<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><BR></DIV>
<DIV><FONT color=#ff0000><FONT size=5><STRONG>As lutas pelas reformas e o golpe
de 1964</STRONG></FONT> </DIV>
<DIV><BR><FONT color=#000000><B>por Augusto Buonicore*</B><BR><BR>
<DIV id=lead style="FONT-FAMILY: Arial, Verdana; BACKGROUND-COLOR: #efefef"
align=left>
<P><EM>O golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo
norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente
dominantes e na elite política civil a elas ligada.</EM> </P></DIV><BR>
<DIV id=imagem><IMG alt="" hspace=0
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border=0><BR><I>Comício da Central do Brasil pela reformas de base</I> </DIV>
<DIV id=artigo>
<P>Em agosto de 1961 o Brasil foi pego de surpresa pela notícia da renúncia do
presidente Jânio Quadros. Perdendo o apoio da UDN, devido a sua política externa
independente, e sem conseguir amparo na esquerda, Jânio pretendia com sua
renúncia criar uma crise política que lhe permitisse voltar com maiores poderes.
O plano fracassou, pois foram poucos aqueles que exigiram sua recondução ao
cargo. </P>
<P>Os ministros militares, apoiados pelos liberal-conservadores, tentaram
impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Eles lançaram uma nota que
dizia: “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e
poder pessoal ao chefe do governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem
dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país
mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.”.</P>
<P>Contra o golpe direitista se levantaram amplas forças políticas e sociais. No
processo de resistência destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do
Sul. Neste estado se organizaram milícias populares e a “rede da legalidade”,
através da qual as notícias da luta pela posse de Jango eram divulgadas por todo
país e ajudavam articular a luta democrática. Os movimentos sindical e
estudantil decretaram greve geral. O comando do 3º Exército, contrapondo-se aos
ministros militares, rejeitou o golpe contra a constituição e, por alguns dias,
o Brasil se encontrou a beira de uma guerra civil. </P>
<P>Em meio à grave crise política, uma saída de compromisso conservadora foi
encontrada. Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos pela instauração
do sistema parlamentarista. Em poucas horas, o sistema de governo era alterado e
Jango pode ser empossado. Apenas os setores mais à esquerda protestaram
contra tal solução conciliatória. Acreditavam que mais alguns dias de
resistência teriam garantido a manutenção do presidencialismo.</P>
<P>O deputado Tancredo Neves, dirigente do PSD mineiro, foi eleito para o cargo
de primeiro-ministro. Ele era um conciliador, com leve verniz nacionalista e
reformista. Por isso mesmo, não era o candidato favorito da ala direitista do
PSD e da UDN. No seu governo, dando vazão a desconfiança da direita liberal,
foram canceladas as concessões das jazidas de ferro à companhia norte-americana
Hanna. Escandalizou, também, os conservadores o reatamento de relações
diplomáticas com a URSS e as sistemáticas objeções às propostas de sanções
norte-americanas contra Cuba. Parte dessa política externa altiva se deveu ao
ministro das relações exteriores Santiago Dantas. Por sinal, este havia sido o
único ministério preenchido pelo partido do presidente da República, o PTB.</P>
<P>No entanto, o ministério da fazenda coube ao banqueiro Walter Moreira Salles,
adepto da ortodoxia liberal-conservadora. Este foi um meio encontrado para
conseguir apoio da “comunidade financeira internacional”. Um no cravo e outro na
ferradura, este era o lema. </P>
<P>O presidente era um latifundiário que tinha como base social de seu governo
os trabalhadores urbanos. Apoio que havia consolidado nos seus poucos meses à
frente do Ministério do Trabalho do segundo governo de Vargas, quando propôs um
reajuste de 100% no salário mínimo. Proposta que levou a uma crise militar – o
“manifesto dos coronéis” - e sua destituição do ministério. </P>
<P>No primeiro ano de seu governo a inflação continuou sua marcha batida. O
