From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 1 19:23:12 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 1 Oct 2008 19:23:12 -0300 Subject: [Carta O BERRO] Santo Dias da Silva - 29 anos de martirio (clique nos textos em azul para ler o contexto) Message-ID: <051401c92414$4a940410$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: Heitor ----- Original Message ----- From: PO Metropolitana FONTE: Wikipédia No início da década de 1960, o movimento operário lutava por aumentos salariais e pelo 13o salário. Ainda sem muita clareza política, Santo Dias participou dessas reivindicações. Em 1965, conhecedor da intervenção no sindicato de sua categoria, iniciou sua atuação no grupo que formava a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo. Em 1967, para concorrer nas eleições para a direção sindical, a OSM lançou a Chapa Verde, encabeçada pelo militante cristão Waldemar Rossi, onde também participava da Frente Nacional dos Trabalhadores, organização parasindical laica ligada à Igreja Católica que precedeu a Pastoral Operária. Ainda na década de 1960, a Igreja Católica começava a discutir os ensinamentos do Papa João XXIII e um novo modo de organizar o leigo dentro de sua estrutura. São os primeiros passos para as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), fundamentadas no que se denominou depois Teologia da Libertação. Elas se multiplicam com a posse, em 22 de outubro de 1970, do novo cardeal arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns. Além de incentivar a organização da população em comunidades, havia linhas pastorais que iam ao encontro das necessidades sociais daquela época: direitos humanos, operária, etc. A atuação de Santo Dias não se ateve ao movimento operário, uma característica importante das novas lideranças surgidas na Capital, durante a ditadura militar. Como católico praticante, era membro ativo das CEBs e dos movimentos de bairro que surgiram da ação desses grupos: lutas por transportes, escolas, melhorias nas vilas de trabalhadores. Participou das coordenações do Movimento do Custo de Vida, entre 1973 e 78, ao lado de sua mulher, Ana Maria do Carmo, liderança feminina expressiva entre os clubes de mães. Em 1969, com a morte de Costa e Silva assume o poder uma junta militar que governou o Brasil entre 31 de agosto a 30 de setembro. Os grupos radicais de esquerda faziam ações de seqüestro e guerrilha. Os militares responderam com a Lei de Segurança Nacional. Foi escolhido o general Emílio Garrastazu Médici, chefe do Serviço Nacional de Informações como novo presidente. A repressão política se intensificou, com muitas prisões e ?desaparecimentos?. O movimento operário se contraiu. A direção do Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo era considerada ?pelega? e apesar do arrocho salarial, seguia os ditames do Ministério do Trabalho, com a proibição de greves e outras formas de organização operárias. Sem a estrutura do sindicato apoiando seus movimentos, os trabalhadores iniciaram movimentos nos bairros e ao mesmo tempo, pequenos grupos no interior das empresas, as comissões de fábricas. Incentivadas pela Oposição Sindical Metalúrgica, as comissões iniciaram lutas pontuais por melhoria das condições de trabalho, com cursos de formação de lideranças, realizadas principalmente nas igrejas, pois a repressão política era muito grande. Os anos 70 No ano de 1974 a 1978 assume a presidência o general Ernesto Geisel, já no final do ?milagre econômico?, trazendo uma proposta de ?distensão política lenta, gradual e segura?. Em 1975, o jornalista Wladimir Herzog, diretor de Jornalismo da TV Cultura, depois de preso nas dependências do DOI/CODI de São Paulo, acusado de ter ligações com o PCB, aparece morto em sua cela. O operário Manoel Fiel Filho é preso em 1976 por policiais do DOI/CODI, na empresa onde trabalhava, acusado de distribuir o jornal Voz Operária e pertencer ao PCB. Aparece morto e a nota oficial alega suicídio. Em São Bernardo, no dia 12 de maio de 1978, os metalúrgicos da Scania Vabis pararam por 21% de aumento salarial. Essa ação foi se espalhando e no dia 29 de maio, a Toshiba, em São Paulo, também paralisou sua produção. Um dos integrantes da comissão da Toshiba era Anísio Batista, que junto com Santo Dias, encabeçaram a Chapa de Oposição nas eleições sindicais de 1978. Eram duas lideranças novas, reconhecidas pelo forte trabalho de base que tinham nas fábricas por onde passaram. Às vésperas da eleição, Santo foi demitido da Metal Leve, onde a esta altura já era inspetor de qualidade. Ajudado por amigos, ele foi empregado pela Alfa Fogões, no Brás, na Zona Norte. Concorreu às eleições sindicais, mas a Oposição ?perdeu?. A OSM denunciou as fraudes grosseiras ocorridas durante a eleição, o que deveria tornar obrigatória a realização de novas eleições em 15 dias. Mas, Joaquim Santos Andrade foi a Brasília, encontrou-se com o então ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, que o re-empossou. Em agosto de 1979, depois de vários anos de intensa movimentação popular exigindo anistia aos presos políticos e exilados, o governo editou a Lei de Anistia, estendendo-a também a torturadores e participantes do aparato repressivo. Em março, a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo fez seu primeiro congresso definindo como princípios de sua atividade uma frente de sindicalistas que lutavam pela mudança da estrutura sindical, que entendiam deveria ser independente do Estado e organizada a partir das comissões de fábrica. Santo Dias participa desse processo agora mais amadurecido pela prática. De 31 de maio a 2 de setembro, o 1o. Congresso da Mulher Metalúrgica reforçou as teses da Oposição. Em outubro, os metalúrgicos começam nova campanha salarial. Desta vez, a reivindicação era 83% de aumento dos salários, não aceita pelos patrões. Uma assembléia com seis mil trabalhadores na rua do Carmo decidiu, numa sexta-feira, iniciar a greve. Morte de Santo Dias No primeiro dia da paralisação, 28 de outubro, as subsedes do Sindicato, abertas para abrigar os comandos de greve, foram invadidas pela Polícia Militar, que prendeu mais de 130 pessoas. Sem o apoio do sindicato e com a intensa repressão policial sobre sua ação, os metalúrgicos passaram a se reunir na Capela do Socorro, sendo a Zona Sul a região de maior concentração da categoria. No dia 30, Santo Dias, como parte do comando de greve, saiu da Capela do Socorro, para engrossar um piquete na frente da fábrica Sylvânia e discutir com os operários que entravam no turno das 14h00. Viaturas da PM chegam e Santo Dias tenta dialogar com os policiais para libertar companheiros presos. A polícia agiu com brutalidade e o PM Herculano Leonel atirou em Santo Dias pelas costas. Ele foi levado pelos policiais para o Pronto Socorro de Santo Amaro, mas já estava morto. O corpo de Santo Dias só não ?desapareceu? por conta da coragem de Ana Maria, sua esposa. Ela entrou no carro que transportava seu corpo para o Instituto Médico Legal, apesar de abalada emocionalmente e pressionada pelos policiais a descer, não cedeu. Divulgada a notícia de sua morte pelos vários meios de comunicação, seu corpo seguiu para o velório na Igreja da Consolação. No dia 31 de outubro, 30 mil pessoas saíram às ruas da Capital para acompanhar o enterro e protestar contra a morte do líder operário, pelo livre direito de associação sindical e de greve e contra a ditadura. Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Santo_Dias_da_Silva" Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo Rua Venceslau Bras 78 1º Andar - Sala 101 CEP 01016-000 São Paulo SP Telefone 11 3106 5531 -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081001/0c121adc/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: application/octet-stream Size: 43 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081001/0c121adc/attachment-0001.obj From vanderleycaixe em uol.com.br Wed Oct 1 19:27:52 2008 From: vanderleycaixe em uol.com.br (vanderley - uol) Date: Wed, 1 Oct 2008 19:27:52 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?A_crise_do_capitalismo_e_a_impor?= =?windows-1252?q?t=E2ncia_atual_de_Marx__/_entrevista=3A_ERIC_HOBS?= =?windows-1252?q?BAWM?= Message-ID: <052301c92414$f1f6f7d0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ENTREVISTA: ERIC HOBSBAWM A crise do capitalismo e a importância atual de Marx Em entrevista a Marcello Musto, o historiador Eric Hobsbawm analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. E fala sobre a necessidade de voltar a ler o pensador alemão: ?Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista?. Marcello Musto - Sin Permiso Em entrevista a Marcello Musto, o historiador Eric Hobsbawm analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. E fala sobre a necessidade de voltar a ler o pensador alemão: ?Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista?. Eric Hobsbawm é considerado um dos maiores historiadores vivos. É presidente do Birbeck College (London University) e professor emérito da New School for Social Research (Nova Iorque). Entre suas muitas obras, encontra-se a trilogia acerca do ?longo século XIX?: ?A Era da Revolução: Europa 1789-1848? (1962); ?A Era do Capital: 1848-1874? (1975); ?A Era do Império: 1875-1914 (1987) e o livro ?A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991 (1994), todos traduzidos em vários idiomas. Entrevistamos o historiador por ocasião da publicação do livro ?Karl Marx?s Grundrisse. Foundations of the Critique of Political Economy 150 Years Later ? (Os Manuscritos de Karl Marx. Elementos fundamentais para a Crítica da Economia Política, 150 anos depois). Nesta conversa, abordamos o renovado interesse que os escritos de Marx vêm despertando nos últimos anos e mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. Nosso colaborador Marcello Musto entrevistou Hobsbawm para Sin Permiso . Marcello Musto: Professor Hobsbawm, duas décadas depois de 1989, quando foi apressadamente relegado ao esquecimento, Karl Marx regressou ao centro das atenções. Livre do papel de intrumentum regni que lhe foi atribuído na União Soviética e das ataduras do ?marxismo-leninismo?, não só tem recebido atenção intelectual pela nova publicação de sua obra, como também tem sido objeto de crescente interesse. Em 2003, a revista francesa Nouvel Observateur dedicou um número especial a Marx, com um título provocador: ?O pensador do terceiro milênio??. Um ano depois, na Alemanha, em uma pesquisa organizada pela companhia de televisão ZDF para estabelecer quem eram os alemães mais importantes de todos os tempos, mais de 500 mil espectadores votaram em Karl Marx, que obteve o terceiro lugar na classificação geral e o primeiro na categoria de ?relevância atual?. Em 2005, o semanário alemão Der Spiegel publicou uma matéria especial que tinha como título ?Ein Gespenst Kehrt zurük? (A volta de um espectro), enquanto os ouvintes do programa ?In Our Time? da rádio 4, da BBC, votavam em Marx como o maior filósofo de todos os tempos. Em uma conversa com Jacques Attali, recentemente publicada, você disse que, paradoxalmente, ?são os capitalistas, mais que outros, que estão redescobrindo Marx? e falou também de seu assombro ao ouvir da boca do homem de negócios e político liberal, George Soros, a seguinte frase: ?Ando lendo Marx e há muitas coisas interessantes no que ele diz?. Ainda que seja débil e mesmo vago, quais são as razões para esse renascimento de Marx? É possível que sua obra seja considerada como de interesse só de especialistas e intelectuais, para ser apresentada em cursos universitários como um grande clássico do pensamento moderno que não deveria ser esquecido? Ou poderá surgir no futuro uma nova ?demanda de Marx?, do ponto de vista político? Eric Hobsbawm: Há um indiscutível renascimento do interesse público por Marx no mundo capitalista, com exceção, provavelmente, dos novos membros da União Européia, do leste europeu. Este renascimento foi provavelmente acelerado pelo fato de que o 150° aniversário da publicação do Manifesto Comunista coincidiu com uma crise econômica internacional particularmente dramática em um período de uma ultra-rápida globalização do livre-mercado. Marx previu a natureza da economia mundial no início do século XXI, com base na análise da ?sociedade burguesa?, cento e cinqüenta anos antes. Não é surpreendente que os capitalistas inteligentes, especialmente no setor financeiro globalizado, fiquem impressionados com Marx, já que eles são necessariamente mais conscientes que outros sobre a natureza e as instabilidades da economia capitalista na qual eles operam. A maioria da esquerda intelectual já não sabe o que fazer com Marx. Ela foi desmoralizada pelo colapso do projeto social-democrata na maioria dos estados do Atlântico Norte, nos anos 1980, e pela conversão massiva dos governos nacionais à ideologia do livre mercado, assim como pelo colapso dos sistemas políticos e econômicos que afirmavam ser inspirados por Marx e Lênin. Os assim chamados ?novos movimentos sociais?, como o feminismo, tampouco tiveram uma conexão lógica com o anti-capitalismpo (ainda que, individualmente, muitos de seus membros possam estar alinhados com ele) ou questionaram a crença no progresso sem fim do controle humano sobre a natureza que tanto o capitalismo como o socialismo tradicional compartilharam. Ao mesmo tempo, o ?proletariado?, dividido e diminuído, deixou de ser crível como agente histórico da transformação social preconizada por Marx. Devemos levar em conta também que, desde 1968, os mais proeminentes movimentos radicais preferiram a ação direta não necessariamente baseada em muitas leituras e análises teóricas. Claro, isso não significa que Marx tenha deixado de ser considerado como um grande clássico e pensador, ainda que, por razões políticas, especialmente em países como França e Itália, que já tiveram poderosos Partidos Comunistas, tenha havido uma apaixonada ofensiva intelectual contra Marx e as análises marxistas, que provavelmente atingiu seu ápice nos anos oitenta e noventa. Há sinais agora de que a água retomará seu nível. Marcello Musto: Ao longo de sua vida, Marx foi um agudo e incansável investigador, que percebeu e analisou melhor do que ninguém em seu tempo o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial. Ele entendeu que o nascimento de uma economia internacional globalizada era inerente ao modo capitalista de produção e previu que este processo geraria não somente o crescimento e prosperidade alardeados por políticos e teóricos liberais, mas também violentos conflitos, crises econômicas e injustiça social generalizada. Na última década, vimos a crise financeira do leste asiático, que começou no verão de 1997; a crise econômica Argentina de 1999-2002 e, sobretudo, a crise dos empréstimos hipotecários que começou nos Estados Unidos em 2006 e agora tornou-se a maior crise financeira do pós-guerra. É correto dizer, então, que o retorno do interesse pela obra de Marx está baseado na crise da sociedade capitalista e na capacidade dele ajudar a explicar as profundas contradições do mundo atual? Eric Hobsbawm: Se a política da esquerda no futuro será inspirada uma vez mais nas análises de Marx, como ocorreu com os velhos movimentos socialistas e comunistas, isso dependerá do que vai acontecer no mundo capitalista. Isso se aplica não somente a Marx, mas à esquerda considerada como um projeto e uma ideologia política coerente. Posto que, como você diz corretamente, a recuperação do interesse por Marx está consideravelmente ? eu diria, principalmente ? baseado na atual crise da sociedade capitalista, a perspectiva é mais promissora do que foi nos anos noventa. A atual crise financeira mundial, que pode transformar-se em uma grande depressão econômica nos EUA, dramatiza o fracasso da teologia do livre mercado global descontrolado e obriga, inclusive o governo norte-americano, a escolher ações públicas esquecidas desde os anos trinta. As pressões políticas já estão debilitando o compromisso dos governos neoliberais em torno de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada. Em alguns casos, como a China, as vastas desigualdades e injustiças causadas por uma transição geral a uma economia de livre mercado, já coloca problemas importantes para a estabilidade social e mesmo dúvidas nos altos escalões de governo. É claro que qualquer ?retorno a Marx? será essencialmente um retorno à análise de Marx sobre o capitalismo e seu lugar na evolução histórica da humanidade ? incluindo, sobretudo, suas análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista que procede por meio de crises econômicas auto-geradas com dimensões políticas e sociais. Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais em 1989, o capitalismo liberal havia triunfado para sempre, que a história tinha chegado ao fim ou que qualquer sistema de relações humanas possa ser definitivo para todo o sempre. Marcello Musto: Você não acha que, se as forças políticas e intelectuais da esquerda internacional, que se questionam sobre o que poderia ser o socialismo do século XXI, renunciarem às idéias de Marx, estarão perdendo um guia fundamental para o exame e a transformação da realidade atual? Eric Hobsbawm: Nenhum socialista pode renunciar às idéias de Marx, na medida que sua crença em que o capitalismo deve ser sucedido por outra forma de sociedade está baseada, não na esperança ou na vontade, mas sim em uma análise séria do desenvolvimento histórico, particularmente da era capitalista. Sua previsão de que o capitalismo seria substituído por um sistema administrado ou planejado socialmente parece razoável, ainda que certamente ele tenha subestimado os elementos de mercado que sobreviveriam em algum sistema pós-capitalista. Considerando que Marx, deliberadamente, absteve-se de especular acerca do futuro, não pode ser responsabilizado pelas formas específicas em que as economias ?socialistas? foram organizadas sob o chamado ?socialismo realmente existente?. Quanto aos objetivos do socialismo, Marx não foi o único pensador que queria uma sociedade sem exploração e alienação, em que os seres humanos pudessem realizar plenamente suas potencialidades, mas foi o que expressou essa idéia com maior força e suas palavras mantêm seu poder de inspiração. No entanto, Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, autoritariamente ou de outra maneira, nem como descrições de uma situação real do mundo capitalista de hoje, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista. Tampouco podemos ou devemos esquecer que ele não conseguiu realizar uma apresentação bem planejada, coerente e completa de suas idéias, apesar das tentativas de Engels e outros de construir, a partir dos manuscritos de Marx, um volume II e III de ?O Capital?. Como mostram os ?Grundrisse?, aliás. Inclusive, um Capital completo teria conformado apenas uma parte do próprio plano original de Marx, talvez excessivamente ambicioso. Por outro lado, Marx não regressará à esquerda até que a tendência atual entre os ativistas radicais de converter o anti-capitalismo em anti-globalização seja abandonada. A globalização existe e, salvo um colapso da sociedade humana, é irreversível. Marx reconheceu isso como um fato e, como um internacionalista, deu as boas vindas, teoricamente. O que ele criticou e o que nós devemos criticar é o tipo de globalização produzida pelo capitalismo. Marcello Musto: Um dos escritos de Marx que suscitaram o maior interesse entre os novos leitores e comentadores são os ?Grundrisse?. Escritos entre 1857 e 1858, os ?Grundrisse? são o primeiro rascunho da crítica da economia política de Marx e, portanto, também o trabalho inicial preparatório do Capital, contendo numerosas reflexões sobre temas que Marx não desenvolveu em nenhuma outra parte de sua criação inacabada. Por que, em sua opinião, estes manuscritos da obra de Marx, continuam provocando mais debate que qualquer outro texto, apesar do fato dele tê-los escrito somente para resumir os fundamentos de sua crítica da economia política? Qual é a razão de seu persistente interesse? Eric Hobsbawm: Desde o meu ponto de vista, os 'Grundrisse' provocaram um impacto internacional tão grande na cena marxista intelectual por duas razões relacionadas. Eles permaneceram virtualmente não publicados antes dos anos cinqüenta e, como você diz, contendo uma massa de reflexões sobre assuntos que Marx não desenvolveu em nenhuma outra parte. Não fizeram parte do largamente dogmatizado corpus do marxismo ortodoxo no mundo do socialismo soviético. Mas não podiam simplesmente ser descartados. Puderam, portanto, ser usados por marxistas que queriam criticar ortodoxamente ou ampliar o alcance da análise marxista mediante o apelo a um texto que não podia ser acusado de herético ou anti-marxista. Assim, as edições dos anos setenta e oitenta, antes da queda do Muro de Berlim, seguiram provocando debate, fundamentalmente porque nestes escritos Marx coloca problemas importantes que não foram considerados no ?Capital?, como por exemplo as questões assinaladas em meu prefácio ao volume de ensaios que você organizou (Karl Marx's Grundrisse. Foundations of the Critique of Political Economy 150 Years Later , editado por M. Musto, Londres-Nueva York, Routledge, 2008). Marcello Musto: No prefácio deste livro, escrito por vários especialistas internacionais para comemorar o 150° aniversário de sua composição, você escreveu: ?Talvez este seja o momento correto para retornar ao estudo dos ?Grundrisse?, menos constrangidos pelas considerações temporais das políticas de esquerda entre a denúncia de Stalin, feita por Nikita Khruschev, e a queda de Mikhail Gorbachev?. Além disso, para destacar o enorme valor deste texto, você diz que os ?Grundrisse? ?trazem análise e compreensão, por exemplo, da tecnologia, o que leva o tratamento de Marx do capitalismo para além do século XIX, para a era de uma sociedade onde a produção não requer já mão-de-obra massiva, para a era da automatização, do potencial de tempo livre e das transformações do fenômeno da alienação sob tais circunstâncias. Este é o único texto que vai, de alguma maneira, mais além dos próprios indícios do futuro comunista apontados por Marx na ?Ideologia Alemã?. Em poucas palavras, esse texto tem sido descrito corretamente como o pensamento de Marx em toda sua riqueza. Assim, qual poderia ser o resultado da releitura dos ?Grundrisse? hoje? Eric Hobsbawm: Não há, provavelmente, mais do que um punhado de editores e tradutores que tenham tido um pleno conhecimento desta grande e notoriamente difícil massa de textos. Mas uma releitura ou leitura deles hoje pode ajudar-nos a repensar Marx: a distinguir o geral na análise do capitalismo de Marx daquilo que foi específico da situação da sociedade burguesa na metade do século XIX. Não podemos prever que conclusões podem surgir desta análise. Provavelmente, somente podemos dizer que certamente não levarão a acordos unânimes. Marcello Musto: Para terminar, uma pergunta final. Por que é importante ler Marx hoje? Eric Hobsbawm: Para qualquer interessado nas idéias, seja um estudante universitário ou não, é patentemente claro que Marx é e permanecerá sendo uma das grandes mentes filosóficas, um dos grandes analistas econômicos do século XIX e, em sua máxima expressão, um mestre de uma prosa apaixonada. Também é importante ler Marx porque o mundo no qual vivemos hoje não pode ser entendido sem levar em conta a influência que os escritos deste homem tiveram sobre o século XX. E, finalmente, deveria ser lido porque, como ele mesmo escreveu, o mundo não pode ser transformado de maneira efetiva se não for entendido. Marx permanece sendo um soberbo pensador para a compreensão do mundo e dos problemas que devemos enfrentar. Tradução para Sin Permiso (inglês-espanhol): Gabriel Vargas Lozano Tradução para Carta Maior (espanhol-português): Marco Aurélio Weissheimer -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081001/eb9ff313/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 2 19:54:20 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 2 Oct 2008 19:54:20 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_A_ESTRAT=C9GIA_DO_MEDO_-_Alguma?= =?windows-1252?q?s_coisas_que_a_m=EDdia_n=E3o_diz_sobre_a_crise_no?= =?windows-1252?q?s_EUA-?= Message-ID: <003101c924e1$d4dc2ad0$0200a8c0@vcaixe> 2 de outubro 2008 A ESTRATÉGIA DO MEDO Algumas coisas que a mídia não diz sobre a crise nos EUA Em um artigo intitulado "Querem nos meter medo", o cineasta Michael Moore (foto) conta como centenas de milhares de pessoas entupiram os telefones e correios eletrônicos dos congressistas dos EUA contra a lei proposta pelo governo Bush para salvar os bancos em crise. E aponta como Wall Street e seu braço midiático (as redes de TV e outros meios) seguem com a estratégia de atemorizar a população. Michael Moore - Página 12 Quem acompanha a cobertura da crise nos Estados Unidos feita pela imprensa brasileira pode ser levado a acreditar que a política está "atrapalhando" a busca de uma solução para o problema. Essa afirmação vem sendo feita todos os dias por vários jornalistas e colunistas econômicos em todo país, supostamente especializados no assunto. A aprovação da proposta de ajuda aos bancos quebrados é apontada como uma condição necessária para evitar o caos. Há vários silêncios nesta cobertura, aqui e também nos EUA. Em um artigo intitulado "Querem nos meter medo", o cineasta Michael Moore conta como centenas de milhares de pessoas entupiram os telefones e correios eletrônicos dos congressistas dos EUA contra a lei proposta pelo governo Bush para salvar os bancos em crise. E aponta como Wall Street e seu braço midiático (as redes de TV e outros meios) seguem com a estratégia de atemorizar a população, omitindo, entre outras coisas, que a proposta apresentada ao Congresso não trazia qualquer esperança para os pobres mortais ameaçados de perder suas casas hipotecadas (Marco Aurélio Weissheimer) Tradução do artigo de Michael Moore publicado no jornal Página 12: Querem nos meter medo Todos diziam que a lei seria aprovada. Os especialistas do universo já estavam fazendo reservas para celebrar nos melhores restaurantes de Manhattan. Os compradores particulares em Dallas e Atlanta foram despachados para fazer as primeiras compras de Natal. Os homens loucos de Chicago e Miami já estavam abrindo as garrafas e brindando entre eles muito antes do café da manhã. Mas o que não sabiam era que centenas de milhares de estadunidenses tinham acordado pela manhã e decidido que era tempo de se rebelar. Milhares de chamadas telefônicas e correios eletrônicos golpearam o Congresso tão forte como se Marshall Dillon (Comissário Dillon, personagem de uma série de televisão) e Elliot Ness tivessem descido em Washington D.C. para deter os saques e prender os ladrões. A Corporação do Crime do Século foi detida por 228 votos contra 205. Foi um acontecimento raro e histórico. Ninguém conseguia lembrar de um momento onde uma lei apoiada pelo presidente e pelas lideranças de ambos os partidos fosse derrotada. Isso nunca acontece. Muita gente está se perguntando por que a ala direita do Partido Republicano se uniu à ala esquerda do Partido Democrata para votar contra o roubo. Quarenta por cento dos democratas e dois terços dos republicanos votaram contra a lei. Eis o que aconteceu: A corrida presidencial pode estar ainda muito parelha nas pesquisas, mas as corridas no Congresso estão assinalando uma vitória esmagadora dos democratas. Poucos questionam a previsão de que os republicanos receberão uma surra no dia 4 de novembro. As previsões indicam que os republicanos perderão cerca de 30 cadeiras na Câmara de Representantes, o que representaria um incrível repúdio a sua agenda. Os representantes do governo têm tanto medo de perder seus assentos que, quando apareceu esta ?crise financeira? há duas semanas, deram-se conta que estavam diante de sua única oportunidade de separar-se de Bush antes da eleição, fazendo algo que fizesse parecer que estavam do lado da ?gente?. Estava vendo ontem C-Span, uma das melhores comédias que assisti em anos. Ali estavam, um republicano depois do outro que apoiaram a guerra e afundaram o país em uma dívida recorde, que tinham votado para matar qualquer regulação que mantivesse Wall Street sob controle ? ali estavam, lamentando-se e defendendo o pobre homem comum.Um depois do outro, usaram o microfone da Câmara baixa e jogaram Bush sob o ônibus, para baixo do trem (ainda que tenham cotado para retirar os subsídios aos trens também), diabos, teriam jogado o presidente nas águas crescentes de Lower Ninth Ward (bairro de Nova Orleans) se pudessem prever outro furacão. Os valentes 95 democratas que romperam com Barney Frank e Chris Dodd eram os verdadeiros heróis, do mesmo modo como aqueles poucos que votaram contra a guerra em outubro de 2002. Reparem nos comentários dos republicanos Marcy Kaptur, Sheila Jackson Lee e Dennis Kucinich. Disseram a verdade. Os democratas que votaram a favor do pacote o fizeram em grande parte porque estavam temerosos das ameaças de Wall Street, que se os ricos não recebessem sua dádiva, os mercados enlouqueceriam e então adeus às pensões que dependem das ações e adeus aos fundos de aposentadoria. E adivinhem? Isso é exatamente o que fez Wall Street! A maior queda em um único dia no índice Dow da Bolsa de Valores de Nova York. À noite, os apresentadores de televisão gritavam: os estadunidenses acabaram de perder 1,2 bilhão de dólares na Bolsa! É o Pearl Harbour financeiro! Caiu o céu! Gripe aviária! Obviamente, quem conhece a bolsa sabe que ninguém ?perdeu? nada ontem, que os valores sobem e baixam e que isso também acontecerá porque os ricos compraram agora que estão baixo, os segurarão, depois os venderão e logo em seguida os comprarão novamente quando estiverem baixos de novo. Mas, por enquanto, Wall Street e seu braço de propaganda (as redes de TV e os meios de comunicação que possuem) continuarão tratando de nos meter medo. Algumas pessoas perderão seus empregos. Uma débil nação de fantoches não suportará muito tempo esta tortura. Ou poderemos suportar? Eis no que acredito: a liderança democrata na Câmara baixa esperava secretamente todo o tempo que esta péssima lei fracassasse. Com as propostas de Bush derrotadas, os democratas sabiam que poderiam então escrever sua própria lei que não favoreça apenas os 10% mais ricos que estavam esperando outro lingote de ouro. De modo que a bola está nas mãos da oposição. O revólver de Wall Street, porém, aponta para suas cabeças. Antes que dêem o próximo passo, deixem-me dizer no que os meios de comunicação silenciaram enquanto se debatida essa lei: 1. A lei de resgate NÃO prevê recursos para o chamado grupo de supervisão que deve monitorar como Wall Street vai gastar os 700 bilhões de dólares; 2. A lei NÃO considerava multas, sanções ou prisão para nenhum executivo que roubar dinheiro público; 3. A lei NÃO fez nada obrigar aos bancos e aos fundos de empréstimo a renovar as hipotecas do povo para evitar execuções. Esta lei não deteria uma sequer execução! 4. Em toda a legislação NÃO havia nada executável, usando palavras como ?sugerido? quando se referiam à devolução do dinheiro do resgate a ser feito pelo governo. 5. Mais de 200 economistas escreveram ao Congresso e disseram que esta lei poderia piorar a crise financeira e provocar ainda MAIS uma queda. É hora de nosso lado estabelecer claramente as leis que queremos aprovar. Tradução para o espanhol: Celita Doyhambéhére Tradução para o português: Marco Aurélio Weissheimer -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081002/81ad45bf/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 16664 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081002/81ad45bf/attachment-0001.gif -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 8537 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081002/81ad45bf/attachment-0001.jpe From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Oct 3 19:09:48 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Fri, 3 Oct 2008 19:09:48 -0300 Subject: [Carta O BERRO] Capitalismo vive seu Ensaio sobre a Cegueira por Saul Leblon* Message-ID: <054e01c925a4$c37af7d0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. "HÁ SINAIS DE GOVERNO?" Capitalismo vive seu Ensaio sobre a Cegueira No cinema e no romance não há forças de redenção para a anomia descrita por Saramago. Algo semelhante parece ocorrer nesses dias marcados por um certo conformismo bovino na fila do matadouro. Reside aí, talvez, a verdadeira dimensão sistêmica da crise. Não se trata apenas de um atributo de abrangência econômica, mas sim da virtual incapacidade política de seus protagonistas para acionar uma mudança de rumo. Saul Leblon* Numa das cenas do filme ?Ensaio sobre a Cegueira?, adaptação de Fernando Meirelles para o romance de Saramago, o personagem pergunta à esposa cuja visão subsiste na solidão de um mundo que perdeu a capacidade de enxergar e se auto-gerir: ?Há sinais de governo?? A resposta é dada pelo angustiante passeio da câmera nas ruas de uma metrópole onde nada funciona. O que as lentes mostram são bandos esfarrapados e famintos vagando sem destino. Modalidades previsíveis da barbárie preenchem um hiato em que o Estado desmoronou e os valores da convivência humana se eclipsaram. A auto-regulação dos mercados não funcionou. Quem assistir ao filme nesses dias de convulsão financeira dificilmente resistirá à analogia. A crise iniciada nos EUA, que aos poucos contamina o resto do planeta, é o Ensaio sobre a Cegueira de quem vive sob a supremacia dos mercados desregulados no alvorecer do século XXI. Da esquerda à direita, dos trabalhadores aos banqueiros, passando por governantes, economistas e líderes políticos quase ninguém consegue enxergar a real extensão de um colapso que se arrasta desde agosto de 2007. Num crescendo ele se derrama de um setor a outro, salta de país a país como uma fatalidade intangível e ingovernável cuja visita cabe apenas aguardar. Mais inquietante, sobretudo, é a invisibilidade de alternativas que possam conduzir a sociedade a uma nova visão da economia e do seu desenvolvimento, escapando à propagação inexorável de solavancos que eclodem em intervalos cada vez menores, com virulência cada vez maior (1987 -1988-2001-2003-2007-2008). No cinema e no romance não há forças de redenção para a anomia descrita por Saramago. Algo semelhante parece ocorrer nesses dias marcados por um certo conformismo bovino na fila do matadouro. Reside aí, talvez, a verdadeira dimensão sistêmica da crise. Não se trata apenas de um atributo de abrangência econômica, mas sim da virtual incapacidade política de seus protagonistas para acionar uma mudança de rumo, comportando-se cada qual como parte indissociável da engrenagem em pane. São tempos trágicos nesse sentido. Como na alegoria do escritor português, o que se ?enxerga? por entre um noticiário errático são figuras trôpegas de uma tragédia grega. Cada passo hesitante que os governantes dão para impedir que ela se espalhe e se cumpra é mais um passo que pavimenta o caminho para que ela avance. A cegueira é a jaula ideológica construída ao longo de décadas de recuos e concessões aos mercados e a seus dogmas. Múltiplos de US$ 100 bilhões de dólares ocupam as manchetes há semanas anunciando a solução definitiva para o impasse. No dia seguinte uma nova quebra sinaliza a dinâmica de um colapso subterrâneo. O que se esfumou foi o indispensável consenso que sustenta a fixação dos valores de troca no coração do sistema. Os mercados financeiros não sabem, ou escondem, quanto valem os ativos podres inscritos em seu metabolismo. A segurança que sustenta e ordena a arquitetura do valor de troca no capitalismo patina perigosamente. Bilhões e trilhões se equivalem e nada detém o esfarelamento em marcha. No filme de Fernando Meirelles um grupo de cegos envereda pelo mesmo labirinto quando assume o poder num campo de concentração. Em princípio mimetizam a ordem anterior exigindo dinheiro em troca da comida escassa. Depois, pragmáticos, adotam o valor de uso: ?Enviem as mulheres?. O que se assiste hoje é um movimento de fuga para a segurança cuja última trincheira, antes de a vida imitar a arte, são os títulos do Tesouro norte-americano. Não importa que os treasures ofereçam rendimento quase negativo nessa hora. O que a riqueza fiduciária mira é um abrigo de poder. Busca-se o derradeiro oásis capaz de legitimar, militarmente se preciso for, a suposta equivalência entre a riqueza fictícia e fatias da riqueza real disponíveis na sociedade ? ouro, máquinas, terras, petróleo, alimentos, armas... A inexistência de forças para impor uma outra regulação empresta coerência à intuição dos detentores da riqueza. Ao contrário da parábola de Saramago, o capitalismo real não se auto-destrói. Assim como não existe auto-regulação não há auto-revolução do capital. Lênin deduziu que política é economia concentrada. Mas se ela não atingir a densidade necessária à esquerda, a resposta virá da direita como de fato ocorre nesse momento. Na crise de 29, quando a Bolsa derreteu e o desemprego atingiu um em cada quatro norte-americanos (em 1933 a taxa de desemprego foi de 24,9%), a relação de forças existente no mundo era bem diferente da atual. Doze anos antes do crak uma revolução operária instalou o primeiro governo comunista da história numa das maiores nações do planeta. A Alemanha drasticamente atingida pela confluência entre a crise internacional e as reparações da Primeira Guerra, também viu eclodir um poderoso movimento socialista que quase tomou o poder no país. Seu fracasso levou à ascensão expansionista do nazismo. O economista Paul Krugmann lembra ainda que os desempregados e veteranos da Primeira Guerra Mundial ergueram uma favela na principal avenida de Washington durante a crise. Famílias famintas, desempregados rurais e urbanos entraram em conflito com o Exército norte-americano nas ruas de cidades em vários pontos do país. O PIB recuou 27% entre 1929 e 1933. Nove mil bancos quebraram. A taxa de desemprego só retornaria a um dígito com o esforço de mobilização provocado pela Segunda Guerra, em 1941. Foi um tempo de miséria e simultâneo avanço social, com expansão do sindicalismo e das idéias socialistas em todo o mundo. Foi essa relação de forças que impôs à crise de 29 um New Deal feito de uma dura regulação estatal dos mercados financeiros, associada a frentes de trabalho, bônus de alimentos, refinanciamento de moradias e investimento público maciço em infra-estrutura, habitação e agricultura. É a ausência dessa mesma correlação que dá ao atual secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, a liberdade de um bombeiro vesgo, cuja mangueira só enxerga a cobertura do edifício e ignora as chamas que devoram os andares debaixo. A história destes dias é a história de uma agonia repetidas vezes anunciadas nos últimos anos. Mas a agonia ainda não é a morte para um neoliberalismo comatoso e cego. Vale relembrar a lição de Gramsci: ?A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não consegue nascer. Nesse interregno uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece?. * Saul Leblon é jornalista -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081003/67735835/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: audio/mid Size: 15295 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081003/67735835/attachment-0001.bin From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Oct 4 14:38:01 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sat, 4 Oct 2008 14:38:01 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_Eduardo_Galeano=2C_oitavo_mandame?= =?iso-8859-1?q?nto=2C_mentir=E1s?