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<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><SPAN class=noticia_titulo><FONT size=5><STRONG>Desequilíbrios estruturais
do capitalismo atual</STRONG></FONT></SPAN></DIV>
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<DIV><BR><SPAN class=noticia_autor>Emir Sader *</SPAN></DIV>
<DIV><BR><SPAN class=noticia_cidade>Adital - </SPAN><SPAN class=noticia_texto>
<DIV id=mudaFonte>Os ciclos e as crises
<P>O capitalismo vive, pela própria natureza do seu processo de reprodução,
articulado por ciclos, curtos e longos. Estes coordenam os ciclos curtos, numa
perspectiva expansiva, se a curva das subidas e descidas das oscilações curtas
apontam para cima, recessiva, se para baixo, conforme a teoria do economista
russo Kondratieff, retomada teórica e historicamente por Ernst Mandel.</P>
<P>No segundo pós-guerra, o capitalismo viveu sua "idade de ouro", segundo Eric
Hobsbawn, em que coincidiram virtuosamente a maior expansão concomitante das
grandes economias capitalistas - Estados Unidos, Alemanha, Japão -, do chamado
"campo socialista", dirigido pela União Soviética, e por economias periféricas,
como o México, a Argentina, o Brasil, com seus processos de industrialização
dependente. A economia capitalista não deixou de apresentar seus ciclos curtos
de crise, mas cada novo ciclo retomada a expansão e empurrava a economia para
patamares cada vez mais altos.</P>
<P>Foi um ciclo longo expansivo comandado por grandes corporações internacionais
de caráter industrial e comercial, apoiada por um sistema financeiro em expansão
e por grandes transformações na produção agrícola. Um modelo hegemônico
regulador - ou keynesiano ou de bem-estar, conforme se queira chamá-lo -
incentivava os investimentos produtivos, tendia a fortalecer a demanda interna
de consumo, promovia o fortalecimento dos Estados nacionais e a proteção de suas
economias. </P>
<P></P>
<P>As crises, como é típico no capitalismo, expressavam processos de
super-produção ou de sub-consumo - conforme se queira chamá-las -, refletindo o
desequilíbrio estrutural desse sistema entre sua - reconhecida já por Marx no
Manifesto Comunista - enorme capacidade de expansão das forças produtivas, mas
que se chocam constantemente com sua incapacidade de distribuir renda na mesma
medida daquela expansão.</P>
<P>Na sua fase final, o ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra viu esse
excedente, resultado acumulado da defasagem entre produção e consumo se
transformar em capital financeiro - os chamados euro-dólares, que foi
aproveitado por países como o Brasil, para reciclar seu modelo econômico,
diversificando sua dependência externa e favorecendo a retomada da expansão
econômica interna, ainda antes do final do ciclo longo expansivo. Este fator - o
golpe militar ainda no ciclo expansivo - diferenciou o cenário econômico
brasileiro do dos outros países da região, em que as ditaduras coincidiram com
recessão, por já se darem no ciclo longo recessivo do capitalismo
internacional.</P>
<P>Que características teve o final desse ciclo e o inicio do novo, de caráter
recessivo? Tendo triunfado o diagnóstico de que a estagnação econômica se devia
ao excesso de regulamentações, o novo modelo se centrou na desregulamentação, de
que as privatizações, as aberturas para o mercado externo, as políticas de
"flexibilização laboral", de ajuste fiscal, foram expressões.</P>
<P>Duas conseqüências mais importantes dever ser recordadas aqui, para
entendermos o caráter da crise atual e seus efeitos para os países
latino-americanos. A primeira, o gigantesco processo de transferência de
capitais do setor produtivo para o especulativo que a desregulamentação promoveu
em escala nacional e internacional. Livre de travas, o capital migrou
maciçamente para o setor financeiro e, em particular, para o setor especulativo,
onde obtêm muito mais lucros, com muito maior liquidez e com menos ou nenhuma
tributação para circular.</P>
<P>Configurou-se assim, no modelo neoliberal, a hegemonia do capital financeiro,
