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<P align=left><B><FONT face=forte color=#ff0000 size=6>
<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<H1 class=documentFirstHeading>Tribunal Popular coloca Estado brasileiro no
banco dos réus</H1>
<DIV>
<DIV class=documentByLine><SPAN class=documentAuthor>por <A
href="http://www3.brasildefato.com.br/v01/author/michelle"><FONT
color=#77929f>Michelle Amaral da Silva</FONT></A></SPAN> <SPAN
class=documentModified><SPAN>última modificação</SPAN> 03/12/2008 15:26 </SPAN>
<DIV class=reviewHistory></DIV></DIV></DIV>
<P class=documentDescription>Crimes cometidos pelo Estado contra população,
especialmente a mais pobre, serão julgados pelo Tribunal, que tem início nessa
quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),
na capital paulista.</P>
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title="Crimes cometidos pelo Estado contra população, especialmente a mais pobre, serão julgados pelo Tribunal, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista."
alt="Crimes cometidos pelo Estado contra população, especialmente a mais pobre, serão julgados pelo Tribunal, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista."
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<DIV class=plain>
<DIV align=right><I>03/12/2008</I><BR></DIV>
<P><I><BR></I></P>
<P></P>
<P><I> Patrícia Benvenuti,<BR>da Redação</I></P>
<P><BR></P>
<P><IMG class=image-left alt=Logo_tribunalpopular
src="http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/Logo_tribunalpopular_gde.gif">Cobrar
justiça para os crimes do Estado contra a população brasileira, especialmente a
mais pobre, é o objetivo do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos
Réus, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A iniciativa, organizada
por mais de 70 movimentos e organizações sociais, pretende servir de contraponto
às comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 da
atual Constituição Brasileira.</P>
<P></P>
<P>O presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), Plínio de
Arruda Sampaio, avalia que a importância do Tribunal será mostrar que não
existem motivos para festejar, pois esses documentos, que prometem garantia de
integridade aos trabalhadores brasileiros, não vêm sendo respeitados.</P>
<P></P>
<P>"Todas essas comemorações exaltam o direito do povo à democracia, mas a
verdade é que o Estado brasileiro nunca foi tão repressivo com a população pobre
como nesse momento", denuncia.</P>
<P></P>
<P>O Tribunal Popular realizará quatro sessões de instruções, que ocorrerão
entre os dias 4 e 5 de dezembro - no dia 6, será a sessão final de julgamento.
Os casos julgados são considerados emblemáticos sobre a questão da violência
institucional: operações militares no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em
2007; sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia; execuções na
periferia de São Paulo em maio de 2006; e a criminalização dos movimentos
sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas no Rio
Grande do Sul.</P>
<P></P>
<P>Ainda no dia 4, será realizada uma caminhada da Faculdade de Direito da USP
até o Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé. A concentração
ocorrerá a partir das 18h na própria faculdade, logo na sequência da 2ª sessão
do Tribunal Popular. <U>Os manifestantes, durante o ato, carregarão velas acesas
e imagens de presos, torturados e vítimas da violência do Estado em
diferentes momentos da história.</U></P>
<P></P>
<P>As sessões serão transmitidas pela internet, e podem ser acompanhadas na
página do Tribunal, <A href="hthttp://www.tribunalpopular.org/"><FONT
color=#77929f>www.tribunalpopular.org</FONT></A> ou pela página da <SPAN
class=link-external><A
href="http://iptv.usp.br/overmedia/grupo.jsp?idGrupo=108"><FONT
color=#77929f>IPTV USP</FONT></A></SPAN>.<BR></P>
<P><BR></P>
<P>As conclusões do Tribunal serão entregues a entidades governamentais e
apresentadas durante o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro do próximo
ano em Belém, no Pará.</P>
<P></P>
<P><B>Programação- Sessões de Instrução</B></P>
<P><B></B> </P>
<P><B>04 de dezembro de 2008</B></P>
<P></P>
<P> 1ª sessão - 9 horas</P>
<P></P>
<P>Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas
pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro</P>
<P></P>
<P>Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da
OAB.</P>
<P></P>
<P>Acusadores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de
Criminologia e João Tancredo, Presidene do Instituto de Defensores de Direitos
Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.</P>
<P></P>
<P>Defesa: representante do Estado</P>
<P></P>
<P>Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré</P>
<P></P>
<P>2ª sessão- 14 horas</P>
<P></P>
<P>Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as
execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia</P>
<P></P>
<P>Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca
de Criminologia</P>
<P></P>
<P>Acusador: Lio N'zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos
da Bahia (ASFAP/BA) e da Campanha Reaja ou será Mort@/ BA.</P>
<P></P>
<P>Defesa: representante do Estado</P>
<P></P>
<P></P>
<P></P>
<P><B>05 de dezembro de 2008</B></P>
<P></P>
<P>3ª sessão- 9 horas</P>
<P></P>
<P>Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes
de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias
sistemáticas</P>
<P></P>
<P>Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado</P>
<P></P>
<P>Acusador: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação
Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos</P>
<P></P>
<P>Defesa: representante do Estado</P>
<P></P>
<P>Participação especial: Grupo Folias D'Arte</P>
<P></P>
<P>4ª sessão- 14 horas</P>
<P></P>
<P>Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta
sindical, pela terra e pelo meio ambiente</P>
<P></P>
<P>Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria
Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos</P>
<P></P>
<P>Acusador: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro
Unificado</P>
<P></P>
<P>Defesa: representante do Estado</P>
<P></P>
<P>Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST</P>
<P></P>
<P>Sessão Final de Julgamento</P>
<P></P>
<P><B>Dia 06 de dezembro </B><BR></P>
<P>9 horas- O Estado Brasileiro no Banco dos Réus</P>
<P></P>
<P>Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de
Presos da Bahia (ASFAP/BA) e coord. da campanha Reaja ou será mort@; Valdênia
Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik
Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia</P>
<P></P>
<P>Acusador: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira
de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania".</P>
<P></P>
<P>Defesa: representante do Estado</P>
<P></P>
<P>Participação Especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots
Moviment.</P>
<P></P>
<P>Jurados: Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ; Ferréz -
escritor e MC; José Guajajara - militante de movimento indígena, membro do
Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas, diretor do
Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex
Jr., jornalista e escritor; Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ; Marcelo
Yuka, músico e compositor; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; Paulo
Arantes, professor de Filosofia da USP; Wagner Santos, músico, sobrevivente da
chacina da Candelária; Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do
Movimento de Oposição Sindical Matalurgica de São Paulo, aposentado; Adriana
Fernandes, presidente da ASFAP/BA; e Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade
de Goiás e conselheiro permanente da CPT</P>
<P></P>
<P>Entidades e movimentos que compõem a organização do Tribunal Popular:</P>
<P></P>
<P>ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC-SP, ASFAP/BA, Assembléia Popular, Associação
Amparar/SP, Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos
Anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de
Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade/MG, Associação de Juízes
pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do
Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
(Adperj), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil
de Fato, Brigadas Populares/MG, CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba/SP, CEBRASPO,
Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI-SP, Coletivo Contra Tortura,
Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e
Adolescente, Comuna Força Ativa/SP, Comunidade Cidadã, CONLUTAS, Conselho
Federal de Serviço Social, CRESS-SP, Conselho Regional de Psicologia 6ª região,
Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP/RJ, DCE-Livre UFSCAR, DCE-Livre USP,
Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da
Juventude Negra/BA, Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP,
Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e Adolescente/SP, Fórum Social por uma Sociedade sem
Manicômios, IDDH/RJ, Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco
de Direitos Humanos e Cidadania/MG, Instituto Palmares de Direitos Humanos/RJ,
Instituto Pedra de Raio/BA, Instituto Rede Ação/RJ, Instituto Rosa Luxemburgo,
Instituto Zequinha Barreto, INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem/SP, MLST,
MORENA - Círculos Bolivarianos, Movimento Defesa da Favela, Movimento em
Marcha/SP, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado
(MNU), MST, MTST/PE, NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo
(OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X/BA,
Reaja ou será mort@!/BA, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência/RJ,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária/BA, Revista
Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de
Santos, Sindicato dos Radialistas-SP, Sindicato Unificados dos Químicos de
Osasco e Campinas, SINSPREV-SP, Sinpeem, Sintrajud-SP, SINTUSP, Tortura Nunca
Mais/RJ</P></DIV>
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