= Message-ID: <02e301c92647$f5c37250$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. (clique e leia o jornal PÁTRIA LATINA) Brasília - Outubro de 2008 Página Inicial | Indique aos amigos Coluna de Eduardo Galeano Oitavo mandamento, mentirás Ali os peritos corrigem alguns errinhos dos relatórios anteriores. Entre outras coisas, ficamos a saber agora que os pobres mais pobres do mundo, os chamados "indigentes", somam 500 milhões mais do que os que apareciam nas estatísticas. Além disso, ficamos a saber que os países pobres são bastante mais pobres do que aquilo que diziam os numerozinhos e que a sua desgraça piorou enquanto o Banco Mundial lhes vendia a pílula da felicidade do mercado livre. E como se isso fosse pouco, verifica-se que a desigualdade universal entre pobres e ricos havia sido mal medida e à escala planetária o abismo é ainda mais fundo que o do Brasil. Outra mentira Ao mesmo tempo, um ex vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, num trabalho conjunto com Linda Bilmes, investigou os custos da guerra do Iraque. O presidente George W. Bush havia anunciado que a guerra poderia custar, quando muito, 50 bilhões de dólares, o que a primeira vista não parecia demasiado caro tratando-se da conquista de um país tão rico em petróleo. Eram números redondos, ou melhor, quadrados. A carnificina do Iraque dura há mais de cinco anos e, neste período, os Estados Unidos gastaram um milhão de milhões de dólares matando civis inocentes. A partir das nuvens, as bombas matam sem saber quem. Sob a mortalha de fumo, os mortos morrem sem saber porque. Aquele número de Bush chega para financiar apenas um trimestre de crimes e discursos. O número mentia, ao serviço desta guerra, nascida de uma mentira, que continua a mentir. E mais outra mentira Quando todo o mundo já sabia que no Iraque não havia mais armas de destruição maciça do que as que utilizavam os seus invasores, a guerra continuou, ainda que houvesses esquecido os seus pretextos. Então, em 14 de dezembro do ano 2005, os jornalistas perguntaram quantos iraquianos haviam morrido nos dois primeiros anos de guerra. E o presidente Bush falou do assunto pela primeira vez. Respondeu: "Uns 30 mil, mais ou menos". E a seguir fez uma piada, confirmando o seu sempre oportuno sentido do humor, e os jornalistas riram-se. No ano seguinte, reiterou o número. Não esclareceu que os 30 mil referiam-se aos civis iraquianos cuja morte havia aparecido nos diários. O número real era muito maior, como ele bem sabia, porque a maioria das mortes não se publica, e bem sabia também que entre as vítimas havia muitos velhos e crianças. Essa foi a única informação proporcionada pelo governo dos Estados Unidos sobre a prática do tiro ao alvo contra os civis iraquianos. O país invasor só faz contas, detalhadas, dos seus soldados caídos. Os demais são inimigos, ou danos colaterais que não merecem ser contados. E, em todo caso, conta-los poderia ser perigoso: essa montanha de cadáveres poderia causar má impressão. E uma verdade (Pobre do Mexico por estar tão perto deles..) Bush vivia seus primeiros tempos na presidência quando, em 27 de julho do ano 2001, perguntou aos seus compatriotas: "Podem vocês imaginar um país que não fosse capaz de cultivar alimentos suficientes para alimentar a sua população? Seria uma nação exposta a pressões internacionais. Seria uma nação vulnerável. E por isso, quando falamos da agricultura americana, na realidade falamos de uma questão de segurança nacional". Dessa vez, o presidente não mentiu. Ele estava a defender os fabulosos subsídios que protegem o campo do seu país. "Agricultura americana" significava e significa "Agricultura dos Estados Unidos". Contudo, é o México, outro país americano, o que melhor ilustra os seus acertados conceitos. Desde que firmou o tratado de livre comércio com os Estados Unidos, o México já não cultiva alimentos suficientes para as necessidades da sua população, é uma nação exposta a pressões internacionais e é uma nação vulnerável, cuja segurança nacional corre grave perigo: atualmente o México compra aos Estados Unidos 10 bilhões de dólares de alimentos que poderia produzir; os subsídios protecionista tornam impossível a competição; por esse andar, daqui a pouco a tortillas mexicanas continuarão a ser mexicanas pelas bocas que as comem, mas não pelo milho que as faz, importado, subsidiado e transgénico; o tratado havia prometido prosperidade comercial, mas a carne humana, camponeses arruinados que emigram, é o principal produto mexicano de exportação. Há países que sabem defender-se. São poucos. Por isso são ricos. Há outros países treinados para trabalhar para a sua própria perdição. São quase todos os demais. -------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- Internal Virus Database is out of date. Checked by AVG - http://www.avg.com Version: 8.0.169 / Virus Database: 270.7.2/1689 - Release Date: 24/9/2008 18:51 -------------------------------------------------------------------------------- CARTA O BERRO. ..........repassem. (clique e leia o jornal PÁTRIA LATINA) Brasília - Outubro de 2008 Página Inicial | Indique aos amigos Coluna de Eduardo Galeano Oitavo mandamento, mentirás Ali os peritos corrigem alguns errinhos dos relatórios anteriores. Entre outras coisas, ficamos a saber agora que os pobres mais pobres do mundo, os chamados "indigentes", somam 500 milhões mais do que os que apareciam nas estatísticas. Além disso, ficamos a saber que os países pobres são bastante mais pobres do que aquilo que diziam os numerozinhos e que a sua desgraça piorou enquanto o Banco Mundial lhes vendia a pílula da felicidade do mercado livre. E como se isso fosse pouco, verifica-se que a desigualdade universal entre pobres e ricos havia sido mal medida e à escala planetária o abismo é ainda mais fundo que o do Brasil. Outra mentira Ao mesmo tempo, um ex vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, num trabalho conjunto com Linda Bilmes, investigou os custos da guerra do Iraque. O presidente George W. Bush havia anunciado que a guerra poderia custar, quando muito, 50 bilhões de dólares, o que a primeira vista não parecia demasiado caro tratando-se da conquista de um país tão rico em petróleo. Eram números redondos, ou melhor, quadrados. A carnificina do Iraque dura há mais de cinco anos e, neste período, os Estados Unidos gastaram um milhão de milhões de dólares matando civis inocentes. A partir das nuvens, as bombas matam sem saber quem. Sob a mortalha de fumo, os mortos morrem sem saber porque. Aquele número de Bush chega para financiar apenas um trimestre de crimes e discursos. O número mentia, ao serviço desta guerra, nascida de uma mentira, que continua a mentir. E mais outra mentira Quando todo o mundo já sabia que no Iraque não havia mais armas de destruição maciça do que as que utilizavam os seus invasores, a guerra continuou, ainda que houvesses esquecido os seus pretextos. Então, em 14 de dezembro do ano 2005, os jornalistas perguntaram quantos iraquianos haviam morrido nos dois primeiros anos de guerra. E o presidente Bush falou do assunto pela primeira vez. Respondeu: "Uns 30 mil, mais ou menos". E a seguir fez uma piada, confirmando o seu sempre oportuno sentido do humor, e os jornalistas riram-se. No ano seguinte, reiterou o número. Não esclareceu que os 30 mil referiam-se aos civis iraquianos cuja morte havia aparecido nos diários. O número real era muito maior, como ele bem sabia, porque a maioria das mortes não se publica, e bem sabia também que entre as vítimas havia muitos velhos e crianças. Essa foi a única informação proporcionada pelo governo dos Estados Unidos sobre a prática do tiro ao alvo contra os civis iraquianos. O país invasor só faz contas, detalhadas, dos seus soldados caídos. Os demais são inimigos, ou danos colaterais que não merecem ser contados. E, em todo caso, conta-los poderia ser perigoso: essa montanha de cadáveres poderia causar má impressão. E uma verdade (Pobre do Mexico por estar tão perto deles..) Bush vivia seus primeiros tempos na presidência quando, em 27 de julho do ano 2001, perguntou aos seus compatriotas: "Podem vocês imaginar um país que não fosse capaz de cultivar alimentos suficientes para alimentar a sua população? Seria uma nação exposta a pressões internacionais. Seria uma nação vulnerável. E por isso, quando falamos da agricultura americana, na realidade falamos de uma questão de segurança nacional". Dessa vez, o presidente não mentiu. Ele estava a defender os fabulosos subsídios que protegem o campo do seu país. "Agricultura americana" significava e significa "Agricultura dos Estados Unidos". Contudo, é o México, outro país americano, o que melhor ilustra os seus acertados conceitos. Desde que firmou o tratado de livre comércio com os Estados Unidos, o México já não cultiva alimentos suficientes para as necessidades da sua população, é uma nação exposta a pressões internacionais e é uma nação vulnerável, cuja segurança nacional corre grave perigo: atualmente o México compra aos Estados Unidos 10 bilhões de dólares de alimentos que poderia produzir; os subsídios protecionista tornam impossível a competição; por esse andar, daqui a pouco a tortillas mexicanas continuarão a ser mexicanas pelas bocas que as comem, mas não pelo milho que as faz, importado, subsidiado e transgénico; o tratado havia prometido prosperidade comercial, mas a carne humana, camponeses arruinados que emigram, é o principal produto mexicano de exportação. Há países que sabem defender-se. São poucos. Por isso são ricos. Há outros países treinados para trabalhar para a sua própria perdição. São quase todos os demais. -------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- Internal Virus Database is out of date. Checked by AVG - http://www.avg.com Version: 8.0.169 / Virus Database: 270.7.2/1689 - Release Date: 24/9/2008 18:51 -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081004/05588268/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 1647 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081004/05588268/attachment-0002.gif -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: audio/mid Size: 27201 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081005/daee4b54/attachment-0001.bin From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Oct 6 18:49:06 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Mon, 6 Oct 2008 18:49:06 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_1968_VOU_VER_-_NA_MARIA_ANT=D4N?= =?windows-1252?q?IA_-_PROGRAMA=C7=C3O_COMPLETA?= Message-ID: <001101c927fd$75da26d0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro........................................................................................................repassem Camaradas, seguem abaixo as progaramação oficial de debates, filmes pouco conhecidos e exposições sobre 1968, que terão lugar a partir de hoje (segunda-feira, 6 de outubro) no Centro Universitário Maria Antônia, situado no prédio que abrigou até ser invadido pela repressão em outubro de 1968, a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. No pé da mensagem, depois das programações, há uma entrevista com Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti, diretoras do Centro e organizadoras do Ciclo. Putabraço, compareçam e ajudem a dvulgar, Alipio Freire 1968 Vou Ver Reflexões sobre outubro de 1968 no Maria Antonia www.usp.br/mariantonia Entre 6 e 10 de outubro, o Centro Universitário Maria Antonia apresenta 1968 Vou Ver, uma programação de eventos que relembram e avaliam os acontecimentos político-culturais de 1968, incluindo mesas de debates, exposição de fotografias, mostra de filmes e lançamento de livros. Em 1968, as imediações da rua Maria Antonia eram uma espécie de Quartier Latin: além da circulação de estudantes, a região era um ponto de encontro, com grande animação cultural e onde discutia-se os rumos políticos do país. Os ventos de questionamento e mudanças nos costumes que varriam diversas grandes cidades do mundo conviviam, no Brasil, com o endurecimento da censura e da repressão política por parte do governo militar, gerando em contrapartida uma cada vez mais intensa mobilização dos setores mais politizados e progressistas. É a época da canção de protesto, da montagem de peças como Roda Viva e Mãe Coragem, dos Tropicalistas, da contracultura como forma de reação às repressões políticas e à sociedade de consumo, do cinema de Glauber Rocha e Jean-Luc Godard. Nesse contexto, em outubro de 1968, a rua Maria Antonia foi palco de graves conflitos entre estudantes da Faculdade de Filosofia da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cujas sedes eram vizinhas. Entre as conseqüências da chamada ?batalha da Maria Antonia? contam-se a violenta repressão policial, a invasão e depredação dos edifícios da USP e a morte de um estudante. Para discutir, depois de 40 anos, o legado cultural desse ano emblemático, o Maria Antonia promove uma série de atividades com o intuito de pensar o ambiente político-cultural da época e suas repercussões ainda hoje. 1968 Vou Ver 6, 7, 8, 9 e 10 de outubro Mesa de debates 20 às 22h, salão nobre Exposição visitação: 6 de outubro de 2008 a 18 de janeiro de 2009 terça a sexta, das 12 às 21h sábados, domingos e feriados, das 10 às 18h Mostra de filmes sessões das 12 às 18h, sala 100 entrada gratuita (distribuição de senhas 1 hora antes do início dos debates e exibições de filmes) Centro Universitário Maria Antonia 3° andar ? salão nobre Informações: 3255-7182 ? ramal 38 PROGRAMA 06/10 segunda-feira 19h ? Abertura Abertura com Paulo Vannuchi (Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos), Ruy Alberto Corrêa Altafim (Pró-Reitor de Cultura e Extensão), Rosa Iavelberg (Diretora do Centro Universitário Maria Antonia USP), José Gregori (Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos) e Alípio Freire (jornalista) Exposição de fotografias curadoria Carolina Soares 6 de outubro 2008 a 18 de janeiro 2009 Imagens emblemáticas, várias delas inéditas, dos conflitos que envolveram estudantes e a polícia nas imediações da antiga Faculdade de Filosofia da USP, além de registros de marcantes montagens de peças teatrais como Os Fuzis da Senhora Carrar e 1ª Feira Paulista de Opinião. 07/10 terça-feira Mostra de filmes 12h ? Um por cento (1967, 25?) Universidade em crise (1966, 25?) A humilhação e a dor (1986, 30?) direção: Renato Tapajós 14h ? Hércules 56 (2007, 94?) direção: Silvio Da-Rin 16h ? Vlado ? 30 anos depois (2005, 85?) direção: João Batista de Andrade 15 filhos (1996, 20?) direção: Maria Oliveira e Marta Nehring 18h ? Jango (1984, 117?) direção: Silvio Tendler Mesa de debates 20h ? Nós vivemos Depoimentos de participantes dos embates políticos da época dentro e fora da universidade Franklin Leopoldo e Silva, Lauro Ferraz, Luiz Carlos de Menezes e Rose Nogueira 08/10 quarta-feira Mostra de filmes 12h ? Jango (1984, 117?) direção: Silvio Tendler 14h ? Liberdade de Imprensa direção: João Batista de Andrade (25?) Em nome da segurança nacional (1984, 48?) direção: Renato Tapajós 16h ? Hércules 56 (2007, 94?) direção: Silvio Da-Rin Conversa com autores e sessão de autógrafos 18h30 Livros sobre os principais acontecimentos político-culturais da época Mediadora: Tânia Rivitti Alípio Freire, Irene Cardoso, Gilberto Amendola, Jefferson Del Rios, Marcelo Ridenti, Maria Cecília Loschiavo Mesa de debates 20h ? Nós escrevemos As pesquisas e reflexões sobre o período, elaborados posteriormente por historiadores, sociólogos e cientistas políticos Irene de Arruda Ribeiro Cardoso, Marcelo Siqueira Ridenti e Samir Perez Mortada 09/10 quinta-feira Mostra de filmes 12h ?A experiência cruspiana (1986, 26?) direção: Nilson Couto e Ricardo Wagner Caparaó (2006, 77?) direção: Flávio Frederico 14h ? Sonia morta e viva, a trajetória de uma geração (1985, 50?) direção: Sérgio Waismann Você também pode dar um presunto legal (1971, 39?) direção: Sérgio Muniz 16h ? Vale a pena sonhar (2003, 74?) direção: Sheila Grisotti e Rudi Böhm Liberdade de Imprensa João Batista de Andrade (25?) 18h ? Que bom te ver viva Lucia Murat (100?) Mesa de debates 20h ? Nós lemos O quadro das principais idéias e autores que mobilizaram os debates da época Alípio Freire, Paulo Eduardo Arantes, Vladimir Safatle e Walnice Nogueira Galvão 10/10 sexta-feira Mostra de filmes 12h ? Vale a pena sonhar (2003, 74?) direção: Sheila Grisotti e Rudi Böhm 15 filhos (1996, 20?) direção: Maria Oliveira e Marta Nehring 14h ?Caparaó (2006, 77?) direção: Flávio Frederico A experiência cruspiana (1986, 26?) direção: Nilson Couto e Ricardo Wagner 16h ? Um por cento (1967, 25?) Universidade em crise (1966, 25?) A humilhação e a dor (1986, 30?) direção: Renato Tapajós 18h ?Você também pode dar um presunto legal (1971, 39?) direção: Sérgio Muniz Em nome da segurança nacional (1984, 48?) direção: Renato Tapajós Mesa de debates 20h ? Nós fizemos arte Um panorama da efervescência cultural que caracterizou aqueles anos Julio Medaglia, Nelson Aguilar, Renato Tapajós e Silvana Garcia Centro Universitário Maria Antonia 3° andar ? salão nobre Informações: 3255-7182 ? ramal 38 Ciclo relembra e debate os 40 anos da ?Batalha da Maria Antônia? em São Paulo <> Danilo Dara, da Redação A partir desta segunda-feira, dia 06 de outubro, o Centro Universitário Maria Antônia promoverá um importante ciclo de atividades (mostras, exposições, debates) sobre os 40 anos daquele episódio que ficou conhecido como a ?Batalha da Rua Maria Antônia?, um dos mais emblemáticos quanto ao acirramento político e repressivo levado a cabo pela ultradireita e demais apoiadores da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) no segundo semestre de 1968. Na ocasião, ao longo das primeiras semanas de outubro, jovens estudantes e trabalhadores, opositores ou apoiadores da ditadura, acabaram se enfrentando violentamente nas redondezas e na própria rua que separava a antiga Faculdade de Filosofia da USP (atual Centro Universitário), e a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tratava-se de uma rivalidade política antiga, que fora acirrada depois que um grupo de estudantes do Mackenzie, ligados ao fascista Comando de Caça aos Comunistas (CCC), na noite de 17 de junho daquele ano invadiu a Sala Galpão do Teatro Ruth Escobar, e espancou o elenco e os técnicos do grupo Oficina, que encenavam ?Roda Viva? de Chico Buarque e Ruy Guerra, sob a direção de José Celso Martinez Corrêa. Ao longo daquele ano, mais de 10 atentados à bomba já tinham sido levados a cabo por grupos assemelhados da ultra-direita. O elenco de ?Roda-Viva? seria ainda agredido em muitas outras cidades do país durante sua temporada, inclusive em Porto Alegre também no início de outubro. Já em São Paulo, de meados de junho até outubro, o clima na famigerada rua Maria Antônia foi apenas esquentando, e culminou com um enfrentamento aberto entre os jovens, que montaram barricadas pelas redondezas das universidades nas quais, respectivamente, tinham seus redutos antagônicos. Entre muitos saldos negativos, o enfrentamento acabou tirando a vida do jovem estudante secundarista opositor ao regime, José Guimarães, que fora assassinado a tiros no dia 03 de outubro por um comando do CCC entrincheirado no alto de um dos prédios do Mackenzie ? bem em frente ao prédio da USP. A batalha foi um dos antecedentes imediatos que determinaram a prisão, no dia 12 de outubro, de centenas de militantes estudantis que tentavam realizar clandestinamente o XXX Congresso da UNE, num sítio em Ibiúna-SP. Episódios que, articulados com a intensificação da resistência sindical, rural e artística crescente ao longo de todo ano (a qual, entre outros acontecimentos, deve-se incluir as greves de Contagem-MG, Osasco-SP, e a dos trabalhadores rurais de Cabo-PE), influenciaram decisivamente na decretação, pelos ditadores, do Ato Institucional nº 5 no dia 14 de dezembro daquele ano. Decreto que determinaria uma das piores viradas da história do país. O ciclo programado pelo Centro Universitário, intitulado '1968 VOU VER - Reflexões sobre outubro de 1968 no Maria Antonia', não se restringirá ao episódio do confronto, mas procurará justamente abordar todo o clima político-cultural vivido à época. Um ambiente intelectual e prático que inspirou uma série de formas de resistência à ditadura civil-militar (das variadas expressões artísticas à resistência armada). Nesse sentido, os seminários contarão em suas mesas com a participação de muitos protagonistas daquele período, dos mais variados campos de atuação. Buscando saber um pouco mais sobre as motivações e objetivos do evento, o Brasil de Fato entrevistou as diretoras do Centro Universitário Maria Antônia, Rosa Iavelberg, e Tânia Rivitti, ambas coordenadoras do ciclo. E, devido à importância e atualidade do tema, pretende fazer uma cobertura especial do ciclo, produzindo textos diários a partir das atividades que ocorrerão entre os dias 06 e 10 de outubro. A PROGRAMAÇÃO COMPLETA do evento pode ser conferida também logo abaixo da entrevista, ou no site www.usp.br/mariantonia . Brasil de Fato - Geralmente, no Brasil, comemora-se ou relembra-se o clima de efervescência político-cultural de 1968 no primeiro semestre, em torno de maio - portanto sob forte influência dos eventos daquele ano na França, sobretudo. Em que medida a lembrança dos 40 anos da 'Batalha de Outubro na Maria Antônia' - que já nos últimos meses de 1968 revelava a forte polarização entre apoiadores do regime e opositores, culminando no decreto do AI-5 em dezembro -, e o ciclo de atividades proposto pelo Centro Universitário pode ser inovador quanto a um outro olhar histórico sobre o período? Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti - Sem dúvida a aura do evento diferencia-se porque o Centro Universitário Maria Antonia sitiou grande parte dos acontecimentos. O trabalho com a memória por intermédio de eixos temáticos ? ?nós vivemos?, ?nós escrevemos?, ?nós lemos? e ?fizemos arte? ?, realizado com a presença de muitos participantes da época, será ponto de partida para o projeto de um centro de memória desta história, assim como das atividades culturais, artísticas e educacionais desenvolvidas no CEUMA. Além disto, vamos montar uma exposição de artes plásticas envolvendo artistas que marcaram o período (Flávio Império, Marcelo Nitsche e Maurício Nogueira Lima); mostra fotográfica e cinematográfica de longas, documentários e curtas. BdF - Outro clichê sobre o período é alegar que a efervescência de 68 fora restrita a jovens intelectuais de classe média revoltados com Deus e o mundo, mas alheios à população brasileira (mais pobre) em geral. No caso brasileiro, a batalha da Maria Antônia, para o bem ou para o mal, pode servir para reiterar isso. Como problematizaram esta questão na conceituação do ciclo? Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti - Os organizadores do ciclo acreditam que os jovens militantes, embora oriundos, em sua maior parte da classe média, eram movidos por forte consciência político-social, formação cultural e participação artística. A interpretação por eles feita à época pode ter sido equivocada na avaliação do real poder e adesão ao movimento. Entretanto, tais equívocos não desmerecem o valor e a qualidade da intenção política que mobilizou aqueles jovens e intelectuais. BdF - A apresentação do ciclo diz ter 'o intuito de pensar o ambiente político-cultural da época e suas repercussões ainda hoje'. Poderia trocar em miúdos de onde/quem partiu a iniciativa, e quais os principais objetivos da série de eventos? Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti - A iniciativa partiu da equipe de trabalho do Maria Antonia que observou a necessidade de convidar consultores que participaram ativamente do movimento. O objetivo cumpre com os propósitos deste centro que visa à preservação e documentação da memória e da história do edifício e dos fatos que abrigou, tanto junto à comunidade universitário como à população interessada. Por outro lado, reavivar este clima cultural intenso vivido à época, objetiva remeter à reflexão sobre uma inexorável mudança de paradigma impressa pela globalização. BdF - A seu ver, em breves palavras, quais seriam as principais 'repercussões ainda hoje' daquele período de profundo fechamento ditatorial, exatamente num momento de grande efervescência política, cultural, crítica? Elementos do ?estado de sítio? persistem? A ?efervescência cultural? se rarefez? Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti - Retomando as conseqüências da globalização podemos afirmar que o desinteresse por política de muitos jovens é uma constante, não só no Brasil como em outros países. Mas isto não pode ser generalizado: novos tempos, novos marcos. Entretanto, a reordenação dos modos de produção, distribuição e consumo dos bens culturais e artísticos também expandiu os canais de participação dos seus realizadores. Hoje temos ?tribos? na periferia, grupos de grafiteiros, gravadoras alternativas, espaços de difusão comercias e cults, mostras em galerias e galpões que atestam a tensão da diversidade e a pressão daquilo que não quer se acomodar, como sempre aconteceu, de certo modo, com a produção artística ao longo da história. BdF - Além da sua coordenação, quem mais se envolveu na preparação das atividades (debates, mostras, exposição etc)? Haverá desdobramentos do ciclo - como vídeos e publicações relacionadas? Rosa Iavelberg e Tânia Rivitti - O trabalho foi coordenado por uma equipe. Mantivemos reuniões periódicas a partir de março para chegar ao formato que apresentamos. Julgamos que promover discussões que atualizam as questões ainda presentes no imaginário social e refletem os conflitos oriundos de uma sociedade que não reparte seus bens democraticamente, é tema não superado. Neste sentido, muitas questões que mobilizaram a militância em 68 permanecem sem solução. Do ponto de vista da revolução dos costumes, avançamos sobremaneira, o movimento foi bem sucedido, entretanto, as contradições das esferas política e social estão aí a espetar nossas consciências em busca de soluções. Para tanto, pensamos ser oportuno abrir o debate à participação pública. Não podemos deixar de citar a colaboração que tivemos de Alípio Freire (escritor e jornalista) e Franklin Leopoldo (professor da Faculdade de Filosofia) nesta empreitada. Um ponto que queremos ressaltar é o ciclo de projeções de filmes raros feitos no e sobre o período que exibiremos durante o evento. A iniciativa pôde se concretizar em função do apoio e parceria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Pró-reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, campus capital. Na abertura do evento queremos homenagear os 41 mortos e desaparecidos da Universidade de São Paulo ao som do Hino Nacional. Convidamos aos leitores deste veículo a participar da programação do evento que se encontra em nosso site: www.usp.br/mariantoniabr ou pelo telefone 3255-7182 - ramal 51. -------------------------------------------------------------------------------- Conheça já o Windows Live Spaces, o site de relacionamentos do Messenger! Crie já o seu! -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081006/29755a10/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: audio/mid Size: 57353 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081006/29755a10/attachment-0001.bin From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Oct 7 19:38:52 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Tue, 7 Oct 2008 19:38:52 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Bol=EDvia_para_os_bolivianos=2E?= =?windows-1252?q?__Escrito_por_Frei_Betto?= Message-ID: <009d01c928cd$79b8f120$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. Correio da Cidadania Bolívia para os bolivianos Escrito por Frei Betto 06-Out-2008 Desde a chegada dos espanhóis no século XVI, povos e terras do altiplano boliviano foram explorados à exaustão. Em fins do século XVI, 80% da prata do vice-reinado do Peru vinham de Potosí, que fornecia 50% de toda a prata do mundo. Em 1610, Cerro Rico de Potosí contava com 160 mil habitantes. Superava em população todas as cidades da Espanha e se equiparava a Londres e Paris. Na era republicana, os indígenas continuaram explorados pelos brancos descendentes de europeus. Até a eleição de Evo Morales, uma pessoa com sobrenome indígena não ingressava na universidade nem se tornava oficial do Exército. Em Sucre, capital constitucional do país, alguns restaurantes proibiam explicitamente a entrada de indígenas. A parte oriental do território boliviano, cuja principal cidade é Santa Cruz de la Sierra, passou a se desenvolver a partir da década de 1970 graças às generosas doações de amplas extensões de terra para "colonizadores" brancos. Nos latifúndios, baseados em mão-de-obra indígena, em especial guarani e chiquitano, são freqüentes os casos de trabalho escravo. As elites da Bolívia sempre governaram com mão forte, dilapidaram as riquezas naturais do país, estimularam o tráfico de cocaína. A família de Simon Patiño, dona das minas de estanho até meados do século XX, promovia festas em Paris de fazer inveja aos milionários europeus. Quando trabalhadores, sobretudo mineiros, chegaram a obter força de pressão, foram violentamente reprimidos ao estilo das piores ditaduras implantadas pelos EUA na América Latina. A eleição de Evo Morales só foi possível após anos de fortes mobilizações sociais, como ocorreu com Lula no Brasil. Pela primeira vez, num país onde quase 70% da população é indígena, um aymara chega à presidência. E pela primeira vez os grupos dominantes se viram fora do poder central. Continuam com domínio total sobre os grandes meios de comunicação e controlam o poder nos departamentos (estados) de Tarija, Santa Cruz, Beni e Pando, onde se localizam as novas riquezas bolivianas - gás e petróleo. Todos os governadores desses departamentos são afilhados políticos do general Hugo Banzer, duas vezes presidente do país - uma através de golpe de Estado (1971-1978), quando implantou um regime ditatorial apoiado pelos EUA, e outra eleito em 1997 -, tendo governado por estado de sítio de 2000 a 2001. Evo Morales herdou uma estrutura estatal corrupta, falida, quase sem presença nos departamentos mais distantes, principalmente os amazônicos Beni e Pando. Ali, umas poucas famílias são a lei, mandam e desmandam. Enquanto influíam no poder central, essas oligarquias nunca falaram em "autonomia". As propostas de autonomia têm por objetivo manter o domínio sobre as terras e os recursos naturais daqueles departamentos. Os chamados estatutos autônomos são verdadeiras constituições paralelas, desconhecem as leis federais e o governo central. A oligarquia se recusa a aceitar a reforma agrária aprovada pela nova Constituição, que limita a propriedade rural a 5 mil hectares, e almeja o controle dos lucros do petróleo e do gás. A expulsão do embaixador Philip Goldberg ? portador de sinistro currículo marcado por sua atuação nas guerras de divisão da ex-Iugoslávia - não foi um ato impensado. O governo alertou-o várias vezes sobre sua interferência na política do país e suas relações com os grupos de oposição interessados em boicotar a legalidade. Com o apoio da Casa Branca, foram tentadas distintas estratégias para debilitar o governo. A mais recente consistiu no referendo revogatório para decidir sobre a continuidade do presidente Morales. Ao contrário do que se previa, o governo encampou a medida e o tiro saiu pela culatra: Morales foi aprovado com 67% dos votos, aumentando o percentual que o elegeu presidente (54%), inclusive nos departamentos da chamada "meia-lua". Convém lembrar que, após a Segunda Guerra Mundial, importantes figuras do regime de Hitler fugiram para a América do Sul. Segundo Eduardo Simas, brasileiro atuante em projetos sociais na Bolívia, muitas se instalaram em Santa Cruz, para onde também foram, na década de 70, croatas foragidos do comunismo. Uma das lideranças nazistas era Klaus Barbie, "o carniceiro de Lyon". Viveu 40 anos na Bolívia, apoiou as ditaduras, disseminou a ideologia nazista antes de ser capturado, em 1983. Foi dele que fugiu a família de Anne Frank e foi ele quem assassinou Jean Moulin, líder da Resistência Francesa. Nos departamentos que se rebelam contra o governo, muitos militantes anti-Morales integram grupos neonazistas, como a União Juvenil Cruzenha. Não têm vergonha em exibir a suástica pelas ruas, em ameaçar e atacar pessoas de acordo com a cor da pele ou lugar de origem. Um país não pode pertencer a um grupo de famílias. E na Bolívia os indígenas são maioria. Faz bem o presidente Lula de respaldar o governo Evo Morales e respeitar a soberania boliviana. Frei Betto é escritor, autor de "Cartas de Prisão" (Agir), entre outros livros. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081007/ac7275cb/attachment.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 8 19:10:07 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 8 Oct 2008 19:10:07 -0300 Subject: [Carta O BERRO] O abalo dos muros. Escrito por Frei Betto Message-ID: <03ee01c92992$9fa84960$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. O abalo dos muros Escrito por Frei Betto 07-Out-2008 Em 2009 faz 20 anos a queda do Muro de Berlim, símbolo da bipolaridade do mundo dividido em dois sistemas: capitalista e socialista. Agora, assistimos ao declínio de Wall Street (Rua do Muro), na qual se concentram as sedes dos maiores bancos e instituições financeiras. O muro que dá nome à rua de Nova York foi erguido pelos holandeses em 1652 e derrubado pelos ingleses em 1699. New Amsterdam deu lugar a New York. O apocalipse ideológico no leste europeu, jamais previsto por qualquer analista, fortaleceu a idéia de que fora do capitalismo não há salvação. Agora, a crise do sistema financeiro derruba o dogma da imaculada concepção do livre mercado como única panacéia para o bom andamento da economia. Ainda não é o fim do capitalismo, mas talvez seja a agonia do caráter neoliberal que hipertrofiou o sistema financeiro. Acumular fortunas tornou-se mais importante que produzir bens e serviços. A bolha especulativa inflou e, de súbito, estourou. Repete-se, contudo, a velha receita: após privatizar os ganhos, o sistema socializa os prejuízos. Desmorona a cantilena do "menos Estado e mais iniciativa privada". Na hora da crise, apela-se ao Estado como bóia de salvamento na forma de US$ 700 bilhões (5% do PIB dos EUA ou o custo de todo o petróleo consumido em um ano naquele país) a serem injetados para anabolizar o sistema financeiro. O programa Bolsa Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres? Devido ao aumento dos preços dos alimentos, nos últimos dozes meses o número de famintos crônicos subiu de 854 milhões para 950 milhões segundo Jacques Diouf, diretor-geral da FAO. Quem pagará a fatura do Proer usamericano? A resposta é óbvia: o contribuinte. Prevê-se o desemprego imediato de 11 milhões de pessoas vinculadas ao mercado de capitais e à construção civil. Os fundos de pensão, descapitalizados, não terão como honrar os direitos de milhões de aposentados, sobretudo de quem investiu em previdência privada. A restrição do crédito tende a inibir a produção e o consumo. Os bancos de investimentos põem as barbas de molho. Os impostos sofrerão aumentos. O mercado ficará sob regime de liberdade vigiada: vale agora o modelo chinês de controle político da economia, e não mais o controle da política pela economia, como ocorre no neoliberalismo. Em 1967, J.K. Galbraith chamava a atenção para a crise do caráter industrial do capitalismo. Nomes como Ford, Rockefeller, Carnegie ou Guggenheim, exemplos de empreendedores, desapareciam do cenário econômico para dar lugar à ampla rede de acionistas anônimos. O valor da empresa deslocava-se do parque industrial para a Bolsa de Valores. Na década seguinte, Daniel Bell alertaria para a íntima associação entre informação e especulação, apontando as contradições culturais do capitalismo: o ascetismo (acumulação) em choque com o estímulo consumista; os valores da modernidade destronados pelo caráter iconoclasta das inovações científicas e tecnológicas; lei e ética em antagonismo quanto mais o mercado se arvora em árbitro das relações econômicas e sociais. Se a queda do Muro de Berlim trouxe ao leste europeu mais liberdade e menos justiça, introduzindo desigualdades gritantes, o abalo de Wall Street obriga o capitalismo a se repensar. O cassino global torna o mundo mais feliz? Óbvio que não. O fracasso do socialismo real significa vitória do capitalismo virtual (real para apenas um terço da humanidade)? Também não. Não se mede o fracasso do capitalismo por suas crises financeiras, mas sim pela exclusão - de acesso a bens essenciais de consumo e direitos de cidadania, como alimentação, saúde e educação - de dois terços da humanidade. São 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem entre a miséria e a pobreza, com renda diária inferior a US$ 3. Há sim que buscar, com urgência, um outro mundo possível, economicamente justo, politicamente democrático e ecologicamente sustentável. Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081008/e234028f/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 8 19:16:17 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 8 Oct 2008 19:16:17 -0300 Subject: [Carta O BERRO] Pronunciamento do Ministro Paulo Vannuchi Message-ID: <040201c92993$87edcdd0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: Maurice Politi Torturadores derretem diante da luz Ministro Paulo Vannuchi "Torturadores e repressores, como os vampiros, derretem diante da luz", afirmou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ao abrir na segunda-feira, à noite, o evento "1968 Vou Ver", no salão nobre do Centro Universitário Maria Antonia. "68 é um ano de muitos eventos e resgatá-lo é, sobretudo, resgatar a memória porque ela é elemento constitutivo essencial e indispensável dos povos", completou o ministro. Vannuchi recordou os fatos marcantes de outubro daquele ano - a morte do estudante José Guimarães na batalha da rua Maria Antonia, e as prisões de mais de 700 pessoas no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna. Outro fato lembrado pelo ministro foi o atentado ocorrido no Riocentro, em 30 de abril de 1981, quando a explosão de uma bomba matou o sargento Guilherme do Rosário, e feriu o capitão Wilson Machado. A ditadura responsabilizou a esquerda pelo atentado, mas investigações posteriores, provaram que a bomba estava no colo do sargento e que os dois militares pretendiam colocá-la para explodir na casa de força do centro de convenções, onde se realizava um show comemorativo do 1º de maio reunindo milhares de pessoas. A ditadura jamais admitiu ou aceitou que seus agentes fossem praticar o atentado. "No Brasil, ainda não foi feito esse resgate. As Forças Armadas ainda não foram capazes de, explicitamente, desautorizar aquela farsa e dizer que aquele inquérito, conduzido pelo coronel Job Lorena, foi uma farsa", destacou Vannuchi referindo-se ao IPM conduzido pelo coronel Job e que atribuiu à esquerda a autoria do atentado. Vanucchi comentou que nunca é tarde para rever e reexaminar fatos como esse e frisou: "sem sentimento de retorno ao passado, nem de revanche, nem vingança. Mas a grande vingança e a grande punição é dar luz, jogar luz. Os torturadores e repressores, como os vampiros, derretem diante da luz". O ministro também confirmou que segue no governo a discussão sobre a abertura dos arquivos da ditadura: "Houve uma reunião, não conclusiva, mas extremamente importante, convocada pelo presidente da República com os ministros da Defesa, da Justiça, da Casa Civil para discutirmos o encaminhamento de uma nova lei de arquivos, e a abertura dos existentes. (..).Foi uma reunião positiva em que se afirmou, consensualmente, a idéia de que é preciso demonstrar, claramente, que o governo brasileiro apóia o esforço para localização de pessoas, e que terá de manter diálogo com os responsáveis por aquele período repressivo para que, de alguma maneira, ocorra pelo menos a localização de restos mortais de 140 brasileiros - cujas famílias não tiveram sequer o direito elementar de dar-lhes sepultura". O evento "1968 Vou Ver" prossegue até o final desta semana no Centro Universitário Maria Antonia. Hoje se iniciam a mostra de filmes e documentários - entre eles "Hércules 56" de Silvio Da-Rin (14h00), e "Jango" de Silvio Tendler (18h00), e a mesa de debates "Nós vivemos" (20h00). -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081008/15502a99/attachment.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 9 18:24:43 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 9 Oct 2008 18:24:43 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?___41_ANOS_DO_ASSASSINATO_DE_=22?= =?windows-1252?q?CH=CA=22_GUEVARA_-_9_de_outubro_de_1967?= Message-ID: <071a01c92a55$818a21b0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. HASTA LA VICTORIA SIEMPRE es un sitio Web de Granma Internacional Digital -------------------------------------------------------------------------- Pido lo imposible, lo más inmerecido, lo que me atreví a hacer una vez, cuando él vivía: pido que sea su voz la que se asome aquí, que sea su mano la que escriba estas líneas. Sé que es absurdo y que es imposible, y por eso mismo creo que él escribe esto conmigo, porque nadie supo mejor hasta qué punto lo absurdo y lo imposible serán un día la realidad de los hombres, el futuro por cuya conquista dio su joven, su maravillosa vida. ( Julio Cortázar. 