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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><BR></DIV>
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<DIV align=center><FONT size=4><FONT face=Arial size=7><SPAN
style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-STYLE: italic">Refugiados, uma decisão soberana
do Brasil</SPAN></FONT></FONT></DIV>
<DIV align=center><FONT size=4><FONT face=Arial size=7><SPAN
style="FONT-WEIGHT: bold; FONT-STYLE: italic"></SPAN></FONT> </DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-STYLE: italic">por<STRONG> DALMO
DALLARI</STRONG></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN style="FONT-STYLE: italic"><STRONG></STRONG></SPAN> </DIV>
<DIV><BR>Uma decisão recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o
estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial
atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e
político.<BR><BR>É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500,
é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por
intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos,
como o uso arbitrário da força.<BR><BR>Assim, na segunda metade do século 20,
pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa
oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do
Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e
obtiveram no Brasil a condição de refugiados.<BR><BR>Deixando de lado as
conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o
Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a
proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os
requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica
evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do
processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.<BR><BR>Há pouco mais
de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação
esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o
sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta
armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa
delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo
condenado à prisão perpétua.<BR><BR>Além de só haver como prova as palavras do
delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito
próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria
impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os
crimes.<BR><BR>Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do
Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o
indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião
política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se
à proteção de tal país.<BR><BR>Além daquela contradição no julgamento de
Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros
do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro
Tarso Genro.<BR><BR>Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior
convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao
mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de
boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.<BR><BR>Entretanto,
muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de
extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi
militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo
italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um
ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do
Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?<BR><BR>Essa diferença de
comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é
plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo
político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e
elimina qualquer dúvida.<BR><BR>Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso
Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando
evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de
qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz
aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a
matéria.<BR><BR>A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato
de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano
nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender
que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de
autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna
subserviência do Estado brasileiro. </DIV>
<DIV class="post-body entry-content"> </DIV></FONT><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><FONT
face="Arial Black"></FONT></SPAN>
<DIV>
<HR>
</DIV>
<P></P>
<DIV><FONT size=6>Itália e entreguistas passam das medidas</FONT></DIV><BR>
<DIV>Por <B>Rui Martins</B> - de Berna</DIV><BR>
<DIV>
<DIV> </DIV>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN></P><SPAN
lang=PT>Editorialistas brasileiros caucionam as ameaças italianas e presidente
italiano passa das medidas ao interpelar Lula. </SPAN><SPAN lang=PT>Enquanto não
vivermos num país planeta, enquanto continuarmos divididos em países e nações é
importante que os outros países nos respeitem e, ainda mais importante, não
aceitar que nos desrespeitem.</SPAN>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>O Brasil está chegando no seu
futuro. É uma nação feita com imigrantes forçados africanos, com imigrantes
voluntários desde a colonização, e com seus primeiros habitantes. O sentimento
de ser brasileiro é vivo nos quatro milhões de emigrantes espalhados pelos
mundo. Chegou, portanto, a hora de nos unirmos em torno dos nossos valores,
