[Carta O BERRO] Agora é preciso mais do que nunca retomar a luta de Euzébio Rocha -autor do substitutivo que instituiu o monopólio estatal do petróleo - e dos brasileiros patriotas restabelecendo o monopólio da exploração, produção inclusive do pré-sal, retirando da ANP

Sábado Setembro 13 15:35:17 BRT 2008

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CARTA O BERRO. ..........repassem.

      Afinal, qual obra precisa ser completada: a de Getúlio Vargas ou a de FHC? ; pergunta com razão o editorial da Hora do Povo (abaixo transcrito). Se for a de Getúlio, a Petrobrás deverá ser significativamente desprivatizada, nacionalizada e re-estatizada, única maneira de fazer a empresa estar a serviço do interesse nacional do brasileiros. Se for a de FHC a empresa deverá se voltar cada vez mais aos interesses multinacionais e permitir que esses explorem grande parte dos reservatórios petrolíferos da camada do pré-sal. O governo federal deverá dar a palavra final, mas demonstra que tem agido nesses últimos tempos de boa fé, pois conseguiu frear o desmonte da Petrobrás e suspender leilões previamente marcados que de fato entregariam a riqueza para grupos de estrangeiros e de aventureiros; necessitando agora realizar mais alguns esforços como por exemplo: restabelecer o monopólio estatal na exploração do petróleo e construir um novo marco regulatório para o produto. É preciso que entidades mais representativas dos trabalhadores brasileiros se manifestem sobre o assunto - pois isso ajudará no processo de tomada de decisão. Jacob David Blinder

        GOVERNO DETEVE DESMONTE DA PETROBRÁS

      De 1953 a 1995, o Brasil, como resultado da campanha do `Petróleo é Nosso`, teve o monopólio estatal da exploração e produção do petróleo - também do refino, fornecimento de derivados às distribuidoras, importação e exportação. 

      Foi esse monopólio exercido pela Petrobrás que nos permitiu descobrir petróleo e formar um corpo técnico capaz de desenvolver a tecnologia para explorar essa riqueza, primeiro em terra, depois em águas rasas e em seguida em águas profundas. 

      O país fez bem em não dar ouvidos aos representantes das multinacionais que repetiam à exaustão: `o Brasil não tem petróleo`. 

      Tanto empenho da parte de corporações pouco dadas à filantropia em nos poupar de um esforço inútil dava para desconfiar. E só os analfabetos políticos não perceberam que por trás do jargão estava o interesse do cartel das Sete Irmãs em manter o nosso petróleo debaixo da terra, como reserva estratégica sua, já que dispunha de outras áreas mais lucrativas para pintar e bordar. 

      Em 1995, no auge da nefasta onda neoliberal, o governo FH conseguiu quebrar o monopólio estatal e impor, em 1997, a lei 9.478. 

      A alegação era a de que a Petrobrás não tinha recursos para pesquisar, descobrir e explorar o petróleo no ritmo que o país necessitava. 

      Foi criada a famigerada Agência Nacional do Petróleo, cujo primeiro diretor-geral proclamou às multinacionais presentes à sua posse, para que não pairasse nenhuma dúvida: `O Petróleo é Vosso!`. 

      A Petrobrás foi transformada numa qualquer, que deveria disputar com as multinacionais, em leilões organizados pela Agência, o direito de pesquisar e explorar as áreas oferecidas. 

      Mais. Foi canibalizada, enfraquecida e desfigurada, como preparação para sua privatização. Até outro nome lhe tentaram imputar: Petrobrax. 

      Mas a Petrobrás resistiu a tudo. E foi arrematando a quase totalidade das áreas apresentadas nos leilões. Em diversos casos, menos pelo interesse imediato despertado por elas e mais pelo objetivo deliberado de evitar que nossas reservas passassem às mãos dos capitais externos. 

      Graças a esse esforço e ao apetite ainda mediano das multinacionais em relação ao nosso petróleo, a Petrobrás levou o Brasil a manter seu controle sobre as reservas, a conquistar a auto-suficiência e a iniciar, em 2005, a perfuração do pré-sal. 

      As multinacionais, também durante este período, não realizaram uma única descoberta notável de petróleo no Brasil. 

      O governo Lula, muito acertadamente, deteve o processo de desmonte da empresa. Porém, foi surpreendido pelo punhal de Brutus sacado pela ANP, na 8ª rodada de leilões, realizada em 2006. Ao nomear o sr. Haroldo Lima para a direção-geral da Agência, o governo esperava estar colocando no posto um velho nacionalista e não aquilo em que ele se tornou. 

      Engrossada por um diretor da Halliburton, que outra coisa não fez na vida além de sabujar patrões estrangeiros, a ANP estabeleceu no edital do leilão que nenhuma empresa - leia-se, a Petrobrás - poderia arrematar mais do que 11% das áreas oferecidas. E no pacote foram incluídos dez lotes da borda do pré-sal. 

      O corpo técnico da Petrobrás recorreu ao Clube de Engenharia, que conseguiu suspender o leilão na Justiça. 

      A ANP voltou à carga. Na 9ª rodada, em 2007, enfiou dezenas de lotes do pré-sal no edital. Os lotes foram retirados do leilão por determinação do próprio presidente Lula, após uma operação que precipitou a revelação pública da descoberta das gigantescas jazidas do pré-sal. 

      É evidente que depois desta descoberta o apetite das multinacionais, por um petróleo fino e sem risco exploratório, passou a ser outro. 

      Diante disso, o que se espera de um governo comprometido com o Brasil é que restabeleça o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, pelo menos do pré-sal, devolvendo-o à Petrobrás e retirando da ANP o direito de transferi-lo a terceiros. 

      O governo tem base parlamentar para dar este passo, mudando a atual lei do petróleo. 

      As quatro irmãs que restaram no comando do cartel, e seus acólitos, dirão o mesmo que disseram para obter a quebra do monopólio: os investimentos são muito altos e a Petrobrás não tem como arcar com as despesas. 

      Mas se teve, antes de presentear o Brasil com esta espetacular descoberta, por que deixará de tê-lo agora? 

      O fato é que a Petrobrás tem todas as condições de dar conta da exploração do pré-sal em perfeita sintonia com os interesses nacionais, como já demonstrou ao longo de sua história. 

      Já as multinacionais não têm a mínima condição de fazer o mesmo. Se o pré-sal lhes for franqueado, seja através do absurdo regime de concessões, ou dos contratos de serviço, vão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para expulsar a Petrobrás de lá, porque é da natureza desses tipos de monopólios privados agir assim - como aliás já mostraram ao manipular a ANP à luz do dia. 

      Há quem creia que a melhor solução para o pré-sal seja a criação de uma nova empresa 100% estatal. 

      Se fosse para que essa empresa contratasse a Petrobrás para realizar a exploração e produção, ela seria apenas um estorvo. 

      Se fosse para contratar outras empresas para fazer o trabalho da Petrobrás, seria uma nova ANP. 

      Mas a Petrobrás tem muitas ações na Bolsa de Nova Iorque, dizem os nacionalistas de última hora. 

      É verdade, mas por que eles querem nos fazer crer que um governo que não se furtou a deter o desmonte da Petrobrás iria se negar a fortalecer gradualmente o papel do Estado brasileiro dentro de sua maior empresa, quando estão em jogo tantos interesses estratégicos? 

      Afinal, qual obra precisa ser completada: a de Getúlio ou a de FH? 

      Fonte: Editorial: Hora do Povo (05-08/09/08) 

      Foto: Ricardo Stuckert - PR

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