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..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV id=mudaFonte>O capitalismo? "É compreensível que as pessoas não acreditem
mais nele", confessa Tony Blair em pessoa (1). Quando se deixa de acreditar no
inacreditável, uma crise de legitimidade, ideológica e moral se soma à crise
social, e acaba por estremecer a ordem política. A crise atual não é uma crise a
mais, equiparável a dos mercados asiáticos ou a da bolha da Internet.
<P>Uma crise de fé</P>
<P>Trata-se, na realidade, de uma crise histórica - econômica, social, ecológica
- da lei do valor, uma crise de medição e de excesso. A medição de tudo através
do tempo de trabalho abstrato passou a ser - como anunciava Marx nos Manuscritos
de 1857 - uma forma "miserável" de medir as relações sociais. "As crises
econômica e planetária têm um ponto em comum", constata Nicholas Stern, autor em
2008 de um informe sobre a economia das mudanças climáticas. "Ambas são
conseqüência de um sistema que não considera os riscos que seu funcionamento
gera, que não leva em conta o fato de que pode conduzir a uma destruição
superior ao benefício imediato que procura, e que subestima a interdependência
entre os atores" (2). A lógica da corrida atrás do lucro, pelo "benefício
imediato" é, com efeito, uma lógica a curto prazo, E a "concorrência não
falsificada", por sua parte, é cega à "interdependência" sistemática.Um novo
Brenton Woods? Um sistema de governo mundial? O problema é que a União Européia
nem sequer tem sido capaz de criar uma agência de controle dos mercados
financeiros em escala continental, ou de promover uma definição comum de
paraísos fiscais! Desde outubro de 2008, Laurence Parisot tem se encarregado de
deixar claro que o estado deve desempenhar seu papel nos socorro das finanças,
mas que deve retirar-se, quando os negócios recuperem seu curso lucrativo. Dito
de maneira mais direta: que deve socializar as perdas para logo reprivatizar os
lucros. Por trás de ter admitido que o Estado é o único capaz, de forma
imediata, de "salvar a economia e os bancos", Jean-Marie Messier, ressuscitado
do purgatório, não se esquece de explicar que "o guarda-chuva deverá fechar uma
vez que a tempestade tenha passado". O Estado não deveria, assim, ser mais do
que "um passageiro em meio à chuva" (3). </P>
<P></P>
<P>O plano de recuperação governamental descarrega o custo sobre os
trabalhadores e os contribuintes. Por detrás do congresso de Reims, Martine
Aubry pretendia descobrir que "torna-se inoperante atacar aos que se utilizaram
do sistema, sem atacar o próprio sistema" (4). Contudo, o Partido Socialista se
contenta em oferecer um contra-plano "equilibrado", de medidas supostamente
sociais, mas em nenhum momento radicais, no sentido de que suponham uma nova
redistribuição de riquezas em benefício do trabalho. Nada se falou sobre a
nacionalização do sistema bancário e a criação de um serviço público para tratar
do crédito, nada sobre uma reforma fiscal radical, nada sobre a necessidade de
reorientar a construção européia. "Atacar o próprio sistema" seria atacar o
poder absoluto do mercado, a propriedade dos grandes meios de produção e troca,
a concorrência de todos contra todos. Até o liberal Nicolas Baverez define a
banca como um "bem público da mundialização": "pelas suas características, tem a
natureza de um bem público" (5). Seria de esperar, na verdade, que dada esta
"natureza", este bem público fosse submetido a gestão pública sob o controle
público. Para Baverez, pelo contrário, o Estado deveria assegurar aos bancos uma
"imunidade ilimitada" por suas perdas, e assumir os riscos ligados a seus
lucros.</P>
<P>Atacar o coração do sistema suporia adotar-se uma blindagem social que
proteja os trabalhadores das conseqüências da crise. Para isso, dever-se-ia
romper os grilhões dos critérios de Maastricht e do Pacto da Estabilidade,
restabelecer os controles políticos sobre o Banco Central europeu, abolir o
Tratado de Lisboa, reorientar de maneira radical a construção européia,
começando pela harmonização social e fiscal, e iniciar um processo constituinte
de verdade. No mínimo, exigir a revogação do artigo 56 do Tratado de Lisboa que
proíbe qualquer restrição aos movimentos do capital financeiro, assim como da
"liberdade de estabelecimento", reconhecida no artigo 48, uma liberdade que
permite ao capital mudar de lugar, para aonde as condições lhe sejam mais
