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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 14pt; COLOR: navy"><FONT
face=Verdana><o:p></o:p></FONT></SPAN></P>
<DIV><o:p><FONT face=Verdana><FONT face=Arial
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<DIV><o:p><FONT face=Arial size=2></FONT></o:p><STRONG><FONT
size=4> </FONT></STRONG></DIV>
<DIV>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana><STRONG><FONT
size=4>Márcio Moraes, desembargador do Tribunal Federal da 3ª Região; Juiz do
caso Herzog rompe o silêncio e conta como escreveu a sentença que abalou a
ditadura<o:p></o:p></FONT></STRONG></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>O Estado de
S.Paulo<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=IT
style="mso-ansi-language: IT"><FONT face=Verdana>- Ivan
Marsiglia<o:p></o:p></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=IT
style="mso-ansi-language: IT"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Ação
Declaratória nº 136/76.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Autores:
Clarice Herzog, Ivo Herzog e André Herzog.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Ré: União
Federal.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Clarice
Herzog, brasileira, viúva, publicitária, Ivo Herzog e André Herzog, brasileiros,
menores absolutamente incapazes, representados por sua mãe, a primeira
suplicante, todos residentes e domiciliados nesta Capital, propuseram a presente
Ação Declaratória contra a União Federal para o fim de verem declarada a
responsabilidade da Ré pela prisão arbitrária, torturas e morte do marido da
primeira suplicante e pai dos dois outros, Vladimir Herzog, brasileiro
naturalizado, jornalista e professor, pedindo consequentemente a declaração da
existência de relação jurídica obrigacional indenizatória entre eles e a União
Federal.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Aduzem que
Vladimir Herzog, no exercício da profissão de jornalista, trabalhava na TV
Cultura, quando na noite de 24 de outubro de 1975 foi procurado nas dependências
daquela empresa por agentes do Destacamento de Operações de Informações do
Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército
(DOI-Codi).<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>No dia 25 de
outubro de 1975, por volta das 8 horas da manhã, Vladimir Herzog, cumprindo a
determinação que lhe fora feita na noite anterior, compareceu à sede do
DOI-Codi, situada à Rua Tomas Carvalhal, nº 1030 e, ao fim da tarde do mesmo
dia, o Comando do II Exército fez distribuir uma nota que, amplamente divulgada
pela imprensa, comunicava sua morte. Tal nota afirmava que: (...) Por volta das
15 horas, deixado sozinho em sala, redigiu declaração dando conta de sua
militância no Partido Comunista; aproximadamente às 16 horas, ao ser procurado
na sala onde ficara, foi encontrado morto, enforcado com uma tira de
pano.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Assim começa o
documento de 56 páginas datilografadas em Olivetti Lettera 22, repleto de
anotações feitas de próprio punho pelo autor. A sentença, proferida pelo juiz
federal Márcio José de Moraes exatos três anos após o suplício e morte de
"Vlado" nos porões da ditadura, marca o ponto de inflexão em que a sociedade
despertou da letargia e passou a cobrar a redemocratização. Também foi
responsável, na visão de especialistas, pela emergência do discurso dos Direitos
Humanos no País. Garimpados pelo historiador Mário Sérgio de Moraes, irmão mais
novo do juiz, os originais da sentença foram entregues esta semana ao filho mais
velho de Vlado, Ivo, e farão parte do acervo do Instituto Vladimir Herzog - que
será lançado quinta-feira na Cinemateca Brasileira, em São
Paulo.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>O veredicto,
assinado em 25 de outubro de 1978, em plena vigência do Ato Institucional nº 5,
mudou a vida do jovem juiz que o proferiu - que tinha à época 33 anos e apenas 2
de magistratura. Hoje, aos 64, o desembargador do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 3ª Região, corte que chegou a presidir em 2001, define o caso como "uma
encruzilhada pessoal, em que tive de ser digno da situação que o destino me
colocou ou não poderia mais me olhar no espelho".<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Primogênito de
uma família de classe média de Jacareí, no interior paulista, Márcio teve uma
formação católica e nunca se interessou por política. Com a ajuda financeira de
um tio, os pais, donos de uma modesta loja de ferragens na cidade, conseguiram
mandá-lo a São Paulo para prestar Direito na USP. Aplicado nos estudos e pouco
atento aos percalços da vida nacional, formou-se em 1968 ignorando solenemente a
efervescência do movimento estudantil. "Eu achava que o regime militar podia até
perseguir opositores. Mas não acreditava que houvesse tortura e
morte."<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Foi um choque
quando leu na imprensa a notícia da morte de Herzog, profissional que
acompanhava nos telejornais da TV Cultura. Na semana seguinte, ainda perplexo,
saiu da pequena banca de advocacia onde trabalhava, na Rua José Bonifácio, e
caminhou até a Praça da Sé, onde cerca de 8 mil pessoas se acotovelavam para
participar do culto ecumênico em memória de Vlado. Preferiu a observação
discreta numa pastelaria ao lado da catedral. "Se a cavalaria da Polícia Militar
invadisse a praça, eu diria que estava ali apenas comendo um pastel. Foi pura
covardia."<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>O que o
assustado bacharel não poderia imaginar era que, três anos mais tarde, seria
