<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
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<DIV><BR></DIV>
<DIV><FONT face=Arial color=#ff0000 size=5><FONT face=Forte>Carta O
Berro</FONT><FONT
size=3>................................................................................................repassem</FONT></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV style="FONT: 10pt arial">----- Original Message -----
<DIV style="BACKGROUND: #e4e4e4; font-color: black"><B>From:</B> <A
title=luizmdc@gmail.com href="mailto:luizmdc@gmail.com">luiz carlos manhães de
carvalho</A> </DIV>
<DIV> </DIV></DIV>
<DIV><BR></DIV>
<H1>Crise geral do capitalismo – Análise e sugestões </H1><FONT size=4></FONT>
<DIV align=right><FONT size=4><B>por Carlos A. G. Gomes <A
href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#asterisco">[*]</A>
</B></FONT></DIV><FONT size=4></FONT>
<P align=justify><FONT size=4> <B><A
href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#1">I – Crise de 1974</A> <BR><A
href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#2">II – A crise de 1974 e o 25 de
Abril</A> <BR><A href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#3">III – Economia
mundial entre as crises de 1974 e 2008</A> <BR><A
href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#4">IV – Crise de 2008</A> <BR><A
href="http://resistir.info/crise/cgc_v2.html#5">V – Medidas para ultrapassar
esta crise</A> </B><BR><BR><A name=1></A><B>I - CRISE DE 1974 </B><BR><BR>O ano
de 1973 marca o fim brusco do processo de crescimento que se desenvolveu desde o
fim da segunda guerra mundial. O ano seguinte constituiu um ponto de viragem no
funcionamento da economia capitalista mundial. Como em todas as crises
anteriores do capitalismo, a crise de 1974 consistiu no aparecimento dum período
histórico em que se acentuam as contradições do sistema, neste caso agravadas
por algumas características específicas. Nomeadamente, foi a primeira recessão
generalizada que atingiu simultaneamente todas as grandes potências
capitalistas, especialmente EUA, Japão e Reino Unido. <BR><BR>Assumiu
inicialmente as características duma crise clássica de sobreprodução, com a
produção acumulada durante os anos de prosperidade a exceder o que os mercados
podiam consumir. São sinais reveladores deste facto a capacidade de produção
excedentária num número crescente de ramos industriais importantes, tais como,
construção, matérias-primas, bens intermediários, de equipamento e de consumo.
<BR><BR>Surge uma ruptura brutal do equilíbrio já instável entre a oferta e a
procura de mercadorias. Bruscamente a oferta ultrapassa a procura solvível ao
ponto de provocar um recuo das encomendas e uma redução importante da produção
corrente. À venda ao desbarato, com prejuízo, segue-se a diminuição dos estoques
e da produção corrente, fenómenos que conduzem ao movimento cumulativo da crise.
Verifica-se, então, a redução em espiral: do emprego, dos rendimentos, dos
investimentos, da produção, das encomendas. Ao não venderem as suas mercadorias,
os produtores e comerciantes vêem-se incapacitados de pagar as suas dívidas. Os
lucros param ou diminuem, não podendo continuar a ser reinvestidos. Uma das
causas das crises é explicada pelo subconsumo das massas a contrapor-se à
sobreprodução. À pobreza e limitação do consumo das populações opõe-se a
persistente tendência da produção capitalista em continuar a desenvolver as
forças produtivas. O incremento da ganância empresarial contradiz com a
possibilidade de acesso da população aos produtos necessários à manutenção do
nível de vida, ou seja, da sua capacidade de compra, do que resulta uma redução
paulatina do consumo. <BR><BR>A produção capitalista implica a interacção entre
mercadoria e dinheiro. A obtenção de lucro não se realiza automaticamente, mas
sim quando as mercadorias são vendidas. O desequilíbrio desta ligação entre
mercadoria e dinheiro é uma primeira possibilidade de crise de superprodução ou
de subconsumo. Mesmo em ambiente já denunciador da iminência de crise,
verifica-se uma redução do poder aquisitivo dos trabalhadores resultante da
política de travagem ou redução de salários e do desemprego em crescimento
massivo. É de salientar que, mesmo na fase posterior de recuperação, o
desemprego não deixou de aumentar adquirindo características crónicas, fenómeno
que se mantém na actualidade. <BR><BR>Na fase de actividade febril, que precede
a explosão da crise, há em geral um acréscimo e não redução dos investimentos,
como geralmente há um aumento e não redução dos salários. Investimentos, emprego
e produtividade não aumentam em proporção suficiente para sustentar por si
próprios a expansão habitual. Quando o mercado está em expansão as empresas
procuram obter uma parte deste bolo em crescimento, precipitando assim o
sobreinvestimento e a capacidade excedentária. Logo que surge uma venda ao
desbarato é absurdo aumentar a capacidade de produção de cada empresa. Pelo
contrário, torna-se necessário reduzir as perdas e baixar os preços ou seja
reduzir a produção, do que resulta um subinvestimento cumulativo ao nível
macroeconómico. O investimento empresarial regista então uma queda acentuada na
generalidade dos países capitalistas. <BR><BR>Em 1973, os preços dos principais
produtos eram determinados pelo mercado mundial e não pelo mercado nacional. A
alta de preços do petróleo deteriorou a relação de forças à escala mundial e
obrigou a conceder às classes dominantes dos países da OPEP uma brusca e enorme
parcela do rendimento petrolífero. A inflação manteve-se e acentuou-se na
generalidade dos produtos industriais. No final de 1974 não havia ainda qualquer
sinal de redução da pressão inflacionista. O processo inflacionário empobreceu
