[Carta O BERRO] O PETROLEO TEM QUE SER DO POVO BRASILEIRO

[Vanderley Caixe]

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CARTA O BERRO. ..........repassem.





O PETROLEO DEVE SER DO POVO BRASILEIRO, VAMOS NOS ORGANIZAR !

 

Editorial jornal especial do Petroleo  7 de setembro de 2008.

 

1.O  Brasil esta diante de uma encruzilhada histórica.   A opção do caminho a tomar na questão do petróleo pode levar a um processo mais rápido de solução dos problemas do povo, ou  pode condena-lo a uma dependência ainda maior do capital estrangeiro.

 

A nova descoberta de petróleo no mar,  no chamado pré-sal de bilhões de barris, que ninguém sabe ainda certo quanto é  pode ser rendição ou maldição.

 

2.O Presidente Lula foi corajoso, tem se manifestado publicamente, e causando surpresa ate a seus críticos, defendendo de que essa riqueza deve ser usada para ajudar o povo a se livrar da pobreza e aplicar em educação.    Conclamou os estudantes a se mexerem.

 

Mas infelizmente até agora, poucas forças populares entenderam, e estão dispostas a se mexer.  É verdade que a maioria das forças de esquerda, estão priorizando as eleições. Mas estranhamente, poderiam usar inclusive a campanha para desencadear uma grande mobilização em defesa da riqueza do petróleo para o povo.

 

3.A tese do Presidente de que as riquezas naturais são do povo, alem de correta e constitucional, pode armar os movimentos sociais para ampliar sua mobilização e lutar também para que os minérios ora utilizados apenas pela Vale, a energia elétrica, etc. sejam também usados para todo povo.

 

4.No caso do petróleo, existe muitas dúvidas sobre o valor da riqueza.  E existe já muita polêmica, sobre qual a melhor forma de garantir o direito do povo sobre ela.  Mas isso é salutar e natural de uma democracia.    Na ultima pagina desse jornal estamos apresentando uma serie de pontos, que consideramos fundamental garantir o direito do povo sobre o petróleo.   Pode ser um bom roteiro para o debate.

 

5.O que precisamos fazer agora, é desencadear uma ampla campanha nacional, motivando a todas as forças populares.  Motivando a sindicato,s igrejas, movimentos sociais, associações, partidos, etc.. para que formem comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro.   E  a tarefa de cada comitê é justamente  levar as informações para o povo.  E fazer o mais amplo debate possível, sobre qual é a melhor solução.   Fazer debates nos sindicatos, igrejas, rádios comunitárias, rádios, e televisões.  Usar nossos boletins e jornais.

 

6. Precisamos acelerar o passo, para que o povo se aproprie das informações e reivindique o direito de decidir.    

 

7.Não podemos deixar para que os empresários e a sua mídia burguesa, acabem influenciando o povo e o governo sobre qual “a melhor solução”.   Que será sempre uma solução boa para os interesses deles, não do povo.

Não podemos deixar que apenas a comissão de ministros nomeada pelo Lula, seja a detentora da verdade dos fatos e das soluções.

 

8. Devemos construir os comitês, promover grandes mobilizações de massa, e exigir o direito de decidir através de um plebiscito nacional, aonde todo povo deve votar, e decidir sobre as alternativas.

Não perca tempo.  Trate de ajudar a organizar o comitê na sua área de atuação, seja bairro, escola, sindicato ou igreja.

 

O Brasil de fato, sempre colado aos interesses dos movimentos sociais, está lançando esse primeiro jornal especial, para contribuir com o debate e a mobilização.  Planejamos seguir editando outros jornais especiais.  Escreva-nos dê sugestões.

 

PS..  Após a constituição do comitê, envie a informação e o contacto por correio eletrônico para a secretaria da assembléia popular      jubileubrasil at terra.com.br,

Para construirmos uma rede de todos comitês.





O PETROLEO TEM QUE SER DO POVO BRASILEIRO

                              

Medidas necessárias que defendemos para que isso aconteça:

 

 

1 Suspender imediatamente todos os leilões de áreas de prospecção de petróleo.

 

2.  Mudar a atual lei do petróleo, aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e retirar os poderes e autonomia da Agencia Nacional do Petróleo- ANP  em relação a prospeção do petroleo.    A ANP atua contra os interesses do povo brasileiro, e inclusive tem todo seu arquivo histórico de dados sobre petróleo sob controle dos serviços contratos da empresa americana Halliburth.

 

Que a ANP se destine apenas  para fiscalizar a distribuição, adulteração dos combustíveis, gasolina  e controlar formação de cartel de postos de abastecimento para controlar preços ao consumidor..