sob a forma do capital especulativo, fazendo com que mais de 90% dos movimentos
econômicos se dêem não na esfera da produção ou do comércio de bens, mas na
compra e venda de papéis, nas Bolsas de Valores ou de papéis das dívidas
públicas dos governos.</P>
<P>Promoveu-se a financeirização das economias, o que significa, em primeiro
lugar, a financeirização dos Estados, cujo primeiro e maior compromisso passa a
ser o pagamento das dívidas, isto é, a reserva de recursos mediante o chamado
"superávit primário" e a transferência maciça e sistemática de recursos do setor
produtivo para o capital financeiro. Grandes grupos econômicos têm à sua cabeça,
um banco uma instituição financeira, costumam ganhar mais nos investimentos
financeiros que naqueles que deram origem às empresas que os compõem. Grande
quantidade de pequenas e médias empresas entraram em processos de endividamento,
dos quais não conseguem sair. Outras, assim como consumidores, não se atrevem a
buscar empréstimos, pelo medo ao endividamento, com as altas taxas de juros.</P>
<P>O capital financeiro passou a ser o sangue que corre pelas economias dos
países, definindo o metabolismo que as preside. Um capital que tem na
volatilidade, na sua extrema liquidez, um elemento essencial, inerente, aquele
que permite deslocar-se rapidamente para onde pode ter maiores vantagens e, ao
mesmo tempo, lhe atribui um grande poder de pressão, diante da fragilidade das
economias que dependem estruturalmente dele.</P>
<P>As crises na fase neoliberal</P>
<P>Dessas características decorre o caráter centralmente financeiro das crises
no período neoliberal, como ficou evidenciado nas crises mexicana, asiática,
russa, brasileira e argentina, entre outras. O setor financeiro canaliza para si
os excedentes de capital, produto da defasagem estrutural entre produção e
consumo, agudizada na fase atual do capitalismo, em que a elevação da
produtividade e a criatividade tecnológica seguiram se aprofundando, ao mesmo
tempo que se deram processos de concentração de renda entre as classes sociais,
entre países e regiões do mundo.</P>
<P>O poder devastador dessas crises e o potencial de contágio se revelaram da
mesma dimensão do tamanho da abertura das economias ao mercado internacional e
ao peso que o capital financeiro passou a desempenhar em escala nacional e
mundial. O México seguiu sofrendo os impactos da crise de 1994 por muitos anos.
O mesmo ocorreu com países do sudeste asiático. No Brasil, a crise de 1999
significou a passagem a anos de recessão, que só recentemente foram superados.
Na Argentina a crise teve conseqüências devastadoras do ponto de vista
econômico, financeiro, político e social.</P>
<P>São crises que se desatam a partir do elo mais frágil, mais sensível, do
processo de reprodução - o setor financeiro -, mas que rapidamente se propagam
pelo restante da economia, pelo papel central que esse setor passou a ter e
pelos aspectos psicológicos em que se assenta. Não por acaso o segundo livro de
Francis Fukuyama se chamou "Confiança", para denotar como as expectativas,
positivas ou negativas, assumem força material no jogo especulativo.</P>
<P>A América Latina foi assim vítima privilegiada dessas crises, que não por
acaso atingiram justamente suas três economias mais fortes, que haviam sido
exibidas como modelares - a mexicana, a brasileira e a argentina. Nos três casos
a crise assumiu a forma de ataque especulativo, de crise financeira, que se
alastra para o conjunto da economia. Os capitais especulativos se valem do peso
desestabilizador que tem na economia, para fazer valer essa posição,
pressionando com uma saída brusca e maciça de capitais, ações governamentais ou
simplesmente o jogo do mercado, lucrando enormemente com essas operações.</P>
<P>As crises anteriores tinham como cenários países da periferia, com efeitos
que intensificaram a tendência ao enfraquecimento dos paises globalizados e a
intensificação da concentração de renda e de poder dos países globalizadores.
