<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
<HTML><HEAD>
<META http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=iso-8859-1">
<META content="MSHTML 6.00.2900.3132" name=GENERATOR>
<STYLE></STYLE>
</HEAD>
<BODY bgColor=#ffffff>
<DIV><FONT face=Forte color=#ff0000 size=6>Carta O Berro<FONT
size=3>........................................................................................repassem</FONT></FONT><BR></DIV>
<DIV><FONT size=2><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2><STRONG>O ESTADO DE S. PAULO</STRONG>, domingo, 18 de outubro
de 2009</FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><STRONG><FONT size=5>Um sinal verde para o campo</FONT></STRONG></DIV>
<DIV>
<DIV id=c>
<P><FONT size=2>Políticas fundiárias que atravessem o séc. 21 terão de plantar e
semear o tema da sustentabilidade</FONT></P></DIV>
<DIV class=grupoC2>
<P class=fonte><FONT size=2><STRONG><FONT size=3>Marcelo Pedroso
Goulart</FONT></STRONG>* - promotor publico, em Ribeirao preto,
SP <BR><BR><BR><STRONG>O padrão de produção agrícola hegemônico no Brasil
descende da 2ª Revolução Agrícola e baseia-se no tripé latifúndio, monocultura e
agroquímica. Causa graves impactos socioambientais: a redução da biodiversidade
pelo desflorestamento para a implantação da monocultura, a contaminação das
águas e do solo por meio do uso excessivo de agrotóxicos, o uso intensivo de
água, a compactação do solo em razão do tráfego de máquinas pesadas, o
assoreamento dos corpos d"água devido à erosão do solo em áreas de renovação de
lavoura, o lançamento de gases tóxicos e materiais particulados na atmosfera
durante a queima de pastos, de florestas e da palha da cana-de-açúcar, a pressão
sobre os cerrados e as florestas tropicais decorrentes da expansão forçada da
fronteira agrícola para a produção de alimentos, a superexploração do trabalho,
desemprego, intensa migração nos períodos de safra, êxodo rural, aumento dos
conflitos fundiários e uma urbanização caótica. Concentra a propriedade da
terra, com a incorporação dos pequenos e médios imóveis rurais pela grande
empresa agrícola monocultora. E, ao concentrar propriedade, também concentra
renda, riqueza e poder político. <BR><BR>Os beneficiários desse modelo
predatório de agricultura determinam a pauta dos centros de difusão ideológica,
produzindo uma espécie de pensamento único para o campo. É um modelo que não se
coaduna com as sociedades democráticas: por isso é preciso mudá-lo. As forças
sociais progressistas exigem uma agricultura sustentável que seja ecologicamente
equilibrada, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente
apropriada. O novo modelo pressupõe a diversificação de culturas, a utilização
racional dos recursos naturais e a mínima produção de impactos prejudiciais ao
ambiente. Deve proporcionar retornos econômicos ao produtor, amoldar-se às
características históricas e culturais do povo e garantir soberania e segurança
alimentar, contribuindo para a erradicação da pobreza.<BR><BR>A implementação
desse padrão de produção agrícola passa necessariamente pela mudança da
estrutura fundiária, com a desapropriação dos grandes imóveis rurais que não
cumprem sua função social. Impõe, portanto, a execução de uma política de
reforma agrária séria e consequente.<BR><BR>A base jurídica dessa política está
na Constituição Federal, que proclamou o direito fundamental à propriedade, a
garantir a universalização do acesso à terra. Mais: nossa Lei Maior condiciona a
proteção jurídica da relação de propriedade e da posse ao cumprimento da função
social. Isso quer dizer que sobre a relação de propriedade incide o interesse de
proteção do sujeito-proprietário, mas também incide o interesse difuso da
sociedade em obter benefícios sociais decorrentes do cumprimento da função
social.<BR><BR>A função social do imóvel rural é constituída por elementos de
natureza econômica (aproveitamento racional e adequado), ambiental (utilização
adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e social
(observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que
favoreça o bem-estar dos trabalhadores). A relação de propriedade que tenha por
objeto o imóvel rural deve garantir, no seu desenvolvimento, a observância
simultânea de todos os seus elementos, sob pena de, desatendendo a um deles,
descumprir a função social, deslegitimar-se politicamente e perder a proteção
jurídica. Por isso, o grande imóvel rural que não está cumprindo a função social
