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<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV>Os desafios do legado de Chico Mendes</DIV></DIV></DIV>
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<P>A maneira como uma pessoa é lembrada depois de sua morte depende inteiramente
da interpretação que fazemos de suas falas, textos, imagens. Passados vinte
anos, será que estamos interpretando Chico Mendes da forma como ele gostaria de
ser lembrado? Será que estamos enfatizando aqueles aspectos que lhe foram mais
caros, mais difíceis de conquistar, ou, com o tempo, estamos selecionando os que
mais nos agradam e os reinterpretando ao nosso próprio gosto? Tenho sempre essas
questões em mente quando penso em um balanço do seu legado.</P>
<P><EM>Minha última foto com Chico Mendes, em 1988.</EM></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><IMG alt="" hspace=0
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<P><STRONG>Uma idéia que vale uma vida</STRONG></P>
<P>Independentemente das conseqüências presentes e dos desdobramentos futuros,
uma idéia defendida por Chico e pelo movimento que ajudou a construir, valeu a
sua vida: <STRONG>a de regularizar direitos de posse das comunidades
tradicionais da Amazônia na forma de territórios públicos de uso sustentável de
recursos</STRONG>. Essa, a meu ver, é sua principal contribuição à humanidade;
tem alcance e gradiosidade e já beneficiou a geração dele, a de seus filhos e
netos, e vai continuar gerando frutos para as que virão.</P>
<P>Mas não é uma idéia facilmente compreendida. Quando se referem a Chico
Mendes, as pessoas simplificam dizendo que “ele defendia a Amazônia” ou que foi
morto porque “defendia a floresta contra fazendeiros que queriam destruí-la”.
Muita gente defende a Amazônia; o que distingue Chico Mendes e os seringueiros
dos demais?</P>
<P>O que distingue Chico Mendes foi a revolução produzida nas relações sociais e
econômicas na Amazônia logo após o seu assassinato, por meio da criação de
Reservas Extrativistas. É importante entender o mérito do que está em jogo
quando se cria uma unidade de conservação de uso sustentável para realmente
captar o que foi diferente na vida e na morte de Chico Mendes. É preciso,
também, voltar um pouco no tempo.</P>
<P>As comunidades tradicionais da Amazônia (seringueiros, castanheiros,
pescadores, riberinhos) têm direitos de posse sobre as áreas nas quais vivem há
gerações. As áreas de posse, denominadas de colocações, são em média de 300
hectares, repletas de matas, águas e riquezas da floresta. Mas essas áreas de
floresta sempre estiveram em disputa na Amazônia. Antes de Chico Mendes e do
movimento dos seringueiros, as pessoas que ali viviam eram expulsas cada vez que
alguém resolvia grilar, invadir, ou comprar estas áreas; ainda acontece assim em
alguns lugares da Amazônia.</P>
<P>Quando a legislação da reforma agrária começou a ser aplicada na Amazônia, na
década de 1970, essas comunidades foram transferidas para projetos de
colonização; em troca de suas colocações receberam lotes de 50 a 100 hectares
geralmente sem água, em terra degradada, sem floresta. E não existia colonização
para atividades florestais – os seringueiros deveriam ser transformados em
agricultores. Eles perdiam o meio de vida e nós perdíamos a floresta, uma vez
que suas antigas colocações viravam pasto.</P>
<P>A grande revolução de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros foi acabar
com expulsões, mudar o conceito da reforma agrária e provar que comunidades
pobres podem mudar o destino e formular seu próprio modelo de desenvolvimento.