Mesmo a crise na Rússia poderia ser caracdterizada como a de uma economia
tornada periférica, especialmente em meados da década de 1990. A exceção foi a
ataque do megaespeculador Georges Soros à libra esterlina inglesa, mas acabou
sendo um caso pontual, que não altera a regra general de ocorrência das crises
nas periferias.</P>
<P>No seu conjunto, como crises neoliberais, provocaram demandas de remédios
neoliberais: mais abertura das economias - como passou fortemente nos países do
sudeste asiático -, maior empréstimos do FMI e as correspondentes Cartas de
intenção, com aumento dos ajustes fiscais. A economia mexicana recebeu um
empréstimo gigante dos Estados Unidos no momento da crise de 1994, inclusive
porque se dava no próprio momento em que se assinava o Tratado de Livre Comércio
da América do Norte (Nafta) e do surgimento da rebelião dos zapatistas em
Chiapas. Como compromisso, o México usou esses recursos para pagar os
empréstimos dos bancos norte-americanos e seguiu aprofundando o modelo
neoliberal.</P>
<P>O governo brasileiro de FHC, frente à crise de 1999, elevou a taxa de juros a
49% e assinou a terceira Carta de intenções com o FMI, cujas conseqüências
estenderam a recessão por vários anos. Na Argentina, a crise de explosão do
modelo de paridade do peso com o dólar, produziu a maior regressão econômica e
social que o país conheceu em toda a sua história. O governo de Fernando de la
Rua tentou manter o modelo herdado de Carlos Menem e com isso caiu com poços
meses do seu mandato presidencial.</P>
<P>A crise atual e suas conseqüências</P>
<P>A crise anterior da economia norte-americano se deu em 2000, quando se
desvanecia a ilusão de que a "nova economia" permitiria que o capitalismo não
sofresse mais suas crises cíclicas, seja porque a informática permitira
prevê-las e permitir que foram evitadas, seja porque novas demandas, como as de
computadores, gerariam, da mesma forma que no caso dos automóveis, o lançamento
anual de novos modelos, que estenderiam cada vez mais a demanda. Naquele
momento, o papel do mercado norte-americano no mundo seguia sendo determinante
no mundo, transferindo os efeitos da sua recessão para o resto da economia
mundial.</P>
<P>Desta vez a crise norte-americana se dá em um cenário internacional
modificado. A continua expansão de países emergentes - entre eles, sobretudo, a
China e a Índia, mas também países latino-americanos, que mantêm ritmos
constantes de crescimento, entre os quais particularmente o Brasil e a Argentina
- amortece a diminuição da demanda dos EUA e, pela primeira vez, a recessão da
economia norte-americana não tem efeitos diretos e devastadores sobre a economia
mundial.</P>
<P>Porém, como essa crise se vê agravada com o aumento dos preços dos produtos
agrícolas e a continuada crise do petróleo, constituindo-se, na verdade em uma
tripla crise, seus efeitos são mais profundos e extensos do que apenas uma crise
cíclica da economia norte-americana. São afetadas então não apenas as
exportações para os Estados Unidos, mas também os importadores de energia e de
produtos agrícolas, lista que, em uma ou outra proporção, afeta a todos os
países do mundo.</P>
<P>No entanto, como todo fenômeno de um sistema marcado pela extrema
desigualdade de riqueza e de poder entre regiões e países e dentro de cada país,
os efeitos das crises não são igualmente repartidos entre todos. Há ganhadores e
perdedores, algozes e vítimas.</P>
<P>Como a crise está em pleno desenvolvimento, seus alcances não podem ainda ser
julgados em toda sua plenitude e se dão pugnas para ver quem consegue extrair
vantagens, quem trata de perder menos, ainda não é possível saber com precisão
os danos em toda sua extensão e quem arcará com eles. É certo que o mundo sairá
modificado desta crise até mesmo porque toca em três pontos nodais das relações
econômicas e de poder atuais: dinheiro, energia e comida. No entanto, as
estruturas de poder, de produção e de distribuição de riqueza reinantes,
garantem resultados absolutamente diferenciados para distintas regiões e países
como efeito das crises.</P>
<P>Na combinação entre aumento dos preços do petróleo, dos produtos agrícolas e
diminuição da demanda dos EUA e da Europa, os países mais pobres, que somam a
grande maioria da África, da Ásia e da América Latina, perderão claramente, com
fortes pressões recessivas, déficit na balança comercial e aumento do
endividamento. Os países exportadores de petróleo e de produtos agrícolas com
altas mais significativas, terão suas situações minoradas, mas as pressões
inflacionárias não poupam a nenhum país e, com elas, as políticas recessivas
voltam a ganhar peso.</P>
<P>Para a América Latina, os efeitos são mais pesados e diretos para os países
que seguem dependendo mais fortemente do comércio com os Estados Unidos, o
México, a América Central e o Caribe, em primeiro lugar. Em segundo lugar, os
países com pautas exportadoras menos valorizadas ou aqueles que tiveram seu
ciclo de expansão econômica excessivamente voltada para as exportações, em
particular as economias mais abertas, entre elas as que têm tratados de livre
comércio com os Estados Unidos, como o Chile, o Peru, além dos já mencionados
México, Costa Rica e outros países centro-americanos e caribenhos. Relativamente
menos afetados devem ser os países com pautas exportadoras mais diversificadas -
seja nos produtos, seja nos mercados -, como o Brasil, em parte a Argentina, e
os que participam dos processos de integração regional - seja o Mercosul, seja a
Alba. Para estes, as crises são uma oportunidade especial para acelerar e
intensificar os processos de integração, de comércio, assim como nos planos
financeiro e energético.</P>
<P>Seja pela combinação das crises, seja porque afeta profundamente os Estados
Unidos, no momento em que, pela primeira vez, seu peso na economia mundial
decresce, o mundo e a América Latina em particular, terão fisionomias distintas,
seja acelerando transformações já em andamento, seja dando inicio a novas
dinâmicas, passadas as crises - cujas durações e profundidades, ainda não podem
ser medidas com toda precisão.</P>
<P>Ecologia, infância e imigração</P>
<P>Está bem que se leve um acompanhamento rigoroso do ritmo do desmatamento da
Amazônia. E que se controle e se tome medidas para contorná-lo e contê-lo.</P>
<P>Mas quem controla o número de crianças que morrem diariamente de fome ou de
doenças curáveis? De malária na África? Sabe-se que a cada 5 segundos morre uma
criança de menos de 10 anos por fome. Isto é, 1.824 por dia, 668 mil por ano.