os níveis de vida da classe trabalhadora e reduziu o poder aquisitivo. <BR><BR>A
crise de superprodução amplia por sua vez a queda da taxa média de lucro, o que
desencadeia o recurso acrescido ao crédito, o agravamento do endividamento das
empresas e acentua a concorrência entre os capitalistas. As empresas, mais
fortes sob o ponto de vista tecnológico e as mais poderosas sob o ponto de vista
da dimensão dos seus capitais, dispõem de vantagens evidentes em relação às
empresas mais retardatárias ou mais fracas. Como dominam o mercado tentam manter
pelo máximo de tempo possível o anterior lucro médio. <BR><BR>São diversas as
formas de aparecimento do acontecimento detonador que precipita as crises. Pode
ser um escândalo financeiro, um brusco pânico bancário, a bancarrota duma grande
empresa ou simplesmente a queda dum sector fundamental do mercado mundial. Pode
ser mesmo uma brusca escassez de uma matéria-prima ou energética essencial. Mas
a existência dum detonador não é a causa da crise. Para desencadear a crise é
necessário que coincidam uma série de pré-condições que não derivam do
detonador. Os elementos conducentes a uma próxima crise estavam já reunidos e
apenas aguardavam por um elemento catalisador para se manifestar. <BR><BR>A
crise revela-se primeiramente sob a forma de uma fracção do capital acumulado
que, não podendo ser investida produtivamente em condições de rentabilidade
habituais, é encaminhada para actividades especulativas e mais arriscadas. Esta
acumulação de capital não permite aos capitalistas o usufruto imediato dos altos
ganhos que procuram. Daí uma tendência dominante para um acréscimo de
dificuldades financeiras difíceis de ultrapassar a curto prazo. <BR><BR>A crise
de 1974 caracterizou-se também por uma sobreacumulação de capital, a avançar com
uma rapidez sempre crescente que ultrapassa o ritmo de extensão da produção. As
incoerências consequentes desta sobreacumulação introduzem na produção
distorções múltiplas: incertezas nos mercados, perdas devido à anarquia da
concorrência, desordem na execução de meios técnicos, agravamento das tensões
sociais, da luta ideológica e política. Tudo isto constitui um labirinto que os
Estados procuram permanentemente desenredar em conluio com a burguesia e em
particular os seus grupos monopolistas. <BR><BR>O desenvolvimento de grupos
financeiros está estreitamente ligado a esta sobreacumulação, à sua
internacionalização e à capacidade de mobilizar créditos. Os capitais
excedentes, não aplicáveis na produção ou em novos investimentos nos sectores de
actividade económica, tendem a procurar uma valorização com carácter
especulativo que se desenvolve com todos os riscos que comporta. <BR><BR>Os
bancos atingidos pela crise estavam ligados, duma maneira ou de outra, aos
grupos monopolistas. A dilatação do crédito, além de contribuir para uma alta de
preços e das taxas de juro, provocou um avolumar considerável de créditos
incobráveis. A utilização de capitais no curto prazo no financiamento de
operações a longo prazo a elevadas taxas de juro ocasionou situações em que os
bancos já não podiam fazer face aos seus compromissos para com os depositantes.
<BR><BR>No sistema monetário registou-se um desvio de sustentação com o abandono
da convertibilidade do dólar com o ouro, ocorrida em 1971 por decisão do governo
americano, incapaz de resistir ao ataque especulativo contra o dólar.
Reconstruiu-se então um novo sistema baseado na livre flutuação das taxas de
câmbio, deixando a cargo de cada governo a adopção do regime cambial que
preferisse. Os défices nas balanças de pagamentos cresceram bruscamente para
além da média normal. <BR><BR>O receituário do economista Keynes, em defesa duma
política de intervencionismo do Estado com o objectivo de suavizar os efeitos
adversos dos períodos de regressão e das flutuações cíclicas, foi posto em
causa. Em consequência disso, verificou-se uma viragem na prática de regulação
estatal da actividade económica e financeira e defendido o mecanismo de mercado
e a sua liberalização. <BR><BR>As sociedades multinacionais, surgidas após a
Segunda Guerra Mundial, empenharam-se na criação de alicerces para a integração
global dos ramos de actividade com maior relevância no comércio internacional.
Em 1975, destacavam-se entre as grandes sociedades multinacionais a Exxon no
ramo petrolífero, a General Motors como primeiro construtor de automóveis e,
entre os fabricantes de aço, o grupo japonês Nippon Steel e o grupo americano US
Steel. <BR><BR><A name=2></A><B>II – A CRISE DE 1974 E O 25 DE ABRIL
</B><BR><BR>Em 1973, e nos anos seguintes, a economia portuguesa esteve exposta
ao impacto do rápido aumento, a nível mundial, dos preços dos produtos
alimentares, das matérias-primas importadas, principalmente do petróleo, e dos
produtos industriais. A aceleração, em 1974, da subida dos preços mundiais
chegou a atingir a média de 25 a 30 %. No final do ano ainda não havia qualquer
sintoma de redução da pressão inflacionista mundial. As exportações de bens e
serviços registaram um fraco movimento explicado pelas condições externas tendo
em conta as tendências de recessão dos outros países. (Relatório duma missão do
FMI em 06/12/74) <BR><BR>"No período imediatamente anterior à revolução ocorreu
ainda, por acréscimo, mas de modo sincronizado relativamente à crise
internacional, uma situação de importante crise conjuntural: a taxa de inflação
aproximava-se dos 30%; após tempos de intensa especulação, era já evidente a
quebra nos mercados de títulos e de valores imobiliários; o défice da balança
cambial de Janeiro a Abril de 1973 atingia cerca de 7 milhões de contos; e o
sistema bancário debatia-se cada vez mais com graves problemas de liquidez.
