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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><BR></DIV>
<P class=data align=left>23 DE ABRIL DE 2009 - 13h25</P>
<P class=data align=left><IMG alt="" hspace=0
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<H1>Dallari: Gilmar Mendes pratica 'coronelismo' no Supremo </H1>
<DIV><BR></DIV>
<DIV id=lead style="FONT-FAMILY: Arial, Verdana; BACKGROUND-COLOR: #efefef"
align=left>
<P>O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação
dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas
analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar
Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo
exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação
autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica
no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está
neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".</P></DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV id=imagem><BR></DIV>
<DIV id=artigo>
<P>Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão
plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por
"destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa
exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".</P>
<P><BR>Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de
Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros
Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto",
como conta nesta entrevista a seguir.</P>
<P><BR><STRONG>Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim
Barbosa e Gilmar Mendes?</STRONG><BR>Acho aquilo deprimente. É péssimo para a
imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam
tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar
Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações
inconvenientes à imprensa.</P>
<P><BR><STRONG>Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal
Federal?<BR></STRONG>Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É
fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições
respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade
pública.</P>
<P><BR><STRONG>Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o
ministro Barbosa?</STRONG> <BR>Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo
não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma
responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é
muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No
caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em
relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder
no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para
lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de
compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.</P>
<P><BR><STRONG>Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O
senhor concorda?</STRONG> <BR>Não, pressionados por eles próprios. O ministro
não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência,
inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser.
O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um
exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da
vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente
pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior
está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.</P>
<P><BR><STRONG>Caso outros ministros endossem a posição do minsitro Gilmar
Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma
punição?</STRONG> <BR>Não há condições, porque mesmo a previsão legal de
impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro
do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se
pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua
responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.</P>
<P><BR><STRONG>O senhor foi professor do ministro Ricardo
Lewandowski...<BR></STRONG>Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei
aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um
relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom
relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas
ao ministro Carlos (Ayres) Britto.</P>
<P><BR><STRONG>Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
<BR></STRONG>Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a
maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama O poder dos
juízes, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só
Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de
no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser
escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É
necessário repensar totalmente o Supremo.</P>
<P><BR><STRONG>Tem caminhos abertos?</STRONG> <BR>Não! Está muito difícil,
porque isso dependeria muito do Congrresso nacional que neste momento está muito
desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a
imprensa cobrando, eles mudam de atitude.</P>
<P><BR>Fonte: Terra Magazine</P>
<P>=========================================================================================</P>
<P class=data align=left>22 DE ABRIL DE 2009 - 19h45</P>
<H1>Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça </H1>
<P><BR>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o
ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento
nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF
de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.</P>
<DIV id=lead style="FONT-FAMILY: Arial, Verdana; BACKGROUND-COLOR: #efefef"
align=left>
<P><FONT size=2></FONT><BR> </P></DIV>
<DIV id=imagem>Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar
Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa
do Poder Judiciário perante a população.</DIV>
<DIV id=artigo>
<P>O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa
com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra
duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um
sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos
de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.</P>
<P>“Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou
Mendes.</P>
<P>Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem
condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem
agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o
que eu faço”. </P>
<P>A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível
na internet.</P>
<P>O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar
que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu. </P>
<P>Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu
do colega o seguinte: “Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não,
vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário
brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com
os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.</P>
<P>Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão
fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e
alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.</P>
<P></P>
<P><STRONG>Reputação ruim</STRONG></P>
<P>Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do
juidiciário. </P>
<P>No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a
atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação
foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que
chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo
Ministério Público.</P>
<P>''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo
que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério
Público'', disse o procurador-geral.</P>
<P>Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário
deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve
ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário
desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'',
disse. </P>
<P>Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando
Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça
brasileira.</P>
<P>Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de
Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na <EM>Folha de
São Paulo</EM> criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.</P>
<P><BR><STRONG> ''Degradação do Judiciário''</STRONG></P>
<P><BR> Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em
seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito
estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal
Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder
Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos
Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser
aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco
a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional''.</P>
<P>''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que
alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.</P>
<P>Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente
protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus
para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do
presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as
várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua
politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino
(MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da
face pública.</P>
<P>Escreve Leandro Fortes: “Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato
Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da
ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de
mais de duas décadas de dominação política”.</P>
<P>A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes
Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do
presidente do STF. “Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como
advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como
ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a
Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular
pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o
irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.</P>
<P>Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha
alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato
Grosso''.</P>
<P>Da redação,<BR>com informações da Agência
Brasil</P></DIV></DIV></BODY></HTML>