Que medidas se tomam para impedir esse massacre de crianças pobres?</P>
<P>Semanalmente morrem dezenas de africanos nas costas da Espanha, tentando
chegar para obter uma forma qualquer de sobrevivência. Alguns chegam mortos, os
outros são devolvidos para seus países de origem. Não há estatística de quanto
já morreram na travessia este ano ou desde que começaram a tentar cruzar o
Mediterrâneo. São todos anônimos, da mesma forma que os mortos palestinos -
enquanto os israelenses, cem vezes menos, têm todos identificação, família,
biografia.</P>
<P>Se há um tema que segue diferenciando direita e esquerda, é o de imigração.
E, tristemente, é preciso dizer que, se esse critério tem validade, restam
muitos poucos esquerdistas na Europa, poucas vozes atenderam ao apelo de Evo
Morales para que não fosse aprovada a vergonhosa lei de imigração pela União
Européia.<BR>Uma voz destoante é a da editora de economia do novo diário
espanhol - El Público -, Amparo Estrada. Ela recorda aos espanhóis que os seus
conterrâneos judeus foram obrigados a imigrar em 1492, os mouriscos, em 1609, os
afrancesados, em 1814, as liberais, a partir dre 1823, republicanos, a partir de
1936, os pobres, a partir dos anos 60. Recorda ela que nos tempos da dominação
colonial espanhola, era exílio econômico, buscando vida melhor, que se prolongou
depois da independência, prolongando-se por todos o século XIX. Foi tão intensa
que chegou a haver um decreto proibindo a imigração para a América em 1853.
Seguiu-se por muito tempo a imigração, política e econômica, para a França.</P>
<P>No segundo pós-guerra, a Espanha, ainda um país pobre, viu saírem do pais
mais de um milhão de pessoas. Nunca, nenhum país, criou uma cota, impôs um
limite ao ingresso de espanhóis. A América Latina é um caso claro de recepção
fraternal de todos os espanhóis que por aqui chegaram para tentar melhorar suas
condições de vida. As estatísticas apontam pouco mais de um milhão de espanhóis
vivendo fora, porque todos os outros adotaram a nacionalidade do país para o
qual imigraram, tão bem foram recebidos e tanto se adaptaram.</P>
<P>Quando a economia espanhola entrou em recessão, uma das primeiras medidas do
governo foi limitar o ingresso de imigrantes. Já não se trata dos provenientes
da África, que nunca tiveram acolhida, mas dos latino-americanos. Em condições
que demograficamente a Espanha - assim como toda a Europa ocidental - só na
diminui sua população em termos absolutos, pela imigração.</P>
<P>Ao mesmo tempo que, grande quantidade de empregos desqualificados ou de baixa
qualificação - entre eles a construção civil, de que o boom imobiliário foi a
alavanca do ciclo expansivo da economia que agora termina, e as empregadas
domésticos, são os casos mais evidentes. Segundo Amparo, a imigração permitiu
diminuir a taxa de desemprego estrutural em dois pontos porcentuais na ultima
década. Um terço do aumento do nível de emprego se deve ao emprego
doméstico.</P>
<P>O raciocínio mesquinho das autoridades espanholas revela a insensibilidade
com os trabalhadores imigrantes, com suas necessidades e sonhos. A lei contra a
imigração da União Européia atinge direitos humanos elementares. A globalização
neoliberal promove a livre circulação de capitais e de mercadorias, mas fecha as
fronteiras para a força de trabalho, para os seres humanos, revelando como o
capitalismo se choca frontalmente com o humanismo e a
solidariedade.</P></DIV></SPAN></DIV>
<DIV><BR><SPAN class=noticia_autor>* Professor da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da
Uerj</SPAN></DIV></DIV></BODY></HTML>