é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ainda que a
produtividade, do ponto de vista estritamente econômico, esteja presente, o
imóvel rural poderá ser desapropriado se descumprido um dos demais requisitos
caracterizadores da função social.<BR><BR>Em tempos de aquecimento global e de
riscos concretos de destruição do planeta, a temática ecológica apresenta-se
como fator determinante das políticas agrícola e agrária e, portanto, deve
orientar com primazia a avaliação do cumprimento da função social do imóvel
rural. A degradação ambiental - seja ela provocada pelo mau uso dos recursos
naturais ou pela não preservação do meio ambiente - produz evidentes prejuízos
ao aproveitamento racional e adequado da terra. Há, portanto, vinculação entre
os elementos econômico e ambiental da função social, sendo impossível
dissociá-los. <BR><BR>Inicia-se neste país um movimento promissor que busca as
desapropriações para fins de reforma agrária dos imóveis rurais que apresentam
elevado passivo ambiental. Partindo dessa premissa e no diálogo entre a luta
social e atuação institucional, estão em fase de implantação, em áreas
desapropriadas da região de Ribeirão Preto, SP, assentamentos de novo tipo cujas
bases são construídas democraticamente entre assentados, Incra e Ministério
Público e consolidadas em planos de desenvolvimento sustentável e compromissos
de ajustamento de conduta que, entre outras coisas, preveem: o tratamento
conjunto dos fatores econômico, sociocultural e ambiental, a organização
coletiva e cooperada da produção em sistemas agroecológicos, o controle
biológico de pragas e doenças, a produção orgânica de alimentos, a destinação de
35% da área total do imóvel para reserva legal, a recomposição arbórea das áreas
ambientalmente protegidas e medidas protetivas da área de afloramento e recarga
do Aquífero Guarani.<BR><BR>Uma reforma agrária determinada pelo fator ambiental
é o paradigma que se apresenta para o século 21. É preciso que o governo cumpra
sua parte, destinando recursos para sua efetiva implementação.
<BR></STRONG></FONT></P>
<P class=fonte><BR><FONT size=2>*Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e
ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático </FONT></P>
<P class=fonte><FONT
size=2>============================================================================================================================================</FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>Entrevista – Carta
Capital – João Pedro Stedile/MST – 17/10</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT
size=2></FONT></SPAN></B> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>Entrevista concedida por
correio eletrônico por João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, à
repórter Cynara Menezes, da Revista Carta Capital. A entrevista foi publicada
editada na edição desta semana da revista. Abaixo, a versão integral das
respostas<B style="mso-bidi-font-weight: normal">.</B></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT
size=2></FONT></SPAN></B> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>1.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Como o sr. avalia a ação do MST na
fazenda Cutrale? Foi um desastre ou um sucesso?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2></FONT></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>A Cutrale comprou de um
grileiro uma área que pertence à União. Havia um processo do Incra de
reintegração de posse na Justiça, que ainda está em julgamento. Há na região
mais de 200 mil hectares grilados por empresas, algumas das elites paulistanas.
O Incra já recuperou cerca de 20 mil hectares fez assentamentos. Os companheiros
de São Paulo ocuparam a fazenda para denunciar e acelerar a resolução dessa
situação. A destruição dos pés de laranja foi um erro. Porque isso deu margem
para que o serviço de inteligência da PM, articulado com a Globo, se demonizasse
o MST. Depois que a Cutrale começou a monopolizar o comércio de laranjas em São
Paulo, milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que destruir de 1996 a
2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais no estado. Mas a Globo e o
helicóptero da PM não se importaram. Quanto às imagens de depredação e furto, é
mentira! As famílias não fizeram nada daquilo. Foi uma armação entre a Policia e
Cutrale depois da saída das famílias. Em seguida, chamaram a imprensa.