aprovado em um concurso para magistratura e veria cair em suas mãos o processo
da família Herzog. Literalmente: em uma manobra do regime militar, o Ministério
Público entrou com um mandado de segurança e impediu que o juiz titular, João
Gomes Martins, da 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, prolatasse a
sentença. O raciocínio dos militares era de que Martins, às vésperas de
completar 70 anos e se aposentar compulsoriamente, teria menos a perder
condenando a União do que um jovem juiz substituto, com toda a carreira pela
frente.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Nos meses que
se seguiram, a tarefa de concluir o processo colocaria seus nervos à prova e
representaria um processo pessoal de "tomada de consciência" sobre a situação do
País. Para se dedicar em tempo integral, solicitou um mês de férias e
refugiou-se na casa em que morava com a mulher e duas filhas pequenas, no bairro
da Aclimação. Durante o período, a pressão foi intensa. Ele recebeu uma carta
anônima e dezenas de telefonemas ameaçadores. Em um deles, uma voz furiosa
avisou: "Eu te pego, cabeludo". O casal nada disse às filhas, mas a menor teve
uma febre longa e inexplicável, talvez por causa do clima pesado da
casa.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Aconselhado
por colegas a adiar a decisão até a queda do AI-5, já prevista para o início de
1979, dessa vez Márcio decidiu não ficar comendo pastel. O veredicto,
tecnicamente irretocável, concluiu que a prisão de Vlado havia sido feita de
modo ilegal, sem ordem expedida por autoridade competente. Anulou o laudo que
atestava a morte por suicídio, do legista Harry Shibata, feito sem a presença de
dois peritos, como era exigido. E deu realce aos depoimentos de testemunhas
presentes no DOI-Codi quando Vlado foi torturado, como os jornalistas Rodolfo
Konder e George Duque Estrada. Ao final, bateu o martelo pela responsabilização
objetiva do Estado, fixando indenização por danos materiais e morais à família
Herzog.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>A reação foi
imediata. Márcio confessa que temeu por sua vida e pela de sua família. Soube
que sua cassação chegou a ser discutida em uma reunião da qual participaram o
presidente Ernesto Geisel, o ministro da Justiça, Armando Falcão, e o
procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo. Na ocasião, Geisel
teria se negado: "Eu não casso mais ninguém no
Judiciário".<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>"A sentença do
juiz Márcio Moraes é desses momentos de resgate da dignidade do Poder Judiciário
brasileiro", disse ao Aliás o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos. "A condenação incentivou familiares de outras vítimas a
ingressar com ações semelhantes", afirma a cientista política Glenda Mezarobba,
pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. "O
processo e suas possibilidades deveriam ser matéria obrigatória nos cursos de
Direito do País."<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>O que torna a
peça jurídica de 1978 especialmente corajosa é o trecho que Márcio acrescentou à
caneta, após uma análise detida dos fatos da sentença. No final da página 56,
ele determina a abertura de um Inquérito Policial Militar para punir as
autoridades militares e policiais responsáveis pelas torturas. "Até onde eu sei,
esse inquérito nunca foi aberto. É grave. Configura desobediência de uma ordem
judicial", revelou em seu gabinete no TRF.<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>Mais de 30
anos depois, fala-se em direito à memória e à verdade sobre o destino das
vítimas, mas a punição aos torturadores continua interditada no debate público
sobre os crimes da ditadura. No último dia 11, o ministro da Defesa, Nelson
Jobim - que organiza um grupo de trabalho para localizar os mortos durante a
guerrilha do Araguaia -, classificou de "revanchismo" a ideia de punir militares
que torturaram durante a ditadura. Enquanto isso, uma ação movida pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a
prescrição de tais crimes, com base no direito internacional. O próprio
presidente do STF, Gilmar Mendes, porém, já fala em "virar a página" e em evitar
o risco de "instabilidade institucional".<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>"Lamento
quando leio autoridades do governo e do Judiciário dizendo que a Lei de Anistia
é um pano de esquecimento sobre tudo", diz Moraes, que não tem dúvida de que a
tortura é crime de lesa-humanidade, imprescritível. E analisa: "Assim como uma
pessoa não pode se organizar psicologicamente se não lidar com seus dramas e
perdas, como pode a vida nacional se afirmar com todo o vigor democrático sem
esse acerto de contas?"<o:p></o:p></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana>O discurso
"psi" não é por acaso. Há alguns anos, Márcio Moraes faz formação no Instituto
Sedes Sapientiae e pretende se dedicar à psicanálise quando se aposentar dos
tribunais, em 2016. Foi a própria magistratura, uma carreira "cheia de paixões e
dramas", que despertou seu interesse pelos domínios de Freud. E, se por muito
tempo Márcio se furtou a falar do caso Herzog, por entender que "a força da
minha sentença está na ausência da minha pessoa", hoje ele admite, com um
sorriso, que "foi por medo também". Entre a razão e a emoção, o juiz fica com as
duas.</FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT
face=Verdana> </FONT></o:p></P><SPAN
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: <A
href="http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,a-letra-da-lei,390661,0.htm">http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,a-letra-da-lei,390661,0.htm</A></SPAN></DIV></BODY></HTML>