From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 3 19:04:49 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 3 Mar 2009 19:04:49 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Programa=E7=E3o_do_VI_Encontro_?=
=?windows-1252?q?do_F=F3rum_de_Mulheres_da_Universidade_Federal_da?=
=?windows-1252?q?_Para=EDba?=
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Message-ID: <007e01c99c4c$12789630$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro............................................................................................................................repassem
VI ENCONTRO DO FÓRUM DE MULHERES DA UFPb
Em solidariedade às mulheres árabes
ABRALIN ? MULHERES EM CENA
???? ??? Qita' Ghazzah
Local: Auditório do Centro de Tecnologia ? CT UFPB/Estação Ciência
Data: 5, 6, 7 e 8 de março de 2009.
Gostaria de ter uma vida normal, sem guerras, sem agressões. Não tenho paz, quero paz
(Zaimab ? Universitária iraquiana)
Não os perdoamos {sionistas} porque ensinaram as nossas crianças a odiar.
(Mãe palestina)
Se eu deixar o meu País, morro.
(Shaymaa ? Universitária iraquiana)
Os corpos e o sangue das mulheres e crianças são uma maldição que irá assombrar toda essa ocupação
(Ismail- líder doHamas)
Por um Estado Palestino livre e soberano.
(Fórum de Mulheres da UFPB)
PROGRAMAÇÃO
5 de março (Auditório do CT-UFPB)
Manhã
?9:00h ? ATO DE SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES ÁRABES Recital: Soprano Ma. do Rosário S. Leite , Violinista Juliana Santos Couto, Teatróloga Petra Ramalho
?9:30h ? UNIVERSIDADE, CULTURA E ARTE POPULAR: MEMÓRIAS FEMININAS Depoimento: Profa. Harue Tanaka, autora do livro, Diário de uma ritmista aprendiz, Coordenação: Wilma Mendonça (Fórum de Mulheres)
?10:00h ? HOMENAGEM A BALULA: A ESCOLA DE SAMBA NA UNIVERSIDADE
Depoimentos: Mestre Romero (Malandros do Morro), Lau Siqueira (SEDES/PMJP)
?11:00h APRESENTAÇÃO DA BATERIA DA MALANDROS DO MORRO
Tarde
?14:00h ? AFINAL, O QUE QUEREM AS MULHERES? Mesa Redonda: Margarida Assad (PPGL), Rita Porto (CE), Sandra Moura (Pólo Multimídia), Ma. do Socorro da Silva Medeiros (Coordenação da Residência Universitária Feminina Elizabeth Teixeira), Nazaré Zenaide (Direitos Humanos) Coordenação: Mônica Nóbrega (PPGL/DLCV)
?16:00h ? MULHERES E MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS
Mesa Redonda: Douraci (Coord. de Políticas Públicas/PMJP), Adir Targino (Grupo de Mulheres Maria Quitéria), Lila (Marcha Mundial das Mulheres), Luzenira Linhares Alves (Sindicalista)
Coordenação: Socorro Bezerra (Coletivo Feminista Santo Dias)
Noite
?19:00h ? VIOLÊNCIA NO ORIENTE MÉDIO Conferencista: José Arbex Júnior (PUC/SP, Revista Caros Amigos, Jornal Brasil de Fato) Coordenação: Wilma Mendonça (Fórum de Mulheres)
6 de março (Auditório do CT-UFPB)
Manhã
?9: 00h ? MULHERES E TERRA NO BRASIL Mesa Redonda: Iolanda Monteiro (CPT), Dilei Schichet (MST), Jaqueline Ciríaco da Costa (Mulher Indígena/Potiguara), Cícera Isabel (CUT) Coordenação: Ana Paula Romão (CE)
Tarde
?14:00h ? MULHERES E O MUNDO SAGRADO Mesa Redonda: Terezinha Fialho (UFPB), Sandra Chaves (UFPB), Marise Dantas (Xamã Yatamalo), Neide Miele (PPGCR), Raquel Trindade (Ialorixá/USP) Coordenação: Benedita Ferreira (Fórum de Mulheres, PPGCR)
?16:00h ? A MULHER ESCRITA: ESTUDOS DISCENTES Mesa Redonda (1): Mário Luís Simões Filho (PPGL), Mauriene Silva de Freitas (PROLING), Nathassia Ma. de Farias Guedes (PROLING), Petra Ramalho Souto (GIEM/PPGL), Thiago Fernandes S. Ribeiro (PPGL), Valter Luciano Gonçalves Villar (PPGL), Françoise Simone Oliveira (Fórum de Mulheres) Coordenação: Marta Pragana Dantas (PPGL)
?17:00h ? FÓRUM DE MULHERES DA UFPB CELEBRA A MULHER NA UNIVERSIDADE Homenagens: Poeta e Professora Lucila Nogueira (UFPE) e Carmem Lucia do Nascimento (Diretora do SRH/UFPB) Coordenação: Ma. das Graças Alves Rodrigues (Fórum de Mulheres)
?17:40h ? Lançamentos de obras ? De Imilce a Medellín: a poesia de Lucila Nogueira, de André Cervinskis (PROLING)
Mulheres no Brasil: resistência, lutas e conquistas (Publicação coletiva do Fórum de Mulheres), Organização de Liane Schneider (PPGL) e Charliton Machado (CE)
7 de março (Auditório do CT /UFPB)_________________________________________________________________________________________________________
Manhã:
?9: 00h ?? MULHERES E VIOLÊNCIA
Conferencista: Lourdes Bandeira (Fundadora do Grupo Feminista Maria Mulher/UFPB, UNB, SPM)
Coordenação: Rosa Godoy (Fórum de Mulheres)
Tarde:
?14:00h ? O OLHAR MASCULINO SOBRE AS MULHERES Mesa Redonda: Sérgio de Castro Pinto,Rinaldo Fernandes, Linaldo Guedes, Ronaldo Monte Coordenação: Luis de Melo Diniz (PPGL)
?16:00h ? A MULHER ESCRITA: ESTUDOS DISCENTES Mesa Redonda (2): André Cervinskis (PROLING), Benedita de A. Ferreira (PPGCR), Luciana de Santana Fernandes (PPGL), Luis de Melo Diniz(PPGL), Ma. das Graças A. Rodrigues
(Aluna Especial/PPGL), Ma. do Rosário Silva Leite (PPGL),Coordenação:Regina Behar (Fórum de Mulheres)
Noite
?19:00h ? LANÇAMENTO DO LIVRO Elizabeth Teixeira: uma mulher da terra, de Ayala Rocha
Local: Residência Universitária Feminina Elizabeth Teixeira (Centro) Coordenação: Residência Feminina
8 de março (Estação Ciência)________________________________________________________________________________________________________
?10:00h ? MULHERES E PODER Conferencista: Dilma Roussef (Ministra da Casa Civil) Composição da Mesa: Maria Yara Matos (Vice -Reitora, Wilma Mendonça (Coordenadora do Fórum de Mulheres da UFPB), Lila (Marcha Mundial das Mulheres), Socorro Brito (Gerente Executiva do INSS)
?14:00h ? VOZES E DISCURSOS DE MULHERES: QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO Mesa Redonda: Escritora Conceição Evaristo, Susana Borneo Funck (UCPEL), Solange Rocha (UFPB) Coordenação: Liane Schneider(PPGL)
REALIZAÇÃO
ABRALIN ? FÓRUM DE MULHERES DA UFPB
CO-REALIZAÇÃO
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)
COLETIVO FEMINISTA SANTO DIAS MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA FEMININA CAMPONESA E PROFESSORA ELIZABETH TEIXEIRA
APOIO
Reitoria da UFPB
Reitor Rômulo Polari
Vice Reitora Maria Yara Matos
Gabinete do Deputado Federal Luiz Couto PT/PB
Universidade Federal da Paraíba
Fórum de Mulheres da UFPB
subscribe at yahoogrupos.com.br
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 3 19:14:40 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 3 Mar 2009 19:14:40 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?Letra_Viva___MST_Informa_n=B0_162_?=
=?iso-8859-1?q?-_02/03/09?=
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Carta O Berro.........................................................................................................................................repassem
Ano VII - nº 162 terça-feira, 02 de março de 2009
A atual ofensiva contra o MST
Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.
A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais um despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.
Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?
O que aconteceu no Pontal?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR (Serviço Nacional de Assistência Rural) recebe milhões de reais, todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja os professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.
Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, e assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado. Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.
Indique o MST Informa para um amigo ou uma amiga
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Mar 4 19:26:32 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Wed, 4 Mar 2009 19:26:32 -0300
Subject: [Carta O BERRO] [Brasil de Fato] Mulheres pagam caro pela crise
Message-ID: <00e401c99d18$45c16d10$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro.................................................................repassem
DESTAQUES
Gênero
Mulheres pagam caro pela crise
Além de bandeiras históricas como igualdade de direitos e autonomia, o Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo denunciará as consequencias do colapso econômico na vida das mulheres
-> Campanha articula enfrentamento da violência contra mulheres do campo
Entrevista
A atual ofensiva contra o MST
Diante da repercussão na imprensa de matérias que expressam uma ofensiva das forças de direita sobre o MST, o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues explica a posição do movimento sobre os principais temas expostos
NACIONAL
Ditadura militar
Vanucchi defende ações em massa para pressionar mudança na lei
Ministro acredita que pressão popular possa contribuir para a mudança na Lei de Anistia, trazendo punição aos torturadores e garantindo às famílias de vítimas acesso à suas histórias
->MPF entra com ação contra autores de Manoel Fiel Filho
Luta pela terra
MST ocupa fazenda de Dantas, já flagrada com escravos
Exploração
A cada segundo, oito mulheres são submetidas ao tráfico sexual internacional
Manifestação
Movimento dos Sem-Mídia marca protesto em frente à 'Folha'
INTERNACIONAL
Cuba
Conselho de Estado reestrutura governo
Órgão supremo do poder de Cuba publicou nota oficial informando sobre o processo de racionalização do aparato governamental do país e a substituição de vários ministros
Venezuela
Chávez ordena ocupação de fábricas de arroz
Conflito
Israel inicia demolição de 88 casas de palestinos
EUA
Plano de Obama mantém retirada do Iraque só no fim de 2011
ANÁLISE
Espanha ? Para um Estado de sítio permanente com os imigrantes
Jubenal Quispe
Essa política pública anti-imigrante, inspirada na filosofia do Estado de Sítio, terminará deteriorando as debilitadas bases da convivência pacífica
Dia Internacional da Mulher: Em busca da memória perdida
SOF ? Sempreviva Organização Feminista
Solidariedade e amor
Beto Almeida
Rádios comunitárias em liberdade condicional
João Brant
A crise é do modelo civilizatório
Roberto Malvezzi
CHARGE
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Mar 4 19:26:50 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Wed, 4 Mar 2009 19:26:50 -0300
Subject: [Carta O BERRO] A anistia e as mulheres.
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From: Anuar
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Mar 5 18:44:38 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Thu, 5 Mar 2009 18:44:38 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?__Lan=E7amento_do_livro_=3A_=22E?=
=?windows-1252?q?LIZABETH_TEIXEIRA_=3A_Uma_Mulher_da_Terra=22_por_?=
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=?windows-1252?q?09__=E0s_19=2C00_horas_na_Resid=EAncia_Universit?=
=?windows-1252?q?=E1ria_Feminina_=28centro=29_=2E_Jo=E3o_Pessoa_-_?=
=?windows-1252?q?Para=EDba_pelo_For=FAm_de_Mulheres_da_UFPb?=
Message-ID: <002501c99ddb$95c40520$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
Lançamento e noite de autógrafos do livro
" Elizabeth Teixeira : Uma Mulher da Terra"
de Ayala de Almeida Rocha.
Noite de 7 de março de 2009
?19:00h ? LANÇAMENTO DO LIVRO Elizabeth Teixeira: uma mulher da terra, de Ayala Rocha
Local: Residência Universitária Feminina Elizabeth Teixeira (Centro) Coordenação: Residência Feminina.
João pessoa- PB
Prefácio de Frei Betto
Pósfácio da professora Rosa Godoy
Trajetórias Reencontradas
Depois tudo, de todos, escrever este posfácio é uma honra espinhosa.
Pois que, de um lado, se você é chamada para escrevê-lo, talvez haja a expectativa de que você fale alguma coisa nova sobre a obra que é posfaciada; e, por outro lado, provavelmente, a obra já tenha dito tudo e resta pouco a dizer.
Mas, pensemos, de um outro ângulo, nenhum texto se encerra no ponto final ortográfico: lançado ao mundo, percorre trajetórias insuspeitas ao(à) autor(a), construídas pelos leitores, que dele se apropriam, cruzando com as suas vidas. Um(a) posfaciador(a) é um(a) leitor(a) privilegiado, antes dos demais leitores, mas essa intencionalidade do seu ato pode, por vezes, limitar a sua visão
No entanto, penso ter vislumbrado um novo, muitos novos, a apontar, em:
Ø Elizabeth Teixeira, com a sua saga fabulosa, de certo modo, conhecida em certos espaços de militância política e acadêmica, mas ainda a ser conhecida por um público maior e por segmentos de camponeses;
Ø Ayala Rocha, a militante tenaz, cujos ouvidos recolheram o relato de Elizabeth e cujas mãos o lavraram com os sentimentos de uma intelectual comprometida com as causas populares;
Ø Frei Betto, que, na concisão do seu Prefácio, mantém a coerência política e ética como poucos;
Ø Euzébio Rocha, cuja carta de pai transmite o orgulho pelo empreendimento da filha e a admiração pela figura de Elizabeth;
Ø sobretudo, uma ausência [formal] presente [como inspiração e ação]: Vanderley Caixe.
O que junta estas pessoas, nascidas em diferentes lugares deste país? Por que me junto a elas? E, embora falemos de maneiras diversas, estamos na mesma trama e há um discurso comum que proferimos? "
......................................................
"Novo salto no tempo. Em 2007, a companheira Wilma Mendonça, docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, oriunda da militância na CPT, e, portanto, aprendiz e companheira na convivência com D. José, Vanderley, Ayala, Elizabeth, possibilita meu reencontro com Ayala, então em visita a João Pessoa. Em 2008, Ayala decide, finalmente, trazer à luz a sua sistematização dos depoimentos de Elizabeth Teixeira. E sou, honrosamente para mim, convidada para escrever este Posfácio.
As pedras se reencontram nos percursos, depois de mais de três décadas.
O que transmite o relato de Elizabeth, convertido em letras impressas, por Ayala? O que significa este reencontro de trajetórias, incluídas aquelas pessoas que já se passaram desta vida, corporificado no livro?
De um lado, uma memória do medo, registro do medo e da barbárie que se instalou neste país com a ditadura militar: censura, amordaçamento político, repressão ideológica e física.
Mas memória, também, de lutas: de João Pedro Teixeira, Euzébio Rocha, Elizabeth, Frei Betto, D. José Maria Pires, Margarida Alves, Penha, Vanderley, Ayala, Wilma, de muitas e muitas pessoas que resistiram e não desistiram; e, lá no meu pequeno e contraditório espaço universitário, acho que um pouco a minha também. E, sobretudo, os trabalhadores brasileiros.
Mas, acima de tudo, memória da esperança, de superação do medo, de saber que vale a pena a luta, do sentido do presente, fundado na retrospectiva de um passado iníquo que precisa ser banido, em direção a um futuro que precisa ser atalhado e construído de outra forma.
Como uma fênix, Euzébio Rocha. Com muitas fênix. Renascidas das próprias cinzas dos momentos difíceis, e das cinzas concretas dos que, efetivamente, morreram pela causa da justiça social, contra o arbítrio, a impunidade, a censura, a tortura, a repressão. Um sentido do tempo, das mudanças necessárias e possíveis, poetizadas pelo próprio Vanderley Caixe: "
Quando a primavera chegar
QUANDO a primavera chegar, eu olharei as rosas,
mas os meus olhos estarão obnubilados
/pelos grilhões do inverno passado.
Minha mente estará demasiadamente sombria
para receber a claridade do novo sol.
Minha alma estará triste e dolorida
da última noite passada.
NÃO me lembrarei que a nova estação em flores
estará nascendo.
Recordarei as noites de insônia,
os homens no cárcere padecendo.
QUANDO o dia voltar, eu direi dessas noites
de iniqüidades .
Falarei dos que sofreram o flagelo em celas,
dos que gemeram nus as noites frias
/nas celas-fortes;
do inverno queimando o corpo e a alma
/dos prisioneiros castigados;
da auto-mutilação; dos braços retalhados.
Falarei da demência de homens sobre homens;
da tortura abafada atrás das muralhas.
QUANDO a primavera chegar, eu
quero ter presente o inverno passado.
Não esquecer essas noites que haveremos de impedir;
do homem-besta sobre o homem.
PRPW, 17/8/73
Vanderley Caixe
Do livro ?19 Poemas da Prisão e Um Canto da Terra?
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 6 21:27:59 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 6 Mar 2009 22:27:59 -0300
Subject: [Carta O BERRO] Porque apoio o MST (leia tudo sem preconceito)
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
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From: CARI
Porque apoio o MST
Eu sou José Jonas Duarte da Costa. Sou professor do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da UFPB ? Universidade Federal da Paraíba. Atualmente coordeno o curso de História para os Movimentos Sociais do Campo nesta Universidade. Sou graduado em História, mestre em Economia e doutor em História Econômica pela USP.
Diante da ofensiva de setores reacionários da sociedade brasileira contra o MST venho a público prestar minha irrestrita solidariedade e apoio a esse movimento social popular que hoje é o depositário da resistência democrática e da luta por um tempo melhor de justiça e paz na sociedade brasileira.
Minha aproximação com o MST ocorreu quando o nosso Departamento de História aprovou, ainda em 2004, um curso de história para os movimentos sociais do campo, em parceria com o PRONERA ? Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do INCRA/MDA, cujo demandante era o MST.
Nessa aproximação pude constatar que o MST é o que há de novo e revolucionário na sociedade brasileira, em termos de sua postura ética e dos valores disseminados. Há um código de postura no MST que se baseia na solidariedade, na justiça e na democracia interna, respeitando as diferenças, mas mantendo a unidade da ação política e social.
Nos primeiros quatro anos que convivemos com os alunos do MST, nós do mundo acadêmico tivemos a oportunidade de apreender com os (as) militantes do Movimento valores olvidados em nosso dia a dia de atividades de pesquisas e de ensino, numa universidade que parece fria diante do mundo ao redor. O MST trouxe à academia brasileira a vibração e os questionamentos de uma sociedade prenha de contradições, desigualdades e injustiças. Mas também trouxe métodos, técnicas e teorias baseadas na solidariedade com o próximo, na honestidade e na crítica corajosa da academia. Por isso conquistou a todos docentes, discentes e servidores que conheceram essa nova postura diante da sociedade alienada, consumista e individualista em que vivemos. Mostrou-se ser um pólo de aglutinação da resistência democrática. Sem partidarismos ou sectarismos, ao mesmo tempo em que se tornou pólo de aglutinação para os que lutam por um mundo de justiça e de liberdade. Para quem tem visão emancipadora para os oprimidos da Terra.
Por isso os fascistas, os reacionários e os adesistas da ordem perseguem e tentam criminalizar o MST. Porque ele, o Movimento, é avesso às injustiças. Porque não se cala diante das ignomínias. Porque denuncia a exploração. Porque organiza o povo. Porque eleva o nível político cultural das massas trabalhadoras. Porque desperta o povo brasileiro para lutar por justiça, por igualdade, por emancipação. Essa atuação do MST desperta a ira da classe dominante brasileira. Essa classe dominante que não pode ser chamada de elite para embelezar sua trajetória histórica suja e vergonhosa. Classe dominante escravocrata, preconceituosa. Que mantém sua opulência e consumismo à custa do sofrimento, da fome, da miséria e do abandono em que vivem milhões de brasileiros. Classe dominante que se associou submissa aos magnatas do capital internacional para entregar a pátria, nosso patrimônio comum. Deram de mãos beijadas a Vale do Rio Doce, a CSN, a TELEBRÁS e parte da PETROBRÁS. Classe dominante que se apropria por grilagem descarada das terras públicas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e em várias partes do Brasil; que mantém trabalhadores escravos em sua sanha de acumulação nas mais modernas fazendas e usinas. Classe dominante parasitária, abarrotada de dinheiro fictício oriundo da especulação financeira e da jogatina nos mercados de ações. Enfim, classe dominante que em nada honra o Brasil e seu povo trabalhador, honesto, explorado, mas altivo.
Repudio energicamente esses representantes do poder judiciário e dos meios de comunicação, a serviço dos neofascistas disfarçados de democratas e enganosamente falando em defesa do Estado de Direito na tentativa de criminalizar o MST. Esses representam o autoritarismo, os poderosos, os que querem a manutenção da opressão e da injustiça social.
Vejam a quem serve o poder judiciário brasileiro - a instituição mais anti-democrática desse país; que de fato só observa a Lei quando é contra os pobres, os desvalidos, os indefesos. Os verdadeiros criminosos contra o povo, contra o patrimônio brasileiro e contra o Brasil estão impunes, por um poder judiciário que para esses é dócil, lento e ordinário. E a quem serve esses meios de comunicação de massa senão a esses setores neofascistas que vêm em onda no Brasil? Que entram nos lares brasileiros diariamente dizendo suas mentiras e espalhando a ideologia dos dominantes, dos exploradores. A ideologia do individualismo, do consumismo, da alienação.
Atacar o MST é atacar a esperança num tempo melhor.
Gostaria de falar sobre a experiência no curso de história para os Movimentos Sociais do Campo. E certamente falo em nome dos professores desse bravo Departamento de História que aprovou, por unanimidade, a segunda turma de História para os Movimentos Sociais do Campo, já em andamento.
No nosso curso de História tivemos os estudantes mais dedicados e esforçados da UFPB. Alcançaram um Coeficiente de Rendimento Escolar Médio de 8,65. Bastante superior aos dos nossos alunos de História do curso extensivo, que souberam acolher e apoiar a experiência magistral que desenvolvemos nesta Universidade e que mantém o curso de História da UFPB entre os dez melhores do Brasil. O índice de desistência do curso para os movimentos sociais do campo foi de apenas 3,2%. Dez vezes menos do que o índice médio da universidade. As monografias apresentadas pelos graduados em História oriundos dos Movimentos Sociais do Campo, particularmente do MST, foram destaque nessa universidade. Algumas estão para ser publicadas por editoras internacionais. Muitos desses alunos/militantes foram aprovados em concursos Brasil afora e em programas de mestrados.
A convivência com os militantes do MST nos orgulha, orgulha a UFPB e a todos que com eles socializam essa experiência. O espírito de solidariedade deles contagiou a muitos dos que com eles partilharam os estudos acadêmicos e as ações políticas na Universidade. Aos que com eles participaram das jornadas nos fins de semanas voluntários, quando realizavam limpeza no quarteirão onde estavam alojados. Quando decidiram colaborar com as colônias de pescadores da Praia da Penha, consertando barcos, redes e outros apetrechos da pescaria, quando resolveram fazer, semestralmente, mutirões de doação de sangue para o Hemocentro da Paraíba, como uma espécie de retribuição carinhosa à Paraíba pela recepção calorosa do nosso Estado a esses educandos/militantes oriundos de 23 estados brasileiros onde o MST se organiza.
Por isso não só apoio o MST, como sinto-me honrado de trabalhar com esse Movimento. Conclamo aos que lerem esse meu desabafo e concordarem com ele a cerrarem fileira numa grande mobilização internética e/ou de rua em apoio ao MST. O momento é crucial, pois em época de crise a direita mostra suas armas contra o povo e suas organizações. Revivemos momento de ameaça a vida democrática brasileira. Por isso é hora dos que defendem a democracia erguer os punhos unidos contra o avanço do autoritarismo e do golpismo. A direita quer acuar o Governo Lula em seu viés democrático, progressista. Não podemos ficar indiferente.
Jonas Duarte, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 6 21:28:06 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 6 Mar 2009 22:28:06 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?__Movimento_dos_Sem_M=EDdia_/For?=
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
03/03/2009
Manifesto
Movimento dos Sem Mídia
Pela Justiça e pela Paz Social no Brasil
A Organização Não Governamental Movimento dos Sem Mídia ? MSM, entidade de direito privado constituída juridicamente em 13 de outubro de 2007, chamou a si a responsabilidade de exortar a sociedade brasileira a repudiar a perniciosa e ameaçadora revisão histórica perpetrada recentemente por editorial do jornal Folha de São Paulo, texto que relativizou a gravidade de crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, período durante o qual a Nação brasileira sofreu usurpação de um golpe militar ilegal e inconstitucional que, por seu turno, gerou aos brasileiros conseqüências nefandas tais como censura à liberdade de pensamento e de expressão, prisões arbitrárias e crimes de tortura, de estupro e de morte, atos de terror que destruíram as vidas de milhões de brasileiros, muitos dos quais sobreviveram àquele terror e, assim, carregam até hoje seqüelas daquele período de trevas.
No âmbito desse repúdio, cumpre à nossa entidade tornar públicos os pontos daquele texto jornalístico que julgamos perniciosos e ofensivos às vítimas que tombaram e às que sobreviveram àquele regime de força.
O editorial do jornal Folha de São Paulo intitulado ?Limites a Chávez? foi publicado em 17 de fevereiro deste ano. O veículo de comunicação exerceu um direito óbvio e que não se questiona, o direito de opinar. Criticar o resultado do plebiscito recente na Venezuela ou emitir qualquer outra opinião, portanto, jamais estimularia nossa Organização a protestar de forma tão solene e veemente se não fosse a tentativa de revisão histórica que afirmou que o regime dos generais-presidentes teria sido ?brando?, pois tal afirmativa constituiu-se em dolorosa bofetada nos rostos dos que sobreviveram, em verdadeiro deboche dessas vítimas expresso por meio do termo jocoso ?ditabranda?, corruptela do único termo possível para identificar aquele regime, o termo ditadura.
Em poucas palavras, a Folha de São Paulo atentou contra as instituições democráticas brasileiras na forma de condescendência com um regime que praticou os crimes supra mencionados. Além disso, o mesmo texto criou teorias novas, como se verá em trecho no qual reside todo seu veneno.
Disse a Folha de São Paulo: ?As chamadas "ditabrandas" ? caso do Brasil entre 1964 e 1985 ? partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça?.
O perigo e a afronta residem no eufemismo. Com efeito, o diabo está nos detalhes. Diga-se essa barbaridade de ?acesso controlado à Justiça? aos que ficaram pelo caminho da máquina opressora do Estado brasileiro de então, aos que sofreram tudo que foi acima enumerado. Diga-se a eles que tiveram acesso ?controlado? para buscarem reparação pelas violências que sofreram e das quais há provas que, no dia incerto em que a Nação decidir higienizar seu passado, serão mais do que suficientes para condenar os criminosos, muitos dos quais ainda caminham livremente por essa mesma Nação. Achem um só que tenha encontrado guarida e reparação na Justiça, à época, pelas violências que sofreu. E mais: diga-se isso aos que não sobreviveram à sanha assassina daquele Estado ditatorial.
No conceito de nossa Organização, conceito este amparado no melhor Direito Universal, o que fez o jornal em questão foi dizer ?brandos? aqueles crimes, abrindo espaço para a proliferação de mentalidades que ainda defendem publicamente métodos subumanos de ?controle? da Cidadania e das próprias vidas dos cidadãos.
Dizem os defensores da usurpação do Estado Democrático de Direito que ocorreu naquele período obscuro de nossa história que havia então uma ?guerra? no Brasil. Uma guerra em que tantos jovens idealistas, muitas vezes pouco mais do que imberbes, sucumbiram defendendo a Constituição, por sua vez violentada pelos desejos de poucos, que estupraram o desejo da maioria que delegou o Poder a um governo constitucional que a ditadura derrubou por meio de golpe de Estado.
O Brasil daquele 1964 tinha um governo eleito pelo voto. Não foi destituído por um processo democrático que se valeu dos mecanismos constitucionais que existiam e que poderiam ser usados se os que se opunham àquele governo acreditassem que tinham representatividade popular para fazer tais mecanismos prevalecerem. Não. Por não estarem amparados pela maioria dos brasileiros, os usurpadores do Poder de Estado legalmente constituído em eleições livres e democráticas trataram de usar a violência, a sedição e a ilegalidade para fazerem prevalecer suas visões, desejos e interesses minoritários, impondo-os sobre uma maioria que mais tarde seria amordaçada e ameaçada, de forma que não pudesse contestar a ruptura do Estado de Direito.
Equiparar o Estado àqueles que os defensores do regime de exceção diziam ser ?terroristas?, era, é e sempre será uma aberração jurídica, para economizar palavras. Não cabe no conceito de democracia, de Estado de Direito, a hipótese de agentes do Estado imporem suplícios físicos desumanos e criminosos àqueles dos quais desconfiavam de que não compartilhavam suas idéias totalitárias.
O que torna mais dramática essa revisão afrontosa daquele período da história é que o jornal Folha de São Paulo não se contentou só com ela. Diante dos protestos de dois dos expoentes mais respeitados da intelectualidade brasileira tanto no Brasil quanto no exterior, a professora Maria Victória Benevides e o professor Fábio Konder Comparato, o jornal tratou de insultá-los de forma virulenta, qualificando-os como ?cínicos e mentirosos?, claramente tripudiando da indignação dos justos ante absurdo tão rematado quanto o acima descrito.
Nem as poucas opiniões contrárias que o jornal permitiu que fossem vistas em suas páginas opinativas, sempre de forma tão ?controlada? quanto afirmou antes que fazia a sua ?ditabranda?, puderam minorar a dor dos sobreviventes dos Anos de Chumbo, e tampouco fizeram a justiça necessária à memória das vítimas fatais da ditadura cruel que vigeu naquele período triste da história deste País.
Tanta injustiça, desrespeito, deboche e ameaça às instituições democráticas, porém, encontra ?explicação? quando se analisa o papel exercido pelo jornal contra o qual protestamos durante boa parte do tempo em que a ditadura militar oprimiu esta Nação.
Em obra literária de autoria de um colaborador desse meio de comunicação, do jornalista Elio Gaspari, intitulada ?A Ditadura Escancarada?, figura acusação ao jornal Folha de São Paulo que este jamais rebateu de forma adequada e pública, a acusação de que cedeu veículos à sua ?ditabranda? para o transporte de presos, muitos dos quais poderiam estar sendo levados para a morte.
Mas é em editorial do jornal Folha de São Paulo publicado em 22 de setembro de 1971, no auge da ditadura, que fica provado o colaboracionismo de um com a outra. Diz aquele editorial pretérito da Folha tão nefasto quanto o mais recente:
?Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca ouve. E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social - realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama. O país, enfim, de onde a subversão - que se alimenta do ódio e cultiva a violência - está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa, que reflete o sentimento deste." Octávio Frias de Oliveira, 22 de setembro de 1971?.
Apesar desse documento histórico com dia, mês e ano, e que pode ser encontrado nos arquivos do jornal Folha de São Paulo, apesar desse documento que mostra um lado do jornal que ele teima em não reconhecer e que certamente não quer ver conhecido por seu público atual por ter vergonha de seu passado, sua alegação contemporânea é a de que ?combateu? a ditadura que aquele editorial, assinado por seu proprietário de então, qualificava como ?séria, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular?.
Não se consegue entender como a Folha de São Paulo, então, media o ?apoio popular? à ditadura, pois não havia eleições livres ou mesmo pesquisas sobre a popularidade dos ditadores. Era, pois, uma invenção do jornal, tão mentirosa quanto a de que a ditadura estaria ?levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social?. Invenção mentirosa porque, à luz do conhecimento histórico daquele período, o que se sabe é que o que gerou foi concentração de renda, ou seja, empobrecimento dos mais pobres e enriquecimento dos mais ricos.
No dia em que o editorial profano mais recente foi lido pelos Sem Mídia, o que nos veio às mentes foram as palavras imortais do ativista negro norte-americano doutor Martin Luther King que pregaram, há tantas décadas, a conduta dos democratas diante dos violadores da democracia: ?O que preocupa não são os gritos dos maus, mas o silêncio dos bons?. E é por isso que estamos aqui hoje, porque nossa Organização não aceita e não ficará inerte assistindo os defensores ardorosos da ditadura de ontem tentarem vender a mentira de que ela foi menos do que assassina, imoral e terrivelmente dura, tendo sido tudo, menos ?branda?.
São Paulo, 7 de março de 2009
Eduardo Guimarães
Presidente
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 7 13:49:59 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 7 Mar 2009 14:49:59 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Dia_Internacional_da_Mulher=3A_?=
=?windows-1252?q?em_busca_da_mem=F3ria_perdida?=
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
(gráfico de Virginia E.Silva)
Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida
SOF *
Adital -
A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.
Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.
Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.
O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.
Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.
- As fontes encontradas revelam o seguinte:
Em 03 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day", presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras".
Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.
Já em 1909, o Woman's day, foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.
Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas, mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.
Os jornais noticiaram o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas, mas com participação de mulheres não socialistas.
Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day.
Essa foi à primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres (conquistado em 1920 em todo o EUA).
Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.
Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Já em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino.
As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas as organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração. Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.
As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país. Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou à segundo plano na Europa.
Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início das ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.
Alexandra Kolontai, dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: "O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar".
O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo.
Trotski diz: "23 de fevereiro (8 de março), era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".
Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.
Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde "uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas". Então. a partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março.
Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.
Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considerá-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.
Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento. É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves. E esse momento de organização das trabalhadoras faz parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.
Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares, na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água... Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desespero.
Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E iniciaram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras.
Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.
Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.
Referências Bibliográficas:
- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.
- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade à mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.
* Sempre viva Organização Feminista
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 7 13:50:12 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 7 Mar 2009 14:50:12 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?NOTA_P=DABLICA_-_Nota_sobre_as_d?=
=?windows-1252?q?eclara=E7=F5es_do_presidente_do_STF=2C_Gilmar_Men?=
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=?windows-1252?q?a_de_Comunica=E7=E3o=29?=
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
NOTA PÚBLICA - Nota sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes (CPT Assessoria de Comunicação)
Comissão Pastoral da Terra - Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
________________________________
NOTA PÚBLICA
"Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos" (MT 23,24)
Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente
do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados
de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do
Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações
ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por
repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações
ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais
repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do
procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o
repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades
públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado
automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de
recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a
ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que
necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos
responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em
1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO),
(1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do
Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem
terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado
julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano
de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e
quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com
efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a
morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23
os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até
hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e
condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da
prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo
tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o
conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem
terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do
presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"...
e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser
a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes,
são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo
se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do
campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas
contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em
cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje
abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus
assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de
diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de
educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro
não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao
agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos
trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos
direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado
está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um
representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios.
Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o
"progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de
terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra
em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara
aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras
exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um
direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário,
na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para
atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou
omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a
veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande
latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias,
inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas
esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito,
mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de
juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009.
Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação - Secretaria Nacional da CPT
Fone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400
www.cptnacional.org.br
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 8 12:08:14 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 8 Mar 2009 13:08:14 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_1001_CDs_dos_anos__50_at=E9_200?=
=?windows-1252?q?5_=2E_Cada_CD_pode_ser_ouvido_em_seq=FC=EAncia_co?=
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From: Giuseppe Justino
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 8 12:08:28 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 8 Mar 2009 13:08:28 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_As_mulheres_e_os_direitos_pol?=
=?windows-1252?q?=EDticos_no_Brasil?=
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Carta O Berro.....................................................................................repassem
Domingo 8 de março 2009
As mulheres e os direitos políticos no Brasil
por Augusto Buonicore*
É preciso sempre lembrar a situação degradante que viveram as mulheres durante séculos e a luta persistente que tiveram de travar para conseguirem se firmar como cidadãs portadoras de direitos. É claro que muito ainda falta para ser conquistado, mas olhando para trás vemos o quanto já se caminhou.
No Brasil, por exemplo, as mulheres puderam se matricular em estabelecimentos de ensino em 1827. O direito a cursar uma faculdade só foi adquirido 52 anos depois. Apenas em 1887 o país formaria sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram a dar esse passo foram socialmente segregadas.
O primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916, reafirmou muitas das descriminações contra a mulher. Escreveu a professora Lígia Quartim de Moraes: ?Com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena. Cabia ao marido a autorização para que ela pudesse trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência. Além disso, o Código Civil punia severamente a mulher vista como ?desonesta?, considerava a não virgindade da mulher como motivo de anulação do casamento (...) e permitia que a filha suspeita de ?desonestidade?, isto é, manter relações sexuais fora do casamento, fosse deserdada?. As mulheres casadas ? ou sob o pátrio poder ? eram consideradas incapazes juridicamente, como as crianças, os ?deficientes mentais? e os mendigos.
Como não poderia deixar de ser, desde os primórdios da sociedade brasileira, as mulheres também foram excluídas de todo e qualquer direito político. Por exemplo, as constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século 20. Eram, portanto, cidadãs de segunda categoria.
Neste período sombrio elas não ficaram caladas. No entanto, só muito recentemente esta história da resistência feminina começou a ser desvendada pela historiografia. Elas lutaram pelo direito à educação e pelos seus direitos civis e políticos. Também se envolveram, na medida de suas possibilidades, nos grandes movimentos que ajudaram a construir a nação, como as lutas pela independência, abolição da escravidão, proclamação da República etc.
A primeira feminista brasileira que se tem notícia foi a potiguar Nísia Floresta (1809-1885). Ela se destacou como educadora, montando e dirigindo diversas escolas femininas no país. Achava que a educação era o primeiro passo para emancipação da mulher. Traduziu e publicou ?Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens?, manifesto feminista de Mary Wollstonecraft. Foi obrigada a viver 28 anos na Europa e lá travou contato com as idéias mais avançadas. De volta ao Brasil apoiou o movimento abolicionista e republicano. Nísia era uma pessoa muito à frente do seu tempo.
Entretanto, podemos dizer que embrião do movimento de mulheres foi a imprensa alternativa feminina, surgida em meados do século 19. Em 1852, a jornalista Juana Noronha fundou e dirigiu o primeiro jornal produzido por mulheres: ?Jornal das Senhoras?. No ano de 1873, a professora Francisca Motta Diniz criou ?O sexo feminino?. Em um de seus editoriais afirmava: ?Não sabemos em que grande república ou republiqueta a mulher deixe de ser escrava e goze de direitos políticos, como o de votar e ser votada. O que é inegável é que em todo o mundo, bárbaro e civilizado, a mulher é escrava?. O jornal se envolveria na grande campanha pela abolição da escravatura.
Inúmeros outros jornais femininos surgiriam. A maior parte deles teve vida curta e não era revolucionária - nem ao menos abertamente feminista -, mas ajudaram a conscientizar as mulheres sobre o seu papel subalterno na sociedade. Este artigo, no entanto, se concentrará na luta das mulheres pelos direitos políticos, especialmente o direito de votar e ser votada.
Na luta pelo sufrágio feminino
Desde meados do século 19, as mulheres começaram a tentar romper o cerco que as envolvia e conquistar seus direitos políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Contudo, o texto final acabou não deixando clara a situação política da mulher. Ele não proibia explicitamente o voto feminino, mas também o garantia de maneira cristalina. A ambigüidade na redação permitiu que a grande maioria dos legisladores e o próprio poder judiciário interpretassem ao seu bel prazer o que pretendiam os constituintes. O resultado foi que as mulheres tiveram recusado o seu direito ao voto por várias décadas.
As argumentações dos anti-feministas radicais eram as mais execráveis. O deputado Tito Lívio afirmou que as mulheres tinham ?cérebros infantis? e seriam portadoras de uma ?inferioridade mental? e um ?retardo evolutivo? em relação aos homens. Lacerda Coutinho, por sua vez, disse que ?as mulheres tinham funções (biológicas) que os homens não tinham e essas funções eram tão delicadas (...) que bastava a menor perturbação nervosa, um susto, uma momento de excitação, para que elas se pervertessem?.
A maioria dos opositores ao voto feminino argumentava de maneira diferente. Sustentava a superioridade moral da mulher e que, justamente por isso, ela era incompatível com a política. Ela deveria ser protegida pela sociedade deste mal. Deus e/ou a natureza tinham reservado para ela um outro papel, mais nobre, o de ?rainha do lar?. Essa, por exemplo, era a visão dos positivistas.
As mulheres leram o texto constitucional de outra forma. Se ele explicitava os elementos que estavam excluídos (os mendigos, analfabetos, as praças de pré, os religiosos de ordens monásticas sujeitas a voto de obediência) e entre eles não se encontrava referência às mulheres, isso era uma comprovação de que o voto feminino não estava vedado.
Elas usaram essa pequena brecha para tentar romper o dique. Ao longo dos anos várias mulheres, em várias regiões do país, tentaram se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século 20.
Entre suas fundadoras estavam a professora Leolinda Daltro e a escritora Gilka Machado. Esse aguerrido partido chegou a promover em novembro de 1917 uma passeata com quase 100 mulheres no centro do Rio de Janeiro. Não deixava de ser uma pequena revolução. No mesmo ano, o deputado socialista Maurício de Lacerda apresentou um projeto estabelecendo o voto feminino, que não chegou a ser apreciado pela Câmara.
Naquela época uma outra personagem entrou em cena: Bertha Lutz. Filha de um dos mais importantes cientistas brasileiros, Adolfo Lutz, estudou na Sorbonne e formou-se em biologia. Na França entrou em contato com as idéias feministas que fervilhavam em solo europeu.
De volta ao Brasil em 1918, imediatamente envolveu-se na luta pelo voto feminino. Na influente Revista da Semana afirmou: ?As mulheres russas, finlandesas, dinamarquesas e inglesas (...) já partilham ou brevemente partilharão do governo, não só contribuindo com o voto como podendo ser elas próprias eleitas para o exercício do Poder Legislativo (...) Só as mulheres morenas continuam, não direi cativas, mas subalternas (...) Todos os dias se lêem nos jornais e nas revistas do Rio apreciações deprimentes sobre a mulher. Não há, talvez, cidade no mundo onde menos se respeite a mulher.?
Membro da elite econômica, política e intelectual brasileira ela teve algumas condições para a sua atuação que outras não tiveram. No ano seguinte (1919), foi indicada pelo governo brasileiro para participar da reunião do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho. Ali foi aprovado o princípio de salário igual para trabalho igual, sem distinção de sexo. Ela também representou o país na 1ª Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em abril de 1922.
Nos Estados Unidos, onde se realizou o encontro, entrou em contato com Carrie Chapman Catt. Esta representava uma corrente menos radical do movimento feminista internacional e condenava os métodos radicais das ?sufragettes? européias, especialmente britânicas. Bertha Lutz, numa entrevista, afirmou que a orientação da senhora Carrie era ?muito salutar, pois o movimento nos Estados Unidos tem sido muito digno e completamente alheio aos métodos violentos empregados por alguns países europeus?. Esses métodos pacíficos se adequavam mais à condição social das feministas brasileiras daquele tempo.
Ainda em 1922, Bertha organizou o 1º Congresso Feminista e fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Esta foi primeira entidade feminista brasileira com expressão nacional e internacional. Entre os seus objetivos estavam: ?assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere? e ?estreitar os laços de amizade com os demais países americanos a fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e da justiça no Hemisfério Ocidental?. A referência ao ?hemisfério ocidental? não era casual e refletia a ideologia predominante no movimento.
Um congresso jurídico realizado no Rio de Janeiro aprovou por 28 votos contra apenas 4 resoluções que diziam: ?1º) A mulher não é, moral nem intelectualmente, inapta para o exercício dos direitos políticos; 2º) Em face da Constituição Federal, não é proibido às mulheres o exercício dos direitos políticos?. O prestigiado Ruy Barbosa também passou a defender a tese da constitucionalidade do voto feminino.
No Congresso Nacional também crescia o número de parlamentares favoráveis ao voto feminino. Alguns projetos chegaram mesmo a serem aprovados nas comissões e em primeira votação nas duas casas legislativas. A vitória eleitoral de Arthur Bernardes ? um opositor do voto feminino ? representou um duro golpe para os objetivos da FBPF. O seu governo foi marcado pelas rebeliões tenentistas, o permanente Estado de Sítio e perseguições políticas aos opositores.
Na eleição presidencial seguinte, em 1926, Washington Luís incluiu na sua plataforma eleitoral o voto feminino. Sua vitória animou as militantes feministas. A luta foi retomada no parlamento e fora dele. O estopim foi a proposta de realização de uma reforma na lei eleitoral. Novamente foram apresentados projetos que garantiam o voto para as mulheres. As Comissões de Justiça deram pareceres favoráveis aos projetos.
As entidades femininas fizeram um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas ? em geral, de mulheres de projeção social. Uma comissão passou a acompanhar de perto o trabalho parlamentar. Tudo indicava que, desta vez, a situação seria resolvida favoravelmente às mulheres.
Contudo, o projeto que instituía o voto feminino acabou não sendo votado, pois dois senadores apresentaram emendas desfigurando-o. Uma das emendas elevava a idade mínima para votação e eleição de 21 para 35 anos, com o objetivo de evitar que ?meninas de pouca idade? fossem eleitas para o Congresso. A outra emenda também estabelecia o voto diferenciado para mulheres. Afirmava ela: ?Podem votar e ser votada (...) as mulheres diplomadas com títulos científicos e de professora, que não estiverem sob poder marital nem paterno?. A matéria voltou para a Comissão de Justiça que rejeitou as emendas. O projeto teve que entrar na lista de espera para nova votação que nunca ocorreria.
Mas o dique começava a ser rompido. Juvenal Lamartine havia sido um dos senadores que mais defenderam a proposta do voto para as mulheres e, por isso mesmo, foi apoiado por elas na sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte. Antes mesmo de tomar posse, solicitou que seus correligionários na Assembléia Legislativa aprovassem o projeto que estabelecia o voto feminino. Assim, as mulheres potiguares foram as primeiras a usufruir desse direito. Júlia Alves Barbosa foi eleita intendente (vereadora) em Natal e Alzira Soriano eleita prefeita no município de Lajes, também no Rio Grande do Norte. As primeiras mulheres a assumirem cargos no legislativo e executivo no país.
No ano seguinte, os votos femininos dados na eleição para o senado foram cassados pela Comissão de Poderes do Congresso Nacional. Segundo ela, as mulheres poderiam votar apenas nas eleições para as câmaras municipais e assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, mas não nas eleições federais A FBPF, em protesto, lançou um duro Manifesto à Nação. Ficava cada vez mais claro para algumas mulheres que não seria aquele regime decadente que garantiria o seu direito ao voto.
A direção da FBPF procurava se afastar da política partidária ? embora tivesse ligação com setores das oligarquias presentes no poder. Quando Nathércia Silveira, dirigente nacional, se envolveu abertamente na campanha de Getúlio Vargas teve que se afastar da entidade. Logo em após a vitória da revolução de 1930, ela fundou a Aliança Nacional de Mulheres (ANM) que congregou mais 3 mil sócias e procurou dar sustentação política e social ao novo regime.
A conquista do voto feminino
A primeira proposta de código eleitoral feita pelo governo provisório de Vargas ainda limitava o voto feminino. Segundo ela, só poderiam votar as mulheres solteiras e viúvas acima de 21 anos e as casadas apenas com autorização dos maridos. Houve uma grande campanha unificada entre a ANM e a FBPF para derrubar tais restrições. As líderes feministas se encontraram pessoalmente com o próprio Vargas e tiveram suas reivindicações atendidas.
O novo Código Eleitoral, promulgado em 1932, garantiu o seu direito de votar e serem votadas. Essa prerrogativa seria exercida, pela primeira vez, na eleição da Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Assim, o Brasil se tornou o quarto país da América a estabelecer o voto feminino. Antes dele haviam concedido o Canadá, Estados Unidos e Equador.
A paulista Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados. Ela era formada em medicina e um membro destacado da elite paulista. Berta Lutz, apesar de seu esforço, não conseguiu se eleger pelo Rio de Janeiro. Ela ficaria na primeira suplência. Elegeram-se deputadas estaduais em Alagoas, Bahia, Sergipe, São Paulo e Amazonas. No sul teria que esperar um pouco mais.
Vargas indicou Bertha e Nathércia, como representantes das mulheres brasileiras, para a comissão especial encarregada de elaborar a proposta de constituição federal que seria apreciada pelo Congresso. Um fato inédito na história política brasileira. A Constituição de 1934 iria estabelecer claramente, sem ambiguidade, o direito de voto para as mulheres. Bertha assumiria sua vaga na Câmara dos Deputados em 1936.
Naquela conjuntura de crise cresceu a influência da esquerda entre as mulheres.
Resultado disso é que, em 1934, foi fundada a União Feminina. Ela se integraria à Aliança Nacional Libertadora, que tinha participação de socialistas, comunistas e elementos antiimperialistas. Após a cassação desta entidade e do esmagamento do levante aliancista, ocorrido em novembro de 1935, as principais dirigentes da União Feminina foram presas. Em seguida a FBPF e demais entidades femininas sofreriam um duro golpe com a decretação do Estado Novo em 1937. Sem democracia política, o movimento feminino sofreu um refluxo importante.
As operárias, embora tivessem grande atuação nas greves pelas conquistas de salários e melhores condições de trabalho, não tiveram grande atuação na luta por direitos políticos. Isso estava ligado às próprias vicissitudes do movimento operário brasileiro daquela época. Os anarquistas, força hegemônica até meados da década de 1920, negavam a importância da atuação política institucional e não se incorporaram na luta pelo sufrágio universal, que consideravam improcedente. O próprio Partido Comunista, recém-criado, ainda padecia de certo obreirismo e pouquíssima inserção junto às mulheres, mesmo as trabalhadoras.
Assim, a luta pelo sufrágio feminino foi travada fundamentalmente pelos setores de vanguarda da burguesia e da pequena burguesia urbana. Isso teve conseqüências na ideologia e nas formas de organização e de luta do movimento feminista brasileiro do início do século 20. Ele não teve bases sociais populares e, por isso, não se formou uma forte corrente de esquerda no seu interior como aconteceu em alguns países europeus.
Para ler artigo ?O Anti-feminismo na história? clique no link:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=14380
Para ler o artigo ?Resposta socialista ao anti-feminismo burguês? clique no link:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=14738
Para ler o artigo ?As mulheres no socialismo: avanços e impasses? clique no link:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=15120
Bibliografia
Alves, Branca Moreira ? Ideologia e Feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil, Vozes. Petróplis, 1980
Grinberg, Keila ? Código Civil e Cidadania, Jorge Zahar Editor, RJ, 2001
Hahner, June E. ? A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1837, Ed. Brasiliense, SP, 1981.
Pinto, Céli Regina Jardim ? Uma história do feminismo no Brasil, Ed. Perseu Abramo, SP., 2003
Saffioti, Heleieth I. B. ? A Mulher na Sociedade de Classes: Mito ou Realidade, Vozes, Petrópolis, 1976.
Moraes, Maria Lígia Quartim ? ?Cidadania no feminino?: In Pinsky, J. e Pinsk, C B, História da Cidadania, Ed. Contexto, SP, 2003.
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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 9 18:54:31 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 9 Mar 2009 19:54:31 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_MSM=2C_o_F=F3rum_dos_ex-presos_?=
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Carta O Berro..............................................................................repassem
Assine o Manifesto do MSM contra a "ditabranda" deixando seu comentário neste post
Movimento dos Sem Mídia
Pela Justiça e pela Paz no Brasil
http://edu.guim.blog.uol.com.br/
A Organização Não Governamental Movimento dos Sem Mídia ? MSM, entidade de direito privado constituída juridicamente em 13 de outubro de 2007, exorta a sociedade brasileira a repudiar a perniciosa e ameaçadora revisão histórica perpetrada recentemente por editorial do jornal Folha de São Paulo, texto que relativizou a gravidade de crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, período durante o qual a Nação brasileira sofreu usurpação de um golpe militar ilegal e inconstitucional que, por seu turno, gerou aos brasileiros conseqüências nefandas tais como censura à liberdade de pensamento e de expressão, prisões arbitrárias e crimes de tortura, de estupro e de morte, atos de terror que destruíram as vidas de milhões de brasileiros, muitos dos quais sobreviveram àquele terror e, assim, carregam até hoje seqüelas daquele período de trevas.
No âmbito desse repúdio, cumpre à nossa entidade tornar públicos os pontos daquele texto jornalístico que julgamos perniciosos e ofensivos às vítimas que tombaram e às que sobreviveram àquele regime de força, que suprimiu os princípios e mecanismos do Estado Democrático de Direito e as garantias, liberdades e direitos individuais e coletivos, somente restituídos ao povo brasileiro com a edição da vigente Constituição Federal de outubro de 1988.
O editorial do jornal Folha de São Paulo intitulado ?Limites a Chávez? foi publicado em 17 de fevereiro deste ano. O veículo de comunicação exerceu um direito óbvio e que não se questiona, o direito de opinar. Criticar o resultado do plebiscito recente na Venezuela ou emitir qualquer outra opinião, portanto, jamais estimularia nossa Organização a protestar de forma tão solene e veemente se não fosse a tentativa de revisão histórica que afirmou que o regime dos generais-presidentes teria sido ?brando?, pois tal afirmativa constituiu-se em dolorosa bofetada nos rostos dos que sobreviveram, em verdadeiro deboche dessas vítimas expresso por meio do termo jocoso ?ditabranda?, corruptela do único termo possível para identificar aquele regime, o termo ditadura.
Em poucas palavras, o editorial da Folha de São Paulo criou teorias novas, como se verá em trecho a seguir. Disse a Folha de São Paulo: ?As chamadas "ditabrandas" ? caso do Brasil entre 1964 e 1985 ? partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça?.
O perigo e a afronta residem no eufemismo. Com efeito, o diabo está nos detalhes. Diga-se essa barbaridade de ?acesso controlado à Justiça? aos que ficaram pelo caminho da máquina opressora do Estado brasileiro de então, aos que sofreram tudo que foi acima enumerado. Diga-se a eles que tiveram acesso ?controlado? para buscarem reparação pelas violências que sofreram. Achem um só que tenha encontrado guarida e reparação na Justiça, à época, pelas violências que sofreu. E mais: diga-se isso aos que não sobreviveram às ações arbitrárias daquele Estado ditatorial e aos seus famliares.
No conceito de nossa Organização, conceito este amparado no melhor Direito Universal, o que fez o jornal em questão foi dizer ?brandos? aqueles crimes, abrindo espaço para a proliferação de mentalidades que ainda defendem publicamente métodos excepcionais de ?controle? da Cidadania e das próprias vidas dos cidadãos.
Dizem os defensores da usurpação do Estado Democrático de Direito que ocorreu naquele período obscuro de nossa história que havia então uma ?guerra? no Brasil. Uma guerra em que tantos jovens idealistas, muitas vezes pouco mais do que imberbes, sucumbiram defendendo a Constituição, por sua vez violentada pelos desejos de poucos, que estupraram o desejo da maioria que delegou o Poder a um governo constitucional que a ditadura derrubou por meio de golpe de Estado.
O Brasil daquele 1964 tinha um governo eleito pelo voto. Não foi destituído por um processo democrático que se valeu dos mecanismos constitucionais que existiam e que poderiam ser usados se os que se opunham àquele governo acreditassem que tinham representatividade popular para fazer tais mecanismos prevalecerem. Não. Por não estarem amparados pela maioria dos brasileiros, os usurpadores do Poder de Estado legalmente constituído em eleições livres e democráticas trataram de usar a violência, a sedição e a ilegalidade para fazerem prevalecer suas visões, desejos e interesses minoritários, impondo-os sobre uma maioria que mais tarde seria amordaçada e ameaçada, de forma que não pudesse contestar a ruptura do Estado de Direito.
Equiparar o Estado àqueles que os defensores do regime de exceção diziam ser ?terroristas?, era, é e sempre será uma aberração jurídica, para economizar palavras. Não cabe no conceito de democracia, de Estado de Direito, a hipótese de agentes do Estado imporem suplícios físicos desumanos e criminosos àqueles dos quais desconfiavam de que não compartilhavam suas idéias totalitárias.
O que torna mais dramática essa revisão afrontosa daquele período da história é que o jornal Folha de São Paulo não se contentou só com ela. Diante dos protestos de dois dos expoentes mais respeitados da intelectualidade brasileira tanto no Brasil quanto no exterior, a professora Maria Victória Benevides e o professor Fábio Konder Comparato, o jornal tratou de insultá-los de forma virulenta, qualificando-os como ?cínicos e mentirosos?, claramente tripudiando da indignação dos justos ante absurdo tão rematado quanto o acima descrito.
Nem as poucas opiniões contrárias que o jornal permitiu que fossem vistas em suas páginas opinativas, sempre de forma tão ?controlada? quanto afirmou antes que fazia a sua ?ditabranda?, puderam minorar a dor dos sobreviventes dos Anos de Chumbo, e tampouco fizeram a justiça necessária à memória das vítimas fatais da ditadura cruel que vigeu naquele período triste da história deste País.
Tanta injustiça, desrespeito, deboche talvez encontre ?explicação? quando se analisa o papel exercido pelo jornal contra o qual protestamos durante boa parte do tempo em que a ditadura militar oprimiu esta Nação.
Em obra literária de autoria de um colaborador desse meio de comunicação, do jornalista Elio Gaspari, intitulada ?A Ditadura Escancarada?, figura acusação ao jornal Folha de São Paulo que este jamais rebateu de forma adequada e pública, a acusação de que cedeu veículos à sua ?ditabranda? para o transporte de presos políticos.
Mas é em editorial desse grupo empresarial publicado em 22 de setembro de 1971, no auge da ditadura, que transparecem as relações de então entre a mídia e o regime. Diz aquele editorial pretérito tão nefasto quanto o editorial mais recente, sendo ambos do grupo empresarial de comunicação da família Frias:
?Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca ouve. E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social - realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama. O país, enfim, de onde a subversão - que se alimenta do ódio e cultiva a violência - está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa, que reflete o sentimento deste." Octávio Frias de Oliveira, 22 de setembro de 1971?.
Apesar desse documento histórico com dia, mês e ano, e que pode ser encontrado nos arquivos desse grupo empresarial de comunicação, apesar desse documento que mostra faceta do jornal Folha de São Paulo que ele teima em não reconhecer e que certamente não quer ver conhecido por seu público atual talvez por ter vergonha de seu passado, sua alegação contemporânea é a de que ?combateu? a ditadura que aquele editorial, assinado por seu proprietário de então, qualificava como ?séria, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular?.
Não se consegue entender como a Folha de São Paulo, então, media o ?apoio popular? à ditadura, pois não havia eleições livres ou mesmo pesquisas sobre a popularidade dos ditadores. Era, pois, uma invenção a tese de que a ditadura estaria ?levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social?, porque, à luz do conhecimento histórico daquele período, o que se sabe é que o que gerou foi concentração de renda, ou seja, empobrecimento dos mais pobres e enriquecimento dos mais ricos.
No dia em que o editorial profano mais recente foi lido pelos Sem Mídia, o que nos veio às mentes foram as palavras imortais do ativista negro norte-americano doutor Martin Luther King que pregaram, há tantas décadas, a conduta dos democratas diante dos violadores da democracia: ?O que preocupa não são os gritos dos maus, mas o silêncio dos bons?. E é por isso que estamos aqui hoje, porque a sociedade civil não aceita e não ficará inerte assistindo a defesa velada de uma ditadura e a tentativa de vender a tese de que ela foi menos do que ilegal, imoral e terrivelmente dura, tendo sido tudo, menos ?branda?.
São Paulo, 7 de março de 2009
Eduardo Guimarães
Presidente
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 10 18:08:45 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 10 Mar 2009 19:08:45 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_=93A_Igreja_fica_encastelada_em?=
=?windows-1252?q?_seu_principismo_abstrato=94=2C_afirma_Frei_Betto?=
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Nova pagina 1
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DESTAQUES
Entrevista
?A Igreja fica encastelada em seu principismo abstrato?, afirma Frei Betto
Em entrevista ao Brasil de Fato, o frade dominicano comenta os dois recentes casos polêmicos envolvendo representantes da Igreja Católica
-> Padre responde a bispo: ?Não cometi nenhum delito"
8 de março
Mulheres lutam contra agronegócio em quatro regiões
O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise econômica, apesar da alta lucratividade do último período e os investimentos do governo
-> COSAN ameaça despejar ocupação de mulheres em São Paulo
-> Camponesas se reúnem com diretor geral da FAO
-> Em São Paulo, mulheres denunciam efeitos da crise e criminalização
-> Mulheres ocupam porto da Aracruz no ES
-> Em PE, Usina é o foco das mulheres; no MA, trabalhadoras destroem eucaliptos da Vale
NACIONAL
Imprensa
Manifestação põe 'Folha' e 'ditabranda' no devido lugar
Cerca de 500 pessoas denunciaram os laços íntimos entre a família Frias, proprietária do jornal, e a ditadura militar (1964-1985). Fizeram mais: renderam homenagens às vítimas dos ?anos de chumbo? e rechaçaram o termo ?ditabranda?, evocado pela Folha para relativizar o regime totalitário
Pará
Em decisão inédita, Justiça condena 27 por prática de trabalho escravo
Educação
Indígenas conquistam diploma universitário
INTERNACIONAL
Palestina
Al Fatah e Hamas negociam a criação de governo unificado
A reunião acontece dois dias após a notícia da renúncia do primeiro ministro da ANP, Salam Fayyad
Bolívia
As Forças Armadas com Evo Morales?
ANÁLISE
Consultas públicas para construção de hidrelétricas são ?falsa democracia?
Rodolfo Salm
O regime totalitário lançou as bases do atual estado de devastação quase que generalizada da região amazônica
A fraude da ?Paz e Democracia? em El Salvador
Danny Burridge
?Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos? (MT 23,24)
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From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Wed, 11 Mar 2009 18:22:12 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_www=2Eespacoacademico=2Ecom=2Ebr_?=
=?iso-8859-1?q?n=BA_94__Mar=E7o_de_2009?=
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publicado em 05.03.2009 e atualizado: sábado, 07 de março de 2009 11:55
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From revistaoberro em revistaoberro.com.br Thu Mar 12 19:42:30 2009
From: revistaoberro em revistaoberro.com.br (Revista O BERRO)
Date: Thu, 12 Mar 2009 20:42:30 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?N=DACLEO_DE_PRESERVA=C7=C3O_DA_M?=
=?windows-1252?q?EM=D3RIA_POL=CDTICA_EM_COMEMORA=C7=C3O_AO_M=CAS_I?=
=?windows-1252?q?NTERNACIONAL_DA_MULHER=2C_CELEBRA_A_MEM=D3RIA_E_D?=
=?windows-1252?q?IGNIDADE_DE_UMA_EX-PRISIONEIRA_POL=CDTICA_E_DE_SU?=
=?windows-1252?q?AS_COMPANHEIRAS=2E_NO_MEMORIAL_DA_RESIST=CANCIA?=
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Carta O Berro.............................................................................repassem
NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICA
Sábado Resistente
Data: 14 de Março de 2009, das 14h às 18h
Local: Memorial da Resistência - Largo General Osório, 66 - Luz
São Paulo
CELEBRA A MEMÓRIA E DIGNIDADE DE UMA EX-PRISIONEIRA POLÍTICA E DE SUAS COMPANHEIRAS
Dando inicio à Programação dos Sábados Resistentes para 2009, e em uma homenagem especial às mulheres resistentes, o Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo promoverá a leitura dramática da peça:
DIALÓGO PARA UM SÓ PERSONAGEM
De autoria da ex-presa política Ana Mércia Silva Roberts
A obra, que será lida pela atriz Ondina Castillo com a direção de Sérgio Salvia Coelho, narra a história de uma das vítimas da repressão violenta e grotesca da ditadura brasileira, em sua lenta volta à "normalidade". A narradora, vinte e três anos após ter sido torturada, finalmente recobra a voz. Como se estivesse em um palco e falasse a seu torturador, ela desenterra suas memórias. Com tristeza, dor e muita raiva contida, ela ultrapassa décadas de silêncio com voz baixa, talvez, mas firme. E sorri.
Duração da leitura: 50 minutos
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--
cesarcavalc at gmail.com
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Mar 12 19:42:36 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Thu, 12 Mar 2009 20:42:36 -0300
Subject: [Carta O BERRO] Um retrato de Gilmar Mendes
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Carta O Berro.........................................................................repassem.
(Clique nos textos em azul para saber mais)
Um retrato de Gilmar Mendes
A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas ? e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.
É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.
Impeachment
Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.
Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:
"Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF".
Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha.
Disseram os primeiros:
"As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.(...)"
Disseram os segundos:
"Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.(...)"
Disseram os últimos:
"A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.
Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.
(...) É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de ?canalhas? e ?gângsters?.
A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito."
Polêmicas
"Canalha" e "gângster" são só dois dos adjetivos polêmicos usados por Gilmar Mendes ao longo de sua vida de jurista. No ano passado, rebatendo a divulgação pela PF de dados relacionados à Operação Navalha, Mendes acusou a corporação policial de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice" (semelhança com o caso recente não é mera coincidência). Já disse, durante discussão com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa que ele não podia "dar lição de moral", porque "não tem condições". Que os procuradores oferecem "denúncias ineptas" e os magistrados têm "covardia institucional" ao recebê-las.
Em reportagem intitulada "Polêmico, Mendes acumula atritos com Poder Judiciário", publicada em dezembro de 2001, o repórter da Folha de S.Paulo Wladimir Gramacho assim escreveu sobre o então advogado-geral da União: "Ao defender os interesses do governo, o "juridiquês" de Mendes incorporou termos como "manicômio judiciário", na luta pelo fim da greve nas universidades, "autismo dos juízes", na privatização do Banespa, e "censura prévia", quando sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal não falassem mais em off." Na mesma reportagem, ele é descrito por Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, como "cão da ditadura".
Se ele foi cão da ditadura, é difícil saber por quê. Naquela época ele ainda não havia entrado no mundo da política, tendo ficado estudando Direito (bacharelado, dois mestrados e um doutorado) entre 1973 e 1990, no Brasil e na Alemanha. Depois disso, tornou-se professor de Direito Constitucional da UnB.
Ou melhor, um pouco antes, entre 1985 e 1988, atuou como procurador da República. Anos mais tarde, incitaria o ódio dos colegas procuradores por ter apoiado a redução do poder de investigação do Ministério Público. Isso, quando era ainda assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão de Nelson Jobim, entre 1995 e 1996.
Foi ele que redigiu o projeto de lei que pedia a redução das férias dos procuradores de dois meses a um mês por ano e ? ulalá! ? queria que os procuradores do Executivo não fossem impedidos de obter promoções. Na época, essa mudança beneficiaria apenas a ele e a outros dois procuradores que o assessoravam. Mas voltaremos a supostos desvios éticos em poucos parágrafos.
Juristucano
Antes de ocupar esse cargo estratégico no governo FHC, Mendes foi adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e consultor-jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), quando defendia o ex-presidente Fernando Collor de Melo junto ao órgão que hoje preside. Entre 1993 e 1994, foi assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados.
Depois de trabalhar com Jobim, continuou galgando degraus na era FHC, quando foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Até que, em 2000, foi convidado ao cargo de advogado-geral da União, onde permaneceu até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique. Retribuiu a gentileza defendendo intransigentemente seu padrinho político ? muitas vezes, como já vimos, polemizando com a Justiça, o Ministério Público e com advogados renomados.
Segundo reportagem desta segunda-feira na Folha de S.Paulo, ele teve grande apoio de outros tucanos para conseguir ter sua indicação ao STF aprovada pelo senado: "Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado ? o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. (...) Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários."
Não é à toa que o colunista Elio Gaspari o batizou de "juristucano" em artigo publicado em agosto de 2000. Foi indicado ao Supremo por Fernando Henrique em junho de 2002 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Néri da Silveira. Então com 46 anos, foi o ministro mais jovem do STF, superando a ministra Ellen Gracie (então com 54).
Ética?
Indignado com a indicação, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari escreveu o artigo "Degradação do Judiciário", publicado na Folha de S.Paulo em 08/05/2002.
Dizia: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional".
Um dos argumentos usados por Dallari para previsão tão forte foi de que Mendes havia sido antiético: "Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público ? do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo."
À época, um procurador questionou "451 contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando Gilmar era o titular do órgão, e o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é citado como sócio cotista, permitindo que subordinados da AGU freqüentassem cursos naquela empresa privada à custa do erário", como informou Frederico Vasconcelos em 22/03/2007.
Gilmar Mendes rebateu dizendo que se trata de uma atividade regular, declarada no Imposto de Renda e, segundo ele, informada à Comissão de Ética Pública e ao TCU.
No dia 10 de dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes lançou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em São Paulo, o livro Curso de Direito Constitucional, escrito por ele em parceria com dois professores do Instituto, que o editou juntamente com a Editora Saraiva. Curiosamente, no dia 30 de março último, quando ele voltou a lançar seu livro em Curitiba, ele lamentou "a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme reportagem de Júlio César Lima em O Estado de S. Paulo. Não sei se o ministro está aproveitando o cargo para promover seu livro e o Instituto.
O que eu sei é que esse pai de dois filhos não só foi empossado ministro como se tornou presidente do STF em 23 de abril deste ano, ficando nessa condição até 2010. Depois disso, tem até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos de idade, para se aposentar do Supremo.
E, até lá, quantos Daniel Dantas serão liberados? O sorriso enigmático da foto acima ? coisa meio Monalisa ? não responde.
07.2008
Abraços
Cristiano Fádel
www.cristianofadel.com.br
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 13 18:40:50 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 13 Mar 2009 19:40:50 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Os_45_anos_do_com=EDcio_da_Cent?=
=?windows-1252?q?ral_do_Brasil_-_Dia_13_de_mar=E7o_de_1964?=
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Carta O Berro..........................................................................................................repassem
Os 45 anos do comício da Central do Brasil
Há exatos 45 anos, em 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart resumia com a frase "Progresso com justiça, desenvolvimento com igualdade" o famoso discurso em frente ao Edifício Central do Brasil, no Rio de Janeiro. O comício reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes e proclamou o povo a lutar por mudanças estruturais no país que iam do campo à cidade e passavam por amplas reformas na educação, na política tributária e nas leis eleitorais do país. Muitas destas reivindicações até hoje não saíram efetivamente do papel.
Clarissa Pont
PORTO ALEGRE - O discurso de João Goulart aniversaria na mesma semana em que a anistia de Maria Thereza Fontela Goulart, viúva do ex-presidente, foi publicada no Diário Oficial e que o general Luiz Cesário da Silveira Filho, ao despedir-se do cargo, exaltou em discurso o golpe militar que depôs Goulart, em 1964. Segundo Silveira, o golpe militar foi um "memorável acontecimento", que pode ser chamado de "revolução democrática de 31 de março de 1964, por ter evitado o golpe preparado pelo governo de então contra as instituições democráticas do país".
O ?golpe preparado pelo governo? ao qual o saudosista general se refere foi, na verdade, um momento privilegiado das lutas sociais e políticas no Brasil. Na época pré-golpe, amplos setores sociais, no campo e na cidade, lutavam por reformas sociais e econômicas, bem como a ampliação da democracia política. O governo de João Goulart, espécie de porta voz destas reivindicações, perdurou sob o signo do golpe. Se, em agosto de 1961, o ele pôde ser evitado, em abril de 1964 tornou-se dura e concreta realidade. Foi um pouco antes, mas já com os dias contados para acabar, que o governo de João Goulart promoveu um verdadeiro embate político e ideológico no país. Para muitos historiadores, um dos raros momentos de democracia autêntica no Brasil.
O movimento estudantil estava no seu auge, assim como o movimento operário se destacava pela autonomia sindical através do Comando Geral dos Trabalhadores, uma espécie de diretório central que organizava greves e reivindicava constantemente a ampliação dos direitos trabalhistas. Nas cidades, o caráter de massa desse sindicalismo crescia juntamente com sua independência e autonomia. No campo, as Ligas Camponesas em Pernambuco, sob o comando do advogado Francisco Julião, fizeram história.