1967) -------------------------------------------------------------------------- OS 41 ANOS DO ASSASSINATO DE "CHÊ" GUEVARA Um dos homens mais nobres, mais extraordinários ? O Che... é um dos homens mais nobres, mais extraordinários e mais desinteressados que conheci, o qual não teria importância se a gente não acredita que homens como ele existem aos milhões, milhões e milhões nas massas. Os homens que se destacam de forma singular não poderiam fazer nada se muitos milhões, iguais a ele, não tivesem o embrião ou não tivessem a capacidade de adquirir essas qualidades. Por isso, nossa revolução interessou-se tanto por lutar contra o analfabetismo e por desenvolver a educação, para que todos sejam como o Che. Fidel nas conversações com Ignacio Ramonet ? A LOS 35 AÑOS DEL ASESINATO DEL CHE EN BOLIVIA La memoria persiste Un combatiente sueña con su Comandante 3ER ENCUENTRO MUNDIAL DE CORRESPONSALES DE GUERRA "Quienes reportan a riesgo de sus vidas, trabajan por la paz" El Che en su monumento El camino vivo de La Higuera A treinta y tres años del Che 1967 - 2000 Manos que debieron ser amigas Asesinaron al "CHE" El Che visto por el amigo Cada minuto de la vida El CHE que conocí en África El Che de la Plaza ?El CHE es una figura que tendrá una ascendencia cada vez mayor? Carta de despedida del Che a Fidel MANUEL HERNANDEZ OSORIO Un pilar de permanente seguridad en la tropa MARIO GUTIÉRREZ ARDAYA Médico y combatiente ejemplar La más famosa foto del Che Un hermoso gesto de solidaridad humana ¿Dónde se encontraba Che Guevara el 26 de julio de 1953? Cuando al Che lo hicieron Comandante Hallan restos de siete combatientes de la guerrilla del CHE Identificados los restos del Comandante Ernesto Che Guevara Vienen convertidos en héroes, eternamente jóvenes, valientes, fuertes, audaces ?Mamá ese hombre está enamorado de mí? Aleida Guevara Mach recuerda a su padre como un hombre tierno, de una gran capacidad para amar... Entrevista de Mario Jorge Muñoz (Tomada del semanario cubano Juventud Rebelde / Publicada el 15 de junio de 1997) Sobre la Guerrilla de Che en Bolivia Carlos Coello (Tuma) Fidelidad a toda prueba. Tomado del diario Granma / Publicado el 26 de junio de 1997 ?Ese vagar sin rumbo por nuestra 'Mayúscula América' me ha cambiado más de lo que creí? Diario del Che en Bolivia Introducción de Fidel Castro Diario del Che en Bolivia (Año 1966) (noviembre)?(diciembre) Diario del Che en Bolivia (Año 1967) (enero)?(febrero)?(marzo)?(abril)?(mayo) (junio)?(julio)?(agosto)?(septiembre)?(octubre) -------------------------------------------------------------------------- http://fotosdelche.blogspot.com/#113130039157882824 http://www.diariochebolivia.cubasi.cu/ EDICIONES DE GRANMA INTERNACIONAL Español | English | Français | Português | Deustch REDACCION: redac at granmai.get.cma.net COMERCIAL: gi at granmai.get.cma.net © Copiright Granma Internacional Edición Digital 1996/2002. La Habana. Cuba =========================================================================================================================== Che Guevara Ernesto Guevara de la Serna, conhecido por Che Guevara ou El Che (Rosário, Argentina, em 14 de Junho de 1928 - La Higuera, Bolivia, 9 de Outubro de 1967), guerrilheiro revolucionário e homem político. Frases de Che Guevara: Lutam melhor os que têm belos sonhos. Che Guevara Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira. Che Guevara A farda modela o corpo e atrofia a mente Che Guevara Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida. Che Guevara Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros. Che Guevara Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética. Che Guevara Derrota após derrota até a vitória final. Che Guevara Não quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar. Che Guevara O conhecimento nos faz responsáveis. Che Guevara As tantas rosas que os poderosos matem nunca conseguirão deter a primavera. Che Guevara O revolucionário deve sempre ser integral. Ele deverá trabalhar todas as horas, todos os minutos de sua vida, com um interesse sempre renovado e sempre crescente. Esta é uma qualidade fundamental. Che Guevara Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário. Che Guevara DEVO DIZER, CORRENDO O RISCO DE PARECER RIDÍCULO, QUE O VERDADEIRO REVOLUCIONÁRIO É MOVIDO POR UM GRANDE SENTIMENTO DE AMOR. CHE GUEVARA Deixe o mundo mudar você e você poderá mudar o mundo. Che Guevara " os poderosos podem matar uma, duas, tres flores mas jamais deterão a primavera" Che Guevara "Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira." Che Guevara os mais fortes podem matar uma rosa mais não podem evitar a primavera che guevara MUITOS DIRÃO QUE SOU AVENTUREIRO E SOU MESMO,SÓ QUE DE UM TIPO DIFERENTE,DAQUELES QUE ENTREGAM A PRÓPRIA PELE PARA DEMONSTRAR SUAS VERDADES. CHE GUEVARA Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados Che Guevara "Prefiro morrer de pé que viver sempre ajoelhado." Che Guevara "Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética." Che Guevara endurecer sem perder a ternura che guevara A sabedoria só nos chega quando não precisamos mais dela. Che Guevara O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita. Che Guevara Eles podem até tirar minha vida, mas nunca minha liberdade. Che Guevara Che Guevara -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081009/759d2d88/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/png Size: 6342 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081009/759d2d88/attachment-0001.png -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 8732 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081009/759d2d88/attachment-0002.gif -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 7116 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081009/759d2d88/attachment-0001.jpe -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 120 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081009/759d2d88/attachment-0003.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Oct 10 09:36:54 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Fri, 10 Oct 2008 09:36:54 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?=22_A_noite_=E9_mais_veloz_nos_t?= =?windows-1252?q?r=F3picos_=22__por___S=E9rgio_Muylaert?= Message-ID: <08b301c92ad4$ec88ee40$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. A noite é mais veloz nos trópicos Por Sérgio Muylaert* Às margens do rio Yuro, nas selvas do território Boliviano, ?a clorofila penetra o sangue humano e a história se move, a paisagem como um trem começa a andar?. As forças de repressão do Estado, com a ajuda de agentes norte-americanos do serviço de inteligência, emboscaram Ernesto Guevara de la Serna. O dia 8 de outubro de 1967 lembra a região de La Higuera. A resistência tenaz empreendida não livrou da morte física nem o internacionalista líder da guerrilha nem a seus comandados, exaustos, como ele próprio, das léguas infinitas de combate para as quais se imaginavam preparados. Seria o intento de efetivar o ponto de irradiação para a luta contra as formas colonialistas seculares e contra os efeitos perversos do imperialismo a partir de movimentos de bases populares, conforme explicaria tempos depois o intelectual francês Regis Debray. A eliminação de Guevara e de seu grupo tinha em vista demonstração de força diante do que a revolução cubana representaria perante os povos desta e de outras regiões do mundo. A ferocidade da contra-insurgência serviria, como em todas as épocas, a que fossem as trilhas e pistas definitivamente apagadas.. A história contudo pratica sua própria ação contra os tiranos e com eles é implacável. Deles pouco se recorda, ao contrário dos heróis que despontam, independentemente da vontade de algum se erguer como símbolo. Para demonstrar a sua profunda irresignação diante do silêncio conspiratório o escritor José Lezama Lima desfilou a frase inesquecível para dizer que ?os nervos ainda soltam suas larvas?. Por aí se verifica que o direito enquanto fenômeno histórico se constitui a partir dos fatos e da sua contextualização e não se demite da necessária compreensão destas mesmas realidades em que ele deve atuar. Antes do cumprimento da lei ao jurista cabe o dever de não descumprir regra básica segundo a qual os homens fazem a história mas não como o pretendem e, sim, conforme as circunstâncias, ou seja, os homens fazem a sua própria história mas não o fazem como eles o querem, como quis a filosofia do concreto melhor definir. Isto pode ser explicado por um fato que se relaciona com este que está sendo comentado. Quando o povo da maior colônia inglesa no continente americano decidiu-se por emancipar politicamente, em 1787, o fez, não apenas, depois de fomentar uma ira mortal contra seus antigos colonizadores. As idéias que levariam à mais ampla reformulação de conceitos filosóficos esteve no bojo da iniciativa do povo norte-americano. A forte influência das idéias revolucionárias, antes que na França, cujos fatos deflagrados se deram em 1789, vingou em solo fértil na América, sob condições concretas daquela realidade e do momento da história. A insurgência dos colonos norte-americanos ultrapassou os limites dos protestos contra o protecionismo inglês e as taxações abusivas de que se enriqueciam. Contava-se das denúncias sobre procedimentos inquisitoriais, casos de corrupção de magistrados, suborno de funcionários, assim como, maus tratos, sevícias e torturas praticados em nome do poder de sua Majestade. Estariam, assim, os desmandos fora de controle, ao ponto em que aflorasse na população da futura e grandiosa nação americana o grau de consciência para o grito de liberdade? A Carta de Virgínia, contendo Declaração das treze colônias, por isto, é ainda hoje, fonte de inestimável pesquisa, seja para a história seja para o contexto jurídico. Um par de anos se passou e pode a Europa realizar o sonho de tornar pública a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com a tomada da prisão da Bastilha, como se sabe, ícone do poderio real, onde era o paiol de armas. Será preciso lembrar que ?.não basta um século para fazer a pétala que um só minuto faz ou não?, como sugeriu Gullar em seu belíssimo poema que nos serviu de mote para o título e corpo deste pequeno texto. Contudo, sem o receio algum de alimentar polêmica ou pensamento retrógrado, diria que a vida não muda como a queremos que ela mude e nem somente ela tem o poder para mudar o morto em multidão. Temos nós mesmos que faze-lo. * Sérgio Muylaert- advogado e escritor em Brasília. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081010/abd76489/attachment.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Oct 11 15:02:15 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sat, 11 Oct 2008 15:02:15 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_O_CARRASCO_BRILHANTE_USTRA_-_UM_P?= =?iso-8859-1?q?ASTINHA_DA_VIDA_=2EVALE_DIZER_CANALHA___por_Laerte_?= =?iso-8859-1?q?Braga__/_____________e_a_SENTEN=C7A__na_=CDntegra?= Message-ID: <011601c92bcb$8182d3c0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro..............................................................................................repassem O CARRASCO BRILHANTE USTRA - UM PASTINHA DA VIDA. VALE DIZER ...........UM CANALHA Laerte Braga Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército brasileiro não difere em nada de nenhum dos carrascos nazistas nos campos de concentração espalhados por países da Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Comandante do DOI/CODI em São Paulo no período mais duro da barbárie instalada com o golpe de 1964, (1970/1974), é o responsável direto por várias mortes e toda a sorte de violências imagináveis ou não contra presos por crime de opinião. Janaína de Almeida Teles, Edson Luís de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schimidt de Almeida, todas vítimas de crime de tortura (hediondo), ajuizaram Ação Declaratória no fórum de São Paulo contra o carrasco Brilhante Ustra. O juiz Gustavo Santini Teodoro julgou procedente o pedido para decidir que entre as vítimas e Brilhante Ustra "existe relação jurídica de responsabilidade civil nascida da prática de ato ilícito gerador de danos morais". Condenou o réu às custas e despesas processuais e honorários advocatícios. A decisão do juiz cinge-se a três dos autores, César Augusto, Maria Amélia e Criméia Alice. "Ato ilícito gerador de danos morais", na espécie, é tortura. Para o carrasco, em sua defesa, além dos benefícios da lei de Anistia, a negativa da prática de tortura. Ustra é autor do livro "Rompendo o silêncio, a verdade sufocada". Tenta negar as barbáries e atrocidades praticadas rotineiramente no DOI/CODI de São Paulo e desqualificar os que o denunciam como um dos monstros mais perversos e cruéis da ditadura no Brasil. Ligado à Operação Condor (nome dado a operação que uniu os açougues das ditaduras do chamado Cone Sul - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile), foi parte ativa em seqüestros e assassinatos de líderes da oposição a esses regimes. Sem entranhas e sem a menor noção de qualquer coisa que diga respeito ao ser humano como tal, Brilhante Ustra passeia sua impunidade de forma ostensiva e arrogante, características que carrega desde que praticava tiro ao alvo em alvos imobilizados pela violência dos cárceres ditatoriais, por estupros, algemados e indefesos. A prática de tortura pelo regime dos generais já havia sido reconhecida pela Justiça brasileira no processo movido por Clarice Herzog contra o Estado pela morte de seu marido Wladimir Herzog, mas nunca um dos carrascos havia sido apontado com precisão como agora Brilhante Ustra. Os presos mortos no DOI/CODI de São Paulo eram entregues às famílias em caixões lacrados e com o aviso que haviam sido vítimas de atropelamento. E nem todos. muitos figuram como desaparecidos. A decisão do juiz Santini não significa perspectiva de condenação de Brilhante Ustra pelos crimes praticados contra cidadãos sob sua responsabilidade e guarda no sombrio período ditatorial, já que a lei da Anistia busca proteger criminosos como o coronel. Mas incide em responsabilidade civil, o que, na prática, vale como reconhecimento da contumácia odiosa e vergonhosa da tortura. É um passo expressivo na luta pela abertura dos arquivos da ditadura. Indispensáveis a que os brasileiros das gerações presentes tenham idéia da estupidez e da boçalidade que governaram o Brasil entre 1964 e 1984. E principalmente para desmoralizar o "patriotismo" de figuras abomináveis como Brilhante Ustra. É aquele que o pensador inglês Samuel Johnson chama de "último refúgio dos canalhas". Serve para que se possa conclamar à reflexão sobre o período da ditadura militar, oriunda de um golpe contra um governo constitucional, o de João Goulart, ele próprio assassinado pela Operação Condor. A tortura hoje não mudou no que diz respeito às formas e meios, mas usa métodos ditados pelos avanços tecnológicos, sobretudo os da Comunicação. Cria um mundo em que algozes e vítimas assentam-se à mesma mesa e nenhum dos dois tem ânsias de vômito. É o quem faz e quem deixa fazer. As Forças Armadas brasileiras resistem à abertura dos arquivos da ditadura com o argumento que o passado deve ser esquecido e que as atitudes dos militares foram necessárias à democracia. Mas a deles. A que implantaram pela força das armas e pela truculência de gente como Brilhante Ustra, escoimado em instrumentos ditos legais como o Ato Institucional número cinco, o famigerado AI-5. A decisão do juiz Santini, malgrados os limites estabelecidos pela lei da Anistia, escancara uma porta e cria a perspectiva para que famílias de vítimas desaparecidas da ditadura possam continuar lutando para que seus mortos sejam devolvidos e possam ser sepultados de forma decente. E torturados postos na cadeia. Há quilômetros de distância entre a decência dos presos políticos e a canalhice de torturadores. Torturadores são os "heróis da covardia". Brilhante Ustra não é mais que isso. Um Pastinha da vida, mas é preciso que sejam mostrados em sua dimensão real. A de canalhas. A decisão coincide com os 41 anos do assassinato de Ernesto Chê Guevara por esbirros do nazi fascismo na Bolívia. Lá já deram a volta por cima, aqui ainda não. Brilhante Ustra está solto. ================================================================================================================================================================== ----- Original Message ----- From: Marco Antonio da Silva To: Deisy Ventura entre em www.tj.sp.gov.br (Tribunal de Justiça de São Paulo). Aberta a página do site do Tribunal proceda da seguinte forma: a. clica em CONSULTAS; b. " processo; c. " 1ª Instancia; d. " capital; e. " processo civil; f. " pesquisar; g. " Forum Civil João Mendes Júnior; h. " pesquise so pelo nome CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA; i. " aparece dois processos - clique no primeiro(o de 2005); j. Aparece o resumo do andamento do processo. Clicando em Sentença Completa, cujo link esta neste resumo, na parte inferior esquerda. A SENTENÇA Texto integral da Sentença Vistos. JANAINA DE ALMEIDA TELES, EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, CÉSAR AUGUSTO TELES, MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES e CRIMÉIA ALICE SCHMIDT DE ALMEIDA, alegando que foram vítimas de tortura, ajuizaram AÇÃO DECLARATÓRIA contra CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA. Na contestação (fls. 267-290), preliminarmente, o réu argüiu ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse processual em razão da lei de anistia, falta de interesse processual por inadequação da ação declaratória e falta de interesse processual em razão da prescrição da pretensão de condenação na reparação de danos morais. No mérito, negou a ocorrência dos fatos. Pediu a extinção do processo ou a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 294-309). Seguiu-se decisão que rejeitou as preliminares e deferiu a produção de provas oral e documental (fls. 310). No curso do procedimento, diversos documentos vieram aos autos e testemunhas foram ouvidas. O réu interpôs agravos de instrumento contra o saneador e contra decisão proferida no curso da instrução, convertidos em agravos retidos. Encerrada a instrução (fls. 927), as partes apresentaram memoriais, sustentando seus pontos de vista (fls. 935-942 e 984-1015). Autos conclusos para sentença em 22 de setembro p.p., com juntada, nove dias depois, de cópia de recorte de jornal, dando conta da extinção de ação semelhante proposta por outros autores contra o réu, no dia 24 de setembro, por falta de interesse processual, em julgamento de agravo de instrumento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Muito embora as questões preliminares já tenham sido decididas no saneador, é necessário reafirmar as razões pelas quais este processo comporta apreciação pelo mérito. Tal se justifica porque, com a conversão do agravo de instrumento interposto contra aquela decisão em agravo retido, não houve ainda o julgamento definitivo. Além disso, releitura da minuta do agravo revela argumentos que exigem análise mais fundamentada, em reforço do que decidido no saneador. São estas as questões: 1) ilegitimidade passiva ad causam; 2) falta de interesse processual em razão da lei de anistia; 3) falta de interesse processual por inadequação da ação declaratória; 4) falta de interesse processual em razão da prescrição da pretensão de condenação na reparação de danos morais. 1.1. Quanto à ilegitimidade passiva ad causam, não se desconhece o entendimento doutrinário de Hely Lopes Meirelles, no sentido de que "o Estado indeniza a vítima; o agente indeniza o Estado, regressivamente" (Direito Administrativo Brasileiro, 26a ed. atual. por Eurico de Andrade Azevedo et al, Malheiros, p. 619, apud Rui Stoco, Tratado de Responsabilidade Civil, 7a edição, Editora Revista dos Tribunais, Título VI, item 1.02, pág. 1354). Porém, como diz Rui Stoco (idem, ibidem, g.n.), "em que pese a autoridade desse pronunciamento, o § 6o do art. 37 da CF, tal como o art. 107 da Carta anterior, como, aliás, já se acentuava em doutrina dominante, não exclui a ação do prejudicado contra o funcionário causador do dano. O aludido preceito constitucional reproduz, em substância, o art. 194 da Carta de 1946, que teve o sentido inequívoco de fixar a responsabilidade objetiva do Estado, aumentando as garantias de indenização do lesado. Como salientou Carlos Maximiliano, em comentário a essa regra constitucional, 'cabe ao prejudicado sempre o direito de acionar o Estado, o que preferirá, em regra, pela certeza de se encontrar, na execução da sentença, com um devedor solvente' (Comentários à Constituição Brasileira de 1946, 1948, v. 3, p. 258). Contudo, nada impede que o lesado ingresse com a ação contra o próprio servidor ou contra ambos: a Fazenda Pública e o seu preposto. Caso ajuíze a ação apenas contra o servidor, terá de demonstrar sua culpa, ao contrário do que ocorreria se direcionasse a ação contra a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, mas prestadora de serviço público, caso em que se dispensa a comprovação de culpa, pois sua responsabilidade é objetiva." Rui Stoco menciona ainda vários juristas que admitem a propositura da ação de indenização contra o agente ou contra o Estado: Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, Adilson de Abreu Dallari, Weida Zancaner Brunini, Yussef Said Cahali, Celso Antônio Bandeira de Mello. Muito embora a presente ação não seja indenizatória, mas sim apenas declaratória, não há razão jurídica que se possa validamente opor à integração do pólo passivo pelo agente estatal ao qual se imputa a prática de tortura, à luz do parágrafo único do artigo 4o da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil): "É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito." Fundamentos para embasar a legitimidade passiva ad causam estão também nos três últimos parágrafos do item 2.2, infra, se bem que relacionados mais ao próprio mérito da ação. 1.2. A tese de que a Lei de Anistia acarreta falta de interesse processual nesta ação declaratória carece de fomento jurídico. É certo que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, visou colocar "uma pedra nos acontecimentos do passado" (fls. 426 - declaração do jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, na página A7 da edição de 24 de novembro de 2006 do jornal "O Estado de São Paulo"), ou ainda, "cicatrizar feridas e reconciliar a nação por meio do esquecimento recíproco das violências mútuas, as quais haviam despertado emoções intensas e dolorosas" (fls. 445, artigo do coronel da reserva Jarbas Passarinho, na página A3 da edição de 28 de novembro de 2006 do jornal "Folha de São Paulo). Entretanto, como já decidido no saneador, "a lei de anistia refere-se apenas a crimes, não a demandas de natureza civil." Basta ler a Lei nº 6.683/79 para verificar que, no que diz respeito à anistia, seu campo de incidência é exclusivamente penal. E há ainda mais argumentos a considerar, a seguir transcritos, propositadamente extraídos de obras jurídicas consagradas, editadas antes da Lei nº 6.683/79. Basileu Garcia, Instituições de Direito Penal, vol. I, tomo II, 4a edição, 28a tiragem, Max Limonad, 1965, págs. 671, 673 e 674, g.n.: "A anistia (...) tem em mira a pacificação dos espíritos, agitados por acontecimentos que, engendrando paixões coletivas, perturbam a ordem social, incidindo no Direito Penal. Aplica-se, em regra, a crimes políticos e a infrações que lhes sejam conexas. Às vezes, com o mesmo intuito apaziguador, são os seus efeitos estendidos a crimes militares, eleitorais, de imprensa e contra a organização do trabalho. (...) Exatamente porque o seu escopo é a pacificação dos espíritos, tem o condão de, ex vi legis, ocasionar o esquecimento absoluto do delito praticado. Anistia quer dizer, etimologicamente, esquecimento. Para todos os fins penais, passa-se uma esponja sobre o caso criminal. (...) Constitui matéria de controvérsia saber se o procedimento civil reparatório do dano ex delicto é obstado pela anistia, desde que esta envolve em perpétuo silêncio o acontecimento criminoso - fonte do dever de indenizar. A opinião afirmativa exagera, inconsideradamente, no campo civil, os efeitos da anistia. Não é preciso ir-se tão longe. A anistia é uma renúncia à faculdade de punir. Como tal, só abrange direitos que podem ser renunciados pelo Estado, e não direitos de particulares, que são terceiros perante a munificência estatal." Anibal Bruno, Direito Penal, parte geral, tomo 3o, 3a edição, 1967, pág. 202, g.n.: "Dessas formas de indulgência estatal, a de força extintiva mais enérgica e, portanto, de mais amplas conseqüências jurídicas é a anistia. Ela não se limita a excluir a pena, extingue o próprio crime e com ele todos os seus efeitos penais. Só lhe sobrevivem as obrigações de ordem civil. Caberá sempre ao responsável pelo dano o dever de indenizá-lo. O fato como crime cessa de existir, mas subsiste como acontecer histórico e dele podem resultar efeitos não-penais. Um destes é essa obrigação civil de reparação." E. Magalhães Noronha, Direito Penal, 1o volume, 8a edição, Saraiva, 1972, págs. 379-380, g.n.: "Aplica-se, em regra, a crimes políticos, tendo por objetivo apaziguar paixões coletivas perturbadoras da ordem e da tranqüilidade social; entretanto, tem lugar também nos crimes militares, eleitorais, contra a organização do trabalho e alguns outros. (...) É o mais amplo dos institutos enumerados pelo Código, pois colima o esquecimento do crime, que, a bem dizer, desaparece, visto a lei da anistia revogar, no caso, a penal. Cessam, assim, os efeitos penais do fato (...). Já o mesmo não sucede com os efeitos civis. Não alcança a reparação civil a anistia, já que ela é tão-somente renúncia ao jus puniendi. Conseqüentemente, não abrangerá direitos - como a indenização do dano - que não pertencem ao Estado. (...)" A menção que a doutrina penal faz à reparação civil é claramente exemplificativa, como se extrai especialmente do último trecho transcrito. A vítima não tem à sua disposição só a ação condenatória, pois, conforme o já mencionado parágrafo único do artigo 4o do Código de Processo Civil, "é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito." Para que não se suponha que essa consagrada ressalva dos efeitos civis teria passado por alguma espécie de revisão após a edição da Lei nº 6.683/79, com base em argumentos que jurídicos não poderiam ser, cabe transcrever doutrina mais recente, posterior a 1979, de Paulo José da Costa Jr., Comentários ao Código Penal, editora Saraiva, 1996, págs. 320 e 321, g.n.: "De todas as formas de clemência soberana, é a que produz efeitos mais amplos, dispondo de caráter essencialmente geral. Como visa quase sempre a pacificação dos espíritos tumultuados, aplica-se via de regra aos crimes políticos, podendo ainda ter seus efeitos aplicados a crimes militares, eleitorais, de imprensa, ou contra a organização do trabalho. A anistia, que etimologicamente significa esquecimento, procura passar uma esponja sobre os fatos acontecidos, apagando por completo o passado. (...) Subsistem apenas os efeitos civis do delito, que ensejam sempre o ressarcimento do dano, já que a medida não poderá abranger direitos estranhos ao Estado. (...) Poderá a anistia ser geral (ampla) ou parcial (restrita). Sendo geral, beneficia indistintamente todos os autores e se estende a todos os fatos. Sendo parcial, restringe seus efeitos a determinados autores, ou a certos crimes praticados." Para maior clareza, se já não bastasse a lição consagrada dos juristas, admitir esta ação declaratória não representa "revisão da lei de anistia", ou outra heterodoxia jurídica parecida. Significa, apenas e tão-somente, que a amplitude da anistia na esfera penal em nada interfere nos direitos reconhecidos à vítima no âmbito civil. 1.3. Também não pode ser acolhido o argumento segundo o qual falta interesse processual porque inadequada a ação declaratória. Pode-se questionar se de um ato ilícito surge relação jurídica. A resposta vem do consagrado Pontes de Miranda: "Relação jurídica é a relação inter-humana, a que a regra jurídica, incidindo sobre os fatos, torna jurídica." (Tratado de Direito Privado, parte geral, tomo I, 4a edição, editora RT, 1977, § 39, pág. 117). "Às vezes, o direito e o dever, a pretensão é a obrigação, ou a ação, ou a exceção, que irradiam da relação jurídica são ao longo e ao largo de toda ela. Nenhum efeito mais surge; toda a eficácia se produziu. (..) C feriu a D: deve-lhe a indenização. São as relações jurídicas unigeradoras." (idem, § 43, pág. 130). Na doutrina de Pontes de Miranda, ato ilícito como o exemplificado por último considera-se "ato ilícito absoluto", tratado, conforme legislação então em vigor, nos artigos 159 e 1.518 do Código Civil de 1916, que cuidam da responsabilidade civil. Distingue-se do ato ilícito relativo, "cuja ilicitude concerne à vinculação negocial, que se infringiu" (ob. cit., parte especial, tomo LIII, 3a edição, editor Borsoi, 1972, § 5.501, pág. 81). A vítima do ato ilícito absoluto tem à sua disposição diversas ações. Em duas linhas, com clareza e objetividade, Pontes de Miranda menciona uma delas: "A ação declaratória pode ser proposta pelo lesado ou pela pessoa a que se atribui responsabilidade." (ob. cit., parte especial, tomo LIV, 3ª edição, editor Borsoi, 1972, § 5.553, pág. 176). Exposição mais detalhada, que conduz inequivocamente à conclusão enunciada por Pontes de Miranda no Tratado de Direito Privado, encontra-se em sua obra Tratado das Ações, atualizada por Vilson Rodrigues Alves, tomo II, 1a edição, editora Bookseller, 1998, § 4o, pág. 61, g.n.: "A ação declarativa, a que se faz referência especial, a propósito de interesse jurídico, dito interesse legítimo no art. 76 do Código Civil, declara (= faz claro) que existe, ou que não existe direito, pretensão, dever, obrigação, ação ou exceção. Somente não pode ter por objeto algum fato, inclusive ato, positivo ou negativo, que não entrou, nem vai entrar no mundo jurídico; isto é, que permaneceu, exclusivamente, no mundo fático. A relação jurídica, que se há de declarar, pode ter provindo, ou ter de provir, de negócio jurídico, de ato jurídico stricto sensu, de ato-fato jurídico, de fato jurídico, de ato ilícito relativo ou absoluto, ou de fato ilícito. A posição de relação jurídica, no mundo jurídico, é indiferente para o cabimento da ação declarativa. (...)" À luz de tudo que se expôs, pode-se afirmar que tortura, como ato ilícito absoluto, faz nascer uma relação jurídica, que pode ser objeto de ação declaratória. Voltem-se algumas páginas naquele tomo do Tratado das Ações (pág. 56, g.n.), para constatar também que a natureza da discussão travada nestes autos não é obstáculo à ação declaratória: "O interesse jurídico na declaração não precisa ser de direito privado, pode ser de direito público, ou moral, no campo privado ou no campo público (e.g., político)." É certo que a presente ação declaratória é bastante incomum e pode dar margem a interpretações leigas equivocadas. Para que estas não contaminem a análise, que deve ser técnico-jurídica, vem a calhar, novamente, do Tratado das Ações, o que pontifica seu autor (tomo II, pág. 49): "As relações jurídicas (e) são, necessariamente, irradiações de fatos jurídicos (d) e em todos os fatos jurídicos há fatos puros, (c) que compõem ou entram na composição do suporte fático (b) da regra jurídica (a). Mas o que se quer seja declarado e se pode declarar, na sentença que se profere, é (e) e não (d), (c), (b) ou (a). Às vezes, nos julgados, se diz declarar-se (d), ou declarar-se o direito, a pretensão, a ação, ou a exceção, mas ao direito, à pretensão, à ação ou à exceção corresponde relação jurídica necessariamente, e é isso o que se declara. Os autores de ações declarativas não raro pedem declaração de (d), e são repelidos; outras vezes, de (c), e as decisões frisam o erro no pedido (...). É aconselhável, quando se pede a declaração de (d), que o juiz busque nas postulações ou na discussão posterior salvar a ação, descobrindo qual a relação jurídica, resultante de (d), cuja existência se controverteu. (...)" Nestes autos, o que se pede na inicial não é declarar que ocorreu tortura, que os autores foram torturados e que o réu é torturador, mas sim declarar que existe entre as partes relação jurídica, nascida da prática de tortura, geradora de danos morais, irrelevante, à luz do artigo 4o, parágrafo único, do Código de Processo Civil, se a indenização não foi pedida. Toda esta análise não objetiva "salvar a ação", pois basta leitura da inicial para ver que a pretensão é exatamente declarar a existência de relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais. Realmente, a petição inicial descreve fatos, que são atos ilícitos absolutos; estes compõem o suporte fático das normas jurídicas adiante analisadas (itens 2.1 a 2.3); o pedido é de declaração de existência de relação jurídica ("reconhecendo-se a existência de relação jurídica"); a menção, no pedido, a fatos da causa de pedir, que entram na composição do suporte fático das normas ("agir com dolo", "cometer ato ilícito passível de reparação", "causar danos morais"), não obnubila o caminho escolhido, mas apenas sintetiza, das 45 páginas da peça, em que consiste a relação jurídica que se quer declarar (responsabilidade civil). 1.4. Os fundamentos para rejeitar, no saneador, a preliminar de falta de interesse processual, por prescrição da pretensão condenatória de reparação dos danos morais, foram estes: "ação declaratória - especialmente no caso destes autos, em que estão em causa direitos da personalidade e direitos humanos -, é imprescritível." 1.4.1. Conforme precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Primeira Turma, AgRg no Recurso Especial nº 616.348 - MG, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 14 de dezembro de 2004, v.u., trecho da ementa), a doutrina processual clássica assentou o entendimento da imprescritibilidade da ação declaratória "baseada em que (a) a prescrição tem como pressuposto necessário a existência de um estado de fato contrário e lesivo ao direito e em que (b) tal pressuposto é inexistente e incompatível com a ação declaratória, cuja natureza é eminentemente preventiva. Entende-se, assim, que a ação declaratória (a) não está sujeita a prazo prescricional quando seu objeto for, simplesmente, juízo de certeza sobre a relação jurídica, quando ainda não transgredido o direito; todavia, (b) não há interesse jurídico em obter tutela declaratória quando, ocorrida a desconformidade entre estado de fato e estado de direito, já se encontra prescrita a ação destinada a obter a correspondente tutela reparatória." Do corpo do v. acórdão, extraem-se estas lições: "Realmente, segundo Chiovenda (a quem se atribui a formulação da doutrina da imprescritibilidade), 'o autor que requer uma sentença declaratória não pretende conseguir atualmente um bem da vida que lhe seja garantido por vontade da lei, seja que o bem consista numa prestação do obrigado, seja que consista na modificação do estado jurídico atual (...); pleiteia no processo a certeza jurídica e nada mais" (Instituições de Direito Processual Civil, Vol. 1, Bookseller Editora e Distribuidora, 1998, p. 260). Justamente por isso, a doutrina clássica acentua o caráter tipicamente preventivo das ações declaratórias. Não são lides de dano, mas de probabilidade de dano, dizia Carnellutti (Derecho Y Proceso, trad. Santiago Sentis Melendo, Ed. Jurídicas Europa-América, Buenos Aires, vol. I, p. 67). Nessas ações, ensinava Calamandrei, a declaração de certeza refere-se ao preceito primário, 'ainda não transgredido, mas incerto', e não ao mandado sancionatório, que supõe a ocorrência da lesão; é, portanto, ação destinada a 'prevenir os atos ilegítimos' e 'dar às partes uma regra para sua conduta futura' (Instituciones de Derecho Procesal Civil, trad. de Santiago Sentis Melendo, Ed. Bibliográfica Argentina, 1945, vol. I, p. 152/3 e 168). Assim, segundo os padrões tradicionais, nas lides que fazem surgir interesse de mera declaração fica caracterizado o caráter preventivo da correspondente tutela jurisdicional. Sua origem está, não no descumprimento da obrigação, mas sim na dúvida a respeito da existência da relação jurídica, ou do seu modo de ser ou, quem sabe, do conteúdo da prestação ou da sanção que, no futuro, poderá ser exigida. Ora, esclarecia Chiovenda, 'de ordinario no hay prescripción donde no hay un estado de hecho, en sentido estricto, diverso de aquel que corresponde al derecho, a consolidar, o un estado jurídico imperfecto a sanar (...) Así se comprende también por qué las acciones de declaración de mera certeza son imprescriptibles' ('Ensayos de Derecho Procesal Civil', vol I, Bosch y Cía. Editores, 1949, p. 32). O mesmo raciocínio veio em outro de seus textos: 'Há, todavia, ações imprescritíveis. Assim, (...) em geral as ações de mera declaração, porquanto não se destinam a fazer cessar um estado de fato contrário, em sentido próprio, mas a declarar qual é o estado de fato conforme ao direito, fazendo cessar a propósito o estado de incerteza (...). No silêncio da lei deve reputar-se imprescritível, ou não, uma ação, consoante se proponha ou não fazer cessar um estado de fato contrário ao direito ou um estado jurídico viciado (por exemplo, por vício da vontade, de forma ou outro) ('Instituições', cit. p. 50). Foi nesse ambiente que a tese da imprescritibilidade da ação declaratória aportou em nosso sistema. Ilustrativa, no particular, a resenha de Agnelo Amorin Filho, em testo publicado em 1960, ('Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis', Revista dos Tribunais, vol. 300, out./1960, p. 7-37), segundo a qual 'os vários autores que se dedicaram à análise do termo inicial da prescrição fixam esse termo, sem discrepância, no nascimento da ação ('actio nata'), determinado, tal nascimento, pela violação de um direito. Savigny, por exemplo, no capítulo da sua monumental obra dedicada ao estudo das condições da prescrição inclui, em primeiro lugar, a 'actio nata', e acentua que esta se caracteriza por dois elementos: a) existência de um direito atual, suscetível de ser reclamado em juízo; e b) violação desse direito (...) Opinando no mesmo sentido, podem ser citados vários outros autores, todos mencionando aquelas duas circunstâncias, que devem ficar bem acentuadas (o nascimento da ação como termo inicial da prescrição, e a lesão ou violação de um direito como fato gerador da ação): De Ruggiero, 'Instituições de Direito Civil', vol. 1º, págs. 324 e 325; Carpenter, 'Da Prescrição', pág. 269 da 1ª ed.; Von Tuhr, 'Derecho Civil', vol. 3º, tomo 2º, pág. 202, da trad. cast.; Ennecerus-Kipp e Wolf, 'Trarado de Derecho Civil', tomo 1º, vol. 2º, pág. 510 da trad. cast.; Ebert Chamoun, 'Instituições de Direito Romano', pág. 68; Pontes de Miranda, 'Tratado de Direito Privado', vol. VI, pág. 114; Lehmann, 'Tratado de Derecho Civil', vol. 1º, pág. 510, da trad.castelhana " (p. 18/19). 