Desafiamos organizarem uma comissão independente para investigar quem desmontou
os tratores e quem entrou nas casas dos empregados.</FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2><SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN><SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>2..O MST fala que não faz
parte dos procedimentos do movimento a depredação de patrimônio, mas há três
semanas depredou o prédio do INCRA em Porto Alegre... Como isso se
explica?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2> </FONT></SPAN></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>Somos contra esse tipo de
prática.<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>E só ocorre quando tem
infiltração ou é feito pelos serviços de inteligência. Ou por desespero. Lá em
Porto Alegre aconteceu a mesma coisa.<SPAN style="mso-spacerun: yes">
</SPAN>Os ocupantes saíram do prédio e limparam as instalações. Concentraram-se
no pátio para fazer uma Assembléia. Nesse período, o serviço de inteligência da
Brigada Militar fez o serviço de depredar as salas. Aí chamaram a imprensa.
Chegaram a roubar um caderno de um militante, com anotações pessoais e depois
entregaram para Zero Hora. A Brigada militar tem uma tradição de infiltração no
movimento, que vem desde a Encruzilhada Natalino, reconhecido pelo próprio
coronel Cerutti, hoje aposentado, que se orgulha de ter se infiltrado naquele
acampamento.</FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2><SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN><SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>3.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>O sr. não acha que, após enterrar
uma tentativa de CPI há poucos dias, a ação na Cutrale não aconteceu em um
momento no mínimo inconveniente para o movimento?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT
size=2><B style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN></SPAN></B><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes">
</SPAN></SPAN></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>Os ruralistas e os que
são contra a Reforma Agrária manipulariam qualquer atividade que o MST fizesse
para tentar ressuscitar a CPI. Tanto é que as imagens foram gravadas pela PM uma
semana antes de ir para o ar. Somente utilizaram quando havia um clima político.
A CPI está na verdade no centro da disputa entre dois modelos para agricultura.
E está sendo utilizada pelos reacionários ruralistas para conturbar o cenário
eleitoral. Eles esperam com a CPI constranger o governo e condicionar as
próximas candidaturas a não apoiar a Reforma Agrária. O deputado Caiado foi
claro quando disse que o objetivo da CPI era impedir que o governo repassasse
dinheiro para o MST fazer campanha para Dilma. Essa afirmação seria ridícula se
não partisse de mente tão insana, que durante anos organizou a UDR para
esparramar a violência no campo, em nome da defesa da propriedade e da
tradição.</FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>4.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>O Sr. não
acha que ações como essa desfavorecem a imagem do MST?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2></FONT></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT
size=2><SPAN style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'">As manipulações que são
feitas pelas televisões e grandes jornais claro que afetam a imagem do
Movimento.<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>E é justamente esse o
objetivo deles: tentar desmoralizar os que lutam por mudanças sociais e pela
Reforma Agrária.<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Eles usam a
imprensa para manter seus privilégios, manter a concentração da propriedade e o
atual <I style="mso-bidi-font-style: normal">status quo</I>.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Não é por nada que, embora o Brasil seja
a 9</SPAN><SPAN
style="FONT-SIZE: 9pt; LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-size: 11.0pt">ª</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"> economia do mundo em produção de
riquezas, está em 75º lugar em indicadores de condições de vida da população. É
a 7ª pior sociedade em desigualdade social. Esse é o papel de uma imprensa
também concentrada em sete grupos. Eles sabem que, para uma sociedade ser
democrática, é necessário democratizar a terra, os meios de comunicação e o