Neste cenário, o Comício na Central do Brasil, realizado com o apoio do CGT, foi a gota d?água para as classes dominantes escolherem de que lado ficariam no conflito. Com a promessa de encaminhar ao Congresso projetos de reformas inéditas no país, Goulart radicalizava seu discurso anunciando desapropriações de terras que ladeavam rodovias e ferrovias nacionais e a estatização de refinarias de petróleo. Uma ampla reforma educacional prometia erradicar o analfabetismo e se baseava em experiências pioneiras inspiradas em Paulo Freire, 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação. No plano econômico, haveria controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior e o imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal. Qualquer semelhança com algumas das receitas anti-crise vistas na atualidade não é mera coincidência.
A reforma eleitoral demandava extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente. Além disso, a desapropriação de terras com mais de 600 hectares e a redistribuição destas à população pelo governo indicava uma reforma agrária forte. O Brasil ainda não havia conhecido a fúria neoliberal das privatizações da década de 90, mas a proteção das empresas nacionais era pauta, traduzido na defesa da Petrobras no discurso de Goulart. Ele defendia ?tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável?, cenário um tanto parecido com a quantidade de áreas agricultáveis brasileiras que hoje são destruídas pelo negócio das florestas exóticas. A preocupação com a criminalização das manifestações populares que, àquela época levou o país a um período ditatorial indelével, já era manifestada.
?O povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso?, disse no dia 13 de março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil, sede da Estrada de Ferro Central do Brasil para cerca de 150 mil pessoas.
A ofensiva contra o programa de governo proposto por Goulart não tardou a se manifestar. Poucos dias após o comício, cerca de 500 mil pessoas saíram pelas ruas de São Paulo na ?Marcha da Família com Deus pela Liberdade?. Setores das classes médias e da burguesia, sob a bandeira do anticomunismo e da defesa da propriedade, da fé religiosa e da moral cristã, saíam às ruas nas maiores capitais do país contra o discurso que Carta Maior reproduz aqui (com trechos de áudio e vídeo). O resto da história é conhecido. As manifestações acabaram por criar um clima favorável à intervenção militar e ao golpe.
O discurso de João Goulart
?Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.
Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.
Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.
Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.
Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.
Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.
(...)
A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.
A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.
Ainda ontem, eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.
(...)
Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.
Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentar levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.
(...)
Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranqüilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.
Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.
Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei a proclamando em todos os recantos da Pátria ? a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.
Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.
Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.
(...)
É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.
São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.
(...)
E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo ? operários , camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.
O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é ?progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade?.
(...)
Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.
Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.
O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.
Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.
Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.
Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.
Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.
O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.
Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.
(...)
Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.
Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.
Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reinvindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.
No Japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?
Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.
No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.
Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.
Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.
Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.
A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.
Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.
Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.
Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.
Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?
O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.
Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo daprodução, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social. No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabalhou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano é medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.
(...)
E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.
(...)
Não me animam, trabalhadores ? e é bom que a nação me ouça ? quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.
Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.
A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.
Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.
(...)
Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.
Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.
(...)
Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranqüilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.
(...)
Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles que não reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.
Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil?.
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 14 16:04:48 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 14 Mar 2009 16:04:48 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?CARAVANA_DA_ANISTIA_que_acontece?=
=?windows-1252?q?r=E1_em_Florian=F3polis=2C?=
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Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
Prezados amigos, segue a programação da CARAVANA DA ANISTIA que acontecerá em Florianópolis, no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
Serão julgados os processo de perseguidos políticos de Santa Catarina. Mas a programação também tem palestras, filmes e teatro. Abraços. Prudente Mello.
Programação da 19ª Caravana da Anistia
Local: Auditório do Cesusc
Rodovia SC 401 - Santo Antônio de Lisboa
19 de março de 2009 (quinta-feira)
Exposição Fotográfica
?Novembrada?
8h30
Filme e debate Novembrada
Debatedores
- Edu Paredes (Cineasta)
- Rosângela de Souza (Advogada)
- Fernando Ponte de Souza (Doutor em Sociologia)
19h30
Debate Operação Barriga Verde e Operação Marumbi
Debatedores
- Chico Pereira (Cineasta)
- Narciso Pires (Presidente do grupo ?Tortura Nunca Mais?/PR)
- Vilson Rosalino (Professor e Mestre)
20 de março de 2009 (sexta-feira)
8h30
Abertura da Caravana da Anistia com Sessão Especial de Julgamento de requerimento de ex-perseguidos políticos de Santa Catarina
- Paulo Abrão Pires Júnior (Presidente Comissão de Anistia - MJ)
LOCAL: Auditório Pedro Ivo
Rodovia SC 401 - anexo ao Palácio do Governo
21h00
Teatro Henfil já!
Espetáculo inspirado na obra do cartunista e escritor Henfil
Direção: Nena Inoue, Grupo de Teatro Cambutadefedapada! (Curitiba/PR)
--
cesarcavalc at gmail.com
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 14 16:05:00 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 14 Mar 2009 16:05:00 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Em_13_de_mar=E7o_de_1900_nascia?=
=?windows-1252?q?_Gregorio_Bezerra_=2E_GREG=D3RIO_BEZERRA=3A_O_CEN?=
=?windows-1252?q?TEN=C1RIO_DE_UM_VALENTE?=
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Carta O Berro........................................................................................................repassem
----- Original Message -----
jecmetri at uol.com.br
Em 13 de março de 1900 nascia Gregorio Bezerra
?Mas existe neste terra
muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme matador,
que gosta de ser gente
e que luta a seu favor, como Gregório.
GREGÓRIO BEZERRA: O CENTENÁRIO DE UM VALENTE
Sérgio Augusto Silveira
Há 17 (hoje 26 anos) morria em São Paulo aquele que, já em vida, passou a
ser
considerado como um dos maiores heróis populares da política brasileira,
Gregório Bezerra. No dia 13 deste mês, Gregório, que morreu aos 83 anos
depois de uma vida de militância comunista contra o capitalismo e as
ditaduras no País desde os anos 30, completaria 100 anos de nascimento. Este
centenário vem sendo comemorado desde o ano passado, quando mereceu uma
placa
na calçada do monumento Tortura Nunca Mais, no Recife, por iniciativa da
Associação Pernambucana de Anistiados Políticos, partidos de esquerda e ex-
colegas do PCB, como o ex-vereador Roberto Arrais.
O mito em torno de sua figura, capaz de mobilizar entidades, inspirar
escritores e até disputa pela ?paternidade? das comemorações do seu
centenário, deve-se ao seu exemplo de firmeza no cumprimento das missões que
recebia do PCB, ao enfrentar 20 anos de prisão, as torturas da polícia e do
Exército e a discriminação no partido. Gregório organizou e pôs em
funcionamento pelo menos uma centena de sindicatos rurais de orientação
marxista em quase todos os Estados. Seu exemplo é reconhecido até pelos
antigos inimigos ideológicos. Quem o conheceu de perto no corpo a corpo da
militância, vê mais uma razão para o carisma: seu discurso coloquial de
velho
camponês e de imediata comunicação com o povo. Esta foi sua grande arma,
temida pelos governos que se sucederam até o regime dos generais, derrubado
em 1985.
Integrante do Comitê Central do PCB, ao lado do lendário chefe comunista no
País, Luiz Carlos Prestes, Gregório sempre disse que ?um revolucionário deve
ser, antes de tudo, um audacioso?, e deu exemplo disto quando, no Recife,
deflagrou o movimento de insurreição planejado pela Aliança Nacional
Libertadora para assumir o poder, tomando de assalto o CPOR, do qual era
sargento-instrutor. o movimento fracassou, ele ficou preso 10 anos até o
final da ditadura Vargas, em 1945, mas o sargento criou fama, principalmente
em suas ações para organizar e trazer para o partido os trabalhadores do
campo. Com este discurso, Gregório sai, em 1946, candidato a deputado
federal
constituinte pelo PCB legalizado. É eleito com a maior votação na Região
Metropolitana. Os trabalhadores, assim como parte da classe política, têm,
até hoje, um juízo dúbio acerca deste líder, ora evitando falar em seu nome
devido ao estigma de comunista, ora vendo nele uma espécie de Robin Hood.
Gregório sensibilizou de fato o Recife e o País para o seu nome no momento
em
que foi vítima de tortura em público, logo após o golpe de 1964, quando, aos
64 anos, foi preso e arrastado por um destacamento militar, acorrentado e
espancado nas ruas do bairro de Casa Forte. A cena chocou a cidade. Mas o
calvário de Gregório aconteceria também em suas fileiras, já que o Comitê
Central do PCB o hospedou, mas nunca reconheceu sua capacidade de decidir e
projetar ações políticas, vendo nele um velho camponês experiente,
disciplinado, mas simplório, pronto apenas para cumprir tarefas. Nascido no
município de Panelas, no Agreste pernambucano, paupérrimo, menino de rua que
teve mais tarde só a instrução recebida no Exército e a doutrinação
partidária, Gregório não era um intelectual como Prestes. Esta simplicidade
o
fez ser o preterido até no uso do microfone nos comícios, esquecido por quem
se dizia seu aliado, a ponto de ser forçado a assumir uma candidatura errada
nas eleições de 1982. Filiado ao PMDB, após acusar o PCB de desvio
direitista
e sair da legenda, concorreu a deputado federal, obtendo apenas 12.156 votos
sendo uma vítima do grande confronto que começava entre Jarbas Vasconcelos e
Miguel Arraes. Ambos se desafiavam para ver quem seria mais votado, o nisso
concentraram mais de 350 mil votos.
Alto, rosto avermelhado, olhos verdes e fala compassada, Gregório tinha uma
forte compleição física, que o ajudou a resistir aos maus tratos. Casado com
uma mulher também de origem camponesa, dona Maria, Gregório teve um casal de
filhos que não herdaram seu ímpeto político, e ainda tem parentes em sua
cidade natal, a exemplo de seu sobrinho João Alves dos Santos, de 80 anos,
agricultor. E de sua sobrinha Aurelino Azevedo, que faz questão de orientar
seus alunos, no colégio estadual Gregório Bezerra, em Panelas, sobre quem
foi
o ?Homem de ferro e flor?, na expressão do poeta maranhense Ferreira Gullar.
De ferro mas frustrado em certos momentos, como confessou ao jornalista
Geneton Morais Neto, em 1983. ?Em 1964, a frustração foi tamanha, pois a
massa camponesa estava pronta para agir e repelir o golpe militar
terrorista.
Mas não tínhamos armas. Ainda tentei buscar armas no Palácio das Princesas.
Desgraçadamente, quando cheguei Arraes já estava preso. Voltei de mãos
vazias
ao campo, para desfazer todo um trabalho de conscientização da massa
camponesa para o confronto. Meu problema não foi o sofrimento, mas a
frustração?. E mais adiante: ?Não me arrependo. Tenho plena consciência de
que meus atos revolucionários foram justos e oportunos. O que posso ter
feito, e aí faço autocrítica, é que sempre fui tarefeiro, não tinha boa
formação teórica?.
Advogada lembra trajetória de lutas do líder comunista
A estudante concluinte de Direito e professora, Mércia Albuquerque, passava
pela praça de Casa Forte, no dia dois de abril, logo após o golpe militar de
1964, justo no momento em que um homem idoso estava sendo arrastado na rua e
espancado por um coronel e vários sargentos, sob o olhar horrorizado dos que
passavam. ?Naquele momento eu decidi que iria defender aquele homem que
estava sendo torturado em público. E foi o que fiz?, conta Mércia, que se
tornou advogada de presos políticos e, em especial, de Gregório Bezerra, com
quem aprendeu a dimensão dos problemas políticos e sociais brasileiros. Hoje
titular da Ouvidoria da Secretaria de Justiça do Estado, ela sofreu maus
tratos e foi jogada no xadrez, mesmo gestante, várias vezes, por defender os
inimigos do novo regime.
?Quando eu vi aquela cena, lá em Casa Forte, com o coronel Darcy Villoc
Viana
(o oficial que comandou a prisão de Gregório) gritando ensandecido e
ameaçando o ancião, enquanto soldados muito jovens arrastavam aquele homem
cambaleando, eu senti que deveria deixar minha profissão de professora de
menores abandonados e passar a fazer algo por aquele homem torturado?,
lembra
a advogada.
Ela localizou Gregório no Parque de Motomecanização, um quartel em Casa
Forte. ?Ele estava numa cela, com os pés queimados por soda cáustica e a
cabeça quebrada. O coronel Villoc disse que eu era uma atrevida. E
falou: ?Com este ferro eu espanquei seu cliente. O que a senhora acha??. Eu
respondi: ?O senhor tem a força, mas...?. aí ele falou: ?Mas o quê??. E eu
disse: ?Mas mesmo! Posso ir??. E ele falou: ?Dane-se!?. Para ela, naquele
momento o País vivia ?uma síndrome de sangue?.
Passados 36 anos daquelas cenas, Mércia ainda lembra com emoção, assistindo
à
movimentação das comemorações dos 100 anos de seu amigo e ex-cliente. ?Todos
temiam aproximar-se de mim porque eu defendia os presos políticos?, revela,
fazendo questão de mencionar o então escrivão da Vara de Homicídios, Décio
Magalhães que, em 1967, aceitou, com riscos, levar para casa as razões de
defesa de Gregório, rascunhadas por ela, para datilografar. Ainda sem
experiência profissional, Mércia pedia ajuda dos advogados Rui Antunes e
Cláudio César Andrade. Eles iam para uma granja, de madrugada para não serem
vistos pela férrea vigilância policial, onde preparavam as petições. Naquele
momento, Gregório estava doente da próstata e tinha sido removido para o
hospital onde hoje é o Ipsep. Conta que havia policiais com metralhadora
apontando para ela até dentro do quarto do paciente. ?Eles queriam ficar até
dentro da sala de cirurgia, mas o coronel-médico César Montezuma os
expulsou.
Eu rendo homenagens ao falecido coronel?.
Sabe-se que, antes mesmo de ser preso, Gregório esteve escondido durante um
dia numa usina, enquanto aconteciam centenas de prisões no Recife e no
campo.
Passadas três décadas daquela noite, a advogada, que sabe detalhes contados
por seu cliente, evita revelar quem foi o usineiro que escondeu o líder
comunista. Indagada a respeito, ela limita-se a dizer: ?Este usineiro foi um
político muito importante no Estado, é vivo e às vezes se fala nele?.
Segundo Mércia Albuquerque, a vida de Gregório esteve por um foi também
antes
de ser entregue ao Exército. Conta que o capitão PM Álvaro Rêgo Barros
prendeu Gregório na Usina Pedrosa, em Ribeirão, mas, no caminho, o usineiro
José Lopes Siqueira, acompanhado de pistoleiros, exigiu que o oficial lhe
entregasse o pistoleiro. Era para trucidá-lo no canavial. O capitão não
aceitou. Quase houve tiroteio, mas Rêgo Barros venceu a parada e, como diz
Mércia, ?ele não sujou as mãos com o sangue da história?.
A advogada diz que nunca comungou da mesma ideologia de seu cliente, mas
reconhece que ?tratava-se de um líder autêntico, que assumiu corajosamente
suas posições, ainda que isso tenha sido causa de muitas privações e
sofrimentos?. Revela que ele sempre foi o remediador nos confrontos entre os
presos. Respeitava a todos, independente de facção. E mais, revela
Mércia: ?As mulheres se apaixonavam por ele. Médicas, advogadas lhe mandavam
cartas. Eu recebia e as rasgava. Achava que a mulher dele, Maria da Silva
Bezerra (dona Maroca) não podia ser maculada. Um dia Gregório descobriu que
eu rasgava as cartas. Continuei rasgando. A esposa dele, uma camponesa
maternal, sempre deu todo apoio a ele, criou os filhos Jandira e Jurandir
com
dignidade. Eu contei a ela sobre as cartas. Hoje eu me arrependo de as ter
rasgado?.
Mércia conta que, em 1969 na Casa de Detenção, disse a Gregório que ele se
preparasse para sair, pois era um dos presos que iam ser trocados pelo
embaixador dos Estados Unidos, Burke Elbrick, sequestrado pela guerrilha
urbana. Gregório, que já estava com 69 anos, não aceitou ser solto, dizendo
que a decisão era do partido. A advogada disse que ele não poderia
prejudicar
outros presos que estavam na lista. Ele, então, seguiu para o exílio.
CRONOLOGIA
1900 ? Nasce Gregório Lourenço Bezerra, no dia 13 de março, no sítio Mocós,
município de Panelas, no Agreste pernambucano. Aos quatro anos começa a
trabalhar na roça, aos oito fica órfão de pai e mãe e aos 10 vira empregado
de senhor de engenho.
1911 ? Revolta-se contra os maus tratos e foge para o Recife, onde vira
menino de rua. No ano seguinte, começa a trabalhar como gazeteiro.
1916 ? Como ajudante de pedreiro começa a participar do sindicato. No ano
seguinte, acusado de agitação, é preso na Casa de Detenção do Recife, onde
passa quatro anos e oito meses.
1922 ? É libertado, enquanto no Rio de Janeiro era fundado o PCB.
1923 ? Gregório entra no Exército, no antigo 21º Batalhão de Caçadores. É
transferido para a 1ª Cia. de Carros de Assalto, no Rio. Conhece Luiz Carlos
Prestes.
1925 ? Alfabetiza-se matriculando em curso noturno.
1930 - Filia-se ao PCB.
1935 ? Instrutor de educação física do CPOR, no Recife, o sargento Gregório
participa da Aliança Libertadora Nacional (ALN), toma de assalto o quartel
do
CPOR. O plano fracassa e Gregório é preso.
1945 ? Depois de passar pelas prisões de Fernando de Noronha e Ilha Grande,
Gregório é libertado no processo de redemocratização e decretação da
Anistia.
É eleito deputado federal constituinte pelo PCB, o mais votado no Recife e o
segundo no Estado.
1946 ? Gregório é preparado para ser candidato a prefeito do Recife.
Prevendo
a vitória comunista, a Câmara dos Deputados aprova intervenção no Recife,
Santos, São Paulo e Rio.
1947 ? O PC é posto na ilegalidade, Gregório é preso, com outros membros do
partido. É solto no Recife, depois de quase dois anos.
1964 ? Novamente preso, no dia dois de abril, logo após o golpe militar.
1967 ? Gregório é condenado a 19 anos de prisão. É levado para a Casa de
Detenção.
1969 ? É libertado junto com outros presos políticos em troca do embaixador
norte-americano Burke Elbrick. Exila-se inicialmente no México, onde já
estava o fundador das Ligas Camponesas, Francisco Julião. Inicia seu exílio
em Moscou.
1979 ? É decretada a Anistia e Gregório retorna ao Brasil.
1980 ? Juntamente com Prestes, Gregório sai do PCB acusando o partido
de ?desvios direitistas?.
1982 ? Candidata-se a deputado federal em Pernambuco e é derrotado, obtendo
apenas 12.156 votos.
1983 ? Cardíaco, tem uma crise e é levado a São Paulo, onde falece.
DEPOIMENTOS
Arquiteto Oscar Niemeyer (PCB), autor do projeto do Memorial a
Gregório: ?Gregório
Ferreira Gullar, poeta, autor do poema ?História de um valente? exaltando
Gregório: ?Das figuras revolucionárias que conheci e que queriam mudar o
Brasil, Gregório era o que representava o povo humilde. Ele acendeu a
consciência de que é necessário mudar o Brasil. Nenhum outro revolucionário
brasileiro representou tão bem as camadas mais distantes dos problemas
políticos e ideológicos, ele que nasceu na roça e aprendeu a cortar cana.
Ele, na sua biografia, canta a alegria quando começa a chover. Ele é um
exemplo para todo jovem. Este tem que saber que houve, no Brasil, este homem
e há na nossa história. Assim, ele é permanente, porque representa o passo
adiante da consciência humana que é a liberdade. Não vejo ninguém
comparável,
hoje, a Gregório?.
Os versos célebres dedicados por Ferreira Gullar ao líder comunista,
constantes do poema ?A história de um valente?:
?Mas existe neste terra
muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme matador,
que gosta de ser gente
e que luta a seu favor, como Gregório.
Ex-governador e presidente nacional do PSB, Miguel Arraes: ?Conheci Gregório
Bezerra em 1934, quando eu tinha 17 anos e fazia serviço militar no tiro de
Guerra do Recife. Ele era sargento e foi meu instrutor. Depois nos
encontramos em muitos momentos das lutas políticas que travamos ao longo
desses anos todos. Embora pudéssemos ter divergências pontuais quanto às
táticas, sabíamos ter em comum a convicção de que era preciso afirmar a
dignidade de nosso povo e lutar contra a injustiça e a opressão. Guardo dele
principalmente a lembrança de sua simplicidade e da força com que defendia
suas convicções. Vítima da tirania que prende e tortura, nunca vacilou na
afirmação do que acreditava. Sua característica mais marcante era a coragem
e
a convicção?.
Luiz Carlos Prestes Filho, coordenador do projeto artístico comemorativo do
Centenário: ?O exílio teve um lado feliz para mim. Convivi com Gregório nove
anos. Ele era pessoa frequente na nossa casa, a partir de junho de 1970.
Presenciei uma coisa magnífica: um homem que já tinha 70 anos participando
das aulas de russo com as crianças. Aprendeu a língua. Importante foi a
atuação dele em defesa dos direitos humanos, viajando pela Europa e dando
depoimentos à Anistia Internacional. Tinha mais vigor que muitos jovens. Ele
não dava chance da gente ficar triste e desanimado. Viajava com um
passaporte
cubano. Jornalistas russos perguntaram a ele sobre qual a coisa da vida
brasileira da qual mais sentia saudade, e ele respondeu, ?sinto mesmo é
saudade de comer jaca?.
Transcrito do JORNAL DO COMÉRCIO ? Recife, 12.03.2000
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Sua Memória em 4 volumes
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 15 13:17:40 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 15 Mar 2009 13:17:40 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_VIDEOS_ORGANIZADOS_DOS_BEATLES_?=
=?windows-1252?q?=2C_TODAS_AS_M=DASICAS_=2C_COM_LETRAS=2E_ESSE_SIT?=
=?windows-1252?q?E_=C9_DEFINITIVO=2E=2E=2E________________________?=
=?windows-1252?q?__________________________________________HOJE_?=
=?windows-1252?q?=C9_DOMINGO!?=
Message-ID: <00a301c9a589$907d8ea0$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
Vídeos organizados dos Beatles,
Shows com todas as músicas e com letras.
E veja também os concertos em diversos paises.
http://www.beatlestube.net/concerts.php
Esse site é definitivo.. .
(clique)
http://www.beatlestube.net/#v%C3%ADdeo
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 15 13:18:08 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 15 Mar 2009 13:18:08 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Sess=E3o_Especial_alusiva_ao_di?=
=?windows-1252?q?a_Internacional_da_Mulher=2E_Dia_17_de_mar=E7o_de?=
=?windows-1252?q?_2009_=2E_Na_Assembl=E9ia_Legislativa_do_Estado_d?=
=?windows-1252?q?a_Para=EDba=2E?=
Message-ID: <00ad01c9a589$a1056e00$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
CONVITE
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba,
Deputado Arthur Cunha Lima, e as Deputada Iraê Lucena, convidam para a
Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher.
Mulheres Homenageadas:
Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz
* Gregória Binário Lins Mendonça
* Vilma Martins Mendonça
* Valquíria Alencar de Sousa
Diploma de Honra ao Mérito
* Karla Cristina Rocha
* Renata Almeida
* Mauricélia Barbosa
Data: 17 de março de 2009
Horário: 9,30
Local: Plenário José Mariz
Traje: Passeio
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 16 19:42:54 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 16 Mar 2009 19:42:54 -0300
Subject: [Carta O BERRO] Os desafios do legado de Chico Mendes / 20 anos da
morte de Chico Mendes
Message-ID: <00a001c9a688$91af2ef0$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
Os desafios do legado de Chico Mendes
A maneira como uma pessoa é lembrada depois de sua morte depende inteiramente da interpretação que fazemos de suas falas, textos, imagens. Passados vinte anos, será que estamos interpretando Chico Mendes da forma como ele gostaria de ser lembrado? Será que estamos enfatizando aqueles aspectos que lhe foram mais caros, mais difíceis de conquistar, ou, com o tempo, estamos selecionando os que mais nos agradam e os reinterpretando ao nosso próprio gosto? Tenho sempre essas questões em mente quando penso em um balanço do seu legado.
Minha última foto com Chico Mendes, em 1988.
Uma idéia que vale uma vida
Independentemente das conseqüências presentes e dos desdobramentos futuros, uma idéia defendida por Chico e pelo movimento que ajudou a construir, valeu a sua vida: a de regularizar direitos de posse das comunidades tradicionais da Amazônia na forma de territórios públicos de uso sustentável de recursos. Essa, a meu ver, é sua principal contribuição à humanidade; tem alcance e gradiosidade e já beneficiou a geração dele, a de seus filhos e netos, e vai continuar gerando frutos para as que virão.
Mas não é uma idéia facilmente compreendida. Quando se referem a Chico Mendes, as pessoas simplificam dizendo que ?ele defendia a Amazônia? ou que foi morto porque ?defendia a floresta contra fazendeiros que queriam destruí-la?. Muita gente defende a Amazônia; o que distingue Chico Mendes e os seringueiros dos demais?
O que distingue Chico Mendes foi a revolução produzida nas relações sociais e econômicas na Amazônia logo após o seu assassinato, por meio da criação de Reservas Extrativistas. É importante entender o mérito do que está em jogo quando se cria uma unidade de conservação de uso sustentável para realmente captar o que foi diferente na vida e na morte de Chico Mendes. É preciso, também, voltar um pouco no tempo.
As comunidades tradicionais da Amazônia (seringueiros, castanheiros, pescadores, riberinhos) têm direitos de posse sobre as áreas nas quais vivem há gerações. As áreas de posse, denominadas de colocações, são em média de 300 hectares, repletas de matas, águas e riquezas da floresta. Mas essas áreas de floresta sempre estiveram em disputa na Amazônia. Antes de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros, as pessoas que ali viviam eram expulsas cada vez que alguém resolvia grilar, invadir, ou comprar estas áreas; ainda acontece assim em alguns lugares da Amazônia.
Quando a legislação da reforma agrária começou a ser aplicada na Amazônia, na década de 1970, essas comunidades foram transferidas para projetos de colonização; em troca de suas colocações receberam lotes de 50 a 100 hectares geralmente sem água, em terra degradada, sem floresta. E não existia colonização para atividades florestais ? os seringueiros deveriam ser transformados em agricultores. Eles perdiam o meio de vida e nós perdíamos a floresta, uma vez que suas antigas colocações viravam pasto.
A grande revolução de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros foi acabar com expulsões, mudar o conceito da reforma agrária e provar que comunidades pobres podem mudar o destino e formular seu próprio modelo de desenvolvimento. Eles conseguiram o reconhecimento do direito de permanecer em suas colocações e, abdicando da propriedade privada, optaram por viver em um grande território de propriedade da União, assumindo o compromisso de cuidar dos recursos da floresta, da biodiversidade, das águas. De posseiros ameaçados, transformaram-se em gestores de recursos naturais de propriedade do Estado e, portanto, da sociedade brasileira.
Essa foi a revolução: seringueiros pobres, sem poder econômico nem político, conseguiram mudar os conceitos de reforma agrária e de conservação e formular uma política pública totalmente inovadora que não existia em nenhum manual de desenvolvimento ou de meio ambiente.
Chico e vários outros líderes, com apoio de advogados, antropólogos, técnicos governamentais, formularam esse conceito em 1985, lutaram por ele, mas essas idéias eram muito revolucionárias para serem aceitas e nada havia acontecido até 1988, quando ele foi assassinado. No contexto do Acre, onde essas mudanças surgiram, os desafios eram ainda maiores. O Acre vivia da grilagem de terras públicas, do assassinato de trabalhadores rurais para lhes tomar as terras, era refúgio de assassinos que haviam cometido crimes em outros estados brasileiros; qualquer mudança ali não aconteceria sem graves confrontos.
Chico não queria morrer, mas falava que ia morrer para sensibilizar as autoridades e evitar que isso acontecesse. Mas estou certa de que ele tinha consciência de que precisava arriscar sua vida por essas idéias. Essa é a diferença que faz dele um líder revolucionário: a convicção de que não podia recuar. Ao não recuar para defender sua própria vida, seu assassinato gerou o impacto social que levou a transformações estruturais.
Na prática, a cada vez que se cria uma Reserva Extrativista o governo assegura que populações pobres não sejam expulsas, não migrem para a periferia das cidades, não percam seus meios de vida e, muito mais que isso, tenham direito a serviços públicos e adquiram status de protetores da floresta. É uma radical inversão que ainda hoje alimenta sentimentos de ódio naqueles que gostariam de se apropriar da floresta para benefícios individuais de curto prazo.
Assim, ao falar sobre a contribuição de Chico Mendes é preciso dizer: ele fez uma revolução no sistema de propriedade na Amazônia garantindo que comunidades tradicionais pobres e invisíveis se transformassem em gestores de recursos naturais valiosos e estratégicos ao nosso país. Temos vastos territórios não desmatados porque essas pessoas concordaram em ficar ali e cuidar desse patrimônio em nome do nosso presente e do nosso futuro.
Um sonho que ainda não se concretizou
Todas as vezes que uma Reserva Extrativista é criada, o sonho de Chico Mendes está sendo realizado. As pessoas que vivem naquela área deixam de ser perseguidas e ganham um projeto de futuro; a floresta e os recursos naturais que ali existem deixam de ser derrubados e destruídos. Isso, na minha interpretação, é suficiente para justificar sua consagração como herói nacional. É também a comprovação de que a idéia é viável e bem sucedida.
Embora possa ser suficiente para a proteção da floresta como patrimônio natural, não é suficiente para as pessoas que vivem ali hoje. E não será suficiente para as gerações futuras. E é esse aspecto de seu sonho e de seu legado que precisa ser analisado hoje, quando lembramos os vinte anos do seu assassinato. Estou certa de que ele ficaria muito surpreso e satisfeito se pudesse ver quão longe suas idéias chegaram, mas estaria muito inquieto por constatar o quanto ainda precisa ser feito para tornar realidade as idéias que alimentaram esse projeto revolucionário no passado.
Chico tinha consciência de que criar uma Reserva era apenas o primeiro passo de um ambicioso projeto de levar os benefícios da civilização para dentro da mata. O sonho do Chico era que, passado o risco de expulsão, começasse o tempo de construção de infra-estrutura social, de investimentos na valorização da floresta, de educação e saúde, de comunicação. Sempre foram infinitas as possibilidades abertas por uma unidade de conservação que tem como guardiões os próprios moradores.
E é aí que reside o risco do projeto, do qual todos têm consciência: se, depois de criada a Reserva, os investimentos não acontecerem e as pessoas pararem de viver dos produtos da floresta, não terão mais razões para protegê-la, e as Reservas Extrativistas perderão a motivação principal de existir. Essa é a segunda grande contribuição de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros: mostrar que é mais eficiente a gestão quando é feita por aqueles que nascem, se criam e dependem diretamente dos recursos da natureza para obter a subsistência.
Mas se as famílias que moram nas Reservas não puderem viver da floresta nem oferecer alternativas melhores para seus filhos, elas irão mudar de atividade ? e como todas as demais formas de economia requerem a retirada da mata, o desmatamento está acontecendo em algumas áreas. Se os jovens não puderem se profissionalizar na gestão da floresta, eles irão para a cidade e perderão seus laços com história de seus pais ? e isso já está acontecendo em algumas Reservas.
E existem também as conseqüências da abundância. No sistema atual, o único benefício que é transferido dos pais aos filhos é o direito de continuar morando na reserva, seja na mesma colocação original, seja em outras, abertas especificamente para os filhos. Se as famílias estão vivendo melhor e conseguindo guardar algum dinheiro, no que elas vão investir? Parece lógico que o investimento seja em algo que possa ser transportado, transformado facilmente em dinheiro, se necessário, e transferido como patrimônio para um filho que se casa e começa vida nova. Essa pode ser uma hipótese para o crescimento do gado na Reserva Extrativista Chico Mendes, por exemplo. Pode não explicar todos os casos, mas pode fazer sentido para alguns.
E é preciso considerar a questão geracional e cultural. As Reservas, hoje, têm energia e as casas, televisão; os moradores da Resex Chico Mendes têm moto e vão e voltam para Xapuri em minutos; quais as influências dessa nova cultura sobre as crianças e o jovens? Nas Reservas do Amazonas o governo criou pequenas vilas e as pessoas deixaram de morar espalhadas pela beira dos rios como faziam antigamente. É uma semi-urbanização que traz grandes mudanças na vida das famílias: os jovens ficam à toa sem ter o que fazer; perdem a familiaridade com a floresta porque não se socializam andando pela mata desde pequenos como aconteceu com seus pais; a Bolsa Família, associada à oferta de alimentos da floresta, aumenta a o tempo disponível sem opções de trabalho ou de lazer.
Essa nova configuração das Reservas de Uso Sustentável precisam ser conhecidas, debatidas, analisadas e avaliadas. Em que medida o sistema de concessão de uso continua sendo o melhor modelo de gestão?Até que ponto a inexistência de opções de transferência de patrimônio entre as gerações desestimula a busca por melhores formas de produção? Não havendo alternativas de profissionalização o que farão os jovens que querem melhorar de vida a não ser migrar para as cidades?
Vinte anos depois é necessário fazer um balanço do modelo, juntamente com as lideranças originais, com as famílias moradoras e seus filhos, com os professores das escolas, com os parceiros institucionais, com os gestores das associações e cooperativas e reinventar o modelo, ajustá-lo à realidade do novo século, revitalizar conceitos e práticas.
Essa revisão inclui também o poder público: em que medida vem cumprindo com sua parte no acordo; quais os investimentos que estão sendo feitos nas reservas; quantas oportunidades estão sendo abertas para jovens que queiram fazer curso superior; quantas processadoras de matérias-primas florestais vêm sendo implantadas; quantas pessoas foram qualificadas em gestão ambiental.
A Reserva Chico Mendes é um exemplo claro da necessidade dessa revisão. Se ela está invadida por fazendeiros, como afirma o Ibama, não é suficiente expulsar os invasores, é preciso que o Ministério Público responsabilize também o Ibama por omissão, por ter deixado isso acontecer, afinal é o órgão responsável pelas unidades de conservação do país. Se o extrativismo em Xapuri está falido, como afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Telles, é preciso avaliar as opções concretas de renda que existem para os seringueiros que moram na Reserva.
Concordo plenamente com a crítica da Dercy e acho muito constrangedor para todos os membros atuais e anteriores do Governo do Acre e do Governo Federal conviver com essa crise dentro da Resex Chico Mendes nesse momento. Não acredito que, de uma hora para a outra, os moradores passaram a ser invasores ? algo está errado nessa avaliação e somente uma pesquisa poderia esclarecer.
Também acho que existe omissão do Governo do Acre na busca de justiça às outras pessoas assassinadas no mesmo contexto do Chico. É o caso de Ivair Higino, assassinado brutalmente alguns meses antes do Chico. O julgamento dos acusados pelo crime, filhos do mesmo homem que mandou matar Chico Mendes, Darli Alves, só aconteceu 20 anos depois, em agosto passado, em uma constrangedora sessão no Tribunal do Juri de Xapuri, quando foram todos absolvidos. Ficou evidente que há uma guerra na surdina em Xapuri que, se não for administrada, ainda poderá resultar em mais mortes. São muitos os que não aceitaram a criação da Resex Chico Mendes e são muitos os que torcem para inviabilizá-la, inclusive incentivando o gado nas colocações dos seringueiros.
O governo do Estado do Acre, as lideranças do Conselho Nacional dos Seringueiros no Acre, o Ibama no Acre, precisam ser mais ativos na concretização dos sonhos do Chico, que são também seus próprios sonhos. Vejo o desconforto na face de muitos companheiros de Chico em Xapuri com os dilemas que estão vivendo para manter vivas as expectativas do passado e acreditar em um futuro melhor.