Entretanto a baixa económica internacional – com a crise do petróleo e a
instabilidade monetária, combinando inflação com estagnação ("estagflação") em
termos que se não podem analisar mais aprofundadamente – marcou decisivamente
esta fase anterior a 25 de Abril (recordem-se as primeiras altas de preços de
gasolina no último trimestre de 1973, como situação emblemática do que iria ser
a nova conjuntura), em termos que, aliás, iriam continuar, agravados, durante os
anos de 1974 e 1975. Pode, assim, sublinhar-se que o 25 de Abril de 1974 ocorreu
num momento em que a economia portuguesa combinava diversos dos factores de
deterioração que resultavam, por um lado, da situação interna, e, por outro, da
crise económica internacional, que se agravara sobretudo a partir do último
trimestre de 1973." (História de Portugal – 20 Anos de Democracia, Coordenação
de António Reis, pág.175. Ed. "Círculo de Leitores, Lisboa 1993) <BR><BR>Em
Abril de 1974, todos os bancos privados estavam ligados a grandes empresas
industriais, comerciais e alguns a latifúndios. Grupos dispondo de meios
financeiros poderosos, utilizando abusivamente as poupanças dos depositantes,
dirigiam e controlavam os sectores básicos da economia: produção de aço,
transportes, construção naval, indústria química, etc. <BR><BR>Os fundos
depositados nos bancos resultavam: das poupanças dos cidadãos residentes ou
emigrados; dos excedentes de tesouraria das empresas, instituições ou serviços
públicos: da acumulação de capital destinada a compensar os accionistas a
investir nas próprias empresas ou em operações especulativas. <BR><BR>As taxas
de juro eram legalmente fixadas. Porém, os grandes depositantes, empresas e
pessoas ligadas aos bancos, ou os seus intermediários, beneficiavam de taxas
mais elevadas, sendo os respectivos montantes retirados dos famosos "sacos
azuis". <BR><BR>As pessoas ou sociedades relacionadas com os bancos pagavam pelo
crédito obtido, sem limite e sem garantias, taxas inferiores ao mínimo legal ou
até nulas. Em contrapartida, aos pequenos e médios comerciantes, agricultores e
industriais, eram exigidos juros "por fora", debitadas comissões, muitas vezes
irregulares, e exigidas hipotecas, penhoras ou avales, como garantias nem sempre
justificáveis. Os juros cobrados acima dos máximos legais constituíam receita
dos "sacos azuis". <BR><BR>Milhões de contos estavam envolvidas em meras
operações especulativas, compra e venda de títulos, contribuindo para a espiral
das cotações da Bolsa. Pequenas economias individuais foram absorvidas pela
avidez de obtenção de fáceis mas falsos lucros. <BR><BR>Compete ao sistema
bancário proceder a uma correcta aplicação dos seus recursos que se traduza na
sua contribuição para o desenvolvimento económico e social do País. É da
competência do Estado e do Banco Central estabelecer regras, norma técnicas e
éticas, que devem ser respeitadas pelos bancos. Porém, a concessão de crédito
não correspondia ao interesse nacional, mas sim aos interesses dos grupos
monopolistas, em que os bancos se inseriam, e á realização de elevados lucros.
Muitas das empresas mais rentáveis acabavam por ficar tuteladas através do
crédito ou das garantias prestadas. <BR><BR>Em anos anteriores a 1974, foram
constituídas, por intermédio de um dos principais bancos nacionais, perto de uma
centena de firmas com o capital mínimo de 50 contos, quase todas domiciliadas na
mesma morada, sem qualquer actividade económica, mas dispondo cada uma dum
crédito avultado que chegava a atingir cerca de 150 mil contos. Tais sociedades
"fantasmas" pertenciam aos administradores, accionistas, colaboradores ou suas
famílias. A principal filial deste Banco chegou a absorver mais de 70% dos seus
depósitos locais na concessão de crédito às próprias sociedades do grupo em que
estava inserido. <BR><BR>Os lucros apresentados nos balanços dos bancos eram
previamente fixados pelas respectivas administrações segundo critérios da sua
conveniência, tais como: influência na cotação das acções na Bolsa; melhoria dos
dividendos a pagar aos accionistas; aumento dos vencimentos ou gratificações aos
administradores ou directores. No final do ano de 1973, os resultados dos bancos
comerciais, expurgados dos lucros obtidos em aplicações financeiras, em valores
mobiliários ou em actividades especulativas, eram negativos. <BR><BR>Em 13 de
Setembro foram nacionalizados os Bancos Emissores: Banco de Portugal, Banco
Nacional Ultramarino e Banco de Angola. No mês seguinte, o Governo determinou a
intervenção estatal no BIP - Banco Intercontinental Português, suspendendo os
administradores em exercício e nomeando dois administradores por parte do
Estado. Este banco foi posteriormente extinto, em Abril de 1977, absorvido pelo
BPSM. <BR><BR>Em 29 de Novembro de 1974, o Governo nomeou delegados em
instituições de crédito com funções de exame e apreciação da sua actuação
nomeadamente no domínio da política de distribuição de crédito. <BR><BR>A
nacionalização bancária, determinada em Março de 1975, travou a anarquia
existente no funcionamento e o comportamento dos banqueiros que, uma vez perdido
o poder político, enveredaram pela utilização das instituições financeiras como
meio de contrariarem a política seguida pelos governos provisórios. <BR><BR>Os
critérios de concessão de crédito foram então alterados e baseados
fundamentalmente: na finalidade do crédito, segurança, liquidez e rentabilidade.