cultura e diferenças, acumulados nestes 500 anos, para sermos brasileiros
orgulhosos desse grande país,.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Sem um grande sentimento nacional,
que preserve nossa diversidade, não poderemos criar junto com nossos vizinhos
uma grande federação latina. Os estadunidenses, os franceses, os ingleses têm
uma profunda consciência nacional, mesmo se estes últimos fazem agora parte de
uma pátria maior, a União Européia.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Logo depois da proclamação da nossa
República, como houvesse estrangeiros insatisfeitos com o fim da monarquia, uma
enorme frota de navios chegou ao Rio para, a pretexto de repatriar seus
nacionais, dar um golpe no presidente alagoano Floriano Peixoto. Os embaixadores
da Inglaterra, Alemanha e França pediram uma audiência com nosso presidente,
para tratar da questão, e o nosso presidente mandou-lhes dizer que os receberia
à bala. </SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Conta-se também que um embaixador
estadunidense<SPAN> </SPAN>Adolp Augustus Berle Jr.<SPAN> </SPAN>foi
se encontrar com Janio Quadros, em Brasília, e lhe pediu que desse uma ajuda
numa invasão de Cuba para derrubar Fidel Castro. "Não tenho essa prerrogativa,
disse nosso presidente, e nem vou pedir". O embaixador ao ver que o punham para
fora se atrapalhou de porta e até entrou no banheiro.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Ao contrário desses comportamentos,
Jango Goulart dava trela para outro embaixador estadunidense, o Lincoln Gordon,
que vivia viajando pelo Brasil, fazendo conchavos e acabou por ser um dos
articuladores do golpe militar de 1964.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>A carta do presidente italiano
Giorgio Napolitano ao presidente Lula, criticando a concessão do refúgio ao
italiano Cesare Battiti pelo ministro da Justiça, constitui uma ousadia que
deve receber uma resposta à altura. O governo italiano passou das medidas, tem
de respeitar nossas decisões, e merece uma bela e sonora bronca.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Rememoro esses fatos, porque fiquei
aturdido ao ler a reação de alguns jornais, editores e mesmo colegas querendo
utilizar contra nosso ministro da Justiça Tarso Genro e contra nosso presidente
Lula as ameaças feitas por um ministro italiano contra o Brasil por não ter sido
extraditado o italiano Cesare Battisti. Ameaças de que a Itália não irá mais
apoiar o Brasil no G-8 ou 11 e provavelmente na candidatura ao Conselho de
Segurança.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>O ministro italiano tem o direito
de bronquear lá na casa dele, mas é inaceitável que alguns órgãos de nossa
imprensa tomem as dores italianas e mesmo editoriais sejam escritos lamentando o
descontentamento italiano. Podemos divergir e até mesmo brigar entre nós
brasileiros por questões de opinião, mas não podemos fazer coro com um membro de
um governo estrangeiro. Nosso governo, por ter sido democraticamente eleito,
representa com seus ministros toda nossa nação. O Brasil hoje é uma respeitável
país emergente, líder do G20, adversário ferrenho dos EUA na OMC, não é nenhuma
republiqueta.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Quando um governo estrangeiro
ameaça o Brasil, o mínimo que se espera da nossa imprensa é uma reação de união
nacional. Quem não gostou do ato do ministro Tarso Genro pode escrever, berrar,
bronquear, mas não pode caucionar ameaça estrangeira. Pega mal, é desrespeito ao
nosso país, às suas instituições, é agir como um entreguista, como um quinta
coluna.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>É verdade, já se faz e já se fez
muita traição em termos econômicos – venderam nossas riquezas básicas e mesmo
estratégicas para multinacionais pensando só nas comissões. Mas está na hora de
formarmos uma nova geração respeitadora e orgulhosa de nossas instituições.
Vamos reagir contra Carta Capital, pretensa revista de centro-esquerda e que
publicou o pior texto da semana sobre o caso Cesare Battisti, enquanto Época e
Isto É publicaram texto corretos e a própria Veja foi comedida. Vamos protestar
contra os editoriais da Folha e do Estadão e contra os textos em blogs e sites
na Internet que caucionaram as ameaças italianas, enquecendo-se do brio de
brasileiros.</SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT></SPAN> </P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN lang=PT>Outra coisa – fiquei impressionado
com a desumanidade de muitos comentaristas e mesmo leitores nos diversos textos
circulando depois do gesto digno e justo do nosso ministro da Justiça. A questão
Cesare Battisti não é só política, tem o lado humano. Como certas pessoas podem
defender, em sã consciência, que se devolva à Itália um <A
style="COLOR: #006600; BORDER-BOTTOM: 1px dotted; TEXT-DECORATION: underline"
href="http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=148699#"
target=_blank>homem</A> que vive fugindo há mais de trinta anos, que
foi<SPAN> </SPAN>condenado num julgamento cheio de erros e que, por isso
mesmo, pode ser inocente? Que suas filhas sejam privadas definitivamente do pai,
sofrendo igualmente com essa condenação. Eu não poderia dormir e foi por isso
que defendi Cesare Battisti e louvo o gesto do ministro Tarso Genro já
respaldado pelo presidente Lula.</SPAN></P>
<P></P>
<P></P>
<P></P></DIV><BR><BR></BODY></HTML>