'Desse modo', prossegue Agnelo Amorin Filho, 'fixada a noção de que a violação do direito e o início do prazo prescricional são fatos correlatos, que se correspondem como causa e efeito, e articulando-se tal noção com aquela classificação dos direitos formulada por Chiovenda, concluir-se-á, fácil e irretorquivelmente, que só os direitos da primeira categoria (isto é, os 'direitos a uma prestação'), conduzem à prescrição, pois somente eles são suscetíveis de lesão ou de violação, conforme ficou amplamente demonstrado. (...) Por via de conseqüência, chegar-se-á, então, a uma segunda conclusão importante: só as ações condenatórias podem prescrever, pois são elas as únicas ações por meio das quais se protegem os direitos suscetíveis de lesão, isto é, os da primeira categoria da classificação de Chiovenda' (p. 19/20). E conclui o mesmo autor, mais adiante: 'Ora, as ações declaratórias nem são meio de proteção ou restauração de direitos lesados, nem são, tampouco, meio de exercício de quaisquer direitos (criação, modificação ou extinção de um estado jurídico) (...). Daí é fácil concluir que o conceito de ação declaratória é visceralmente inconciliável com os institutos da prescrição e da decadência: as ações desta espécie não estão, e nem podem estar, ligadas a prazos prescricionais ou decadenciais. Realmente, como já vimos, o objetivo da prescrição é liberar o sujeito passivo de uma prestação, e o da decadência, o de liberá-lo da possibilidade de sofrer uma sujeição. Ora, se as ações declaratória não têm o efeito de realizar uma prestação, nem tampouco o de criar um estado de sujeição, como ligar essas ações a qualquer dos dois institutos em análise?' (p. 25/26). Compreensível, portanto, à luz de tais padrões clássicos, a doutrina da imprescritibilidade da ação declaratória. Entretanto, é importante dar à tese os seus adequados limites, a fim de torná-la compatível com o atual sistema processual brasileiro. Como se sabe, o Código de 1973, no parágrafo único do art. 4º, traz dispositivo segundo o qual 'é admissível a ação declaratória ainda que tenha ocorrido a violação do direito". Ao assim estabelecer, dá ensejo a que a sentença, agora, possa fazer juízo, não apenas sobre o 'mandado primário ainda não transgredido', como restringia a doutrina clássica, mas também sobre o da 'mandado sancionatório' , permitindo juízo de definição inclusive a respeito da exigibilidade da prestação devida. Isso representa, sem dúvida, um comprometimento do padrão clássico de tutela puramente declaratória (especialmente com seu caráter de tutela tipicamente preventiva), circunstância que não pode ser desconsiderada pelo intérprete do Código. Quando isso ocorre (ou seja, quando a ação declaratória diz respeito a relação jurídica decorrente de lesão a direito, ou de descumprimento da obrigação ou de outro qualquer estado de fato desconforme ao direito), é insustentável a tese da imprescritibilidade. Ocorrida a lesão, desencadeia-se o curso de prazo prescricional da ação, qualquer que seja a natureza da pretensão que nela se formula. Nosso atual Código Civil traz esse enunciado de modo expresso, em seu artigo 189: 'Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206'. Aliás, essa circunstância não passou desapercebida nem mesmo para a doutrina clássica, valendo repetir o que escreveu Chiovenda: 'No silêncio da lei deve reputar-se imprescritível, ou não, uma ação, consoante se proponha ou não fazer cessar um estado de fato contrário ao direito ou um estado jurídico viciado (por exemplo, por vício da vontade, de forma ou outro)' ('Instituições', cit. p. 50). Conforme referiu Agnelo Amorin Filho, levando em consideração a possibilidade de ação declaratória ter por objeto direitos 'de uma das outras duas categorias de ações (condenatórias ou constitutivas) (...) acentuam Chiovenda ('Ensayos de derecho procesal civil', 1/129 da trad. cast.) e Ferrara ('A simulação dos negócios jurídicos', pág. 458 da trad. port.), que quando a ação condenatória está prescrita, não é razão para se considerar também prescrita a correspondente ação declaratória, e sim para se considerar que falta o interesse de ação para a declaração para a declaração da certeza' (op. cit., p. 26). Em suma, a tese da imprescritibilidade deve ser compreendida nos seguintes termos: a ação declaratória não está sujeita a prazo prescricional se o seu objeto for, simplesmente, juízo de certeza sobre a relação jurídica, quando ainda não transgredido o direito. Todavia, não há interesse jurídico em obter tutela declaratória quando, ocorrida a violação (= a desconformidade entre estado de fato e estado de direito), já se encontra prescrita a ação destinada a obter a correspondente tutela reparatória." 1.4.2. Em outro julgado do Superior Tribunal de Justiça (Segunda Turma, Recurso Especial nº 602.237 - PB, Relator Ministro Franciulli Netto, j. 05 de agosto de 2004, v.u., trecho da ementa), entendeu-se que "em se tratando de direitos fundamentais, das duas uma, ou deve a ação ser tida como imprescritível ou, quando menos, ser observado o prazo comum prescricional do direito civil, a menos que se queira fazer tábula rasa do novo Estado de Direito inaugurado, notadamente, a partir da atual Constituição Federal." (...) Do corpo do v. acórdão, extraem-se estes escólios: "Na lição de Alexandre de Moraes, os direitos humanos fundamentais são 'o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana' ('Direitos Humanos Fundamentais', 4ª ed., Atlas, São Paulo, 2002, p. 39). Em se tratando de lesão à integridade física, que é um direito fundamental, ou se deve entender que esse direito é imprescritível, pois não há confundi-lo com seus efeitos patrimoniais reflexos e dependentes, ou a prescrição deve ser a mais ampla possível, que, na ocasião, nos termos do artigo 177 do Código Civil então vigente, era de vinte anos. (...) Como bem assevera José Afonso da Silva, 'o exercício de boa parte dos direitos fundamentais ocorre só no fato de existirem reconhecidos na ordem jurídica. Em relação a eles não se verificam requisitos que importem em sua prescrição. Vale dizer, nunca deixam de ser exigíveis. (...) Se são sempre exercíveis e exercidos, não há intercorrência temporal de não exercício que fundamente a perda da exigibilidade pela prescrição' ('Curso de Direito Constitucional', 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 181). (...) A respeito do tema, a colenda Primeira Turma desta egrégia Corte, no julgamento de questão atinente à responsabilidade civil do Estado por prática de tortura no período militar, salientou que, 'em casos em que se postula a defesa de direitos fundamentais, indenização por danos morais decorrentes de atos de tortura por motivo político ou de qualquer outra espécie, não há que prevalecer a imposição qüinqüenal prescritiva'. Nesse diapasão, concluiu que 'a imposição do Decreto nº 20.910/1932 é para situações de normalidade e quando não há violação a direitos fundamentais protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição Federal' (REsp 379.414/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 17.02.2003). No mesmo sentido, vide o REsp 476.549/RJ, voto proferido em 08.04.2003, e o REsp 449.000/PE, DJ 30.06.2003, da relatoria deste signatário." Porém, no Recurso Especial nº 602.237 - PB, cuidava-se de hipótese de ação proposta por mãe de vítima falecida em virtude de acidente automobilístico em veículo conduzido por servidor público estadual. Este Juízo, como se vê no saneador, adota o entendimento da imprescritibilidade, mas apenas, ressalte-se, nos casos de violação de direitos humanos fundamentais, e não em hipóteses como a daquele Recurso Especial. Em outros termos, este Juízo segue o entendimento exteriorizado no voto da Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, no Recurso Especial nº 602.237 - PB, g.n.: "Sob a égide da Constituição de 88, inaugurou-se no Brasil uma nova visão do fenômeno jurídico, dando-se primazia aos princípios constitucionais, de forma a estar o magistrado autorizado a afastar a lei ordinária, se esta colidir com algum princípio da Lei Maior. Como a Carta da República tem como um dos seus princípios fundamentais a preservação da dignidade da pessoa humana, tem-se sustentado a imprescritibilidade do direito à recomposição material ou moral, quando a lesão é causada por ato político, o qual deixa a vítima inteiramente à mercê do Estado. Daí o reconhecimento da imprescritibilidade da ação de indenização dos que sofreram tortura ou outro dano qualquer por ato praticado durante o governo revolucionário de 1964, diante da fragilidade da vítima para se insurgir contra o Estado. O entendimento acima expresso, entretanto, por se constituir em visão excepcional, tem aplicação restrita, não podendo ser estendido a todos os episódios em que houver lesão à vida, mesmo sendo esta o bem maior, acima de todos os demais direitos. (...)" Não interfere na análise o fato de figurar no pólo passivo o agente estatal, porque não há fundamento jurídico, doutrinário ou jurisprudencial, que autorize traçar, no tema discutido, uma linha divisória entre a ação condenatória ou declaratória proposta contra o Estado e a ação condenatória ou declaratória ajuizada contra o seu agente. Portanto, dada a imprescritibilidade da ação voltada à indenização por violação de direitos humanos fundamentais, é impertinente argumentar com falta de interesse processual na respectiva ação declaratória, por decurso do prazo prescricional para a ação condenatória. 1.4.3. De todo modo, ainda que se adotasse a tese da prescritibilidade quando violados direitos humanos fundamentais, o termo inicial haveria de ser a data da entrada em vigor da nova ordem constitucional, que marcou o fim do regime de exceção constitucional. Nesse sentido, confira-se este precedente, também do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Segunda Turma, Recurso Especial nº 462.840 - PR, Relator Ministro Franciulli Netto, j. 02 de setembro de 2004, v.u., ementa na íntegra, g.n.): "RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO, PRISÃO E TORTURA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. CC/16. TERMO A QUO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA ESPÉCIE. No que toca ao termo a quo do prazo prescricional, a Lei n. 9.140/95, que cuida do reconhecimento como mortas de pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, não se aplica à hipótese dos autos, em que não houve morte ou desaparecimento, mas perseguição, prisão e tortura durante o regime militar. Conforme restou concluído por esta Turma, por maioria, no julgamento do Recurso Especial 602.237/PB, de minha relatoria, em se tratando de lesão à integridade física, que é um direito fundamental, ou se deve entender que esse direito é imprescritível, pois não há confundi-lo com seus efeitos patrimoniais reflexos e dependentes, ou a prescrição deve ser a mais ampla possível, que, na ocasião, nos termos do artigo 177 do Código Civil então vigente, era de vinte anos. In casu, segundo salientou o r. Juízo de primeiro grau, "de acordo com a inicial, bem como com a documentação juntada e prova produzida nos autos, o autor teria sofrido perseguição política durante os anos de 60 e 70" (fl. 255). Ocorre, porém, que o termo a quo do prazo prescricional não deve ser contado da data de acontecimento dos fatos, mas sim da Constituição Federal de 1988, que, no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, afastou a legalidade dos atos anteriormente praticados. Dessa forma, como a ação foi ajuizada em 1996, na espécie não ocorreu a prescrição, pois não se passaram os vinte anos previstos no Código Civil de 1916 entre o ajuizamento da ação e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Recurso especial provido, para afastar a ocorrência da prescrição qüinqüenal do direito aos danos morais e determinar o retorno dos autos à Corte de origem para que sejam analisadas as demais questões de mérito." Então, ainda que se entendesse prescritível a ação condenatória quando em questão direitos humanos fundamentais, não se haveria de considerar ausente o interesse processual para a presente ação declaratória, porque foi proposta em 2005, ou seja, antes de expirado o prazo vintenário, contado a partir de 1988. 2. Portanto, não há razão para reconsiderar o que decidido no saneador. A ação deve ser examinada pelo mérito, sem conversão do julgamento em diligência, como requerido pelo réu nos memoriais, porque já foi assegurada oportunidade para ampla defesa. 2.1. Sobre direitos fundamentais, a consulta à obra de Flávia Piovesan (Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 7a edição, editora Saraiva, 2007, págs. 127-129, 131, 137-138, 140, g.n.) traz dados importantes ao julgamento. "A Carta das Nações Unidas de 1945( ) consolida (...) o movimento de internacionalização dos direitos humanos, a partir do consenso de Estados que elevam a promoção desses direitos a propósito e finalidade das Nações Unidas. Definitivamente, a relação de um Estado com seus nacionais passa a ser uma problemática internacional, objeto de instituições internacionais e do direito internacional. Basta, para tanto, examinar os arts. 1o (3), 13, 55, 56 e 62 (2 e 3), da Carta das Nações Unidas. (...) Embora a Carta das Nações Unidas seja enfática em determinar a importância de defender, promover e respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais (...), ela não define o conteúdo dessas expressões, deixando-as em aberto. Daí o desafio de desvendar o alcance e significado da expressão 'direitos humanos e liberdades fundamentais', não definida pela Carta. Três anos após o advento da Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948( ), veio a definir com precisão o elenco dos 'direitos humanos e liberdades fundamentais' (...). Contudo, ainda que a Carta da ONU tenha adotado linguagem vaga e imprecisa no que se refere aos 'direitos humanos e liberdades fundamentais', os dispositivos, já aludidos, pertinentes à promoção desses direitos implicaram importantes conseqüências. Na visão de Thomas Buergenthal: 'A Carta das Nações Unidas 'internacionalizou' os direitos humanos. Ao aderir à Carta, que é um tratado multilateral, os Estados-partes reconhecem que os 'direitos humanos', a que ela faz menção, são objeto de legítima preocupação internacional e, nesta medida, não mais de sua exclusiva jurisdição doméstica.' (...) A Declaração Universal de 1948 objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade humana, ao consagrar valores básicos universais. Desde seu preâmbulo, é afirmada a dignidade inerente a toda pessoa humana, titular de direitos iguais e inalienáveis. Vale dizer, para a Declaração Universal a condição de pessoa é o requisito único e exclusivo para a titularidade de direitos. (...) Mas qual o valor jurídico da Declaração Universal de 1948? A Declaração Universal não é um tratado. Foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas sob a forma de resolução, que, por sua vez, não apresenta força de lei. O propósito da Declaração, como proclama seu preâmbulo, é promover o reconhecimento universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a que faz menção a Carta da ONU, particularmente nos arts. 1o (3) e 55. Por isso (...), a Declaração Universal tem sido concebida como a interpretação autorizada da expressão 'direitos humanos', constante da Carta das Nações Unidas, apresentando, por esse motivo, força jurídica vinculante. Os Estados membros das Nações Unidas têm, assim, a obrigação de promover o respeito e a observância universal dos direitos proclamados pela Declaração. (...) Há, contudo, aqueles que defendem que a Declaração teria força jurídica vinculante por integrar o direito costumeiro internacional e/ou os princípios gerais de direito, apresentando, assim, força jurídica vinculante. (...) Nessa ótica, por exemplo, a proibição da escravidão, do genocídio, da tortura, de qualquer tratamento cruel, desumano ou degradante e de outros dispositivos da Declaração consensualmente aceitos assumem o valor de direito costumeiro internacional ou princípio geral do direito internacional, aplicando-se a todos os Estados e não apenas aos signatários da Declaração. (...) Para esse estudo, a Declaração Universal de 1948, ainda que não assuma a forma de tratado internacional, apresenta força jurídica obrigatória e vinculante, na medida em que constitui a interpretação autorizada da expressão 'direitos humanos' constantes dos arts. 1o (3) e 55 da Carta das Nações Unidas. Ressalte-se que, à luz da Carta, os Estados assumem o compromisso de assegurar o respeito universal e efetivo aos direitos humanos. Ademais, a natureza jurídica vinculante da Declaração Universal é reforçada pelo fato de - na qualidade de um dos mais influentes instrumentos jurídicos e políticos do século XX - ter-se transformado, ao longo dos mais de cinqüenta anos de sua adoção, em direito costumeiro internacional e princípio geral do direito internacional." Para este julgamento, basta ter como certo que a Carta das Nações Unidas de 1945, como tratado multilateral aprovado no Brasil, obriga o país, desde aquela época, a respeitar os direitos humanos fundamentais, ainda que a Declaração Universal de 1948, concebida "de modo a não conter obrigações internacionais", não pudesse ser considerada, na época dos fatos discutidos nesta demanda - quando passados pouco mais de 20 anos de sua promulgação -, parte do direito costumeiro internacional. O artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que "ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante." 2.2. A propósito do tema segurança nacional, transcreve-se trecho de depoimento do general Adyr Fiúza de Castro, ex-chefe do CODI (Centro de Operações e Defesa Interna), a D'Araújo, Soares e Castro, em Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão, Relume Dumará, 1994, apud Larissa Brisola Brito Prado, Estado Democrático e Políticas de Reparação no Brasil: torturas, desaparecimentos e mortes no regime militar, página 39, dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, publicada no site http: // libdigi. unicamp. br / document / ? code = vtls 000321605: "...Nós verificamos que se estava organizando a luta armada por esses diferentes grupos. Através de nossos infiltrados, dos nossos informantes, e pela escuta telefônica, nós sabíamos que eles estavam tramando coisas realmente violentas, cujo início foi o seqüestro do embaixador [dos EUA] (...) Era preciso haver um órgão que fizesse uma avaliação nacional, porque a ALN e todas as organizações existiam em âmbito nacional, escolhiam o local e o momento para atuar, independente de fronteiras estaduais ou jurisdição (...) Então, nós tivemos que fazer com que os crimes contra a segurança nacional fossem julgados por um órgão nacional, federal, que eram as Auditorias Militares e o Supremo Tribunal Militar. Mas as Auditorias e o Supremo Tribunal Militar só julgavam inquéritos e processos oriundos da área militar, tivemos que fazer com que os crimes contra a segurança nacional fossem todos lançados para a área militar, para abrir o inquérito e ajuizar a auditoria. E era necessário que estes órgãos tivessem autonomia para atuar em todo o território nacional (...) Foram criados, então, o CIE e o Destacamento de Operações de Informações (DOI), que tinham total independência e autonomia no âmbito daquela área militar. Foi por isso que foram criados e que o Exército se envolveu. Porque era uma luta nacional, e não podia ficar limitada às esferas estaduais..." Para melhor contextualizar a questão da luta armada e seus objetivos, transcreve-se trecho da carta que Carlos Marighella escreveu à Comissão Executiva do PC do B, extraído da mesma dissertação de mestrado, página 36: "A Executiva ainda pensa em infligir à ditadura derrotas eleitorais capazes de debilitá-la. E dá grande importância ao MDB, apontado como capaz de permitir aglutinação de amplas forças contra a ditadura... Parece não se ter compreendido Lênin, quando em 'Duas táticas' afirma que 'os grandes problemas da vida dos povos se resolvem somente pela força'. Depois de tanto se ter falado que a violência das classes dominantes se responderia com a violência das massas, nada foi feito para que as palavras coincidissem com os atos. Esquece-se o prometido e continua-se a pregar o pacifismo. Falta o impulso revolucionário, a consciência revolucionária que é gerada pela luta. A saída do Brasil - a experiência atual está mostrando - só pode ser a luta armada, o caminho revolucionário, a preparação da insurreição do povo, com todas as conseqüências e implicações que daí resultarem..." Sem embargo disso tudo, em nenhuma circunstância a tortura pode ser considerada legítima (v. item 2.1, supra). Mesmo quem atenta contra a segurança do Estado, mesmo quem se inspira em doutrinas vigorantes em nações que se abstiveram, em 1948, de votar pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo essas pessoas têm direito à preservação de sua dignidade e, portanto, não devem ser submetidas a tortura. A investigação, a acusação, o julgamento e a punição - mesmo quando o investigado ou acusado se entusiasme com idéias aparentemente conflitantes com os princípios subjacentes à promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos -, devem sempre seguir a lei. O agente do Estado não deve torturar, pois qualquer autorização nesse sentido só pode ser clandestina ou manifestamente ilegal. Os fins não justificam os meios. Aliás, não se tem conhecimento de norma que, na época dos fatos, autorizasse militares a torturarem presos. Muito pelo contrário, os artigos 3o e 4o da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, ainda em vigor, enumeravam as hipóteses de abuso de autoridade, entre os quais o atentado à incolumidade física do indivíduo e a submissão de pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. Tortura sem dúvida implica atentado à incolumidade física, vexame e constrangimento não autorizado em lei. Mais ainda, o artigo 5o da mesma lei definiu autoridade como "quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração." Outrossim, conforme artigo 6o, "o abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa, civil e penal". Portanto, de acordo com a lei, o militar que praticasse tortura responderia pessoalmente pelo delito, inclusive na esfera civil. 2.3. O réu afirma que os autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia não eram perseguidos políticos, mas sim "procurados pelos Órgãos de Segurança por atentarem contra a segurança do regime vigente. (...) As equipes que os prenderam não fizeram mais que cumprir as leis vigentes na época. (...) O réu (...) nunca participou de sessões de tortura ou de qualquer atividade ilegal descrita pelos autores na inicial" (v. memoriais - fls. 1006-1009). Porém, a testemunha Marly Rodrigues (fls. 362-364), que ficou presa cerca de 15 dias, em janeiro de 1973, na mesma cela que a autora Maria Amélia, relatou que esta foi torturada e tinha marcas disso pelo corpo. Essa testemunha disse que o réu lhe aplicou tortura psicológica, desmoralizando-a perante seus familiares e fazendo considerações sobre sua pessoa e posições políticas, sempre em tom de voz alto e agressivo, com emprego de palavras de baixo calão. Além disso, ouviu gritos de pessoas sendo torturadas e viu também marcas em outros presos, resultantes das torturas. Sofreu, como os outros presos, com os sons que antecediam as torturas: o tilintar das chaves nos bolsos dos agentes, o barulho da abertura da porta de aço da sala de tortura. Acrescentou que os presos na OBAN apontavam o então Major Ustra como chefe daquela estrutura. Mais ainda, a testemunha Joel Rufino dos Santos (fls. 371-372), preso em dezembro de 1972, ficou na mesma cela do autor César Augusto. Viu o réu no DOI e disse que era ele quem comandava as operações de tortura. Acrescentou que, indiretamente, presenciou as torturas dos autores Maria Amélia e César Augusto, pois viu quando eles retornaram para as celas com ferimentos. Especificamente quanto ao autor César Augusto, afirmou que o viu retornar várias vezes à sua cela após ser torturado, fisicamente muito mal. Disse que foi pessoalmente interrogado pelo réu, o qual o ameaçou, o espancou e lhe aplicou choques elétricos. Foi posto nu, durante seu interrogatório. Não foi muito diferente o testemunho da testemunha Elia Menezes Rola (fls. 373-374). Declarou que não se lembrava de fisionomias e nomes de torturadores, razão pela qual nada podia afirmar quanto ao réu. Contudo, presa na mesma cela da autora Maria Amélia, viu esta retornar das sessões de tortura com lesões pelo corpo, quase sempre irreconhecível. Acrescentou que sofreu tortura consistente em agressões a soco, mas nunca foi parar no pau-de-arara. Relatou que o tilintar das chaves de um carcereiro chamado Marechal prenunciava as torturas. A testemunha Ricardo Maranhão (fls. 375-376) também ficou duas ou três semanas numa solitária e mais duas ou três semanas numa cela coletiva. Nesse período, presenciou a autora Criméia, que estava grávida, ser torturada, com pancadas na cabeça. Não soube dizer quem a torturou. Mencionou que, na sala de tortura, passavam vários torturadores para aplicação das sevícias. Disse que também foi torturado, levando socos e choques elétricos. Viu outros presos serem torturados. Ouviu os gritos de outros presos submetidos a tortura. Chamou o local de "casa de horrores". Na contestação, o próprio réu informou que comandou o DOI-CODI do II Exército e dirigiu a OBAN entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974. Os testemunhos são justamente da época em que lá estavam presos os autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia. Do que disseram as testemunhas, extrai-se que o local era realmente uma "casa de horrores", razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava. Ainda que as testemunhas não tenham visto todos esses três autores serem torturados especificamente pelo réu, este não tinha como ignorar os atos ilícitos absolutos que ali se praticavam, pois o comando do DOI-CODI e a direção da OBAN estavam a seu cargo. Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia, os quais certamente sofreram danos morais, pois tortura é ato suficiente, por si só, para provocar lesão à esfera jurídica extrapatrimonial da pessoa, como decorrência de sua condição humana. "Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante" (artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos). "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano" (art. 159 do Código Civil de 1916). O agente estatal que atenta contra a incolumidade física do preso ou o submete a vexame ou a constrangimento ilegal, conforme Lei nº 4.898/65, sujeita-se à responsabilidade civil. Eis as normas que, incidindo sobre os fatos, dão origem à relação jurídica de responsabilidade civil, cuja declaração aqui se busca. Cabe consignar que as testemunhas do réu (fls. 512-514, 536, 620-621 e 768-772) não estiveram no DOI-CODI do II Exército, tampouco participaram da OBAN, razão pela qual pouco puderam esclarecer sobre o que ocorria naquele local. Aliás, não se compreende por qual razão não foram arroladas como testemunhas pessoas que também desempenhassem suas funções na "casa de horrores", as quais pudessem esclarecer a que se deveriam as lesões e os gritos mencionados pelas testemunhas dos autores. 2.4. Entretanto, a prova testemunhal ficou muito vaga quanto aos autores Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, então menores de idade, filhos dos autores César Augusto e Maria Amélia. Realmente, as testemunhas não viram Janaina e Edson na prisão. Ninguém soube esclarecer se os então menores realmente viram os pais com as lesões resultantes das torturas. Nada indica que eles teriam recebido ameaças de tortura, ou sido usados como instrumento de tortura de seus pais. Mesmo o relato do réu em seu livro "Rompendo o Silêncio" não corresponde a uma confissão (fls. 17), pois, ainda que por dedução e indução facilmente se possam identificar os nomes das crianças mencionadas na narrativa, não há reconhecimento da prática de tortura contra elas, ou da utilização dos infantes como instrumento de tortura de seus pais. 3. Em síntese: a) tortura, mesmo em período de exceção constitucional e de atentados contra a segurança do Estado, era inadmissível, à luz do direito internacional, vinculante para o país (itens 2.1 e 2.2); b) na época dos fatos, o ordenamento jurídico nacional, pela Lei nº 4.898/65, previa responsabilidade pessoal, não afastada pelo artigo 107 da Constituição Federal então em vigor, de quem exercia cargo, emprego ou função pública, inclusive de natureza militar, por atos que implicassem atentado à incolumidade física do indivíduo e a submissão de pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei (item 1.1; item 2.2, três últimos parágrafos); c) a Lei nº 6.683/79 (lei da anistia) não atinge direitos de particulares, que possam ser exercidos na esfera civil (item 1.2); d) tortura, que é ato ilícito absoluto, faz nascer, entre seu autor e a vítima, uma relação jurídica de responsabilidade civil, pela incidência da Carta das Nações Unidas de 1945, do artigo 5o da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, do artigo 159 do Código Civil de 1916 e da Lei nº 4.898/65 (itens 1.3 e 2.3); e) a ação declaratória é meio processual adequado para declarar a existência da relação jurídica de responsabilidade civil (item 1.3); f) dada a imprescritibilidade da ação voltada à indenização por violação de direitos humanos fundamentais, é impertinente argumentar com falta de interesse processual na respectiva ação declaratória, por decurso do prazo prescricional para a ação condenatória (item 1.4.2); g) o pedido formulado nesta ação não objetiva declarar fatos - isto é, que ocorreu tortura, que os autores foram torturados ou que o réu é torturador -, mas sim declarar que existe entre as partes relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais, o que está em consonância com o ordenamento jurídico nacional (item 1.3); h) é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito, à luz do artigo 4o, parágrafo único, da Lei nº 5.869/73 - Código de Processo Civil (item 1.3); i) as normas antes referidas efetivamente incidiram, no que diz respeito à esfera jurídica extrapatrimonial dos autores César Augusto, Maria Amélia e Criméia, porque demonstrada a concretização dos elementos constitutivos de seus suportes fáticos (itens 1.3 e 2.3), mas não quanto aos autores Janaina e Edson. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, para declarar que entre eles e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existe relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais. Sucumbente, o réu arcará com custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores, fixados estes, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, em dez mil reais, com atualização monetária pela tabela prática a partir desta sentença. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, os quais, porque sucumbentes, arcarão com custas, despesas processuais e honorários dos advogados do réu, fixados estes, de acordo com a norma já invocada, em dez mil reais, com atualização monetária pela tabela prática a partir desta sentença. P.R.I. São Paulo, 7 de outubro de 2008. GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081011/c6b5b9ab/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Oct 12 12:33:07 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sun, 12 Oct 2008 12:33:07 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?AVE_MARIA_EM_V=C1RIAS_VOZES__=28?= =?windows-1252?q?cantores=2C_tenores_e_coro=2Cetc=2E=29__/___Hoje_?= =?windows-1252?q?=E9_Domingo=2E?= Message-ID: <00a601c92c7f$ebb75860$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro............................................................................repassem ----- Original Message ----- From: Rose Lima Aaron Neville Agnaldo Rayol Albano Romina Power Andrea Bocelli Andre Rieu * Schubert Andre Rieu Andre Segovia Andy Williams Angela Maria & Pery Ribeiro Amigos * Sertanejos Auriz Barreira * Schubertze Ave Mundi Spes Maria Gregorian Chant Bach Barbra Streisand Beniamino Gigli Bethovem ( Voz ) Bing Crosby Brittany Hunter Caio Mesquita * Saxofonista Carlos Gomes Carpenters Celine Dion Claude Barzotti Charles Aznavour Chitãozinho & Xororo Demis Roussos Enrico Caruso Ernesto Cortazar ( Ave Maria Bach ) Executada no Piano Fafa de Belem Fagner ( Gounod ) First Offense Francisco Alves Gounod Gounod 1 Gounod Coro Gregorian Chat Il Divo J. Connick Jr. Jesse Norman Joan Baez Joana Johnny Mathis Jorge Aragão José Carreras Kenny G Kiri te Kanawa Les Petits Enfants de Saint Marc * en Concert ( de Caccini ) Luciano Pavarotti Maria Callas Maria Dion Maria Irene Paiva Maria Russel Missa Cantada Estilo Congoles Mozart Opera Nana Mouskourit * Gounod Nana Mouskourit * Schubert Nina Hangen Renata Tebaldi * Bach e Gounod Richard Clayderman Roberto Carlos & Pavarotti Roberto Carlos Sarah Brightman Sergio Chiavazzoli * Cavaquinho Schubert Soundtrack The Mormon Tabernacle Choir Three Tenor ( Carreras, Domingo e Pavarotti ) Valdir Azevedo Verd Vicente Celestino * Schubert Voz Ecoro Somma Vicente Celestino * Schubert Voz Ecoro Somma Ave Maria * ? Ave Maria * ?? Jacno * Ave Maria Jordan * Ambient Maria mix Jordan * Matadore Solo Acoustic mix Jordan * Spanish Hybrid mix Jordan * Sweaty Spanish mix Jordan * Thundertone mix Agnaldo Rayol & Angela Maria * Ave Maria do Morro Altemar Dutra * Ave Maria Andrea Bocelli * Ave Maria do Morro Angela Maria & Cauby Peixoto * Ave Maria do Morro Anisio Silva * Ave Maria dos Namorados Coral cantores de Petrópolis * Ave Maria dos Navegantes Dalva de Oliveira * Ave Maria do Morro Fafa de Belem * Ave Maria dos Navegantes Francisco Petronio & Dilermando Reis * Ave Maria do Morro Jesse & Cascatinha * Ave Maria do Sertão Oswaldo Montenegro * Ave Maria de todas as Seitas Maria Bethânia * Ave Marias ( Oração a Nossa Senhora ) Raul Seixas * Ave Maria da Rua Silvio Caldas * Ave Maria -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... 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Média de 14.246 acessos diários home | entre em contato AIDS/HIV Alcoolismo/Álcool Alergia Alergia alimentar/Intolerância alimentar Alternativa/Fitoterapia/Acupuntura Antienvelhecimento/Longevidade Arte/Cultura/Diversão Banco de Teses/Estudos Avançados Beleza Bioética Biologia Biologia molecular Câncer/Oncologia/Tumor Cardiologia/Coração Cidadania/Serviços Ciências/Tecnologia/Biotecnologia Cirurgia Plástica Cirurgia/Anestesia Clínica médica/Intensiva/UTI Curiosidades da Dra Shirley Dermatologia/Pele Diabete/Diabetes Diagnóstico e laboratório Dicas de quase tudo da Dra. 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Desenvolvimento Embrionário Humano Proteína associada com a doença de Alzheimer Lipídeos ajudam às proteínas da parede celular em dobramento em forma correta Roedores transgênicos produzem proteína humana responsável pela coagulação do sangue Fungos- descrição Bactérias Autofagia celular e prevenção de doenças Corpo humano pode produzir repelente natural a mosquitos Apoptose - Bem e Mal Apoptose: quando a célula programa a própria morte Autofagia celular pode prevenir doenças Célula humana produz morfina Algas Pesquisadores italianos "acordaram" microorganismos adormecidos num meteorito de 4,5 bilhões de anos Exames realizados por PCR Nova enzima acelera testes de DNA Nanociência e tecnologia Proteína obtida em laboratório é letal contra fungos e bactérias Composição da célula O que é a Hibridização in situ Links e sites em biologia molecular Evolução 18 Evolução 17 Evolução 16 Evolução 15 Evolução 14 Evolução 13 Evolução 12 Evolução 11 Evolução 10 Evolução 9 Evolução 8 Evolução 7 Evolução 6 Evolução 5 Evolução 4 Evolução 3 Evolução 2 Evolução 1 Links em Biologia Molecular Marcadores moleculares de DNA microsatélite Entendendo a evolução Fenilcetonúria Spliceossomos Síntese de proteínas Sinalização Celular Replicação nas Extremidades Cromossômicas Questionando dogmas em biologia molecular Links referentes à Biologia Celular e Molecular Introdução ao Ciclo Celular Inteínas: splicing de proteínas Genoma modifica a noção de gene Fisiologia Integrativa na Era da Biologia Molecular Filogenia e biologia molecular Evolução molecular Etapas do corte Cauda Poli -A O capacete do rna Aspectos moleculares na fenilcetonúria Anatomia dos aminoácidos Riboenzimas RNA autocatalítico Processamento do RNA Transcrição e síntese de RNA O que é o ácido ribonucléico? As primeiras células Desenvolvido por: Idelco Ltda. © Copyright 2003 Dra. Shirley de Campos -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081012/b1ce7389/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 12167 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081012/b1ce7389/attachment-0003.jpe -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 811 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081012/b1ce7389/attachment-0005.gif -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: image/gif Size: 1850 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081012/b1ce7389/attachment-0009.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Oct 13 19:40:37 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Mon, 13 Oct 2008 19:40:37 -0300 Subject: [Carta O BERRO] 10 perguntas sobre a crise por Michel Collon Message-ID: <097a01c92d84$ce75cf10$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. 10 perguntas sobre a crise Michel Collon * Tradução: ADITAL 1. Subprimes? O ponto de partida é uma verdadeira estafa que os bancos ocidentais ganharam uma enorme quantidade de dinheiro às custas dos estadunidenses, declarando que se não eram capazes de pagar, ficariam sem suas casas. 2. É somente uma crise bancária? Não, em absoluto. Trata-se de uma verdadeira crise econômica que começou no setor bancário, mas suas causas são muito mais profundas. Na realidade, toda a economia dos Estados Unidos vive a crédito há 30 anos. As empresas se endividam acima de suas possibilidades, o Estado se endivida também acima de suas possibilidades (para fazer a guerra) e os cidadãos são levados também a endividar-se; é a única maneira de manter, artificialmente, um crescimento econômico. 3. A verdadeira causa? Os meios de comunicação tradicionais não nos dizem nada. No entanto, as subprimes não são nada mais do que a ponto do iceberg, a manifestação mais espetacular de uma crise de superprodução que golpeia os Estados Unidos, mas também os países ocidentais. Se o objetivo final de uma multinacional consiste em despedir os trabalhadores em massa para fazer o menos trabalho com menos pessoas, se também diminuem os salários por todos os meios e com a ajuda dos governos cúmplices. A quem os capitalistas vão vender suas mercadorias, se não param de empobrecer seus clientes?! 4 É somente uma crise que será superada? A história demonstra que o capitalismo tem iso sempre de uma crise a outra com uma boa guerra de vez em quando para sair da crise (eliminando seus rivais, empresas, infra-estruturas, o que permite um bom reembolso econômico). Na realidade, as crises são também um período que aproveitam os grandes para eliminar ou absorver os mais débeis. É o que acontece agora com o setor bancário estadunidense, ou o caso do BNP que tragou a Fortis (e tudo isso apenas começou). Porém, se a crise reforça a concentração de capital em mãos de um número ainda menor de multinacionais, qual será a conseqüência? Esses supergrupos terão ainda mais meios para eliminar ou empobrecer a mão de obra e, assim, converter-se em uma competição ainda mais forte. 5. Um capitalismo sobre bases éticas? Há 150 anos que nos prometem isso. Até Bush e Sarkozy o fizeram. Porém, na realidade, é tão impossível quanto existir um tigre vegetariano. Pois o capitalismo se apóia em três princípios: 1. A propriedade privada dos grandes meios de produção e de financiamento. Não somos nós que decidimos, mas as multinacionais. 2. A competitividade: ganhar a guerra econômica, isto é, eliminar a concorrência. 3. O máximo benefício para ganhar essa batalha não basta ter uns benefícios normais ou razoáveis, mas uma taxa de benefícios que permita distanciar as empresas da concorrência. O capitalismo é a lei da selva, como escrevia Karl Marx: "O capital fica horrorizado com a ausência de benefício. Quando sente um benefício razoável, se orgulha. Com 20% se entusiasma. Com 50% é temerário. Com 100% arrasa todas as leis humanas e com 300% não se detém diante de nenhum crime". 6. Salvar os bancos? Claro! Têm que proteger os clientes dos bancos. Porém, na realidade, o que o Estado está fazendo é proteger os ricos e nacionalizar as perdas. Por exemplo: o Estado belga não tinha 100 milhões de euros para ajudar as pessoas a manter seu poder aquisitivo; porém para salvar os bancos encontrou 5 bilhões em duas horas. Muito dinheiro que teremos que reembolsar. O irônico é que Dexia era um Banco Público e que Fortis incorporou um banco público que funcionava muito bem. Graças a isso, seus dirigentes têm feito menos negócios durante vinte anos. E agora que a coisa não funciona, pedem a esses dirigentes que paguem os pratos quebrados com o dinheiro que estiveram gastando e que guardaram? Não, pedem que nós paguemos essa conta. 7. Os meios de comunicação? Longe de explicar-nos tudo isso, fixam sua atenção em assuntos secundários. Nos dizem que terão que buscar os erros, os responsáveis, combater os excessos e blá, blá, blá. No entanto, não se trata de tal ou qual erro, mas do sistema. Essa crise era inevitável. As empresas que estão quebrando são as mais débeis ou as que pior sorte têm tido. As que sobrevivam terão ainda mais poder sobre a economia e sobre nossas vidas. 