Poder Judiciário. Por isso, nos atacam tanto, assim como atacam todos que
fizeram e fazem luta social no Brasil.</SPAN></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>5.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Quem apóia o MST
hoje? Me parece que o movimento está com pouco suporte na sociedade atualmente,
não?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT
size=2></FONT></SPAN></B> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>O MST tem um amplo apoio
dos trabalhadores e da imensa maioria da população brasileira.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Tem apoio da intelectualidade
esclarecida e das igrejas.<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Acabam
de fazer um manifesto com mais de 3 mil personalidades, juristas e intelectuais
em nosso apoio. A mídia e os 5% mais ricos nos odeiam. Mas isso é natural, faz
parte do seu poder.<B
style="mso-bidi-font-weight: normal"></B></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>6;<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>Quantas famílias de
acampados ainda há no país?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT
size=2></FONT></SPAN></B> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>Há em torno de 100 mil
famílias acampadas em todo o país. Algumas há mais de seis anos, como essas que
ocuparam a Cutrale.</FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><B
style="mso-bidi-font-weight: normal"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>7.<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>O
MST teme uma CPI ou não há o que esconder?</FONT></SPAN></B></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><FONT size=2>O MST não teme a CPI. Mas
estranhamos tanta perseguição contra nós. Depois que o Lula chegou ao governo,
já fizeram duas CPIs que nos investigaram. E nada comprovaram. Por que não fazem
uma CPI para analisar os mais de R$ 200 milhões recebidos, por exemplo, pela
entidade Alfabetização Solidária dos tucanos? Por que não fazem uma CPI para ver
aonde foi R$ 1 bilhão que as entidades patronais dos latifundiários receberam
nos últimos anos. Por que não analisam como são gastas as verbas publicitárias
dos governos estaduais? Por que não fazem CPI para analisar as causas dos
verdadeiros problemas do povo, como a violência nas cidades, a falta de escola,
o baixo nível do ensino, o déficit de 10 milhões de moradias, a falta de
emprego, as contas em paraísos fiscais das empresas. Por que não analisam os
efeitos perversos da Lei Kandir para os estados produtores
primários?</FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-FAMILY: 'Arial','sans-serif'"><SPAN style="mso-spacerun: yes"><FONT
size=2></FONT></SPAN></SPAN> </P><FONT face=Arial>
<DIV><STRONG><FONT size=2>Destruir pé de laranja é crime, atirar em índio,
não</FONT></STRONG></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2>Por Leonardo Sakamoto </FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2>Sempre defendi neste espaço a ocupação de terras improdutivas,
irregulares ou que são usadas para a exploração da dignidade alheia como
instrumento de pressão popular. Quem acha que a propriedade privada está acima
de qualquer coisa, procure outro blog. Mas em um momento em que coiotes no
Congresso Nacional tentam criar uma CPI contra o MST para, entre outros
objetivos, barrar a atualização dos índices de produtividade (o que faria com
que as terras usadas para especulação fossem desapropriadas, tendo uma melhor
destinação) dar munição aos conservadores da imprensa e aos
caninos-congressistas soa fora de hora e desnecessário.</FONT></DIV>
<P><FONT size=2>Porque quem tem acesso à opinião pública não vai ficar
preocupado em se debruçar sobre os crimes cometidos pela empresa em questão e
sim em colocar na mesa mais uma justificativa, ainda que infundada, para
criticar a luta pela reforma agrária. As imagens dos pés de laranja derrubados
têm ecoado na mídia da mesma forma que as mudas de eucalipto retiradas em uma
ação do MST, anos atrás, no Rio Grande do Sul. <STRONG>Por mais que as presenças
de ambas as plantações sejam irregulares, é difícil explicar para a maioria da
população que a laranja, que é comida, teve culpa na
história.</STRONG></FONT></P>
<P><FONT size=2>Agora, considerado isso, o ministro Guilherme Cassel
(Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, se disseram