Precisamos parar de reverenciar a imagem de Chico Mendes, congelando-a no tempo, e arregaçar as mangas para viabilizar a economia da floresta hoje. Torná-la inspiradora de novos líderes, novas gerações, novas idéias. Estamos congelando seu legado e não transferindo-o para mãos mais jovens e arrojadas que queriam revitalizá-lo, reinventá-lo, recriá-lo de acordo com as necessidades dos gestores da floresta do futuro.
Mito ou inspiração?
Os herdeiros de Chico conseguiram, vinte anos depois de sua morte, o que ele sempre sonhou: reconhecimento, pela sociedade, da existência dos povos da floresta e inserção do tema na mídia nacional. Talvez fique mais fácil, a partir de agora, concretizar o seu sonho completo. Por outro lado, ao tornar familiar o tema, corre-se o risco de simplificá-lo, arredondando arestas, ocultando detalhes, cristalizando imagens e idéias. E, principalmente, reificando o passado e congelando o futuro.
Transformar Chico em um herói mítico é um erro porque oculta a principal contribuição que ele deu à Amazônia, ao país e à humanidade: a idéia de que se pode fazer mudanças estruturais com revoluções pacíficas e a idéia de que se pode inventar políticas quando elas não existem da forma como achamos que deveriam existir. Para dar continuidade a esse legado, é preciso ousar, ser criativo, rever paradigmas e revisar esse legado.
A história do Chico surpreende por ser a história de um seringueiro simples com um sonho grandioso; e um sonho que vai ficando cada vez mais atual à medida que passa o tempo. Mas hoje está evidente que a concretização do seu sonho não depende mais dos moradores das Reservas Extrativistas. Está diretamente relacionada ao futuro da Amazônia e à nossa capacidade como país de assegurar um destino digno a esse valioso patrimônio. Tem a ver, portanto, com todos nós.
Para fazer jus a essa história é preciso inventar outras; é preciso que cada um encontre o seu papel nesse imenso desafio. As bases para um novo momento estão dadas e são firmes. Investir na formação dos gestores da floresta do futuro e apostar na capacidade que terão de reinventar o legado do Chico, adequando-o a um contexto do século XXI, das mudanças climáticas e dos desafios tecnológicos, é o projeto ao qual pretendo me dedicar nos próximos anos. E o seu, qual é?
a..
b.. a autora
Sou antropóloga e trabalho na Amazônia desde 1978. Minha área de pesquisa é movimentos sociais e políticas públicas, especialmente os seringueiros e as reservas extrativistas. Tenho Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Sou consultora independente e professora visitante em diferentes universidades nos EUA: Yale, Chicago, Flórida e Wisconsin-Madison. Trabalhei com Chico Mendes de 1981 a 1988 divulgando sua luta e suas propostas no Brasil e no mundo. Fui Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente de 1999 a 2003. Ganhei os seguintes prêmios: Medalha de Meio Ambiente da Better World Society em 1989; Prêmio Global 500 da ONU, em 1990; Medalha de Ouro do WWF em 1991 e Prêmio Chico Mendes de Florestania em 2005.
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 16 19:43:40 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 16 Mar 2009 19:43:40 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_O_F=F3rum_dos_ex-Presos_Pol=EDtic?=
=?iso-8859-1?q?os_de_S=E3o_Paulo_recebe_tratamento_respeitoso_ness?=
=?iso-8859-1?q?a_mat=E9ria=2E_Por_incr=EDvel_que_pare=E7a=2C_a_mat?=
=?iso-8859-1?q?=E9ria_e_o_rep=F3rter_n=E3o_falam_em_DITABRANDA?=
Message-ID: <00a601c9a688$a71ae310$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
----- Original Message -----
From: Ivan - UOL
CAR at S AMIG at S
O grupo Folha, depois de tentar empurrar a DITABRANDA para a sociedade brasileira, agora tenta cumprir seu papel de utilidade pública. Informa, de modo respeitoso, que há um Fórum de ex-Presos Políticos que luta por reparação e por punição para torturadores.
O Fórum dos ex-Presos Políticos de São Paulo recebe tratamento respeitoso nessa matéria. Por incrível que pareça, a matéria e o repórter não falam em DITABRANDA ou é brando com os torturadores. Não tenta provar que os ex-presos são marajás que recebem polpudas indenizações, nem que lutam "apenas" por reparação. Diz apenas a verdade e dá voz aos militantes da esquerda, armada ou não.
É um bom começo para quem pretendia jogar nossa História à execração pública.
Desse jeito vamos acabar numa Democracia.
Mais do que isso, é uma boa mostra de que A LUTA CONTINUA!
Ivan Seixas
Núcleo de Preservação da Memória Política do
Fórum Permanente dos ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
veja a matéria
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/16/ult5773u793.jhtm
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 17 19:18:50 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 17 Mar 2009 19:18:50 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_A_Crise_Capitalista=3A_apenas_u?=
=?windows-1252?q?m_in=EDcio_por_Daniel_Bensa=EFd_**_Professor_de_f?=
=?windows-1252?q?ilosofia_na_Universidade_de_Paris_VIII?=
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
A Crise Capitalista: apenas um início
Letra
A- A+
Daniel Bensaïd *
Adital -
O capitalismo? "É compreensível que as pessoas não acreditem mais nele", confessa Tony Blair em pessoa (1). Quando se deixa de acreditar no inacreditável, uma crise de legitimidade, ideológica e moral se soma à crise social, e acaba por estremecer a ordem política. A crise atual não é uma crise a mais, equiparável a dos mercados asiáticos ou a da bolha da Internet.
Uma crise de fé
Trata-se, na realidade, de uma crise histórica - econômica, social, ecológica - da lei do valor, uma crise de medição e de excesso. A medição de tudo através do tempo de trabalho abstrato passou a ser - como anunciava Marx nos Manuscritos de 1857 - uma forma "miserável" de medir as relações sociais. "As crises econômica e planetária têm um ponto em comum", constata Nicholas Stern, autor em 2008 de um informe sobre a economia das mudanças climáticas. "Ambas são conseqüência de um sistema que não considera os riscos que seu funcionamento gera, que não leva em conta o fato de que pode conduzir a uma destruição superior ao benefício imediato que procura, e que subestima a interdependência entre os atores" (2). A lógica da corrida atrás do lucro, pelo "benefício imediato" é, com efeito, uma lógica a curto prazo, E a "concorrência não falsificada", por sua parte, é cega à "interdependência" sistemática.Um novo Brenton Woods? Um sistema de governo mundial? O problema é que a União Européia nem sequer tem sido capaz de criar uma agência de controle dos mercados financeiros em escala continental, ou de promover uma definição comum de paraísos fiscais! Desde outubro de 2008, Laurence Parisot tem se encarregado de deixar claro que o estado deve desempenhar seu papel nos socorro das finanças, mas que deve retirar-se, quando os negócios recuperem seu curso lucrativo. Dito de maneira mais direta: que deve socializar as perdas para logo reprivatizar os lucros. Por trás de ter admitido que o Estado é o único capaz, de forma imediata, de "salvar a economia e os bancos", Jean-Marie Messier, ressuscitado do purgatório, não se esquece de explicar que "o guarda-chuva deverá fechar uma vez que a tempestade tenha passado". O Estado não deveria, assim, ser mais do que "um passageiro em meio à chuva" (3).
O plano de recuperação governamental descarrega o custo sobre os trabalhadores e os contribuintes. Por detrás do congresso de Reims, Martine Aubry pretendia descobrir que "torna-se inoperante atacar aos que se utilizaram do sistema, sem atacar o próprio sistema" (4). Contudo, o Partido Socialista se contenta em oferecer um contra-plano "equilibrado", de medidas supostamente sociais, mas em nenhum momento radicais, no sentido de que suponham uma nova redistribuição de riquezas em benefício do trabalho. Nada se falou sobre a nacionalização do sistema bancário e a criação de um serviço público para tratar do crédito, nada sobre uma reforma fiscal radical, nada sobre a necessidade de reorientar a construção européia. "Atacar o próprio sistema" seria atacar o poder absoluto do mercado, a propriedade dos grandes meios de produção e troca, a concorrência de todos contra todos. Até o liberal Nicolas Baverez define a banca como um "bem público da mundialização": "pelas suas características, tem a natureza de um bem público" (5). Seria de esperar, na verdade, que dada esta "natureza", este bem público fosse submetido a gestão pública sob o controle público. Para Baverez, pelo contrário, o Estado deveria assegurar aos bancos uma "imunidade ilimitada" por suas perdas, e assumir os riscos ligados a seus lucros.
Atacar o coração do sistema suporia adotar-se uma blindagem social que proteja os trabalhadores das conseqüências da crise. Para isso, dever-se-ia romper os grilhões dos critérios de Maastricht e do Pacto da Estabilidade, restabelecer os controles políticos sobre o Banco Central europeu, abolir o Tratado de Lisboa, reorientar de maneira radical a construção européia, começando pela harmonização social e fiscal, e iniciar um processo constituinte de verdade. No mínimo, exigir a revogação do artigo 56 do Tratado de Lisboa que proíbe qualquer restrição aos movimentos do capital financeiro, assim como da "liberdade de estabelecimento", reconhecida no artigo 48, uma liberdade que permite ao capital mudar de lugar, para aonde as condições lhe sejam mais favoráveis, e às instituições financeiras encontrar asilo onde lhes agrade.
Uma crise duradoura
Porque se trata de uma crise sistêmica,que anuncia o fim de um modo de acumulação, as medidas de recuperação conjuntural terão um efeito limitado. Uma saída para a crise que conduza à emergência de uma nova ordem produtiva e de um novo regime de acumulação, não depende somente da economia. Exige uma nova correlação de forças, novas relações geopolíticas, novos dispositivos institucionais e políticos.
Se a crise de 1929 foi a da "emergência estadunidense", que emergência prefigura a crise atual? A chinesa? A de uma organização multipolar de espaços continentais? A de um sistema de governo mundial?
Em um tempo em que se invocam a necessidade de uma nova ordem monetária internacional e respostas globais, o próprio Giscard d?Estaing reconhece que "a gestão econômica da crise se tornou, na Europa, mais nacional durante a crise do que antes do seu início", e que "os instrumentos de intervenção são essencialmente nacionais" (6). A crise agudiza, na verdade, as diferenças nacionais e libera tendências centrífugas. Em nome de uma "correspondência necessária entre os espaços econômicos e sociais", Emmanuel Todd se arvora em paladino de um "protecionismo europeu" (7) que crie "as condições para a recuperação dos salários" e uma oferta que gere sua própria demanda. A questão não é doutrinária ou de princípios. Proteger? Sim, mas quem, contra quem e como? Se a Europa começasse em adotar critérios sociais de convergência em matéria de emprego, renda, proteção social, direito do trabalho e harmonização fiscal, poderia, legitimamente, adotar medidas de proteção, não as dos interesses egoístas de seus empresários e financistas, mas a dos direitos e conquistas sociais. Poderia fazê-lo de maneira seletiva e pontual, adotando como contrapartida acordos de desenvolvimento solidário com os países do Sul em questões migratórias, de cooperação técnica, de comércio equitativo, sem ceder a um protecionismo de ricos, cujo efeito principal fosse disseminar os estragos da crise entre os países mais pobres.
Imaginar que uma medida de proteção alfandegária implicaria de forma mecânica em melhora nas condições sociais européias, como se pudesse ser tecnicamente neutra no contexto de uma luta de classes exacerbada pela crise, é uma enorme ingenuidade. Os trabalhadores acabariam afetados pelas travas burocráticas e fronteiriças, sem obter as respectivas vantagens sociais. Um protecionismo desta índole não resistiria muito tempo em razão de sua impopularidade, ou não tardaria em derivar para uma "preferência nacional" (ou européia) de corte chauvinista.
Refundar o capitalismo ou combatê-lo
Todos os governantes, de ontem e de hoje, de direita e de esquerda, acabaram por denunciar a loucura sistêmica dos mercados. Contudo, sua desregulação não tem sido fruto da famosa mão invisível, mas de decisões políticas e de medidas legislativas concretas. Foi a partir de 1985, quando era ministro da Economia o socialista Pierre Bérégovoy, que se concebeu a grande desregulamentação dos mercados financeiros e da bolsa de valores na França. Foi um governo socialista que, em 1989, liberalizou os movimentos do capital, antecipando-se a uma decisão européia. Foi o governo de Jospin que, ao privatizar mais do que os governos de Balladur e Juppé juntos, assentou as bases para que o capitalismo francês pudesse acolher fundos de investimentos especulativos. Foi um ministro das finanças socialista, Dominique Strauss-Khan, que propôs uma forte "desfiscalização" das célebres stock-options, e foi outro ministro socialista, Laurent Fabius, quem a pôs em prática. Foi um Conselho Europeu com maioria social-democrata, que decidiu em 2002, em Barcelona, liberalizar o mercado de energia e o conjunto de serviços públicos, aumentar em 5 anos a idade de aposentadoria e sustentar os fundos de pensão. Foi a maioria do Partido Socialista que aprovou a sacralização da concorrência gravada no projeto do Tratado constitucional europeu de 2005. Foi seu voto, uma vez mais, que permitiu a adoção do Tratado de Lisboa, confirmando assim a lógica liberal da construção européia.
Para os salvadores do Titanic capitalista, a tarefa se anuncia dura. Um novo New Deal? Um retorno ao Estado social? Seria esquecer muito rápido que a desregulação liberal não foi um capricho doutrinário de Thatcher ou de Reagan. Foi a resposta à baixa das taxas de lucros, provocada pelas conquistas sociais do pós-guerra. Depois de 1973, "a incapacidade das políticas keynesianas para recuperar a atividade produtiva deixa o campo aberto a uma surpreendente contra-revolução conservadora", recorda Robert Boyer (8). Voltar ao ponto de partida seria reencontrar-se com as mesmas contradições. Como comenta ironicamente Jean-Marie Harribey: "regular sem transformar não é regular".
Por trás da crise de 1929, para redistribuir as cartas da riqueza e do poder e para anunciar uma nova onda expansiva, fez-se necessário nada menos do que uma guerra mundial. A colocação em marcha de um novo modelo de acumulação, e o, eventual, impulso de uma nova grande onda de crescimento, envolverão o surgimento de novas hierarquias planetárias de dominação, uma re-acomodação de nações e continentes, novas condições para a valorização do capital, uma transição da matriz energética. Tal mudança não pode ser resolvida através da amabilidade diplomática, nos tapetes verdes das chancelarias, mas no campo de batalha, através de lutas sociais. A crise, como bem escreveu Marx, supõe "o estabelecimento por força da unidade entre momentos (produção e consumo) impulsionados de forma autônoma".
Na realidade, não é mais do que um começo
"A crise financeira - insistia Nicolás Sarkozy em seu discurso de Toulon - não é a crise do capitalismo. É a crise de um sistema afastado dos valores fundamentais do capitalismo, dos que - de certo modo - o traíram. Quero deixar claro aos franceses: o anticapitalismo não oferece nenhuma solução para a crise atual". A mensagem é clara: o inimigo não é o capitalismo, mas o anticapitalismo.
O presidente retornou à questão na sua intervenção no colóquio sobre a refundação do capitalismo, organizado, por sua iniciativa, em 8 de janeiro de 2009, pela Secretaria de Estado: "A crise do capitalismo financeiro não supõe a do capitalismo como tal. Não é um chamamento a sua destruição, o que seria uma catástrofe, mas a sua moralização". Suas palavras receberam um vigoroso respaldo de Michel Rocard: "Devemos começar por aí: nosso propósito é salvar o capitalismo". Estas declarações de guerra social traçam uma linha forte entre dois campos. É preciso eleger: ou discutir com os proprietários como refundar, reinventar, moralizar o capitalismo, ou lutar junto com os explorados e despossuídos para derrotá-lo.
Ninguém poderia predizer como serão as revoluções futuras. O que temos, unicamente, é um fio condutor. Trata-se de duas lógicas de classe que se enfrentam. A do lucro a qualquer preço, do cálculo egoísta, da propriedade privada, da desigualdade, da concorrência de todos contra todos, e a do serviço público, dos bens comuns da humanidade, da apropriação social, da igualdade e da solidariedade.
Notas:
(1) Le Journal du Dimanche, 14 de dezembro de 2008.
(2) Le Monde, 15 de dezembro de 2008.
(3) La Tribune, 15 de janeiro de 2009.
(4) Journal du Dimanche, 5 de outubro de 2008.
(5) Le Monde, 26 de novembro de 2008.
(6) Le Monde, 13 de janeiro de 2008.
(7) Emmanuel Todd, Après la démocratie, París, Gallimard, 2008.
(8) Libération, 29 de dezembro de 2008.
[D. Bensaïd fez parte do movimento de 22 de março de 1968 na faculdade de Nanterre, que logo se converteu no famoso Maio francês, talvez a mais importante greve geral operária da segunda metade do século XX na Europa. Foi um dos fundadores das Juventudes Comunistas Revolucionárias e da Liga Comunista Revolucionária. Atualmente é um dos intelectuais de referência do Novo Partido Anticapitalista, recentemente constituído na França
Publicado em Sin Permiso em castelhano].
* Professor de filosofia na Universidade de Paris VIII
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Mar 18 18:59:44 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Wed, 18 Mar 2009 18:59:44 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_I_=29__=28v=EDdeo_onde_o_presidente_dos_EEUU?=
=?windows-1252?q?=2C_Lindon_Johnson=2C_fala_ao_telefone_com_adidos?=
=?windows-1252?q?_no_Brasil_sobre_os_preparativos_do_golpe_em_conl?=
=?windows-1252?q?uio_com_governadores_e_autoridades_civis_e_milita?=
=?windows-1252?q?res=29?=
Message-ID: <062701c9a814$d8e3f480$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
(I)
Estamos há 13 dias dos 45 anos do golpe militar (civil-militar-imperialista) que infelicitou o nosso País por várias gerações.
Muitos dos que estão lendo esse e-mail, hoje, talvez nem tivessem nascidos na época, muitos outros ainda estavam na infância e pré-adolescência.
Os conhecimentos sobre os fatos e as nefastas conseqüências, apesar das evidências no tempo, muitas vezes a literatura não revele todos os fatos e os aspectos mais importantes da nossa história , marcada por esse fato trágico ao destino de toda a Nação Brasileira.
Um fato importante que se acresce é que a Ditadura nos seus estertores tentou burlar toda legislação internacional anistiando torturadores por crime imprescritível.(crime de lesa-humanidade);
Outro, escondendo documentos fundamentais para esclarecimento dos fatos ocorridos: prisões, torturas, assassinatos, localização dos corpos dos revolucionários, cemitérios clandestinos,etc.
Além de um processo seguido de alienação política e cultural que marcaram mais de quatro gerações, através da censura, da queima de livros e filmes, da proibição de peças teatrais. Da manipulação do ensino, suprimindo matérias importantes para o conhecimento da história, da filosofia, da sociologia, etc.
Ainda, o exílio forçado de intelectuais, obrigados a residir no exterior, deixando de dar a sua contribuição a cultura do nosso País.
Doutro lado, impedindo as reformas de base necessárias ao avanço da economia, principalmente no campo social, como as reformas : agrária, bancaria, urbana, da habitação, da lei da remessa de lucros, etc.
Transformou o nosso País no paraíso das multinacionais, dos banqueiros, dos latifundiários, enfim das elites econômicas.
Portanto, em vários momentos da Carta O Berro, estaremos repondo conhecimentos históricos relativamente ao fato principal: o Golpe Militar-Civil e Imperialista e seus desdobramentos.
Haveremos de mostrar , além, vários vídeos mostrando como os norte-americanos (telefonema do presidente dos EEUU, Lindon Johnson, falando com adidos militares articulando o golpe com vários governadores de Estado brasileiros e outras autoridades civis e militares.
Enviaremos, também,alguns referenciais retrospectivos do que foi a Ditadura nesses anos e aspectos da luta de resistência dos brasileiros revolucionários.
================================================================================================================
6:10
(clique)
http://www.youtube.com/v/Q65Pz-sFci8&hl=pt-br&fs=1">
Carta O Berro...............................................................................................repassem
Ditadura militar
Quadro apresenta principais fatos entre 1964 e 1985
1964
Em 31 de março um golpe político-militar depõe João Goulart da Presidência da República. O Ato Instiucional nº 1 suspende os direitos políticos de centenas de pessoas. O general Castelo Branco toma posse como presidente.
1965
Extinguem-se os partidos políticos existentes e institui-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro, de oposição.
1966
Suspensas as eleições diretas para cargos executivos. Vários deputados federais são cassados. O Congresso, ao protestar, é posto em recesso por um mês.
1967
O marechal Costa e Silva toma posse na Presidência da República. Líderes da oposição organizam uma frente ampla contra o governo militar.
1968
Oposição é reprimida com violência. O Ato Institucional nº 5 marca o endurecimento do regime, agora abertamente ditatorial.
1969
Costa e Silva é afastado por motivo de saúde. Uma junta dos ministros militares assume provisoriamente o governo. A alta oficialidade das Forças Armadas escolhe o general Garrastazu Médici para presidente.
1970
A oposição ao regime se torna mais intensa, com guerrilhas na cidade e no campo. Os militares reagem com violência. Nos "porões" da ditadura, passam a ocorrer mortes, desparecimentos e torturas.
1971-1973
A repressão vence a guerrilha. O país experimenta um momento de desenvolvimento econômico que ficou conhecido como "o milagre brasileiro". A economia cresceu, mas em detrimento da preservação ambiental e com o aumento da dependência do petróleo importado e do capital externo.
1974
O general Ernesto Geisel assume a presidência, enquanto o MDB conquista uma vitória expressiva nas eleições legislativas.
1975-1976
Geisel representa a ala moderada dos militares e tenta promover uma abertura, enfrentando seus próprios pares. O crescimento econômico se mantém mas já há sinais de crise, proveniente sobretudo do aumento do preço petróleo e da dívida externa.
1977
A sociedade civil passa a reivindicar efetivamente a recuperação dos direitos democráticos.
1978
Fim do AI-5. A abertura política progride lentamente.
1979
O general João Batista Figueiredo assume a presidência. Aprovada a lei da anistia. Centenas de exilados retornam ao país. O pluripartidarismo é restabelecido.
1980
Agrava-se a crise econômica. Aumentam as greves e as manifestações de protesto. O PDS substitui a Arena e o PMDB o MDB. Fundam-se o PDT e o PTB.
1981
Continuam os conflitos internos entre a ala radical e a ala moderada das forças armadas. Figueiredo tem um infarto e o poder fica nas mãos de um civil, Aureliano Chaves, durante três meses.
1982-1983
Eleições diretas para governadores e prefeitos, com vitória da oposição em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O PT obtem seu registro na Justiça Eleitoral. Sem condições de pagar aos credores externos, o Brasil vai ao FMI.
1984
Uma campanha por eleições diretas para presidente da República agita o país. Emenda à Constituição é votada com esse objetivo, mas não consegue ser aprovada no Congresso. O fim do regime militar é iminente.
1985
Indiretamente, o civil e oposionista Tancredo Neves é eleito presidente da República. No entanto, com sua morte anterior à posse, assume seu vice, José Sarney.
Leia mais: (clique nos itens ao lado)
· Ditadura militar (1964-1985)
· Governo Castello Branco (1964-1967)
· Governo Costa e Silva (1967-1969)
· Governo Médici (1969-1974)
· Governo Geisel (1974-1979)
· Governo Figueiredo (1979-1985)
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Mar 19 19:52:43 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Thu, 19 Mar 2009 19:52:43 -0300
Subject: [Carta O BERRO] 45 anos do golpe militar
Message-ID: <02d701c9a8e5$7afdf290$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro............................................................................................repassem
Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
45 anos do golpe militar
No dia 31 de março de 1964, militares depuseram o presidente João Goulart e implantaram uma ditadura que durou 21 anos.
A ASA, o grupo Tortura Nunca Mais e a Casa da América Latina promovem dois eventos para lembrar o período ditatorial, a luta pela redemocratização e os impactos do regime militar no Brasil de hoje.
Dia 22 de março, domingo, às 17 horas, na sala de vídeo (rua São Clemente, 155)
Exibição do documentário Tempo de Resistência, de André Ristum. A partir do depoimento de mais de 30 pessoas diretamente envolvidas na resistência à ditadura, com imagens de arquivo, o filme revela a história das duas décadas negras. Músicas de Chico Buarque, Francis Hime e Geraldo Vandré.
Dia 29 de março, domingo, às 17 horas, no auditório (rua São Clemente, 155)
Palestras com o professor de História Fernando Vieira, o diretor de Direitos Humanos da Casa da América Latina Modesto da Silveira e a vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais Victoria Grabois. Os temas irão da decretação do AI-5, em 1968, até as memoráveis campanhas pela anistia e por eleições diretas para presidente da República, passando pelos anos de chumbo da resistência aos ditadores.
Participação especial do Coral da ASA, que cantará músicas daquele período (Chico Buarque, Tom Jobim, Geraldo Vandré, Paulinho da Viola, Milton Nascimento, entre outros).
Programas fundamentais, especialmente para os jovens que desconhecem a experiência sufocante de um regime totalitário.
Estacionamento (pago) no local.
Entrada franca.
Clique aqui para ser excluído desta mala direta
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 20 19:14:42 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 20 Mar 2009 19:14:42 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_III_=29____S=EDntese_retrospectiva=3A_os_gove?=
=?windows-1252?q?rnos_da_Ditadura=2E__Parte_1?=
Message-ID: <023101c9a9a9$59588370$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro...............................................................................repassem
Parte I
A Ditadura Militar
Recife, 1964. Beira da praia, brisa da noite, mansões dos usineiros. As garrafas de champanha são abertas. Festa. Pessoas bonitas, perfume, olhares de fêmeas, dentes brancos de alegria. As risadas unem o gozo ao deboche. Vida longa para o novo governo! Que nunca mais se falem em greves nem nessa maldita terra para os camponeses! Morte aos inimigos da propriedade! Um pouco longe dali, noite negra e silêncio. De repente, chegam os soldados. Vasculham os casebres. Procuram os inimigos da pátria. As pessoas simples têm medo. Precisam dormir cedo porque amanhã têm de ir para roça cortar cana. Mas o olho continua aberto. Só a boca é que permanece fechada. No quartel, homens armados de fuzil automático arrastam o ancião. Espancado em praça pública. Maxilar quebrado por uma coronhada de rifle. Chutaram-lhe tanto os testículos, que arrebentou a bexiga. Vai urinar sangue por quase um mês, O velho ferido está algemado. Ao seu redor, caminhões do Exército, berros de oficiais, rádio, holofotes, metralhadoras,
Por que tanto aparato? Por que tantos homens, tantas armas, tanta força bruta? Por que o velhinho é tão perigoso? Gregório Bezerra nasceu no sertão. Criancinha, viveu a fome e a prepotência dos latifundiários. Foi quase um escravo. Brinquedo de menino era enxada e foice, sonho de um dia comer carne-seca. Nunca viu escola. Só aprendeu a ler e escrever com 24 anos, quando servia o Exército - e nunca mais deixaria o orgulho de ter sido militar. Pouca instrução, mas o conhecimento da vida e a argúcia do homem do povo.
Um dia, entrou em contato com aquela gente estranha. Falavam coisas que ele nunca tinha ouvido mas que, extraordinariamente, parecia já saber. Alguns eram até doutores, mas o tratavam como igual. Muitos dos estranhos eram como Gregório, como Severino, como José, como tantos outros: mãos de calo, cara rasgada de sol, trabalho e sofrimento. Ouviu, refletiu e juntou-se a eles.
Voltava ao canavial, onde o homem perde a perna, ou o juízo, pela picada de cobra, o golpe errado do facão, o jeito doido de o capataz falar. Mas agora, era ele que tinha o que dizer para contar para os seus irmãos de labuta. Nos campos, nos mocambos miseráveis, nas portas das usinas e das fábricas, Gregório seria a voz da consciência dos que ainda não tinham consciência, a posse dos que nada possuíam. Ele era o homem do povo que descobre sua força e, finalmente, se levanta. Em vez de lamentar suas misérias, ergue-se para combatê-las. Sabia falar a língua dos humildes e fazer as perguntas decisivas; a quem pertence? A quem é dado? O que se deve transformar? Os homens mais poderosos de Pernambuco o temiam. Gregório Bezerra, velho quase analfabeto, ferido e enjaulado em 1964. Líder camponês, ex-deputado federal, inimigo do latifúndio. E se um dia todos aqueles homens e mulheres com as mãos grossas e rosto queimado se transformassem em milhões de Gregórios? Era preciso evitar a qualquer custo.
Por isso, Gregório Bezerra tinha sido preso. Naquele momento, os grandes senhores da terra comemoravam sua vitória. O reveillon de 1964 acontecia em 31 de março.
Governo Castello Branco (1964 ? 1967)
Bem que Leonel Brizola propôs ao presidente Jango resistir ao golpe de 1964 com armas na mão, a partir do Rio Grande do Sul. Mas o presidente, muito deprimido, não queria derramamento de sangue. Como milhares de brasileiros, os dois também se exilaram no estrangeiro.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema -, a classe média se confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas, buzinaço, banda e chope. Abraços, choro de alegria, alívio pelo fim da desordem. O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos não invadiriam mais as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça baixa! Mas nos subúrbios o medo substituía o chope. Ali, a revolução iria procurar os "inimigos do Brasil". E quem seriam esses monstros? Pessoas simples, enrugadas pelo trabalho duro, mas que tinham ousado não se curvar; operários, camponeses, sindicalistas Nenhum banqueiro, nenhum megaempresário, nenhum tubarão foi sequer chamado para depor numa delegacia, Eram todos homens de bem, pessoas que amavam o próximo... principalmente se o próximo fosse um bom parceiro de negócios. Os soldados armados de fuzis prendiam milhares de pessoas: dirigentes populares, intelectuais, políticos democratas. A UNE foi proibida e seu prédio, incendiado. A CGT, fechada. Sindicatos invadidos à bala. Nas escolas e universidades, professores e alunos progressistas expulsos. Os jornais foram ocupados por censores e muitos jornalistas postos na cadeia. A ordem era calar a boca de qualquer oposição. Os políticos que não concordaram com o golpe, geralmente do PTB, tiveram seus mandatos cassados. Ou seja, perderam seus direitos políticos por dez anos. O primeiro cassado, inimigo número um do regime, foi Luís Carlos Prestes. O segundo foi o ex-presidente João Goulart. Depois, veio uma lista de milhares de pessoas que foram demitidas de empregos públicos, presas, perseguidas, arruinadas em sua vida particular. Juscelino e Jânio também perderam seus direitos, para que não tentassem nenhuma aventura engraçadinha na política. Só a UDN não teve punidos: coincidência, não?
Os comunistas, claro, eram perseguidos como ratos. Muitos foram presos e espancados com brutalidade. O pior é que o xingamento de ?comunista? servia para qualquer um que não concordasse com o regime. Seria o suficiente para ser instalado numa cela, Fariam a reforma agrária num cubículo 2 X 2 e socializariam a propriedade do buraco no chão que servia de privada. Para espionar a vida de todos os cidadãos, foi criado em 1964 o SNI (Serviço Nacional de Informações). Havia agentes secretos do SNI em quase todos os cantos: escolas, redações de jornais, sindicatos, universidades, estações de televisão. Microfones, filmes, ouvidos aguçados. Bastava o agente do SNI apontar um suspeito para ele ser preso. Imagine o clima numa sala de aula, por exemplo. Eu mesmo perguntei, certa vez, a um professor de história, ?o que ele achava? de algo que os militares haviam decretado. Ele, apavorado, respondeu algo como: ?Não acho nada! Eu tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele!? Eram muitos os ?desaparecidos? naqueles tempos... O professore correndo o risco de ser detido caso fizesse uma crítica ao governo. Os alunos, falando baixinho, desconfiando de cada pessoa nova, apavorados com os dedos-duros. A ditadura comprometia até as novas amizades! O pior é que o SNI cresceu tanto que quase acabou tendo vida própria, independente do general-presidente, a quem estava ligado. Seu criador, o general Golbery do Couto e Silva, no final da vida, diria amargurado: ?Criei um monstro.?
O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer. O AI-1 determinava que a eleição para presidente da República seria indireta. Ou seja, com O Congresso Nacional já sem os deputados e senadores incômodos, devidamente cassados, e um único candidato. Adivinha quem ganhou? Pois é, em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria nos governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco. Castello tinha sido um dos figurões da Sorbonne, ou seja, dos intelectuais da ESG. A maioria de seus ministros também era oriunda da ESG, a ?Escola Superior de Guerra?, réplica nacional do ?War College? norte-americano. Tranqüilos com a vitória, os generais nem se importaram com as eleições diretas para governador em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos candidatos do regime. Estavam errados. Na Guanabara e em Minas Gerais venceram políticos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. (Em São Paulo não houve eleições. Seriam depois.) Mostra clara de que alguns meses depois do golpe ainda tinha muita gente que não apoiava o regime. Pois bem, os militares reagiram. Vinte e poucos dias depois das eleições desastrosas, foi baixado o AI-2, que acabava em definitivo com as eleições diretas para presidente da República. Agora, o presidente seria ?eleito? indiretamente, ou seja, só votariam os deputados e senadores. Voto nominal e declarado, ou seja, o deputado era chamado lá na frente para dizer, no microfone, se votava ou não no candidato do regime. Quantos teriam coragem de dizer, na cara dos ditadores, que não aprovavam aquela palhaçada? Muito poucos, inclusive porque os mais ousados eram sumariamente cassados.
O AI-2 também acabou com os partidos políticos tradicionais. O PSD, o PTB, a UDN, tudo isso foi proibido de funcionar. Agora, só poderiam existir dois partidos políticos: a Arena e o MDB. A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN. Mas também um bando de gente do
PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulista Ulisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o ?Partido do Sim? e a ARENA era o ?Partido do Sim Senhor!?
O AI-3, do começo de 1966, determinava que as eleições para governador também seriam indiretas. Os únicos com direito a voto eram os deputados estaduais, que tinham de ir lá na frente e declarar para todo mundo em quem votavam. Mais intimidação seria impossível, não é mesmo? O circo estava todo armado para que a ARENA governasse todos os setores da vida nacional.
A Constituição de 1967
No Brasil, os homens da ditadura faziam questão de criar uma imagem de que o país era um regime ?democrático?. Alegavam que existia partido de oposição e eleições para deputado e senador. Vá lá, mas acontece que os políticos mais críticos estavam cassados e o MDB, sob vigilância. Além disso, o Congresso Nacional ficou com os poderes muito cerceados. Um deputado podia fazer pouca coisa além de elogiar as praias douradas do Brasil. No fundo, quem mandava mesmo era o general-presidente e pronto. Dentro dessa preocupação de manter a aparência (só a aparência) de ?democrático?, o regime promulgou a Constituição de 1967, que vigorou até 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituição atual. Promulgar não é bem a palavra. Porque não existiu sequer uma Assembléia Constituinte. Os militares fizeram um rascunho do texto constitucional e enviaram para o Congresso aprovar. Congresso mutilado pelas cessações, nunca devemos esquecer. O trabalho era pouco mais do que aplaudir. Trabalhos regulados por um relógio que tocava corneta. Deputados obedientes como soldados em marcha. Para começar, eleições indiretas para presidente da República e governadores de Estado, Os prefeitos de capital e cidades consideradas de ?segurança nacional? (como Santos, em São Paulo, o maior porto do país, ou Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por causa da gigantesca Companhia Siderúrgica Nacional) seriam nomeados pelo governador. Em outras palavras, a Arena governaria o país pela força da lei (e das armas, claro). A Constituição de 1967 aumentava as atribuições do Executivo e a centralização do poder. É por isso que havia Congresso aberto. Pela Constituição, os deputados e senadores não podiam fazer quase nada, a não ser discursos. Veja bem: a lei não permitia nem mesmo que o Congresso pudesse controlar as despesas do Executivo. No país inteiro, governadores e prefeitos também podiam gastar à vontade no que quisessem - estradas para valorizar latifúndios, estádios de futebol para enriquecer empreiteiras, teatros para a elite se divertir, prédios públicos enormes para os figurões ficarem sem fazer nada no ar condicionado. Os deputados estaduais e vereadores não tinham poderes para impedir esses gastos. Os governadores perderam a autonomia para gastar. Para qualquer obra importante, tinham de pedir dinheiro ao governo federal, ou seja, ao general-presidente. O mesmo valia para os prefeitos. Por exemplo, vamos imaginar que na cidade X, o Fulano do MDB fosse eleito prefeito. A maior parte do dinheiro dos impostos ficava com o governo federal, em Brasília. O prefeito Fulano quer fazer uma escola municipal para X. Não tem dinheiro. Tem de pedir para o governador, que é da Arena e, certamente, recebe ordens de Brasília para não dar nada. Agora, se o prefeito fosse da Arena, as coisas mudavam de figura. Principalmente porque o prefeito se lembraria de apoiar a eleição de deputados e senadores da Arena. Esqueminha montado e quase sem furos. Dá para entender por que o regime militar não teve medo de manter eleições para o Congresso e permitir a existência do MDB? Era como um jogo de futebol facílimo de ganhar, porque o juiz roubava escancarado para o lado de quem já estava no poder...O pior de tudo é que o regime iria fechar mais ainda. O último ato do governo de Castello foi a LSN (Lei de Segurança Nacional). Reprimir passava a ser sinônimo de ?defender a pátria?.
