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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=4>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<CENTER><FONT face="Arial Black" color=#000066 size=4><A
href="http://www.torturanuncamais-rj.org.br">Grupo Tortura Nunca Mais-RJ</A>
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<CENTER><FONT face=Arial size=2></FONT> </CENTER><BR><BR>
<CENTER><FONT face="Arial Black" color=#000066 size=4>Apelo por Cesare
Battisti</FONT></CENTER><BR>
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<TR>
<TD width="90%">
<DIV><FONT face=Verdana size=2>Intelectuais progressistas de todo o mundo
juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata libertação do preso
político italiano Cesare Battisti”.<BR><BR>O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ,
mais uma vez, vem a público reiterar sua luta pela imediata libertação do
preso político, o escritor italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, na
Penitênciária da Papuda desde 18 de março de 2007.<BR><BR>Cesare Battisti
se refugiou, por conta própria no nosso país, onde vivia pacificamente,
após o governo francês, em 2004, haver suspendido o asilo político que
tinha na França, onde morava com esposa e duas filhas, atuando como
escritor. É acusado por crimes supostamente praticados nos anos de 1970 na
Itália.<BR><BR>Segundo afirmou a escritora francesa Fred Vargas, que veio
ao Brasil especialmente para visitar Battisti, “o primeiro-ministro
italiano, Sílvio Berlusconi, persegue seu amigo em busca de dividendos
políticos”. Diz ela: “Ele lidera uma reação histérica, movida pelo ódio.
Quer transformar Battisti num monstro e apresentá-lo como símbolo dos anos
de chumbo, o que não é verdade”. (O Globo, 28/01/09).<BR><BR>Os anos de
chumbo a que se refere a escritora lembra-nos, em muito, o período que
passamos em nosso país (1964-1985) onde cotidianamente ocorriam
perseguições políticas, censura, prisões arbitrárias, torturas e
mortes.<BR><BR>Em final de 1969 o Estado italiano deu início a uma feroz e
sangrenta perseguição aos seus opositores políticos que propugnavam o
caminho da luta armada contra o regime. Cesare Battisti é um desses
opositores políticos que, como todos os demais militantes daquele período,
vem sendo caçado como um animal – apresentado como feroz e violento – por
todo o mundo.<BR><BR>Os grandes meios de comunicação brasileiros dentro de
uma lógica fascista, histérica e, mesmo, terrorista vem apresentando
Battisti como esse monstro perigoso.<BR><BR>Por isto, aplaudimos e
apoiamos integralmente a decisão do Exmo. Ministro da Justiça, Dr. Tarso
Genro, por reconhecer oficialmente Battisti como refugiado político sob a
proteção do Estado brasileiro. Um militante que, como afirma o Movimento
Nacional de Direitos Humanos, “por mais de 30 anos foi perseguido em seu
país e no exterior”. Continuando, o Movimento informa que: “Cesare
Battisti foi condenado pela Justiça de seu país, em julgamento sumário,
sem direito a plena defesa e por sentença baseada unicamente em informação
obtida por declaração premiada”. (O Globo, 22/01/09).<BR><BR>Os diferentes
governos brasileiros pós-ditadura civil-militar têm dado,
sistematicamente, asilo político a militantes perseguidos de vários
países, dentre eles a Itália que, até hoje, não anistiou os opositores
políticos dos anos de 1960 e 1970.<BR><BR>O Ministro Tarso Genro teve a
honradez e a ética de cumprir na prática a Convenção Relativa ao Estatuto
dos Refugiados da ONU de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos
Refugiados da ONU de 1967, dos quais o Brasil é signatário. Por isto, o
governo brasileiro já havia aprovado a Lei nº 9474, de 22 de julho de 1997
que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos
Refugiados.<BR><BR>O jurista Dalmo de Abreu Dallari alerta que: “Se
respeitar a Constituição e as leis, o Supremo Tribunal Federal deverá,
pura e simplesmente, declarar extinto o processo de extradição que há
contra Cesare Battisti”. (Jornal do Brasil, 26/01/09).<BR><BR>Por tudo
isto, o GTNM/RJ vem conclamar a todos aqueles que lutam e acreditam na