chocados com a “grotesca” e “injustificável” ação. Não me lembro dos dois
funcionários públicos usarem os mesmos termos para tratar da situação dos
guaranis kaiowás no Mato Grosso do Sul, que no último mês sofreram ataques,
tiveram acampamentos incendiados e foram baleados por proprietários rurais e
seus capangas na região – mais um capítulo de uma longa história de negação de
direitos. O mais interessante é que o próprio Incra considera a terra grilada,
luta na justiça para recuperá-la e ninguém fala nada.</FONT></P>
<DIV><FONT size=2>Dois pesos, duas medidas. Comportamento este também
compartilhado por parte da imprensa. Destruir pés de laranja é crime
inafiançavel, atirar em índio, não. De repente dá até medalha.</FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><STRONG><FONT size=2>JORNAL DO BRASIL<BR>ENTREVISTA CONCEDIDA POR JOAO
PEDRO STEDILE, COORDENAÇÃO NACIONAL DO MST </FONT></STRONG>
<DIV><FONT size=2>Publicada em 18/10/2009 - veja em </FONT><A
href="http://www.linearclipping.com.br/conab/m_stca_detalhe_noticia.asp?cd_sistema=26&cd_noticia=911664"><FONT
size=2>http://www.linearclipping.com.br/conab/m_stca_detalhe_noticia.asp?cd_sistema=26&cd_noticia=911664</FONT></A><BR><FONT
size=2> <BR><STRONG>1- O governo deve tomar uma decisão em breve sobre os
novos índices de produtividade para as grandes propriedades rurais. Que impacto
a mudança pode provocar na estrutura fundiária?</STRONG><BR> <BR>O impacto
é pequeno. Mesmo assim, os latifundiários, o agronegócio e a mídia conservadora
não admitem que se cumpra a Lei agrária, que determina a atualização regular dos
índices de produtividade. Os dados utilizados atualmente são de 1975. Por que
eles têm tanto medo? Fora isso, não basta apenas atualização dos índices para
fazer a Reforma Agrária. É preciso mudar o modelo agrícola e cumprir a
Constituição, que determina que sejam desapropriadas as grandes áreas que não
tem função social e não cumprem a lei trabalhista, agridam o ambiente e
estejam abaixo da média da produtividade. O censo do IBGE concluiu que
temos menos de 15 mil latifundiários com áreas maiores de 2.500 hectares, com um
total de 98 milhões de hectares. É muita terra nas mãos de pouca gente, que nem
mora no campo.<BR> <BR><STRONG>2- O MST está confiante numa decisão
favorável à revisão dos índices, ou há o receio de que o governo recue do
compromisso assumido? Como o senhor imagina que o governo vai administrar a
resistência do ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes?</STRONG><BR> <BR>Quando o governo fez o anúncio da atualização
dos índices, já sabia da reação dos setores conservadores e da posição do
ministro do agronegócio. Não é uma surpresa. Quem ganhou a eleição foi o Lula,
não o ministro. Não acreditamos que o governo volte atrás. A mudança dos índices
é uma reivindicação dos camponeses e dos setores progressistas da sociedade.
Somente com a força do apoio popular ao governo Lula poderão ser modificados. E
estamos atentos e vamos voltar às ruas para denunciar a ofensiva do latifúndio e
garantir a atualização dos índices. <BR> <BR><STRONG>3- De que maneira o
fato do governo oscilar politicamente entre o agronegócio e a agricultura
familiar afeta as ações do MST? E como o senhor resumiria a visão que o MST tem
hoje do que foram esses sete anos de governo Lula? Qual é o aspecto mais
positivo e qual o mais negativo?</STRONG><BR> <BR>Infelizmente, o governo
não fez a Reforma Agrária e perdemos mais uma oportunidade histórica. O censo
agropecuário demonstra que aumentou a concentração de terras no Brasil, que é
líder nesse vergonhoso ranking mundial. Temos famílias acampadas há seis anos. O
governo é de composição de interesses, sob hegemonia dos bancos, das
transnacionais e do agronegócio. A agricultura familiar e camponesa é mais
eficiente, produz alimentos em menor área, gera mais empregos, embora receba
menos recursos do que o agronegócio.<BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>A
repercussão da destruição de parte do lar anjal na área ocupada pela Cutrale e a
conjuntura podem impor alguma mudança de tática do MST? O movimento repetiria ou
manteria a decisão as ações nas mãos de quem está no
local?<BR></STRONG> <BR>A repercussão foi negativa. Foi uma manipulação
midiática e ideológica, a partir de uma atitude desesperada das famílias
acampadas. Viver em um acampamento por anos e anos leva a uma situação limite.
