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..........repassem.</MARQUEE></FONT></B></P>
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<DIV id=data><A>Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2008</A></DIV></DIV><!--//coluna//-->
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<P class=chapeu>DEBATE ABERTO</P>
<P class=titulo>Punição aos torturadores é necessidade democrática</P>
<P class=linhafina>A tortura da ditadura estabelecida em 1964 é a página mais
trágica da História brasileira. Ocorreram mais de 400 assassinatos políticos
cometidos pela repressão, com 128 desaparecidos políticos. Calcula-se em 20 mil
os brasileiros torturados por motivos políticos. </P>
<P class=headline-link>Antônio Augusto</P>
<P class=texto>Os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo de Tarso Vannuchi,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defenderam em 31 de julho, durante
audiência pública no Ministério da Justiça a punição aos torturadores da
ditadura. No dia seguinte, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, se contrapôs à
iniciativa. Ato no Clube Militar, em 7 de agosto, com a presença de notórios
torturadores como o coronel Brilhante Ustra, atacou os ministros Tarso Genro e
Paulo Vannuchi. Está no centro do debate nacional a punição aos torturadores,
medida ainda não efetuada da normalização democrática.<BR><BR>A tortura da
ditadura estabelecida em 1964 é a página mais trágica da História brasileira.
Ocorreram mais de 400 assassinatos políticos cometidos pela repressão, 128
desaparecidos políticos. Calcula-se em 20 mil os brasileiros torturados por
motivos políticos.<BR><BR>Os casos citados abaixo são apenas exemplos da rotina
da tortura e da repressão, não relatam nem de longe o conjunto das
ocorrências.<BR><BR>Já nos dias iniciais do golpe, sucederam-se as torturas e
assassinatos, como a do dirigente sindical dos estivadores Astrogildo Pascoal
Vianna, cujo corpo deu entrada no IML carioca em 8 de abril de 1964. A 17 de
abril, o ferroviário José de Souza foi “suicidado” no DOPS (a polícia política)
do Rio de Janeiro. Em 15 de agosto, o ex-pracinha da FEB Dilermano Mello do
Nascimento também foi “suicidado” no intervalo dos interrogatórios de um
Inquérito Policial-Militar (IPM), realizado na própria sede do Ministério da
Justiça, igualmente no Rio de Janeiro.<BR><BR>Nos anos seguintes a repressão se
intensificou a níveis inimagináveis. <BR><BR>O sargento Manoel Raimundo Soares,
preso durante 152 dias em Porto Alegre, torturado diariamente, em agosto de
1966, teve seu corpo encontrado em estado de putrefação, com as mãos e os pés
amarrados às costas, no Rio Jacuí. À época, o então ministro do Superior
Tribunal Militar, marechal Olímpio Mourão Filho (o iniciador do golpe ao pôr em
marcha a tropa em Juiz de Fora), assim se manifestou: “Trata-se de um crime
terrível e de aspecto medieval, para cujos autores o Código penal exige rigorosa
punição”. Apesar disso, a impunidade foi completa, como aconteceu ao longo de
toda a ditadura.<BR><BR><B>Atrocidades intermináveis</B><BR>No reinado do
terror, a morte e a tortura se tornaram regra. Vieram os casos do secundarista
Edson Luiz de Lima Souto, assassinado no restaurante do Calabouço, em 1967. Do
secretário do Arcebispo D. Helder Câmara, em 1969, padre Antônio Henrique
Pereira Neto. Seu corpo foi encontrado em matagal existente na cidade
universitária de Recife, pendurado de cabeça para baixo, em uma árvore, com
marcas evidentes de tortura: espancamento, queimaduras de cigarro, cortes
profundos por todo o corpo, castração, e dois ferimentos produzidos por arma de
fogo.<BR><BR>A lista só se multiplicaria. Em 1971, Stuart Angel foi assassinado,
depois de massacrado, com o cano de um carro na boca, do qual escapava gás ao
ser acelerado. O centro de torturas, nas dependências da Aeronáutica, tinha o
macabro nome de “Paraíso”. O chefe das torturas, o brigadeiro Burnier, um louco
que quase explodiu o gasômetro do Rio de Janeiro, o que acarretaria dezenas de
milhares de mortes, sendo impedido graças à coragem do capitão Sérgio Ribeiro
Miranda de Carvalho, o capitão Sérgio Macaco, comandante do Parasar (tropa de