A Economia no Governo Castello Branco
A primeira atitude do novo governo foi anular as reformas de base. Criaram um Estatuto da Terra, que previa uma tímida reforma agrária. Claro que jamais sairia do papel dos burocratas. O latifúndio estava livre
para engolir os camponeses. A lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, foi anulada. As multinacionais foram ofertadas com todas as facilidades. Os mestres do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) foram os ministros Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento). Para diminuir a inflação, eles aplicaram receitas econômicas monetaristas. Trataram de tirar o dinheiro de circulação. Para começar, cortaram os gastos públicos, ou seja, o governo investiria menos em hospitais e escolas ? já se preparava a introdução do ensino pago nas universidades públicas e começava-se com a política de esvaziamento na qualidade do ensino público gratuito de boa qualidade, valorizando mais as instituições privadas. Até antes da Ditadura Militar, estudar em colégios particulares era amesquinhante demonstração de incompetência para acompanhar o elevadíssimo nível que então o ensino público mantinha... Em 1964, tinha sido fundado o Banco Central para controlar todas as operações financeiras do país. Também foi criada uma nova moeda, o cruzeiro-novo. Os salários foram considerados os grandes responsáveis pela crise econômica do país. Claro, os operários deviam estar ganhando fortunas e o país não poderia suportar um soldador ou torneiro mecânico passando férias na Cote d?Azur, fazendo compras na Avenue Montaigne, em Paris. Assim, os aumentos salariais passaram a ser sempre menores do que a inflação. A idéia era fazer com que o aumento de preços, por causa do crescimento dos salários, fosse cada vez menor.
Acompanhe o raciocínio dos caras. Por exemplo, se a inflação fosse de 30% naquele ano, a lei obrigava o patrão a conceder um aumento abaixo daquela inflação, de só, digamos, 20%. Claro que esse patrão iria compensar o prejuízo de ter de pagar mais salários aumentando os preços de seus produtos e serviços. (Por isso mesmo, diziam, existia a inflação!) Mas, em quanto? Se o salário aumentava em 20%, o patrão poderia aumentar os preços em, digamos, 21%: teria até um pouquinho mais de lucro do que antes. Mas o aumento geral dos preços (por causa do salário maior em 20%, todos os empresários reagiriam aumentando os preços em 20% e quebrados) seria perto dos vinte e pouco por cento, e não mais os 30% anteriores, No ano seguinte, com inflação de, suponhamos, uns 22%, o patrão poderia dar um aumento de salário de só uns 10%. Aí os preços, para compensar esse aumento salarial, subiriam uns 12%, por exemplo. E assim, num passe de mágica, a inflação teria caído de 30% para 12% ao ano. Claro que tudo isso está simplificado, mas a idéia básica era essa mesma. Agora, não sei se você se tocou: por essa receita, os salários eram comidos pela inflação. Em outras palavras, a ditadura militar reduziu a inflação arrochando os salários dos trabalhadores. Um dos recursos para diminuir salários foi a extinção da estabilidade. Pela lei antiga, depois de dez anos numa empresa, era quase impossível despedir um empregado. Isso acabou. No lugar, foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), em 1966, que ainda existe mas, com os ventos ainda mais conservadores que andam soprando neste país, tem havido uma tendência a propor a suspensão até deste direito para os trabalhadores. Funciona assim: a cada mês, o patrão deposita nos bancos uma parte do salário do empregado, formando uma espécie de caderneta de poupança (outra invenção do regime militar) chamada de FGTS, Acontece que o FGTS só pode ser sacado em momentos especiais, como na compra de uma casa própria ou, caso mais comum, quando o empregado é despedido. Essa lei facilitou a vida dos empresários. Agora, despedir era tranqüilo. Os empregados, sabendo que podiam perder o emprego a qualquer momento, eram obrigados a aceitar salários mixurucas.
Grandes empresas (como as automobilísticas) chegaram a ser acusadas de ter uma armação para, de vez em quando, despedir alguns operários (logo absorvidos por outra fábrica, tudo combinado secretamente). A rotatividade da mão-de-obra (rodando de emprego em emprego) seria um excelente mecanismo para baixar salários. Em princípio, o dinheiro do FGTS serviria para que o recém-criado BNH (Banco Nacional da Habitação) financiasse casas populares. Na prática, o que aconteceu foi que o BNH acabou financiando a construção de condomínios de luxo para milionários. Ou seja, o pobrezinho pagando, indiretamente, a mansão do ricaço.
Não devemos esquecer que as greves estavam totalmente proibidas. O peão tinha de engolir quieto a pancada salarial, senão haveria outra paulada mais dolorosa ainda. Para que os empréstimos do governo federal e os impostos devidos a ele fossem pagos decentemente, criou-se a correção monetária. Antes, o sujeito podia esperar um ano para pagar impostos porque então ele pagaria uma quantia desvalorizada pela inflação. Agora, a correção monetária simplesmente aumentava o valor da dívida no mesmo percentual da inflação. Como o governo não queria emitir papel-moeda (estava combatendo a inflação), obviamente os empresários sofreram restrições ao crédito. Juros altos, dificuldade de obter empréstimos, poucos investimentos. A economia crescia pouco. Os ministros sabiam que estavam provocando esta recessão. Achavam que era um dos remédios para baixar a inflação. Realmente, as compras diminuíram. Reduzida a demanda (procura), caíram os preços: outro fator deflacionário. Para agilizar o crescimento da economia, Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, os ministros-gurus do PAEG, criaram muitas facilidades para o investimento estrangeiro. Tinham-se ido os tempos do nacionalismo trabalhista.
Bem, e o PAEG deu certo? Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação caiu. O preço social disso é que representa problema. Os economistas ?iluminados? da época falavam pudicamente no ?lado perverso? das medidas econômicas. Por que a economia voltou a se recuperar? Há várias explicações. Para começar, os investidores estrangeiros ficaram mais tranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem de greves e muito menos de socialismo. Além disso, o novo governo tinha eliminado as restrições ao capital estrangeiro. Assim, as multinacionais começaram a investir em peso na construção de novas fábricas. O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro, E nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantia para que outros banqueiros confiassem no país. Uma das causas mais importantes da inflação é o descontrole da economia: cada empresário tenta lucrar na marra, simplesmente aumentando os preços. Vira uma corrida histérica de preços e salários aumentando sem parar. Para reverter o quadro, deveria haver um acordo nacional dos empresários entre si e dos empresários com os trabalhadores. Mas Jango, no seu tempo, encontrara dificuldade em montar o acordo. Ocorria o oposto: as lutas de classes se tornavam mais agudas.
Obviamente, a ditadura não resolveu as coisas por consenso, promovendo um plano com que toda a sociedade concordasse. As coisas foram impostas na marra. Na marra principalmente sobre os trabalhadores. Ou seja, o consenso foi obtido na base do ?Ou você concorda comigo ou entra na porrada!? De qualquer modo, a estabilidade foi conseguida. Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade? Essa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidade estamos falando? Quando examinamos as estatísticas econômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: o aumento de exploração da força de trabalho.
Costa e Silva (1967 ? 1969)
Os militares tinham indicado e o Congresso balançou a cabeça: o novo general-presidente era Arthur da Costa e Silva. Só a Arena tinha votado na eleição indireta. Em vez de levantar o braço, batia continência. O MDB, em protesto (era minoria), havia se retirado do plenário. Com mãos ao alto. Costa e Silva era tido como um homem de hábitos simples. Em vez da companhia dos livros, como gostava o pedante Castello Branco, preferia acompanhar as corridas de cavalos. Pessoalmente, diziam que era ?gente boa?. Mas se Costa e Silva queria tranqüilidade, tinha escolhido mal o emprego. Melhor seria dar palpites no jockey.
Depois do impacto de 64, com aquela onda de prisões e fechamentos, as oposições ao regime voltaram a se articular. Até mesmo Lacerda tinha virado oposição. É que ele tivera esperança de se tornar presidente, mas aqueles a quem bajulara lhe viraram as costas. Magoado, procurou unir Juscelino e Jango, exilados, numa Frente Ampla. Pouco resultado daria. Longe do país, tinham pouca influência.
Apesar do PAEG de Castello diminuir a inflação e retomar o crescimento, a situação da classe operária vinha piorando. Em 1965, os operários paulistas ganhavam, em média, apenas 89% do que recebiam em 1960, em 1969, apenas 68%. Estava ficando feia a coisa.
Os anos 60 formaram a grande década revolucionária. Os anos da minissaia, dos homens de cabelo comprido, da pílula anticoncepcional; da guerra do Vietnã, dos hippies, do feminismo; da Revolução Cultural na China, da Primavera de Praga, dos Beatles, dos Rolling Stones, de Jimi Hendrix e Janis Joplin, do LSD, do psicodelismo, das viagens à Lua; de Kennedy, Krutchev e Mao Tsetung; do cinema de Godard, Pasolini e Antonioni; das idéias e dos livros de Sartre, Marcuse, Althusser, Hermann Hesse, Erich Fromm e Wilhelm Reich; dos transplantes de coração, dos computadores e do amor livre, de Bob Dylan, Jim Morrison e Martin Luther King; de "Paz e Amor", Woodstock e Che Guevara. Especialmente, 1968. Trabalhadores e estudantes se levantaram no mundo inteiro. Em Paris, cidadela do tranqüilo capitalismo desenvolvido, os operários fizeram greve geral e os estudantes jogavam pedras na polícia. Nos muros da capital francesa, os grafites anunciavam o novo mundo: ?É proibido proibir?, ?A imaginação no poder!?, ?Amor e revolução andam juntos?. Nos EUA, atacava-se o racismo. Tempos de Martin Luther King e de Malcolm X, grandes líderes negros. Os estudantes norte-americanos também sonhavam com socialismo e milhares deles protestariam contra o absurdo de a máquina de guerra ianque agredir o povo do Vietnã. Na América Latina, sonhava-se com guerrilhas libertadoras. Na Tcheco-Eslováquia, aconteceu a Primavera de Praga: os comunistas, liderados por Dubcek, tentaram construir o socialismo humanista. Na China Popular, o camarada Mao Tsetung estimulava a Revolução Cultural. A Cuba revolucionária de Fidel Castro e Che Guevara mostrava o caminho para os jovens latino-americanos: guerrilha, revolução popular, socialismo ?Hasta la victoria compañeros!? (Até a vitória companheiros!) No Brasil, a luta era contra uma ditadura militar e um capitalismo troglodita. Desafiando abertamente o regime, os operários fizeram greve em Contagem (Minas Gerais). Pouco depois, pararam os metalúrgicos de Osasco (São Paulo).
O governo militar, através da Lei Suplicy, quis impedir que os estudantes se organizassem. O maldito acordo MEC-Usaid previa a colaboração dos técnicos americanos na reformulação do ensino brasileiro. E o que os ianques propunham? Acabar com as discussões políticas na universidade: estudante deveria apenas ser mão-de-obra qualificada para atender as multinacionais aqui instaladas. Além disso, o governo queria que o ensino superior fosse pago. Ou seja, faculdade só para minoria de classe média alta para cima. Mas a UNE estava lá para lutar contra. Época gloriosa do movimento estudantil. Coragem, sonhos libertários, utopia na alma. A juventude queria o poder no mundo! Os estudantes iam para a rua contra um governo que esculhambava a universidade pública, contra um regime militar. Apesar de proibidas, suas passeatas nas ruas atraíram cada vez mais participantes, de operários e boys a donas de casa e profissionais liberais. A grande imprensa chamava-os de ?infantis?, ?toxicômanos?, ?desequilibrados?. A polícia atacava. Cassetetes, gás lacrimogêneo, caminhões brucutu. Eles respondiam com pedras, bolas de gude (contra a cavalaria da PM), coquetéis molotov e idealismo. Os principais líderes estudantis estavam no Rio de Janeiro: Vladimir Palmeira e Luís Travassos.
Voltando no tempo...
Imagine que você, com sua idade atual, acaba de voltar no tempo. Estamos em 1968, no Rio de Janeiro. Em que é que você está pensando? O que é que você faz no dia-a-dia? Imagine que você é de classe média e está se preparando para o vestibular. Assustador. A faculdade tem vagas reduzidas. Aliás, essa é uma das bandeiras do movimento estudantil: alargar o funil que desemboca na universidade. Que curso você vai seguir? A maioria quer ser engenheiro, médico, advogado. Mas tem gente que quer conhecer o Brasil para transformá-lo: vão estudar sociologia, história, filosofia e até economia. Um amigo seu diz, brincando, que tem um professor de sociologia da USP que um dia ainda vai ser presidente da República.
Na faculdade, quem não é de esquerda está por fora. Claro que há uma povão de gente alienada, que nem dá bola para o que acontece no país. Mas você e seus amigos são conscientizados. O problema é que existe uma floresta de partidos e grupelhos de esquerda: PC do B, AP, Polop, Dissidência na Guanabara e tantos outros (sigla era um troço importante naquela época). Só não vale o PCB, que não é bem visto pela garotada, que o chama de ?Partidão?. Parece com um velho sábio que não dá mais no couro. Na verdade, o fato de o PCB não aceitar a luta armada contra o regime tira o charme dele. Afinal, todos temos pôster de Che Guevara e Ho Chi Minh na parede de casa e gostamos de nos imaginar na selva entre os camponeses, com idéias na cabeça e um fuzil na mão. As pessoas lêem o suficiente para não se sentirem alienadas. Estamos em 1968 e alguns autores são obrigatórios: Leo Huberman, Engels, Lênin, Nélson Werneck Sodré, Caio Prado Jr, Moniz Bandeira e o famoso manual marxista de Politzer. Quem não leu, ouviu falar. O que é suficiente para participar de um debate, que é o que mais interessa. Para os mais metidos a espertos, cabe citar Marcuse, Althusser, Gramsci e Erich Fromm. No corredor da faculdade, vocês discutem política. Baixinho, mas escancarado (até 1968 ainda dava para fazer isso). De um lado, os que acham que primeiro devem organizar os trabalhadores para depois partir para luta armada, do outro, os que acham que a luta armada organizará os trabalhadores. Isso mesmo que você está lendo: na cabeça do pessoal, a revolução está ali na esquina. É só pegar.
Hoje tem passeata convocada pela UNE. Na faculdade, pintamos as faixas com os dizeres manjados como ?Abaixo a ditadura? e o provocativo ?Povo armado derruba a ditadura?. Vamos para a passeata? É um problema. Sua mãe tem medo, seu pai (na época, é claro, lembre-se de que estamos em 68) apoiou o golpe. Melhor ir escondido. Se você é mulher pior, porque tudo é proibido: freqüentar boate, beber, chegar em casa tarde da noite, viajar com o namorado e, óbvio, ir à passeata. Portanto, mais uma que vai escondida alegando que ia ?ficar na biblioteca estudando?. Lá está você com o pessoal, no centro da cidade. Gritando palavras de ordem contra o regime. Dos edifícios, papel picado e aplausos. O apoio dos escritórios te enche de autoconfiança e você realmente se sente fazendo algo de importante na história do Brasil. Na cabeça, o grande hino da época, Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré: ?Vem, vamos embora / que esperar não é fazer / quem sabe faz a hora / não espera acontecer?...
De repente, chegam os homens. Marcham juntos, compactos, uma massa sem indivíduos. É a polícia. Escudo, cassetete de madeira, capacete protegendo o miolo mole. Corre que eles estão vindo! Dá tempo de pixar o muro com o spray ?Abaixo a repressão!? Sai fora. O cheiro de gás lacrimogêneo incomoda. Hora de botar a pastilha de Cebion debaixo da língua, lenço molhado no nariz. O pau cantou! Contra a violência cega, a consciência estudantil, contra a brutalidade do Estado, pedradas, xingamentos e alma libertária transbordando. Não há graça nenhuma. Tem gente que sai com o rosto ensopado de sangue, hematomas pelo corpo, dentes quebrados, Muitos são presos e empurrados para o carro coração de mãe. Haja claustrofobia. Seguirão para a delegacia, para serem fichados, humilhados e levar uns cascudos. Só no final do ano é que a polícia começa a atirar para matar. Se você não apanhou muito nem foi preso, dá para chegar num barzinho no começo da noite, Depois de uns chopes, ou cuba-libre (rum com Coca-Cola), todo mundo ficava animado para contar pela décima vez suas proezas, sempre um pouquinho exageradas, é claro. Você pode estar interessado(a) numa pessoa, num cara ou numa menina. (Mas não há duplo sentido: o homossexualismo não era tolerado nem pela esquerda. Ser bicha era quase sinônimo de ser contra-revolucionário. Muitos guerrilheiros machos se remoeriam de culpa pelos anônimos desejos inconfessáveis. Só no final dos anos 70 as mentalidades começaram a mudar.) Pois bem, se você estivesse a fim de alguém, logo trataria de falar alto para aparecer. Essas coisas não mudaram demais desde então, não é mesmo? Um bom caminho era se mostrar intrépido no combate aos policiais e, ao mesmo tempo, estar por dentro das últimas novidades culturais.
No cinema, contavam muito os filmes intelectualizados. O esquema de Hollywood, bajulando atores e espetáculos, não estava com nada. Pelo menos nos papos-cabeça. O negócio era filme de diretor-autor. Antonioni (Blow-up, 1967, e , Zabriesky Point, 1969), Jean-Luc Godard (A Chinesa, 1967), Pasolini, Bergman, Visconti, Fellini e o nosso Glauber Rocha ( Terra em Transe, 1967, Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, prêmio de Cannes 1969 como melhor diretor), É claro que também se via muita coisa comercial... Aí as estrelas eram Marlon Brando, Richard Burton, Marilyn Monroe, Sophia Loren, Jane Fonda, Paul Newman, Marcelo Mastroiani, Alain Delon e, claro, Jane Fonda, que depois de posar nua virou militante contra a Guerra do Vietnã. Em literatura, a turma gostava de coisas engajadas como obras de Brecht, Maiakovski, Pablo Neruda, Gorki, Sartre. Mas também valia Franz Kafka, o judeu tcheco que escrevia em alemão sobre o absurdo da sociedade burocrática. O americano Henry Miller descrevia o sexo com uma crueza tão violenta que achavam que era arte. Quem já gostava de misticismo lia Hermann Hesse.
Claro que ninguém era um chato de ir a um bar e ficar conversando sobre coisas intelectuais e políticas o tempo inteiro. Isso só existe em série da Globo. As pessoas também dançavam, iam a festas, bebiam além da conta, namoravam, iam às compras, estudavam para as provas. Toda menina moderninha falava de amor livre. Anticoncepcional era a pílula da moda. Entretanto, mesmo entre o pessoal de esquerda, havia muito conservadorismo. A maioria das moças casaria virgem mesmo e, no máximo, permitiriam algumas carícias avançadas. Mulher que transasse com alguns caras era vista como ?galinha?, e certamente ninguém iria querer algo mais ?sério? com elas. Como já ensinava Maquiavel no Renascimento italiano, os preconceitos têm mais raízes do que os princípios.
O fechamento do regime (mais ainda!)
A esquerda voltava a crescer no Brasil. Nas ruas, as passeatas contra o regime militar começavam a reunir milhares de pessoas em quase todas as capitais. Diante disso, a direita mais selvagem partiu para suas habituais covardias. Aliás, covardia era a especialidade da organização terrorista de direita CCC (Comando de Caça aos Comunistas). O nome já diz tudo. Consideravam que a esquerda era feita por mamíferos a serem abatidos. Os trogloditas, então, atacaram os atores da peça Roda Viva, de Chico Buarque, em São Paulo, Surraram todo mundo, inclusive a atriz Marília Pêra. Depois, metralharam a casa do arcebispo D. Hélder Câmara, em Recife (alguns membros da Igreja Católica estavam deixando de bajular o regime). Em São Paulo, os filhinhos-de-papai da Universidade Mackenzie (onde nasceu o CCC) agrediam os estudantes da USP, na rua Maria Antônia, valendo desde pedradas até tiros de revólver.
De acordo com o jornalista Zuenir Ventura, o fanático brigadeiro João Paulo Burnier elaborou um plano criminoso, o Para-Sar. Uma loucura: os pára-quedistas da aeronáutica, secretamente, pegariam os inimigos do regime e jogariam do avião no mar alto, a uns 40 quilômetros da costa. Além disso, havia o projeto de explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, começo da avenida Brasil, área industrial e de trânsito engarrafado. Morreriam umas 10 mil pessoas queimadas. Tragédia nacional. Burnier botaria a culpa nos comunistas e, com a população querendo o linchamento dos responsáveis, prenderia os esquerdistas e os executaria sumariamente. Que coisa diabólica, não? Só não se concretizou graças à bravura e ao patriotismo de um militar da aeronáutica: o grande brasileiro capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio Macaco. A operação teve de ser cancelada. Mas o capitão Sérgio foi afastado da Aeronáutica. A greve operária de Contagem terminou com acordo salarial entre patrões e empregados: Mas em Osasco a coisa foi diferente. Ela tinha sido bem melhor preparada, inclusive com participação de estudantes esquerdistas na organização do movimento. O governo então falou grosso. O sindicato dos metalúrgicos foi invadido e o presidente, José Ibraim, teve de se esconder da polícia. O exército preparou uma operação de guerra e ocupou as instalações industriais. A partir daí, quem fizesse gracinha de greve teria de enfrentar os blindados e fuzis automáticos. Ou seja, as greves acabaram.
Contra os meninos e meninas do movimento estudantil, foram lançados homens armados até os dentes. Agora passeata começava a ser dissolvida a bala. No Calabouço, um restaurante carioca freqüentado por estudantes, a polícia militar assassinou um rapaz, Édson Luís. Nem a missa de sétimo dia, na catedral da Candelária, foi respeitada pela polícia, que baixou o sarrafo nas pessoas que saíam do templo. Em resposta, a maior passeata já vista na avenida Rio Branco: a célebre Passeata dos Cem Mil (26/6/1968). Era a multidão, bonita, vigorosa, olhando para a vida, exigindo a mudança.
Os militares estavam apavorados. Até onde aquilo tudo iria levar? Concluíram que precisavam endurecer mais ainda o regime. E endureceram. As passeatas de estudantes passaram a ser reprimidas pelas próprias Fonas Armadas e muitos estudantes foram baleados. Agora, em vez do cassetete, vinha o fuzil automático. O congresso secreto da UNE, em Ibiúna (SP) foi dissolvido, com 1240 estudantes presos.
O pior estava por vir. Faltava só o pretexto.
No Congresso Nacional, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um discurso em que recomendava que as mulheres não namorassem os militares envolvidos com as violências do regime. O que seria do país, se os oficiais não namorassem? Ficariam com o fuzil na mão? Os generais exigiram sua punição, mas o Congresso não permitiu. Foi, então, que saiu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, numa sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Claro que o caso do deputado era só desculpa. Tratava-se, na verdade, de aumentar a repressão e silenciar os opositores. O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar. Com ele, o general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos. de parlamentares (isto é, excluir o político do cargo que ocupava, fosse senador, governador, deputado etc.), demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos.
Tem gente que chega a falar do ?golpe dentro do golpe?. Se a ditadura já era ruim, agora ela piorava.E muito!
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From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 21 Mar 2009 17:05:15 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?__Para_que_nunca_mais_aconte=E7a?=
=?windows-1252?q?!?=
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
ATO DE DESAGRAVO
AO POVO BRASILEIRO
(1º de Abril de 1964 / 1º de Abril de 2009)
- Em memória dos estudantes Ivan da Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque Barros
01/ Abril/ 2009
Pracinha do Diário
(Praça da Independência)
RECIFE-PE
15h00 - concentração
17h00 - Encerramento
Edifício JK
(Avenida Dantas Barreto)
Fórum Permanente da Anistia em Pernambuco
Associação Pernambucana de Anistiados Políticos ? APAP, Movimento Infanto-Juvenil de Reivindicação ? Mirim Brasil, Instituo Brasileiro de Amizade e Solidariedade aos Povos ? IBASP, Associação Político-Cultural Brasil / Cuba ? BRASCUBA, Centro Cultural Manoel Lisboa ? CCML, Comissão Pastoral da Terra ? CPT, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade ? MTL, Movimento dos Trabalhadores Cristãos ? MTC, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ? MST, Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco ? SINDSEP/PE, Sindicato dos Bancários de Pernambuco ? SINDBANCÁRIOS, Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco ? SINDMETAL, Sindicato dos Professores de Pernambuco ? SINPRO/PE, Ocupações Sete de Setembro e Josué de Castro, Unidade Coletivo Social - UCS
Para que nunca mais aconteça!
Há 45 anos, no 1º de Abril de l964, o povo brasileiro foi surpreendido com a ocupação de ruas e áreas estratégicas, por tropas das Forças Armadas, em todas as cidades do país. Naquele momento, tomava-se conhecimento de um golpe militar, que atentava contra a legalidade institucional, com a finalidade de impedir a realização das chamadas ?Reformas de Base?, em torno das quais se organizava a maioria da população. Prisões, torturas e assassinatos, tornaram-se presentes no nosso dia a dia. Muitos dos que foram mortos, e enterrados em lugares até hoje não revelados, continuam insepultos para as suas famílias.
Motivo pelo qual, o Fórum Permanente da Anistia em Pernambuco, realiza todos os anos um Ato de Desagravo ao Povo Brasileiro e presta uma homenagem aos estudantes Ivan da Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque Barros, que foram fuzilados por um pelotão do exército em frente ao Edifício JK, na avenida Dantas Barreto, naquela data.
ATO DE DESAGRAVO AO POVO BRASILEIRO
(1º DE ABRIL DE 1964 / 1º DE ABRIL DE 2008)
Dia 01/04/2009
15h00 - Concentração / Caminhada
Concentração na Praça do Diário (do lado avenida Dantas Barreto), com manifestações em nome de entidades, movimentos sociais e partidos políticos, e caminhada pelas ruas do centro da cidade e parada em frente ao Edifício JK, para se homenagear os estudantes no 45º ano de seus assassinatos.
17h00 - Caminhada / Encerramento
Encontro de encerramento em frente ao Edifício JK, em homenagem a Ivan da Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque Barros, que foram mortos a tiro de fuzil por pelotão do exército naquela data, após as manifestações em nome do Fórum da Anistia, do movimento estudantil e de seus familiares.
JUNTE-SE A NÓS! PARTICIPE!
Fórum Permanente da Anistia em Pernambuco
Associação Pernambucana de Anistiados Políticos ? APAP
Movimento Infanto-Juvenil de Reivindicação ? Mirim Brasil
Instituo Brasileiro de Amizade e Solidariedade aos Povos ? IBASP
Associação Político-Cultural Brasil / Cuba ? BRASCUBA
Comissão Pastoral da Terra ? CPT
Centro Cultural Manoel Lisboa ? CCML
Movimento dos Trabalhadores Cristãos ? MTC
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - MTL
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco ? SINDSEP/PE
Sindicato dos Bancários de Pernambuco - SINDBANCÁRIOS
Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco ? SINDMETAL
Sindicato dos Professores de Pernambuco ? SINPRO/PE
Ocupações Sete de Setembro e Josué de Castro
Unidade Coletivo Social - UCS
Carta O Berro
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 21 17:05:32 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 21 Mar 2009 17:05:32 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_IV_=29____S=EDntese_retrospectiva=3A_os_gover?=
=?windows-1252?q?nos_da_Ditadura=2E__Parte_2?=
Message-ID: <002d01c9aa60$66f6ea50$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro........................................................................................repassem
PARTE II
A oposição parte para a luta armada
O que significa viver sob uma ditadura militar? É exagerado achar que a toda hora tem tanque na rua, soldados desfilando dentro das faculdades. Aparentemente não muda muita coisa, porque você vai às compras, ao dentista, à praia e ao cinema, namora e casa, vê televisão. A não ser o fato de que seu vizinho é oficial do Exército e você sabe que por isso ele manda aqui no prédio (e isso pode ser até bom para a vizinhança), o resto parece bem normal. Mas, se você tiver um pingo de consciência, desconfia que as coisas não vão bem. Existe um cheirinho de esquisitice: as pessoas falam baixo, há uma nuvem de mistério cobrindo o país, o estômago fica pesado demais.
Depois de 1964 ainda dava para fazer umas passeatazinhas e desafiar o regime. Depois do AI-5 (dezembro de 1968) o regime tinha fechado de vez. Passeata era dissolvida a tiros de fuzil. Em cada redação de jornal havia um imbecil da polícia federal para fazer a censura, Não poderia sair nenhuma notícia que desagradasse ao governo. Uma simples reportagem esportiva sobre o time do Internacional de Porto Alegre, com sua camisa vermelha, poderia ser encarada como ?propaganda da Internacional Comunista?. Além da censura, o jornal não podia dizer que tinha sofrido a censura (isso, claro, também era censurado). O jeito foi botar receitas de bolo nos vazios deixados pelas partes retiradas pela polícia. As pessoas estavam lendo uma página sobre política nacional e, de repente, vinha aquela absurda receita para fazer uma torta de abacaxi. Os espertos sacavam logo que era um protesto. Os mais ingênuos (por conivência ou conveniência, chegavam a mandar cartas para as redações dos jornais, pois as receitas, por vezes, eram irracionais: ?cinco quilos de açúcar, 100 g de farinha de trigo, dois quilos de sal, vinte tabletes de fermento, uma colher de chá de suco de laranja...? Não há receita que dê certo assim, hehehe. Claro que existem ainda hoje ingênuos ainda mais imbecis, que declaram coisas como: ?naquele tempo o governo era muito melhor do que hoje. Bastava abrir os jornais, eles só tinham elogios para o governo. Aliás, também tinham receitas de bolo muito boas.?
Ninguém podia falar mal do governo. Reclamação na fila do ônibus era uma linha até à cadeia. Estudantes e professores que conversassem sobre política poderiam ser expulsos da escola ou da faculdade, devido ao decreto-lei nº 477 (1969), Imagine o clima dentro da sala de aula. Se o professor contasse aos alunos o que você está lendo neste livro, corria o sério risco de não poder voltar mais à sala de aula. Ou mesmo para a sua própria casa...
_ O que você acha da situação atual?
_ Eu não acho nada! Tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele! To fora!
Qualquer aluno novo que tentasse se enturmar era logo suspeito de pertencer ao SNI. Veja que coisa, a ditadura tolheu até as novas amizades! O político que fizesse oposição aguda seria logo cassado pelo AI-5. Foi o caso, por exemplo, do deputado federal Francisco Pinto (MDB), punido em 1974 porque fez no Congresso um discurso chamando de ?ditador? o ditador chileno Pinochet em visita ao Brasil, o deputado Lysâneas Maciel (MDB) solicitou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção no regime. Não teve CPI nenhuma e ele ainda foi cassado. É isso aí: numa ditadura, a sociedade não pode fiscalizar o governo. Os cidadãos estão enjaulados, mas a corrupção está livre.
Com tantas dificuldades, como continuar fazendo oposição ao regime? Para muitos jovens, só havia um caminho a seguir: a luta armada. Falar em guerrilha nos anos 60 arrepiava muita gente. Ela parecia ser a grande arma de libertação dos povos do Terceiro Mundo. Exemplos não faltavam. Em Cuba, Fidel Castro e Che Guevara abriram o caminho: No Vietnã, os guerrilheiros de Ho Chi (Minh derrotavam a maior máquina de guerra do planeta, a do imperialismo norte-americano. Na Argélia, os guerrilheiros dobraram as tropas francesas e conquistaram a independência do país. Na própria China, a revolução socialista foi vitoriosa depois de anos de guerrilha camponesa comandada por Mao Tsetung. No Brasil não poderia ser diferente: muitos estudantes, velhos militantes da esquerda e intelectuais começaram a organizar grupos guerrilheiros. Para eles, depois do AI-5 não havia mais espaço para a legalidade. Só a luta armada libertaria o Brasil.
Ao contrário do que você possa pensar, o PCB foi contra a luta armada. Os comunistas acreditavam que a luta no momento não era nem socialismo nem reformas básicas, mas pelo fim do regime autoritário. Sua estratégia era a de se unir a todos os grupos democráticos contra o regime. Atuaria, clandestino, no MDB. Muita gente da esquerda considerou esse programa covarde, reformista (um xingamento horroroso, pois isso equivaleria a não ser um revolucionário. Mas naquele momento os comunistas eram qualquer coisa, menos revolucionários...). A juventude queria a mudança logo, a todo preço. E foram esses jovens, e ainda, estudantes , intelectuais, operários e camponeses, que foram a luta armada. Um dos grandes gurus era o francês Regis Debray, que tinha sido companheiro de guerrilha de Che Guevara. Foi ele que lançou a teoria foquista: meia dúzia de combatentes criariam um foco guerrilheiro numa área rural. Primeira etapa, o treinamento militar. Depois, contato com a população. Ganham a confiança através do trabalho, da honestidade, de solidariedade. Imagine o efeito disso: o camponês jamais viu um médico e, de repente, aquelas pessoas o tratam com cuidado, curam seus filhos. Nesse processo, os guerrilheiros vão transmitindo suas idéias, mostrando que o latifúndio deveria ser confiscado, que os camponeses precisam se unir e se armar. E quando chegam os jagunços do fazendeiro, os guerrilheiros estão prontos para responder com fogo de armas de guerra, Pronto, está deflagrada a luta. Agora, junto com os camponeses que aderem ao movimento, eles se lançam para o mato. O Exército chega logo depois, quase sempre truculento: tortura moradores, incendeia barracos, molesta as meninas. O povo vê com clareza quem está do lado dele. Os guerrilheiros, por sua vez, nunca enfrentam o Exército de frente. As táticas incluem emboscadas, ações rápidas e fulminantes. Depois, a fuga veloz: sua mobilidade e ataques de surpresa são armas letais. Conhecem a região, contam com o apoio logístico dos moradores. Quase invencíveis. Mas este é um foco. A teoria foquista imaginava que surgiria outro foco ali, e mais outro adiante, e outro, e outro. Até que um dia esses focos começariam a se unir para compor um grande exército popular. Tal como ensinou Mao Tsetung, o campo cercaria a cidade. E a revolução seria vitoriosa.
Quem eram esses guerrilheiros? Não eram muitos, apenas algumas centenas. Os simpatizantes, que eventualmente podiam esconder alguém em casa ou contribuir com dinheiro, não iam além de uns mil e poucos. Apesar de sonharem com a revolução proletária, havia poucos operários ou camponeses. Os líderes geralmente eram antigos comunistas, rompidos com o Partidão porque o PCB estava contra a luta armada. Ainda tinha um grupo importante de militares desertores do Exército. Muitos guerrilheiros eram como talvez você seja, amigo leitor, com 17 ou 18 anos de idade, estudantes secundaristas ou acabando de entrar na faculdade. A maioria dos guerrilheiros foi presa antes de começar a luta armada no campo. Na verdade, a guerrilha ficou sendo urbana mesmo. A repressão do governo agia com muita eficácia e em alguns anos os grupos foram desmantelados. No final, tinham de assaltar bancos para levantar fundos para a luta e seqüestrar embaixadores em troca da libertação de presos políticos.