possibilidade de produção de outros mundos plurais, livres e fraternos que
se uma ao “Movimento Cesare Battisti Livre” e clame:<BR><BR>Pela extinção
do Processo de Extradição pelo STF.<BR><BR>Pela imediata libertação de
Cesare Battisti.<BR><BR>Pela Vida, Pela Paz! Tortura Nunca
Mais!<BR><BR>Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009</FONT></DIV>
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<DIV><FONT face=Verdana size=2><BR>
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<TD class=textTitulo vAlign=center align=left bgColor=#ffffff
height=30>Solidariedade à Cesare Battisti</TD>
<TD width=12 bgColor=#ffffff MXPC="1"><IMG
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<TR class=" first-child" MXPC="1">
<TD class=textDest2 vAlign=top align=left>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR class=" first-child"
MXPC="1">O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem publicamente
solidarizar-se com o militante político e escritor italiano
Cesare Battisti, preso em 18 de março último no Rio de
Janeiro.<BR MXPC="1">Battisti é acusado por crimes
supostamente praticados nos anos de 1970 na Itália.<BR
MXPC="1">Repudiamos tal prisão e, em nome dos direitos
humanos, entendemos que:</P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">1 – combater o
chamado terrorismo com mais terrorismo e violência é adubar a
posição daqueles que hoje, internacionalmente e de forma
arrogante, invadem países, legalizam a tortura e cinicamente
pregam a morte em nome da vida;</P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">2 – Battisti,
intelectual respeitado internacionalmente, segundo o editorial
do jornal francês Liberation, é em realidade bode expiatório
da “guerra eleitoral” que ocorre hoje na França. Este
periódico afirma que:<BR MXPC="1">“... o ministro do Interior
investiu muito em homens e equipamentos para capturar um
exilado que não ameaçava mais ninguém há quase 30 anos, com o
objetivo de relançar sua campanha eleitoral” (O Globo,
20/03/07, p.23).<BR MXPC="1">3 – As leis brasileiras não
reconhecem sentenças proferidas em julgamentos sem a presença
do réu, o que aconteceu com Battisti que se encontrava como
asilado político na frança à época.<BR MXPC="1">Até quando se
continuará alimentando a política terrorista e genocida
capitaneada pelos Estados Unidos e seus aliados?<BR
MXPC="1">Não aceitamos que o governo brasileiro compactue com
tal política.<BR MXPC="1">Por isso, em nome da Vida e contra a
lógica mortífera que vem sendo implantada internacionalmente,
lutamos para que o governo brasileiro não aceite a extradição
de Battisti e que lhe seja concedido asilo político.</P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">Solicitamos que
mensagens com este teor sejam enviadas para:<BR MXPC="1">Exmo.
Sr. Presidente da República do Brasil<BR MXPC="1">Luiz Inácio
Lula da Silva<BR MXPC="1">Palácio do Planalto, 3º andar<BR
MXPC="1">70150-900 – Brasília – DF<BR MXPC="1">e-mail: <A
href="mailto:pr@plalnalto.gov.br">pr@plalnalto.gov.br</A></P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">Exmo. Sr.
Ministro das Relações Exteriores<BR MXPC="1">Embaixador Celso
Luiz Nunes Amorim<BR MXPC="1">Esplanada dos Ministérios –
Palácio Itamarati – Gabinete<BR MXPC="1">70170-900 – Brasília
– DF<BR MXPC="1">Fale conosco: <A
href="http://www.mre.gov.br">www.mre.gov.br</A></P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">Exma. Sra.
Presidente do STF<BR MXPC="1">Ministro Gilmar Mendes Danta</P>
<P class=" first-child" MXPC="1">70175-900 - Praça Três
Poderes – Brasília – DF<BR MXPC="1">Fale conosco: <A
href="http://www.stf.gov.br">www.stf.gov.br</A></P>
<P class=" first-child" MXPC="1"><BR MXPC="1">Pela Vida, Pela
Paz, Tortura Nunca
Mais!</P></TD></TR></TBODY></TABLE></TD></TR></TBODY></TABLE><BR></DIV></FONT></TD></TR></TBODY></TABLE></CENTER><BR>
<P>
<CENTER><FONT face=verdana size=2><FONT face=Arial></FONT><A
href="http://www.torturanuncamais-rj.org.br/ExcluieMail.asp?Email=vanderleycaixe@revistaoberro.com.br"></A></FONT> </CENTER>
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