favoráveis, e às instituições financeiras encontrar asilo onde lhes agrade.</P>
<P>Uma crise duradoura</P>
<P>Porque se trata de uma crise sistêmica,que anuncia o fim de um modo de
acumulação, as medidas de recuperação conjuntural terão um efeito limitado. Uma
saída para a crise que conduza à emergência de uma nova ordem produtiva e de um
novo regime de acumulação, não depende somente da economia. Exige uma nova
correlação de forças, novas relações geopolíticas, novos dispositivos
institucionais e políticos.</P>
<P>Se a crise de 1929 foi a da "emergência estadunidense", que emergência
prefigura a crise atual? A chinesa? A de uma organização multipolar de espaços
continentais? A de um sistema de governo mundial?</P>
<P>Em um tempo em que se invocam a necessidade de uma nova ordem monetária
internacional e respostas globais, o próprio Giscard d’Estaing reconhece que "a
gestão econômica da crise se tornou, na Europa, mais nacional durante a crise do
que antes do seu início", e que "os instrumentos de intervenção são
essencialmente nacionais" (6). A crise agudiza, na verdade, as diferenças
nacionais e libera tendências centrífugas. Em nome de uma "correspondência
necessária entre os espaços econômicos e sociais", Emmanuel Todd se arvora em
paladino de um "protecionismo europeu" (7) que crie "as condições para a
recuperação dos salários" e uma oferta que gere sua própria demanda. A questão
não é doutrinária ou de princípios. Proteger? Sim, mas quem, contra quem e como?
Se a Europa começasse em adotar critérios sociais de convergência em matéria de
emprego, renda, proteção social, direito do trabalho e harmonização fiscal,
poderia, legitimamente, adotar medidas de proteção, não as dos interesses
egoístas de seus empresários e financistas, mas a dos direitos e conquistas
sociais. Poderia fazê-lo de maneira seletiva e pontual, adotando como
contrapartida acordos de desenvolvimento solidário com os países do Sul em
questões migratórias, de cooperação técnica, de comércio equitativo, sem ceder a
um protecionismo de ricos, cujo efeito principal fosse disseminar os estragos da
crise entre os países mais pobres.</P>
<P>Imaginar que uma medida de proteção alfandegária implicaria de forma mecânica
em melhora nas condições sociais européias, como se pudesse ser tecnicamente
neutra no contexto de uma luta de classes exacerbada pela crise, é uma enorme
ingenuidade. Os trabalhadores acabariam afetados pelas travas burocráticas e
fronteiriças, sem obter as respectivas vantagens sociais. Um protecionismo desta
índole não resistiria muito tempo em razão de sua impopularidade, ou não
tardaria em derivar para uma "preferência nacional" (ou européia) de corte
chauvinista.</P>
<P>Refundar o capitalismo ou combatê-lo</P>
<P>Todos os governantes, de ontem e de hoje, de direita e de esquerda, acabaram
por denunciar a loucura sistêmica dos mercados. Contudo, sua desregulação não
tem sido fruto da famosa mão invisível, mas de decisões políticas e de medidas
legislativas concretas. Foi a partir de 1985, quando era ministro da Economia o
socialista Pierre Bérégovoy, que se concebeu a grande desregulamentação dos
mercados financeiros e da bolsa de valores na França. Foi um governo socialista
que, em 1989, liberalizou os movimentos do capital, antecipando-se a uma decisão
européia. Foi o governo de Jospin que, ao privatizar mais do que os governos de
Balladur e Juppé juntos, assentou as bases para que o capitalismo francês
pudesse acolher fundos de investimentos especulativos. Foi um ministro das
finanças socialista, Dominique Strauss-Khan, que propôs uma forte
"desfiscalização" das célebres stock-options, e foi outro ministro socialista,
Laurent Fabius, quem a pôs em prática. Foi um Conselho Europeu com maioria
social-democrata, que decidiu em 2002, em Barcelona, liberalizar o mercado de
energia e o conjunto de serviços públicos, aumentar em 5 anos a idade de
aposentadoria e sustentar os fundos de pensão. Foi a maioria do Partido
Socialista que aprovou a sacralização da concorrência gravada no projeto do
Tratado constitucional europeu de 2005. Foi seu voto, uma vez mais, que permitiu
a adoção do Tratado de Lisboa, confirmando assim a lógica liberal da construção
européia.</P>
<P>Para os salvadores do Titanic capitalista, a tarefa se anuncia dura. Um novo
New Deal? Um retorno ao Estado social? Seria esquecer muito rápido que a
desregulação liberal não foi um capricho doutrinário de Thatcher ou de Reagan.