deputado da esquerda trabalhista Sérgio Magalhães afirmou: “grupos financeiros,
externos e internos, procuram criar, com a elevação desenfreada do custo de vida
e a especulação no mercado cambial, uma situação insustentável, que justifique
perante o povo, a implantação de uma ditadura de direita”. Além da inflação, o
país começou apresentar claros sinais de estagnação econômica. </P>
<P>Cresceu na sociedade – inclusive nas Forças Armadas – a idéia que o
parlamentarismo criava enormes dificuldades para superação da crise econômica e
política. Era preciso fortalecer os poderes do presidente. Aumentou então a
pressão para antecipação do plebiscito que deveria decidir sobre o sistema de
governo. Ele estava previsto para o final do governo de Jango. </P>
<P>No primeiro de maio de 1962, Jango anunciou que pretendia alterar o artigo da
constituição que impedia uma efetiva reforma agrária, pois a condicionava ao
pagamento prévio, em dinheiro e pelo justo valor aos grandes proprietários de
terra. As reformas de base começavam tomar conta da pauta política e polarizar
opiniões. Para a esquerda nacionalista o caminho das reformas democráticas
parecia passar pela volta imediata ao presidencialismo. </P>
<P>Após a renúncia de Tancredo se deu uma luta política pela indicação do nome
que o substituiria. Jango defendia o petebista Santiago Dantas, que, por sua
vez, era rejeitado pelo PSD e pela UDN. No embate parlamentar, a direita parecia
prestes a impor o conservador Auro de Moura Andrade. A resposta dos setores
operários e populares foi a convocação de uma greve geral em defesa de um
“governo democrático e nacionalista”. A greve foi apoiada pelos generais
nacionalista, entre eles o comandante do I Exército, Osvino Alves. Sob forte
pressão, Moura Andrade foi obrigado a renunciar da indicação.</P>
<P>A alternativa encontrada foi a eleição de Brochado da Rocha. Como o anterior,
tratava-se um gabinete conciliador com verniz reformista. Ele se destacou pela
elaboração e aprovação da Lei de Remessa de Lucros e pela tentativa de antecipar
o plebiscito sob o sistema de governo para outubro de 1962, data que ocorreria
eleição para renovação do congresso. </P>
<P>A rejeição da proposta de antecipação levou a convocação de uma nova greve
geral e o aumento da pressão dos setores militares, que se impacientavam com a
demora na definição da data do plebiscito. Este finalmente foi marcado para
janeiro de 1963. Mais uma vitória das forças nacionalistas.</P>
<P>Um dos últimos atos de Brochado da Rocha foi solicitar do congresso a
autorização para que o conselho de ministro pudesse legislar, através de
decretos-leis, sobre as reformas de base. Isso, no entanto, era demais para as
forças conservadoras que rejeitaram o pedido. O primeiro-ministro renunciou e em
seu lugar foi indicado Hermes Lima. Sua única e grande missão foi organizar
plebiscito. </P>
<P>Parênteses: Este foi um período de ascensão das lutas sociais. Entre 1961 a
1963 ocorreram 435 greves, contra 177 no triênio anterior. Em julho de 1962 foi
criado o Comando Geral de Greve para coordenar a greve geral política por um
gabinete nacionalista. No mês seguinte esta organização foi transformada no
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Em dezembro de 1963 surgiu a Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. O movimento camponês, através dos
sindicatos rurais e das ligas camponesas, tomava vulto e apavorava os
latifundiários.</P>
<P>Antes do plebiscito ocorreu a eleição de outubro de 1962. O prestígio da
Jango e a perspectiva das reformas levaram a uma grande vitória das forças
democráticas e nacionalistas. O PTB quase dobrou o número de deputados federais:
de 66 passou para 116. Os pequenos partidos aliados nacionalistas, trabalhistas
e socialistas conquistaram 49 vagas. Representando um aumento significativo das
forças pró-reformas, se comparado com a composição do congresso na gestão
anterior. Apesar disso, elas representavam apenas 40% da câmara federal – número
insuficiente para impor as mudanças necessárias. Do outro lado, o PSD conquistou
118 cadeiras, a UDN 91 cadeiras e os pequenos partidos conservadores conseguiram