Os sectores, que não podiam prescindir do crédito, foram os mais beneficiados
tendo em atenção a sua maior utilidade económica e social. Predominou, como
objectivos principais, a estabilização, o relançamento da conjuntura económica,
a criação de empregos, a atenuação dos efeitos da crise reflectidos no comércio
externo. <BR><BR>Algumas decisões relevantes merecem ser referidas. Em Maio de
1975 foi instituído a CAE – Crédito Agrícola de Emergência, destinado a
beneficiar os pequenos e médios agricultores, com o objectivo a apoiar as
preparação das culturas, o pagamento dos salários, a aquisição de sementes,
rações, fertilizantes, combustíveis, pequenos equipamentos e outros produtos
indispensáveis ao bom aproveitamento das explorações agrícolas. A formação no
Norte dum grupo de intervenção no sector têxtil – GIEST – que acompanhou algumas
empresas têxteis, devedoras à banca de quantias volumosas, manteve as unidades
fabris em actividade, evitando o seu encerramento, com todas as suas gravosas
consequências, como o desemprego de famílias inteiras, a redução das exportações
e prejuízos para os bancos. Em relação às PME's, ainda antes da nacionalização
bancária, o Banco Emissor passou a enquadrar um modelo de apoio financeiro
destinado a facilitar a compra de matérias-primas, o financiamento de campanhas
de produção, a cobertura de necessidades permanentes de tesouraria. <BR><BR>Em
Dezembro de 1975, estes benefícios começaram a ser restringidos e as taxas
preferenciais praticamente banidas três meses depois. Foi sol de pouca dura! O
Banco de Portugal criou uma nova tabela de taxas de juros que vieram beneficiar
os grandes agrários. Mês após mês, o CAE foi sistematicamente combatido de forma
a perder todo o seu significado, o GIEST rapidamente extinto. <BR><BR>Todas
estas medidas tiveram um efeito de contenção das graves consequências da crise
de 1974 que afectaram o funcionamento da economia a nível mundial, mas que
Portugal conseguiu em certa medida escapar <BR><BR><A name=3></A><B>III –
ECONOMIA MUNDIAL ENTRE AS CRISES DE 1974 E 2008 </B><BR><BR>Durante mais de
trinta anos, ocorreram mudanças que alterarem substancialmente a fisionomia do
sistema capitalista e se reflectiram nas características específicas da actual
crise. <BR><BR>O avanço da tecnologia conduziu a novas formas de produzir: <BR>-
a maquinaria requeria maiores investimentos e uma força de trabalho preparada
para operar em sistemas integrados de automação; <BR>- o aparecimento de
computadores e a sua aplicação nas esferas da produção, da distribuição, dos
serviços ou da investigação, revolucionou os processos de trabalho e as relações
económicas e sociais existentes; <BR>- a produção de matérias-primas sintéticas,
a custo menor do que as naturais, afectou grandes áreas de produção
tradicionais, relações entre os povos e suscitou questões ambientais de alguma
gravidade; <BR>- a adopção de meios de informação e de telecomunicações mais
eficazes, velozes e seguras permitiu a realização de transacções económicas e
financeiras com grande rapidez e extensivas a todos os continentes. <BR><BR>O
desenvolvimento acelerado das técnicas colocou ao sistema capitalista novos
problemas: necessidade de manter, com o auxílio do Estado, importantes
actividades científicas, técnicas, de formação, não imediatamente rentáveis;
necessidade de pagar a trabalhadores qualificados salários mais elevados, em
contradição com a tendência para limitar o valor da força de trabalho. <BR><BR>O
aumento da produtividade acentuou o obstáculo resultante das restrições ao livre
funcionamento dos mercados, acentuou a escalada do desemprego e a diversificação
das suas formas, os riscos de movimentações políticas e sociais. Com a redução
do emprego, a massa total da mais-valia produzida reduz-se em relação ao nível
atingido no final do período de expansão, isto apesar do aumento sem cessar da
taxa de exploração dos trabalhadores ainda empregados. <BR><BR>A luta de classes
intensifica-se em todos os planos, na luta quotidiana pelas suas condições de
trabalho e de reacção contra as medidas que tendem a agravar a sua exploração.
