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<BODY bgColor=#ffffff>
<DIV><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT face=Forte color=#ff0000 size=6>Carta O Berro<FONT
size=3>.........................................................................repassem.</FONT></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Forte color=#008000>(Clique nos textos em azul para saber
mais)</FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Forte color=#008000></FONT> </DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV><FONT size=6><STRONG>Um retrato de Gilmar Mendes</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Forte color=#008000></FONT> </DIV>
<DIV><BR><IMG alt="" hspace=0 src="cid:024501c9a36c$38fd7560$0200a8c0@vcaixe"
align=baseline border=0></DIV>
<DIV> </DIV>
<DIV>A foto bem-apessoada acima (<EM>ver no blog</EM>) está na <A
href="http://www.stf.gov.br/portal/ministro/listarPresidente.asp">galeria de
presidentes do site do Supremo Tribunal Federal</A>. Trata-se do ministro Gilmar
Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários
cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois
habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas. <BR><BR>É o
retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.
<BR><BR><STRONG>Impeachment</STRONG> <BR><BR>Na sexta-feira passada,
sindicalistas da CUT protocolaram <A
href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/18/materia.2008-07-18.6936865379/view">pedido
de impeachment</A> de Gilmar Mendes no Senado. <BR><BR>Antes disso, um <A
href="http://www.petitiononline.com/w267x65/petition-sign.html">abaixo-assinado
virtual</A>, escrito por alguém que se identifica como <A
href="http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23262">Luiz Augusto
Barroso</A>, exige a mesma coisa: <BR><BR>"Nós, cidadãos brasileiros,
estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos,
entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro
GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR
MENDES DO STF". <BR><BR>Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100
juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram
contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha. <BR><BR><A
href="http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u308.jhtm">Disseram
os primeiros</A>: <BR><BR>"As instituições democráticas brasileiras foram
frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio
argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho
criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de
prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São
Paulo. <BR><BR>As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela
falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por
juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do
Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional
Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na
flagrante supressão de instâncias <BR>do Judiciário brasileiro, sendo, nesse
sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal
Federal.(...<WBR>)" <BR><BR><A
href="http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u310.jhtm">Disseram
os segundos</A>: <BR><BR>"Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo
assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de
Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal,
que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De
Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de
Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça
Federal da Terceira Região.(...)" <BR><BR><A
href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u421679.shtml">Disseram os
últimos</A>: <BR><BR>"A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que
determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a
jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à
instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.
<BR><BR>Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal,
Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da
legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da
determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas. <BR><BR>(...)
É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o
Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva
mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos
desassistidos, seja atribuída a pecha de ‘canalhas’ e ‘gângsters’. <BR><BR>A
contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres
públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal,
são tratados com beneplácito." <BR><BR><STRONG>Polêmicas</STRONG>
<BR><BR>"Canalha" e "gângster" são só dois dos adjetivos polêmicos usados por
Gilmar Mendes ao longo de sua vida de jurista. No ano passado, rebatendo a
divulgação pela PF de dados relacionados à Operação Navalha, Mendes acusou a
corporação policial de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice"
(semelhança com o caso recente não é mera coincidência)<WBR>. Já disse, durante
discussão com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa que ele não podia
"dar lição de moral", porque "não tem condições". Que os procuradores oferecem
"denúncias ineptas" e os magistrados têm "covardia institucional" ao recebê-las.
<BR><BR>Em <A
href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0212200102.htm">reportagem</A>
intitulada "Polêmico, Mendes acumula atritos com Poder Judiciário", publicada em
dezembro de 2001, o repórter da Folha de S.Paulo Wladimir Gramacho assim
escreveu sobre o então advogado-geral da União: "Ao defender os interesses do
governo, o "juridiquês" de Mendes incorporou termos como "manicômio judiciário",
na luta pelo fim da greve nas universidades, "autismo dos juízes", na
privatização do Banespa, e "censura prévia", quando sugeriu que os ministros do
Supremo Tribunal Federal não falassem mais em off." Na mesma reportagem, ele é
descrito por Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, como "cão da
ditadura". <BR><BR>Se ele foi cão da ditadura, é difícil saber por quê. Naquela
época ele ainda não havia entrado no mundo da política, tendo ficado estudando
Direito (<A
href="http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/CurriculoGM.pdf">bacharelado,
dois mestrados e um doutorado</A>) entre 1973 e 1990, no Brasil e na Alemanha.
Depois disso, tornou-se professor de Direito Constitucional da UnB. <BR><BR>Ou
melhor, um pouco antes, entre 1985 e 1988, atuou como procurador da República.
