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<MARQUEE scrollAmount=20 scrollDelay=200 width=322>CARTA O BERRO.
..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV><FONT face=Verdana size=1>Boletim Carta Maior - 16 de Setembro de 2008
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<P class=chapeu>DEBATE ABERTO</P>
<P class=titulo>A moeda, o crédito e o capital financeiro</P>
<P class=linhafina>Ao estatizar duas de suas maiores empresas de financiamento
hipotecário, os EUA deram uma aula, curta, sintética e brilhante, sobre a
natureza do capitalismo, e sobre o funcionamento dos seus mercados. Neste
sistema, não existe um "conflito perene" entre a política e o mercado, mas uma
sólida aliança entre o poder e a finança.</P>
<P class=headline-link>José Luís Fiori</P>
<P class=texto><I>“Todas as moedas são símbolos, e o seu peso ou composição não
tem maior importância. O que de fato importa é o nome ou o poder de quem a
emite”.</I><BR><BR><B>Mitchell Innes</B>, <I>What is money</I>, Banking Law
Journal 1913, May, p: 382<BR><BR>Para surpresa dos ideólogos, os Estados Unidos
acabam de dar uma aula, curta, sintética e brilhante, sobre a natureza do
capitalismo, e sobre o funcionamento dos seus mercados. Com poucas palavras, o
governo americano anunciou, nesta última semana, a estatização das duas maiores
empresas de financiamento hipotecário dos EUA - a Fannie Mae, e a Freddie Mac –
criadas pelo estado americano, em 1938 e 1970, e depois privatizadas, com o
objetivo de diminuir os gastos públicos e aumentar a concorrência
setorial.<BR><BR>Ao anunciar sua decisão, o secretário do Tesouro americano
prometeu injetar até U$ 200 bilhões dos contribuintes, nas duas empresas que
controlam metade do mercado de hipotecas dos EUA, estimado em 12 trilhões de
dólares. Mas não é só isto: nos últimos meses, o Fed financiou a aquisição do
Bear Stearns pelo J.P. Morgan; criou uma nova linha de financiamento para firmas
externas ao setor bancário; e colocou seus “inspetores” para controlar os bancos
de investimento. Enquanto o Congresso americano aprovava, no último dia 30 de
julho, a Lei para a Recuperação da Economia e do Setor Imobiliário, e discutia
uma nova regulamentação rigorosa e detalhada do mercado financeiro americano. E
agora, mais recentemente, o ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, propôs
diretamente a criação de uma nova Agencia Estatal de análise de risco das
empresas privadas. Ou seja, de todos os lados está vindo o mesmo sinal: como diz
o jornal <I>Financial Times</I>, “no conflito perene entre a política e o
mercado, não há duvida, que neste momento, a política está por cima”
.<BR><BR>Enquanto isto, os analistas econômicos batem cabeça, há mais de um ano,
sem conseguir explicar a natureza, a extensão e o futuro da crise hipotecária
americana. Talvez, porque todos compartilham, de uma forma ou outra, a mesma
tese do <I>Financial Times</I>: a idéia equivocada de que existe um “conflito
perene”, entre a Política e o Mercado. Apesar de que a história da formação dos
mercados e do capitalismo, aponte na direção oposta, de uma solidariedade
essencial e originária entre o poder, o mercado e os capitais
privados.<BR><BR>Uma história que começa, por volta do século XIV, com o poder
arbitrário dos príncipes que definiam de forma soberana, o valor dos tributos
que deviam ser pagos pelos seus súditos, e ao mesmo tempo, definiam o valor da
moeda que cunhavam para pagamento dos seus próprios tributos. E mesmo quando
circulavam outra moedas e títulos privados, dentro do seu “principado”, eles
sempre eram referidos, em última instancia, ao valor da moeda soberana. Este
“circuito” inicial se complicou com a expansão das guerras e a necessidade dos
príncipes recorrerem ao endividamento, criando a dívida publica negociada pelos
comerciantes-banqueiros, num mercado cada vez mais extenso de títulos e moedas.
Foi assim que nasceu o capital financeiro através da senhoriagem entre as moedas
e títulos das unidades soberanas do mundo Medieval.<BR><BR>O passo seguinte
desta história aconteceu nos séculos XVII e XVIII, com o nascimento dos
primeiros estados nacionais, e com a “revolução financeira” que mudou a face do
capitalismo europeu. Esta revolução começou na Holanda, no século XVII e se
completou na Inglaterra, no século XVIII. Os dois países centralizaram seus
sistemas de tributação e criaram bancos públicos responsáveis pela administração
conjunta, da dívida soberana, na forma de bônus do estado, e da dívida privada,
na forma de letras de cambio, que se transformam na base de um sistema de
credito cada vez mais elástico, criativo e diversificado, mas sempre referido,
em última instancia, à moeda de conta nacional. E não há duvida que a fusão
entre esta nova finança holandesa e inglesa, a partir de 1689, teve um papel
decisivo no fortalecimento e na vitória colonial da Inglaterra, e na projeção
internacional da moeda inglesa, a Libra, que foi hegemônica em todo o mundo até
sua “quase-fusão’ com o Dólar norte-americano, durante o século XX. Numa espécie
de sucessão “hereditária”, que partiu da Holanda e da Inglaterra, e se prolongou
nos Estados Unidos, mantendo a supremacia monetário-financeria anglo-saxônica,
inquestionável durante os quatro séculos de história deste sistema mundial que
foi criado a partir da expansão política e econômica da Europa.<BR><BR>Durante o
período em que a “moeda internacional” teve uma base metálica, a Libra e o Dólar
também tiveram uma restrição financeira intransponível, imposta pela necessidade
de equilíbrio do Balanço de Pagamentos do país emissor da moeda de referência.
Mas depois do fim do Sistema de Bretton Woods, em 1973, esta restrição
desapareceu, com o novo sistema monetário internacional “dólar-flexível” que não
tem nenhum tipo de padrão metálico de referencia. Neste sentido, se pode dizer
que houve uma nova “revolução financeira”- na década de 1980 -, que provocou uma
espécie de retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o
crédito.<BR><BR>Os EUA voltaram a definir, de forma soberana e isolada, o valor
da sua moeda, apesar de que ela já fosse a moeda internacional, e também o valor
dos seus títulos da dívida pública, apesar de que eles se tenham se transformado
na base de referencia da própria moeda. Além disto, o governo americano
desregulou seus mercados financeiros, e com isto liberou a expansão quase
infinitamente elástica do crédito, longe do mundo das mercadorias e do
“valor-trabalho’, e limitado apenas pela capacidade de tributação e
endividamento do próprio estado americano, que ainda é um poder em expansão, e
que ganha mais poder, com o fortalecimento do seu crédito internacional, e do
seu capital financeiro. <BR><BR>Neste sistema, portanto, não existe um “conflito
perene” entre a política e o mercado, como pensa a teoria econômica
convencional. O que existe e sempre existiu, é uma “memorável aliança”, entre o
poder e a finança, que esteve na origem do capitalismo, e do “milagre europeu”,
segundo Max Weber, e que segue movendo a fronteira expansiva do sistema
inter-estatal capitalista, neste início do século XXI.. <BR></P><BR>
<P class=linha-fina>José Luís Fiori, cientista político, é professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.</P></DIV></BODY></HTML>