Por estes e outros motivos, novas camadas de assalariados (investigadores,
professores, quadros) entram igualmente em luta. Ao mesmo tempo, grandes camadas
sociais não monopolistas, incluindo urbanas, põem-se em movimento. Tanto os
países ricos como os pobres, os regimes autoritários ou as democracias,
enfrentam a instabilidade social, ante a massiva perda de postos de trabalho e a
falta duma adequada rede de segurança social e a sua ineficácia, a pobreza e a
fome. <BR><BR>Durante este período, floresceu a empresa multinacional como
instituição fundamental da produção e distribuição das mercadorias que já não
podiam ser conseguidas num só país. A elaboração e junção de componentes e o
acabamento final passaram a realizar-se por várias empresas em geral agrupadas
ou dependentes a funcionar em diferentes regiões. São exemplo disso: automóveis,
computadores, electrodomésticos, etc. A expansão do capital a nível mundial
implicou o rompimento das barreiras nacionais ao livre fluxo de exportação de
capitais, tanto na forma mercantil como financeira. Estes fenómenos conduziram
ao liberalismo económico e financeiro. <BR><BR>A fractura do mundo socialista, o
colapso da URSS e do chamado euro-comunismo, facilitou a consolidação da
hegemonia dos EUA como centro do imperialismo, criou condições para atingir uma
nova fase de mundialização ou globalização, isto é, deu lugar a um novo facto
económico e social da Humanidade, de que resultou uma nova repartição duma
fracção importante do planeta entre as grandes potências. <BR><BR>Os países que
compõem o Sudeste da Ásia constituíram, no período de 1990-96, o grupo de maior
crescimento económico do mundo. O mercado global de capitais dirigiu os
investimentos dos países ricos para a periferia emergente. O manancial destes
capitais impulsionou a expansão das economias daqueles países mas também
absorveu grande parte do mercado externo, originando um rápido aprofundamento da
divisão de trabalho entre os países desenvolvidos e a periferia do Sudeste
Asiático. Os primeiros exportavam produtos que incorporam tecnologia de ponta,
os últimos vendiam produtos industriais em que o uso de mão-de-obra ainda
intensivo lhes oferecia uma vantagem comparativa. O crescimento económico
ocorrido no Sudeste Asiático, que atingiu três ou quatro vezes mais do que no
resto da economia mundial, provocou uma euforia que caracterizou a maioria dos
mercados financeiros. Um vasto excedente de capitais dirigiu-se para esta parte
do mundo atraído por um crescimento económico vigoroso. <BR><BR>Com a
globalização, as fronteiras nacionais tornaram-se permeáveis à passagem dos
fluxos financeiros, o que provocou a unificação dos mercados de capitais e de
moedas. A possibilidade duma crise financeira global é dada pela própria
globalização. As bolsas de todo o mundo, onde grande parte das transacções é
feita com acções e títulos das empresas e governos, entraram em fase crítica.
<BR><BR>A crise monetária, persiste à escala nacional e internacional. As massas
monetárias em circulação são multiplicadas pelo crédito entre bancos, o crédito
internacional organizado pelos Estados. As deslocações de capitais flutuantes
provocam a instabilidade monetária à escala mundial. Para escapar à insolvência
e reforçar momentaneamente a sua posição, os Estados desvalorizam mais
frequentemente a sua moeda. Mas estas desvalorizações não resolvem os
desequilíbrios das balanças de pagamentos. <BR><BR>No âmbito da circulação do
capital, a super-acumulação financeira ultrapassa uma possível absorção pelo
investimento produtivo, daí resultando aplicações de carácter especulativo com
tendência crescente. A centralização do capital já não se concretiza apenas
entre empresas ou grupos de empresas, mas passa a envolver os próprios países
formando-se blocos económicos. <BR><BR>A super-disponibilidade de capital
pressionou as barreiras legais que impediam a sua mobilidade e, portanto, as
barreiras à especulação financeira e à procura de aplicações em transacções
altamente rentáveis. Um punhado de gigantes financeiros pode diversificar a
actividades especulativa, controlar o mercado financeiro e imobiliário a nível
mundial e as bolsas de valores. Os grandes aglomerados capitalistas passaram a
determinar a estrutura dos preços e das taxas de juros, a penetrar nos mercados
dos países em desenvolvimento, a consolidar uma posição hegemónica na banca
mundial. A capacidade reguladora e a supervisão desvaneceram-se. <BR><BR>O
sector comercial associou-se com os banqueiros com o fim de tornar mais
acessível o crédito ao consumo. Isto encareceu as mercadorias porque os
consumidores tinham de pagar os produtos e os custos do crédito, mas permitiu o
pagamento parcelar e a manutenção temporária da capacidade de consumo. Este
entendimento entre os sectores comerciais e financeiros, com o apoio dos
Estados, permitiu ocultar a progressiva contracção do mercado adiando o estalar
da crise. <BR><BR>As cadeias produtivas tentaram colocar parte dos seus
excedentes de capital nas bolsas de valores ou em instituições financeiras,
bancárias, seguradoras e outras, em vez de os investirem na produção. Assim,
cresceu o montante dos capitais flutuantes que procuravam lucros sem se
inserirem nos processos produtivos. Os empresários conseguiram assim aplicar os
seus capitais em condições altamente rentáveis. <BR><BR>As fronteiras que se
tinham estabelecido nos anos trinta entre a banca de investimento e a banca
comercial foram eliminadas no final do século XX e, posteriormente,
liberalizados os requisitos de capital das instituições bancárias. Libertados
dos impedimentos legais, os bancos multiplicaram os negócios financeiros,
converteram as dívidas em títulos comercializáveis, posteriormente vendidos a
outras entidades financeiras, como fundos de investimento, confiados numa
valorização contínua. <BR><BR>A crise financeira transmite-se à economia real
através da insolvência do sistema bancário. Os bancos não conseguem recuperar os
créditos de mutuários arruinados pelos craques e portanto não podem honrar suas
obrigações para com os seus depositantes. Se houver bancarrotas em grande
escala, muitas das empresas produtivas inevitavelmente são atingidas. A
incapacidade do sector financeiro contamina o sector real, causando a falência
de uma série de empresas, desemprego em massa, queda vertical da procura, etc.
Por isso, os governos não deixam os bancos falir. <BR><BR>Os governos que
constituíram a Comunidade Europeia resolveram manter paridades cambiais
relativamente fixas entre as suas moedas, o que acabou por desembocar na
unificação monetária do continente. A moeda que cobria as funções de dinheiro
mundial era o dólar e, parcialmente, a libra. A formação do bloco económico
europeu consolidou o euro como medida de valor e meio de pagamento e circulação,
gerando um novo equivalente como dinheiro mundial. <BR><BR>Grandes quantidades
de dinheiro proveniente da delinquência organizada (narcotráfico, prostituição,
pornografia, tráfico de pessoas, fraudes fiscais, contrabando, sequestros, etc.)
passam pelos estabelecimentos domiciliados nos paraísos fiscais onde procuraram
conseguir a lavagem para entrar no mercado financeiro legal e aí poderem ser
desfrutado pelos seus possuidores. <BR><BR>A desregulamentação financeira só se
tornou política explícita dos principais governos capitalistas na década de 80.