Eles conseguiram o reconhecimento do direito de permanecer em suas colocações e,
abdicando da propriedade privada, optaram por viver em um grande território de
propriedade da União, assumindo o compromisso de cuidar dos recursos da
floresta, da biodiversidade, das águas. De posseiros ameaçados, transformaram-se
em gestores de recursos naturais de propriedade do Estado e, portanto, da
sociedade brasileira.</P>
<P>Essa foi a revolução: seringueiros pobres, sem poder econômico nem político,
conseguiram mudar os conceitos de reforma agrária e de conservação e formular
uma política pública totalmente inovadora que não existia em nenhum manual de
desenvolvimento ou de meio ambiente.</P>
<P>Chico e vários outros líderes, com apoio de advogados, antropólogos, técnicos
governamentais, formularam esse conceito em 1985, lutaram por ele, mas essas
idéias eram muito revolucionárias para serem aceitas e nada havia acontecido até
1988, quando ele foi assassinado. No contexto do Acre, onde essas mudanças
surgiram, os desafios eram ainda maiores. O Acre vivia da grilagem de terras
públicas, do assassinato de trabalhadores rurais para lhes tomar as terras, era
refúgio de assassinos que haviam cometido crimes em outros estados brasileiros;
qualquer mudança ali não aconteceria sem graves confrontos.</P>
<P>Chico não queria morrer, mas falava que ia morrer para sensibilizar as
autoridades e evitar que isso acontecesse. Mas estou certa de que ele tinha
consciência de que precisava arriscar sua vida por essas idéias. Essa é a
diferença que faz dele um líder revolucionário: a convicção de que não podia
recuar. Ao não recuar para defender sua própria vida, seu assassinato gerou o
impacto social que levou a transformações estruturais.</P>
<P>Na prática, a cada vez que se cria uma Reserva Extrativista o governo
assegura que populações pobres não sejam expulsas, não migrem para a periferia
das cidades, não percam seus meios de vida e, muito mais que isso, tenham
direito a serviços públicos e adquiram status de protetores da floresta. É uma
radical inversão que ainda hoje alimenta sentimentos de ódio naqueles que
gostariam de se apropriar da floresta para benefícios individuais de curto
prazo.</P>
<P>Assim, ao falar sobre a contribuição de Chico Mendes é preciso dizer:
<STRONG>ele fez uma revolução no sistema de propriedade na Amazônia garantindo
que comunidades tradicionais pobres e invisíveis se transformassem em gestores
de recursos naturais valiosos e estratégicos ao nosso país</STRONG>. Temos
vastos territórios não desmatados porque essas pessoas concordaram em ficar ali
e cuidar desse patrimônio em nome do nosso presente e do nosso futuro.</P>
<P><IMG alt="" hspace=0 src="cid:009501c9a688$8b801580$0200a8c0@vcaixe"
align=baseline border=0></P>
<P><STRONG>Um sonho que ainda não se concretizou</STRONG></P>
<P>Todas as vezes que uma Reserva Extrativista é criada, o sonho de Chico Mendes
está sendo realizado. As pessoas que vivem naquela área deixam de ser
perseguidas e ganham um projeto de futuro; a floresta e os recursos naturais que
ali existem deixam de ser derrubados e destruídos. Isso, na minha interpretação,
é suficiente para justificar sua consagração como herói nacional. É também a
comprovação de que a idéia é viável e bem sucedida.</P>
<P>Embora possa ser suficiente para a proteção da floresta como patrimônio
natural, não é suficiente para as pessoas que vivem ali hoje. E não será
suficiente para as gerações futuras. E é esse aspecto de seu sonho e de seu
legado que precisa ser analisado hoje, quando lembramos os vinte anos do seu
assassinato. Estou certa de que ele ficaria muito surpreso e satisfeito se
pudesse ver quão longe suas idéias chegaram, mas estaria muito inquieto por
constatar o quanto ainda precisa ser feito para tornar realidade as idéias que
alimentaram esse projeto revolucionário no passado.</P>
<P>Chico tinha consciência de que criar uma Reserva era apenas o primeiro passo
de um ambicioso projeto de levar os benefícios da civilização para dentro da
mata. O sonho do Chico era que, passado o risco de expulsão, começasse o tempo
de construção de infra-estrutura social, de investimentos na valorização da
floresta, de educação e saúde, de comunicação. Sempre foram infinitas as
possibilidades abertas por uma unidade de conservação que tem como guardiões os
próprios moradores.</P>
<P>E é aí que reside o risco do projeto, do qual todos têm consciência: se,
depois de criada a Reserva, os investimentos não acontecerem e as pessoas
pararem de viver dos produtos da floresta, não terão mais razões para
protegê-la, e as Reservas Extrativistas perderão a motivação principal de
existir. <STRONG>Essa é a segunda grande contribuição de Chico Mendes e do
movimento dos seringueiros: mostrar que é mais eficiente a gestão quando é feita
por aqueles que nascem, se criam e dependem diretamente dos recursos da natureza
para obter a subsistência</STRONG>.</P>
<P>Mas se as famílias que moram nas Reservas não puderem viver da floresta nem
oferecer alternativas melhores para seus filhos, elas irão mudar de atividade –
e como todas as demais formas de economia requerem a retirada da mata, o
desmatamento está acontecendo em algumas áreas. Se os jovens não puderem se