elite da Aeronáutica destinada a salvamentos). Burnier queria usar o Parasar no
atentado terrorista. O capitão Sérgio foi excluído da Aeronáutica por causa do
episódio. Anistiado em 1979, não assinariam sua promoção a brigadeiro a que
tinha direito até praticamente a sua morte, de câncer terminal em 1994. Tal o
revanchismo existente em certos meios militares.<BR><BR>Stuart integra a lista
de desaparecidos. Sua mãe, a estilista de moda Zuzu Angel, por denunciar o
crime, morreu em 1976 num acidente bastante estranho. Diante das ameaças
constantes que sofria, antecipou: ”Se eu aparecer morta, por acidente ou outro
meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”.<BR><BR>Dirigentes
comunistas como David Capistrano da Costa (ex-deputado e herói da Guerra Civil
Espanhola e da Resistência Francesa), Orlando Bonfim e José Montenegro de Lima,
também estão entre os desaparecidos. Há indicações que estiveram em centros
clandestinos da repressão e tiveram seus corpos esquartejados. Segundo
denúncias, Bonfim e Montenegro acabaram de ser assassinados com injeções
utilizadas para sacrificar cavalos.<BR><BR>Mário Alves, um dirigente e
intelectual comunista, morreu empalado por um cassetete dentado de aço.<BR><BR>O
ex-deputado trabalhista Rubens Paiva também é desaparecido, provavelmente
esquartejado.<BR><BR>Outros presos, como Eduardo Leite (o Bacuri) e o
ex-sargento João Lucas Alves, sofreram meses de torturas diárias, tiveram os
olhos vazados, antes de se libertarem dos sofrimentos após serem
assassinados.<BR><BR>Crianças eram torturadas na frente de pais, mulheres
estupradas diante de companheiros.<BR><BR>A lista de atrocidades é
interminável.<BR><BR>Por que é importante relembrá-la?<BR><BR>Na medida em que a
tragédia é conhecida, criam-se condições para que não se repita.<BR><BR>Para
demonstrar que tanta violência, a bestialidade inominável, foi política de
Estado, a política da ditadura, a tortura: o pau-de-arara, os choques elétricos,
afogamentos, a cadeira do dragão, a coroa de Cristo (instrumento de tortura que
esmagava o crânio e perfurava o cérebro), andar sobre latas descalço, a
geladeira, e ainda diversos outros modos de suplício.<BR><BR>O símbolo da
ditadura, a ocupar o lugar dos símbolos nacionais, foi o onipresente
pau-de-arara.<BR><BR><B>Direito à memória e à verdade</B><BR>O ministro Tarso
Genro sustenta que a tortura é um crime contra a Humanidade,
imprescritível.<BR><BR>"Não pode haver reconciliação em torno de qualquer idéia
de que não houve tortura no Brasil, de que Vladimir Herzog cometeu suicídio, de
que Rubens Paiva nunca foi preso", afirma o ministro Paulo Vannuchi.<BR><BR>O
titular da pasta dos Direitos Humanos toca duas outras questões fundamentais, as
ações judiciais para declarar o reconhecimento da prática de tortura por
conhecidos torturadores, e a abertura dos arquivos do terror da ditadura: “Não
nos peçam para fazer reconciliação sem o direito à memória e à verdade. O tema
terá que ser resolvido em algum momento. As ações estão em andamento, o
Ministério Público Federal está propondo uma ação contra os comandantes dos
centros de tortura. O que não se pode é querer resolver por interdição do debate
um tema que o Judiciário levará adiante, as famílias continuarão trabalhando,
assim como as entidades de direitos humanos”.<BR><BR>No dia 12 de agosto, ocorre
nova audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a ação referente às
torturas e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Sua ex-companheira, a
historiadora Angela Mendes de Almeida, e a irmã do jornalista, Regina Merlino,
buscam o reconhecimento pela Justiça brasileira de que o coronel Carlos Alberto
Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi paulista de setembro de 1970 a janeiro
de 1974, é responsável pela morte de Merlino.<BR><BR>Durante a passagem de
Brilhante Ustra pelo DOI-Codi paulista, situado na Rua Tutóia, ocorreram cerca
de 40 assassinatos. Muitos dos mortos estão entre os desaparecidos. O centro de
torturas por ele comandado promovia com freqüência seqüestros e ocultação de
cadáveres. No seu período de comando, estima-se em mais de 500 o número de
torturados na sucursal do inferno da Rua Tutóia.<BR><BR><B>Atuação do Ministério