8. O neoliberalismo? A crise não foi provocada, mas acelerada pela moda neoliberal dos últimos vinte anos. Os países ricos têm tentado impor esse neoliberalismo em todo o terceiro mundo. Na América Latina, como acabo de estudar durante a preparação de meu livro ?Os 7 pecados de Hugo Chávez? o neoliberalismo tem levado a milhões de pessoas à miséria. Porém, o homem que lançou o sinal de resistência, o homem que demonstrou que se podia resistir ao Banco Mundial, ao FMI e às multinacionais, o homem que ensinou que tínhamos que dar as costas ao neoliberalismo para reduzir a pobreza, esse homem, Hugo Chávez, não deixa de ser demonizado a golpe de mentira midiática e de difamação infundada. Por quê? 9. O terceiro mundo? Somente nos falam das conseqüências da crise no Norte. Na realidade, todo o terceiro mundo sofrerá gravemente por conta da recessão econômica e pela baixa de preços das matérias primas, provocada pela crise. 10. A alternativa? Em 1989, um famoso estadunidense, Francis Fukuyama, nos anunciava o Fim da História: o capitalismo não triunfaria para sempre, nos dizia. Não fez falta muito tempo para que os vencedores caiam. A humanidade necessita verdadeiramente outro tipo de sociedade. O sistema atual fabrica milhares de milhões de pobres, afunda na angustia aqueles que (provisoriamente) têm a sorte de trabalhar, multiplica as guerras e arruína os recursos do planeta. Pretender que a humanidade está condenada a viver sob a lei da selva é considerar-nos imbecis. Como deveria ser uma sociedade mais humana, que ofereça um futuro digno para todos? Esse é o debate que temos a obrigação de lançar. Sem tabus. * www.michelcollon.info -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... 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Economias nacionais entram em colapso, o desemprego aumenta em flecha. Fomes a nível local irrompem na Africa subsaariana, no sul da Ásia e em regiões da América Latina. Esta "globalização da pobreza" ? que inverteu consideravelmente os melhoramentos da descolonização pós-guerra ? começou no Terceiro Mundo, coincidindo com a crise do endividamento no início dos anos 80 e a imposição das fatais reformas económicas do FMI. A Nova Ordem Mundial alimenta-se da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados") do sudeste asiático e do extremo oriente. Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997) Introdução A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global. A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver. Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo: "Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou? No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares? No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado? No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos. Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsaariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008) "A Eliminação dos Pobres" Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência. Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas". Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população. Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008): "A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais ? no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid). Duas dimensões interrelacionadas Há duas dimensões interrelacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos. Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares. A explosão especulativa dos preços dos cereais Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos. Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.) O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais. As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria. A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa. Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda. Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes. A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente. O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos., Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas. Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor. O papel do FMI e do Banco Mundial O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise. O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos. "Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008) A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir. Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local. A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas. As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica. Tratamento de choque do FMI Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro: "Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar 'um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome', declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital. Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: 'Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias? e esta avisou que estava a ficar sem caixões'. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.) A desregulamentação dos mercados de cereais A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência. O "mercado livre" dos cereais ? imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial ? destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003) Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar". Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial. As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento. Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global. Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954). A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos. Sementes geneticamente modificadas Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global. Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade. Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais. A quebra do ciclo agrícola Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos. A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo ? que resulta invariavelmente na fome ? é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural. -------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- No virus found in this outgoing message. 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Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados") do sudeste asiático e do extremo oriente. Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997) Introdução A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global. A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver. Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo: "Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou? No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares? No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado? No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos. Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsaariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008) "A Eliminação dos Pobres" Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência. Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas". Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população. Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008): "A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais ? no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid). Duas dimensões interrelacionadas Há duas dimensões interrelacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos. Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares. A explosão especulativa dos preços dos cereais Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos. Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.) O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais. As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria. A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa. Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda. Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes. A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente. O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos., Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas. Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor. O papel do FMI e do Banco Mundial O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise. O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos. "Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008) A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir. Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local. A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas. As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica. Tratamento de choque do FMI Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro: "Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar 'um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome', declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital. Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: 'Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias? e esta avisou que estava a ficar sem caixões'. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.) A desregulamentação dos mercados de cereais A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência. O "mercado livre" dos cereais ? imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial ? destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003) Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar". Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial. As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento. Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global. Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954). A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos. Sementes geneticamente modificadas Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global. Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade. Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais. A quebra do ciclo agrícola Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos. A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo ? que resulta invariavelmente na fome ? é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural. -------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- No virus found in this outgoing message. Checked by AVG - http://www.avg.com Version: 8.0.173 / Virus Database: 270.8.0/1720 - Release Date: 11/10/2008 15:59 -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081013/cc56364b/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Oct 14 20:03:12 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Tue, 14 Oct 2008 20:03:12 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Am=E9rica_Latina_-_As_cassandra?= =?windows-1252?q?s_neoliberais_/__A_derrota_da_esquerda_no_Rio___/?= =?windows-1252?q?___por__Emir_Sader?= Message-ID: <03ed01c92e51$206c31c0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. 13.10.08 - AMÉRICA LATINA América Latina - As cassandras neoliberais Emir Sader * Adital - A esquerda costuma ser acusada de catastrofista. Mas agora é a direita que, sem propostas, aposta no quanto pior melhor, para ver se consegue voltar ao governo, desesperada diante dos 80% de popularidade do governo Lula. Primeiro apostavam na inflação, que ia tornar-se descontrolada e levaria o país à recessão pelas medidas que, no receituário deles, costumam ser tomadas. Seguiam o editorial do The Economist que esperava que o governo de Fernando Lugo fosse o último governo progressista na América Latina porque, dizem eles, chegam tempos de recessão e nisso a direita é craque. Propõem explorar temas dolorosos e que lhe são caros, como enfermeiros da recessão e dos sofrimentos para o povo: inflação e violência. Centram-se na exploração desses temas. Se esquece a revista não apenas que o continente é outro hoje, mas que em El Salvador Mauricio Funes, candidato da FMLN é amplamente favorito para ampliar a lista de presidentes progressistas na América Latina. E que a capacidade de resistência desses governos diante da crise é maior do que durante aqueles dos seus fracassados queridinhos - FHC, Menem, Carlos Andrés Peres, Sanchez de Lozada, entre tantos outros. FHC, apóstolo do caos, aposta na crise, na recessão. Ele, que conhece bem isso. Afinal, nos seus oito anos de governo - recordar que ele comprou votos para mudar a Constituição durante seu mandato, para ter um segundo mandato -, quebrou o Brasil três vezes, teve que ir ao FMI três vezes para assinar novas Cartas-compromisso. Escondeu a crise durante a campanha eleitoral de 1998, fez tudo - ajudado amplamente pela mesma imprensa privada que agora aposta no caos - para ganhar no primeiro turno, porque o país estava de novo quebrado e Pedro Malan negociava novo acordo de capitulação com o FMI. Não deu outra, veio a crise, os juros foram elevados para 49% (sic) e a economia entrou na prolongada recessão que acompanhou todo o governo FHC e fez com que os tucanos fossem amplamente derrotados em 2002 e FHC seja o político com pior desempenho na opinião do povo brasileiro. E foi uma crise provocada e sofrida aqui, não como conseqüência de uma crise internacional. Agora a direita aposta na crise, que é a crise da sua doutrina, das suas pregações sobre as virtudes do mercado. Fariseus, tentam esconder que são discursos como os seus que levaram à farra especulativa dos EUA - meca do neoliberalismo - e cujos efeitos o governo tem que enfrentar. Governassem os tucanos, imaginem o que seria a economia do Brasil se Alckmin tivesse ganho - como queria a imprensa privada -, com o grau de fragilidade que teríamos, com a continuidade da abertura econômica que os tucanos pregam. Lula precisaria fracassar, porque se o douto, o sábio, o ilustrado, o queridinho dos grandes empresários e da imprensa privada, FHC, fracassou - na política econômica, na política social, na política educacional, na política cultural, na política externa -, fracassou, como um torneiro mecânico, nordestino, que perdeu um dedo nas máquinas, do PT, pode triunfar. É o fracasso das teorias que pregam que as elites sabem mais, podem mais, fazem melhor as coisas. A mesma teoria que fracassa na Bolívia, onde o índio Evo Morales dá certo, onde o gringo Sanchez de Lozada fracassou. Na Venezuela, onde o mulato Hugo Chávez dá certo, quando a elite branca de Carlos Andrés Peres, de Rafael Caldera, fracassaram. As economias dos países que participam dos processos de integração regional, porque privilegiam os intercâmbios entre seus países, porque diversificaram seus mercados internacionais - com o da China ocupando lugar de destaque -, porque desenvolvem os mercados internos de consumo popular, dependendo menos das exportações, porque vão dispondo cada vez mais de recursos próprios de financiamento - que o Banco do Sul vai incrementar -, sofrem menos as conseqüências da maior crise do capitalismo desde 1929. Recordar que como efeito desta, caíram 16 governos latino-americanos. Agora, nenhum deve cair e sofrem mais os que mais se atrelaram à economia estadunidense e mais seguiram aferrados ao neoliberalismo - de que o México é o caso mais grave. FHC, e todas suas viúvas na imprensa privada, podem chorar, podem pedir pelo pior, podem esperar sentados o fracasso dos novos governos latino-americanos. Seu tempo já passou, o funeral de Wall Street é o seu funeral, o da apologia dos mercados, do Estado mínimo, do reino da especulação. Que descansem em paz, que o povo brasileiro tem mais o que fazer, tem que se ocupar do seu destino, essas cassandras neoliberais que ele derrotou e segue derrotando. ************************************************************************************************************************************************************* A derrota da esquerda no Rio Mais uma vez os cariocas de esquerda ficam sem candidato no segundo turno e a cidade fica entregue nas mãos da direita. Responsabilidade grave da esquerda realmente existente, que não soube estar à altura do Rio, parecendo que tem mais amor a suas candidaturas e a seus partidos que à cidade, que pede a gritos um governo de esquerda. Pode-se imaginar os balanços, todos impávidos: a culpa será das outras candidaturas e dos outros partidos - o inferno são sempre os outros, como dizia Sartre -, ou, finalmente, dos eleitores, que ainda não entenderam a superioridade das candidaturas de esquerda derrotadas, sobre as da direita. Anunciando então nova catástrofe para daqui a dois anos. Uma esquerda que não reconhece a direita, é o melhor caminho para sua derrota. Quem não se deu conta que a candidatura da Jandira era a melhor colocada para chegar ao segundo turno e que deveriam ter muito mais em comum com ela do que com os outros candidatos com possibilidades de chegar ao segundo turno, de que ela era a única candidatura que, ao longo de toda a campanha, teve chance de chegar ao segundo turno - demonstrou uma grave desvinculação da realidade. Ou esteve fechado nos guetos da zona sul a que tem sido condenada a esquerda na cidade ou tomou seus desejos pela realidade - melhor caminho para afirmar interesses corporativos sobre os políticos. O certo é que os argumentos utilizados para não se concentrar na candidatura que tinha melhores condições eram absolutamente inconsistentes e talvez escondam vontade de afirmar nomes para candidaturas parlamentares daqui a dois anos ou para sobrepor os interesses de cada partido aos do Rio. O PT nunca saiu da casa dos 5%, salvo na - já longínqua no tempo - candidatura de Benedita. Assim era e assim reproduziu-se mais uma vez nesta eleição. Foi uma candidatura do PT e não para tentar que a esquerda do Rio triunfasse. O argumento do candidato do PSOL não foi mais consistente: uma vez mais enganaram-se sobre onde está a direita, negando-se a apoiar a Jandira, dizendo que ela é "da base governista", o que parece condenar o candidato a estar na direita, já que o PSOL entrou no caminho sem volta de tomar o PT como o inimigo fundamental - como já provou ao abster-se entre Lula e Alckmin no segundo turno e aliar-se à direita em tantas situações, em votações do Congresso ou na própria eleição presidencial. Dane-se o Rio, contanto que se contem os votos próprios, por minguados que sejam. Havia candidaturas também do PDT, do PCB, do PCO, no campo da esquerda, que igualmente se guiaram pela lógica da candidatura própria, independente do campo político e do enfrentamento entre direita e esquerda, sacrificando também a possibilidade de projetar uma força de esquerda no segundo turno. Não estou afirmando que o PC do B e o PSB pudessem estar imunes a cometer erros similares, mas desta vez a projeção eleitoral da candidatura da Jandira fez com que eles promovessem a única candidatura com chances de vitória para a esquerda. O que esperar da esquerda carioca a futuro? Dependerá, hoje, da atitude que tomarem diante da grande derrota sofrida. Antes de tudo, reconhecer, sem subterfúgios, que é uma derrota da esquerda como um todo, em que todos têm responsabilidades. Em segundo, reconhecer seus erros e se comprometerem a trabalhar seriamente e sem ambições pessoais ou corporativas por uma candidatura única da esquerda nas eleições para o governo do Estado. * Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081014/ad7c5d49/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 44063 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081014/ad7c5d49/attachment-0001.jpe From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 15 19:21:08 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 15 Oct 2008 19:21:08 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?=5BBrasil_de_Fato=5D_Judici=E1rio_?= =?iso-8859-1?q?=E9_maior_respons=E1vel_pela_superpopula=E7=E3o_car?= =?iso-8859-1?q?cer=E1ria?= Message-ID: <081801c92f14$6a6316e0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro........................................................................repassem DESTAQUES Sistema prisional Judiciário é maior responsável pela superpopulação carcerária Segundo o último Censo Penitenciário, o sistema carcerário do Estado de São Paulo tem 50% mais presos do que sua capacidade. Para coordenador da Pastoral Carcerária, lentidão da Justiça e diferença de tratamento entre pobres e ricos agrava a situação -> Penitenciária em Rondônia pode ser interditada Desestabilização Jornalista apresenta provas da tentativa de intervenção dos EUA na Bolívia O repórter estadunidense denunciou que desde o início dos anos 90, o governo de seu país tem visto o outrora dirigente cocalero "como uma ameaça para os planos dos Estados Unidos no hemisfério" Entrevista A crise financeira chegará ao Brasil O economista Adriano Benayon garante que manutenção de modelo no qual transnacionais controlam os principais setores da economia deixa país tão vulnerável quanto antes; mas acredita que a crise é uma oportunidade de buscar desenvolvimento independente NACIONAL Educação Polícia despeja professores em greve de fome no RS Os manifestantes prosseguem com o jejum em frente ao prédio da Secretaria, mesmo com novas ameças de despejo da Brigada Militar. Segundo a educadora Maria Rodrigues, o protesto irá continuar até que toda a pauta seja atendida Mobilização Sem-terrinha cobram mais escolas em assentamentos e acampamentos no Paraná "Essas crianças querem escolas, terra e dignidade. Todos têm o direito de estudar em escolas nas comunidades onde vivem, com ensino voltado para a realidade das famílias camponesas", afirmou o coordenador do Setor de Educação do MST, Alessandro Santos Mariano Paralisação Sem acordo, bancários mantém greve Bancários alegam que o governo federal está favorecendo os bancos. Em assembléia, trabalhadores decidem pela manutenção da paralisação -> Defensores públicos de SP paralisam atividades Solidariedade Entidades lançam campanha de ajuda humanitária a Cuba O ato coincidiu com o 140º aniversário do começo das lutas pela independência da ilha do poder colonial espanhol -> Fórum Social das Américas pede o fim do bloqueio contra Cuba INTERNACIONAL Equador Nova Constituição é aprovada com 63,93% dos votos Segundo o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Jorge Acosta, os percentuais de abstenção são os mais baixos da história do país Imigração Protesto em Portugal pede legalização dos imigrantes Cerca de duas mil pessoas marcharam no centro de Lisboa contra a política européia para a imigração, exigindo a legalização imediata de todos os imigrantes e a não aprovação do chamado "pacto Sakozy" Entrevista Pela soberania energética do Paraguai Em entrevista, Ricardo Canese, secretário internacional do Movimento Tekojoja discute o significado da recuperação hidrelétrica do país Venezuela Agrocombustíveis são manifestação "perversa" do controle transnacional Encontro "Somos de milho" em Caracas, discutiu os desafios impostos aos agricultores e propôs alternativas para a preservação do grão que é a base da cultura alimentar latinoamericana ANÁLISE A hora do Banco do Sul Emir Sader É a hora de avançar e aprofundar o processo de integração. É a resposta latino-americana à crise, fortalecendo os sistemas financeiros países da Unasul A cara antidemocrática do capitalismo Noam Chomsky A campanha presidencial estadunidense junto com o desenlace da crise dos mercados financeiros revelam a natureza dos sistemas político e econômico O que faltou dizer sobre a sentença de Brilhante Ustra Celso Lungaretti O coronel Ustra encarna a lembrança mais terrível do período pavoroso que vivemos. Manchou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar Cuba, o furacão chamado bloqueio Frei Betto O bloqueio é um polvo com tentáculos extraterritoriais, violando o direito internacional, em especial a Convenção de Genebra, que o qualifica de genocídio Acesso aos documentos produzidos na ditadura Inês Virgínia Prado Soares Esperar 60 anos para saber o que ocorreu nos porões ou acerca da localização dos restos mortais dos desaparecidos é um lapso temporal demasiadamente longo CHARGE ASSINATURAS Assine o BRASIL DE FATO impresso e receba todas as semanas, em sua casa, um jornal comprometido com uma visão popular dos fatos do Brasil e do mundo. Você pode pagar com cartão de crédito, cheque ou boleto bancário. Clique aqui e veja como é fácil assinar o Brasil de Fato agora mesmo, pela internet, ou então ligue para (0xx11) 2131-0800. Esse é o boletim informativo do jornal Brasil de Fato, enviado eletronicamente. 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URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081015/dbd0fb53/attachment.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 16 17:58:23 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 16 Oct 2008 17:58:23 -0300 Subject: [Carta O BERRO] Cuba desafios de um grande povo ilhado por Frei Gilvander Moreira Message-ID: <063901c92fd2$02b258d0$0200a8c0@vcaixe> CUBA: grande povo ilhado Carta O Berro...............................................................................................repassem CUBA: os desafios de um grande povo ?ilhado? Por Frei Gilvander Moreira Chico Buarque, cronista das esperanças políticas do seu tempo, ao falar sobre as suas viagens a Cuba, registrado no terceiro DVD da série retrospectiva de sua obra, ironiza: ?antigamente, o passaporte brasileiro dizia: válido para todos os países com exceção de Cuba. Dá vontade de ir, né?? Até bem pouco tempo, voltar ao Brasil após uma visita a Cuba podia custar alguns aborrecimentos. O próprio Chico Buarque foi protagonista de um fato que acabou virando manchete nos jornais. O jornal ?Folha de São Paulo?, no dia 21 de fevereiro de 1978, trouxe a seguinte notícia: ?CHICO VOLTA DE HAVANA E É DETIDO. Chico Buarque, sua mulher Marieta Severo, o escritor Antonio Callado e sua mulher Ana Arruda foram detidos ao chegar, na manhã de ontem, em aviões diferentes, no aeroporto do Galeão. Como foi divulgado pela imprensa, Chico Buarque e Callado integraram o júri de um prêmio literário em Havana, Cuba, na semana passada. Como eles, fizeram parte desse júri o jornalista Fernando Morais, também brevemente detido ao chegar em Congonhas, sábado, e o escritor Inácio de Loyola, que presumivelmente ainda não regressou ao País. O Brasil não tem relações diplomáticas com Cuba, mas um advogado ouvido ontem no Rio opinou "não haver nenhum crime em se visitar um país?. A Polícia carioca apreendeu a bagagem dos detidos, e ambos foram avisados de que serão convocados para novos depoimentos.? Afora os constrangimentos, nem mesmo na época da ditadura militar era crime visitar Cuba. No entanto, falar de Cuba, do socialismo e do grande líder revolucionário Fidel Castro ainda causa muito constrangimento e indignação. A mídia, geralmente, desfila um rosário de preconceitos acerca do regime político cubano e da história da Revolução. Todavia, mesmo correndo o risco de causar constrangimentos e indignação, retornando agora ao Brasil, após passar nove dias em Havana, quero assumir o compromisso e a responsabilidade de compartilhar a experiência de conhecer de perto a resistência e a determinação desse povo que luta contra o capitalismo e contra o imperialismo criminoso dos Estados Unidos da América. Abaixo destaco alguns aspectos presentes no modo de vida em Cuba e que, no meu entendimento, são relevantes para pensarmos no socialismo hoje para uma vida melhor em sociedade. Eis, abaixo, dez pontos que dão um panorama de nove dias em Cuba: primeiras impressões; o impacto já ocorre na chegada; a relação de Cuba com os demais países da América Latina; contra o bloqueio, muita criatividade; exercício do poder em Cuba; sistema de Saúde socialista; telenovelas brasileiras em Cuba; cristãos em Cuba; produção de alimentos e economia cubana. 1) Primeiras impressões De 19 a 28 de dezembro (de 2006) realizei um sonho de mais de 20 anos: pisar no solo sagrado de Cuba e conviver alguns dias com os cubanos, esse povo heróico que defende ainda nos dias atuais o socialismo, mesmo quando para muitos a única resposta possível para a humanidade é a chamada democracia burguesa e o capitalismo. Antes de emitir qualquer opinião sobre Cuba acredito ser relevante ter em mente dois aspectos fundamentais: o primeiro, a localização estratégica da ilha que fica a apenas 150 km do maior império da atualidade. Esta é a distância que separa Cuba do estado da Flórida nos Estados Unidos. O segundo aspecto é o fato de o país ter sofrido, e continuar sofrendo, ao longo de sua história, permanentes tentativas de invasão, exatamente em vista de sua posição estratégica na entrada do golfo do México. Cuba é uma ilha de 110.000 Km2, 20% do estado de Minas Gerais, estreita e comprida, assemelhando-se a um jacaré. Com 11 milhões de habitantes é uma ilha encantada por sua beleza natural e encantadora pelo seu povo. Cristóvão Colombo, ao chegar em Cuba, em 1492, já afirmara: ?Esta é a terra mais bela que olhos humanos viram.? Nos dias atuais, pode-se afirmar que em Cuba, além de vermos coisas que nossos olhos nunca tinham visto antes, vamos sentir uma grande nostalgia diante de tantos objetos antigos que fizeram parte do nosso cotidiano em um tempo em que nossas vidas eram bem mais simples e livres do atual estresse em que vivemos nos dias atuais. Vamos nos deparar com coisas totalmente inusitadas e criativas: táxis em bicicletas, carros remendados com madeira e plásticos, ônibus construídos sobre antigas carretas, chamadas ?camelos?. Tudo isso permite àquele povo resistir, com intrepidez e dignidade ao criminoso e diabólico bloqueio estadunidense. Convivem, no mesmo cenário, recursos materiais limitados, tão abundantes nos paises ocidentais, com o que há de mais moderno e avançado na criação humana. Seja nas ciências, nas artes, nos esportes, os cubanos destacam-se sempre. Ouvi relatos e reflexões que meus ouvidos nunca tinham ouvido. Procurei ouvir mais do que emitir qualquer parecer acerca do modo de vida que surge e que se atualiza desde o triunfo da Revolução em 1959. Aliás, este um fato que gera tanta especulação: as possibilidades de sobrevivência do regime socialista cubano diante da globalização, da pressão capitalista em todos os moldes e, principalmente, após a morte de Fidel. Com ouvido atento procurei descobrir a beleza daquela grande nação. O tempo todo tinha a sensação de estar na ilha imaginária de Thomas Morus, UTOPIA, na qual o autor, inspirado na República de Platão, pensa uma sociedade ideal em todos os sentidos, solidária, sem propriedade privada, sem violência e com dignidade para todas as pessoas. No entanto, não tenho a pretensão de defender a existência de uma sociedade perfeita. O meu propósito neste ensaio é mostrar que, somando o que há de bom em Cuba, fica um grande saldo em vista das limitações existentes, sobretudo se levarmos em conta que a maioria das carências, impostas ao povo, advém não do regime político socialista e sim do bloqueio da política imperialista dos Estados Unidos, que causa enormes danos à economia cubana. 2) O impacto já ocorre na chegada Na chegada a Havana, capital de Cuba, já é possível sentir a diferença de se estar em um Estado socialista. Do aeroporto José Marti ao centro da capital há um percurso de aproximadamente 30 quilômetros. Neste trajeto somos presenteados com uma delicada e bem cuidada paisagem, onde não há sequer uma propaganda comercial. Nas ruas de Havana, ocorre o mesmo, nenhum outdoor que estimule o consumo. Só podem ser vistas, e poucas, as propagandas do regime socialista. Lembro-me de algumas: ?Neste momento mais de 2 milhões de crianças estão passando fome nas ruas do mundo, nenhuma delas é cubana.? ?Pela vida. Não ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.? ?Che Guevara, teu exemplo é uma luz na nossa marcha socialista.? ?Em Cuba, 100% das crianças estão na escola.? Em 1961, após uma intensa campanha de alfabetização, Cuba foi declarada território livre do analfabetismo. Vimos pelas ruas pessoas simples e trabalhadoras que nos dão a certeza da existência, naquele território, de um povo educado e saudável. Também chama a atenção a enorme diversidade, nas pessoas, nas cores dos carros, no modo de vestir. Pessoas alegres e que falam com muito orgulho do seu país. Determinados mesmo quanto à independência e da opção e luta obstinada pelo socialismo e pela soberania. Nos quatro canais de TV abertos, todos estatais - há vários outros canais regionais ?, não há também propaganda comercial. Só há programas culturais, informativos e esportivos. Poucos são os programas de entretenimento, dentre eles uma novela brasileira, atualmente, ?Senhora do Destino?, à qual os cubanos se referem com grande entusiasmo. Gostam muito de telenovelas e radionovelas. Vale até lembrar que se orgulham de terem criado as radionovelas, a primeira que se tornou famosa no Brasil, ?O direito de nascer?. 3) A relação de Cuba com os demais países da América Latina A eleição de Hugo Chaves, na Venezuela, criou novos laços entre os países da América Afrolatíndia e desenvolveu uma outra forma de solidariedade entre as nações do continente. Cuba recebe o petróleo venezuelano em troca do apoio na área da saúde. São milhares de médicos e outros profissionais trabalhando na Venezuela. Milhares de venezuelanos estão indo a Cuba para fazer tratamento de saúde. A excelência cubana na área da saúde também tem ajudado muitos outros países como o Brasil e a Bolívia. Ao visitar o Museu da Revolução, antiga sede presidencial do ditador Fulgêncio Batista, encontramos um grupo de jovens bolivianos, orgulhosos do governo Evo Morales. Aqueles jovens informaram que, logo após assumir a presidência, Morales enviou 400 jovens para cursar medicina em Cuba. Formados, serão missionários de uma revolução no sistema de saúde boliviano e poderão trabalhar também em outros países, voluntariamente. Na ELAN ? Escola Latina Americana ?, criada em 1999, há 4 mil jovens latino-americanos cursando medicina. O estado cubano custeia tudo: além dos professores e da manutenção da universidade, oferece hospedagem, alimentação, livros, cadernos e ainda dá uma ajuda de custo mensal. Os livros usados são devolvidos ao final de cada ano para que outros estudantes possam estudar neles. É interessante registrar: enquanto nos Estados Unidos gastam-se 350 mil dólares para formar um médico, em Cuba 120 mil dólares são suficientes. Há milhares de estudantes estrangeiros em Cuba, na graduação e na pós-graduação. Só do Brasil são 700 jovens, 70 dos quais são enviados pelo MST para fazer medicina e outros cursos. 4) Contra o bloqueio, muita criatividade Cuba foi inicialmente uma colônia espanhola. Em 1898 foi ocupada militarmente pelos Estados Unidos. A partir de então, cresceram os negócios dos norte-americanos na ilha que somente em 1902 tornou-se um país independente. O destino de Cuba foi profundamente marcado pela influência norte-americana tanto no plano político, mediante o apoio a partidos ou grupos, quanto no econômico. A beleza caribenha e a localização estratégica atraíram também para o local o lazer e a orgia dos ianques. Também uma chaga que gera um grande incômodo: uma base militar dos Estados Unidos em território cubano, a base de Guantánamo. Essa base militar resultou das negociações para a retirada das tropas americanas na independência. Após a Revolução em 1959, muitos cubanos migraram para os EUA e por discordar do regime são, ainda nos dias atuais, manipulados e financiados pelo governo estadunidense com o intuito de derrubar o regime liderado por Fidel Castro. Hoje, incluindo os descendentes, há mais de um milhão de cubanos que vivem naquele país. A grande maioria colabora efetivamente para a economia cubana enviando dólares para os parentes que moram na ilha. Uma minoria, conhecida como a máfia cubana de Miami, que perdeu dinheiro e poder após a Revolução de 1959, conspira o tempo inteiro contra a política socialista. Essa pressão de uma minoria cubana interessa à política imperialista dos Estados Unidos que usa de artifícios para isolar o último país de resistência socialista existente no planeta. Basta ver que quando um estrangeiro chega clandestinamente aos Estados Unidos é imediatamente mandado de volta ao seu país. Os cubanos são a exceção. Para incentivar a saída de Cuba, o governo dos Estados Unidos acolhe como cidadãos os cubanos que chegam ao seu território. Ou seja, os únicos estrangeiros que têm visto de permanência incondicionado nos Estados Unidos são os originários de Cuba. O bloqueio dos Estado Unidos a Cuba consiste na proibição do comércio dos produtos cubanos nos Estados Unidos e a venda de qualquer produto norte-americano a Cuba. Além é claro da proibição do uso de tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. Não existe relação diplomática e comercial entre os dois países. Isso gera enormes dificuldades à economia cubana devido ao custo do transporte que é acrescido a todos os produtos que vêm de países bem mais distantes, como os países europeus, o Canadá ou China. Cuba tem de pagar sobretaxas para importar produtos norte-americanos de outros países. Deste modo, a única forma de o governo cubano sobreviver ao bloqueio, é usar de muita criatividade e contar irrestritamente com o apoio de um povo educado e que conhece muito bem a sua história. Vimos muita criatividade no sistema de transporte cubano: táxis em triciclos, uns motorizados, como os cocotáxis para os turistas, outros movidos somente com a força do pedal por valentes condutores, que levam passageiros a pequenas distâncias. Automóveis que foram sofisticados na década de 1950 e que continuam rodando suntuosos pelas avenidas de Havana. Pequenos automóveis Fiat, parecendo miniaturas dos antigos 147. Carros russos, como o Lada ? das décadas de 1970 e 1980. Alguns seminovos em uma grande variedade de tipos e cores. Micro pick-ups com apenas 03 rodas, ônibus antigos tipo jardineira e os ?camellos?, carretas com a carroceria transformada em ?super-ônibus?, como base para o transporte coletivo dos trabalhadores, quase de graça. Incrível a diversidade de tipos e cores dos meios de transporte em Cuba. Vimos um grande número de pessoas pegando carona e muitos motoristas oferecendo carona, especialmente nos horários de pico. Depois ficamos sabendo que cerca de 80% dos automóveis são estatais e são orientados a dar carona. Os carros particulares, que são poucos, também cultivam essa prática de dar carona. É muito difícil ver uma pessoa sozinha no veículo. Normalmente andam duas, três ou quatro pessoas no mesmo automóvel, inclusive nos táxis. Percebemos que dar e receber carona é um valor socialista e faz parte da cultura, é o normal. Muita gente vai trabalhar e volta sem ter que pagar pelo transporte. Não existe o menor receio de violência como seria de se esperar no Brasil. Também uma forma bastante inteligente de economizar energia. O petróleo é muito oneroso para o governo cubano. E desta e de outras maneiras Cuba vai driblando o bloqueio norte-americano. 