profissionalizar na gestão da floresta, eles irão para a cidade e perderão seus
laços com história de seus pais – e isso já está acontecendo em algumas
Reservas.</P>
<P>E existem também as conseqüências da abundância. No sistema atual, o único
benefício que é transferido dos pais aos filhos é o direito de continuar morando
na reserva, seja na mesma colocação original, seja em outras, abertas
especificamente para os filhos. Se as famílias estão vivendo melhor e
conseguindo guardar algum dinheiro, no que elas vão investir? Parece lógico que
o investimento seja em algo que possa ser transportado, transformado facilmente
em dinheiro, se necessário, e transferido como patrimônio para um filho que se
casa e começa vida nova. Essa pode ser uma hipótese para o crescimento do gado
na Reserva Extrativista Chico Mendes, por exemplo. Pode não explicar todos os
casos, mas pode fazer sentido para alguns.</P>
<P>E é preciso considerar a questão geracional e cultural. As Reservas, hoje,
têm energia e as casas, televisão; os moradores da Resex Chico Mendes têm moto e
vão e voltam para Xapuri em minutos; quais as influências dessa nova cultura
sobre as crianças e o jovens? Nas Reservas do Amazonas o governo criou pequenas
vilas e as pessoas deixaram de morar espalhadas pela beira dos rios como faziam
antigamente. É uma semi-urbanização que traz grandes mudanças na vida das
famílias: os jovens ficam à toa sem ter o que fazer; perdem a familiaridade com
a floresta porque não se socializam andando pela mata desde pequenos como
aconteceu com seus pais; a Bolsa Família, associada à oferta de alimentos da
floresta, aumenta a o tempo disponível sem opções de trabalho ou de lazer.</P>
<P>Essa nova configuração das Reservas de Uso Sustentável precisam ser
conhecidas, debatidas, analisadas e avaliadas. Em que medida o sistema de
concessão de uso continua sendo o melhor modelo de gestão?Até que ponto a
inexistência de opções de transferência de patrimônio entre as gerações
desestimula a busca por melhores formas de produção? Não havendo alternativas de
profissionalização o que farão os jovens que querem melhorar de vida a não ser
migrar para as cidades?</P>
<P>Vinte anos depois é necessário fazer um balanço do modelo, juntamente com as
lideranças originais, com as famílias moradoras e seus filhos, com os
professores das escolas, com os parceiros institucionais, com os gestores das
associações e cooperativas e reinventar o modelo, ajustá-lo à realidade do novo
século, revitalizar conceitos e práticas.</P>
<P>Essa revisão inclui também o poder público: em que medida vem cumprindo com
sua parte no acordo; quais os investimentos que estão sendo feitos nas reservas;
quantas oportunidades estão sendo abertas para jovens que queiram fazer curso
superior; quantas processadoras de matérias-primas florestais vêm sendo
implantadas; quantas pessoas foram qualificadas em gestão ambiental.</P>
<P>A Reserva Chico Mendes é um exemplo claro da necessidade dessa revisão. Se
ela está invadida por fazendeiros, como afirma o Ibama, não é suficiente
expulsar os invasores, é preciso que o Ministério Público responsabilize também
o Ibama por omissão, por ter deixado isso acontecer, afinal é o órgão
responsável pelas unidades de conservação do país. Se o extrativismo em Xapuri
está falido, como afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Xapuri, Dercy Telles, é preciso avaliar as opções concretas de renda que existem
para os seringueiros que moram na Reserva.</P>
<P>Concordo plenamente com a crítica da Dercy e acho muito constrangedor para
todos os membros atuais e anteriores do Governo do Acre e do Governo Federal
conviver com essa crise dentro da Resex Chico Mendes nesse momento. Não acredito
que, de uma hora para a outra, os moradores passaram a ser invasores – algo está
errado nessa avaliação e somente uma pesquisa poderia esclarecer.</P>
<P>Também acho que existe omissão do Governo do Acre na busca de justiça às
outras pessoas assassinadas no mesmo contexto do Chico. É o caso de Ivair
Higino, assassinado brutalmente alguns meses antes do Chico. O julgamento dos
acusados pelo crime, filhos do mesmo homem que mandou matar Chico Mendes, Darli
Alves, só aconteceu 20 anos depois, em agosto passado, em uma constrangedora
sessão no Tribunal do Juri de Xapuri, quando foram todos absolvidos. Ficou
evidente que há uma guerra na surdina em Xapuri que, se não for administrada,
ainda poderá resultar em mais mortes. São muitos os que não aceitaram a criação
da Resex Chico Mendes e são muitos os que torcem para inviabilizá-la, inclusive
incentivando o gado nas colocações dos seringueiros.</P>
<P>O governo do Estado do Acre, as lideranças do Conselho Nacional dos
Seringueiros no Acre, o Ibama no Acre, precisam ser mais ativos na concretização
dos sonhos do Chico, que são também seus próprios sonhos. Vejo o desconforto na
face de muitos companheiros de Chico em Xapuri com os dilemas que estão vivendo
para manter vivas as expectativas do passado e acreditar em um futuro
melhor.</P>
<P>Precisamos parar de reverenciar a imagem de Chico Mendes, congelando-a no
tempo, e arregaçar as mangas para viabilizar a economia da floresta hoje.