Há muitos vandalismos que o agronegócio e o latifúndio cometem que são
consentidos pela mídia. Não podemos aceitar o vandalismo do agronegócio de usar
713 milhões de litros de venenos agrícolas por ano, que degradam o ambiente,
envenenam as águas e os alimentos. Depois de diversas ocupações na fazenda da
Cutrale, conseguimos denunciar que a maior empresa do setor de suco de laranja
do mundo usa um artifício arcaico da grilagem de terras. Por conta do monopólio
da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que
plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil
hectares de laranjais. <BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>A ação
contribuiu para aumentar o apoio de parlamentares à CPI do MST? Como o movimento
reagirá à sua possível instalação? O senhor teria algum problema para comparecer
ao Congresso e prestar esclarecimentos? <BR></STRONG> <BR>Essa CPI é contra
o MST. A Rede Globo forjou um escândalo contra a Reforma Agrária. As imagens
foram utilizadas pela direta, pela bancada ruralista e pela mídia para desgastar
o MST e forçar uma CPI que já tinha sido derrotada. Já foram criadas as CPI da
Terra e das Ongs contra o nosso movimento, com investigações exaustivas sobre os
temas requentados atualmente. Podemos prestar todo e qualquer esclarecimento. Já
existem instituições que fazem o controle dos convênios do governo com entidades
da Reforma Agrária, como o CGU, TCU e o MP. Esses parlamentares não confiam
nesses órgãos? O tanto de CPI instaladas no último período levaram esse
instrumento importante a uma banalização. A CPI contra o MST, por exemplo, tem
motivação eleitoral. O demo Roberto Caiado, que é fundador da UDR, confessou que
o verdadeiro o objetivo da CPI é comprovar que o governo repassa dinheiro para o
MST fazer campanha para a Dilma. Essa afirmação é no mínimo ridícula para
qualquer sujeito bem informado, se não viesse de uma mente improdutiva e
reacionária como todo latifúndio.<BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>Qual
a relação que o MST mantém com as ONGs que receberam verbas do governo e são
apontadas como entidades de fachada do movimento?<BR></STRONG> <BR>As
entidades da Reforma Agrária atuam em assentamentos do MST e de outros
movimentos sociais e sindicais, prestam serviços nas áreas de produção agrícola,
assistência técnica e educação. Contratam professores e agrônomos para atuar nos
assentamentos. Fazem o papel que deveria ser do Estado. O Estado foi dilapidado
pelo governo FHC, que inventou essa história de convênios com Ongs. Nós sempre
defendemos que o Estado retome os serviços de natureza pública, tanto nos
assentamentos como em todo país. Nunca utilizamos dinheiro público para fazer
ocupação de terra. Os inimigos da reforma agrária atacam essas entidades porque
querem que os assentamentos dêem errado. Se estão preocupados com o dinheiro
público, por que não fazem investigações sobre os recursos destinados aos
empresários do sistema S, do SENAR e SESCOOP? E essas feiras de agroexposição
para fazer propaganda e tantos outros utilizados sempre em beneficio do
latifúndio e dos ricos? Você tem idéia de quanto o Tesouro Nacional paga por ano
das diferenças de juros das renegociações de dívidas dos ruralistas? São mais de
2 bilhões de reais!<BR> <BR><STRONG>Como o senhor avalia a reação de
autoridades do governo, especialmente do presidente Lula condenando e
classificando o ato de "vandalismo"? Surpreendeu a maneira veemente como figuras
que trabalham pela reforma agrária dentro do governo, a exemplo do ministro
Guilherme Cassel e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, criticaram a ação?
</STRONG><BR> <BR>Nós também condenamos vandalismo. O presidente Lula e os
ministros não tinham conhecimento da versão das famílias acampadas e do ministro
de Segurança Institucional general Félix. As famílias nos disseram que não
roubaram nem depredaram nada. Da saída das famílias até a entrada da imprensa, o
espaço da fazenda foi preparado para produzir imagens de impacto. A direita
utilizou repetidamente por meio da mídia as imagens contra a Reforma Agrária.
Não vimos nunca a imprensa denunciar a grilagem nem a super-exploração que a
Cutrale impõe aos agricultores. O vandalismo da violência social nas grandes
cidades provocadas pelo êxodo rural parece não escandalizar a mídia. Vocês do
Rio não assistem os vandalismos provocados pelas forças de repressão em despejos
de famílias sem teto. A polícia de São Paulo usou trator de esteira para
destruir barracos em uma favela. Isso sim é vandalismo contra o povo brasileiro.
<BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>Que análise o senhor faz do censo
agropecuário do IBGE?<BR></STRONG> <BR>É um retrato da realidade agrária
brasileira, uma vez que os pesquisadores vão pessoalmente a todos os
estabelecimentos agrários. Os dados demonstram o que já estávamos denunciando e
sentindo no dia a dia: nos últimos dez anos, houve uma brutal concentração da
propriedade da terra no Brasil. As propriedades acima de mil hectares controlam
nada menos que 43% de todas as terras do país. Já as propriedades com menos de
10 hectares detêm apenas 2,7% das terras. Por outro lado, comprovou que a
agricultura familiar e camponesa emprega 75% da mão-de-obra e produz 75%
de todos os alimentos, embora receba menos financiamento público. Demonstrou que
o agronegócio é um modelo para produzir commodities, às custa da concentração de
terras, do êxodo rural, do aumento da pobreza e do envenenamento dos alimentos e
da nossa natureza. É um escândalo!<BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>E da
pesquisa da CNA/Ibop e sobre os assentamentos? <BR></STRONG> <BR>Foi uma
pesquisinha de opinião em nove assentamentos, que não tem relevância nenhuma. É
uma perda de tempo. Nos surpreende o Ibope e a imprensa gastar tempo com isso.
Um estudo relevante e necessário faria a comparação da situação de uma área
antes e depois da criação do assentamento, mesmo nesse quadro desfavorável para
a pequena agricultura e para os assentamentos. <BR> <BR></FONT><FONT
size=2><STRONG>Qual é a realidade dos assentamentos rurais em geral, em especial
daqueles que resultaram da luta organizada pelo MST? Qual a maior dificuldade
enfrentada hoje pelas famílias assentadas?<BR></STRONG> <BR>Muitos
assentamentos ainda enfrentam muitas dificuldades nas áreas de infra-estrutura
pública e crédito para produção. No entanto, os assentados deixam de ser
explorados, têm trabalho, comida e escola para os filhos. A maioria já tem uma
casa própria melhor de quando eram sem-terra. A maior dificuldade é que os
assentamentos sozinhos não se viabilizam, sem que haja uma prioridade para um
novo modelo agrícola. Precisamos de um programa para a implantação de
agroindústrias, na forma de cooperativas, para que se agregue valor e os
trabalhadores aumentem a renda e dêem emprego aos jovens. É preciso construir
escolas e capacitar professores em todos os níveis, para os jovens não irem para
a cidade. É necessário um programa para o desenvolvimento de técnicas
agroecológicas, que permitem aumentar a produtividade sem usar veneno,
produzindo assim alimentos sadios e baratos para a
cidade.<BR> <BR></FONT><FONT size=2><STRONG>Entre os "presidenciáveis",
quem mais agrada ao MST e seus militantes? Mais especificamente, a ministra
Dilma Rousseff pode contar com o apoio do movimento em 2010? E a conjuntura
política pós-Lula pode forçar alguma mudança tática do
movimento?<BR></STRONG> <BR>Sempre preservamos a nossa autonomia. Os nossos
militantes participam das eleições como cidadãos brasileiros. Claro que sempre
votam em candidatos que sejam a favor da reforma agrária e de mudanças sociais.
Nossa vontade política é impedir a volta do neoliberalismo e discutir um projeto
popular de desenvolvimento para o país, que faça mudanças estruturais para
resolver os problemas do povo. Infelizmente, cada vez que chega o período
eleitoral, a direita se assanha e passa usar todos expedientes para tentar
impedir qualquer mudança. <BR> <BR>------------------------------<BR>Igor
Felippe Santos<BR>Assessoria de Comunicação do MST<BR>Secretaria Nacional -
SP<BR>Tel/fax:
(11) 3361-3866<BR>Correio - </FONT><A href="mailto:imprensa@mst.org.br"><FONT
size=2>imprensa@mst.org.br</FONT></A><BR><FONT size=2>Página - </FONT><A
href="http://www.mst.org.br"><FONT size=2>www.mst.org.br</FONT></A></DIV></DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2></FONT> </DIV></FONT></DIV></DIV></BODY></HTML>