5) Exercício do poder em Cuba Conversamos com taxistas, médicos, lixeiros, comerciantes, professoras, psicólogas, agrônomos, advogados. Não vimos nem uma pessoa reclamar de Fidel Castro, nem do socialismo, nem da Revolução cubana. Pelo contrário, ouvimos o reconhecimento e a constatação de que a Revolução deu dignidade para milhares de pessoas em Cuba. Conforme já afirmamos acima, o diabólico bloqueio econômico que o (des)governo dos Estados Unidos impôs a Cuba desde 1961 é identificado pelo povo cubano como o responsável pelas dificuldades enfrentadas em todos os níveis. Em Havana as praças públicas são realmente públicas. O povo circula à vontade. Não vimos ninguém alertando sobre riscos de roubo e assalto. A população está desarmada. Afirmam que existem armas guardadas em vários locais e que podem ser disponibilizadas à população em caso de invasão dos Estados Unidos. ?Aqui não há delinqüentes e nem delinqüência. Aqui temos paz social, fruto da justiça social existente. É muito raro acontecer um assassinato ou um assalto?, diz uma criminóloga cubana. E acrescenta: ?Em caso de invasão, cada um dos cubanos sabe onde deve estar imediatamente.? Perguntamos a várias pessoas: ?Como é exercido o poder em Cuba? Fidel manda muito?? Explicaram-me: ?A base do exercício do poder em Cuba está nos CDRs ? Comitês de Defesa da Revolução. Esses comitês que surgiram para proteger a população das tentativas de golpe, existem em todas as quadras das cidades e também na zona rural. No CDR todas as pessoas da quadra estão cadastradas. Fazem assim um retrato de toda a população. Sabem quantas crianças, quantos idosos e gestantes existem no país, com uma margem de erro insignificante. Há em cada comitê um/a presidente/a, um secretário/a e um vigilante que é o responsável pela saúde, educação das pessoas que moram naquele local. Além do CDR, há o delegado de circunscrição que exerce a função como voluntário, isto é, não recebe salário para desempenhar a função. De três em três meses esse delegado presta contas ao povo. Vinte delegados escolhem um delegado de território. A organização política cubana inclui também uma Assembléia municipal (poder executivo + legislativo) que cuida de finanças, esporte, educação, saúde, moradia, comércio, transporte, ruas e estradas, comunidades. Existem ainda as Assembléias provinciais (14 províncias). Da Assembléia Nacional fazem parte 601 deputados. Vale destacar que recebem apenas o necessário para viver. Exercem o mandato de deputado e continuam trabalhando na sua profissão e por isso recebem salário, não pelo fato de serem deputados, mas como padeiros, professores, médicos, ou qualquer outra profissão que exerçam. Em Cuba uma pessoa é reconhecida na sociedade pelo que faz em prol da coletividade e não pelo que consegue angariar para si mesma, como pela capacidade de ganhar dinheiro ou ter sinais externos de riqueza. Há um Conselho de Ministros com um presidente, que agora é Ricardo Alareni. As grandes decisões nacionais são tomadas na Assembléia Nacional. Fidel Castro é, desde o triunfo da Revolução em 1959, reeleito como deputado. É o primeiro secretário do PCC e comandante das Forças Armadas. Ilude-se quem pensa que Fidel decide tudo sozinho. É claro que ele tem muita influência nas decisões por razões históricas e pela idoneidade moral que adquiriu e conserva. Conforme vemos, há uma rede de participação que vai dos CDRs até ao Comitê Central da Revolução. Essas pessoas são integrantes do Partido Comunista de Cuba, mas só se ingressa no Partido após verificar com rigor a idoneidade e o interesse da pessoa pelo bem comum. 6) Sistema de Saúde socialista ?Cuba é uma fábrica de médicos?, exclama Mongui, um cubano que se sente embaixador do Brasil em Havana. Na medicina a excelência cubana tem o seguinte objetivo: conquistar os melhores remédios para todos com o custo mais econômico possível e de forma sustentável. O Ministério da saúde, as faculdades de medicina e os médicos incentivam e incluem cada vez mais todos os tipos de medicina alternativos e naturistas ? homeopatia, geoterapia, ervas medicinais, massagem. Prioriza-se muito a medicina preventiva que passa necessariamente por uma boa alimentação. Há 60 mil médicos cubanos trabalhando voluntariamente em missões internacionalistas, em 69 países, contribuindo com o resgate da saúde de milhares de pessoas. Só na Venezuela estão mais de 15 mil. Na Venezuela, atualmente, existem cerca de 20 mil médicos cubanos alavancando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres. Recordo-me de ter ouvido em Caracas, no 6o Fórum Social Mundial, três jovens camelôs dizendo com veemência: "Por mais de 50 anos, os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres". Ainda, em Caracas, em conversa com duas médicas e um médico, ouvimos, entre tantas coisas, o seguinte: ?Não viemos aqui para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é meu próximo, é minha família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos. Vivo para servir a sociedade. Aqui na Venezuela, recebemos apenas uma ajuda de custo para pagar metrô, ônibus coletivo e comprar alimentos e alguma coisa mais necessária.? O estipêndio recebido pelos médicos cubanos não chega a um salário mínimo da Venezuela, que é cerca de R$405,00. Mesmo com as dificuldades internas para a produção de alimentos, em Cuba, todas as crianças de 0 dia a 7 anos de idade e as gestantes têm garantido um litro de leite por dia. Cuba é administrada considerando todos os cubanos como sendo uma só família. Fidel é o pai de todos e os cubanos são todos irmãos e irmãs. Por isso todos são tratados com igualdade de oportunidades. Há prioridades que devem ser satisfeitas: alimentação, saúde, educação, transporte público, cultura e esporte. As reivindicações pessoais são atendidas, desde que sejam viáveis e no interesse de todos. Por exemplo, só tem computador individual ? o que é um ?luxo? em Cuba ? quem está desenvolvendo um trabalho social relevante e que precisa deste instrumento. Só será permitido comprar celular quando se encontrar um sistema que seja acessível a todos. E estão quase conseguindo. O povo cubano é um povo sadio. Come-se o necessário para viver, sem exageros. Não vimos sequer uma pessoa obesa. A alimentação é orientada por nutricionistas e contém todos os nutrientes necessários para uma boa saúde. Norma, uma psicóloga cubana, passou três meses no Rio de Janeiro. Contou-nos que convidada para participar de diversos churrascos e rodízios, estranhou muito diante de tanta fartura de carne e tão pouca fartura na cultura e nas artes. Quando quis ir assistir a um show de Gilberto Gil no Canecão avisaram-lhe que era muito caro. Ela revelou: ?Entre comer muito, participar de rodízios, prefiro alimentar meu espírito. O que mais nos alimenta são os bens espirituais: cultura, arte, esporte e trabalho voluntário, tudo isso dentro do espírito revolucionário socialista. A sociedade capitalista enche a barriga das pessoas, mas deixa o espírito vazio .? Vimos que a agricultura está diretamente associada à saúde. Os alimentos são produzidos de forma orgânica e ecológica. Usa-se muito pouco produtos químicos na agricultura. Está em curso um grande projeto de reflorestamento com árvores nativas e exóticas. 7) Telenovelas brasileiras em Cuba Em Cuba, a TV veicula uma telenovela por noite. Uma noite, uma telenovela cubana e na noite seguinte, uma telenovela brasileira ou de outro país. Antes da veiculação, uma comissão do setor de relações internacionais analisa a telenovela estrangeira, dá um parecer, corta cenas de sexo, de banalização. Perguntei a várias pessoas cubanas se já tinham pensado sobre os possíveis efeitos das telenovelas brasileiras sobre o povo cubano. Caridad, psicóloga do setor de relações internacionais da TV cubana me explicou: ?A programação dos 4 canais cubanos é basicamente cultural. O povo estava pedindo mais programas de entretenimento. É muito melhor passar uma telenovela latino-americana do que filmes dos Estados Unidos, filmes que geram uma cultura de violência e de consumo. A questão central não é veicular ou não uma novela. A questão é como veicular. Em Cuba as telenovelas são veiculadas sem nenhum comercial, apenas uma por dia. Assim o/a telespectador/a acompanha mentalmente o desenrolar da ficção. No Brasil, são muitas novelas por dia e são envenenadas pela propaganda intermitente, entremeada na novela. Quando o/a telespectador/a começa a raciocinar, interrompe-se a novela e joga uma propaganda. A pessoa deixa de pensar na novela e começa a pensar na propaganda. Esta mistura de novela com propaganda faz um estrago mental em quem está assistindo. Fica como abelha tonta. É impedida de pensar. Resultado: a novela vira tranqüilizante. Além disso, em Cuba o povo é culto e não aceita pacificamente o que é apresentado na telinha. Também não encontra na realidade o luxo espelhado nas telenovelas. Fica só no ficção.? 8) Cristãos em Cuba Participamos de uma celebração na Igreja Batista, presidida pelo pastor Raul Soares, deputado do PCC ? Partido Comunista de Cuba. De origem camponesa, já está no 3o mandato como deputado. É um dos três pastores deputados em Cuba. Além de Raul, há um outro da igreja episcopal e outro presbiteriano. Raul Soares nos disse: ?Não há contradição entre ser pastor e ser deputado socialista. Em Cuba 80% das pessoas se declararam religiosas. Acreditam em Deus. Seguimos o testemunho do Concílio Vaticano II, das Comunidades Eclesiais de Base e da Teologia da Libertação. Os pobres nos evangelizam. Em 1959, a Igreja Católica cubana traiu os pobres, a Jesus e a Deus, porque se colocou contra a Reforma Agrária que Fidel Castro estava fazendo. Sou um pastor de esquerda. Espero que Lula não traia os pobres e que faça uma verdadeira reforma agrária no Brasil. Não há saída para a humanidade fora do socialismo. Precisamos melhorar o socialismo. Capitalismo é anti-cristão e anti-humano.? Conhecemos o Centro Martin Luther King, com sede nas dependências da Igreja Batista. A partir da pedagogia de Paulo Freire, esse centro tem ajudado a construir cerca de 60 casas populares, por ano, em mutirão com a participação ativa dos sem-casa. Esse centro participa de brigadas populares de limpeza de praças públicas em trabalho voluntário. 9) Produção de alimentos Sentimos como Cuba vive, desde o fim do apoio soviético ao país, um grande desafio para alimentar o seu povo. Todavia, mesmo diante dessa dificuldade, em Cuba, os produtos transgênicos são proibidos. Lá, de fato, as sementes são patrimônio da humanidade. Preserva-se a diversidade das sementes e espécies. A produção de alimentos, em Cuba, acontece de forma diversificada. Há ?granjas?, grandes fazendas do Estado, que produzem cana-de-açúcar, tabaco, arroz e gado. Poucas pessoas, com implementos agrícolas, garantem uma grande produção para o abastecimento de toda a população ou industrializa os seus produtos de exportação, como o açúcar e os famosos charutos e rum cubanos. Há pequenas, médias e grandes CCS ? Cooperativas de Crédito e Serviço ? que reúnem muitas famílias de pequenos proprietários; são empreendimentos mistos: privado e estatal. O cultivo é feito em sistema de rodízio. Por exemplo, ara-se um pedaço de terra, planta banana (só um pé em cada cova, 1,5 metro entre as fileiras, pois assim produz mais). Após a colheita, ara-se novamente a terra e planta-se uma nova cultura que pode ser mandioca, ou milho, depois feijão, tomate, e assim por diante. Deste modo, é preservada a fertilidade da terra. Há ainda as ?fincas?, que são pequenas chácaras, nas quais a agricultura familiar é tocada por uma, duas ou três pessoas. Em Cuba a maior parte da terra rural pertence ao Estado. É muito raro o comércio de terras. O agricultor possui, geralmente, apenas o usufruto da área em que trabalha. Atualmente o Estado cede terra para usufruto por três anos. Se a pessoa progride, passa a ter direito sobre aquela porção de terra. Se não, a terra é devolvida para o Estado que a repassa para outro. Todos os trabalhadores, tanto do campo quanto os da cidade, têm todos os direitos trabalhistas respeitados. Aposentadoria aos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, férias mesmo para aqueles que trabalham por conta própria, saúde e educação, licença maternidade de 1 ano para as mães. Em Cuba há apenas 3% de desempregados. Após a queda do socialismo real, em novembro de 1989, Cuba entrou em um Regime Especial. A agricultura urbana é incentivada e está sendo desenvolvida para melhorar a alimentação do povo da cidade. Lotes vagos, fundo de quintal e pequenos espaços de terra na cidade estão sendo aproveitados na produção da horticultura. Há técnicos agrícolas que orientam o plantio. Sementes são doadas. Fertilizante orgânico e húmus a partir de minhocas chinesas garantem o êxito da produção de verduras. 10) Economia cubana Em Cuba a economia é estatal. Cada pessoa só pode ter uma casa e os que têm, só podem ter um carro. Existem diversos mecanismos para se impedir a acumulação de riquezas. Com uma economia tão ?engessada? diriam os economistas de plantão, Cuba cresceu mais de 12,5% no ano passado. Em Cuba é proibido enriquecer-se, pois o enriquecimento de uns gerará o empobrecimento de outros. Para garantir esse princípio, uma série de medidas econômica é tomada. Por exemplo, de dois em dois anos, mais ou menos, muda-se moeda para evitar acumulação. Quem juntar dinheiro em casa, ainda que pouco-a-pouco, vendendo artesanato, com táxi, turismo, só poderá trocar pouco dinheiro velho pelo novo. Assim controla e impede a acumulação. Em 2005, foi proibido o comércio com dólar em Cuba. Agora o turista é obrigado a trocar o dólar para ?peso convertible? com uma desvalorização de 20%, isto é, U$1,00 vale 0,80 de peso ?convertible?. Este vale 24 ?pesos nacionais?, que é a moeda utilizada pelos cubanos. Uma pessoa cubana paga em peso nacional a maioria dos produtos. Um estrangeiro paga em peso ?convertible?. É proibida a existência de classes entre os cubanos. O salário-mínimo está em 225,00 pesos nacionais por mês, piso mínimo para os aposentados. Há acréscimos como prêmio aos melhores funcionários. Uma pessoa não consegue ganhar mais do que 900,00 pesos nacionais por mês, incluindo todos os incentivos e prêmios por mérito. As empresas estatais dão ?estímulos?, tais como cesta-básica, direito de fazer um curso especial em Cuba ou no exterior. Em Cuba as tarifas por serviços públicos são baixíssimas. A tarifa de energia é de 9,00 pesos nacionais (cerca de 35 centavos de real) para 100 quilowatts de energia. Tanto as famílias quanto as empresas pagam o mesmo valor por 100 quilowatts. Não é como em Minas Gerais, onde as famílias pagam de 6 a 10 vezes mais do que o que pagam as empresas e cujas contas dos serviços públicos essenciais sugam grande parcela da renda das pessoas. Paga-se muito pouco também pelo consumo de água e gás de cozinha. Os cartões de crédito ? exceção feita ao American Express e aos emitidos nos Estados Unidos ? são aceitos em Cuba, em muitos lugares. Muitos se perguntam como pode-se viver com tão pouco em Cuba. O incrível é que não há violência no país, pelo rosto vê-se que as pessoas gozam de boa saúde, todos estudam ou só não estuda quem não quer. Quase todos têm trabalho. Não falta alimento nutritivo para ninguém. Só não há luxo e desperdício alimentar. Como a educação e a cultura são prioridades do governo os cubanos pagam muito barato para entrar nos teatros, nos museus, e em todos os locais que custam mais caro para os turistas. Esse pode ser um exemplo a ser seguido aqui no Brasil. Para um brasileiro é muito caro pagar para assistir a um show que os estrangeiros, cheios de dólares acham muito barato no Rio de Janeiro ou para entrar em uma igreja histórica em Ouro Preto. Por isso já cantou Elis Regina que ?o Brasil não conhece o Brasil?. Se olharmos bem, após conhecer Cuba, podemos ver que o Brasil é um país para poucos. Cuba é um país para todos. Uma cubana nos provocou: ?O Brasil é um país lindo, mas me dói o coração e me deixa indignada ver os deputados brasileiros aumentarem em quase 100% seus próprios salários, já astronômicos. Isso é uma desumanidade gritante. Não entendo como o povo brasileiro não se levanta contra essa e tantas outras injustiças.? Assim, volto ao Brasil, cheio da energia boa que transcende Havana. Deixamos em terras cubanas novos amigos, aqueles que tanto como nós admiram Ronaldinho, o futebol brasileiro, o samba e algumas telenovelas brasileiras veiculadas em Cuba. A maioria dos cubanos admira a Teologia da Libertação, frei Betto, Leonardo Boff, as Comunidades Eclesiais de Base ? CEBs -, o MST e os Movimentos Populares do Brasil. Isso fortalece os nossos laços de amizade e a vontade de voltar ao país que recebe a todos os brasileiros como irmãos. Engana-se, vou arriscar um palpite, quem pensa que Cuba esfacela-se após Fidel Castro. A admiração e o respeito que os cubanos tem pelo Grande Comandante, a ponto de o chamarem de ?nosso pai?, garantirão a firmeza na marcha socialista mesmo após sua morte. Fidel está internalizado no povo e será muito mais vivo e forte após sua morte. Em Cuba pode-se afirmar, sem sobra de dúvidas, que há 11 milhões de defensores da Revolução. Quem viver verá! Frei Gilvander Moreira, e-mail: gilvander at igrejadocarmo.com.br -------------------------------------------------------------------------------- [1] Mestre em Exegese Bíblica, professor de teologia Bíblica, assessor de CEBs, CEBI, CPT, SAB e MST. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: image/gif Size: 169518 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081017/2d573a3a/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Oct 18 15:58:07 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sat, 18 Oct 2008 15:58:07 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_O_come=E7o_do_fim_da_impunidade?= =?windows-1252?q?___entrevista__=2E_Esse_=E9_o_entendimento_de_jur?= =?windows-1252?q?istas=2C_como_Fl=E1via_Piovesan=2C_professora_dou?= =?windows-1252?q?tora_da_Faculdade_de_Direito_da_PUC-SP?= Message-ID: <044a01c93153$8d3afe30$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. O começo do fim da impunidade Responsabilização civil do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra por torturas abre precedente para ações penais . Entrevista . Esse é o entendimento de juristas, como Flávia Piovesan, professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP Tatiana Merlino da Redação Leia mais: Justiça paulista declara coronel Ustra torturador A condenação cível do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra por torturas durante a ditadura civil militar (1964-1985) pode abrir caminho também para a sua responsabilização criminal. Esse é o entendimento de juristas, como Flávia Piovesan, professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP. “Esse é um excelente precedente para abrirmos a agenda de direitos humanos no Brasil, já com muito atraso”, afirma ela, em entrevista ao Brasil de Fato. Dia 9, a Justiça paulista expediu sentença em que julga procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Ustra pela tortura dos ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles e Criméia Schmidt de Almeida, que sofreram abusos no DOI-Codi paulista, nos anos de 1970, na época sob o comando do coronel. A decisão foi emitida pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, que afastou o argumento dos advogados do coronel reformado de que o processo não poderia seguir em razão da Lei de Anistia. Para a professora de direito, o momento é propício para que se discuta novamente a abrangência da Lei de Anistia, aprovada em 1979, pois ga tortura não é passível nem de anistia, nem de prescrição. Temos que impedir que essa agenda seja silenciada. Tudo que possa ser feito para dar visibilidade, acentuar a polêmica é muito importanteh, defende. Brasil de Fato – Qual a importância da decisão da Justiça de São Paulo de declarar o coronel reformado Brilhante Ustra responsável por torturas durante a ditadura? Flávia Piovesan – Essa é uma decisão paradigmática, emblemática. É um trunfo para nossa democracia o reconhecimento das atrocidades do passado e a menção expressa de que a tortura era uma prática clandestina ilegal e inadmissível, ainda que nós vivêssemos num Estado de exceção. Pode se dizer que esse é o primeiro passo para o fim da impunidade dos crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar? Creio que sim, ainda que nesse caso, a família Teles tenha entrado com uma ação declaratória, na qual o pedido era o reconhecimento oficial do Estado de que teriam sido vítimas de tortura pelo aparato estatal e sob o comando do coronel Ustra. Até então, os precedentes judiciais sobre esse assunto apontavam para casos envolvendo indenizações contra a União, como a ação da Clarice Herzog, e tantas outras. Eram demandas judiciais de indenização por danos morais. Nesse caso, não. Há dois diferenciais: a ação foi proposta contra um indivíduo específico, o algoz, um agente do Estado, pedindo-se o reconhecimento oficial da história brasileira. Esse é um excelente precedente para abrirmos a agenda de direitos humanos no Brasil, já com muito atraso. A decisão abre um precedente para que os torturadores possam ser julgados penalmente? Sim. Defendo que tortura não é crime político, mas sim um crime que viola a ordem internacional, de lesa humanidade, ao trazer a perversidade de um Estado que de responsável por garantir direitos, se converte em assassino e delinqüente. E, por isso, a tortura, por sua gravidade não é passível nem de anistia, nem de prescrição. Basta lembrar que a própria Convenção Contra a Tortura [da qual o Brasil é signatário] prevê que nada pode justificá-la, nem guerra, nem comoção nacional, instabilidade, nada. Há o direito absoluto a não ser submetido à tortura. Vários penalistas entendem que esses crimes seriam prescritos. Eu entendo que não, e que não há como defender uma indiferença ao passado. Isso não é só um “acerto de contas” com o passado, mas também uma forma de viabilizar um presente e futuro democráticos. Essa decisão pode pressionar o governo a enfrentar o debate acerca da Lei de Anistia novamente, que tinha sido trazido à tona pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), e logo depois abafado pelo presidente Lula? Acho que sim. O que nós observamos é que o presidente atual, Lula, e o anterior, FHC, se manifestaram da mesma maneira em relação ao tema: “Esse é um assunto muito delicado”. Essa é a expressão usada por ambos. Eu acho que é porque houve uma acomodação das Forças Armadas na transição democrática. Não houve uma ruptura com o passado, reformas profundas no campo institucional, do aparato repressivo, seja da polícia civil, militar, ou das Forças Armadas. O próprio presidente Lula diz: “Deixa isso para o Judiciário”. Ou seja, o Legislativo não pauta porque não há consenso, o Executivo não pauta porque não há consenso. Vide a luta intra-governamental entre os ministros [Nelson] Jobim (Defesa), Genro e Vannuchi, apaziguada no “deixa disso” pelo Lula. Eu creio que a única via é jurisdicional, mas é claro que numa agenda provocada. Foi isso que se passou nos outros países, como na Argentina. Lá, houve uma decisão da Corte Suprema Argentina de 2005 que invalidou as leis de obediência devida e ponto final, que impediam a punição dos crimes praticados durante a ditadura. Recentemente, na Argentina, decretou-se a prisão e o fim do regime domiciliar do ex-ditador [Jorge Rafael] Videla. No Chile e Uruguai houve cassação de aposentadorias dos que mataram e torturaram durante a ditadura, e aqui os militares continuam sendo nome de rua, de escolas, praças e muitos ainda estão em exercício em alta patente. Então, eu acho que o Judiciário tem um papel muito importante. Mas tem que ser pressionado a partir de provocações. Apesar da importância histórica da sentença, duas semanas antes da decisão da Justiça paulista de declarar Ustra torturador, uma outra ação movida contra ele, por tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, foi extinta. Pois é, e era uma ação da mesma natureza, com o mesmo teor. Mas, no Judiciário, cada cabeça é uma sentença. E felizmente, há boas cabeças. Então, o que pode ser feito para que se movam tais ações penais? Uma das medidas é a ação civil que o Ministério Público Federal propôs recentemente contra Ustra e Audir Maciel [comandantes do Doi-Codi no período de 1970 a 1976]. Um dos pedidos da ação é: devolvam aos cofres públicos o que já foi pago no campo indenizatório às vítimas do regime do Doi-Codi. Também é uma ação relevante. Dentro do MPF há um debate acerca da responsabilização penal. Os dois procuradores que encabeçam a ação civil, Marlon Weichert e Eugênia Fávero, atuam no campo civil porque a competência deles é nessa área. Mas seria maravilhoso se eles pudessem incorporar essa questão num todo, civil e penal. Também temos que impedir que essa agenda seja silenciada. Tudo que possa ser feito para dar visibilidade, acentuar a polêmica é muito importante, não só para as vítimas, mas para a história do povo brasileiro e construção da nossa identidade coletiva. Dentro do governo há aqueles que afirmam que a discussão sobre a Lei de Anistia pode trazer instabilidade. Essa tese, inclusive, é defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Pois é, um dos grandes medos de se abrir essa discussão é que ela poderia causar uma instabilidade, golpismo. No entanto, a pesquisadora dos EUA Kathryn Sikking [que esteve recentemente no Brasil] tem um trabalho de extrema consistência sobre as ditaduras do Cone Sul, em que ela concluiu o oposto. De acordo com ela, não há esse risco de golpe e comprometimento institucional, mas sim, o que temos de resultado com a justiça de transição é a solidez do Estado democrático de direito, uma democracia mais consolidada. Quem é Flávia Piovesan é professora doutora na Faculdade de Direito da PUC-SP das disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É professora de Direitos Humanos da pós-graduação na PUC-SP e na PUC-PR. Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081018/07c85398/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 9702 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081018/07c85398/attachment-0001.jpe -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: application/octet-stream Size: 43 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081018/07c85398/attachment-0001.obj -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 24442 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081018/07c85398/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sat Oct 18 16:19:13 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sat, 18 Oct 2008 16:19:13 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?Leonardo_Boff=3A_a_economia_espe?= =?windows-1252?q?culativa_n=E3o_tem_futuro__-_entrevista?= Message-ID: <047e01c93156$7fc27a50$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: "J.Flávio Abelha" Outubro de 2008 - 8:25 Leonardo Boff: a economia especulativa não tem futuro Leonardo Boff em entrevista na igreja do Espírito Santo, em Berna. (swissinfo) O teólogo brasileiro Leonardo Boff realizou esta semana uma série de conferências na Suíça sobre Igreja, movimentos sociais, pobreza, ecologia e Teologia da Libertação. Em entrevista à swissinfo, em Berna, ele falou sobre a atual crise financeira mundial, a falta de ética da economia especulativa, os governos esquerdistas da América Latina e criticou o papa por sua "opção pelos ricos europeus". swissinfo: Qual é a avaliação que o senhor faz da atual crise financeira internacional? Leonardo Boff: A crise não é conjuntural, ela é estrutural. Esse tipo de economia, que transformava tudo em mercadoria e se baseava em especulação, distanciada da economia real, não tem mais futuro. Ela significou um grande equívoco, porque difamou o Estado e a política, e em seu lugar colocava a mão invisível do mercado, a concorrência, as grandes corporações multinacionais. Tudo isso não deu certo. As empresas tiveram que pedir auxílio do Estado, se deram conta de que a lógica do mercado, que é competitiva e nada cooperativa, leva naturalmente para uma grande crise. Foi o que ocorreu. Essa crise poderá ser usada como desculpa para se abandonar de vez as metas do milênio, de reduzir à metade a pobreza no mundo até 2015? As metas do milênio, até agora, foram pouco levadas a sério. Foi antes uma retórica das grandes empresas. Elas tiraram muito pouco de seu lucros para investir nos países pobres. Foi uma espécie de acalmar a consciência, dada a disparidade imensa entre ricos e pobres. Mas não mudou a estrutura entre riqueza e pobreza, acumulação, processo de destruição da natureza, criação de pobres e famintos, por causa desse processo econômico especulativo, devastador das relações sociais e ecológicas. Essa máquina continua produzindo pobres. E não há metas de milênio que possam superá-las mantendo essa estrutura. Os governos dizem não ter dinheiro para as metas do milênio nem para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto, mas gastam trilhões para salvar os bancos. O que o senhor acha disso? Essa prática mostra a profunda falta de ética, de sentido de valor e de prioridades, com que esse sistema sem coração, materialista, cruel e sem piedade, se organizou e se hegemonizou nos últimos 30 a 40 anos. Agora ele está mais interessado em salvar-se a si mesmo do que em salvar vidas. Não era uma economia para produzir meios de vida, mas para produzir acumulação. Esse modelo entrou em crise. Não sabemos qual seguirá. Mas seguramente será uma economia que vai ser controlada pela política e vai respeitar alguns princípios éticos. O papa disse que o colapso dos bancos mostra que "o dinheiro não vale nada"? O senhor partilha essa opinião de Bento 16? Essa é uma visão moralista. O dinheiro não vale nada e vale tudo, porque o Vaticano também tem preocupações financeiras. O dinheiro vale, desde que ele seja uma mediação para a vida, para a realização das transformações necessárias, para encontrar formas de realizar justiça. Não somos contra o dinheiro. Somos contra o dinheiro que se faz fim em sim mesmo. Mas somos a favor do dinheiro como meio para conseguir coisas necessárias para a vida, para ajudar as pessoas e especialmente para manter o planeta Terra vivo, que é a única casa comum que temos para habitar e que essa economia especulativa está colocando em risco. O senhor acusou o papa de estar do lado dos ricos e de ser pouco solidário com os pobres. A que o senhor atribui isso? O projeto principal do papa é conferir uma áura cristã à globalização, e isso a partir da Europa. O projeto dele é reconverter a Europa, para que, uma vez reconvertida, ela dê uma áura religiosa à globalização. Para nós que vivemos na periferia do mundo, onde moram mais de 52% de todos os católicos, essa opção pela Europa significa uma opção pelos ricos. E a Europa mesma não está interessada em assumir essa função religiosa de dar um nimbo de espiritualidade à globalização. A Europa é uma cultura crepuscular, secularizada, tem o cristianismo pelas costas e não na frente, como uma fonte de inspiração. Esse projeto do papa é um grande equívoco e não terá nenhuma conseqüência concreta. A "opção pela Europa" significa que a Igreja esqueceu a "opção pelos pobres"? Ao optar pela Europa, optou pelos ricos, porque a Europa é onde os ricos vivem e estão ao lado de outros países do Atlântico norte. Os pobres não têm centralidade. Não é que o papa não fale dos pobres. Quando esteve na América Latina, falou dos pobres, dos oprimidos, de vez em quando lembra a fome no mundo, mas não é o eixo estruturador da pastoral da Igreja. Não é a grande preocupação que move a Igreja a dizer, nós queremos ser a voz dos sem voz, queremos ser os advogados dos pobres. Isso ela não é. E os pequenos apelos que faz aqui e acolá não corrigem essa falta de projeto que venha a beneficiar os pobres. "Leonardo Boff - Advogado dos pobres" é o título do livro sobre o senhor, que está sendo lançado na Suíça. Há muitos políticos e ONGs que também se consideram advogados dos pobres. A questão da pobreza para alguns é um bom negócio? Primeiro, este título é excessivo. Há muitas outras pessoas e organizações que são muito mais advogdos dos pobres do que eu. Como teólogo, sempre tentei fazer uma Teologia da Libertação em favor dos pobres, contra a pobreza. Me mantive fiel a isso nos últimos 40 anos, apesar das perseguições. É um destino de vida. Agora, a pobreza não faz riqueza. A pobreza é um desafio à generosidade, à humanidade. As transformações políticas e sociais é que produzem continuamente e reproduzem a pobreza. Se não mudarmos essas estruturas haverá sempre pobres, tenderão a aumentar e tornarão a Terra cada vez mais degradada. Porque os pobres, por necessidade, degradam porque estão largados à sua própria sorte e porque são feitos pobres. O que os ricos suíços e europeus podem fazer pelos pobres da América Latina? Eu acho que eles têm que saber que pobre existe, que os pobres gritam e que eles também têm que escutar os gritos dos pobres. E fazer políticas de ajuda econômica, que é uma forma de reforçar a dimensão de cooperação, de solidariedade em nível internacional. Em Berna, o senhor fez uma palestra sobre três supostos "advogados dos pobres": Lula, Fernando Lugo (Paraguai) e Rafael Correa (Equador). O que esses três presidentes têm em comum? O que eles têm em comum é que vêm de baixo. Eles vêm da grande articulação do poder social, que ocorreu a partir dos anos 50 em toda a América Latina. Em comum eles têm projetos sociais, que colocam os povo e suas demandas básicas de saúde, comida, eduação e habitação no centro. E os três se reportam à Igreja da Libertação. Eles se educaram dentro do cristianismo libertador. Muitos ministros de Lula vêm da Teologia da Libertação. O presidente do Paraguai era um bispo da libertação. Rafael Correa é discípulo de François Houtart, que é um dos grandes sociólogos da libertação, na Bélgica, que formou muitos quadros na América Latina, na Ásia. Correa tenta na política do Equador, como Lula no Brasil e Fernando Lugo no Paraguai, viver essas dimensões que a Teologia da Libertação colocou como fundamentais, isto é, colocar o pobre no centro. E o pobre precisa de meios de vida, precisa comer, precisa morar, precisa ter saúde, e isso eles fizeram. Então, é uma contribuição que a Teologia da Libertação deu para a política. E isso é uma glória para essa teologia. Porque o importante não é a Teologia da Libertação, o importante é a libertação concreta dos pobres. Mas as políticas sociais desses governos não acabam alimentando o assistencialismo, a cultura da esmola, a indústria da pobreza? Tudo o que ajuda os pobres é bom, é fruto de generosidade. Porque há políticos, há classes sociais, para os quais os pobres são carvão a ser gasto na máquina produtiva, o pobre é um zero econômico, um peso da história. Tem gente que faz políticas, embora assistencialistas, paternalistas, mas ajuda os pobres. Entretanto, não é a política mais inteligente. Política inteligente é aquela que ajuda os pobres de tal maneira que eles saiam da pobreza, que não fiquem dependentes da benemerência pública, mas se desenvolvem até se tornar autônomos. O precesso emancipatório, de criar cidadania, criar autonomia, é um momento importante da libertação. Lula, Lugo e Correa são católicos esquerdistas. A Igreja está tomando o poder na América Latina? Graças a Deus, não. Eles são cristãos, são leigos que têm a sua autonomia, não têm ligação institucional com as conferências dos bispos. Eles têm uma relação que um cristão tem com sua Igreja, em democracias laicas, isto é, que têm a separação Igreja-Estado, e levam adiante ideais humanitários que têm a sua origem no cristianismo, mas que não dependem da hierarquia eclesiástica, nem são controlados pelas instâncias hierárquicas da Igreja. O que senhor diz de neopopulistas como o presidente venezuelano Hugo Chávez, cujo programa social - as "missiones" - imita o discurso da Igreja pelo menos no nome? Chavez fez um bem enorme para o povo. Porque ele nacionalizou o petróleo e usou esse imenso dinheiro não para obras faraônicas, mas para erradicar o analfabetismo, para criar um vasto projeto de saúde, criar políticas sociais, ajudar outros países. Entretanto, como há poucos movimentos sociais na Venezuela, a relação dele é mais direta com o povo. E aí há o risco do populismo. O ideal seria o presidente articular-se com os movimentos sociais, que por sua vez se articulem com as bases, e aí há um diálogo, uma resistência, uma negociação, o estabelecimento de uma agenda comum - isso faz a democracia participativa e evita o populismo. Muitos movimentos sociais baseados na Teologia da Libertação também passaram para o lado governista. O lado subversivo da Teologia da Libertação acabou? É muito curioso que o MST, Movimento dos Sem Terra, o Movimento dos Sem Teto, todos eles são movimentos autônomos. Apóiam Lula porque dizem Lula é nosso, nós ajudamos a criar o Lula. E ao mesmo tempo fazem críticas profundas ao Lula, por não ter feito a reforma agrária, por ainda obedecer muito a agenda neoliberal. Eles não se deixam conquistar pelo poder. São aliados do poder. Mas não há um submetimento, uma aliança fechada. São corpos autônomos, que dialogam, colaboram, têm diferenças, mas fundamentalmente assumem o mesmo projeto de base, que é um projeto social orientado para as grandes maiorias pobres. Quais são as suas críticas ao governo Lula? Eu não faria, deixaria os inimigos de Lula fazer porque eles têm muitas a fazer. A única coisa que eu diria é que Lula precisaria tentar fazer a reforma agrária. Foi uma promessa de campanha, não foi feita essa reforma agrária, e a população espera essa grande revolução que seria a maior da história brasileira. Entrevista swissinfo, Geraldo Hoffmann PERFIL Leonardo Boff nasceu em 14 de dezembro de 1938, em Concórdia, Santa Catarina. De 1970 a 1991, foi professor de Teologia Sistemática e Ecumênica em Petrópolis, no Instituto Teológico Franciscano. Em 1984, em razão de suas teses ligadas à Teologia da Libertação, apresentadas no livro "Igreja: Carisma e Poder", foi submetido a um processo pela Sagrada Congregação para a Defesa das Fé, ex-Santo Ofício, no Vaticano. Em 1985, foi condenado a um ano de "silêncio obsequioso" e deposto de todas as suas funções editoriais e de professor de Teologia. O então prefeito da Sagrada Congregação para a Defesa das Fé era o cardeal alemão Joseph Ratzinger (hoje papa Bento 16), que foi orientador da tese de doutorado de Boff em Munique. Em 1992, de novo ameaçado com uma segunda punição pelo Vaticano, Boff renunciou às suas atividades de padre e se auto-promoveu ao estado leigo. A partir de 1993, foi professor de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde se aposentou. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia, Mística. Suas últimas obras tratam de ecologia e Ecoteologia. Ganhou uma série de prêmios por seu trabalho, entre outros, o "Prêmio pela Liberdade na Igreja" (em Lucerna, na Suíça, em 1985) e o Prêmio Nobel Alternativo em 2001. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081018/128eeb70/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Oct 19 12:05:38 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sun, 19 Oct 2008 11:05:38 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_M=FAsicas_Nacionais_e_Internacion?= =?iso-8859-1?q?ais_=28francesas=2C_italiana=2C_portuguesas=29=2E_E?= =?iso-8859-1?q?tc=2E_Um_site_de_m=FAsicas_para_ouvir_e_copiar=2E__?= =?iso-8859-1?q?___/_Hoje_=E9_Domingo!?= Message-ID: <00b401c931f3$db774310$0200a8c0@vcaixe> Midi-Voice - Latinas - Letra A Carta O Berro.........................................................................................................repassem http://www.boemio.com.br Escolha abaixo pelo nome do grupo ou o(a) cantor(a) conforme sua inicial: ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ NACIONAIS - INTERNACIONAIS - FRANCESAS - ITALIANAS INSTRUMENTAIS - SERTANEJAS - RELIGIOSAS - CLÁSSICAS - PORTUGUESAS -------------------------------------------------------------------------------- Para escutar as músicas é necessário usar o Windows Media Player OBS: Mantenha o seu Windows Media Player atualizado e corretamente configurado! -------------------------------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Todas as músicas deste site têm seus direitos autorais garantidos para seus autores e intérpretes e estão aqui apenas para avaliação, divulgação e entretenimento (como o uso em salas de bate papo. 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Não será aceita qualquer responsabilidade legal pelo uso indevido destas páginas e suas músicas por pessoas não autorizadas por quem de direito -------------------------------------------------------------------------------- Deixe a sua mensagem no nosso Livro de Visitas -------------------------------------------------------------------------------- ALBERTO BELTRAN Todo me gusta de ti ALBERTO CORTEZ Em un rincon del alma ALEJANDRO FERNANDEZ Abrazame Si tu supieras Yo naci para amarte ALEJANDRO VICENTE Los hombres no debem llorar AMAURY PEREZ Te sigo queriendo ANA BELEN Amiga (Com Roberto Carlos) Entre Dois Amores Lia Palavras de amor (Com Victor Manuel) Querer como te quiero (Com Antonio Bandera) Solo le pido a Dios Solo pienso en ti (Com Victor Manuel) ANA GABRIEL Ay amor Como han Passado los Años Eres todo en mi Historia de un amor Luna Mi Talisman Parece que fue ayer Que nos sucedio (Com Vicente Fernandes) Quien como tu Soledad ANA MERCEDES Demasiado tarde ANA Y JOHNNY Y te amare Yo tambiem necesito amar ANGELA CARRASCO La mal querida Recuerdos ANTONIO BANDERAS Bella Maria de mi amor Cancion del mariachi ARMANDO MANZANERO Adoro Esta tarde vi Llover Mia Parece que fue ayer Voy a apagar la Luz AXEL FERNANDO Amo (Para Lady Rowwy) ^topo -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: image/gif Size: 16119 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081019/02c6a6cf/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Oct 20 21:06:02 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Mon, 20 Oct 2008 20:06:02 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?__A_import=E2ncia_geopol=EDtica_?