Torná-la inspiradora de novos líderes, novas gerações, novas idéias.
<STRONG>Estamos congelando seu legado e não transferindo-o para mãos mais jovens
e arrojadas que queriam revitalizá-lo, reinventá-lo, recriá-lo de acordo com as
necessidades dos gestores da floresta do futuro</STRONG>.</P>
<P><STRONG>Mito ou inspiração?</STRONG></P>
<P>Os herdeiros de Chico conseguiram, vinte anos depois de sua morte, o que ele
sempre sonhou: reconhecimento, pela sociedade, da existência dos povos da
floresta e inserção do tema na mídia nacional. Talvez fique mais fácil, a partir
de agora, concretizar o seu sonho completo. Por outro lado, ao tornar familiar o
tema, corre-se o risco de simplificá-lo, arredondando arestas, ocultando
detalhes, cristalizando imagens e idéias. E, principalmente, reificando o
passado e congelando o futuro.</P>
<P>Transformar Chico em um herói mítico é um erro porque oculta a principal
contribuição que ele deu à Amazônia, ao país e à humanidade: a idéia de que se
pode fazer mudanças estruturais com revoluções pacíficas e a idéia de que se
pode inventar políticas quando elas não existem da forma como achamos que
deveriam existir. Para dar continuidade a esse legado, é preciso ousar, ser
criativo, rever paradigmas e revisar esse legado.</P>
<P>A história do Chico surpreende por ser a história de um seringueiro simples
com um sonho grandioso; e um sonho que vai ficando cada vez mais atual à medida
que passa o tempo. Mas hoje está evidente que a concretização do seu sonho não
depende mais dos moradores das Reservas Extrativistas. Está diretamente
relacionada ao futuro da Amazônia e à nossa capacidade como país de assegurar um
destino digno a esse valioso patrimônio. Tem a ver, portanto, com todos nós.</P>
<P>Para fazer jus a essa história é preciso inventar outras; é preciso que cada
um encontre o seu papel nesse imenso desafio. As bases para um novo momento
estão dadas e são firmes. Investir na formação dos gestores da floresta do
futuro e apostar na capacidade que terão de reinventar o legado do Chico,
adequando-o a um contexto do século XXI, das mudanças climáticas e dos desafios
tecnológicos, é o projeto ao qual pretendo me dedicar nos próximos anos. E o
seu, qual é?</P></DIV></DIV><!-- You can start editing here. -->
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<H2 class=widgettitle>a autora</H2>
<DIV class=textwidget>Sou antropóloga e trabalho na Amazônia desde 1978. Minha
área de pesquisa é movimentos sociais e políticas públicas, especialmente os
seringueiros e as reservas extrativistas. Tenho Doutorado em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília. Sou consultora independente e
professora visitante em diferentes universidades nos EUA: Yale, Chicago,
Flórida e Wisconsin-Madison. Trabalhei com Chico Mendes de 1981 a 1988
divulgando sua luta e suas propostas no Brasil e no mundo. Fui Secretária de
Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente de 1999 a 2003. Ganhei
os seguintes prêmios: Medalha de Meio Ambiente da Better World Society em
1989; Prêmio Global 500 da ONU, em 1990; Medalha de Ouro do WWF em 1991 e
Prêmio Chico Mendes de Florestania em 2005. <STRONG><A
title="Política de privacidade"
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