A tentativa que teve mais consistência foi a Guerrilha do Araguaia. Ela se desenvolveu mais ou menos entre 1972 e 1974, organizada pelo PC do B. Lembremos que, na época, ao contrário do PCB (que era de linha soviética e contra a luta armada) o PC do B seguia o socialismo chinês (o maoísmo) e apoiava a guerrilha. Pois bem, no começo dos anos 70, grandes empresas do Sudeste e multinacionais investiram em pecuária extensiva na região do Tocantins-Araguaia. Quando chegaram lá, já havia pequenas roças na mão de camponesesposseiros (não tinham documentos legais da propriedade da terra, apesar de trabalharem nelas havia muitos anos). Nem quiseram saber, passaram a fazer grilagem das terras (tomar ilegalmente). Quando o camponês não queria abandonar a terra, os capangas da empresa iam lá, ateavam fogo no barraco, destruíam a plantação, espancavam os moradores. Como você pode perceber, as lutas de classes entre os grileiros e os posseiros eram muito fortes. O PC do B quis aproveitar esse potencial de revolta e chegou na região para montar uma base de treinamento. Foram descobertos pelo Exército, que deslocou para região milhares de soldados. Contra uns 60 guerrilheiros. Numa região isolada do país, imprensa censurada, as pessoas só sabiam alguma coisa através de boatos. Mas na região do Araguaia até hoje as pessoas humildes se recordam do que aconteceu. Muitos militares abusaram do poder e espancaram brutalmente a população para que revelasse os esconderijos dos guerrilheiros. Os prisioneiros eram torturados de forma bárbara e muitos encontraram a morte depois que o corpo virou uma massa de pedaços de carne e sangue. Os guerrilheiros mortos foram enterrados em cemitérios clandestinos e até hoje as famílias procuram seus corpos. Em 1974, a guerrilha do Araguaia estava destruída.
O que dizer sobre essa loucura toda? Foram rapazes e moças, muitos ainda adolescentes, que tiveram a coragem de abandonar o conforto do lar, a segurança de uma vida encaminhada, a tranqüilidade da vida de jovem de classe média, para combater um regime opressor com armas na mão. Pessoas que dão a vida pelo ideal de libertação de seu povo não podem ser consideradas criminosas. Mesmo que a gente não concorde com os caminhos trilhados. Eles mataram? Certamente. Mas nunca torturaram. Nem enterraram suas vítimas em cemitérios clandestinos. E se o tivessem feito, nada disso justificaria a tortura e o assassinato executados pelo governo. Além disso, seria mesmo inadmissível pegar em armas contra um regime antidemocrático que esmagava o povo brasileiro? Que moral uma ditadura tem para definir como deve ser combatida?
Repressão e Tortura
Como é que a ditadura conseguiu dizimar a guerrilha? A repressão foi selvagem.
Imagine que você fosse um guerrilheiro naquela época. Documento falso, revólver escondido na cintura, olhar assustado para qualquer pessoa da rua. Distante da família, dos amigos, de qualquer conhecido. Clandestino. Codinome, ou seja, nome inventado, nem os companheiros sabiam sua identidade. Se fossem presos, não poderiam te revelar. Vocês se escondem num apartamento discreto no subúrbio. E mudam de residência quase todo o mês. Esse esconderijo é chamado de ?aparelho?. Um dia, você tem um ponto, ou seja, um encontro marcado com outro guerrilheiro. Ele não aparece. Provavelmente, caiu (foi preso). Em algumas horas, debaixo de paulada, pode ser que ele abra. Os meganhas logo vão chegar. É preciso desativar o aparelho rápido. De repente, chega a polícia. Tiroteio. Mortes. Se você escapar com vida, vai direto para o porão. Agora sim, você vai sentir na pele a face mais negra do regime. A tortura. Não houve guerrilheiro preso que não fosse barbaramente torturado. Ficar pendurado no pau-de-arara (um cavalete em que o sujeito fica preso pela barra que passa na dobra do joelho, com pés e mãos amarrados juntos) é um dos piores suplícios. Além disso, pontapés, queimaduras de cigarros, choques elétricos, alicates arrancando os mamilos, banhos de ácido, testículos amassados com alicate, arame em brasa introduzido pela uretra, dente arrancado a pontapés, olhos vazados com socos. Mulheres estupradas na frente dos filhos, homens castrados. A lista de atrocidades é infindável. Os torturadores são animais sádicos. Mas além da maldade pura e simples, havia a necessidade estratégica: a tortura extraía confissões em pouco tempo, dando oportunidade de prender outras pessoas, que também seriam torturadas, revelando mais coisas e assim por diante. Infelizmente, a tortura revelou-se bem eficaz. Houve muita gente, entretanto, que nada falou. Veja bem, amigo leitor, bastava contar tudo que a tortura acabaria. Essa era a diabólica proposta. Imagine-se no lugar do preso, apanhando feito um cão, nu, sangrando, com a cabeça enfiada num balde cheio de fezes e vômito dos outros. Algumas frases e você seria mandado para um hospital. No entanto, muitos não falaram. Bravamente, recusaram-se a colaborar com a repressão. Morto sob tortura tinha o caixão lacrado para ninguém ver o cadáver arrebentado. O laudo oficial do IML, emitido por médicos venais comprometidos com a ditadura dizia friamente que a morte tinha ocorrido ?em tiroteio com a polícia?.
Uma geração que pagou um alto preço por seus sonhos: pagou com o próprio sangue. Por isso, amigo leitor, se hoje eu posso escrever essas linhas, se hoje você pode dizer o que pensa, saiba que entre os responsáveis por nossa liberdade estão aqueles que deram sua vida para que um dia o país não estivesse mais sob o jugo das botas da tirania.
Mas, afinal, quem eram os torturadores? Onde as pessoas eram torturadas? Ao contrário do que se possa pensar, a tortura não era feita em algum lugar escondido, uma casa de subúrbio ou uma fazenda afastada de tudo. Não, infelizmente as pessoas eram torturadas em lugares públicos, na frente de muitas testemunhas. Como Mário Alves, dirigente do PCBR, torturado até a morte nas dependências do Primeiro Batalhão de Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro. Reparou no local? Um quartel do Exército! Como também aconteceu em delegacias, em bases da Marinha. Através da Operação Bandeirantes (OBAN), do DOI-CODI, dos Serviços de Informação das Forças Armadas (CENIMAR, CISA, CIEX), do DOPS e do SNI, o governo exterminou a guerrilha com brutalidade.
Claro que a maioria dos militares não teve nenhum envolvimento com a tortura. Muitos sequer sabiam que ela estava acontecendo. Mas é inegável que os torturadores ocupavam importantes posições no aparelho repressivo do Estado: eram policiais civis, PMs, agentes da polícia federal, delegados, oficiais e sargentos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, médicos que avaliavam a saúde da vítima e autorizavam a continuação da tortura.
Muito triste é saber que alguns desses monstros permanecem na polícia, nas Forças Armadas e que foram anistiados pelo general Figueiredo em 1979. Neste país, jamais um torturador sentou no banco dos réus.
A ditadura não se manteve só com violência física. Ela soube se valer de uma propaganda ideológica massacrante. Numa época em que todas as críticas ao governo eram censuradas, os jornais, a tevê, os rádios e revistas transmitiam a idéia de que o Brasil tinha encontrado um caminho maravilhoso de desenvolvimento e progresso. Reportagens sobre grandes obras do governo e o crescimento econômico do país convenciam a população de que vivíamos numa época incrível. Nas ruas, as pessoas cantavam: ?Ninguém segura esse país.? Os guerrilheiros eram apresentados como ?terroristas?, ?inimigos da pátria?, ?agentes subversivos?. Qualquer crítica era vista como ?coisa de comunista?, de ?baderneiro?. Houve até quem chegasse ao cúmulo de acusar os comunistas de responsáveis pela difusão das drogas e da pornografia! O futebol, como não poderia deixar de ser, foi utilizado como arma de propaganda ideológica. Na época, a esquerda se perguntava: ?O futebol aliena os trabalhadores, é o ópio do povo?? E houve até quem torcesse para que o Brasil perdesse a Copa: como se o trabalhador brasileiro precisasse de uma derrota no jogo de futebol para realmente se sentir oprimido! Ou seja, quem estava supervalorizando o futebol: o povão ou a esquerda? De qualquer modo, meu amigo, aquela seleção brasileira de 1970 foi simplesmente o maior time de futebol que já existiu. Pelé, Tostão, Jairzinho, Gérson, Rivelino, Clodoaldo, Carlos Alberto Torres, seus craques são inesquecíveis. O tricampeonato conquistado na Copa do México encheu o país de euforia. Nas casas (pela primeira vez a Copa foi transmitida ao vivo pela televisão) e ruas o povo explodia de alegria e cantava: ?Todos juntos, vamos / Pra frente Brasil..? Os homens do governo, claro, trataram logo de aparecer em centenas de fotos ao lado dos craques. Queriam que o país tivesse a impressão de que só tínhamos ganho a Copa graças à ditadura militar (embora as vitórias de 1958 e 1962 tivessem sido no tempo da democracia, com JK e Jango). O prefeito de São Paulo, Paulo (que não era São) Maluf, resolveu dar para cada jogador um automóvel zero quilômetro de presente. O presidente Médici, vestido com a camisa rubronegra do Flamengo, era aplaudido de pé por parte da torcida no Maracanã. Triste país, o general chutava a bola, os torturadores chutavam os presos. Além do futebol, os brasileiros conheceram uma nova paixão, o automobilismo. Até hoje, o mundo só teve um único piloto capaz de vencer na sua estréia na Fórmula 1: o nosso Émerson Fittipaldi, campeão mundial em 1972 e 1974. Nas escolas vivia-se um clima de ufanismo (exaltação da pátria). Todo mundo tinha de acreditar que o Brasil estava se tornando um país maravilhoso. Nos vidros dos carros, os adesivos diziam: ?Brasil - Ame-o ou Deixe-o!? É como se os perseguidos políticos foragidos tivessem se exilado por antipatriotismo. Um pontapé na verdade. Claro que essa euforia toda no começo dos anos 70 não vinha só das vitórias esportivas e da máquina de propaganda do governo. Em realidade, o país vivia a excitação de um crescimento econômico espetacular. Era o tempo do ?milagre econômico?.
Governo General Emílio Garrastazu Médici (1969 ? 1974)
Costa e Silva não teve muito tempo para se alegrar com os efeitos do AI-5. um derrame o matou, em agosto de 1969. O povo não teve tempo de se alegrar; uma Junta Militar, comandada pelo general Lyra Tavares, assumiu o governo até se nomear o novo general-presidente. 0 vice de Costa e Silva, o civil Pedro Aleixo (ex-UDN), não tinha apoiado totalmente o AI5 e por isso fora jogado para escanteio. No mesmo ano, ocorreu a Emenda Constitucional nº 1, que alguns juristas consideram quase como uma nova Constituição. Ela legalizou o arbítrio e os poderes totalitários da ditadura. Todas aquelas medidas arbitrárias tipo AI-5 e 477 foram incorporadas à Constituição. Além disso, ela estabeleceu que o presidente podia baixar medidas (decretos-leis) que valeriam imediatamente. 0 Congresso disporia de 60 dias para examinar o decreto. O Congresso tinha 60 dias para votar a aprovação. Se depois desse prazo não tivesse havido votação (o Congresso poderia, por exemplo, estar fechado pelo AI-5, ou com número insuficiente de membros comparecendo às sessões), ele seria automaticamente aprovado por decurso de prazo.
Dias depois, era indicado o novo chefe supremo do país. O novo presidente era o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo teve dois pontos de destaque: o extermínio da guerrilha e o crescimento econômico espetacular (o ?milagre?). Nenhuma época do regime militar foi tão repressora e brutal, Nunca se torturou e assassinou tanto. Nos porões do regime, as pessoas tinham suas vidas postas na marca do pênalti. E assim os órgãos de re-pressão marcaram gols, liquidando guerrilheiros como Marighella (4/11/69), Mário Alves (16/11/70) e Lamarca (17/09/71).
Na economia, o ministro Delfim Netto comandou o milagre econômico. A produção crescia e se modernizava num ritmo espetacular. A inflação, dentro dos padrões brasileiros, até que era moderada, lá na casa dos vinte e tantos por cento. Construía-se com euforia. Obras, como a ponte Rio-Niterói, a rodovia Transamazônica, a refinaria de Paulínia e a instalação da tevê em cores (1972), pareciam mostrar que a prosperidade seria eterna. A classe média comprava ações na Bolsa de Valores e imaginava se tornar grande capitalista. Para acelerar o crescimento, ampliaram-se as empresas estatais ou criaram-se novas, principalmente na produção de aço, petróleo, eletricidade, estradas, mineração e telecomunicações. Os nomes delas você já ouviu falar: Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás, Correios, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas e tantos outros. Crescimento e modernização que não beneficiavam as classes trabalhadoras. Pelo contrário, quanto mais o país crescia, tanto mais piorava a vida do povo. Em 1969, por exemplo, o salário mínimo só valia 42% do que representava em 1959, Em 1974, isso desceu para 36%. Os ricos foram ficando cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres, A ditadura foi uma espécie de Robin Hood às avessas. Essa distribuição de renda ao contrário era facilitada pelo fato de que não havia nenhuma greve, nem sindicato independente, nem a oposição no Congresso tinha margem de manobra. Era uma ditadura que fazia uma coisa incrível: o país crescia como poucos no mundo e quanto mais riquezas eram produzidas, mais difícil ficava a vida dos trabalhadores.
E a Rede Globo, principal aliada da Ditadura, sempre lembrando ao povo miserável que "está tudo bem"...
Até nos países mais pobres da África, a mortalidade infantil diminuía. Nas grandes cidades brasileiras ela crescia, Quanto mais a renda per capita do Brasil aumentava, mais as crianças pobres morriam porque comiam pouco, não eram vacinadas, não tinham médico, De repente, houve uma epidemia de meningite, Doença que pode matar, É preciso que os pais estejam alerta. O que fez a ditadura? Proibiu que os jornais divulgassem qualquer notícia a respeito. O povo tinha de ser enganado pela imagem de que no Brasil a saúde pública estava sob controle, o que veio em seguida era previsível: os pais, sem saber do surto da doença, não davam muita importância para aquela febrezinha do filho, Achavam que era só uma gripe, Não levavam para o posto de saúde, Até que a criança morria, A meningite mataria milhares de meninos e meninas no Brasil, numa das mais terríveis epidemias do século, Só esse caso já mostra o quanto a ditadura era absurda, não é mesmo?
O ministro Delfim Netto dizia que era para o povo ter paciência: ?temos de esperar o bolo crescer para depois distribuir os pedaços?. E até hoje o povão está esperando sua fatia. Pois é, na cara-de-pau, o general-presidente Médici dizia: ?A economia vai bem, só o povo é que vai mal.? Viu? Uma coisinha à toa é que ia mal, um trocinho assim, sem importância, uma poeirinha desprezível chamada povo... Grande parte da classe média até que gostava daquilo tudo. Afinal, a ditadura, além de modernizar a indústria de base, estimulou a de bens de consumo duráveis. Maravilha das maravilhas: a família de classe média se realizava existencialmente comprando tevê em cores (desde 1972), aparelhagens de som, automóveis, eletrodomésticos. E até a classe operária foi arrastada nesse processo de crença na ascensão social baseada na aquisição do radinho de pilha ou do tênis maneiro,
A megalomania planejava as obras estatais, Assim como os cabelos eram compridos e as barras das calças eram ?boca-de-sino?, as obras eram gigantescas, o governo fazia estádios de futebol em tudo quanto era canto, mas as escolas caíam aos pedaços, A rodovia Transamazônica, importante para iniciar a colonização da Amazônia, não incluiu nenhum projeto de proteção ao meio-ambiente, aos índios, aos camponeses e aos garimpeiros. A ponte Rio-Niterói (1974) foi realmente funda mental para ligar a economia do Nordeste do país ao Sudeste industrial (RJ e SP), mas ela custou uma fortuna. Certamente teria sido mais barata se as contas tivessem sido controladas democraticamente. Muita empresa construtora se deu bem fazendo essa obra encomendada pelo governo, Aliás, em quase todas essas obras faraônicas (ou seja, enormes, caras e quase inúteis, tal como as antigas pirâmides dos faraós do Egito) houve esquemas para homens do governo e firmas de engenharia civil ganharem uma boa grana por fora. Velha história: sem democracia a roubalheira rola solta porque não há imprensa livre, Congresso independente.
Um tratamento especial foi dado às empresas multinacionais (estrangeiras). Elas tiveram mais favores do governo do que as empresas nacionais! O que não é de se espantar, pois grande parte dos homens do poder eram profundamente ligados aos grupos estrangeiros e não hesitaram em usar sua influência. Analistas como Ricardo Bueno e Moniz Bandeira chegaram a considerar os ministros Delfim Netto, Mário Henrique Simonsen (que o presidente Collor queria para seu ministro), Golbery do Couto e Silva, Roberto Campos e outros como ?notórios entreguistas?, ou seja, responsáveis conscientes pelo favorecimento escancarado do governo aos monopólios estrangeiros, É claro que hoje em dia não se pode ter mais aquela visão de ódio total às multinacionais. Afinal, com a internacionalização da economia, ou seja, a ligação econômica direta entre quase todos os países e continentes, elas se tornaram peças fundamentais da economia mundial. Inclusive, porque parecem realmente ser úteis parceiras em alguns setores, já que nenhum país pode ter sozinho tecnologia e capital para produzir tudo. Todavia, é sensato esclarecer alguns pontos: por que elas são as responsáveis por grande parte da dívida externa brasileira? Será benéfico o governo pedir dinheiro emprestado aos banqueiros internacionais para fazer obras gigantescas a favor das multinacionais? Ou simplesmente para financiá-las? Será correto que elas mandem para fora lucros de bilhões de dólares, em vez de aqui reinvestir? Será interessante o seu poder de levar à falência as empresas nacionais, através de uma concorrência desleal? Será que elas realmente nos transferem tecnologia ou só mandam pacotes prontos feitos nos seus laboratórios? Será que elas não mandam dinheiro escondido "por debaixo do pano"? Será que não interferem na nossa vida interna, combatendo governos que não lhes interessam, mesmo se estes forem a favor do povo? Será saudável que produzam aqui remédios e produtos químicos proibidos em seus países de origem? Por que será que um operário da Volkswagen ou da Ford no Brasil faz o mesmo serviço, nos mesmos ritmos e níveis de tecnologia, que operários dessas empresas na Alemanha ou nos EUA e, no entanto, ganha tão menos? Tantas perguntas...
Bem, aí estava o ?milagre econômico?: modernização, crescimento acelerado, inflação moderada, facilidades para o investimento estrangeiro, e também ricos mais ricos e pobres mais pobres e aumento da dívida externa. Você reparou que era um esquema parecido com o que já havia no tempo de Juscelino Kubitschek? O desenvolvimento espetacular das telecomunicações e da indústria de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, prédios de luxo e mansões financiados pelo BNH) eram voltados principalmente para a classe média e superior. Milhões de brasileiros estavam meia por fora desse mercado. Claro, portanto, que essa festa não iria durar muito. 0 modelo se esgotava e a crise chegava mais rápido do que o Émerson Fittipaldi.
Governo do General Ernesto Geisel ( 1974 ? 1979 )
O novo general-presidente, Ernesto Geisel, assumiu o governo num momento difícil da economia do Brasil e do mundo, Para alimentar o crescimento, ele pediu emprestado aos banqueiros estrangeiros e tratou de emitir papel-moeda. A inflação começou a aumentar e a engolir salários. Era o fim do ?milagre econômico?. Agora, a insatisfação crescia. Isso ficava claro com o aumento de votos do MDB. Geisel percebeu que a ditadura estava chegando ao fim de sua vida útil. O jeito era acabar com o regime mas manter as coisas sob controle. Com ele, começaria a ?distensão lenta e gradual?.
O ano de 1973 assinalou o inicio de um choque na economia capitalista mundial. Parecida com a de 1929, mas com efeitos bem menores para os países capitalistas desenvolvidos, que empurraram a crise para cima do Terceiro Mundo. De certa forma, os apertos econômicos dos países subdesenvolvidos, nos anos 90, foram continuação do processo de 1973. Tentaram botar a culpa nos árabes, porque eles aumentaram os preços do petróleo: Conversa fiada. O aumento foi apenas a recuperação de preços, que vinham caindo muito, desde os anos 50. Para você ter uma idéia, antes do aumento imposto pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em 1973, o preço do barril de petróleo no mercado mundial era inferior ao do barril de água mineral! Claro que o aumento dos preços pegou todo mundo de surpresa, aumentou os custos, cortou os lucros, provocando inflação e desemprego. A crise do petróleo reforçou a crise geral do capitalismo em 1973. Mas com certeza a crise não foi só energética. Afinal, países exportadores de petróleo também entraram em crise! O que aconteceu foi uma crise clássica de superprodução de mercadorias, tal como ocorrera em 1929. Depois da Segunda Guerra, os EUA representavam metade da produção econômica mundial. Mas nos anos seguintes a Europa Ocidental recuperou plenamente sua economia. Surgiu também um grande competidor, o Japão. De repente, o mercado mundial ficou apertado, não havia como continuar investindo capital nos mesmos ritmos. As mercadorias começaram a ficar encalhadas e logo vieram as falências, a inflação, a recessão. Aqui no Brasil, o governo botava a culpa nos outros. Dizia que a crise era mundial. Certo. Mas por que aqui ela era tão devastadora? Porque a política econômica da ditadura nos tornava indefesos. O petróleo não representava nem 25% das nossas importações em 1975. Além disso, não só aumentou nossa produção interna, como seus preços internacionais cairiam nos anos 80. No entanto, a crise foi aumentando, ano após ano. Uma coisa tão braba que o nosso jovem leitor com certeza viveu a maior parte de sua vida sob o signo da crise econômica brasileira.
O que acontece é que o modelo econômico da ditadura era baseado no pequeno mercado interno, representado pelos ricos e pela classe média. O país estava se transformando na Belíndia, uma mistura da Bélgica com a Índia: uma quantidade razoável de pessoas (classe média e superior) com padrão de consumo de país desenvolvido, vivendo numa área com grandes centros industriais e financeiros, ou seja, a parte do Brasil parecida com a Bélgica, e a gigantesca maioria (classe média baixa e classes inferiores) com
padrão de vida muito baixo, milhões vivendo tão miseravelmente como na Índia. Tinha-se alcançado um estágio em que não dava para aumentar a produção, por falta de consumidores aqui dentro. A Bélgica da Belíndia era pequena e a Índia da Belíndia era cada vez maior. Como produzir mais automóveis se a maioria dos brasileiros não tinha dinheiro para comprá-los? Ficava claro que só havia um jeito de ampliar o mercado consumidor: distribuindo renda. Para isso, seria preciso tocar em privilégios, mexer em interesses poderosos. Então, o regime militar não faria nada disso.
O governo preferiu outro caminho. Para a economia não entrar em recessão, isto é, para a economia não regredir, o Estado começou a tomar empréstimos externos para financiar a produção. Supunham que a economia cresceria, que as exportaÇões se tornariam espetaculares e que tudo isso daria condições de pagar a dívida externa. Só que os banqueiros internacionais não são trouxas. Emprestaram dinheiro porque sabiam que o Brasil teria de devolver muito mais em forma de juros. Se fizer mos as contas direitinho no papel, vamos concluir que nos anos 70 e 80, o Brasil pagou, só de juros, muito mais do que pediu emprestado! Ou seja, já pagamos tudo, continuamos pagando e ficamos devendo mais ainda! A dívida externa funciona como uma bomba de sucção que chupa os recursos da economia do Brasil. Aliás, o problema da dívida externa é comum em todo o Terceiro Mundo. Segundo os dados insuspeitos do Banco Mundial, na década de 80 foram drenados bilhões de dólares do Terceiro Mundo para o Primeiro. Ou seja, a parte pobre, esfarrapada e faminta do planeta é que mandou dinheiro para a parte milionária! Nos anos 90, é óbvio, esse esquema continua. O mais triste é quando a gente constata que grande parte da dívida externa brasileira foi contraída financiando a vinda de multinacionais, construindo obras gigantescas só para favorecer empresas estrangeiras (estradas, hidrelétricas), sem falar construções que o governo nunca terminou, deixando as máquinas e o material serem destruídos pelo tempo. Pois é, apertado, o governo precisava de mais dinheiro ainda. Para ele, é fácil. É só fabricar, emitir papel-moeda. Aí, vem a inflação. Para evitar a inundação de dinheiro, o governo criou mercados abertos (opens markets), vendendo títulos, ou seja, papéis expedidos com a garantia do governo, que mais tarde poderiam ser resgatados (o proprietário devolveria para o governo em troca de dinheiro) por um valor superior. A idéia era "enxugar" o mercado, mas a medida deu a maior força para tudo quanto é tipo de especulação financeira, quer dizer, os empresários manobravam para negociar esses títulos com altos lucros. Eis aí um dos grandes problemas da economia brasileira a partir dali: a especulação financeira. Ela é um ganho artificial, já que não envolve nenhum investimento produtivo. No fundo, está transferindo riqueza da sociedade para o bolso de alguns espertinhos. A crise se manifestava com a queda da proporção dos lucros. Os empresários não tinham conversa: buscaram lucrar na marra, botando os preços lá em cima. Ora, é impossível que os empresários, como um todo, possam lucrar na base do simples aumento de preços. Quando alguém aumenta os preços, o outro aumenta também para compensar. Os trabalhadores querem salário maior só para compensar a perda com os aumentos gerais de preços. Os empresários aumentam os salários e, em seguida, sobem mais ainda os preços para reparar as perdas com a alfa de preços e salários. Vira um círculo vicioso. Resultado: o dinheiro vai perdendo o valor. Espiral inflacionária. E o pior é que geralmente os preços crescem mais rápido do que os salários. Portanto, quem mais perde com a inflação são os trabalhadores. Pois a inflação veio a jato, mas os salários andam a passo de cágado.
O general Ernesto Geisel era irmão do arquipoderoso general Orlando Geisel. Família unida é ditadura unida. Sua presidência ocorreu dentro desse panorama de crise econômica. Mesmo assim; Geisel se deu ao luxo de ter um ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, cuja mansão em Brasília, segundo o Jornal do Brasil, consumia, mensalmente, 954 kg de carne e 432 kg de manteiga, Que coisa: uma tonelada de bifes por mês, como devia ser gordo o ministro do Trabalho! Bem, com certeza os salários dos trabalhadores não eram tão gordos.
No meio da crise de energia, o Brasil teve a sorte de descobrir petróleo na bacia de Campos (RJ), em frente à cidade de Macaé. A Petrobrás pôde aumentar sua produção espetacularmente. Mas Geisel tinha também outros planos para resolver o problema energético: como não havia dinheiro no Brasil, a solução foi gastar mais dinheiro ainda. O acordo nuclear Brasil-Alemanha custou uma fortuna de bilhões de dólares. Para fazer usinas perigosíssimas num país onde 80% do potencial hidrelétrico ainda não foi aproveitado. Incrível, não? A usina de Angra dos Reis (RJ) fica exatamente entre os dois maiores centros industriais do país: São Paulo e Rio de Janeiro. Imagine se houvesse um acidente nuclear!
Na verdade, a velha Doutrina de Segurança Nacional continuava ativa. Geisel montou um acordo nuclear com a Alemanha porque acreditava que o Brasil precisava aprender a dominar a tecnologia capaz de produzir, num futuro próximo, a bomba atômica. Na mesma época, a Argentina, que vivia uma ditadura militar desde 1976, também sonhava com cogumelos nucleares. Guerra: coisa de gente que andou tomando uns cogumelos não exatamente nucleares, não é verdade?
No mesmo ano (1975), teve início o Projeto Pró-álcool. A idéia era substituir a gasolina pelo álcool combustível. Os usineiros se alegraram. As plantações de cana-de-açúcar foram ocupando tudo quanto é lugar, expulsando os camponeses moradores, acabando com as plantações de alimentos (tornando a comida mais cara) e despejando o poluente vinhoto nos rios. Nos anos 80, com a queda do preço mundial de petróleo, o Brasil ficou com uma enorme frota de carros movidos a um combustível caríssimo. Já em 1990, querendo melhores preços, os usineiros '`sumiriam" com o álcool. Na verdade, o álcool se revelou um combustível muito mais caro do que a gasolina (no posto, o álcool é mais barato porque é subsidiado, ou seja, o governo paga uma parte da conta. Mas onde arruma dinheiro para fazer essa caridade? Cobrando mais alto pela gasolina. Trocando em miúdos: quem tem carro a gasolina está ajudando a encher o tanque de quem tem carro a álcool). O que se viu nesses anos todos foi o governo emprestando milhões de dólares aos usineiros do Nordeste, do Rio de Janeiro e de São Paulo e depois perdoando as dívidas porque não suporta mais a choradeira dos produtores de álcool e açúcar. Enquanto isso, os cortadores de cana continuam passando fome.
Ora, por que não estimularam o transporte ferroviário e o fluvial, bem mais baratos, podendo, em alguns casos, usar energia elétrica? Não foi incompetência. Na verdade, desde Juscelino que uma das espinhas dorsais de nossa indústria é fabricação de automóveis e caminhões. As pressões das multinacionais desse setor forçaram o governo a abandonar outras opões de transporte. As estradas de ferro, tão importantes nos países desenvolvidos, foram relegadas a segundo plano pelo governo e as estatais deste setor tiveram seus recursos cortados.
O II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) - o I PND foi no governo Médici, sob a batuta do ministro Delfim Netto -, comandado pelo ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, e pelo do Planejamento, Reis Velloso, tinha como objetivo começar a substituir as importações de bens de capital (indústria de base). Para isso, o BNDE concedeu créditos generosos a empresas privadas do setor, mas principalmente as empresas estatais tiveram grande crescimento, especialmente a Eletrobrás (que comprou a multinacional Light and Power e levou adiante a construção da maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu, na fronteira com o Paraguai), a Embratel (telefones, satélites de comunicações, televisão etc.), a Petrobrás e as estatais de aço. Tudo isso alimentado por uma dívida externa que aumentava sem parar. Em breve, os banqueiros viriam cobrar a dívida e os juros. Aí, a economia sentiria a fona de sucção dos interesses internacionais.
?Distensão ?lenta, gradual e segura? rumo à democracia?
Os resultados dos problemas econômicos foi que nas eleições para deputado federal e estadual e para o Senado, em 1974 e 1978, o MDB teve ótima votação. Um aviso claro para o pessoal da ditadura se mancar. O povo estava dizendo não ao regime.
No Alto Comando Militar, as divisões políticas se acentuaram. Uns achavam que a ditadura deveria ir afrouxando, acabando de modo lento e controlado. Talvez, para os ditadores saírem discretamente pelos fundos, sem ninguém correr atrás deles. Esses generais moderados e favoráveis ao gradual retorno à normalidade democrática eram chamados de castelistas, porque se sentiam continuadores de Castello Branco. Era o caso do próprio Geisel e do presidente seguinte, Figueiredo. Outros militares defendiam a ?linha dura? - alguns desses eram civis -, e queriam apertar mais ainda. Costa e Silva e Médici, por exemplo, tinham sido de linha dura. Começou então um combate nos bastidores, entre os militares castelistas e os linha dura. E os linha dura bem que pegaram pesado.
Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, diretor de telejornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi chamado para um interrogatório num quartel do Exército, sede do DOI-CODI. Lá ficou, preso e incomunicável. Dias depois, a família recebeu a notícia de que ele havia ?se suicidado?. Com um detalhe: teria de ser enterrado em um caixão lacrado, para que ninguém pudesse ver o estado do cadáver. Suicídio mesmo ou o corpo estava arrebentado pela tortura? No ano seguinte, o operário Manoel Fiel Filho sofreu o mesmo destino. A farsa era evidente: é óbvio que ambos tinham sido mortos por espancamento. Em homenagem a Herzog, o cardeal de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, junto ao pastor James Wright e ao rabino Henri Sobel, dirigiu um culto religioso ecumênico (reunindo as religiões) em frente à catedral da Sé. Havia milhares de pessoas nesta que foi a primeira manifestação de massa desde 1968. Mostra clara de que a sociedade civil estava voltando para as ruas para protestar contra o arbítrio.
Indiretamente, Geisel reconheceu o crime. Não prendeu ninguém, mas exonerou o comandante do II Exército, responsável pelos acontecimentos. Deixava claro que não admitiria os atos violentos da linha dura. Em 1978, o Poder Judiciário daria ganho de causa à família de Herzog, botando a culpa na União. Sinal dos tempos. Claro que a esquerda não podia dar bobeira. A ditadura ainda existia. Um trágico exemplo disso foi o massacre da Lapa, quando agentes do Exército invadiram uma casa nesse bairro da capital paulista, em 1976, onde se realizava uma reunião secreta de dirigentes do PC do B. As pessoas nem puderam esboçar reação: foram exterminadas ali mesmo, covardemente. Apesar disso, Geisel apostava na distensão lenta e gradual. Para isso, teve de usar a habilidade para derrubar seus opositores de linha dura. A balança pendeu para o seu lado quando ele, num gesto fulminante, exonerou o general Sílvio Frota (1977), ministro do Exército, tido como de extrema direita e ligado à tortura.
A partir daí, a dureza do regime começou a diminuir bem devagar. Alguns militares eram favoráveis à distensão política porque realmente estavam imbuídos de convicções democráticas. Outros, não tão liberais, avaliavam que as Forças Armadas estavam começando a se desgastar ao se manter num governo que enfrentava uma crise econômica violenta. Geisel, portanto, tinha um plano claro: distensão lenta e gradual. Ou seja, abrir o regime bem devagarzinho e sem perder o comando sobre ele. Dentro deste espírito de distensão controlada, Geisel buscou evitar as vitórias eleitorais do MDB. Para isso, mudou as regras das eleições. Seu ministro da Justiça, Armando Falcão, famoso pela inteligente proibição da transmissão, pela tevê, do balé Bolshoi de Moscou (bailarinos são presa fácil do comunismo?), inventou a tal Lei Falcão (1976), que dizia que a propaganda política na tevê só podia exibir uma foto 3X4 do candidato e seu currículo, lido por um locutor. Nada de um candidato do MDB aparecer na telinha ou no rádio para criticar o governo e fazer propostas novas.
O natal de 1977 foi antecipado: Geisel fechou o Congresso e deu um presentinho para os brasileiros, o Pacotão de Abril. Lindas surpresas. Para começar, a cada eleição a Arena perdia mais deputados para o MDB. Em breve, o partido do governo não teria os 2/3 do Congresso necessários para mudar alguma coisa da Constituição. Então, o Pacotão determinava que a Constituição agora poderia ser modificada com apenas 50% dos votos dos congressistas mais um. Assim, a Arena (ainda maioria) garantia seu poder constitucional. No senado, o MDB também ameaçava. Resultado: o Pacotão determinou que um terço dos senadores passariam a ser biônicos, ou seja, escolhidos indiretamente pelas Assembléias Legislativas de cada Estado. Em outras palavras, a Arena já tinha garantido quase 1/3 do senado, os outros 2/3 seriam disputados com o MDB nas eleições normais, o Pacotão também alterou o quociente eleitoral, de modo que os estados do Nordeste, onde a população rural ainda era dominada pelos currais eleitorais, e portanto votava com a Arena, tivessem assegurado o direito de eleger um número maior de deputados para o Congresso. No sertão nordestino, chuva mesmo, só de deputados da Arena. O Pacotão fazia das eleições um jogo de futebol em que o dono da bola joga de um lado e, ao mesmo tempo, é juiz.
Em 1978 foi decretado o fim do AI-5, o que mostrava alguma boa vontade de Geisel com a distensão política, Mas antes de ele acabar com o ato arbitrário, usou o AI-5 para cassar diversos opositores. Mais ou menos como o pistoleiro que mata todo mundo e que, depois de acabarem as balas, resolve se arrepender do que fez. A garantia disso. tudo era a Lei de Segurança Nacional (LSN) que continuava sendo mantida.
