[Carta O BERRO] MPF no Pará vai pedir suspensão das buscas no Araguaia / e veja a carta das entidades e familiares

[Vanderley Caixe]

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CARTA O BERRO. ..........repassem.





REPRESSÃO À GUERRILHA

MPF no Pará vai pedir suspensão das buscas no Araguaia
Agência Brasil  - 18h42


O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) anunciou nesta segunda-feira (13/7) que vai pedir a suspensão das buscas no Araguaia devido à falta de participação dos parentes dos desaparecidos. (*) Veja carta abaixo

Os procuradores da República em Marabá também exigem que os militares que combateram os guerrilheiros sejam ouvidos. 

O pedido de suspensão será encaminhado por meio de ofício da PGR (Procuradoria Geral da República) ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com nota divulgada pelo MPF, o ofício a ser encaminhado a Jobim é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir o depoimento de militares ainda vivos, que tenham participado da repressão à guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora da República Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.

“A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Nelson Jobim à imprensa, negando a participação de parentes e do próprio MPF no acompanhamento das buscas, vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República, que atuam no Pará”, destacou a nota divulgada hoje.

Na semana passada, Jobim alegou que os parentes não poderiam ser inseridos no grupo que supervisionará os trabalhos, por eles representarem parte na ação que condenou a União a realizar as buscas em um prazo de 120 dias.

De acordo com o documento, assinado pelos procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, “toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo Exército, implicaria déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de defesa de direitos humanos e, enfim, de toda a sociedade civil". 

O documento a ser encaminhado ao ministro defende que, na ação, seja garantida a participação de todos os interessados e que as buscas sejam acompanhadas de ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições.

Os procuradores ainda avaliaram que a sentença, transitada em julgado, que deve ser executada pela União, determina que as buscas sejam conduzidas de maneira totalmente diferente do que vem acontecendo.

De acordo com o MPF a sentença determinou que “fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações”, diz a nota.

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Carta Aberta

 Em resposta ao Governo Federal

 

 

Nós, familiares e companheiros dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, e entidades comprometidas com a luta pela Verdade e por Justiça, manifestamos nossa indignação e repúdio às atividades ora desenvolvidas pelo governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.

Assistimos, estarrecidos, a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, sem a participação da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos, sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Acompanhamos também estarrecidos, as informações divulgadas pela imprensa de que o comandante da operação buscou afastar a presença dos jornalistas. 

Há um mês, no Rio de Janeiro, já manifestamos pessoalmente nossa posição ao Exmo. Senhor Presidente da República, entregando-lhe uma nota de repúdio à Portaria nº 567/MD de 29/04/2009 que, se sobrepondo à Lei 9140/95, criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”. 

Esperávamos - como esperamos já há mais de trinta anos - que medidas fossem tomadas pelo Exmo. Senhor Presidente para atender as nossas reivindicações. Esperávamos também que o representante do PCdoB, partido que conduziu a guerrilha, ouvisse nosso clamor. 

Esperávamos não ser convidados como meros ‘observadores ativos’ das ‘ações de âmbito militar’ dentro de uma árdua luta que nós encabeçamos há tantos anos. 

Pelo contrário, esperávamos do Governo Federal e do Exmo. Senhor Presidente da República respeito por nossa luta, por nossa dor, por nosso luto inacabado, por nossos corpos insepultos.

Destacamos, com veemência:

·        que somente agora a ação ora orquestrada pelo Governo Federal responde à sentença judicial da ação interposta pelos familiares de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, já pronunciada há mais de seis anos e transitada e julgada em dezembro de 2007  e o faz de maneira inepta e inaceitável; 

·        que o Exército, que ora coordena as buscas, levou anos para reconhecer oficialmente a existência da  Guerrilha do Araguaia e a participação de seus integrantes nos combates, sem nunca ter assumido as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos. 

·        que o Exército e muitas das instituições vinculadas à União sempre afirmaram que a guerrilha não existiu e negam até hoje a existência de arquivos, sem ter a decência e qualquer sentimento de humanidade para apontar onde foram parar as informações de que dispunham as três forças em 1993, conforme atestaram Exército, Marinha e Aeronáutica em relatórios militares referentes aos nossos desaparecidos, encaminhados à Câmara Federal e ao então Ministro da Justiça, Maurício Correa.

É desesperador, depois de tantos anos, assistirmos passivamente o que ocorre, e ainda mais angustiante, saber que informações e pistas importantes acerca de nossos familiares podem estar sendo destruídas, já que na coordenação do grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou ao “O Norte de Minas” sua defesa do golpe militar de 31 de março de 1964, data em que, segundo o general, “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”

Continuamos a defender que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos e desaparecidos sejam conduzidas pela Comissão Especial, constituída e em funcionamento sob o escopo da Lei nº 9.140 de 1995, cuja competência  política, legal e ética é inquestionável.