Foi a resposta à baixa das taxas de lucros, provocada pelas conquistas sociais
do pós-guerra. Depois de 1973, "a incapacidade das políticas keynesianas para
recuperar a atividade produtiva deixa o campo aberto a uma surpreendente
contra-revolução conservadora", recorda Robert Boyer (8). Voltar ao ponto de
partida seria reencontrar-se com as mesmas contradições. Como comenta
ironicamente Jean-Marie Harribey: "regular sem transformar não é regular".</P>
<P>Por trás da crise de 1929, para redistribuir as cartas da riqueza e do poder
e para anunciar uma nova onda expansiva, fez-se necessário nada menos do que uma
guerra mundial. A colocação em marcha de um novo modelo de acumulação, e o,
eventual, impulso de uma nova grande onda de crescimento, envolverão o
surgimento de novas hierarquias planetárias de dominação, uma re-acomodação de
nações e continentes, novas condições para a valorização do capital, uma
transição da matriz energética. Tal mudança não pode ser resolvida através da
amabilidade diplomática, nos tapetes verdes das chancelarias, mas no campo de
batalha, através de lutas sociais. A crise, como bem escreveu Marx, supõe "o
estabelecimento por força da unidade entre momentos (produção e consumo)
impulsionados de forma autônoma".</P>
<P>Na realidade, não é mais do que um começo</P>
<P>"A crise financeira - insistia Nicolás Sarkozy em seu discurso de Toulon -
não é a crise do capitalismo. É a crise de um sistema afastado dos valores
fundamentais do capitalismo, dos que - de certo modo - o traíram. Quero deixar
claro aos franceses: o anticapitalismo não oferece nenhuma solução para a crise
atual". A mensagem é clara: o inimigo não é o capitalismo, mas o
anticapitalismo.</P>
<P>O presidente retornou à questão na sua intervenção no colóquio sobre a
refundação do capitalismo, organizado, por sua iniciativa, em 8 de janeiro de
2009, pela Secretaria de Estado: "A crise do capitalismo financeiro não supõe a
do capitalismo como tal. Não é um chamamento a sua destruição, o que seria uma
catástrofe, mas a sua moralização". Suas palavras receberam um vigoroso respaldo
de Michel Rocard: "Devemos começar por aí: nosso propósito é salvar o
capitalismo". Estas declarações de guerra social traçam uma linha forte entre
dois campos. É preciso eleger: ou discutir com os proprietários como refundar,
reinventar, moralizar o capitalismo, ou lutar junto com os explorados e
despossuídos para derrotá-lo.</P>
<P>Ninguém poderia predizer como serão as revoluções futuras. O que temos,
unicamente, é um fio condutor. Trata-se de duas lógicas de classe que se
enfrentam. A do lucro a qualquer preço, do cálculo egoísta, da propriedade
privada, da desigualdade, da concorrência de todos contra todos, e a do serviço
público, dos bens comuns da humanidade, da apropriação social, da igualdade e da
solidariedade.</P>
<P>Notas:</P>
<P>(1) Le Journal du Dimanche, 14 de dezembro de 2008. <BR>(2) Le Monde, 15 de
dezembro de 2008. <BR>(3) La Tribune, 15 de janeiro de 2009. <BR>(4) Journal du
Dimanche, 5 de outubro de 2008. <BR>(5) Le Monde, 26 de novembro de 2008.
<BR>(6) Le Monde, 13 de janeiro de 2008. <BR>(7) Emmanuel Todd, Après la
démocratie, París, Gallimard, 2008. <BR>(8) Libération, 29 de dezembro de
2008.</P>
<P>[D. Bensaïd fez parte do movimento de 22 de março de 1968 na faculdade de
Nanterre, que logo se converteu no famoso Maio francês, talvez a mais importante
greve geral operária da segunda metade do século XX na Europa. Foi um dos
fundadores das Juventudes Comunistas Revolucionárias e da Liga Comunista
Revolucionária. Atualmente é um dos intelectuais de referência do Novo Partido
Anticapitalista, recentemente constituído na França<BR>Publicado em Sin Permiso
em castelhano].</P></DIV></SPAN>
<DIV><BR><SPAN class=noticia_autor>* Professor de filosofia na Universidade de
Paris VIII</SPAN></DIV></DIV></BODY></HTML>