Em política exterior, o Brasil baseou-se no chamado pragmatismo responsável: restabeleceu relações com países comunistas como a China, porque isso trazia vantagem comercial e diplomática. Em 1975, na África, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde deixaram de ser colônias de Portugal. No poder, partidos de orientação marxista, apoiados por Cuba e URSS. Acontecia que o governo militar ainda seguia a visão da Doutrina de Segurança Nacional que sonhava em transformar o Brasil na grande potência que dominaria a América do Sul e o Sul da África. Por isso, o Brasil não teve conversa e apoiou os governos de esquerda em Angola e Moçambique, inclusive contrariando a vontade do governo racista da África do Sul e dos EUA. Na verdade, os EUA, do presidente Carter, andaram pressionando o governo militar brasileiro por causa da violação de direitos humanos (incluindo tortura e execução de presos políticos). Coisa de americanos: apoiaram o golpe de 64, depois mudaram de governo e passaram a criticar. Diante disso, e de olho no acordo nuclear Brasil ? Alemanha, Geisel acabou rompendo um acordo militar Brasil-EUA. Isso mostra uma coisa muito importante: apesar de o regime militar brasileiro ter sido apoiado pelos EUA, tinha os olhos voltados para outros imperialismos, como o alemão, inglês, etc.
No final do seu governo, Geisel passou o bastão para o general Figueiredo. A crise continuava e as pressões populares pelas mudanças, também.
Bibliografia:
História do Brasil ? Luiz Koshiba ? Ed. Atual
História Crítica do Brasil ? Mário Schmidt ? Ed. Novos Tempos
História do Brasil ? Boris Fausto ? Ed. Difel
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
Operação Bandeirante
Origem: Wikipédia
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A Operação Bandeirante - OBAN foi um centro de informações, investigações e de torturas montado pelo Exército do Brasil em 1969, que a coordenava e integrava as ações dos órgãos de combate às organizações armadas de esquerda que tinham por objetivo confrontar o regime ditatorial que vigorava desde 1964 no Brasil.
A entidade foi financiada em 1971 por alguns empresários, como Henning Albert Boilesen, da Ultragás, que teria sido assassinado em São Paulo sob a acusação de ter sido um dos financiadores da OBAN.
Seu membro mais famoso foi o major Carlos Alberto Brilhante Ustra.
História
A OBAN foi lançada oficialmente em junho de 1969. Teriam participado do ato de lançamento da OBAN, no dia 1º de julho de 1969, em São Paulo, o governador da época, Roberto Costa de Abreu Sodré, o secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meireles, o general José Canavarro Pereira, comandante do II Exército, e os comandantes do VI Distrito Naval e da 4ª Zona Aérea.
No entanto, o ex-governador Abreu Sodré negou qualquer envolvimento com a OBAN. O prefeito da capital paulista à época, Paulo Maluf, também refutou as versões de que teria dado apoio à iniciativa. Nada foi apurado oficialmente contra esse dois políticos.
As ordens para a montagem de um organismo que reunisse elementos das Forças Armadas, da Polícia Estadual - civil e militar - e da Polícia Federal para o trabalho específico de combate à subversão, foram dadas ao final de 1968 pelo Ministro da Justiça, professor Luís Antônio da Gama e Silva, numa reunião dos secretários de Segurança em Brasília, e pelo general Carlos de Meira Matos, que estava na chefia da Inspetoria Geral das Polícias Militares. A reunião, chamada "Seminário de Segurança Interna", discutiu toda uma estratégia de combate aos opositores do regime.
Sua sede foi instalada no número 1030 da rua Tomás Carvalhal, nos fundos do 36° distrito policial, na capital paulista.
Este local é considerado a mais célebre casa de torturas e de assassinatos da ditadura e no paradigma dos órgãos de segurança da ditadura militar.
Seu primeiro comandante foi o tenente-coronel do Exército Waldir Coelho Pode-se dizer que a partir daí o Exército entrou de corpo inteiro no combate às forças de esquerda e principalmente, naquele momento, às que se dispunham a desenvolver a luta armada para a implantação de uma ditadura comunista no Brasil. Mas não apenas estas: professores universitários eram vigiados e frequentemente abordados por agentes da organização.
Sem vínculos formais, ou legais,a OBAN era em essência uma formação paramilitar de ação direta e violenta à margem da lei, o que lhe dava agilidade e brutal eficácia.
Era financiada por doadores privados como o Grupo Ultragás, Ford, GM e Grupo Camargo Corrêa, entre outros e pelos bens tomados de suas vítimas. Entre os doadores, haviam os que apoiavam com entusiasmo a repressão e outros que contribuíam a contragosto, sob pressão.[carece de fontes?]
Entre esses doadores, destaca-se a figura de Henning Albert Boilesen, dinamarquês naturalizado brasileiro, diretor do Grupo Ultra. Segundo versões, contestadas por sua família e nunca apuradas oficialmente, chegou a participar de sessões de tortura e teria inventado uma ferramenta de tortura que levou seu nome: a Pianola de Boilesen, uma espécie de teclado que emitia choques elétricos em quem o premesse. Também faz parte do imaginário esquerdista a filiação do empresário como colaborador da CIA.
Em 15 de abril de 1971 ele foi morto na capital paulista por militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada por Carlos Lamarca.
Investigações posteriores revelaram que Lamarca planejava executar ainda os empresários Pery Igel e Sebastião Camargo, que também supostamente davam suporte financeiro à repressão aos grupos armados de esquerda.
Em 1970, a OBAN, embora ainda conhecida como tal, ela já está mais legalizada. Esta enquadrada pelo Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Funciona ainda como OBAN, mas ao colocá-la sob a jurisdição do DOI-CODI, pretendia-se diminuir a sua autonomia, o que ´na prática não acontecerá. Em 1970, quem comanda a OBAN ? oficialmente o DOI-CODI ? é Carlos Alberto Brilhante Ustra, major de artilharia do Exército, conhecido também, nas rodas da tortura, pelos codinomes de Major, Doutor Silva e Doutor Tibiriçá.
A ação da OBAN, como dos demais órgãos de repressão aos grupos terroristas de esquerda, só começou a arrefecer para enfim cessar a partir da abertura lenta e gradual promovida pelo presidente Ernesto Geisel. A morte de sua principal autoridade civil, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, sepultou a história daquele período.
Parte desta história começou a ser revelada no início dos anos 90 com a descoberta da vala clandestina do cemitério de Perus e as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal. Corpos de indigentes, vítimas do esquadrão da morte e presos políticos, mostravam que a vala foi depósito de todo tipo de violência do regime militar
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Brasil: O museu da tortura
Reportagem: Daniel Zanini H. Imagenes e edição: Karine Batista ... tortura museu brasil brazil ditadura militar telesur ...
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From: Maurice Politi
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 23 18:42:19 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 23 Mar 2009 18:42:19 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?__Filme_=22Cidad=E3o_Boilesen=22_/?=
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From: Carlos Lichtsztejn
Companheiros,
No momento atual, em que se discute a participação de empresas como a Folha de São Paulo no apoio direto à ditadura civil-militar e ao seu esquema de repressão e em que lutamos para que a sociedade estabeleça claramente a diferença entre a luta armada de resistência e a tortura e assassinato de combatentes sob a guarda do Estado brasileiro, vale a pena prestigiar o lançamento do filme "Cidadão Boilesen".
Um abraço,
Carlos Eugênio Paz - Clemente
Chaim Litewski e Palmares Produções tem a satisfação de convidá-los para as primeiras exibições públicas de "Cidadão Boilesen", documentário que revela a ligação política e econômica entre empresários e militares no combate à luta armada durante o regime militar brasileiro.
As sessões acontecerão no Rio, em São Paulo e Brasília nas seguintes datas e horários:
UNIBANCO ARTEPLEX (RIO DE JANEIRO - RJ) - 29/03 - 20H00
CINESESC (SÃO PAULO - SP) - 30/03 - 21H00
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL (BRASÍLIA - DF) - 22/04 - 20H30
Visto que o festival nos permite um número limitado de convites, pedimos a todos que cheguem com pelo menos trinta minutos de antecedência à sessão. Contamos com a presença de todos!
Lembramos também das reprises em todas as cidades:
UNIBANCO ARTEPLEX (RIO DE JANEIRO - RJ) - 30/03 - 14H00
OI FUTURO (RIO DE JANEIRO - RJ) - 31/03 - 19H30
CINESESC (SÃO PAULO - SP) - 31/03 - 15H00
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL (SÃO PAULO - SP) - 05/04 - 13H00
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL (BRASÍLIA - DF) - 24/04 - 18H30
Qualquer questão, por favor entrem em contato. Até breve,
Produção Cidadão Boilesen
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 23 18:42:24 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 23 Mar 2009 18:42:24 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
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As lutas pelas reformas e o golpe de 1964
por Augusto Buonicore*
O golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.
Comício da Central do Brasil pela reformas de base
Em agosto de 1961 o Brasil foi pego de surpresa pela notícia da renúncia do presidente Jânio Quadros. Perdendo o apoio da UDN, devido a sua política externa independente, e sem conseguir amparo na esquerda, Jânio pretendia com sua renúncia criar uma crise política que lhe permitisse voltar com maiores poderes. O plano fracassou, pois foram poucos aqueles que exigiram sua recondução ao cargo.
Os ministros militares, apoiados pelos liberal-conservadores, tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Eles lançaram uma nota que dizia: ?Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe do governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.?.
Contra o golpe direitista se levantaram amplas forças políticas e sociais. No processo de resistência destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul. Neste estado se organizaram milícias populares e a ?rede da legalidade?, através da qual as notícias da luta pela posse de Jango eram divulgadas por todo país e ajudavam articular a luta democrática. Os movimentos sindical e estudantil decretaram greve geral. O comando do 3º Exército, contrapondo-se aos ministros militares, rejeitou o golpe contra a constituição e, por alguns dias, o Brasil se encontrou a beira de uma guerra civil.
Em meio à grave crise política, uma saída de compromisso conservadora foi encontrada. Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos pela instauração do sistema parlamentarista. Em poucas horas, o sistema de governo era alterado e Jango pode ser empossado. Apenas os setores mais à esquerda protestaram contra tal solução conciliatória. Acreditavam que mais alguns dias de resistência teriam garantido a manutenção do presidencialismo.
O deputado Tancredo Neves, dirigente do PSD mineiro, foi eleito para o cargo de primeiro-ministro. Ele era um conciliador, com leve verniz nacionalista e reformista. Por isso mesmo, não era o candidato favorito da ala direitista do PSD e da UDN. No seu governo, dando vazão a desconfiança da direita liberal, foram canceladas as concessões das jazidas de ferro à companhia norte-americana Hanna. Escandalizou, também, os conservadores o reatamento de relações diplomáticas com a URSS e as sistemáticas objeções às propostas de sanções norte-americanas contra Cuba. Parte dessa política externa altiva se deveu ao ministro das relações exteriores Santiago Dantas. Por sinal, este havia sido o único ministério preenchido pelo partido do presidente da República, o PTB.
No entanto, o ministério da fazenda coube ao banqueiro Walter Moreira Salles, adepto da ortodoxia liberal-conservadora. Este foi um meio encontrado para conseguir apoio da ?comunidade financeira internacional?. Um no cravo e outro na ferradura, este era o lema.
O presidente era um latifundiário que tinha como base social de seu governo os trabalhadores urbanos. Apoio que havia consolidado nos seus poucos meses à frente do Ministério do Trabalho do segundo governo de Vargas, quando propôs um reajuste de 100% no salário mínimo. Proposta que levou a uma crise militar ? o ?manifesto dos coronéis? - e sua destituição do ministério.
No primeiro ano de seu governo a inflação continuou sua marcha batida. O deputado da esquerda trabalhista Sérgio Magalhães afirmou: ?grupos financeiros, externos e internos, procuram criar, com a elevação desenfreada do custo de vida e a especulação no mercado cambial, uma situação insustentável, que justifique perante o povo, a implantação de uma ditadura de direita?. Além da inflação, o país começou apresentar claros sinais de estagnação econômica.
Cresceu na sociedade ? inclusive nas Forças Armadas ? a idéia que o parlamentarismo criava enormes dificuldades para superação da crise econômica e política. Era preciso fortalecer os poderes do presidente. Aumentou então a pressão para antecipação do plebiscito que deveria decidir sobre o sistema de governo. Ele estava previsto para o final do governo de Jango.
No primeiro de maio de 1962, Jango anunciou que pretendia alterar o artigo da constituição que impedia uma efetiva reforma agrária, pois a condicionava ao pagamento prévio, em dinheiro e pelo justo valor aos grandes proprietários de terra. As reformas de base começavam tomar conta da pauta política e polarizar opiniões. Para a esquerda nacionalista o caminho das reformas democráticas parecia passar pela volta imediata ao presidencialismo.
Após a renúncia de Tancredo se deu uma luta política pela indicação do nome que o substituiria. Jango defendia o petebista Santiago Dantas, que, por sua vez, era rejeitado pelo PSD e pela UDN. No embate parlamentar, a direita parecia prestes a impor o conservador Auro de Moura Andrade. A resposta dos setores operários e populares foi a convocação de uma greve geral em defesa de um ?governo democrático e nacionalista?. A greve foi apoiada pelos generais nacionalista, entre eles o comandante do I Exército, Osvino Alves. Sob forte pressão, Moura Andrade foi obrigado a renunciar da indicação.
A alternativa encontrada foi a eleição de Brochado da Rocha. Como o anterior, tratava-se um gabinete conciliador com verniz reformista. Ele se destacou pela elaboração e aprovação da Lei de Remessa de Lucros e pela tentativa de antecipar o plebiscito sob o sistema de governo para outubro de 1962, data que ocorreria eleição para renovação do congresso.
A rejeição da proposta de antecipação levou a convocação de uma nova greve geral e o aumento da pressão dos setores militares, que se impacientavam com a demora na definição da data do plebiscito. Este finalmente foi marcado para janeiro de 1963. Mais uma vitória das forças nacionalistas.
Um dos últimos atos de Brochado da Rocha foi solicitar do congresso a autorização para que o conselho de ministro pudesse legislar, através de decretos-leis, sobre as reformas de base. Isso, no entanto, era demais para as forças conservadoras que rejeitaram o pedido. O primeiro-ministro renunciou e em seu lugar foi indicado Hermes Lima. Sua única e grande missão foi organizar plebiscito.
Parênteses: Este foi um período de ascensão das lutas sociais. Entre 1961 a 1963 ocorreram 435 greves, contra 177 no triênio anterior. Em julho de 1962 foi criado o Comando Geral de Greve para coordenar a greve geral política por um gabinete nacionalista. No mês seguinte esta organização foi transformada no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Em dezembro de 1963 surgiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. O movimento camponês, através dos sindicatos rurais e das ligas camponesas, tomava vulto e apavorava os latifundiários.
Antes do plebiscito ocorreu a eleição de outubro de 1962. O prestígio da Jango e a perspectiva das reformas levaram a uma grande vitória das forças democráticas e nacionalistas. O PTB quase dobrou o número de deputados federais: de 66 passou para 116. Os pequenos partidos aliados nacionalistas, trabalhistas e socialistas conquistaram 49 vagas. Representando um aumento significativo das forças pró-reformas, se comparado com a composição do congresso na gestão anterior. Apesar disso, elas representavam apenas 40% da câmara federal ? número insuficiente para impor as mudanças necessárias. Do outro lado, o PSD conquistou 118 cadeiras, a UDN 91 cadeiras e os pequenos partidos conservadores conseguiram 35. Ou seja, 60% da Câmara ainda estavam nas mãos de forças tendencialmente conservadoras.
O crescimento da esquerda nacionalista no parlamento não refletiu nos executivos estaduais. O direitista Carlos Lacerda se elegeu governador na Guanabara, Adhemar de Barros em São Paulo, Magalhães Pinto em Minas Gerais e Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul. Todos estes eram ardorosos opositores do presidente e ligados ao esquema golpista. Os setores nacionalistas elegeram Miguel Arraes para o governo de Pernambuco e Mauro Borges para o de Goiás.
Mas, o governo Jango teria uma estrondosa vitória poucos meses depois. No plebiscito de janeiro 1963 cinco em cada seis eleitores votaram pela volta do presidencialismo, restituindo assim plenos poderes ao presidente. O presidencialismo conquistou nove milhões de votos, o dobro da votação conseguida por Jango na eleição de 1960. Era a sua consagração política.
A esquerda imaginava que Jango aproveitaria das vitórias eleitorais obtidas para iniciar uma grande ofensiva favorável às reformas de base. No entanto, o presidente optaria pelo caminho mais lento da conciliação. O novo ministério, como os anteriores, incorporou conservadores e reformistas. O resultado dessa nova tentativa de conciliação foi o Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado. Ele propunha medidas de contensão inflacionária e de desenvolvimento econômico, como condições preliminares para implementação das reformas. Embora não-ortodoxo o plano não agradou os nacionalistas e socialistas que desejavam algo mais avançado, condizente com o resultado do plebiscito.
O PSD sempre teve uma posição ambígua em relação ao governo Jango e isto se devia a contradição existente entre sua base social conservadora e sua origem varguista. Flertava com o governo, tentado empurrá-lo para posições mais conservadoras. Jango, algumas vezes, entrava neste jogo e procurava isolar a esquerda trabalhista. Mas, conforme a crise econômica e política avançavam, a maioria do partido deslocou-se para o campo da oposição. O principal articulador da direita do PSD foi o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade.
Nos últimos meses de 1963, Jango tentou organizar uma Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base, na qual se incluía o PSD. A proposta foi rechaçada pela esquerda trabalhista (brizolista) que liderava a Frente de Mobilização Popular. Inicialmente, o PCB defendeu a proposta de Goulart e depois recuou. A Frente Parlamentar Nacionalista tendia a defender Goulart e a ampliação da aliança política em defesa das reformas, mesmo às custa de algumas concessões programáticas. A incapacidade de unificar a esquerda levou ao fracasso do projeto frentista que, por sinal, também não era bem visto pelos caciques do PSD.
A Frente de Mobilização Popular, por sua vez, era formada pela ala esquerda do PTB - o chamado grupo compacto ? o PC brasileiro, o PCdoB, a POLOP, a AP e entidades gerais, como o CGT, a UNE, as Ligas Camponesas etc. Nela o brizolismo era muito influente. Defendia as reformas de base e se colocava radicalmente contra a política de conciliação implementada por Jango e Santiago Dantas.
A direita também tinha as suas organizações. No processo de desestabilização do governo Jango jogou um grande papel o chamado Complexo IBAD-IPES. Estas duas organizações se unificaram em julho de 1962 formando o principal centro de financiamento e difusão ideológica das forças golpistas. O IBAD recebia contribuições das grandes empresas multinacionais, como a General Motors, Texaco, Schering, Coca-cola, IBM, Esso, Souza Cruz etc. Para o IPES contribuíam 297 corporações norte-americanas, além de empresas da Alemanha Ocidental, Inglaterra e Bélgica. Uma CPI no Congresso determinou o fechamento do IBAD por corrupção eleitoral, mas não tocou no IPES.
No final de 1963 era visível que o Plano Trienal havia fracassado. Ele não conseguiu estancar a inflação nem garantir um desenvolvimento mais rápido. A política de conciliação, expressada nele, parecia finalmente ter se esgotado. Abria-se uma fase de crescente e perigosa radicalização social e política.
Diante da oposição crescente da direita, apoiada pelo imperialismo estadunidense, Jango rompeu com a política anterior e aderiu à tese da frente de esquerda e nacionalista. Em janeiro de 1964, Goulart regulamentou a lei de remessa de lucro, que havia sido aprovada há mais de um ano. Alguns dias antes já havia assinado um decreto que previa a revisão de todas as concessões feitas na área de mineração.
O marco desta passagem foi, sem dúvida, o comício de 13 de março realizado na Central do Brasil. Dele participaram 200 mil pessoas, sob a proteção do I Exército. Bastante simbólico foi o fato de que este ato havia sido convocado pelas confederações sindicais. Jango foi apenas um dos convidados, ainda que o principal.
No seu discurso o presidente foi duro com seus opositores de direita. Afirmou ele: ?Chegou-se a proclamar que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia (...) A democracia que eles desejam impingir é a democracia do anti-povo, a democracia da anti-reforma, a democracia do anti-sindicato (...) A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, a democracia da intolerância e do ódio. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar a Petrobrás, é a democracia dos monopólios, nacionais e internacionais?. Continuou ele: ?não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar (...) a necessidade da revisão da Constituição (...) A constituição atual é uma constituição antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada; uma estrutura injusta e desumana. O povo quer que se amplie a democracia, quer que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facilitado participar da vida política do país, através do voto, podendo votar e podendo ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminação ideológica ou religiosa?.
Jango arremessou-se contra aqueles que usavam do manto da religião para combater as reformas: ?O cristianismo nunca foi o escudo para privilégios (...) nem também os rosários podem ser levantados contra a vontade do povo e as suas aspirações mais legítimas. Não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo, que tem fé na justiça social (...) Os rosários não podem ser erguidos contra aqueles que reclamam a discriminação da terra, hoje ainda em mãos de tão poucos?. Isso enfureceria a alta cúpula da Igreja católica que, naquele momento, se vinculava aos setores mais reacionários da sociedade.
Ainda no palanque Jango assinou dois decretos. Em um estatizou as refinarias de petróleo privadas e em outro desapropriou as terras com mais de cem hectares que margeavam as rodovias, ferrovias e açudes federais. Para a esquerda era o começo das reformas de base democráticas. O deputado socialista Barbosa Lima Sobrinho escreveu exultante um artigo intitulado ?As esquerdas tem um Novo Comandante?. Jango, finalmente, se reconciliava com a esquerda nacionalista e comunista.
Entre as reformas apregoadas estavam: a reforma agrária, que tinha como condição a eliminação do artigo constitucional que previa indenização prévia e em dinheiro; a reforma política, que incluía a legalização do PCB, extensão do direito ao voto aos analfabetos, soldados, cabos e sargentos; a reforma universitária que previa abolição da cátedra e liberdade de ensino. Jango planejava submeter todas essas propostas a um plebiscito nacional.
As reformas anunciadas por Jango não tinham nada de radical, mas assustaram as elites brasileiras. Para o Marechal Castelo Branco era o primeiro passo para o estabelecimento de uma ?ditadura síndico-comunista?. Lacerda engrossou o coro dos golpistas: ?O discurso de João Goulart, afirmou ele, é subversivo e provocador (...) O candidato furou ontem a barreira da Constituição (...) A guerra revolucionária está desencadeada. Seu chefe ostensivo é o Sr. João Goulart, até que os comunistas lhe dêem outro?.
No dia 19 de março veio a resposta conservadora. Uma passeata de cerca de 500 mil pessoas intitulada ?Marcha da família com Deus pela liberdade? paralisou o centro de São Paulo. O evento teve apoio do governo de Estado, de setores da Igreja Católica, da Fiesp, da Sociedade Rural, das Associações Comerciais e diversas entidades das classes médias. A grande imprensa começava a clamar abertamente pela destituição de Jango.
O pretexto do golpe militar foi a revolta dos marinheiros e fuzileiros, que teve início em 26 de março. Ela foi apoiada pela CGT, pela UNE e pela Frente de Mobilização Popular. A quebra de hierarquia militar foi esgrimida pelos oficiais golpistas contra o governo. Era a comprovação de que o país estava à beira de um levante síndico-comunista e que a ordem liberal-burguesa estava ameaçada. Fechou-se, então, o cerco em torno de Goulart. Contra ele se levantou o conjunto das classes proprietárias, inclusive a chamada burguesia nacional e as camadas médias.
Na noite do dia 31 de março eclodiu um golpe militar visando derrubar o presidente da República. Logo em seguida o presidente do Congresso Nacional, Áureo de Moura Andrade, convocou uma sessão extraordinária e, com Jango ainda em território brasileiro, declarou vaga a presidência e, sob protesto dos parlamentares progressistas, empossou o deputado Raniere Mazzili.
A grande maioria dos governadores, assembléias legislativas e câmaras municipais apoiaram a deposição de Goulart. A mesma coisa fizeram os grandes órgãos de comunicação. Portanto, o golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.
Nota
Comício da Central do Brasil 1964
Em 13 de março de 1964, Jango discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas. Ele anunciou reformas, como a ... João ...Veja trecho do discurso de Jango na Central do Brasil
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
A geopolítica do Golpe de 64
Antecedentes
Desde que James Monroe, em 1822 proclamou a Doutrina clássica que levaria o seu nome e nortearia a administração estadunidense por muitos anos face ao colonialismo da Europa, ?A América (inteira) para os Americanos (dos EUA)?, com profunda agudização no final da Segunda Guerra Mundial os EUA buscam exercer diretamente a sua hegemonia sobre todas as Nações, muito particularmente as do que consideram ?seu quintal?, a América Latina. A onda nacionalista das primeiras décadas do século XX em nosso hemisfério (Perón na Argentina, Vargas no Brasil, etc.) contrariava os interesses do empresariado internacional representado pelo governo estadunidense que, desde sempre, fez carga contra tais políticas.
Getúlio Vargas conseguiu, com um único tiro no próprio peito em agosto de 1954, acertar a um só tempo a oposição a ele (local, mas com raízes profundas em Washington) e retardar o golpe militar no Brasil por 10 anos. Isso, além da melhor legislação trabalhista e previdenciária que o país já teve, a ele devemos em que pesem eventuais desavenças que possamos ter com aquele importante líder latino-americano.
Seu sucessor, Juscelino Kubitschek começou a inserir o Brasil no contexto do que mais tarde se chamaria de ?globalização?: trouxe montadoras de automóveis para o Brasil ? dando um incentivo insignificante à indústria nacional, tão insignificante que durou menos de uma década. Em que pese a propaganda tão ufanista quanto vazia, depois da falência da Romiiseta e da Gurgel, não temos indústria automobilística no Brasil. Tudo o que temos são montadoras de automóveis de marcas estrangeiras. Juscelino promoveu crescimento e avanço ao Brasil, concedamos, dentro dos marcos do capitalismo ampliando o endividamento externo e deixando aberta a porteira da corrupção.
No quadro externo, a Guerra Fria entre o capitalismo estadunidense e o socialismo (em verdade uma espécie de capitalismo de Estado) de corte soviético esquentava cada vez mais. Em janeiro de 1959 Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e outros idealistas entravam vitoriosos em Havana, colocando para correr a ditadura pró-estadunidense de Fulgêncio Batista. Cuba fica a cerca de 160 milhas náuticas de distância da Flórida. Quando, em 1961, Fidel Castro anunciou que a Revolução Cubana seguiria na direção do Socialismo foi uma calamidade para os estadunidenses. Tanto pela proximidade do inimigo ?em seu quintal? quanto pelo exemplo que potencialmente trazia a outras Nações colocadas sob a órbita de influência estadunidense desde a ?Doutrina Monroe?.
De fato, cresciam e se fortaleciam após anos de exceção nacionalista burguesa, os partidos e movimentos de esquerda na América Latina: os Montoneros no Uruguai, os Tupamaros no Peru, o Partidão no Brasil, o MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionária) chileno, etc. Todos seduzidos pelo exemplo de um grupo idealista capaz de mobilizar as massas a expulsar o invasor estrangeiro fosse na forma de capital, fosse na forma de sua presença física mesma. Surgia no Cone Sul a polarização entre a direita (que, desde sempre, defende o Capital e a manutenção da Ordem colocada e benéfica a poucos banqueiros, empresários e latifundiários) e a esquerda (que, desde sempre, defende os direitos do Ser Humano contra o Capital ? que o Capital seja colocado a serviço do Humano ao invés do Humano a serviço do Capital, lutando uma Nova Ordem).
O War College e seus clones, as Escolas Superiores de Guerra impõem a Ideologia da Soberania Nacional
Fazendo face a esta situação, os EUA criaram o War College e ofertaram bolsas de estudos com vultuosos estipêndios para que os oficiais superiores e generais de toda a América Latina freqüentassem a seus cursos. Regressando da Metrópole, pulularam em todas as colônias ?Escolas Superiores de Guerra?: no Panamá, Argentina, Chile, Paraguai, Brasil, Peru, Venezuela, etc. O eixo era monocórdio: como hoje a política externa estadunidense volta-se ao ?combate ao terrorismo e ao narcotráfico? naquela ocasião o mote era ?combater o comunismo?. Tão irracional este quanto aquele, todo o comportamento minimamente desviante era considerado ?simpatizante do comunismo? e se começaram a criar organismos de informação e segurança nos quartéis para dar combate ao ?inimigo interno?, criando-se fichas de supostos simpatizantes do comunismo. Nos EUA, era a época do Macarthismo, que instaurou a delação obrigatória no meio artístico e trouxe grave dano à produção cinematográfica de Hollywood. No Chile, Paraguai, Brasil, Argentina, etc. eram os quartéis vigiando os políticos para que não ocorresse qualquer desvio na direção do socialismo.
Diante de tal situação o eleitorado brasileiro optou, nas eleições de 1960, por conduzir o Collor de Mello daquela época, conhecido como Jânio Quadros, com sua política moralizante, voltada meramente a combater a corrupção com o discurso, sem suporte partidário que lhe desse sustentação, à Presidência da República mas, sabiamente, elegeu para a Vice-Presidência o varguista João Goulart (na legislação vigente desde a redemocratização de 1946 até o golpe de 1964 era possível votar para Presidente por um Partido e para Vice-Presidente por outro diferente). Depois de tomar algumas e outras, além de medidas ?moralizantes? altamente discutíveis como proibir rinhas de galo e desfiles de moda em trajes de banho (o que, na melhor das hipóteses, poderia ser iniciativa de um Ministro da Justiça. De um Presidente da República se esperava algo mais profundo, mais sério) Jânio se disse acossado por ?Forças Ocultas? que jamais nomeou e renunciou tomando o cuidado de levar consigo a Faixa Presidencial. Ansiava regressar ao poder ?nos braços do povo? e exercer seu autoritarismo em sua plenitude, antigo e recorrente sonho de todos os governantes que passam pelo Palácio Governamental Brasileiro. O povo, contudo, aplaudiu sua decisão de renunciar e ninguém se mobilizou para que retornasse. João Goulart estava justamente em visita à China Socialista governada por Mao Tsé-Tung em agosto de 1961 quando da renúncia do Presidente. Os militares se articularam com o Congresso Nacional: não era considerado possível deixar um ?simpatizante do comunismo esquerdizante? assumir a presidência da República no Brasil. A ideologia da Segurança Nacional da Escola Superior de Guerra brasileira não o admitiria. Jango faz uma viagem longa, tortuosa, tomando a rota do Pacífico, mais longa, até chegar de volta ao Brasil. Chegando de regresso ao Brasil, Jango encontra um quadro pronto: o Congresso Nacional, com as bênçãos das Forças Armadas, promulgou a vigência do Parlamentarismo ? sempre é bom recordar o segundo dos ?Primeiros Ministros? deste período parlamentarista brasileiro, Tancredo Neves, homem de confiança dos militares...
Em 1962 o povo brasileiro foi convidado às urnas. Plebiscito: ?Você é favor do parlamentarismo no Brasil??. Quem votasse ?sim? desejava a continuidade da excressência montada pelos militares em articulação com o parlamento; quem votasse ?não? desejava o retorno da Ordem Institucional de 1946. O voto ?não? foi maciçamente vencedor mas João Goulart jamais obteve o apoio necessário a fazer uma política de esquerda coerente. Houve avanços, mas a própria limitação de sua consciência possível e o quadro de propaganda maciça anticomunista do período tornaram suas propostas e medidas mais decisivas absolutamente inócuas.
A virada do ano de 1963 para 64 encontra generais conspiradores em todos os quartéis do país e até na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O golpe se articulava. Era necessário evitar que João Goulart tomasse as medidas ?esquerdizantes? de decretar a Reforma Agrária de terras devolutas às margens das Rodovias Federais e limitar a remessa de divisas ao exterior. Para isso se mobilizou, em vários pontos do país, conservadores de todos os matizes contra João Goulart e a favor da ditadura ansiada pelos EUA para o Brasil.
Jango reagiu convocando o povo para um Comício histórico na Central do Brasil, Rio de Janeiro, na sexta-feira 13 de março de 1964. A Central do Brasil, além de ser o ponto de chegada e partida do maior número de trabalhadores do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, fica exatamente ao lado do antigo prédio do Ministério do Exército, o que foi considerado uma afronta direta aos militares que optaram por não responder naquele instante. No Comício da Central do Brasil Jango anunciou a expropriação de terras devolutas às margens das rodovias e a nova lei limitando a remessa de lucros ao exterior
A Máquina de Guerra do Exército Brasileiro aumenta sua movimentação com deslocamentos de tropas e exercícios ?de rotina? os mais diversos pelo país afora. Além disso, propagandistas das Forças Armadas Brasileiras aliados aos EUA e à Igreja Católica orientam grandes contingentes populares a protestar contra o processo de esquerdização do Brasil que João Goulart estaria protagonizando. Pipocam em vários pontos do país, com ênfase para a cidade de São Paulo, as ?Marchas da Família com Deus e Pela Liberdade? ou seja, marchas contra João Goulart, contra a Democracia e a favor da Ditadura, das Forças Armadas Brasileiras e dos EUA. Infelizmente, aqui no Brasil, como já ocorrera na Alemanha nazista e se repetiria em vários outros países-satélite dos EUA, o povo foi às ruas pedindo a Ditadura, a intervenção das Forças Armadas contra a Democracia embora, naturalmente, utilizassem um linguajar mais apropriado ao tempo em que viviam.
O 1º de Abril de 1964
Sem contar com o apoio popular esperado, menos ainda com qualquer tipo de apoio dos auto-proclamados ?representantes do povo?, Jango retira-se melancólico para sua terra natal, São Borja, e aguarda os desdobramentos dos acontecimentos. Presidindo a Câmara dos Deputados no dia 1º de Abril de 1964, Auro de Moura Andrade, ecoando no Congresso Nacional a voz dos quartéis, declara vaga a Presidência da República com o Presidente em território nacional. Sob vaias dos poucos representantes genuínos do povo brasileiro e da democracia, Moura Andrade transfere a Presidência da República para o Presidente efetivo da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazilli que, tão logo os militares se instalam nos postos de comando da Nação, transfere a Presidência ao general Castello Branco, que governará o Brasil até 1967, quando foi substituído pelo também general Costa e Silva. O começo do golpe contou com o apoio de todo o conservadorismo brasileiro e contou ainda com a apatia simpática de todos os que estufavam o peito e se diziam ?apolíticos?, como se essa expressão tivesse algum significado no mundo humano ? ?O homem é um animal político?, zoon politikon, segundo Aristóteles. Quem se proclama apolítico está assinando um atestado público de ignorância e incompetência para o exercício da cidadania.
A primeira e mais notória medida de Castello Branco, por sinal, é revogar as leis que limitavam a remessa de lucros ao exterior e aquela que decretava a Reforma Agrária de terras devolutas às margens das rodovias federais.
Aos poucos vai ficando claro que os militares não vieram para mudar absolutamente nada e, inesperadamente, buscam perpetuar-se no poder ao contrário do que imaginavam aqueles que lhes deram sustentação no início.
AI-5, o Golpe dentro do Golpe
Quando a demência sobe ao poder o povo sofre. Todas as grandes tragédias da humanidade têm um início medíocre, fundado em alguma forma de mal-entendido que se constitui meramente na gota d?água que faltava para a deflagração de um evento maior que já estava em gestação há muito tempo. Em 1968 foi um protesto jocoso do Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Márcio Moreira Alves, sugerindo que as moças que estavam se formando na Escola Normal da Tijuca se recusassem a ir ao tradicional baile dos Cadetes da Marinha. O general Costa e Silva pediu ao Congresso autorização para processar o Deputado Márcio Moreira Alves. Pedido negado, o que parecia uma brincadeira foi se transformando numa bola de neve sem fim que descamba no que se chama até hoje de ?golpe dentro do golpe?, a decretação do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968. Com AI-5, fechava-se o Congresso Nacional e o Presidente-general passava a ter amplos poderes para decretar estado de sítio, intervenção nos Estados, cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos além de subordinar o Judiciário e o Legislativo ao Executivo e suspendia o efeito de habeas corpus para crimes considerados atentatórios à ?segurança nacional?.