35. Ou seja, 60% da Câmara ainda estavam nas mãos de forças tendencialmente
conservadoras. <BR>O crescimento da esquerda nacionalista no parlamento não
refletiu nos executivos estaduais. O direitista Carlos Lacerda se elegeu
governador na Guanabara, Adhemar de Barros em São Paulo, Magalhães Pinto em
Minas Gerais e Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul. Todos estes eram ardorosos
opositores do presidente e ligados ao esquema golpista. Os setores nacionalistas
elegeram Miguel Arraes para o governo de Pernambuco e Mauro Borges para o de
Goiás. </P>
<P>Mas, o governo Jango teria uma estrondosa vitória poucos meses depois. No
plebiscito de janeiro 1963 cinco em cada seis eleitores votaram pela volta do
presidencialismo, restituindo assim plenos poderes ao presidente. O
presidencialismo conquistou nove milhões de votos, o dobro da votação conseguida
por Jango na eleição de 1960. Era a sua consagração política. </P>
<P>A esquerda imaginava que Jango aproveitaria das vitórias eleitorais obtidas
para iniciar uma grande ofensiva favorável às reformas de base. No entanto, o
presidente optaria pelo caminho mais lento da conciliação. O novo ministério,
como os anteriores, incorporou conservadores e reformistas. O resultado dessa
nova tentativa de conciliação foi o Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado.
Ele propunha medidas de contensão inflacionária e de desenvolvimento econômico,
como condições preliminares para implementação das reformas. Embora não-ortodoxo
o plano não agradou os nacionalistas e socialistas que desejavam algo mais
avançado, condizente com o resultado do plebiscito. </P>
<P>O PSD sempre teve uma posição ambígua em relação ao governo Jango e isto se
devia a contradição existente entre sua base social conservadora e sua origem
varguista. Flertava com o governo, tentado empurrá-lo para posições mais
conservadoras. Jango, algumas vezes, entrava neste jogo e procurava isolar a
esquerda trabalhista. Mas, conforme a crise econômica e política avançavam, a
maioria do partido deslocou-se para o campo da oposição. O principal articulador
da direita do PSD foi o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade.</P>
<P>Nos últimos meses de 1963, Jango tentou organizar uma Frente Progressista de
Apoio às Reformas de Base, na qual se incluía o PSD. A proposta foi rechaçada
pela esquerda trabalhista (brizolista) que liderava a Frente de Mobilização
Popular. Inicialmente, o PCB defendeu a proposta de Goulart e depois recuou. A
Frente Parlamentar Nacionalista tendia a defender Goulart e a ampliação da
aliança política em defesa das reformas, mesmo às custa de algumas concessões
programáticas. A incapacidade de unificar a esquerda levou ao fracasso do
projeto frentista que, por sinal, também não era bem visto pelos caciques do
PSD.</P>
<P>A Frente de Mobilização Popular, por sua vez, era formada pela ala esquerda
do PTB - o chamado grupo compacto – o PC brasileiro, o PCdoB, a POLOP, a AP e
entidades gerais, como o CGT, a UNE, as Ligas Camponesas etc. Nela o brizolismo
era muito influente. Defendia as reformas de base e se colocava radicalmente
contra a política de conciliação implementada por Jango e Santiago Dantas. </P>
<P>A direita também tinha as suas organizações. No processo de desestabilização
do governo Jango jogou um grande papel o chamado Complexo IBAD-IPES. Estas duas
organizações se unificaram em julho de 1962 formando o principal centro de
financiamento e difusão ideológica das forças golpistas. O IBAD recebia
contribuições das grandes empresas multinacionais, como a General Motors,
Texaco, Schering, Coca-cola, IBM, Esso, Souza Cruz etc. Para o IPES contribuíam
297 corporações norte-americanas, além de empresas da Alemanha Ocidental,
Inglaterra e Bélgica. Uma CPI no Congresso determinou o fechamento do IBAD por
corrupção eleitoral, mas não tocou no IPES. </P>
<P>No final de 1963 era visível que o Plano Trienal havia fracassado. Ele não
conseguiu estancar a inflação nem garantir um desenvolvimento mais rápido. A
política de conciliação, expressada nele, parecia finalmente ter se esgotado.
