[Carta O BERRO] Refugiados, uma decisão soberana do Brasil por Dalmo Dallari / e Itália e entreguistas passam das medidas

Terça Janeiro 20 19:47:59 BRST 2009

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CARTA O BERRO. ..........repassem.

Refugiados, uma decisão soberana do Brasil

por  DALMO DALLARI

Uma decisão recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político.

É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.

Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.

Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.

Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.

Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.

Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.

Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.

Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?

Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.

Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.

A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro. 

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Itália e entreguistas passam das medidas

Por Rui Martins - de Berna

Editorialistas brasileiros caucionam as ameaças italianas e presidente italiano passa das medidas ao interpelar Lula. Enquanto não vivermos num país planeta, enquanto continuarmos divididos em países e nações é importante que os outros países nos respeitem e, ainda mais importante, não aceitar que nos desrespeitem. 

O Brasil está chegando no seu futuro. É uma nação feita com imigrantes forçados africanos, com imigrantes voluntários desde a colonização, e com seus primeiros habitantes. O sentimento de ser brasileiro é vivo nos quatro milhões de emigrantes espalhados pelos mundo. Chegou, portanto, a hora de nos unirmos em torno dos nossos valores, cultura e diferenças, acumulados nestes 500 anos, para sermos brasileiros orgulhosos desse grande país,.

Sem um grande sentimento nacional, que preserve nossa diversidade, não poderemos criar junto com nossos vizinhos uma grande federação latina. Os estadunidenses, os franceses, os ingleses têm uma profunda consciência nacional, mesmo se estes últimos fazem agora parte de uma pátria maior, a União Européia.

Logo depois da proclamação da nossa República, como houvesse estrangeiros insatisfeitos com o fim da monarquia, uma enorme frota de navios chegou ao Rio para, a pretexto de repatriar seus nacionais, dar um golpe no presidente alagoano Floriano Peixoto. Os embaixadores da Inglaterra, Alemanha e França pediram uma audiência com nosso presidente, para tratar da questão, e o nosso presidente mandou-lhes dizer que os receberia à bala. 

Conta-se também que um embaixador estadunidense  Adolp Augustus Berle Jr.  foi se encontrar com Janio Quadros, em Brasília, e lhe pediu que desse uma ajuda numa invasão de Cuba para derrubar Fidel Castro. "Não tenho essa prerrogativa, disse nosso presidente, e nem vou pedir". O embaixador ao ver que o punham para fora se atrapalhou de porta e até entrou no banheiro.

Ao contrário desses comportamentos, Jango Goulart dava trela para outro embaixador estadunidense, o Lincoln Gordon, que vivia viajando pelo Brasil, fazendo conchavos e acabou por ser um dos articuladores do golpe militar de 1964.

A carta do presidente italiano Giorgio Napolitano ao presidente Lula, criticando a concessão do refúgio ao italiano Cesare Battiti pelo ministro da Justiça, constitui uma ousadia que deve receber uma resposta à altura. O governo italiano passou das medidas, tem de respeitar nossas decisões, e merece uma bela e sonora bronca.

Rememoro esses fatos, porque fiquei aturdido ao ler a reação de alguns jornais, editores e mesmo colegas querendo utilizar contra nosso ministro da Justiça Tarso Genro e contra nosso presidente Lula as ameaças feitas por um ministro italiano contra o Brasil por não ter sido extraditado o italiano Cesare Battisti. Ameaças de que a Itália não irá mais apoiar o Brasil no G-8 ou 11 e provavelmente na candidatura ao Conselho de Segurança.

O ministro italiano tem o direito de bronquear lá na casa dele, mas é inaceitável que alguns órgãos de nossa imprensa tomem as dores italianas e mesmo editoriais sejam escritos lamentando o descontentamento italiano. Podemos divergir e até mesmo brigar entre nós brasileiros por questões de opinião, mas não podemos fazer coro com um membro de um governo estrangeiro. Nosso governo, por ter sido democraticamente eleito, representa com seus ministros toda nossa nação. O Brasil hoje é uma respeitável país emergente, líder do G20, adversário ferrenho dos EUA na OMC, não é nenhuma republiqueta.

Quando um governo estrangeiro ameaça o Brasil, o mínimo que se espera da nossa imprensa é uma reação de união nacional. Quem não gostou do ato do ministro Tarso Genro pode escrever, berrar, bronquear, mas não pode caucionar ameaça estrangeira. Pega mal, é desrespeito ao nosso país, às suas instituições, é agir como um entreguista, como um quinta coluna.

É verdade, já se faz e já se fez muita traição em termos econômicos – venderam nossas riquezas básicas e mesmo estratégicas para multinacionais pensando só nas comissões. Mas está na hora de formarmos uma nova geração respeitadora e orgulhosa de nossas instituições. Vamos reagir contra Carta Capital, pretensa revista de centro-esquerda e que publicou o pior texto da semana sobre o caso Cesare Battisti, enquanto Época e Isto É publicaram texto corretos e a própria Veja foi comedida. Vamos protestar contra os editoriais da Folha e do Estadão e contra os textos em blogs e sites na Internet que caucionaram as ameaças italianas, enquecendo-se do brio de brasileiros.

Outra coisa – fiquei impressionado com a desumanidade de muitos comentaristas e mesmo leitores nos diversos textos circulando depois do gesto digno e justo do nosso ministro da Justiça. A questão Cesare Battisti não é só política, tem o lado humano. Como certas pessoas podem defender, em sã consciência, que se devolva à Itália um homem que vive fugindo há mais de trinta anos, que foi  condenado num julgamento cheio de erros e que, por isso mesmo, pode ser inocente? Que suas filhas sejam privadas definitivamente do pai, sofrendo igualmente com essa condenação. Eu não poderia dormir e foi por isso que defendi Cesare Battisti e louvo o gesto do ministro Tarso Genro já respaldado pelo presidente Lula.

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