 

3 Suspender imediatamente os contratos da ANP  com a empresa Halliburth e convocar uma comissão de investigação para analisar as responsáveis e grau de vazamento pro exterior de informações estratégicas do petróleo brasileiro.

 

4. Garantir que todas as reservas detectadas no chamado campo do Pré-sal, sejam explorados unicamente em favor do povo Brasileiro.   

 

Como fazer isso?   

Devemos fazer um grande debate nacional, entre todos os movimentos, entidades e a população em geral, para encontrar a melhor forma jurídica para garantir esse direito.   Há ainda muita divergência entre as forças populares sobre a melhor forma de garantir esse direito. Alguns querem que seja criada uma nova empresa publica, que seria dona e repassaria o petróleo para a Petrobras explorar.   Outros dizem, que não precisa empresa, mas se poderia ter um sistema jurídico em que a união, repassa para a Petrobras e aufere os valores do petróleo.

Outros defendem a transformação da Petrobras em empresa pública, e com isso passaria a ter de novo o monopólio de exploração do petróleo nas áreas do pré-sal

 

A polemica que existe é apenas sobre a melhor forma jurídica.  Mas todas as forças defendem que o petróleo do Pré-sal deve ser do povo brasileiro, inclusive o Presidente Lula.

E a melhor solução, não vamos encontrar nos Gabinetes, mas com amplo debate entre as organizações populares e a população em geral.

 

5. O Brasil não poderá exportará  mais nenhum barril de petróleo cru.  

Todo petróleo encontrado deve ser para as necessidades internas e as exportações serem apenas de derivados de petroleo beneficiado.   

Os atuais contratos que a ANP fez com empresas estrangeiras e que concederam 40% da exploração do petróleo em alto mar devem ser modificados, para impedir que essas empresas estrangeiras levem o petróleo extraído das plataformas diretamente para seus países.  Operação que é inclusive de difícil fiscalização e controle.

 

 

 

6. Mudar a atual composição acionaria da Petrobras.  

Atualmente o governo tem 51% do poder de mando, e por isso indica o Presidente e a maioria dos membros do conselho administrativo e os diretores da Petrobrás.  Mas  60% do capital com direito ao lucro, pertence ao capital privado.  Estima-se que dos 60%,  40 sejam de capitalistas estrangeiros e 20 de capitalistas brasileiros. 

 

 

Como aumentar a participação da União no capital social?    Poderíamos recomprar na bolsa de valores ações da Petrobras, embora agora estejam muito caras.  E podemos também,  aumentar o capital total da empresa, com o governo entrando com petróleo.  E como os acionistas privados não vão querer colocar capital novo, (pois eles querem apenas auferir lucro)  a composição do capital da Petrobras, poderia  ter um peso maior do governo.

 

 

7. A Petrobras deveria ser a única empresa autorizada a explorar as reservas do Pré-sal, ora descobertas

 

  8.. Garantir ampliação da renda para o estado brasileiro na mudança da lei de petróleo.
Atualmente as empresas Petrobras e as demais que ganharam leiloes pagam ao redor de 8% de royalties para o governo.  E no caso das empresas estrangeiras passam a ser proprietárias do petróleo extraído e fazem o que querem.  E como levam a maior parte pro exterior, não pagam mais de impostos.

No caso da Petrobras, a divisão da renda do petróleo, no final de todo processo, representa uma transferência média para o estado brasileiro (entre royalties, impostos municipais, estaduais e federais, que representam 60% do total da renda.   Nos paises petroleiros, os estados recebem em media 80% do total da renda do petróleo, de diversas formas jurídicas e fiscais.

 

Por tanto, na mudança da lei brasileira, é necessário mudar a lei de Royalties, para que aumente o percentual, e haja uma distribuição dos royalties para todos os municípios, como alias tem defendido o Presidente Lula.

 

E alterar a carga fiscal, para que se chegue a media dos 80% da renda, como acontece nos paises petrolíferos.

 

9. Criar um Fundo social com os recursos do petróleo

 que seriam destinados apenas para investimento em educação, moradia, saúde e reforma agrária.  Esse fundo deveria ser administrado pelo governo, mas com participação de representações dos trabalhadores e da sociedade. (Os empresários também já estão de olho nesse dinheiro e pressionam o governo para que o dinheiro seja para um fundo de investimento tipo PAC do petróleo, e gastos em industria e infra-estrutura... ou seja, para que eles se apropriem..)

 

10. A Petrobrás  deveria aumentar seu quadro de funcionários, parar de contratar empresas terceirizadas.  E todos os trabalhadores que trabalham ao redor do petróleo fossem funcionários da Petrobras, com todos direitos.

 

 

 

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