Abria-se uma fase de crescente e perigosa radicalização social e política. </P>
<P>Diante da oposição crescente da direita, apoiada pelo imperialismo
estadunidense, Jango rompeu com a política anterior e aderiu à tese da frente de
esquerda e nacionalista. Em janeiro de 1964, Goulart regulamentou a lei de
remessa de lucro, que havia sido aprovada há mais de um ano. Alguns dias antes
já havia assinado um decreto que previa a revisão de todas as concessões feitas
na área de mineração.<BR>O marco desta passagem foi, sem dúvida, o comício de 13
de março realizado na Central do Brasil. Dele participaram 200 mil pessoas, sob
a proteção do I Exército. Bastante simbólico foi o fato de que este ato havia
sido convocado pelas confederações sindicais. Jango foi apenas um dos
convidados, ainda que o principal. <BR>No seu discurso o presidente foi duro com
seus opositores de direita. Afirmou ele: “Chegou-se a proclamar que esta
concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a
reação ainda fosse dona da democracia (...) A democracia que eles desejam
impingir é a democracia do anti-povo, a democracia da anti-reforma, a democracia
do anti-sindicato (...) A democracia que eles pretendem é a democracia dos
privilégios, a democracia da intolerância e do ódio. A democracia que eles
querem é a democracia para liquidar a Petrobrás, é a democracia dos monopólios,
nacionais e internacionais”. Continuou ele: “não receio ser chamado de
subversivo pelo fato de proclamar (...) a necessidade da revisão da Constituição
(...) A constituição atual é uma constituição antiquada, porque legaliza uma
estrutura sócio-econômica já superada; uma estrutura injusta e desumana. O povo
quer que se amplie a democracia, quer que se ponha fim aos privilégios de uma
minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja
facilitado participar da vida política do país, através do voto, podendo votar e
podendo ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos
eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes
políticas, sem quaisquer discriminação ideológica ou religiosa”.</P>
<P>Jango arremessou-se contra aqueles que usavam do manto da religião para
combater as reformas: “O cristianismo nunca foi o escudo para privilégios (...)
nem também os rosários podem ser levantados contra a vontade do povo e as suas
aspirações mais legítimas. Não podem ser levantados os rosários da fé contra o
povo, que tem fé na justiça social (...) Os rosários não podem ser erguidos
contra aqueles que reclamam a discriminação da terra, hoje ainda em mãos de tão
poucos”. Isso enfureceria a alta cúpula da Igreja católica que, naquele momento,
se vinculava aos setores mais reacionários da sociedade. </P>
<P>Ainda no palanque Jango assinou dois decretos. Em um estatizou as refinarias
de petróleo privadas e em outro desapropriou as terras com mais de cem hectares
que margeavam as rodovias, ferrovias e açudes federais. Para a esquerda era o
começo das reformas de base democráticas. O deputado socialista Barbosa Lima
Sobrinho escreveu exultante um artigo intitulado “As esquerdas tem um Novo
Comandante”. Jango, finalmente, se reconciliava com a esquerda nacionalista e
comunista.<BR>Entre as reformas apregoadas estavam: a reforma agrária, que tinha
como condição a eliminação do artigo constitucional que previa indenização
prévia e em dinheiro; a reforma política, que incluía a legalização do PCB,
extensão do direito ao voto aos analfabetos, soldados, cabos e sargentos; a
reforma universitária que previa abolição da cátedra e liberdade de ensino.