= =?windows-1252?q?da_Am=E9rica_do_Sul_na_estrat=E9gia_dos_Estados_U?= =?windows-1252?q?nidos*_por__Luiz_Alberto_Moniz_Bandeira*?= Message-ID: <00ff01c93308$8448faa0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro...................................................................................repassem ----- Original Message ----- From: Anuar ----- Original Message ----- From: Wilson Debate necessário e indispensável. FONTE: http://www.espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos* Luiz Alberto Moniz Bandeira* "Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis". Embaixador José Joaquim Moniz de Aragão, secretário-geral do Itamaraty, durante a Guerra do Chaco, 1934[1] "No matter how selfless America perceives its aims, an explicit insistence on predominance would gradually unite the world against the United States and force into impositions that would eventually leave it isolated and drained". Henry Kissinger[2] "A América é a terra do futuro, na qual, em tempos vindouros, haverá algo como uma contenda entre a do Norte e a América do Sul, e onde a importância da História Universal deverá manifestar-se".[3] G. W. F. Hegel O conflito entre a Rússia e a Geórgia mostrou que o "arc of crisis", que Zbigniew Brzezinski dizia estender-se do Paquistão até a Etiópia, circundando o Oriente Médio, é muito mais amplo e abrange toda a Ásia Central e o Cáucaso. Diante de tal situação, a importância geopolítica da América do Sul aumentou ainda mais, na estratégia de segurança dos Estados Unidos, que buscam fontes de fornecimento de gás e petróleo em regiões mais estáveis. O próprio Halford J. Mackinder, na sua conferência sobre o "The Geographical Pivot of History, em 1904, ressaltou que o desenvolvimento das vastas potencialidades da América do Sul podia ter "decisive influence" sobre o sistema internacional de poder e fortalecer os Estados Unidos ou, do outro lado, a Alemanha, se desafiasse, com sucesso, a Doutrina Monroe.[4] Os Estados Unidos e a Alemanha, desde fim do século XIX, já se haviam tornado as duas maiores potências industriais do mundo e conseqüentemente rivais. Porém, ao contrário da Alemanha, que não possuía qualquer domínio importante, ao qual pudesse estender o círculo de consumo para o capital, os Estados Unidos dispunham de enorme espaço econômico. As Américas Central e do Sul, assim como o Caribe, configuravam uma espécie de colônia, a única região do mundo, em que não havia séria rivalidade entre as grandes potências. Lá os Estados Unidos eram, praticamente, "soberanos" e seu fiat tinha força de lei, conforme o secretário de Estado, Richard Olney, escreveu em 1895. E acrescentou que os "infinite resources" da América (Estados Unidos), combinados com sua posição isolada, tornavam-na "master of the situation and practically invulnerable as against any or all other powers". [5] Nem a Alemanha nem a Grã-Bretanha nem a França quiseram desafiar a Doutrina Monroe, expressão de uma política unilateral dos Estados Unidos, formulada em 2 de Dezembro de 1823, pelo presidente James Monroe (1817-1825). O que disse Halford J. Mackinder a respeito do "closed heartland of Euro-Asia", afirmando que o Estado que o controlasse teria condições de projetar o poder de um lado para o outro lado da região e era inaccessível a uma força naval, aplica-se aos Estados Unidos, mas no sentido inverso. Com um território distendido ao longo da América do Norte, entre dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico, os Estados Unidos não tinham vizinhos que pudessem ameaçar sua segurança. Seu extensivo litoral impedia que qualquer bloqueio fosse efetivamente mantido[6]. E, ao ascender ao primeiro lugar no ranking das maiores potências industriais, nos anos 1890, os Estados Unidos começaram a robustecer seu poder naval, até então menor que o do Brasil, Argentina ou Chile. [7] Assim puderam projetar sua influência, para um lado e para o outro, i. e., para o Ocidente e o Oriente, avançando sobre os mares, que a Grã-Bretanha ainda controlava, como o "chief builder and shipowner", com "vast imperial responsabilities" na Ásia e na África.[8] O comandante Alfred T. Mahan foi quem racionalizou a construção do poder naval dos Estados Unidos, argumentando que a grandeza de uma nação dependia do seu comércio no além-mar, o comércio dependia do poder naval e o poder naval, de colônias. Sem estabelecimentos no estrangeiro, colonial ou militar, os navios de guerra dos Estados Unidos seriam como pássaros sem terra, incapazes de voar muito além de suas próprias costas. Tornava-se, portanto, necessário o estabelecimento de bases e depósitos de carvão, para o abastecimento dos navios, numa extensa cadeia de ilhas, que possibilitassem a sustentação do poder naval e permitissem a expansão marítima e comercial dos Estados Unidos. O domínio de Cuba, bem como de Porto Rico e das Ilhas Virgens, cuja cessão o presidente William McKinley (1897 ? 1901) solicitara à Dinamarca, afigurava-se fundamental para a segurança das rotas no Golfo do México e a defesa do canal, que os Estados Unidos projetavam abrir no istmo do Panamá. E o presidente McKinley, em 1898, aproveitou a luta pela independência de Cuba para declarar guerra à Espanha, visando a conquistar o que ainda restava do seu vasto império colonial. No entanto, a campanha militar contra a Espanha, impulsionada por interesses econômicos e objetivos estratégicos, não se limitou às ilhas do Caribe. Estendeu-se ao arquipélago das Filipinas, cuja conquista possibilitaria sua penetração nos mercados da Ásia, particularmente da China. Esta guerra permitiu que os Estados Unidos, como salientou Sir Halford Mackinder, conquistassem importantes possessões em ambos oceanos ? o Pacífico e o Atlântico ? e assumissem a construção do Canal do Panamá, com objetivo de ganhar a vantagem da insularidade para a mobilização de suas frotas de guerra. [9] Realmente, em termos estratégicos, a projeção geopolítica dos Estados Unidos, na direção da Ásia, e a vastidão do seu próprio território continental, que separava o litoral do Atlântico do litoral do Pacífico, constituíam um problema para a defesa, dado que era difícil separar e, quando necessário, reunir suas frotas, em caso de guerra. Esta foi uma das razões pelas quais o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) apressou a abertura de um canal inter-oceânico, no istmo do Panamá, território pertencente à Colômbia, a fim de consolidar os alicerces do império, cuja soberania se expandira de Cuba e Porto Rico, no Caribe, até Tutuila, no arquipélago de Samoa, e Guam, ao sul do Pacífico, quinze milhas a leste das Filipinas, possibilitando que suas frotas pudessem circular livremente e reunir-se, no momento e no local em que as circunstâncias táticas e estratégicas o exigissem. Motivos, tanto militares quanto civis, faziam "imperativo" o estabelecimento de "fácil e rápida" comunicação por mar, entre o Atlântico e o Pacífico[10]. Doutrina Monroe O presidente Theodore Roosevelt rejuvenesceu então a Doutrina Monroe com um Corolário, mediante o qual racionalizou o direito de intervir em outros Estados latino-americanos, sobretudo na América Central e no Caribe, em casos de "wrong-doing or impotence" dos seus governos. Esta doutrina, sintetizada no lema "a América para os americanos", passara a funcionar, a partir do final do século XIX, como cobertura ideológica para objetivo estratégico dos Estados Unidos, que consistia em manter sua hegemonia sobre todo o Hemisfério Ocidental, conquistar e assegurar as fontes de matéria-prima e os mercados da América do Sul para as suas manufaturas, alijando do subcontinente a competição da Grã-Bretanha e de outras potências industriais da Europa. Daí a proposta para formar com os Estados latino-americanos uma comunidade comercial, uma espécie de união aduaneira, apresentada durante a 1ª Conferência Pan-Americana, instalada em Washington, em novembro de 1889. A idéia, entretanto, não fora aceita, devido à oposição da Argentina e do Chile, e o resultado da 1° Conferência Pan-Americana consistiu somente na instalação do Bureau Internacional das Repúblicas Americanas. Mas em 1896 Charles Emory Smith, líder do Partido Republicano na Filadélfia e editor de jornal, declarou que "our spirit, if not our flag will rules the hemisphere".[11] Com razão o notável jurista brasileiro Rui Barbosa, que fora o primeiro ministro da Fazenda após a proclamação da república, denunciou, em artigo publicado em A Imprensa, em 10 de maio de 1899, que os princípios da Doutrina Monroe "nunca exprimiram senão um interesse dos Estados Unidos, nunca encerraram compromisso nenhum, por parte deles, a favor dos povos sul-americanos".[12] Conforme ressaltou, "deixar aberto esse campo à dilatação vindoira do seu império era, como nos vai mostrar o exame ulterior do assunto, à luz da teoria e dos fatos, o intento substancial da fórmula de Monroe".[13] Este, de fato, sempre foi o propósito dos Estados Unidos. Durante a Conferência de Versailles (1919), o presidente Woodrow Wilson (1913- 1921) empenhou-se para conservar a América Latina como área de influência exclusiva dos Estados Unidos, ao incluir no Pacto da Liga das Nações o Art. XXI, determinando que nada seria considerado que pudesse "afetar a validade de acordos internacionais tais como tratados de arbitramento ou entendimentos regionais, a exemplo da Doutrina Monroe",[14] que viessem a assegurar a manutenção da paz[15]. A Doutrina Monroe, em realidade, constituía apenas uma declaração política unilateral dos Estados Unidos, feita em 1823, e nunca fora um entendimento regional. Mas, identificando a Doutrina Monroe com o pan-americanismo, como um acordo regional, o presidente Woodrow Wilson conseguiu excluir a América Latina da jurisdição da Liga das Nações. Na 17ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Montevidéu, entre 3 de 26 de dezembro de 1933, os Estados Unidos renunciaram à intervenção armada em outros países e não apenas anuíram com a abolição da Platt Amendment, que autorizava a intervenção em Cuba, como retiraram os fuzileiros navais da Nicarágua e do Haiti. Assim o presidente Franklin D. Roosevelt (1933-1945) começou a implementar a Good Neighbor Policy, mas não conseguiu que todos os países da região reduzissem suas tarifas alfandegárias e abrissem o mercado para as exportações dos Estados Unidos, através de um tratado multilateral, ou acordos bilaterais, desdobrando a Doutrina Monroe em sua dimensão econômica, com a implantação de uma área de livre comércio no hemisfério. Ao declarar a guerra contra o Eixo, a pretexto do ataque do Japão a Pearl Harbor, o presidente Franklin D. Roosevelt pressionou então os Estados latino-americanos para que rompessem as relações com a Alemanha, que mais e mais penetrava na região, sobretudo na América do Sul, a fim de eliminar o principal concorrente comercial dos Estados Unidos. Importância geopolítica da América do Sul A Segunda Guerra Mundial evidenciou a importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, que necessitavam não apenas assegurar as fontes de matéria-prima ? ferro, manganês e outros minerais indispensáveis à sua indústria bélica ? como também manter a segurança de sua retaguarda e do Atlântico Sul. O Brasil fornecia aos Estados Unidos produtos agrícolas, borracha, manganês, ferro e outros minerais estratégicos. Mas sua posição no subcontinente, a América do Sul, revestia-se de maior relevância geopolítica, devido ao imenso espaço territorial e aos recursos que possuía e ao fato de ter fronteiras com todos os países da região (exceto Chile e Equador), ocupar grande parte do litoral do Atlântico Sul, defrontado com a África Ocidental. E os Estados Unidos temiam que as forças da Alemanha, a partir da costa do Senegal, avançassem em direção das Américas, atravessando o estreito Natal-Dakar, ocupassem o arquipélago de Fernando de Noronha, e terminassem por conquistar o Saliente Nordestino, que abrangia o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Daí a pressão para que Brasil permitisse a implantação de bases navais e aéreas nas principais cidades litorâneas do Nordeste, de onde os aviões da IV Frota americana, fundeada em Recife, realizaram vôos diários, através do Cinturão do Atlântico Sul (Saliente Nordestino ? ilha de Ascensão -África) com a missão de patrulhar o oceano, entre as bases de Natal e Ascensão, visando a detectar submarinos do Eixo e principalmente navios furadores de bloqueio, que transportavam da Ásia, principalmente, matérias-prima estratégicas para o esforço de guerra da Alemanha. O Saliente Nordestino dista somente 3.000 quilômetros do ponto mais ocidental da África francesa, e por ai passam importantes rotas do tráfego marítimo, procedente do Golfo Pérsico e do Extremo-Oriente, com destino aos portos situados ao norte da América do Sul, no Caribe e na América do Norte. E a base aérea de Paranamirim-Natal, cedida aos Estados Unidos juntamente com a base de Belém do Pará, possibilitou o estabelecimento de uma ponte aérea, estrategicamente fundamental para o abastecimento das tropas inglesas que combatiam no norte da África e no Oriente Médio, bem como, depois, para a invasão da Europa, através da Itália, e inclusive o apoio às operações militares no Extremo Oriente. O patrulhamento aéreo do Cinturão do Atlântico Sul, entre Recife e Ascensão, foi reforçado por quatro grupos-tarefas e aviões Liberators, e navios da IV Frota dos Estados Unidos, baseada em Recife, afundaram diversos submarinos de 1.200 t (U-848, U-849 e U-177) e os furadores de bloqueio ? Essemberg, Karin, Wesserland, Rio Grande e o Burgenland - navios que traziam mercadorias do Oriente para a Alemanha. A partir da vitória na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos buscaram consolidar a supremacia econômica, política, militar e cultural, que conquistaram, derrotando a Alemanha e avassalando a Grã-Bretanha, a França e demais países da Europa Ocidental. E, embora verbalmente condenassem as políticas de esfera de influência e de equilíbrio de poder, apontando para uma era de paz apoiada na segurança coletiva da ONU, os Estados Unidos não renunciaram à hegemonia na América Latina. Assim como o fizeram em 1919, no Pacto da Liga das Nações, cuidaram de evitar que a ONU pudesse exercer diretamente qualquer influência nas questões do hemisfério ocidental. O Art. 52 da Carta de São Francisco legitimou outra vez a "existência de acordos ou organismos regionais capazes de tratar das questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais". Destarte, por meio do Art. 52 da Carta de São Francisco, os Estados Unidos reafirmaram a Doutrina Monroe, reservando-se o direito de tratar unilateralmente as questões que eventualmente surgissem na América Latina, sem se submeterem a um possível veto no Conselho de Segurança da ONU. E, em 1947, celebraram com todos os países da região o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro, considerando qualquer ataque ao território de um Estado americano como um ataque a todos os demais, ao mesmo tempo em que eles se comprometiam a resolver suas disputas entre si antes de recorrer à ONU. Estava demarcada, portanto, a zona de segurança do hemisfério entre o Pólo Norte até o extremo sul da Patagônia. E, no ano seguinte, 1948, a 9ª Conferência Interamericana, em Bogotá, recriou a União Pan-Americana sob o nome de Organização dos Estados Americanos (OEA), uma vez mais tratando de excluir a América Latina da jurisdição imediata da ONU. Zona estratégica A política exterior dos Estados Unidos visou tradicionalmente a promover interesses privados específicos[16], interesses empresariais, com ênfase na promoção de mercados abertos, livre iniciativa e boas vindas aos investimentos estrangeiros ? objetivos geralmente apresentados como do interesse da humanidade[17]. Também sua estratégia global sempre foi determinada pelos interesses e necessidades do seu processo produtivo e de sua sociedade, i. e., assegurar as fontes de materiais estratégicos, tais como os campos de petróleo na Venezuela, as minas de estanho na Bolívia, as minas de cobre no Chile etc., existentes na América do Sul, e manter abertas as linhas de acesso, as vias de comunicação e transporte, no Atlântico Sul e no Caribe.[18] O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães salientou, em sua importante obra Quinhentos anos de periferia, que a América Latina, ao contrário do que muitos imaginam, "é de fato a zona estratégica mais importante para os Estados Unidos". [19] Porém, dentro da América Latina, configurada pelos países situados abaixo do Rio Grande ou Rio Bravo do Norte, a América do Sul é a região que apresenta maior significação geopolítica, na estratégia dos Estados Unidos, devido ao seu enorme potencial econômico e político. São doze países dentro de um espaço contíguo, da ordem de 17 milhões de quilômetros quadrados, o dobro do território dos Estados Unidos (9.631.418 km2). Sua população, em 2007, era de aproximadamente 400 milhões de habitantes, também maior que a dos Estados Unidos (303,8 milhões), representando cerca de 67% de toda a chamada América Latina e 6% da população mundial, com integração lingüística, porquanto a imensa maioria fala português ou espanhol, línguas que se comunicam. Ademais, a América do Sul possui grandes reservas de água doce e biodiversidade da terra, enormes riquezas em recursos minerais e energéticos ? petróleo e gás ? pesca, agricultura e pecuária. E a integração do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) com os países da Comunidade Andina (CAN), Chile e Venezuela, permite a formação de uma massa econômica que se pode calcular em mais de US$ 3 trilhões, maior do que a da Alemanha, da ordem de US$ 2,8 trilhões, em 2007, calculada com base na paridade do poder de compra. A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, para manter a hegemonia global, está em larga medida e intrinsecamente vinculada à sua dimensão econômica e comercial. Daí porque o presidente George W. H. Bush anunciou em 27 de junho de 1990 The Enterprise of the Americas Initiative (EAI), com a intenção de instituir uma zona de livre-comércio, desde Anchorage, no Alaska, até a Terra do Fogo. O presidente William J. Clinton (1993-2001), que o sucedeu, reanimou a idéia e apresentou a proposta, unilateralmente, aos demais chefes de governo, na Cúpula das Américas, realizada em Miami, entre 9 e 11 de dezembro de 1994, sob o nome de Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Esta proposta de integração econômica regional encapava, porém, objetivos geopolíticos, com respeito à segurança continental, mediante o fortalecimento das instituições democráticas e combate ao narcotráfico e ao terrorismo, ameaças que substituíram a subversão e o comunismo, na agenda militarista dos Estados Unidos, após a decomposição do Bloco Socialista e da União Soviética. O coronel (R) Joseph R. Núñez, do Exército dos Estados Unidos, ressaltou em estudo publicado pelo Strategic Studies Institute, do U.S. Army War College, que with current concerns about the Free Trade Area of the Americas and the strength of democratic regimes, along with the growing need for homeland?even hemispheric?security, it is most important that we seriously consider new ways to respond to our strategic situation.[20] O que os Estados Unidos pretendiam, com a formação da ALCA, bem como da APEC (Asia-Pacif Economic Cooperation) e a celebração de mais de 200 acordos comerciais, entre os quais os da Rodada Uruguai, era construir uma rede de compromissos internacionais, de modo a modelar o sistema econômico mundial e fazê-lo funcionar em benefício da América, i. e., dos Estados Unidos, como centro mais dinâmico da economia global, no século XXI. A própria Secretária de Estado, Madeleine K. Albright, na época, proclamou que "(...) We must continue shaping a global economic system that works for America".[21] E a embaixadora Charlene Barshefsky, como chefe da United States Trade Representative (USTR), defendeu a aprovação da fast track, na House of Representatives, argumentando que o princípio subjacente da política comercial da administração do presidente Clinton era "to support U.S. prosperity, U.S. jobs and the health of the U.S. companies".[22] Conforme o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães sustentou, a ALCA representava parte da estratégia de manutenção da hegemonia econômica e política dos Estados sobre a América do Sul, porquanto, muito mais do que uma tradicional área de livre comércio, ela, se implantada, envolveria compromissos internacionais nas áreas do comércio de bens e serviços, de investimentos diretos, de compras governamentais, de patentes industriais, de normas técnicas e, muito provavelmente, de meio ambiente e padrões trabalhistas.[23] Seu propósito central consistia em criar um conjunto de regras, afim de incorporar os países da América do Sul, sobretudo o Brasil, ao espaço econômico (e ao sistema político) dos Estados Unidos, de forma assimétrica e subordinada, limitando sua capacidade de formular e executar política econômica própria, para atrair e disciplinar os investimentos estrangeiros, ampliar a capacidade industrial instalada, estimular a criação e integração das cadeias produtivas, promover a transferência efetiva de tecnologia e o fortalecimento do capital nacional.[24] A proposta de formação da Área de Livre Comércio das América (ALCA), como a vertente econômica da estratégia global dos Estados Unidos para manter a hegemonia no hemisfério, conjugou-se com a aplicação das medidas neoliberais, estabelecidas pelo Consenso de Washington (consenso entre o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos), recomendando a privatização das empresas estatais, desregulamentação da economia e liberalização unilateral do comércio exterior. O Estado, portanto, devia retirar-se da economia, quer como empresário quer como regulador das transações domésticas e internacionais, submetendo-a às forças do mercado. A orientação do Consenso de Washington foi no sentido de reduzir o papel do Estado, torná-lo miniatura de Estado, o Estado-mínimo, o que significava, em meio à globalização da economia, o constrangimento da própria soberania nacional dos países da América do Sul (também de outros continentes), com a entrega de todo o poder econômico às corporações transnacionais, a maioria das quais americanas, que se assenhoreavam das empresas estatais, postas à venda pelos governos, sob o signo da privatização, que implicava, na maioria dos casos, sua estrangeirização. O que se pretendeu foi abrir o mercado latino-americano, ou, mais especificamente, o mercado sul-americano à competição, dando às corporações transnacionais e aos investidores e banqueiros a liberdade de movimentar capitais, bens, plantas industriais, lucros e tecnologia, sem que os governos nacionais pudessem criar obstáculos. Dentro de tal moldura econômica, os países da América do Sul deviam abdicar de sua soberania, desarmando-se, militarmente, e aceitando retirar do poder judiciário nacional e transferir para uma comissão internacional de arbitragem a capacidade de julgar e decidir qualquer litígio entre o Estado nacional e as mega empresas multinacionais dos Estados Unidos. Com o estabelecimento da ALCA, estas empresas terminariam por adquirir um poder superior ao dos Estados nacionais, na linha do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), negociado, mas não concluído,[25] no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), com o propósito de estabelecer normas multilaterais para regulamentar, liberalizar e proteger os investimentos estrangeiros, e impedir qualquer intervenção governamental sobre ativos financeiros de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, existentes em determinado país. Contudo, ao fim dos anos 1990, após a aplicação das medidas neoliberais preconizadas pelo Consenso de Washington, o general Charles E. Wilhelm, comandante-em-chefe do Southern Commannd dos Estados Unidos (USSOUTHCOM), reconheceu que, na sua área de responsabilidade, a América do Sul, "democracy and free market reforms are not delivering tangible results to the people" e nações situadas na região estavam pior economicamente do que antes da restauração da democracia. "Can democracy survive without an economic system that produces adequate subsistence and services for the majority of its citizens?" ? perguntou.[26] Também HenryKissinger, em sua obra Does America Need a Foreign Policy, reconheceu que "neither globalization nor democracy has brought stability to the Andes".[27] Também na Bolívia, durante os 15 anos em que a Bolívia se apresentou como modelo de livre mercado, i. e., de 1985 ao ano 2000, a deterioração das condições de vida acelerou-se e atingiu principalmente os camponeses, reduzindo à miséria mais de 80% da população na área rural. E, na inauguração de um seminário, quando lançou a Estrategia Boliviana de Reducción de Pobreza (EBRP), o próprio presidente Hugo Banzer deplorou que a estabilidade econômica não houvesse contribuído para diminuir os índices de pobreza em que vivia, no ano 2000, mais da metade da população boliviana (63%), especialmente a de origem indígena. E a questão agrária, que a revolução de 1952 buscara equacionar, mediante a repartição dos latifúndios e distribuição de terras para os trabalhadores rurais, tornou-se outra vez grave fator de tensões sociais e irromperam os conflitos sociais.[28] A débâcle econômica e financeira da Argentina, que não teve alternativa senão praticar o default, i. e., suspender o pagamento da dívida externa, em meio de aguda crise social e política, evidenciou o caráter perverso do modelo neoliberal. Com toda a razão o professor norte-americano Paul Krugman comentou, em artigo publicado pelo New York Times, que o "catastrófico fracasso"(catastrophic failure) das políticas econômicas lá aplicadas com o selo ? "made in Washington" - representavam igualmente um desastre para a política exterior dos Estados Unidos, assim como o maior revés para a proposta da ALCA[29]. As negociações para a implantação da ALCA, cujo objetivo era aplicar efetivamente a Doutrina Monroe à economia e ao comércio da região, não alcançaram, de fato, nenhum resultado, devido à oposição do Mercosul. O Brasil e a Argentina, à frente, rechaçaram, inter alia, as pretensões dos Estados Unidos, com respeito aos investimentos e serviços e outras regras relativas a patentes, reforçando as já existentes na Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como a abertura do mercado de compras governamentais, o que impediria o Estado, o maior consumidor de bens de capital, de orientá-las em benefício das empresas nacionais ou mesmo das empresas estrangeiras sediadas no país.[30] América do Sul e a formação de identidade própria Conquanto a América Central e o Caribe sejam essenciais à defesa do seu território e das rotas marítimas entre a costa do Pacífico e a costa do Atlântico, a América do Sul reveste-se de fundamental importância geopolítica para os Estados Unidos, sobretudo vis-à-vis a formação da União Européia e a emergência da China. Dado que celebrara com o México e o Canadá o North American Free Trade Agreement (NAFTA) e os países da América Central e do Caribe, com exceção de Cuba, tendiam a gravitar, inevitavelmente, na órbita dos Estados Unidos, afigurava-se necessário à elite política de Washington e à comunidade dos homens de negócios, das grandes empresas multinacionais, assegurar o completo domínio do mercado e das fontes de matérias-primas e energia da América do Sul. Não lhes convinha, portanto, que o Brasil e a Argentina, atraindo o Paraguai e o Uruguai, avançassem com o projeto de construção do Mercosul, constituindo uma união aduaneira, com a perspectiva de que evoluísse para um mercado comum, similar à União Européia. Henry Kissinger, em Does America Need a Diplomacy?, referiu-se à contradição entre o NAFTA e o Mercosul e assinalou o perigo que representava a tendência da América Latina para integrar-se de modo autônomo e, talvez, hostil a uma ampla estrutura hemisférica.[31] Isto seria não um simples "setback" para as perspectivas econômicas dos Estados Unidos de integrar um mercado de 400 milhões de pessoas, o qual representava 25% do seu comércio ultramarino, mas também para a sua esperança de uma nova ordem, "based on growing comunity of democracies in the Americas and Europe".[32] A declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso de que o "Mercosul é mais que um mercado, o Mercosul é, para o Brasil, um destino", enquanto a ALCA era "uma opção", repercutiu nos Estados Unidos, e Kissinger advertiu que o Mercosul estava propenso a apresentar as mesmas tendências manifestadas na União Européia, que buscava definir uma identidade política européia não apenas distinta dos Estados Unidos, mas em manifesta oposição aos Estados Unidos. Ele acentuou que a afirmação dessa "identidade própria, diferenciada da América do Norte, estava a criar uma potencial contenda entre Brasil e Estados Unidos sobre o futuro do Cone Sul". [33] Segundo afirmou, especialmente no Brasil, havia líderes atraídos pela perspectiva de uma América Latina politicamente unificada, em confronto com os Estados Unidos e o NAFTA.[34] E, como Samuel Pinheiro Guimarães acentuou, o Brasil realmente configura, na América do Sul, o "único rival possível à influência hegemônica dos Estados Unidos", devido às suas dimensões geográficas, demográficas e econômicas e à sua posição geopolítica e estratégica[35], ao longo de grande parte do Atlântico Sul, defrontando a África Ocidental. E foi o Brasil, com o apoio da Argentina, que obstou a implantação da ALCA, prevista para o ano 2005. Estes dois países, com uma população total de mais de 232 milhões de habitantes (2007, est.) e um PIB conjunto de US$ 2,3 trilhões (2007), segundo a paridade do poder de compra, são os que realmente mais interessam aos Estados Unidos, não apenas pelo amplo mercado que representam, mas também pelo peso geopolítico e o valor estratégico que possuem. Entretanto, não obstante o fracasso das negociações para formação da ALCA, os Estados Unidos, mudando de tática, trataram de compelir os países da América do Sul, América Central e Caribe a firmar acordos de livre comércio e abrir seus mercados, instrumentalizando tanto o Central America Free Trade Agreement (CAFTA), nos entendimentos com os países da América Central, como o Andean Trade Preference Act (ATPA), com que o Congresso expandiu, em 2008, o Andean Trade Promotion and Drug Erradication Act (ATPDEA), para as negociações com Peru, Colômbia, Bolívia e Equador. Esta lei, o ATPDEA, permitia aos Estados Unidos concederem, unilateralmente, preferências comerciais, sem reciprocidade, aos países com os quais firmassem tratados de livre comércio. A parceria entre desiguais evidentemente só favorecia os Estados Unidos, mas a possibilidade de receber preferências comerciais, sem reciprocidade, alimentou em determinados setores empresariais, dentro de todos os países, interesse em negociar acordos de livre-comércio, antes do encerramento do prazo de vigência do ATPDEA[36]. E os quatro países andinos, Peru, Colômbia, Bolívia e Equador, juntos, representavam, em 2006, um mercado de aproximadamente US$ 11,6 bilhões para as exportações dos Estados Unidos, dando acesso a cerca de 5.600 produtos com isenção tarifária, e um mercado de US$ 8,2 bilhões para seus investimentos diretos. Contudo, desde 2004, quando as negociações estavam em curso, a mudança do contexto político na América do Sul ainda mais se acentuou, com a eleição de Evo Morales (2005) e Rafael Correa (2007), ambos líderes de esquerda e nacionalistas, para a presidência da Bolívia e do Equador. Este fato complicou a equação estratégica dos Estados Unidos, evidenciando o crescente desvanecimento de sua influência na região, tanto que não conseguiram sequer derrocar o presidente Hugo Chávez do governo da Venezuela, apesar das diversas tentativas encorajadas pela CIA, como o frustrado golpe militar-empresarial, em abril de 2002, e as greves dos trabalhadores da PDVSA, paralisando a produção de petróleo. Militarização da Colômbia O principal interesse de Washington, inter alia, nos Estados andinos são as fontes de energia que lá existem, e garantir os suprimentos de petróleo oriundos do Equador e da Colômbia, que é atualmente o terceiro maior exportador de petróleo para os Estados Unidos, entre os países da América Latina, abaixo apenas da Venezuela e do México. Cerca de onze das dezoito empresas, que extraem petróleo na Colômbia, são norte-americanas, cujos investimentos financiam a exploração de um terço do seu território, inclusive degradando o meio-ambiente. Novos investimentos são necessários para manter e aumentar as exportações de petróleo. E a descoberta de novas reservas torna-se essencial para as exportações, o que implica a pesquisa e lavra do petróleo em outro terço do país, controlado ainda pelas Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC) e pelo Exército de Libertação Nacional (ELN). Não foi por outra razão que o presidente Bill Clinton, em 2000, lançou o Plano Colômbia, prevendo investimentos de cerca de US$ 6 bilhões, dos quais os Estados Unidos participariam com US$ 1,3 bilhão para a compra de helicópteros e outros armamentos. Os cinco oleodutos existentes na Colômbia, sobretudo o que transporta mais de 100.000 bpd do campo de Caño Limón, em Arauca, para o porto Coveñas, no Caribe, sofrem mais de uma centena de ataques e atos de sabotagem, por ano, perpetrados pelas das FARC e pelo ELN. Desde 1986, ocorreram mais de 900 incidentes causando perdas de mais de 2,5 milhões de barris de petróleo e, entre 1998 e 2008, as empresas estrangeiras e o governo da Colômbia tiveram prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão em conseqüência dos ataques efetuados pelos guerrilheiros das FARC e do ELN. Esta, a razão pela qual entre 10% e 15% das tropas do Exército colombiano e dos assessores militares dos Estados Unidos estão mobilizados, ao longo dos cinco oleodutos e outras instalações, para proteger a infra-estrutura energética e as companhias estrangeiras de petróleo, entre as quais Occidental Petroleum Corp. (OXY), Royal Dutch/Shell e a BP-Amoco, que fazem doações ao Ministério das Finanças da Colômbia para a sua própria proteção. O diário Los Angeles Times revelou que, em sete anos, desde o lançamento do Plano Colômbia, o Exército colombiano recebeu US$ 4,35 bilhões, para combater as guerrilhas, e os soldados e policiais cometeram crescente número de assassinatos, abusos de direitos humanos e, durante o período de cinco anos, que terminou em junho de 2006, o número de execuções extrajudiciais aumentou em mais de 50%, com relação ao período anterior.[37] Em 2009, a ajuda militar concedida pelos Estados Unidos à Colômbia, desde 2004, alcançará o montante de US$ 3,3 bilhões. [38] A aplicação de tais recursos, votados pelo Congresso americano, visou a proteger os interesses econômicos dos Estados Unidos, na região, especialmente o oleoduto de Caño Limón, operado pela Occidental Petroleum e pela Royal Dutch/Shell, em Arauca, onde se concentra a maior parte dos assessores militares dos Estados Unidos e ocorrem as maiores violações de direitos humanos.[39] Embora a administração do presidente George W. Bush apresente o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para justificar a concessão anual U$ 700 milhões à Colômbia, a maior parte como assistência militar, o principal objetivo é proteger os oleodutos, sobretudo o de Canon Limón, já explodido cerca de 79 vezes, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo aos Estados Unidos e inspirar confiança aos investidores estrangeiros. E com o fechamento da Forward Operating Location (FOL), depois denominada Cooperative Security Location (CSL), i. e, a base militar instalada dos Estados Unidos em Manta, no Equador, previsto para 2009, devido à denúncia do contrato pelo presidente Rafael Correa, o U.S. Southern Command (USSOUTHCOM) passou a excogitar na sua transferência para a base aérea de Palanquero, em Puerto Salgar, 120 milhas ao norte de Bogotá. Esta base aérea, em Puerto Salgar, pode albergar mais de 2.000 homens, possui uma série de radares, além de cassinos, restaurantes, supermercados, hospital e teatro. E a pista do aeroporto, a mais longa da Colômbia, tem 3.500 metros de longitude, 600 metros maior que a de Manta, e permite a partida simultânea de até três aviões. Os Estados Unidos terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta, como Forward Operating Location. Em 2004, com a Andean Counterdrug Initiative, o presidente George W. Bush expandiu o Plano Colômbia, como um dos aspectos da estratégia dos Estados Unidos para assegurar sua presença militar na América do Sul e, em particular, na Amazônia.[40] E o Congresso aprovou a duplicação do número de soldados estacionados na Colômbia, que subiu de 400 para 800, e o de contractors, mercenários (ex-militares) empregados pelas military companies, mediante as quais o Pentágono terceiriza as funções militares (outsourcing),[41] aumentou de 400 para 600. Estes militares e mercenários americanos adestram e apóiam cerca de 17.000 soldados, que executaram o Plano Patriota, ampla ofensiva de contra-insurgência nas selvas no sul da Colômbia. Com razão, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra Desafios brasileiros na era dos gigantes, apontou "a crescente presença de assessores militares americanos e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser, fácil e eventualmente, utilizados no combate às FARC e ao ELN", como um componente relativamente novo na questão de segurança da Amazônia.[42] Com a assistência dos Estados Unidos, o Exército da Colômbia tornou-se o maior e o mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208.600 efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870, e a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem um efetivo de apenas 71.655. A Colômbia, com um PIB de $320.4 bilhões (2007 est.), de acordo com a paridade do poder de compra, destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de $1.838 trilhões (2007 est.), gasta apenas um 1,5%, a Argentina com um PIB de $523.7 bilhões (2007 est.), gasta apenas 1,1%. Em 2005, o Congresso estipulou para a região uma ajuda econômica de US$ 9,2 milhões e cerca de US$ 859,6 milhões para assistência militar. [43] Na realidade, é o Pentágono que determina e dirige a política exterior dos Estados Unidos com respeito à América Central e à América do Sul. A República da Guyana permitiu que a Beal Aerospace Technologies, companhia americana, construísse uma base para lançamento de foguetes e satélites, em Essequibo, território litigioso, disputado pela Venezuela, o que permitiria estabelecer a presença militar dos Estados Unidos, ao longo do seu flanco oriental. Mas não somente através da Guyana, em cuja costa a Exxon Mobil, com a filial Esso Exploration and Production Guyana Ltd., iniciou a exploração de petróleo em águas profundas, os Estados Unidos tratam de aumentar sua presença na Amazônia. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, propôs ao presidente do Suriname, em outubro de 2007, o estabelecimento de uma base no seu território para testar os novos veículos militares desenvolvidos, pela General Dynamics Combat Systems, destinados a operações nas selvas. [44] Carro de assalto blindado para operações nas selvas Também no Peru, região de Ayacucho, epicentro da guerra contra o grupo Sendero Luminoso (1980-2000), o primeiro contingente de 70 soldados americanos da Task Force New Horizons começou a operar, em maio de 2008, sob o mesmo pretexto de realizar tarefas humanitárias. Este número deveria ser aumentado para um total de 350, entre 1° de junho e 31 de agosto. E m outubro de 2008, pilotos, tripulantes da U.S. Army CH-47D "Chinook", e soldados da Task Force New Horizons, fortemente armados, estavam a dar apoio, com helicópteros pesados, a mais de 990 militares americanos, operando nessa região, 575 quilômetros ao sudeste de Lima, onde os Estados Unidos negociavam com as Forças Armadas do Peru a instalação de uma base militar, no contexto dos entendimentos para firmar o Tratado de Livre Comércio (TLC), celebrado em dezembro de 2007.