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<P align=left><B><FONT color=#ff0000 size=5 face=forte>
<MARQUEE width=322 scrollAmount=20 scrollDelay=200>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><o:p></o:p> </P>
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<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><!-- FIM DATA --><!-- SCRIPT QUE MOSTRA AS MINI NOTÍCIAS ROLANDO -->
<o:p></o:p></P></NOBR></SPAN>
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<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><SPAN class=noticiatitulo><!-- FIM SCRIPT QUE MOSTRA AS MINI NOTÍCIAS ROLANDO --><!-- NOTÍCIA --><STRONG><FONT
size=5>Fiscalização constata alto índice de trabalho escravo também no
Sudeste</FONT></STRONG></SPAN><o:p></o:p></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><BR><SPAN
class=noticiaautor>Robson Braga *</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><SPAN
class=noticiaautor></SPAN><o:p></o:p> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><SPAN class=noticiacidade><IMG
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<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><SPAN class=noticiacidade><FONT
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<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><SPAN class=noticiacidade><SPAN
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class=noticiatexto><o:p></o:p></SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal>As fiscalizações do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) para identificação de trabalho escravo no Brasil foram,
em 2009, além das regiões Norte e Nordeste e possibilitaram perceber que essa
forma de exploração humana está diluída por toda a nação. Dos 4.051
trabalhadores/as libertados da condição de escravo em todo o país de janeiro a
novembro deste ano, 39% eram explorados no Sudeste, sendo que, em 2008, esse
percentual foi de 10%. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT). <o:p></o:p></P>
<P>Em 2009, 20% das pessoas libertadas da escravidão estavam no Nordeste; 18%,
no Norte; 15%, no Centro Oeste; e 8%, no Sul. Por Estado, 749 trabalhadores
foram libertados no Rio de Janeiro (Sudeste), 388 em Tocantins (Norte), 386 no
Espírito Santo (Sudeste), 379 em Pernambuco (Nordeste), 364 em Minas Gerais
(Sudeste) e 288 no Pará (Norte).<o:p></o:p></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal>Esses valores não significam,
entretanto, que o número de casos aumentou ou diminuiu nas regiões brasileiras,
e sim, que as fiscalizações focaram mais a região Sudeste, para a qual menos se
atentava antes. <o:p></o:p></P>
<P>Esses valores "não são novidades, o que tivemos de diferente este ano foi o
holofote da fiscalização, que se voltou mais para [a região] Sudeste, [os
Estados do] Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso", considerou o frei Xavier
Plassat, coordenador da campanha de erradicação do trabalho escravo, da
CPT. <o:p></o:p></P>
<P>Um fator que vem permitindo, desde 2007, uma maior atuação do governo federal
nas investigações é a participação das superintendências estaduais do Ministério
do Trabalho nas investigações. De 2003 - quando foi lançado o Plano Nacional
para Erradicação do Trabalho Escravo - até 2007, o país contava apenas com a
fiscalização do grupo móvel do MTE. <o:p></o:p></P>
<P>"Este ano, metade das investigações foi feita pelas superintendências e a
outra, pelo grupo móvel. Essa divisão de trabalho permitiu que mais ações
pudessem ser desenvolvidas simultaneamente", explicou Xavier.<o:p></o:p></P>
<P>Para o frei, a fiscalização do governo federal para erradicar o trabalho
escravo não dá conta do problema, "que é estrutural". "Libertar escravos não
elimina a escravidão, porque devolve o libertado para a mesma condição",
afirmou.<o:p></o:p></P>
<P>Apesar da crítica, Plassat destacou a iniciativa da superintendência do MTE
em Mato Grosso, que tem oferecido capacitação profissional às vítimas retiradas
do trabalho escravo. <o:p></o:p></P>
<P>Na avaliação dele, entretanto, o problema da escravidão só será sanado
"quando o campo tiver um campesinato consciente, uma agricultura familiar forte
e uma reforma agrária de verdade", disse. <o:p></o:p></P>
<P>Mesmo as fiscalizações - principal ponto da estratégia governamental - "são
insuficientes", enfrentam um déficit de equipes, de grupos policiais e "impasses
nas concepções do trabalho", acrescentou Xavier. Dos 74 casos verificados no
Pará em 2009, por exemplo, apenas 34 foram fiscalizados. Dos 28 no Maranhão,
somente dez foram vistoriados.<o:p></o:p></P>
<P>Os dados também mostram que, dos 4.051 libertados, 47% eram explorados na
cana-de-açúcar, 18% em outras lavouras, 14% na pecuária e 6% no carvão. Dos 207
empreendimentos onde se constatou mão-de-obra escrava no país em 2009, 50%
compunham o setor pecuarista; 11%, ligados ao carvão; 7%, canaviais; e 14%,
outras lavouras. <o:p></o:p></P>
<P><STRONG>Condenações </STRONG><o:p></o:p></P>
<P>As punições criminais de exploradores de mão-de-obra escrava, que antes eram
pontuais, podem ser ampliadas, devido à condenação penal de 28 fazendeiros pela
Justiça Federal em Marabá, no Pará. A avaliação foi feita pelo frei Xavier
Plassat.<o:p></o:p></P>
<P>"A condenação é muito emblemática, porque antes não se sabia ao certo de quem
era a competência para julgar esses crimes, se a Justiça Federal ou a Estadual.
A decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] em 2007 atribuiu a competência à
Justiça Federal", explicou o frei. <o:p></o:p></P>
<P>Para Plassat, a "queda de braço" entre os que lutam contra o trabalho escravo
e os que o promovem se acentuou em 2009. "O agronegócio faz uma pressão enorme,
tentando desqualificar a fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles dizem que
a política devia ser educativa, e não punitiva, pra deixar o setor em paz",
criticou.<o:p></o:p></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><BR><SPAN class=noticiaautor>*
Jornalista da Adital</SPAN><o:p></o:p></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><o:p> </o:p></P></DIV>
<P>
<HR>
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