Anos mais tarde, <A
href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0212200102.htm">incitaria o ódio
dos colegas procuradores</A> por ter apoiado a redução do poder de investigação
do Ministério Público. Isso, quando era ainda assessor técnico do Ministério da
Justiça na gestão de Nelson Jobim, entre 1995 e 1996. <BR><BR>Foi ele que
redigiu o projeto de lei que pedia a redução das férias dos procuradores de dois
meses a um mês por ano e – ulalá! – queria que os procuradores do Executivo não
fossem impedidos de obter promoções. Na época, essa mudança beneficiaria apenas
a ele e a outros dois procuradores que o assessoravam. Mas voltaremos a supostos
desvios éticos em poucos parágrafos. <BR><BR><STRONG>Juristucano</STRONG>
<BR><BR>Antes de ocupar esse cargo estratégico no governo FHC, Mendes foi
adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e
consultor-jurí<WBR>dico da Secretaria Geral da Presidência da República
(1991-1992), quando defendia o ex-presidente Fernando Collor de Melo junto ao
órgão que hoje preside. Entre 1993 e 1994, foi assessor técnico na relatoria da
revisão constitucional na Câmara dos Deputados. <BR><BR>Depois de trabalhar com
Jobim, continuou galgando degraus na era FHC, quando foi subchefe para assuntos
jurídicos da Casa Civil (1996-2000). <BR><BR>Até que, em 2000, foi convidado ao
cargo de advogado-geral da União, onde permaneceu até o fim do segundo mandato
de Fernando Henrique. Retribuiu a gentileza defendendo intransigentemente seu
padrinho político – muitas vezes, como já vimos, polemizando com a Justiça, o
Ministério Público e com advogados renomados. <BR><BR>Segundo <A
href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2107200807.htm">reportagem desta
segunda-feira na Folha de S.Paulo</A>, ele teve grande apoio de outros tucanos
para conseguir ter sua indicação ao STF aprovada pelo senado: "Dos 11 ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais
sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a
análise de sua indicação pelo plenário do Senado – o triplo de rejeição que
sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. (...)
Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou
para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de
indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores
presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15
contrários." <BR><BR>Não é à toa que o colunista Elio Gaspari o batizou de
"juristucano" em artigo publicado em agosto de 2000. Foi indicado ao Supremo por
Fernando Henrique em junho de 2002 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria
do ministro José Néri da Silveira. Então com 46 anos, foi o ministro mais jovem
do STF, superando a ministra Ellen Gracie (então com 54).
<BR><BR><STRONG>Ética?</STRONG> <BR><BR>Indignado com a indicação, o advogado e
professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari escreveu o
artigo "<A
href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm">Degradação do
Judiciário</A>", publicado na Folha de S.Paulo em 08/05/2002. <BR><BR>Dizia: "Se
essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que
estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à
corrupção e a própria normalidade constitucional"<WBR>. <BR><BR>Um dos
argumentos usados por Dallari para previsão tão forte foi de que Mendes havia
sido antiético: "Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da
Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao
Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é
um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é
contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se
enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para
que alguém integre o Supremo." <BR><BR>À época, um procurador questionou "451
contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando
Gilmar era o titular do órgão, e o Instituto Brasiliense de Direito Público, do
qual é citado como sócio cotista, permitindo que subordinados da AGU
freqüentassem cursos naquela empresa privada à custa do erário", como informou
<A href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203200708.htm">Frederico
Vasconcelos em 22/03/2007</A>. <BR><BR>Gilmar Mendes rebateu dizendo que se
trata de uma atividade regular, declarada no Imposto de Renda e, segundo ele,
informada à Comissão de Ética Pública e ao TCU. <BR><BR>No dia 10 de dezembro do
ano passado, o ministro Gilmar Mendes <A
href="http://www.conjur.com.br/static/text/61728,1">lançou na Faculdade de
Direito</A> do Largo de São Francisco, da USP, em São Paulo, o livro Curso de
Direito Constitucional, escrito por ele em parceria com dois professores do
Instituto, que o editou juntamente com a Editora Saraiva. Curiosamente, no dia
30 de março último, quando ele voltou a lançar seu livro em Curitiba, ele
lamentou "a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra
Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme <A
href="http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac148375,0.htm">reportagem de
Júlio César Lima</A> em O Estado de S. Paulo. Não sei se o ministro está
aproveitando o cargo para promover seu livro e o Instituto. <BR><BR>O que eu sei
é que esse pai de dois filhos não só foi empossado ministro como se tornou
presidente do STF em 23 de abril deste ano, ficando nessa condição até 2010.
Depois disso, tem até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos de
idade, para se aposentar do Supremo. <BR><BR>E, até lá, quantos Daniel Dantas
serão liberados? O sorriso enigmático da foto acima – coisa meio Monalisa – não
responde. <BR><BR><STRONG>07.2008</STRONG></DIV>
<DIV><STRONG></STRONG> </DIV>
<DIV><STRONG></STRONG> </DIV>
<DIV><STRONG>Abraços</STRONG></DIV>
<DIV><STRONG>Cristiano Fádel</STRONG></DIV>
<DIV><STRONG><A
href="http://www.cristianofadel.com.br">www.cristianofadel.<WBR>com.br</A></STRONG></DIV>
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