Público</B><BR>O Ministério Público Federal em São Paulo promoveu, em maio de
2007, o Debate Sul-Americano sobre Verdade e Responsabilidade em Crimes contra
os Direitos Humanos. O encontro estabeleceu a histórica Carta de São Paulo, na
qual se declara: “o crime de tortura é crime contra a Humanidade; o Estado
Democrático de Direito, inaugurado no Brasil com a Constituição de 1988, é
incompatível, com crimes contra a Humanidade; a Lei de Anistia não anistia
crimes de torturadores”.<BR><BR>Ao contrário do Chile, Argentina, Uruguai e
Peru, que puniram torturadores, o Brasil está atrasadíssimo na questão: os
torturadores gozam aqui da mais completa impunidade. Na Argentina e no Uruguai
ex-ditadores foram parar na prisão.<BR><BR>Mostra-se assim descabida a
declaração do ministro Nelson Jobim de que os torturadores são abrangidos pela
Lei de Anistia. Como declara o ministro Tarso Genro, “a anistia não foi um ponto
de chegada, mas um ponto de partida do processo de reconciliação
nacional”.<BR><BR>Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar
Britto, “anistia não é amnésia. A tortura é crime de lesa-humanidade,
imprescritível. A melhor forma de impedir barbáries futuras é não esquecer que
no Brasil houve tortura”.<BR><BR>O que não se pode é aceitar a apologia da
tortura, como fez o deputado Jair Bolsonaro, no ato do Clube Militar: “O grande
erro foi ter torturado e não ter matado”. A liderança do PC do B ingressa no
Conselho de Ética da Câmara com representação contra ele. Após os devidos
trâmites, se garantida a ética, Bolsonaro merece a perda do
mandato.<BR><BR>Durante o mesmo ato pode também se avaliar o saudosismo da
tortura e da ditadura no discurso do advogado Antônio José Ribas Paiva,
apresentado como “consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR)”:
“Vivemos sob a ditadura do crime organizado”. Acrescentou que “o ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, o ministro Paulo Vannuchi, e o assessor
especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, deveriam ser investigados por
apoio ao narcotráfico”.<BR><BR>O presidente do Clube Militar, general Gilberto
Figueiredo, chamou de “imoral” a iniciativa dos ministros Tarso Genro e Paulo
Vannuchi. E que os ministros deveriam se preocupar “com a gravíssima suspeita de
envolvimento, de alguns deles, com as FARC”.<BR><BR>Declarações desse teor não
são apenas folclóricas, como se poderia pensar dado seu disparate. Presente ao
ato estavam o atual comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da
Silveira, e os ex-ministros do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, de Sarney, e
Zenildo Zoroastro de Lucena, de Collor.<BR><BR>Ao ato se aplica o mesmo que o
ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, do governo Fernando Henrique, escreveu
na <I>Folha de S. Paulo</I>, de outro ato, realizado em 2006: ”O coronel Carlos
Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, órgão de repressão do
exército, durante os piores anos da ditadura militar, de 1971 a 1974, acaba de
ser homenageado com um banquete por mais de 400 pessoas, das quais 200 oficiais
de alta patente da reserva - entre eles, 70 generais. O fato é gravíssimo e
alarmante”.<BR><BR>Prosseguia o ex-ministro: “Causou-me surpresa ter notícia de
que algumas pessoas que me pareciam dissociadas dos métodos de tortura lá
estavam no regabofe, a homenagear e a solidarizar-se com o herói da tortura,
coronel Ustra.” E concluía: “ele,na realidade, emporcalhou com o sangue de suas
vítimas a farda que devera honrar”.<BR><BR>Ivan Seixas era um rapaz de 16 anos,
quando foi torturado junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, no DOI-Codi
comandado pelo coronel Brilhante Ustra. Ele presenciou o assassinato do pai, na
tortura, em 16/4/1971. Hoje é ativista das entidades de Direitos Humanos. Para
ele, “o julgamento dos torturadores e assassinos é simplesmente uma questão de
Justiça. O Estado de Direito democrático deve deixar sua marca na História do
país e se impor ao regime de medo e terror que infelicitou o Brasil por longos
21 anos. O país merece”.<BR><BR></P><BR>
<P class=linha-fina>Antônio Augusto é jornalista</P></DIV></DIV></BODY></HTML>