Jango planejava submeter todas essas propostas a um plebiscito nacional. </P>
<P>As reformas anunciadas por Jango não tinham nada de radical, mas assustaram
as elites brasileiras. Para o Marechal Castelo Branco era o primeiro passo para
o estabelecimento de uma “ditadura síndico-comunista”. Lacerda engrossou o
coro dos golpistas: “O discurso de João Goulart, afirmou ele, é subversivo e
provocador (...) O candidato furou ontem a barreira da Constituição (...) A
guerra revolucionária está desencadeada. Seu chefe ostensivo é o Sr. João
Goulart, até que os comunistas lhe dêem outro”. </P>
<P>No dia 19 de março veio a resposta conservadora. Uma passeata de cerca de 500
mil pessoas intitulada “Marcha da família com Deus pela liberdade” paralisou o
centro de São Paulo. O evento teve apoio do governo de Estado, de setores da
Igreja Católica, da Fiesp, da Sociedade Rural, das Associações Comerciais e
diversas entidades das classes médias. A grande imprensa começava a clamar
abertamente pela destituição de Jango. </P>
<P>O pretexto do golpe militar foi a revolta dos marinheiros e fuzileiros, que
teve início em 26 de março. Ela foi apoiada pela CGT, pela UNE e pela Frente de
Mobilização Popular. A quebra de hierarquia militar foi esgrimida pelos oficiais
golpistas contra o governo. Era a comprovação de que o país estava à beira de um
levante síndico-comunista e que a ordem liberal-burguesa estava ameaçada.
Fechou-se, então, o cerco em torno de Goulart. Contra ele se levantou o conjunto
das classes proprietárias, inclusive a chamada burguesia nacional e as camadas
médias.</P>
<P>Na noite do dia 31 de março eclodiu um golpe militar visando derrubar o
presidente da República. Logo em seguida o presidente do Congresso Nacional,
Áureo de Moura Andrade, convocou uma sessão extraordinária e, com Jango ainda em
território brasileiro, declarou vaga a presidência e, sob protesto dos
parlamentares progressistas, empossou o deputado Raniere Mazzili. </P>
<P>A grande maioria dos governadores, assembléias legislativas e câmaras
municipais apoiaram a deposição de Goulart. A mesma coisa fizeram os grandes
órgãos de comunicação. Portanto, o golpe de 1964 não foi um mero complô militar,
com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas
classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada. </P>
<P> </P>
<P>Nota</P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><A
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title="Comício da Central do Brasil 1964"
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style="COLOR: #0033cc">Comício da Central do Brasil 1964</SPAN></A> </P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Em 13 de março de 1964, Jango
discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas. Ele anunciou reformas, como
a <B>...</B> João <B>...</B>Veja trecho do discurso de Jango na Central do
Brasil</P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><IMG alt="" hspace=0
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</P>
<P>Bibliografia</P>
<P>Bandeira, Luiz Alberto Moniz – O governo João Goulart: as lutas sociais no
Brasil (1961-1964), editora UNB.<BR>Silva, Hélio – 1964: golpe ou contra-golpe,
Ed. Civilização Brasileira. <BR>Toledo, Caio Navarro (org) 1964: visões críticas
do golpe, Ed. Unicamp.<BR>-------------------------- - O governo Goulart e o
golpe de 1964, Ed. Brasiliense.</P>
<P> </P>
<P><BR> </P></DIV><BR>
<DIV id=fonte><BR>
<HR SIZE=1>
<DIV id=autor><IMG src="http://www.vermelho.org.br/ctt/img_upload/aut_51.jpg"
align=left>
<P><STRONG>*Augusto Buonicore</STRONG>, Historiador, mestre em ciência política
pela Unicamp</P></DIV><BR clear=all></DIV></FONT></FONT></DIV></BODY></HTML>