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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV style="FONT: 10pt arial">
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Esta é a quarta parte de quatro séries
de um dos primeiros casos de tortura e assassinato pela
Ditadura.</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Se alguém perder a parte anterior,
poderá recuperar clicando no item ao final do texto.</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Todas foram publicadas no Correio da
Cidadania.</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Um abraço.</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Vanderley</STRONG></FONT></DIV></DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV>
<TABLE class=contentpaneopen>
<TBODY>
<TR>
<TD class=contentheading width="100%"><FONT size=4><STRONG><FONT
size=5>Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares</FONT>
(4)</STRONG></FONT> </TD>
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<TABLE class=contentpaneopen>
<TBODY>
<TR>
<TD vAlign=top align=left width="70%" colSpan=2><SPAN class=small><FONT
face=Tahoma color=#999999 size=1>Escrito por Mario Maestri e Helen Ortiz
</FONT></SPAN> </TD></TR>
<TR>
<TD class=createdate vAlign=top colSpan=2> </TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=top colSpan=2>
<P></P>
<P>Acidente de trabalho </P>
<P></P>
<P>Após acompanhar as investigações sobre o homicídio, o promotor Paulo
Cláudio Tovo propôs uma provável sequência para os fatos: "[...] a vítima
teria sido passível de ‘banho’ ou ‘caldo’, por parte dos agentes do DOPS
[...], processo despótico que consiste em mergulhar o paciente nas águas
do rio, quase até a asfixia, para dele extorquir a confissão [...]. Nesse
‘trabalho’ [...] realizado dentro de uma lancha – pois na época fazia frio
– com a vítima segura pelos pés e o restante do corpo mergulhado na água,
seus torturadores teriam lhe deixado escapar, por [...] ‘acidente de
trabalho’ não conseguindo mais encontrá-la [...]." </P>
<P></P>
<P>Não é de se afastar igualmente a hipótese de uma execução do
prisioneiro, devido a sua negativa em fornecer as informações exigidas,
para aterrorizar seus companheiros ou por qualquer outra razão
desconhecida. É também possível que Manoel Raimundo tenha morrido afogado
inadvertidamente durante a tortura, sendo após lançado ao rio. O fato que
os responsáveis pelos atos não tenham jamais sido levados a julgamento
impede a possível elucidação da seqüência precisa do assassinato. </P>
<P></P>
<P>Não há sequer informação precisa sobre o dia da morte de Manoel
Raimundo, ocorrida entre os dias 13 e 20 de agosto. Em data de 19 daquele
mês, telegrama do STM, encaminhado primeiramente ao diretor da ilha do
Presídio e, no dia seguinte, ao DOPS, pedia informações urgentes sobre
Manoel Raimundo para fins de habeas corpus. Enquanto o DOPS permanecia em
silêncio, em 20 de agosto, com outros dois indivíduos, o delegado e
diretor da Divisão de Segurança Política e Social, José Morsch, entrou no
necrotério do Instituto Médico Legal, à procura de cadáver de identidade
ignorada. </P>
<P></P>
<P><B>Mascarando os fatos </B></P>
<P></P>
<P>Foi em vão a tentativa do delegado José Morsch de localizar o corpo de
Manoel Raimundo, pois, como referido, só seria encontrado no dia 24, por
moradores da ilha das Flores. Entretanto, o ato registrou o conhecimento
anterior ao achado, pelas autoridades, da morte do prisioneiro político.