Os governos ficaram descomprometidos de controlar os fluxos internacionais de
valores e revogaram as sanções fiscais adoptadas com a finalidade de coibir a
exportação de capitais. Uma vez posta em prática a desregulamentação do
movimento internacional de capitais, tornou-se ineficaz e insustentável a
regulamentação financeira dentro de cada país. Pouco a pouco processou-se uma
verdadeira regressão institucional. Os bancos centrais foram desprovidos dos
instrumentos de controlo da oferta monetária e limitados a administrar a oferta
de liquidez, a dívida pública e a respectiva taxa de juros básica. <BR><BR>A
desregulamentação do mercado financeiro ocasionou um movimento cíclico de
euforia prolongada, periodicamente interrompida por pânicos. Os capitais
disponíveis são, pela sua natureza, financeiros e portanto susceptíveis de se
valorizarem na esfera das aplicações, em que dinheiro se troca por dinheiro
diferente, tendo em vista as expectativas. Na esperança de que se valorizem, os
capitais dirigem-se em bando mais ou menos às mesmas aplicações. Fluem à esfera
da produção e vice-versa, podem escolher uma imensa lista de investimentos
produtivos, aplicações em empréstimos de diferentes espécies, opções por
operações a prazo, etc. <BR><BR><A name=4></A><B>IV – CRISE DE 2008
</B><BR><BR>Em 2001, após os atentados terroristas nos EUA, criaram-se condições
para uma economia de guerra com o objectivo de animar e impulsionar a produção
mundial. Como segunda medida, o Governo dos Estados Unidos fixou uma política de
baixas taxas de juro para permitir a recuperação da economia americana,
oferecendo dinheiro barato tanto a capitalistas como à população em geral,
ampliando a quantidade de clientes devedores, animando a gestão dos empréstimos
e, com ele, o consumo massivo. <BR><BR>Novas linhas de crédito foram difundidas,
em especial as relativas às hipotecas. Os bancos, incluindo os comerciais,
começaram a outorgar créditos a longo prazo para a compra de apartamentos ou
vivendas com facilidades excessivas sem cuidar da capacidade de pagamento por
parte dos compradores. Conjuntos de dívidas eram posteriormente vendidos a
instituições especializadas com base em pagamentos futuros e na valorização
sistemática dos próprios imóveis. Este auge de hipotecas denominou-se
"subprime". A política seguida beneficiou dum êxito inicial porque se ampliou o
mercado imobiliário, mantendo-se uma forte procura de casas cujos preços não
paravam de subir. <BR><BR>Em vários países, incluindo Portugal, tornou-se viável
obter novos empréstimos pela diferença entre o valor actualizado da casa e o
valor que faltava pagar da hipoteca, através do refinanciamento da dívida, o que
permitia obter empréstimos destinados a outros usos. Este mecanismo baseado no
incremento do valor da casa entra em rotura se o valor das casas deixa de subir
e começa a descer. Foi o que começou a acontecer nos começos de 2006. Nessa
altura a Reserva Federal Americana voltou a subir as taxas de juro para evitar
um aumento da inflação e para de algum modo reter este mecanismo, pois já se
começava a notar a formação duma bolha especulativa. Esta bolha forma-se quando
muitos investidores compram qualquer coisa na perspectiva de uma subida de preço
e a mudança dessa tendência gera uma explosão. <BR><BR>A forte procura pelos
mesmos activos não pode deixar de elevar as cotações, de modo que se afigura
muito fácil ganhar dinheiro especulando com acções, títulos de crédito, divisas,
contratos futuros, etc. Assim se alimenta a auto-euforia. Como a economia está
sempre a mudar, espera-se que algumas empresas sejam favorecidas pelas
transformações e que, em compensação, outras sejam desfavorecidas. Por
consequência, é de esperar uma maior procura pelas acções das primeiras e menor
pelas últimas, daí resultando a subida da cotação daquelas e a queda da cotação
destas. O efeito líquido das subidas e descidas de cotações deveria aproximar-se
do zero. Mas não é isso o que se observa, devido às frequentes manobras
especulativas que visam o controlo das grandes empresas, inclusive as
multinacionais. <BR><BR>Em 2007, regista-se uma desaceleração dos indicadores de
produção mundial nos níveis de custos laborais, produtividade do trabalho e
receitas. O colapso financeiro mundial iniciou-se um ano antes da data em que se
desencadeou na fatídica semana iniciada em 14 de Setembro de 2008 com a falência
de um dos cinco grandes bancos de investimento norte-americanos, a que se seguiu
o resgate da principal empresa de seguros (AIG), a venda forçada dos activos do
principal banco de aforro e crédito (Washington Mutual), dum dos maiores bancos
comerciais (Wachovia). Já nos meses anteriores, outros bancos mais pequenos
tinham falido. Desencadeou-se igualmente a falência de bancos europeus.
