecidos; com eles o Ministério Público da
Constituição de 1988 não se alinhará.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Como o sr. definiria uma propriedade rural que não
cumpre sua função social?<BR>GOULART </STRONG></EM>- A improdutiva, a que
utiliza de forma inadequada os recursos naturais, degrada o ambiente ou
impõe condições sub-humanas de trabalho.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Uma área produtiva que não se curve à sua definição
de função social pode ser desapropriada?<BR>GOULART</STRONG></EM> - Minha
definição, não. A da Constituição. Juridicamente, pode. Agora, tem muita
propriedade antes dessa para ser desapropriada. Tem que começar pelos
casos mais graves.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor parece não gostar de grandes propriedades
rurais.<BR>GOULART </STRONG></EM>- No meu horizonte utópico não está
presente um grande número de usinas de açúcar e álcool, por exemplo.<BR>No
meu horizonte utópico estão a policultura, a geração de postos de trabalho
no campo e a agricultura orgânica. Está o acesso do povo à terra, que é um
direito fundamental negado desde o descobrimento. A estrutura fundiária
brasileira é uma das principais razões de nosso subdesenvolvimento.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor é socialista?<BR>GOULART </STRONG></EM>-
Como promotor de Justiça, sou defensor da Constituição, do projeto
democrático.<BR>Essa é a minha missão. Minhas convicções pessoais são só
isso: minhas convicções pessoais.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Quais convicções?<BR>GOULART </STRONG></EM>-
Utopicamente? Acredito na possibilidade de construir uma sociedade
socialista. Sob um ponto de vista gramsciano, se avançarmos na linha da
Constituição, vamos dar grandes passos para, no futuro, caminhar para uma
sociedade socialista.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Como é que isso ocorreria?<BR>GOULART
</STRONG></EM>- A partir do momento em que os princípios sociais da
Constituição forem sendo efetivamente conquistados, não só no papel, mas
na realidade, haverá um choque lá na frente. Teremos de discutir, por
exemplo, como é que a dignidade da pessoa humana pode conviver com o
direito de propriedade. E assim por diante.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - Mas a Constituição não protege o direito à
propriedade?<BR>GOULART </STRONG></EM>- A propriedade tem que cumprir a
função social. O direito de propriedade não é absoluto. O imóvel que não
cumpre a função social deve ser desapropriado. Não é uma opção. Está lá na
Constituição.<BR>Temos que construir uma sociedade livre, justa e
solidária.<BR>Isso só vai acontecer quando desconcentrarmos a terra.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor já teve alguma experiência
política?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Em 1991, afastei-me do Ministério
Público para ser candidato a prefeito de Jardinópolis pelo PT. De quatro
candidatos, consegui a façanha de não ficar em último. Fiquei em terceiro.
Desfiliei-me e voltei à instituição.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - [Antonio] Gramsci [pensador marxista italiano], a
quem o sr. admira, atribui a força unificadora da sociedade, que Maquiavel
atribuía ao Príncipe, a um partido. Por isso ele chamava o partido -no
caso, o comunista- de "Moderno Príncipe". Que partido, na sua opinião,
ocupa a função de Moderno Príncipe no Brasil?<BR>GOULART </STRONG></EM>-
Hoje não faz sentido pensar em partido político. São as forças
democráticas que cumprem uma função hegemônica e que, articuladas, logo
avançam a batalha das ideias, na imprensa, no Ministério Público, nas
instituições. E criam a base cultural para as mudanças políticas e
econômicas. Esse é o caminho democrático da construção de uma sociedade
livre, justa e solidária.</P>
<P><EM><STRONG>FOLHA - O senhor tem chefe?<BR>GOULART </STRONG></EM>- Não
existe hierarquia funcional no Ministério Público. Um de nossos princípios
é o da independência funcional, que ganhou força com a Constituição de
1988. Esse princípio serve para proteger o membro do Ministério Público
das pressões do poder político, econômico e
interno.</P></TD></TR></TBODY></TABLE></DIV></FONT></DIV>
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