Mesmo após o corpo ser encontrado e identificado como sendo de Manoel
Raimundo, os agentes do DOPS seguiram teimando que nada sabiam sobre os
acontecimentos. </P>
<P></P>
<P>Na época, havia ainda liberdade de informação relativa. Nas páginas de
Zero Hora, de 2 de setembro de 1966, o jornalista e humorista Carlos Nobre
comentava irônico e indignado: "O troféu bolha da semana é para o DOPS
porque, segundo o delegado Delmar Kuhn, os agentes levaram o sargento
Manoel Raimundo Soares para a Ilha do Presídio, dias depois ele aparece
morto, boiando no rio Jacuí com as mãos atadas e o DOPS diz ignorar
qualquer violência na vítima [...]". </P>
<P></P>
<P>Os assassinos de Manoel Raimundo tentaram mascarar os fatos, com a
ajuda de alguns jornalistas de grandes meios de comunicação. Foi
longamente divulgado que a morte do sargento faria parte de "trama
subversiva diabólica" "para fins de propaganda anti-revolucionária", ou
seja, contra o governo ditatorial. A versão oficial dizia que ele fora
posto em liberdade em 13 de agosto, apoiada em documento de soltura
pretensamente assinado pelo sargento. No livro de registros de presos da
Ilha, constava que Manoel Raimundo fora retirado de lá naquele dia. No
livro de ocorrências do DOPS podia-se ler: "Às 13:30 horas foi liberado
por este DOPS, o detido MANOEL RAIMUNDO SOARES." A seguir, o documento
discriminava os poucos bens pessoais devolvidos ao libertado. </P>
<P></P>
<P><B>Acidente ou execução?</B> </P>
<P></P>
<P>Na época, a proposta de libertação, em 13 de agosto, de Manoel
Raimundo, foi defendida para negar a responsabilidade do Exército e da
Polícia. O que sugere que a assinatura tenha sido forjada pelas
autoridades, preventivamente, após o "acidente de trabalho" no rio Jacuí,
talvez sob a injunção dos pedidos prementes de informação determinados
pelos habeas corpus impetrados em favor do prisioneiro. </P>
<P></P>
<P>Entretanto, a assinatura foi autenticada pela perícia. Caso ela
realmente pertencesse ao prisioneiro, se fortalece a hipótese de execução
através de afogamento, realizada, talvez, após o ministro forçado de
bebida alcoólica. Araken Galvão, ex-sargento e seu companheiros de luta,
subscreve a tese do assassinato. "Aplicaram-lhe injeções de álcool nas
veias para embriagá-lo – ele que nunca colocara na boca uma taça de vinho
sequer – quando viram que ele não delataria ninguém [...] jogaram, depois
de uma terrível sessão de torturas, ainda vivo no Rio Guaíba [...]. "Nesse
caso, o único acidente teria sido o lançamento de Manoel Raimundo com os
pés e as mãos amarrados, o que tirava credibilidade à tese de suicídio ou
acidente devido à embriaguez. O registro da libertação teria sido medida
preparatória à execução". </P>
<P>Manoel Raimundo não foi positivamente libertado às 13h30. Em depoimento
de 3 de novembro de 1966, o guarda civil Gabriel Medeiros de Albuquerque
Filho afirmou que viu o ex-sargento em uma das celas do DOPS, na noite de
13 de agosto, quando prestava serviço naquele local. Esta informação foi
também confirmada pelo então estudante Luis Renato Pires de Almeida,
detido à mesma época naquela prisão. </P>
<P></P>
<P><B>Um último encontro </B></P>
<P></P>
<P>Araken Vaz Galvão relata sobre a viagem de Elizabeth a Porto Alegre,
onde chegou em 30 de agosto de 1966: "Quando a notícia de sua morte chegou
ao Rio [de Janeiro] eu recebia de Amadeu Felipe a missão de acompanhar
Betinha até Porto Alegre e, durante a viagem, já ir preparando o seu
espírito para amortecer o impacto da tragédia. Foi a mais ingrata tarefa
que recebi na minha vida. Não sei, acho que só me saí bem em parte, pois a
deixei, já informada, em mãos seguras na capital gaúcha." </P>
<P></P>
<P>No necrotério, Elizabeth fez o reconhecimento do cadáver. De pequena
estatura, acabrunhada pela morte, a jovem mostrou grande decisão e coragem
na defesa da memória de seu esposo e na exigência do castigo dos culpados.
Em entrevista à jornalista Tânia Faillace, em 2 de setembro de 1966, em
Porto Alegre, falou do companheiro desaparecido, da vida simples e feliz
que conheceram após o rápido namoro e casamento. </P>
<P></P>
<P>Ao registrar a ida quase diária ao cinema, lembrou como haviam gostado
do filme italiano ‘Os companheiros’, de Mario Monicelli. Recordou o apreço
de Manoel Raimundo pela música clássica, com destaque para Mozart e Bach.