<BR><BR>Nessa semana, o sistema financeiro dos Estados Unidos esteve à beira dum
colapso total; desencadeou-se uma virtual paralisação do crédito interbancário e
da emissão de papeis comerciais de curto prazo. <BR><BR>Os preços das
matérias-primas começaram a subir devido à expansão desordenada do sector da
construção e à alteração sistemática das cotações do petróleo. Tanto as
matérias-primas fundamentais derivadas da agricultura como as relativas à
indústria energética em geral, deram lugar ao aumento dos custos de produção e à
redução dos lucros. <BR><BR>Cada promessa de pagamento ou letra tem um prazo de
vencimento mas, com a redução de recursos e perda de liquidez, as exigências de
pagamento multiplicam-se e os devedores declaram falência. Muitas empresas
quebram ou reduzem o seu nível de operações, despedem trabalhadores, aumentando
o desemprego. Como ficam endividadas, compram menos a outras empresas, o mercado
contrai-se e surge a aceleração do desemprego, a redução de salários, a
contracção do mercado consumidor. <BR><BR>As empresas tentam adaptar-se às
flutuações do mercado. Entendem que a etapa fundamental do ciclo económico é o
mercado e não a produção, e assim procuram pôr em prática um sistema de trabalho
adequado à pretensão de produzir apenas o que é possível vender. Procuram seguir
uma política de diminuição sensível das existências em armazém, ou seja, adoptar
o princípio "zero de inventário" através duma produção cingida à procura,
encomendas ou consumo corrente. Neste quadro se insere a política de
flexibilização do trabalho imposta pelos governos, em colaboração com as
empresas capitalistas, que tem como consequências: o embaratecimento da força de
trabalho, a redução de salários, o aumento da intensidade do trabalho, a
manutenção ou o aumento dos lucros. Trata-se de concretizar o objectivo de fugir
aos efeitos das crises transferindo-os para o mundo do trabalho. <BR><BR>As
bolhas especulativas estalam quando a economia enfrenta o embargo produtivo e a
queda estrondosa da taxa de lucro. Quando a bolha da especulação rebenta todos
os capitalistas acham que foram vítimas de circunstâncias marginais e exigem dos
governos o apoio financeiro que permita manter os seus rendimentos. A realidade
revela que os governos correm a salvar os detentores do capital outorgando o
dinheiro do erário público aos bancos e outras instituições financeiras, à custa
dos contribuintes. <BR><BR>As soluções esboçadas concentraram-se num dos
problemas específicos, a provisão da liquidez. Só depois se concentraram num
segundo problema, facilitar a venda de activos arriscados (denominados tóxicos)
e só em terceiro lugar, de facto o mais importante, a recapitalização das
entidades financeiras, sem o que não pode haver uma recuperação do crédito. A
compra de activos "tóxicos" evita que se depreciem mas não soluciona o problema
principal que é a falta de capital das entidades. Por fim, é considerada a
possibilidade legal dos governos adquirirem acções das entidades financeiras.
<BR><BR>O mundo enfrenta uma insolvência generalizada que afecta, em primeiro
lugar, os países e organizações, públicas e privadas, sobre-endividados e/ou
muito dependentes dos serviços financeiros. A situação que prevalece nos
princípios do ano 2009 no sistema financeiro mundial é que uma parte importante
dos agentes económicos, incluindo os Estados, baseou o seu crescimento nestes
últimos anos no endividamento, o que reflecte e amplia o problema da solvência
global. As receitas fiscais dos Estados já estão em queda o que poderá conduzir
a um agravamento do défice. O problema da insolvência coloca-se igualmente em
relação aos fundos de pensões. <BR><BR>As baixas das taxas de juro podem ser
ineficazes em caso de crises de solvência, pois não produzem qualquer estímulo e
incitam ao endividamento. O recurso dos bancos centrais ao Banco Central Europeu
é uma forma de aumentar a quantidade de moeda em circulação correndo-se o risco
do regresso da inflação. A emissão de novos títulos do tesouro traduz-se numa
criação monetária pura e simples. <BR><BR><A name=5></A><B>V – MEDIDAS PARA
ULTRAPASSAR ESTA CRISE </B><BR><BR>A convicção dos adeptos do liberalismo
económico, segundo a qual o interesse geral é perfeitamente assegurado se cada
um prosseguir com o seu interesse particular, revela-se manifestamente ilusória
perante as evoluções decisivas do ciclo, além do facto de esta posição mascarar
a oposição de interesses entre capitalistas e entre estes e os assalariados.
<BR><BR>Os sistemas financeiros são incapazes de se auto-regularem e, por
conseguinte, as medidas de liberalização financeira contêm o germe das crises. À
medida que crescem as fortunas aumenta a confiança e os investidores tomam
posições cada vez mais arriscadas, intercalando maior endividamento em relação
ao capital que possuem. A lógica deste modo de operar permite conseguir grandes
lucros com pouco capital, graças à inflação dos preços dos activos que se
auto-engendra. O auge termina com os níveis de endividamento excessivo de todos
os agentes e a escassa capitalização das entidades financeiras, facto que lança
a semente das falências dos devedores e dos intermediários financeiros.