Não aceitamos as declarações do Ministro da Defesa, que afirma que a CEMDP não poderia participar por ser parte, pois a mesma é constituída de familiar, representante das forças armadas, do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores, demonstrando com isto o legislador que as partes envolvidas deveriam ser representadas na dita comissão.

     Estamos tratando da vida e da morte dos nossos familiares e companheiros, mortos na luta contra a ditadura militar.  Exigimos a presença do Ministério Público, que garantirá, com total isenção, as investigações possíveis e necessárias. 

     Manifestamos nosso respeito e solidariedade à população do território em que se desenrolaram os combates e a repressão à Guerrilha do Araguaia, pois o caráter militar da expedição novamente os atemorizará e reabrirá feridas que até hoje não foram cicatrizadas.

 

Continuaremos nossa luta.  Verdade e Justiça!

 

Em 9 de julho de 2009.

 

In memorian 

 

Agrícola Maranhão do Vale

Alice Pereira Fortes

Alzira Grabois

Anita Lima Piahuy Dourado

Arnaldo Xavier Cardoso Rocha

Benigno Girão Barroso

Berel Reicher

Blima Reicher

Clélia Tejera Lisbôa

Consueto Ferreira Callado

Cristovam Sanches Massa

Cyrene Moroni Barroso

Davi Capistrano Filho

Dilma Alves

Edgar Corrêa

Edmundo Dias de Oliveira

Edwin Costa

Elza Joana dos Santos

Ermelinda Mazzafero Bronca

Eunice Santos Delgado

Euthália Rezende de Souza Nazareth

Fanny Akselrud de Seixas

Guilhermina Bezerra da Rocha

Helena Pereira dos Santos

Ilma Linck Haas

Iracema Merlino

Irene Guedes Corrêa

Izabel Gomes da Silva

James Wright

João Baptista Xavier Pereira

João Luiz de Moraes

Julieta Petit da Silva

Lais Maria Botelho Massa

Lulita Silveira e Silva

Majer Kucinski

Manoel Porfírio de Souza

Márcia Santa Cruz

Márcio Araújo

Maria de Lourdes Oliveira

Maria Madalena Cunha

Maria Mendes Freire

Odete Afonso Costa

Paulina da Silva

Rosalvo Cypriano Souza

Walter Pinto Ribas

Zuleika Angel Jones

 

Centro Cultural Manoel Lisboa

Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos 

Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos de São Paulo 

Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro

Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo

Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado - IEVE

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

Movimento Tortura Nunca Mais - Pernambuco

 

Aluizio Palmar 

Ana Maria Eustáquio Fonseca

Ana Maria Muller 

Ângela Mendes de Almeida

Carmem Lúcia Lapoente Silveira

Cecília Maria Bouças Coimbra

Celso Carvalho Molina

Cesar Augusto Teles

Clarice Herzog

Claudio Carvalho Molina

Claudio Antonio Weyne Gutierrez
Clélia de Mello

Clóvis Petit de Oliveira

Criméia Alice Schmidt de Almeida

Cristina Capistrano

Denise Peres Crispim

Derlei Catarina De Luca 

Dower Rios Freitas Alvim

Dulce Maia

Edgardo Binstock

Edival Nunes Cajá

Edson Luiz de Almeida Teles

Elza Ferreira Lobo

Elizabeth Silveira e Silva

Elzita Santa Cruz

Enzo Luis Nico Jr.

Gertrud Mayr

Gilberto de Carvalho Molina

Helena Greco

Helenalda Resende de Souza Nazareth

Heloisa Greco

Iara Xavier Pereira 

Ivan Akselrud Seixas

Igor Grabois

Ivanilda da Silva Veloso 

Jayr Alberto de Nazareth Costa

Janaína de Almeida Teles

Jane Quintanilha Nobre de Mello

Joana D’Arc Ferraz

João Carlos Schmidt de Almeida Grabois

Juliana Guimarães Lopes

Laura Petit da Silva 

Lillian Ruggia

Lorena Moroni Girão Barroso

Lucia Vieira Caldas

Marcelo da Costa Nicolau

Marcelo Santa Cruz

Maria Amélia de Almeida Teles

Maria Augusta Oliveira

Maria do Amparo Araújo

Maria Eliana de Castro Pinheiro

Maurício Grabois Silva 

Miriam Marreiro Malina

Mônica Eustáquio Fonseca

Nei Tejera Lisboa

Orlando Bonfim 

Ricardo Eustáquio Fonseca

Suzana Keniger Lisbôa
Togo Meirelles Netto

Valéria Couto

Victória Lavínia Grabois Olimpio

Zilda Paula Xavier Pereira

 

 

 


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