Araken Galvão relata que, anos antes do golpe, procurando-o introduzir no
gosto pela música clássica, Manoel Raimundo convidara-o "a sua casa" para
que ouvisse o Bolero de Ravel, "o que ele chamou de ‘uma peça bastante
simples" que o amigo compreenderia "perfeitamente". </P>
<P></P>
<P>Em 2 de setembro, o enterro de Manoel Raimundo foi acompanhado por
pequena multidão. Por onde passava o cortejo triste, as lojas fechavam em
sinal de homenagem ao combatente caído. Trabalhadores da Carris tomaram o
caixão pela alça e o carregaram até a Pira da Pátria, no Parque
Farroupilha, onde foi exposto, por alguns momentos, ao lado da bandeira
nacional, símbolo do país poderoso, justo e solidário com que o sargento
sonhava. Já no cemitério, um estudante gritou para policial que vigiava à
paisana o ato fúnebre: "Assassinos!" O cadáver de Raimundo Soares foi
depositado, finalmente, no Cemitério São Miguel e Almas. </P>
<P></P>
<P>Presente à última despedida, a jovem Elizabeth Challup Soares não teve
forças para acompanhar a longa marcha fúnebre, pois há "três dias não
comia e quase não dormia". Uma semana depois, também não compareceu à
missa de sétimo dia de falecimento. Por outra razão, desta vez. Em ato de
vilania inusitada, após vitimarem o jovem suboficial, os esbirros da
ditadura voltavam-se agora contra sua esposa, golpeada pela perda
irreparável. Elisabeth fora convocada para depor na Secretaria de
Segurança naquela data, sendo interrogada por cinco horas pelo comissário
Vargas. </P>
<P></P>
<P><B>Total impunidade </B></P>
<P></P>
<P>A Procuradoria Geral do Estado designou o promotor Paulo Cláudio Tovo
para acompanhar as investigações sobre o crime. Mesmo pressionado pelo
Secretário de Segurança, ele concluiu relatório em inícios de 1967,
produzindo provas fundamentais. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do
Sul instaurou também comissão parlamentar de inquérito para averiguar as
circunstâncias da morte e a forma como eram tratados os presos políticos,
que resultou em valioso relatório publicado no Diário da Assembléia, em
junho de 1967. </P>
<P></P>
<P>Divulgado amplamente por dias pelos meios de comunicação, o homicídio
de Manoel Raimundo chocou profundamente a sociedade sulina e brasileira da
época. A ilegalidade do ato, as torturas praticadas, a violência com que
fora tratado anunciavam, porém, as práticas e as armas que o governo
militar empregaria nos anos seguintes contra seus opositores, agora sob a
proteção do amordaçamento absoluto da imprensa. </P>
<P></P>
<P>Até hoje, não houve elucidação precisa da execução de Manoel Raimundo
Soares. Os responsáveis denunciados jamais foram punidos, seguindo suas
carreiras encobertados e protegidos pelas autoridades civis e militares
superiores, sob as ordens das quais cometeram aquelas e tantas outras
violências. Sequer após a redemocratização do país, em 1985, seriam
levados à Justiça. </P>
<P></P>
<P><B>Impunidade </B></P>
<P></P>
<P>Em agosto de 1973, a viúva Elizabeth Chalupp Soares ajuizou ação
indenizatória pelo assassinato de seu esposo contra a União, o Estado do
Rio Grande do Sul e alguns militares do Exército Brasileiro. Transferido
da Justiça estadual para a federal, o processo tramitou por mais de 30
anos! Quando, em dezembro de 2000, a autora conseguiu sentença favorável,
a União recorreu da decisão. Somente em setembro de 2005, a ação foi
julgada procedente pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. </P>
<P></P>
<P>À Elizabeth foi garantido pela Justiça o direito à pensão mensal
vitalícia (retroativa a 13 de agosto de 1966, relativa à remuneração
integral de segundo-sargento) e ressarcimento por gastos à época com
viagem, hospedagem, alimentação, funeral e luto de família. Foi-lhe
determinado pagamento de indenização por dano moral. Porém, o processo
criminal ajuizado foi arquivado por caducidade, garantindo a impunidade
dos torcionários e executores de Manoel Raimundo. </P>
<P></P>
<P>Na obra ‘Segurança Nacional’, ao enumerar medidas necessárias para
reduzir o poderio e privilégio dos militares na Nova República, Roberto
Martins alerta para que "sejam desvendados os crimes contra os direitos
humanos. Se a impunidade for mantida, muito fácil será no futuro repetir
os mesmos crimes. Sem justiça, será falsa qualquer democracia implantada".
</P>
<P></P>
<P>Para ler a primeira parte do artigo, <A
href="http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3151/9"
target=_blank><FONT color=#cc3300>clique aqui</FONT></A>. </P>
<P></P>
<P>Para ler a segunda parte do artigo, <A
href="http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3176/9"
target=_blank><FONT color=#cc3300>clique aqui</FONT></A>. </P>
<P></P>
<P>Para ler a terceira parte do artigo, <A
href="http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3209/9/"
target=_blank><FONT color=#cc3300>clique aqui.</FONT></A> </P>
<P></P>
<P><B>Mário Maestri, 60, historiador, é doutor em História pela UCL,
Bélgica, e professor do Programa de Pós-Graduação em História da
Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. E-mail:
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<P></P>
<P><B>Helen Ortiz, historiadora, é mestre em História pela Universidade de
Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. </B></P>
<P></P>
<P><B>Publicado em: <EM>O direito na história</EM>: o caso das mãos
amarradas. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4 Região, 2008. pp.
177-200. </B></P></TD></TR></TBODY></TABLE></DIV></BODY></HTML>