<BR><BR>Todas as políticas do neo-liberalismo têm como efeitos, directos ou
indirectos, centrais ou laterais, enriquecer os mais ricos e poderosos à custa
do empobrecimento e a opressão da maioria da humanidade. Todas tendem a
escravizar e sujeitar os povos que despojaram dos seus rendimentos e dos seus
recursos. Entre todas as políticas destaca-se a injusta dívida externa que pesa
sobre os países periféricos. Peritos e não peritos demonstram que os países
endividados reembolsam cada ano mais do que recebem como empréstimo, que com o
seu endividamento perdem a sua liberdade política e que os seus governantes se
convertem nos intermediários dos grandes usurários para colocar no mercado a
soberania dos seus povos, malbaratada, nula de todo o direito. O liberalismo tem
sido a arma principal dos ganhos dos super-ricos e das grandes potências em
prejuízo dos povos e dos cidadãos. Todos os estudos sérios levam à certeza de
que com a continuação desta política o futuro da humanidade está gravemente
ameaçado. <BR><BR>No decurso dos períodos de depressão, a interactividade entre
monopólios e Estado assume formas bem conhecidas. Em todas crises financeiras o
Estado aparece sempre como o único agente capaz de garantir a confiança e de
injectar capital. Por isso, as nacionalizações temporais de entidades
financeiras são comuns, às quais se agrega agora a possibilidade de comprar
acções preferenciais. Esta solução permite ao Estado recuperar parte ou a
totalidade dos recursos adiantados, vendendo as suas participações accionistas
quando a situação melhorar. <BR><BR>A gravidade dos efeitos desta crise exige a
tomada de rigorosas medidas, umas de possível aplicação imediata ou a curto
prazo, outras exigindo uma mudança mais longa envolvendo o próprio sistema.
<BR><BR>O que se revela, em primeiro lugar, necessário é uma democratização do
Estado que empreenda a modificação das relações sociais de produção. É urgente
substituir a intervenção do Estado em proveito dos monopólios privados por uma
nacionalização progressiva dos sectores-chave da actividade económica,
planificando a orientação da produção e distribuição em função das necessidades
dos cidadãos e do país. Só assim podem ser suspensos os obstáculos postos pelo
capitalismo monopolista à via duma sociedade tendente à satisfação das
necessidades dos homens, à supressão das desigualdades sociais e à eliminação do
carácter constrangedor do trabalho. <BR><BR>No caso do nosso País, permito-me
sugerir algumas medidas que considero susceptíveis a implementar pelo Governo a
curto prazo, tais como: </FONT></P>
<BLOCKQUOTE><FONT size=4><B>1- O Estado intervir no processo de encerramento
de empresas, de redução da sua actividade ou de despedimentos colectivos, com
a participação dos trabalhadores ou dos seus representantes, de forma a
acautelar a continuidade da produção e do emprego. <BR>2- Acabar com a
flexibilização do trabalho, suspender o actual Código do Trabalho e fomentar a
criação de novos empregos directamente por parte do Estado e das autarquias.
<BR>3- Promover um aumento salarial de emergência beneficiando trabalhadores
com menores rendimentos e alargar o subsídio do Fundo de Desemprego. <BR>4-
Planificar e incrementar a produção nacional em conjunto com as organizações
representativas dos sectores produtivos, as pequenas e médias empresas e
produtores e comerciantes individuais e familiares, as autarquias e
instituições defensoras dos interesses locais ou regionais. <BR>5- Reduzir as
importações, sobretudo de mercadorias que são ou podem ser produzidas no País,
numa óptica de defesa dos interesses nacionais e não das multinacionais.
<BR>6- Apoiar as PMEs no incremento da sua actividade, organização e gestão,
política de crédito e criação de novas actividades. <BR>7- Proceder ao
controlo efectivo dos preços, evitando a tendência especulativa frequente em
tempos de crise. <BR>8- Acabar com a privatização de actividades públicas
rentáveis ou de exploração de recursos naturais e serviços das comunidades,
<BR>9- Acabar com a utilização de meios financeiros do Estado ou de
instituições públicas para salvar os investidores financeiros ou
especuladores, compensar as descidas de lucros das grandes empresas nacionais
ou multinacionais. <BR>10- Regulamentar e supervisionar as instituições
financeiras, incluindo fundos de pensões, impedir os empréstimos bancários
destinados a especulações financeiras, extinguir o "offshore" da Madeira.
<BR>11- Definir uma política de concessão de crédito, de curto e longo prazo,
que contribua para o desenvolvimento económico e assegure o interesse e a
defesa dos cidadãos. </B></FONT></BLOCKQUOTE><FONT size=4></FONT>
<P align=justify><FONT size=4>Outras medidas, não imediatas, são susceptíveis de
virem a ser implementadas com o apoio indispensável dos cidadãos: </FONT></P>
<BLOCKQUOTE><FONT size=4><B>1- Combater o liberalismo económico e financeiro.
<BR>2- Alterar o sentido da globalização, como meio de domínio das
multinacionais à escala mundial, substituindo-o por uma campanha de
solidariedade entre os povos que elimine as diferenças entre os países ricos e
os economicamente subordinados. <BR>3- Promover a nacionalização da banca, dos
seguros e doutras instituições financeiras. <BR>4- Reduzir o consumo
petrolífero do País, o mais cedo possível, e congelar de imediato os megas
projectos do governo. <BR>5- Eliminar o ascendente do poder económico sobre o
poder político. <BR>6- Acabar com a democracia formal e instituir um regime
democrático, a nível político, social e económico, que salvaguarde os iguais
direitos de todos os cidadãos. </B></FONT></BLOCKQUOTE><FONT size=4></FONT>
<DIV align=right><FONT size=4>Almada/18/Março/2009 </FONT></DIV><FONT
size=4><B><A name=asterisco>[*]</A> Economista, autor de <A
href="http://loja.campo-letras.pt/prod_details.php?categid=37&productid=341"
target=_new><I>Economia do sistema comunitário</I></A> , <A
href="mailto:caggomes@clix.pt">caggomes@clix.pt</A> </B><BR><BR><B>Este artigo
encontra-se em <A href="http://resistir.info/"
target=_new>http://resistir.info/</A> . </B></FONT>
<DIV align=right><FONT size=-2>01/Abr/09 </FONT></DIV><BR clear=all><BR>--
<BR>Abraço<BR>Luiz<BR></BODY></HTML>