Com o AI-5 começou o período mais negro da Ditadura: milhares de pessoas foram aprisionadas entre intelectuais, artistas, cientistas, estudantes, trabalhadores, políticos... Todos identificados como ?inimigos do povo brasileiro?. Seguiram-se mais prisões, torturas, assassinatos e ?desaparecimento? de presos políticos foram praticados em nome da segurança nacional...
O mesmo acontece, sob rigorosa orientação e controle estadunidense no Chile, Paraguai, Argentina, Uruguai, Venezuela, Panamá, etc. As décadas de 1960 a 80 do século XX ficaram marcadas pelas ditaduras militares na América Latina.
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Ditadura Brasil 1964
saudade da juventude dessa época que lutavam por seus direitos... ... ditadura ...
(clique)
http://www.youtube.com/v/2-6K2D-RaoQ&hl=pt-br&fs=1">
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From: neide_pessoa
De:R$ 47,90 Por: R$ 44,90
Título: Tempo de Resistência, de André Ristum
Título Original: Tempo de Resistência
Direção: André Ristum
Elenco: Leopoldo Paulino, D. Angélico Bernardino, Vanderley Caixe, Aloysio Nunes, Franklin Martins, José Dirceu, Carlos Russo, Darci Rodriguez
Ano de Produção: 2005
Duração: 115 minutos
Cor: Colorido/Preto e Branco
Tipo de Diálogo: Adulto
Formato da Tela: Fullscreen 1.33:1
Gênero: Documentário
Faixa Etária: Livre
País de Produção: Brasil
Legenda: Inglês
Idioma: Português
Áudio: Dolby Digital 2.0
Código de Barras: 7895233178403
Extras: De Glauber para Jirges (curta-metragem)
Sinopse: "Houve um momento em que nos sacrificamos por um ideal, na busca do bem da coletividade..."
A partir do depoimento de mais de 30 pessoas diretamente envolvidas na resistência à ditadura, e impactantes imagens de arquivos, Tempo de Resistência revela a história deste longo e nebuloso período, que se estendeu por mais de 20 anos, levando conhecimento e consciência aos jovens em particular. Embalado pelas músicas de Chico Buarque, Francis Hime e Geraldo Vandré, o filme revela todo o processo do golpe militar, desde o comício do Presidente João Goulart até o dia da Anistia. Aborda os reflexos da ditadura no interior do estado de São Paulo, como em Ribeirão Preto, e no interior do Brasil. Trata-se de um relato completo sobre o período da ditadura militar no país, visto e contado por quem viveu na pele as conseqüências da repressão e do autoritarismo, como José Dirceu, Aloysio Nunes, Franklin Martins, Vanderley Caixe,Leopoldo Paulino, Denize Crispim, entre outros militantes da época.
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Mar 25 19:41:45 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Wed, 25 Mar 2009 19:41:45 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?iso-8859-1?q?=28_VIII_=29___Mat=E9ria_no_UOL_sobre_a_Fiesp_e_a_D?=
=?iso-8859-1?q?itadura_-_Entrevista_com_os_companheiros_do_F=F3rum?=
Message-ID: <037f01c9ad9a$e097e6b0$0200a8c0@vcaixe>
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From: Carlos Lichtsztejn
03/2009 - 07h08
Perseguidos da ditadura acusam Fiesp de ter utilizado "lista negra"
Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo incluiu uma sigla que não aparecia com tanta frequência nas acusações de perseguição durante a ditadura militar - além dos conhecidos Dops (Departamento de Ordem Política e Social), DOI-Codi (Departamento de Operações e Informações do Exército) e SNI (Serviço Nacional de Inteligência).
Integrantes do grupo que luta pelas indenizações aos perseguidos e pela punição aos torturadores afirmam que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) dispunha de uma lista, elaborada pelos órgãos de segurança, com os nomes daqueles que não podiam ser empregados nas fábricas por sua militância.
"Hoje eles negam, mas havia uma lista negra entre a Fiesp, os sindicatos patronais e a polícia. Eu não conseguia emprego. Você tinha que mostrar sempre os antecedentes a qualquer pedido de serviço. Isso barrava sua vida profissional." Luis Cardoso era metalúrgico e estava entre os agitadores de uma greve em Osasco em 1968, poucos dias antes do AI-5, o ato institucional que acabou com últimas liberdades de um regime que começou em 1964 e só terminou no ano de 1985. Para se sustentar, Cardoso teve que migrar para a construção civil e para o Mato Grosso.
Grupo de discussão
Por que o governo não abre arquivos da ditadura militar?
Já Francisca Soares tinha um cargo de chefia em uma agência de marketing, mas, depois de meses presa e torturada na prisão onde hoje está a estação Tiradentes do metrô de São Paulo, nunca mais pôde trabalhar na área. "Entrava em uma agência e, em poucos dias, perdia o emprego. Eles tinham consultado a lista da polícia", conta a publicitária que foi integrante do POC (Partido Operário Comunista), organização atuante principalmente dentro movimento estudantil. Francisca terminou seu curso de história e trabalhou até a aposentadoria como professora dessa matéria.
"Existia uma lista que o Dops distribuiu para as empresas, para a Fiesp. Eles não gostam de admitir, mas existia. Quando houver a abertura dos arquivos do tempo da ditadura, isso vai aparecer", afirma Artur Gonçalves, que trabalhava em uma empresa marítima britânica quando foi detido no dia 15 de janeiro de 1973. O motivo da prisão foi seu emprego à noite: ele dava aulas em um curso supletivo, uma maneira encontrada para arregimentar novos seguidores para o PCB (Partido Comunista Brasileiro).
Documentação e indenização
a..
Ex-presos políticos analisam documentos desenterrados
b..
Integrante do grupo vê processos de indenização durante reunião
A Fiesp afirma que não há nenhum registro em seu arquivo de documento que listasse trabalhadores que não podiam ser empregados por sua atuação política durante a ditadura. "Ou o fato não existiu ou existiu de uma forma tão sigilosa que não deixou rastro. Pesquisamos nossa documentação, e não há nada", afirmou Ricardo Viveiros, assessor de imprensa da federação das indústrias. A listagem, se ainda existe fisicamente, poderia estar com as Forças Armadas, cujos papéis da época continuam intocados. O tema é aventado desde o período autoritário, mas ressurgiu com força com a acumulação de processos indenizatórios nos últimos anos.
As histórias se sucedem. Após quase dois anos preso, o gráfico José Paiva ficou sem ser contratado de 1971 até 1985, ano da redemocratização do país. O jeito para sobreviver foi comprar uma impressora, transformar sua garagem em local de trabalho e receber encomendas.
Militante do PCB e atuante nos grupos guerrilheiros ALN (Ação Libertadora Nacional, de Carlos Marighella) e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária, de Carlos Lamarca), Paiva imprimia certidões de nascimento para criar identidades falsas para seus companheiros de ideologia. Também fazia, entre 1964 e 1969, panfletos contra os militares. Escapou uma vez da prisão porque seu chefe o avisou que havia na entrada "uns homens armados do drops (sic)": ele escapou pelos fundos, e o patrão levou uns safanões dos agentes.
Em 1969, porém, ele caiu na mão das forças do Estado. E serviu de cobaia para a "cadeira do dragão", artefato de choque elétrico que teria sido criado pela equipe de Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Dops. Em outra sessão de tortura teve duas costelas quebradas. Hoje recebe R$ 4.900 mensais como indenização reparatória.
Ele é um dos mais assíduos nas reuniões que acontecem todas as terças. O ritual inclui um almoço em boteco da praça da Sé, antes do encontro em pomposo salão da Secretaria de Justiça, no vizinho Pátio do Colégio. Na maioria, eles são militantes comunistas, principalmente do "Partidão" (PCB). Parte esteve na luta armada, outra não. Parte recebe as indenizações federais ou estaduais, outra não.
Enquete: o que fazer com quem torturou?
O fórum dos ex-presos começou a se reunir em 1998, com três objetivos: 1) pressionar por indenizações por terem sido presos, torturados e depois perseguidos profissionalmente; 2) lutar pela prisão dos torturadores, interrompendo o benefício de não serem processados que a Lei de Anistia de 1979 lhes garantiu; 3) expor para os jovens o que foi esse período da história nacional.
Em 2001, o fórum foi legalizado como entidade. No ano seguinte, o governo federal estabeleceu uma lei (número 10.559) que ampliava as indenizações que começaram a ser distribuídas na década anterior.
Ainda hoje o período divide opiniões, com os papéis de vilão e mocinho se invertendo segundo o lado de onde se viu os fatos. Por seu lado, os militares e policiais feridos em ação também recebem um ressarcimento. O que os ex-presos não admitem é a impunidade de quem aplicou tortura nos detidos pela ditadura - nos vizinhos Argentina e Uruguai, por exemplo, houve processos e prisões dos envolvidos.
Reuniões e anotações
a..
Perseguidos se reúnem em sala da secretária de Justiça de SP
b..
Ex-segurança de Prestes, Ferreira faz anotação durante encontro
a..
Grupo protestou contra o uso do termo "ditabranda" pela Folha
O próprio governo Lula está dividido sobre o assunto: o Ministério da Justiça (Tarso Genro) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) defendem a volta do debate pela responsabilização dos crimes de tortura, enquanto essa posição é criticada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Já a AGU (Advocacia Geral da União) enviou no mês passado ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu parecer a respeito da punição aos torturadores do período da ditadura (1964-1985) em que manteve o entendimento de que eles também são beneficiados pela Lei da Anistia.
"Justamente porque não se puniu aqueles torturadores que esse crime (a tortura) continua acontecendo nas delegacias de todo o país até nossos dias", argumenta Rafael Martinelli, 86, o presidente do fórum. Ele liderou o sindicato dos ferroviários até 1964 e foi, entre 1958 e 1962, suplente do deputado federal Menotti Del Picchia, escritor modernista que se arriscou na vida política à época.
Outro habitué do encontro que teve relacionamento com personagem famoso é Orlando Ferreira. Ele foi segurança do líder comunista Luis Carlos Prestes na virada da década de 50 para a de 60. Em um bloquinho, ele anota tudo o que é discutido na reunião. E se queixa das sequelas da prisão e da tortura. "Não durmo direito, acordo toda a noite. Fico logo assustado se passa um carro na rua ou bate uma porta durante a noite. Isso é consequência de ter sido preso quando meus filhos eram pequenos", relata.
Nos encontros que o UOL Notícias presenciou, o ex-sindicalista Jano Ribeiro circulava com fotocópias de fichas do Dops que foram desenterradas em fazenda na região de Franca (SP). Tudo para ajudar a "companheirada" que ainda não recebe a indenização. "Nesse ritmo nem os bisnetos vão receber esse dinheiro", afirma o ex-funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo que foi preso duas vezes por sua ligação com o PCB e atualmente recebe mensalmente R$ 1.380.
A queixa sobre lentidão ecoa ainda mais entre aqueles que ainda não foram beneficiados. É o caso de Artur Gonçalves. "A caravana da anistia é marketing puro. Eles estão selecionando alguns presos notáveis e pessoas ligadas ao PT ou ao governo e estão fazendo um show para a mídia", afirma. Por ter sempre trabalhado na iniciativa privada e sem atuação sindical, ele tem maior dificuldade para obter sua indenização na lei aprovada no final do governo Fernando Henrique Cardoso.
Outra que não recebe é Ieda de Seixas, cuja família foi toda detida pela ligação de seu pai, Joaquim, com o PCB e o sindicato dos petroleiros. O pai foi morto na prisão, enquanto ela (então com 24), uma irmã (de 21), um irmão (16 anos) e a mãe ficaram presos meses e submetidos à tortura. "Minha família tem um defeito crasso: tentar consertar o mundo", afirma, lembrando que dois tios também foram para a cadeia durante a ditadura anterior, a de Getúlio Vargas (1937-1945). "A sequela que fica é emocional, mas não penso em meus torturadores. Eles não são seres humanos, são monstros", desabafa Ieda.
Ditadura no Uruguai
a.. Uruguaios fazem campanha contra a anistia
b.. Fim da Lei de Caducidade devolveria independência
à Justiça, diz coordenador da campanha
Ela relata que reencontrou o torturador de seu pai logo após a volta da democracia (confira depoimento no vídeo acima). Era Carlos Alberto Ustra, que atendia pelo codinome "major Tibiriçá" - o militar nega seu envolvimento com o crime, apesar da série de denúncias. Outro que reencontrou o personagem do regime foi Francisco Ferreira, dirigente sindical que se juntou a Marighella na ALN durante os anos de chumbo. "Vi o Tibiriçá em uma praia de Alagoas, com dois seguranças na areia enquanto ele tomava banho de mar. Se tivesse uma metralhadora na hora, atirava neles. Mas não valeria a pena ir preso de novo por esse cara", sentencia Ferreira.
Raiva ele também sente quanto vê que a juventude pouco conhece esse passado recente do país. "Minha nora, que estuda Direito, não sabia nada dessa história. Parece que foi apagada."
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/16/ult5773u793.jhtm
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Mar 26 20:27:17 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Thu, 26 Mar 2009 20:27:17 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_IX_=29___Contos_da_Resist=EAncia_em_quatro_ep?=
=?windows-1252?q?is=F3dios_pela_TV_C=E2mara?=
Message-ID: <00b001c9ae6a$67147490$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
Nota: esses episódios foram gravados há cinco anos atrás pela TV Câmara)
TV Câmara
Contos da Resistência
TV Câmara apresenta documentário sobre os 40 anos do golpe militar e os 20 anos das Diretas Já
1º episódio: Vítimas de tortura revelam bastidores das prisões políticas
O primeiro episódio de Contos da Resistência retrata a atuação de estudantes e da Igreja contra a ditadura militar. Relatos emocionantes de presos políticos e vítimas do regime marcam o documentário. Envie suas dúvidas e sugestões para o endereço: contosdaresistencia at camara.gov.br
2º episódio: Resistência política no Congresso
O segundo episódio da série Contos da Resistência enfoca as relações políticas entre Congresso Nacional e governos militares. O objetivo da série de documentários é esclarecer fatos políticos dos 20 anos de ditadura militar, iniciada em março de 1964, explicar como se davam as ações de poder e dominação do governo central, e como o Congresso foi, ao mesmo tempo, núcleo de resistência e caixa de ressonância dos desejos dos militares daquela época.
3º episódio: Resistência na Imprensa e nas Artes
Dando continuidade à série Contos da Resistência, o terceiro episódio trata da resistência nas artes e na imprensa no período da ditadura militar que vai de 1968 a 1979. Este período foi marcado principalmente pelo anúncio do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Com ele se decretou a censura prévia em jornais, revistas, emissoras de TV e também nos espetáculos culturais de música, teatro, entre outros.
4º episódio: Operários aliam luta profissional e política
O quarto episódio da série conta como operários e líderes sindicais da região do ABC Paulista resistiam à falta de liberdade e se organizavam por melhores salários e condições de vida. O programa mostra a trajetória dos metalúrgicos: da alienação política à campanha pelas eleições diretas em 1984 e como a batalha por melhores salários resultou na luta pela redemocratização do Brasil. Histórias dramáticas e curiosas de operários anônimos e líderes reconhecidos.
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 27 19:12:19 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 27 Mar 2009 19:12:19 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?Convite_para_o_ato=3A_45_anos_do?=
=?windows-1252?q?_golpe_militar_-_29_de_mar=E7o_-_domingo?=
Message-ID: <008401c9af29$3b217c60$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
45 anos do golpe militar
Dia 29 de março, domingo, às 17 horas
Auditório da ASA - Rua São Clemente, 155 - Botafogo
45 anos do golpe militar
Dia 29 de março, domingo, às 17 horas
Auditório da ASA - Rua São Clemente, 155 - Botafogo
Rio de Janeiro/RJ
No dia 31 de março de 1964, militares depuseram o presidente João Goulart e implantaram uma ditadura que durou 21 anos.
A ASA, o Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ) e a Casa da América Latina promovem evento para lembrar o período ditatorial, a luta pela redemocratização e os impactos do regime militar no Brasil de hoje.
Palestras com o professor de História Fernando Vieira, o diretor de Direitos Humanos da Casa da América Latina Modesto da Silveira e a vice-presidente do GTNM/RJ Victoria Grabois. Os temas irão da decretação do AI-5, em 1968, até as memoráveis campanhas pela anistia e por eleições diretas para presidente da República, passando pelos anos de chumbo da resistência aos ditadores.
Participação especial do Coral da ASA, que cantará músicas daquele período (Chico Buarque, Tom Jobim, Geraldo Vandré, Paulinho da Viola, Milton Nascimento, entre outros).
Estacionamento (pago) no local.
Entrada franca.
Esta página encontra-se em www.cecac.org.br
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CeCAC - Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho
Av. 13 de Maio, 13 - salas 1901/1903 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
tel : (21) 2524-6042 e-mail: cecac at terra.com.br
www.cecac.org.br
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Mar 27 19:12:42 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Fri, 27 Mar 2009 19:12:42 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_C=EDrculo_Gramsciano__-__Convit?=
=?windows-1252?q?e_para_palestra_=3A_=22A_sociedade_tem_o_direito_?=
=?windows-1252?q?de_conhecer_sua_hist=F3ria=3A_sobre_abertura_de_a?=
=?windows-1252?q?rquivos_dos_=F3rg=E3os_de_seguran=E7a_e_responsab?=
=?windows-1252?q?iliza=E7=E3o_de_agentes_da_ditadura=22?=
Message-ID: <008501c9af29$3b263750$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
Círculo Gramsciano
ESPECIAL CONVITE
Palestra
Tema:
A sociedade tem o direito de conhecer sua história: sobre abertura de
arquivos dos órgãos de segurança e responsabilização de agentes da ditadura
Palestrantes:
Vanderley Caixe, ex-preso político e advogado militante na área de
direitos humanos
e
José Júlio Chiavenatto, historiador e jornalista
_____
Dia: terça-feira, 31.3.2009, às 19h30
Local: MCO-UGT, rua José Bonifácio, 59, centro, Ribeirão Preto
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Mar 28 17:39:09 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sat, 28 Mar 2009 17:39:09 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_X_=29__Personagens=2C_trajetoria_e_historias_?=
=?windows-1252?q?das_For=E7as_Armadas_de_Liberta=E7=E3o_Nacional_/?=
=?windows-1252?q?Resistencia_ao_governo_-_Ribeir=E3o_Preto_=28SP?=
=?windows-1252?q?=29=2C_Trabalhadores_rurais_=2C_Sindicatos_-_Trab?=
=?windows-1252?q?alhadores_rurais?=
Message-ID: <01d601c9afe5$42507330$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro..........................................................repassem
Abaixo pode fazer o Download - desde que inscrevendo-se no quadro que será apresentado pela biblioteca da Unicamp.
Trata-se da trajetória da FALN , uma das diversas organizações que resistiram e se opuseram aos golpistas de 1964.
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Consultar: Filosofia e Ciências Humanas
Início > Dissertações e Teses > Filosofia e Ciências Humanas
Título [PT]: Personagens, trajetoria e historias das Forças Armadas de Libertação Nacional
Título [EN]: Characters, trajectories and the history of the National Armed Forces on Liberation (FALN)
Autor(es): Alessandra Bagatim
Palavras-chave [PT]:
Resistencia ao governo - Ribeirão Preto (SP), Trabalhadores rurais , Sindicatos - Trabalhadores rurais
Palavras-chave [EN]:
The National Armed Forces Liberation , Resistance to government, Ribeirão Preto (SP), Farm laborers , Trade-unions, Agricultural laborers , Brazil, History, 1964-1985
Área de concentração: Politica, Memoria e Cidade
Titulaçao: Mestre em Historia
Banca:
Edgar Salvadori De Decca [Orientador]
Maria Lygia Quartim de Moraes
Fernando Teixeira da Silva
Resumo:
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo mostrar o processo de formação e a atuação de um grupo de esquerda armado dos anos 60 auto nomeado Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). A atuação local e isolada deste grupo que, atipicamente, desenvolveu suas ações no interior de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto, e a participação de trabalhadores rurais entre seus membros são características que o diferenciam dos demais. O desenrolar da pesquisa traz uma contextualização sobre os movimentos políticos, econômicos e sociais ocorridos em Ribeirão Preto no decorrer da década de 50 e, principalmente, na década de 60. Mostra os caminhos percorridos pelos integrantes do grupo, desde o momento anterior à formação da FALN até serem descobertos e presos. Destaca, por fim, a participação de alguns trabalhadores rurais no grupo e a forma como a Igreja católica local viu-se envolvida nesta trama política
Abstract: This research has the main objective to show the formation process and the activity of an armed left group in the 1960s, self named National Armed Forces of Liberation (FALN). The local and isolated activity of this group that atypically developed their actions in the interior of the State of São Paulo, in the city of Ribeirão Preto, and the participation of rural workers among their members are characteristics that make this group very different from the others. The development of the research gives us a contextualization about the social, political and economic movements that happened in Ribeirão Preto in the 1960s, mainly in the 1960s. It shows the ways traveled by the members of the group since the first moment of the FALN formation until their members be discovered and imprisoned. The research also emphasizes the participation of some rural workers in the group and how the local Catholic Church was involved in that political plot
Data da defesa: 22-02-2006
Código: vtls000376452
Informações adicionais:
Idioma: Português
Data de Publicação: 2006
Local de Publicação: Campinas, SP
Orientador: Edgar Salvadori De Decca
Instituição: Universidade Estadual de Campinas . Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Nível: Dissertação (mestrado)
Dono: admin
Categoria: Aplicação
Formato: Documento PDF
Arquivo: Bagatim, Alessandra.pdf
Tamanho: 1423 Kb (1457105 bytes)
Tempo estimado para download: 1 minuto(s) (Velocidade de conexao de 56 kb/s)
Criado: 17-04-2006 14:18
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 29 14:37:18 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 29 Mar 2009 14:37:18 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E3o_as_100_musicas_mais_ouvid?=
=?windows-1252?q?as_em_cada_ano=2E_A_sele=E7=E3o_vai_do_ano_de_190?=
=?windows-1252?q?4_at=E9_2003=2E__________________________________?=
=?windows-1252?q?_________________HOJE_=C9_DOMINGO!?=
Message-ID: <01fc01c9b095$01f7c300$0200a8c0@vcaixe>
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CARTA O BERRO. ..........repassem.
----- Original Message -----
From: elzaspano TEIXEIRA
RELÍQUIA!!!!
Guarde com bastante carinho.
(Mas não se esqueça dos males que a ditadura civil-militar de 1964 fez ao País e aos brasileiros)
São as 100 musicas mais ouvidas em cada ano. A seleção vai do ano de 1904 até 2003.
http://www.planetarei.com.br/100anos/index.htm
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Mar 29 14:37:44 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Sun, 29 Mar 2009 14:37:44 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?Depoimento_de_Elizabeth_Teixeira?=
=?windows-1252?q?_no_5=BA_Congresso_do_MST_em_Bras=EDlia_=2C_2007?=
=?windows-1252?q?=2C_atuante_lideran=E7a_das_Ligas_Campon=EAsas_?=
=?windows-1252?q?=2C_personagem_do_filme_=22Cabra_Marcado_para_Mor?=
=?windows-1252?q?rer=22_=2C_de_Eduardo_Coutinho/_e_do_livro_de_Aya?=
=?windows-1252?q?la_de_Almeida_Rocha_=3A_=22Uma_Mulher_da_Terra=22?=
=?windows-1252?q?=2E?=
Message-ID: <020301c9b095$11428e80$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
Depoimento de Elizabeth Teixeira no 5º Congresso do MST em Brasília , 2007
atuante liderança das Ligas Camponêsas , personagem do filme "Cabra Marcado para Morrer" , de Eduardo Coutinho/ e do livro de Ayala de Almeida Rocha : "Uma Mulher da Terra".
Depoimento de Elizabeth Teixeira - parte 1
jacynthobatalha
Depoimento de Elizabeth Teixeira - parte 2
jacynthobatalha
Depoimento de Elizabeth Teixeira parte 3 - Final
jacynthobatalha
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Mar 30 19:21:33 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Mon, 30 Mar 2009 19:21:33 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?__S=E9rie_sobre_o_golpe_militar_?=
=?windows-1252?q?_=28_XI_=29____=22_A_DITADURA_MILITAR_MORREU=3F?=
=?windows-1252?q?=22___/_V=E1rios_textos_=28clique_nos_t=EDtulos?=
=?windows-1252?q?=29_retratando_a_Ditadura=2E___Revista_Adusp_44_-?=
=?windows-1252?q?_mar=E7o_de_2009?=
Message-ID: <00f001c9b185$e2642370$0200a8c0@vcaixe>
Carta O Berro..................................................................................................repassem
Vários textos (clique nos títulos) retratando a Ditadura.
histórico histórico diretoria diretoria Conselho Representante Conselho Representante Regimento Geral Regimento Geral sede sede escritórios regionais escritórios regionais informática informática imprensa imprensa jurídico jurídico secretaria secretaria CO CO CERT CERT CLR CLR CPA CPA CAA CAA COP COP Fórum das Seis Fórum das Seis Cruesp Cruesp campanhas campanhas tabela de salários tabela de salários Dossiê CERT Dossiê CERT Dossiê Fundações Dossiê Fundações Dossiê Previdência Dossiê Previdência Reforma Universitária Reforma Universitária PEE PEE LDO LDO Atendimento Atendimento ações ações CERT CERT greve greve legislação legislação pareceres pareceres previdência previdência notícias notícias ALESP ALESP Senado Senado Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados cadernos cadernos boletins boletins boletins expressos boletins expressos informativos informativos Murais Murais revistas revistas outros outros
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 31 18:08:47 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 31 Mar 2009 18:08:47 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_S=E9rie_sobre_o_golpe_militar__?=
=?windows-1252?q?=28_XII=29____________POEMAS_=3A_1964-2009_-_45_A?=
=?windows-1252?q?NOS_DO_GOLPE__=28Rog=E9rio_Salgado_=26_Virgilene_?=
=?windows-1252?q?Ara=FAjo=29_/_E_45_ANOS_DA_DITADURA_=28Vanderley_?=
=?windows-1252?q?Caixe?=
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Carta O Berro............................................................................repassem
1964-2009 ? 45 anos do golpe militar brasileiro
1º de abril*
Em memória de Edson Luís,
Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho
Quando os pelotões invadiram as calçadas
com milhares de botinas pisantes de couro
tantos olhares absurdos olharam
com a curiosidade costumeira
estampada nos olhos
crianças inocentes
talvez brincando com a velha brincadeira
de ?polícia e ladrão?
devem tê-los visto com olhos de quem vê
heróis de histórias em quadrinhos
mas naqueles locais não se encontravam Batman
Homem-Aranha, Super-Homem
e nem mesmo à nossa direita
o velho Capitão Aza
não havia mocinhos fardados naquele momento
havia sim, facínoras que nos roubariam
todas as possíveis liberdades
daí veio à dor
em forma de telefones, paus de araras
afogamentos e estupros
sevícias serviram de serviço
que levariam seres humanos à morte
e os homens fardados que ostentavam estrelas
manchavam o céu de todos nós
e aquele céu tão blue
transformou-se em gritos, sussuros
sofrimentos e orfandades
nos porões dos departamentos de ordens
públicas e sociais.
Era um dia de mentira
e muitos ousaram não acreditar
no que seus olhos viram
e o que ficou de dolorido na história
nesses quarenta anos passados/presentes
é que apesar do dia
na escuridão de todas as noites
o que ficou realmente de folclore
é que toda aquela real injustiça
foi erroneamente, verdade.
Rogério Salgado & Virgilene Araújo
Publicado originalmente no livro ?Tipo Exportação? (Belô Poético-2004)
*1964-2009 ? 45 anos de golpe militar brasileiro, fato histórico ocorrido dia 1º de abril de 1964, mas divulgado como sendo dia 31 de março, para que não parecesse uma mentira.
© Copyright by: Rogério Salgado da Silva e Virgilene
Ferreira de Araújo. Todos os direitos reservados
Foto 2: Operário Manoel Fiel Filho, morto em 17/01/76. (Foto: Arquivo Revista O Cruzeiro)
Foto 3: Jornalista Vladimir Herzog, ?Suicidado? em 25/10/75. (Foto: Arquivo Agência Estado)
Foto 1: O corpo do estudante Edson Luís é velado por estudantes, em 28/03/68 (Foto: Arquivo Revista O Cruzeiro)
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45 anos da ditadura militar -
Escrito por Vanderley Caixe
45 ANOS DA DITADURA MILITAR
Vanderley Caixe
Foi uma longa noite!
Me recordo dela destruindo sonhos,
gente "desaparecendo",
nos rios, nos porões do DOPS,
depois nos DOI-CODIs de todo o Brasil.
Eu era um menino-desadolescente,
era estudante consciente,
mas tudo acabou de repente,
naquelas fardas repletas de
medalhas e pingentes.
Os novos dirigentes
não precisavam de gente.
Precisavam da pusilanimidade,
dos lambe-botas, da unanimidade,
do ajoelhar daquele dia,
de toda covardia.
Deram o golpe de Estado e
compuseram o que quiseram.
Criaram leis, decretos, institucionais,
atos severos e não banais,
fizeram do Brasil céu de anil,
exemplos da p.q.pariu.
Prenderam e arrebentaram,
massacraram e torturaram.
Do chão a semente plantaram sem dó,
o medo, o degredo,
roubaram até a aliança da minha avó.
(era ouro para o bem do Brasil - do bolso deles.)
O lixo, o restolho,
os rebotalhos das delegacias,
viraram da noite para o dia,
AUTORIDADE!
Estava plantada no planalto
a DITADURA MILITAR - Brasil-EEUU
(leia-se Estados unidos).
Nós aqui: fodidos.
Veio MEC-USAID,
veio Globo (Time-Life),
veio Veja,
vieram ministros-generais,
todos diretores de multinacionais.
Criaram uma nova profissão:
general ladrão.
Andreazza para a ponte Rio-Niteroi,
Costa Cavalcanti, para Itaipu,
Roubo que até hoje dói.
Não é preciso procurar de lanterna,
basta ver a dívida externa.
Era preciso fazer um novo país servil,
mudanças para desmontar o Brasil,
cassar políticos nacionalistas,
prender lideranças estudantis,
operários e sindicalistas.
Um grande plano foi montado,
para a justiça foi reservado,
atividades sem garantias,
para todos os juizes togados:
libertar presos políticos, juízes eram castigados.
Habeas-corpus suprimido e,
os desmandos policiais generalizados.
Inocentes, ou culpados, até prova em contrário,
respondiam no cartorário.
Nem os livros se podia ler,
até conversar era temerário.
Havia sempre um dedo-duro
cumprindo um papel de otário.
Nem os jornais iam dizer
a verdade e o acontecer.
Nas matérias censuradas, podem crer,
iam receitas de bolos e textos literários.
Os Lusíadas de Camões,
nunca foi tão lidas pelo parvo.
Quem podia, se sumia,
cientistas, cultores do saber,
gente de bem com a Pátria.
Tudo se ia. Uns pra Europa se podia,
Quem não podia, aqui mesmo era enquadrado.(SE FODIA)
Milico virou poder,
poder degenerado.
Era de se crer,
um poder desmascarado.
Aos jovens não se perdoou a altivez,
as marchas e as passeatas.
Cães, botas, cavalos e cacetadas,
massacrando,ferindo, e, esperando, talvez
uma moçada silenciada.
Ledo engano.
Daquela luta ou se fez,
da força, da luta armada.
Embora com estilingues, outras vez,
lutando pela Pátria amada.
Então, esse Estado usurpado,
aos estrangeiros-imperialistas servindo,
fez da força a carnificina,.
Fez do Estado um pecado:
matou homem, criança e menina,
na tortura, no choque e no machado.
Muitos corpos até hoje, nunca foram encontrados.
Os assassinos de Estado,
serviçais da elite e de nações devoradoras,
aos poucos foram sendo solapados.
A nação se cansou, abriu os olhos democratas.
Uma nova sociedade precisava.
Precisava de um novo Estado.
Uma democracia nova, sem milicos e sem golpistas.
Precisava de um espaço coerente,
uma nova fonte de vista.
A democracia se fez,
com eleições e Anistia.
A ditadura se foi mas,
até hoje seus males persistia.
PERSISTE!
45 ANOS DA DESGRAÇA DESTE PAÍS.
45 ANOS DA DITADURA MILITAR-EEUU.
DITADURA NUNCA MAIS!
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From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Mar 31 18:08:52 2009
From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe)
Date: Tue, 31 Mar 2009 18:08:52 -0300
Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_Manifesto_do_F=F3rum_de_Ex-Presos?=
=?iso-8859-1?q?_e_Perseguidos_Pol=EDticos_do_Estado_de_S=E3o_Paulo?=
=?iso-8859-1?q?=2E__/para_conhecimento_e_proncipalmente_divulga=E7?=
=?iso-8859-1?q?ao-_Favor_repassar_para_todos_os_meios_de_imprensa_?=
=?iso-8859-1?q?que_tenham?=
Message-ID: <00cb01c9b244$e56fa7f0$0200a8c0@vcaixe>
Nova pagina 1
CARTA O BERRO. ..........repassem.
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De: Maurice Politi [mailto:maurice.politi at gmail.com]
Núcleo de Preservação da Memória Política
45 anos do Golpe Militar no Brasil
Há 45 anos, a ilegalidade tomou conta do Brasil!
No dia 31 de março de 1964, forças militares devidamente treinadas na Escola das Américas do Panamá desencadearam o Golpe Civil-Militar que afundou o país nas trevas do arbítrio durante 21 anos. O Golpe de Estado ocorreu depois de intensos preparativos e conspirações entre as classes dominantes e interlocutores norte-americanos, aliando militares às forças civis que viam no governo legitimo do Presidente João Goulart uma ameaça a supremacia de seus negócios.
Passados 45 anos deste trágico acontecimento, o NÚCLEO DE PRESERVAÇAO DA MEMÓRIA POLÍTICA do FORUM DE EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, procura resgatar a memória dos milhares de brasileiros que lutaram contra o regime militar, ilegal e ilegítimo. Pessoas de todas as tendências políticas que, de todas as formas e meios possíveis, deram sua contribuição para o retorno à democracia em 1985.
A estes, brasileiros, brasileiras e estrangeiros que atuaram na luta pela liberdade e em defesa da legalidade tomada de assalto pelos militares, nossas homenagens e nosso respeito!
E às vésperas dos 45 anos do Golpe de Estado, chamamos a atenção da opinião publica para a nociva promoção do esquecimento, principalmente entre as gerações mais jovens, sobre as conseqüências e seqüelas do nefasto golpe, que ainda perduram entre nós. É uma tendência à omissão e a revisão dos fatos da História promovida junto aos que não conheceram toda a realidade e extensão deste movimento civil-militar, com a intenção de que os atos de traição cometidos pelos golpistas não sejam lembrados.
Os recentes pronunciamentos em parte da mídia, atribuindo uma conotação mais "branda" ao sanguinário golpe que prendeu mais de 50.000 pessoas, ceifou a vida de mais de 450 patriotas e reprimiu as liberdades durante 21 anos, é ato inaceitável.
Nós não o permitiremos!
Da mesma maneira, a tentativa de declarar anistiados os criminosos que cometeram crimes de lesa-humanidade, torturando e assassinando centenas de pessoas, muitas desaparecidas até hoje, é outra forma de transmitir às novas gerações a idéia de que a ditadura militar no Brasil não foi tão violenta como suas parceiras chilena, argentina, uruguaia e paraguaia, entre outras da America Latina.
Não aceitamos estas versões!
Conclamamos todas as forças políticas progressistas do país a unirem-se na reivindicação de JUSTIÇA E VERDADE sobre os fatos ocorridos há 45 anos. Esclarecer e não esquecer os atos do regime tirânico dos militares no poder e seus aliados na elite econômica, que oprimiram durante 21 anos as lutas por um Brasil mais justo e igualitário para seu povo.
PELA PUNIÇAO DOS RESPONSÁVEIS DAS TORTURAS E MORTES!
PELA ABERTURA DEFINITIVA DE TODOS OS ARQUIVOS!
PELA INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DA VERDADE E JUSTIÇA!
PELA DIFUSAO DA VERDADE ENTRE OS JOVENS!
POR UM BRASIL SOLIDARIO E JUSTO!
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