[45] O interesse dos Estados Unidos em instalar uma base em Ayacucho, uma zona eqüidistante das áreas dominadas pelas FARC, na Colômbia, e dos conflitos sociais na Bolívia, é facilitar a mobilização de seus contingentes em toda região da América do Sul. Os Estados Unidos contam ainda com uma base naval em Iquitos, ao norte do Peru, em uma região estratégica da Amazônia, na qual dispõem de equipamento fluvial, como lanchas de combate, e outras bases em Santa Lucia e sobre o rio Nanaí. O estacionamento permanente de tropas e equipamentos bélicos, no Suriname e na Guyana, bem como na Colômbia e também no Peru, [46] como antes no Equador e na Bolívia, dão aos Estados Unidos enorme vantagem estratégica, para intervir militarmente em qualquer país, se necessário, a fim de defender seus interesses econômicos e ocupar as nascentes do rio Amazonas. Em realidade, a militarização da Colômbia, com a presença de mais de 1.000 militares e mercenários americanos, empregados pelas military firmas empreiteiras do Pentágono na região, e em outros países vizinhos, constitui um desafio para a própria nacional segurança nacional do Brasil, na medida em que ameaça a segurança da Amazônia. Fonte: Graphic Maps ? World Atlas.Com De qualquer forma, o objetivo estratégico imediato dos Estados Unidos é armar e mover a Colômbia como importante peça no xadrez da América do Sul. É fazê-la um pivot country, um enclave, como Israel no Oriente Médio, e empregá-la como contrapeso da Venezuela, para qualquer eventual contingência, i. e., de intervenção militar, mas sem usar suas próprias tropas e sim contingentes de um país sul-americano, no caso, a Colômbia, caso o governo do presidente Hugo Chávez ameace ainda mais seus interesses econômicos, e. g., suspendendo o fornecimento de petróleo aos Estados Unidos e desviando para a China toda a sua vasta produção. Os recursos energéticos da América do Sul A Venezuela, cujas reservas estão entre as maiores do mundo, é o quarto maior exportador de petróleo para os Estados Unidos. Responde por cerca de 15% do seu consumo diário. A proximidade geográfica entre os dois países torna barato o custo do transporte, através do Caribe. E as relações extremamente antagônicas entre o presidente Hugo Chávez (1999) e o governo do presidente George W. Bush não afetaram o comércio entre os dois países, inclusive porque os Estados Unidos, por outro lado, são o principal mercado para a produção de energia da Venezuela. Mas constitui motivo de preocupação, em Washington, o fato de que a Venezuela haja começado a exportar petróleo para a China, que busca mais e mais fontes de energia, a fim de atender ao impetuoso crescimento econômico, e se tornou seu principal parceiro na América do Sul. O volume de petróleo, cada vez maior, importado da Venezuela pela China, cerca de 70.000 bpd, em 2006, subiu para 197.000 bpd, em 2007, ano em que o comércio entre os dois países alcançou o montante de US$ 2,5 bilhões. [47] A China está a ampliar seu intercâmbio, não apenas com a Venezuela, mas também com a Colômbia, Equador, Bolívia, Chile, Argentina e Brasil. Seu comércio com os países da América Latina, em geral, alcançou, em 2005, o montante de aproximadamente US$ 50 bilhões, dos quais os negócios com os países do Mercosul ? Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ? representaram 85% do total. Mas a China está interessada, sobretudo, em assegurar fontes de energia, como gás e petróleo. A China Petro-Chemical Corp (Sinopec), em 2004, firmou contrato com a Petrobrás para explorar a plataforma submarina, em diversas áreas, perto da África, Venezuela, Equador, Colômbia e Golfo do México.[48] E essa crescente expansão econômica e comercial da China na América do Sul alarmou os formuladores da política exterior dos Estados Unidos até então concentrados nos problemas do Oriente Médio. Venezuela, Bolívia e Equador possuem importantes reservas de gás e petróleo. De acordo com a Energy Information Administration, dos Estados Unidos, a Venezuela, um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, possui reservas comprovadas de 80 bilhões de barris e produziu cerca de 2,8 milhões bpd, em 2006. A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural, na América do Sul, depois da Venezuela. Os recursos naturais na região de Santa Cruz de la Sierra, são estimados em 2,8 trilhões de pés cúbicos de gás dos 26,7 trilhões de reservas provadas da Bolívia. Se somadas às prováveis, o volume sobe a 48,7 trilhões de pés cúbicos. As reservas de petróleo do Equador, o quinto maior produtor sul-americano, são estimadas em 4,5 bilhões e suas exportações somaram 376.000 bpd, em 2006. Brasil, Colômbia, Argentina e Peru também produzem gás e petróleo. No entanto, de todos esses países, apenas o Brasil, segundo a avaliação de Stephanie Hanson, editora do Council on Foreign Relations, think-tank sediado em Nova York desde 1921, tem o potencial de tornar-se significativo produtor mundial de petróleo, na próxima década, com a exploração das jazidas encontradas na região do pré-sal, descobertas em águas profundas, nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil.[49] As reservas provadas atualmente existentes são da ordem de 11 bilhões de barris, mas a produção do Brasil poderá saltar para 2,2 milhões bpd, em 2006, para 3,5 milhões de bpd, em 2012, e permitir a exportação de maior excedente. O Brasil no mapa geopolítico do petróleo A estimativa da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) é de que a Bacia de Santos, no litoral do Estado de S. Paulo, contém 33 bilhões de barris. Este volume quadruplica as reservas de petróleo do Brasil, que sobem de 13 bilhões de barris (provados) para cerca de 46 bilhões de barris. Os dados são ainda muito imprecisos. O certo é que, no campo de Tupi (litoral de Santos), há cerca de 5 a 8 bilhões de barris. Porém, a Petrobrás ainda tem mais oito campos promissores: Caramba, Bem-te-vi, Carioca, Guará, Júpiter, Iara e Parati. E aí é possível, segundo os cálculos da Petrobrás e a informação de Stephanie Hanson, do Council on Foreign Relations, que a quantidade de petróleo alcance 70 a 100 bilhões de barris, além de grande volume de gás.[50] Tudo indica, porém, que a camada de pré-sal se estenda por 800 quilômetros, com 200 quilômetros de largura, desde Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro, a Santa Catarina,[51] e é mesmo possível que alcance toda a costa da Argentina. Fonte: Economist.com As reservas descobertas na camada pré-sal ao longo da costa, entre o Espírito Santo e Santa Catarina, inseriram o Brasil no mapa geopolítico do petróleo. Este foi um dos fatores, inter alia, que provavelmente levaram o presidente George W. Bush a restaurar a IV Frota, para o Atlântico Sul, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, o terrorismo e a pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul. Porém, o próprio almirante Gary Roughead, chefe de Operaciones Navais, anunciou em 24 de abril que se havia decidido restabelecer a IV Frota, em virtude da imensa importância da segurança marítima no sul do hemisfério. Mapa da América Central e da América do Sul sob a jurisdição do South Command das Forças Armadas dos Estados Unidos para hemisfério ocidental. Com as operações navais da IV Frota, os Estados Unidos complementam o anel de bases militares, que envolve Comapala, em El Salvador; Guantánamo, em Cuba; Comayuga, em Honduras; Aruba, em Curaçao; e Manta, no Equador, de onde deverá ser transferida para a Colômbia. Este anel seria ainda arrematado com a base aérea, construída em 1983 e posteriormente ampliada, em Mariscal Estigarribia, no Paraguai, distante apenas 200 quilômetros da fronteira com a Bolívia e a Argentina, e 320 quilômetros do Brasil, muito perto da Tríplice Fronteira. Esta base aérea, aonde as tropas da Special Operations Forces (SOF) começaram a chegar em 2005, com imunidades concedidas pelo governo paraguaio, possui uma pista de 3.500 metros de longitude e tem capacidade para aquartelar 16.000 soldados[52]. Pista do aeroporto na base aérea em Mariscal Estigarríbia, no Paraguai Mas o ex-bispo Fernando Lugo, eleito em 2008 para a presidência do Paraguai pela Alianza Patriótica para el Cambio, prometeu por fim à presença de tropas americanas, com imunidades, na região estratégica de Mariscal Estagarribia, e aos exercícios militares conjuntos com forças paraguaias, percebidos como preparativos para uma guerra preventiva, visando ao controle dos recursos naturais da Bolívia, cujo governo do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), sob a pressão dos Estados Unidos e do Fundo Monetário Internacional, vendera em 1995 suas reservas de petróleo e gás à Enron e à Shell por US$ 263,5 milhões, menos do que um por cento do valor dos depósitos. LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA Cientista político, professor titular de história da política exterior do Brasil, na Universidade de Brasília (aposentado) e autor de mais de 20 obras, entre as quais Fórmula para o caos ? A derrubada de Salvador Allende (1970-1973) e Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque), pela qual recebeu o Troféu Juca Pato, eleito pela União Brasileira de Escritores (UBE) Intelectual do Ano 2005 -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081020/123c1173/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Oct 21 19:10:37 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Tue, 21 Oct 2008 18:10:37 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_=22Entupiu_o_sistema_circulat?= =?windows-1252?q?=F3rio_do_capitalismo=2E=2E=2E=2E=2E=22___por_Mar?= =?windows-1252?q?ia_da_Concei=E7=E3o_Tavares?= Message-ID: <003a01c933c1$8edf18a0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro..........................................................repassem Brasília - Segunda , 20 de Outubro de 2008 Página Inicial | Indique aos amigos Entrevista MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES: "Entupiu o sistema circulatório do capitalismo. É preciso agir rápido, antes que ocorra a trombose" Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a crise. ?As autoridades monetárias de todo o mundo têm que intervir rápido, antes que se forme a pior das bolhas, a de pânico, que é essa que está em curso", adverte. Para ela, o Brasil tem algumas vantagens importantes para enfrentar a crise, entre elas a existência de três fortes bancos estatais e pelo menos três grandes empresas públicas de peso, salvas do ciclo de privatizações desfechado pelo governo anterior. Isso dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado. Redação - Carta Maior Decana dos economistas brasileiros, uma espécie de banco de reflexão de última instância ao qual se socorrem economistas quando o horizonte do mercado exibe mais interrogações que cifrões, a professora Maria da Conceição Tavares, 78 anos, quase não dormiu na noite de terça para quarta-feira. E voltou a fumar, muito, o que não deveria, por orientação médica. Motivo: os abalos seguidos nos alicerces do sistema capitalista norte-americano e seus efeitos sísmicos no mundo, inclusive no Brasil. Conhecida pela rara capacidade de equilibrar razão e paixão ? não necessariamente nessa ordem - , costuradas em frases contundentes e metáforas esmagadoras sobre os desafios da economia e do desenvolvimento, Conceição falou à Carta Maior sobre a crise em curso no sistema capitalista. A voz rouca e o cansaço de uma noite insone não impedirem que reafirmasse a reputação construída a partir de uma lucidez corajosa, que mesmo os adversários respeitam - e temem. A seguir trechos de sua conversa com a Carta Maior: ?A questão central é que o crédito está congelado: entupiu o sistema circulatório do capitalismo. Sem crédito uma economia capitalista não funciona. Agora é torcer para que o entupimento não se transforme em trombose?. ?O Martin Wolf foi lento (NR: editor do Financial Times, conhecido pelas convicções neoliberais que, em artigo transcrito hoje pelos jornais brasileiros, pede um resgate estatal urgente, e amplo, do sistema bancário). Assim como ele, as autoridades norte-americanas também foram lentas. Demasiado lentas. Vão dizer que não sabiam o tamanho do estrago? Ignoravam a gravidade da bolha especulativa feita de hipotecas podres e derivativos, cuja soma vai além de US$ 6 trilhões, sem falar do resto? Como não sabiam? Eles são gente de Wall Street. São escolhidos entre os ?piranhões? do mercado. Não podem dizer que não sabiam. O problema não é esse. O problema é que eles acreditam no mercado. Essa é a tragédia. Esperaram até o limite da irresponsabilidade para intervir. Aí perderam o controle e estão diante do pânico: ninguém empresta a ninguém, entupiu o sistema circulatório do capitalismo?. ?Agora tem de fazer isso mesmo, estatizar parcelas abrangentes do sistema financeiro; implantar safenas. Não é isso que estão fazendo? O FED já começou a descontar commercial papers direto no mercado. Tem que intervir largamente, e rápido. Eles são o centro da crise mundial. Mas um pânico financeiro não respeita fronteiras?. ?O problema do Brasil não são os fundamentos, que no geral são bons. Mas aqui também foram feitas operações especulativas por grandes empresas exportadoras. Ou será que a Sadia e a Aracruz agiram solitariamente? Não agiram. Não foram exceções. Foram irresponsáveis. Não se contentaram em contratar hedge (seguro) contra a variação cambial. Quiseram apostar quantias fantásticas na variação futura do câmbio e apostaram errado. Jogaram na valorização do Real o que é insólito, diga-se. Como exportadores deveriam engrossar as vozes que pediam maior competitividade da moeda brasileira. Mas apostaram. erraram e isso abriu rombos que a Sadia, felizmente, já reconheceu no seu balanço. Digo felizmente porque não pode pairar dúvidas no mercado sobre o tamanho e a abrangência desses prejuízos ou isso gera incerteza e a desconfiança bate nas taxas do dólar.? ?O Banco Central tem o registro, sabe quem fez operações de hedge, mas não sabe quem derivou daí a segunda operação, especulativa. Se soubesse deveria intervir, sanar rapidamente o problema para evitar essa incerteza. Mas o BC, infelizmente, não tem os controles de operações que são totalmente desreguladas. O jeito então é intervir direto no mercado. Impedir a disparada do câmbio que dificulta a vida dos exportadores e importadores. A volatilidade impede o fechamento de contratos de exportação e importação; isso desequilibra a oferta de dólares e empurra ainda mais as cotações. O BC deve intervir direto vendendo dólares (NR: foi o que ocorreu depois que Conceição falou a CM). Não adianta mais fazer swaps (contratos futuros), precisa vencer moeda mesmo. Moeda das nossas reservas ? fazer o quê? Note que não há fuga de capitais, não é como no passado. Se fosse fuga de capitais, a simples existência de reservas de US$ 207 bilhões controlaria. O diabo não é fuga, nem inflação, nem recessão... É irresponsabilidade, exportadores- especuladores?. ?As autoridades monetárias de todo o mundo têm que intervir rápido, antes que se forme a pior das bolhas, a de pânico, que é essa que está em curso. É preciso entender, porém, que a crise atual não é semelhante a de 1929. Claro, há elementos comuns, como o derretimento das ações e a fuga de ativos podres. Mas o dramático que a distingue daquele episódio dos anos 30 é o congelamento do crédito, fruto da desconfiança generalizada sobre o que vale o quê numa economia papeleira. A aversão ao risco gera a fuga dos ativos, todos querem se desfazer deles ao mesmo tempo e os bancos não emprestam a ninguém. Entope o sistema circulatório capitalista. Na crise de 1929 o crédito também refluiu mas isso se deu na esteira da desaceleração da atividade econômica, que foi brutal, caiu mais de 25% nos EUA. A recessão então é que diminuiu a demanda por financiamento. Hoje não. A economia não está em recessão ? exceto talvez no Japão e engatinha na Europa. Mas é justamente esse paradoxo que mata o sistema: não existe crédito para a atividade econômica em curso. Pára tudo ?e de repente: daí o pânico? ?O Brasil tem algumas vantagens importantes em relação a outros emergentes. E o governo Lula deverá saber usá-las. Primeiro, nós não somos exportadores de petróleo e metais ? nesse sentido a crise pega a Venezuela e o Chile de frente. Vão ter problemas sérios porque as cotações despencam. Nós vendemos comida e isso deve se manter em bom nível. Segundo: temos, graças a Deus, três fortes bancos estatais, o que dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado. Mais ainda, temos pelo menos três grandes empresas públicas de peso, um trunfo que conseguimos salvar do ciclo de privatizações desfechado pelo governo anterior?. ?O que é preciso, portanto, é agir com rapidez e contundência. Desentupir o sistema de crédito. Por exemplo? O Banco Central deve obrigar os bancos a repassarem de fato os recursos liberados do compulsório para irrigar a economia (NR: uma das medidas já tomadas foi a redução do percentual de recolhimento de depósitos à vista no BC) . Eles têm que emprestar a quem precisa. O governo fez a sua parte, deu a cenoura para os grandes bancos repassarem liquidez. Se eles insistirem em segurar recursos o governo deve impor uma penalização forte sobre o volume retido. Já demos a cenoura - se a mula empaca é hora do stick (o porrete)?. Texto: Fonte: Carta Maior / Postado em 18/10/2008 ás 00:07 -------------------------------------------------------------------- -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081021/15022c30/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 6419 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081021/15022c30/attachment-0001.jpe From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 22 19:57:55 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 22 Oct 2008 18:57:55 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_Leituras_e_representa=E7=F5es_d?= =?windows-1252?q?o_ano_de_1968_no_Brasil_=96_algumas_anota=E7=F5es?= =?windows-1252?q?_____por____Al=EDpio_Freire?= Message-ID: <038101c93491$55739430$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro..........................................................................................................repassem Para a Revista Pro-Posições, Departamento de Educação da Unicamp Pedido por Nana Albano Por Alípio Freire São Paulo, agosto-setembro de 2008. Leituras e representações do ano de 1968 no Brasil ? algumas anotações Alípio Freire (*) Noivas de Maio ? apenas um antecedente histórico. Ou, sua bisavó era a culpada No Brasil, mães, tias e avós daqueles que em 1968 tinham por volta de 18 anos (ou mais), costumavam casar, como acontecia pelo menos desde o século 19, no mês de maio. Era o que a Europa ? e especialmente a França faziam. Assim, copiavam dos figurinos franceses os modelos dos vestidos de noiva e, das revistas vindas de Paris (a Cidade Luz que exportava Cultura, Costura e Cosméticos) e outros centros do Hemisfério Norte, hábitos e costumes que, uma vez incorporados, contribuíam para nos manter atualizados e acomodados na situação de culturalmente colonizados. Para os noivos, a referência era Londres ? símbolo da elegância, da masculinidade e sobriedade, em que pesassem os Clubes Privados de Cavalheiros. Obviamente, essa condição de culturalmente dominados não era um objetivo em si mesmo, mas um meio (como até hoje acontece) de absorver a produção e valores dos países centrais do capitalismo. Assim, os casamentos das faixas mais abastadas dinamizavam ? além da indústria inglesa de louças e de outros serviços de casa ? a produção das tecelagens e indústrias francesas de confecções e acessórios, consumindo suas sedas e rendas, lingerie, enxoval de cama-banho-e-mesa, e outras manufaturas de tecidos e petrechos como as luvas, bolsas de festas, sapatos, e todo um arsenal de perfumaria ? dos extratos aos sais de banho, sabonetes etc., produtos daquela estação, para não falarmos dos vinhos e outras bebidas, ou nas mercadorias importadas pelos grandes atacadistas de Marselha (ou Liverpool) que as redistribuíam para o resto do mundo. Além, é claro, de colaborar para reproduzir de forma ampliada e manter um determinado tipo de estrutura familiar, em nosso caso claramente patriarcal, suposta, hipócrita e teatralmente monogâmica e monândrica. O problema, porém, é que as noivas francesas casavam em maio, por que este mês, no Hemisfério Norte, consiste no apogeu da primavera, quando o frio acabou, o degelo já se fez, as plantas florescem, insetos, pássaros e demais animais se acasalam, etc., ao mesmo tempo que se anuncia o verão ? boa temporada para férias e viagens. Este não era (e por enquanto, apesar das mudanças climáticas, continua não sendo) o caso do Hemisfério Sul, que em maio vive seu outono e as vésperas do inverno ? detalhes áridos e absolutamente sem qualquer sentido para as nossas Noivas de Maio e seus partners de altar e tabelião. O importante era casar como e quando se fazia em Paris e, incluindo, sempre que possível, uma lua-de-mel na capital das Luzes, com direito a uma missa e comunhão na catedral de Notre Dame, além de uma noite na Ópera, uma visita ao Louvre e uma foto na Torre Eiffel. Sem dúvida, como expressamos acima, a possibilidade desses ritos de passagem completos se constituía em um direito (absolutamente não isonômico ? e, portanto, privilégio) das elites. Apesar disto, enquanto valor, enquanto referência, era algo que cortava transversalmente e se fazia dominante no conjunto da sociedade. Os anos se passaram, e o mito ?Maio ? o mês das noivas?, se não foi de todo abandonado, pelo menos perdeu muito do seu espaço, seja graças à reordenação do capital em termos internacionais e a emergência de novas potências econômicas e políticas, seja por influência de valores e práticas postos coletivamente em ação a partir de 1968. Ou, mais provavelmente, pela interação desses dois fatores e outros mais. Brasil, Maio de 68 ? ou da insubordinação, a um novo parâmetro de subordinação O fato é que, tempo-vai-tempo-vem, as ?Noivas de Maio? acabaram cedendo sua primazia no calendário das subordinações culturais às Luzes, ao ?Maio de 68?. Explicamos: embora em nosso país, os grandes e mais importantes acontecimentos de 1968 tenham ocorrido a partir do final de junho e, sobretudo no último trimestre daquele ano, grandes editoras, a grande mídia comercial, muitas academias e outras instituições responsáveis pela reprodução ampliada da ideologia dominante insistem em comemorar (por intenção e/ou ignorância), no Brasil, o ?Maio de 1968?. É outra vez Paris nas paradas. Para nos determos apenas em dois episódios: na França, após uma noite de barricadas, no dia 11 de maio de 1968, 800 mil estudantes e operários saem em passeata pelo Boulevard Saint-Michel (Paris) e, no dia 20, uma greve geral de 20 milhões de trabalhadores (a maior do Ocidente, pelo menos no pós 1945), aliada uma greve geral estudantil param o país, obrigando o presidente, general Charles De Gaulle, a se retirar para a Bélgica. No Brasil, as manifestações nesse mês são absolutamente mais modestas. O episódio mais marcante aconteceria no 1º de maio, quando uns poucos milhares de trabalhadores de S. Paulo (a maioria dos quais ligados a oposições sindicais) apedrejam o governador Abreu Sodré, seus secretários de justiça, Trabalho e Interior, o Chefe da Casa Militar, e demais autoridades que faziam uma comemoração oficial do Dia Internacional do Trabalhador, na Praça da Sé. O governador e sua corte abandonaram em fuga o palanque, tomado de assalto pelos manifestantes que, em seguida, colocam fogo e saem em passeata de protesto contra a ditadura. A passeata segue até a praça da República. No cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, militantes, improvisando um aríete com um caibro, investem contra o City Bank, e quebram seus vidros. Naquele dia 1º, houve também conflitos na rua, prisões e feridos em Belo-Horizonte, quando a PM reprimiu com violência a tentativa de transformar o comício em passeata. Ao longo do mês, foram registradas algumas escaramuças estudantis, as mais intensas das quais em Belo Horizonte (MG), mas nada que se possa comparar ao que já se manifestara antes a partir do assassinato do estudante Edson Luiz, no restaurante Calabouço, no Rio (28 de março). Menos ainda o que se desenrolaria a partir do mês seguinte, com a Sexta-Feira Feira Sangrenta (21 de junho), quando as forças policiais-militares reprimiram violentamente os estudantes cariocas, provocando diversas mortes (alguns jornais chegaram a falar em 27 manifestantes e um policial mortos), cujo desdobramento foi a ?Passeata dos Cem Mil?, no dia 26 de junho. No Brasil, nem mesmo episódios mais ?frugais?, como a eleição da brasileira Martha Vasconcellos, Miss Universo, aconteceria em maio, mas dois meses depois (13 de julho). Seria risível a tentativa de comparação dos acontecimentos do mês de maio na França (ou mesmo em outros países do Hemisfério Norte, como EUA, Itália e Alemanha, ou ainda com o que acontecia no Vietnã e em todo o Sudeste Asiático), caso não o estivéssemos fazendo apenas para realçar o grotesco dessa nova ?noiva-de-maio?. Ora, comparar o governador Roberto de Abreu Sodré, ao presidente Charles De Gaulle ? é por si só um disparate, não importando o grau de afinidade que se possa eventualmente ter com qualquer dos personagens. Enfim, como diria o cronista social carioca Zózimo, ?pior que um novo rico, somente um novíssimo rico?, ao que acrescentaria pressuroso seu colega Ibrahim Sued: ?Também, o que seria da vida sem o supérfulo?? (sic). No quadro (cronologia) que publicamos (ver pág. XXXXX), selecionamos uns poucos acontecimentos que tiveram lugar no Brasil, e que consideramos os mais significativos daquele ano. Ali, percebe-se claramente que, em nosso país, a ?crise-68? se manifestará e se aprofundará a partir de outubro, chegando ao seu ponto mais agudo no dia 13 de dezembro, com a decretação do Ato Institucional Número Cinco ? o AI-5. Tomando a invasão do Crusp, enquanto objeto de análise e de reflexão Poucos dias depois da decretação do AI-5, entre outras medidas do regime, forças da repressão invadiram o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo ? Crusp, onde se alojavam estudantes universitários (homens e mulheres) daquela instituição. Desde o primeiro semestre daquele ano, o bloco G do Conjunto Residencial havia sido ocupado por estudantes ? a construção do bloco houvera sido concluída em janeiro ou fevereiro, mas o preço para ali morar era inacessível aos jovens, e a nova unidade havia permanecido vazia até ser tomada pelos estudantes. Os residentes no Crusp não eram, em sua totalidade, militantes e, menos ainda, engajados em organizações políticas clandestinas. Sem dúvida, porém, em sua mais absoluta maioria se colocavam numa atitude crítica com relação ao regime, ao qual se opunham por diversos e nuançados vieses, que implicavam diferentes temas e motivações e, até mesmo, ?graus?: isto é, muitos (quem sabe, a maioria), não apenas buscavam colocar em xeque o regime, mas o próprio sistema. Ou seja, para esses, não se tratava apenas de pôr fim à ditadura, mas também destruir o próprio capitalismo, substituindo-o pelo socialismo ou outro sistema de talhe popular. Para outros, o choque colocava-se muito mais no plano das liberdades individuais. Era no salão do Centro de Convivência (situado no bloco G do Conjunto Residencial) onde aconteciam as grandes assembléias do movimento estudantil de São Paulo, animadas pelos grêmios e centros acadêmicos da USP, além da União Nacional dos Estudantes ? UNE, e União Estadual de Estudantes de São Paulo ? UEE-SP. O espaço também abrigava encontros de outras entidades estudantis, inclusive secundaristas. Ou seja, o Crusp era um importante centro de efervescência, discussão e ação política. Por isto, na madrugada de 18 para 19 de dezembro, foi invadido e saqueado por tropas formadas por efetivos tão jovens quanto os estudantes que ali residiam. Do butim recolhido, como era praxe, os repressores certamente guardaram para si uma parte (insignificantes jóias, enfeites, peq1uenos objetos, roupas, etc.). Outra parte, porém, tinha um destino já reservado pelos comandos: uma grande exposição do ?material subversivo apreendido?, que organizariam, logo em seguida, no saguão dos Diários Associados (do senhor Assis Chateaubriand ? o Chatô), na rua 7 de Abril, no centro da capital paulista. A presença massiva de jovens em ambos lados dessa trincheira (estudantes e repressores), por si só, já desqualifica uma leitura recorrente, mais ou menos explícita (dependendo do autor), dos eventos de 1968 enquanto resultado de um ?choque geracional? ? do que trataremos adiante. Por enquanto, interessa-nos fundamentalmente a grande exposição do material apreendido. A mostra, no saguão da ?Casa de Chatô?, como era conhecido o local pelos jornalistas, foi inaugurada com pompa e circunstância, e foi objeto de cobertura pela grande mídia de então, com direito a entradas (inserts) a todo momento, nas televisões, como pequenos editoriais de propaganda, enquanto durou a exposição, do mesmo modo e no mesmo estilo da campanha do ?Dê ouro para o bem do Brasil?, que teve lugar naquele mesmo hall logo depois do golpe de 1964. Os tele-jornalistas Tico-Tico e Maurício Loureiro Gama ? que já haviam coberto campanhas anteriores desse mesmo estilo ? viveriam ali novos dias de glória, com suas entradas no ar a cada 20 minutos ou meia hora, ao vivo, construindo a histeria dos telespectadores contra os ?subversivos?, os ?comunistas?, ?os sabotadores dos lares?, e uma postura incondicional de apoio à ?Revolução Democrática Redentora? (leia-se o golpe de 31 de março). O que mostrava e como se organizava a exposição Mas, o que iriam expor de tão significativo e aterrorizador, e como iriam organizar essa mostra? O material apreendido foi classificado em três grandes blocos, expostos amontoadamente na seguinte seqüência: armas; literatura; e subversão da moral e dos bons costumes. Ora, se qualquer estudante tinha alguma arma de fato em seu apartamento, ou aqueles que tivessem documentos comprometedores (geralmente textos de organizações clandestinas ou livros marxistas e assemelhados) o que era mais que provável é que já houvessem se desfeito das primeiras e destruído ou removido para outros locais os segundos, pelo menos desde o 13 de dezembro. De todo modo, a exposição se fez, sob a responsabilidade de um curador certamente recrutado nos mais baixos escalões da Polícia ? ou quem sabe, pelo próprio coronel Jarbas Passarinho, um dos intelectuais do regime. No setor das armas, expunha-se algumas centenas de facas domésticas, canivetes e estiletes, além de pouco mais de meia dúzia (literalmente) de garruchas de bucaneiros, peças geralmente do século 19, de um ou dois tiros, objetos muito usados então para a decoração de ambientes, uma vez que sua serventia para qualquer combate era nula e munição já não mais se fabricava. Ornamentando tudo isto, em posição de destaque e bem visíveis, três ou quatro pistolas automáticas, meia dúzia de revólveres calibre 32 e 38, e talvez duas ou três winchesters (ou assemelhadas) com cara de coisa que foi agregada, de última hora, e constituindo-se na cereja-do-bolo daquela coleção de inutilidades militares. No segundo setor, exibia-se a ?farta literatura? subversiva. Na ausência de significativo volume de documentos clandestinos mimeografados ou de obras de Marx, Engels, Lênin, Guevara, Mao, Ho Chi Minh, Clausewitz, ou etc. (comuns nas prateleiras de qualquer estudante engajado de então), tomavam seus lugares malajambradas pilhas de livros, coroadas por títulos como ?O vermelho e o negro?, de Stendhal (1783-1842), ?Manual de bombas hidráulicas?, além de outras pérolas do gênero. Revistas estrangeiras, como ?Les Temps Modernes?, ?New Left?, ou mesmo ?Cahiers de Cinéma?, faziam boa vista, dado o mistério do que ali estava escrito para a maioria, e como provas incontestes da ?conspiração com potências estrangeiras? ? leituras induzidas ou explicitamente propostas pelos inserts em TVs e rádios. Por fim, no terceiro setor, a investida dos ?subversivos/as?, contra ?as mais sagradas tradições cristãs do nosso povo?, e pela ?destruição da família?. Ou seja, amontoados de caixas de pílulas anticoncepcionais e preservativos, a sinalizar a ?devassidão? e ?promiscuidade? que reinavam nos alojamentos invadidos, onde ?moças tinham experiências sexuais pré-matrimoniais?, que sem dúvida alguma transgrediam ?os limites do amplexo mútuo?, aliciadas e orientadas por ?cripto-comunistas financiados pelo ouro de Moscou? (ou também Havana e Pequim), conforme rezava o jargão da guerra fria. Ou, como já glosara Tom Zé, em sua ?São São Paulo, meu amor?, poucos meses antes: ?(...) Salvai-nos por caridade/ pecadoras invadiram/ todo o Centro da cidade/ armadas de ruge e batom/ dando vivas ao bom humor/ num atentado contra o pudor/ A família protegida/ O palavrão reprimido/ Um pregador que condena/ Uma bomba por quinzena /(...)? Naquele saguão, a síntese do que pensavam os senhores do regime, e sua visão de mundo Obviamente não nos ativemos na descrição (ainda que breve) desse evento, pelo que possa ter de bizarro. O que pretendemos mostrar é o sentido mais geral do golpe de 1964 e em particular do AI-5, e como tudo isto batia de frente com o chamado ideário de 1968. Naquele saguão estava exposta a síntese do que pensavam os senhores (civis e militares) do regime, sua visão de mundo, e qual a ordem ? para além do político (stricto sensu) ? pretendiam para a sociedade. Cada um daqueles setores representava claramente uma esfera onde, depois de destruídas as organizações populares e de trabalhadores logo após o 31 de março, e sufocadas e isoladas as experiências operárias de Contagem (MG) e Osasco (SP), pretendiam continuar intervindo prioritariamente e com maior dureza depois do AI-5. Ou seja, na exposição, os inimigos principais estavam bem claros e hierarquizados: No primeiro setor e antes de tudo, estavam representadas (ainda que não apenas) as organizações da chamada luta armada (quase todas de matriz marxista), que haviam intensificado suas ações nos centros urbanos naquele ano, depois de ter sido experimentada a tentativa da guerrilha rural de Caparaó (1966-1967) de viés dominantemente nacionalista e logo esmagada, e outras iniciativas ainda anteriores de ações da chamada guerrilha urbana levadas a cabo no Rio Grande do Sul, já em 1965, pelo grupo ligado a Jefferson Cardim. No segundo bloco, o saber, o estudo, o pensamento, a inteligência, a capacidade crítica de desejar, querer e propor um outro mundo, um outro sistema ou, pelo menos, um outro regime. Enfim, a liberdade de pensamento e sua manifestação. Mas, como cunhou Millôr Fernandes naqueles (e para aqueles) dias, ?Livre pensar é só pensar?. Por fim, o terceiro universo dizia claramente da conservação dos costumes, da condição da mulher na sociedade, ?da tradição democrática, ocidental e cristã?, etc. E não podia ser diferente: o golpe foi dado com a mobilização, entre outras, da Liga das Senhoras Católicas; da TFP ? Tradição Família e Propriedade; da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, e de luminares da alta hierarquia da Igreja Católica, do padrão do bispo de Diamantina, dom Geraldo Sigaud que, em entrevista em Roma (1970), frente a perguntas sobre denúncias de torturas saiu-se com a célebre frase: ?confissões não se conseguem com bombons?. O fato é que essa mostra, não apenas dizia dos principais alvos a serem destruídos a partir daquele momento como, sobretudo (pelo material exposto e a forma como estava exposto) deixava transparente o grau de elaboração e o patamar de sofisticação de onde partiam os senhores do poder para definir e combater seus inimigos. Assim, tematizavam sem rebuços, como atribuição sua, a disputa (pelas armas e todo tipo de violência próprias do Terror de Estado) da política, das armas, do pensamento e dos costumes, cuja normatização tentarão aprofundar. Ao fazer isto, transformam todas essas questões em questões de Estado, de disputa de poder. Desse modo, o que já deixavam claro e propunham os golpistas já antes do 31 de março, agora se aguça. Ora, se é verdade que, naqueles tempos de guerra fria, todas as questões tendiam rapidamente a se ?politizar? e a assumir extremados contornos ideológicos, no Brasil, a ditadura acentuou ainda mais essa tendência, levando-a ao paroxismo e, portanto, ao estágio da morbidez: era igualmente suspeito e acusado de subversão, o militante político clandestino; o que tentasse organizar os trabalhadores e o povo; o pensador/escritor/artista que fugisse às normas do establishment; o jovem de roupas ?estranhas? e/ou cabeludo; a jovem que pregasse e/ou exercesse livremente sua sexualidade antes do casamento, etc., ainda que as conseqüências, modo geral, costumassem ser bastante diferentes de um para outro caso. Com isto, o que queremos dizer é que não podemos falar de qualquer aspecto da vida daqueles anos, num Brasil onde, aos olhos do poder, a micro-saia era quase tão perigosa quanto se portar uma arma, sem tratarmos diretamente da questão da ditadura, da política, da disputa de poder. Se, numa democracia (por mais limitada que seja), costumam ser muitas as mediações e variáveis entre o comportamento cotidiano dos cidadãos e o poder de Estado, naquele contexto do regime pós-golpe, tais mediações e variáveis tendiam a zero, mesmo dizendo respeito a manifestações de distintas esferas e matrizes. Isto se coloca ainda com mais intensidade para os acontecimentos ditos de 1968 (que em nosso país já amadureciam desde a década de 1950) quando todas essas esferas estão fortemente radicalizadas em suas manifestações. Ou seja, em nosso país, discutir qualquer dos assuntos postos em pauta por 1968, é discutir também o regime e, muitas vezes, o próprio sistema. E é também, mesmo a posteriori, tomar partido. Jovens estudantes da ?classe média? em ação..., ou um bando de jovens ?pequenos burgueses? radicalizados Um problema grave corta transversalmente as diversas representações que se faz daqueles anos, especialmente 1968. Ele está disseminado, seja em trabalhos ficcionais, seja em textos acadêmicos, ou mesmo textos políticos de esquerda que acabam coincidindo com leituras e versões oficiais da direita, ou mesmo com as perigosas reflexões dos extremistas radicais de centro, que assolam o mundo com o seu ?bom senso? de encomenda ? ou seja, um senso comum adornado por um palavrório ?científico-filosófico?. No caso, as leituras e versões oficiais da direita têm a intenção e o objetivo muito claros de desqualificar politicamente a história daquele período, fazendo com que aquelas manifestações/erupções não sejam apropriadas enquanto parte da saga do povo brasileiro, questão que se agrava quando muitos estudiosos e artistas (das várias áreas), mesmo sem perceber, fazem eco e legitimam esse tipo de construção. Trata-se da questão de classe dos protagonistas dos anos 1960, onde se mesclam diversos ?malentendidos?. O discurso hegemônico corrente nos afirma que aqueles protagonistas eram, em sua maioria esmagadora ? se não na sua totalidade ? ?jovens estudantes da classe média?. Em vez de tomarmos essa afirmação como dada, provada e consagrada, detenhamo-nos na sua análise. ?Classe média? é uma expressão impressionista que, na melhor das hipóteses, pode nos falar de determinadas faixas de renda, estabelecidas arbitrariamente a partir dos objetivos (geralmente mercadológicos, mesmo que ?mercado de votos?), interesses e intenções do autor que dela se utilize. Afirmar que aqueles sujeitos históricos pertenciam à ?classe média? nada nos diz. Exceto se tal expressão vier carregada de um juízo de valor pejorativo (estigmatizante) e/ou se for tratado como sinônimo de ?pequena burguesia?. Neste caso, trata-se de um equívoco imperdoável, uma vez que esse último conceito, que tem outra matriz de pensamento, é bem preciso e nos diz de relação de propriedade, nos diz do pequeno proprietário de algum negócio que explora a mão de obra de um pequeno contingente de trabalhadores (assalariados), apropriando-se, portanto, de parte da mais valia por estes produzida. Ora, esta não era a condição de classe da maioria esmagadora dos protagonistas daquelas lutas que, na verdade, eram filhos de assalariados dos mais diversos setores, e de chamados profissionais liberais. E não esqueçamos que os próprios profissionais liberais naquele momento, pelo menos no Brasil, estavam em processo de franca proletarização ? resultado da acelerada monopolização (e mesmo oligopolização) da nossa economia. Ou seja, profissões que tradicionalmente eram exercidas na esfera da iniciativa privada através de pequenos escritórios, consultórios, etc. (como médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contadores etc.), começam a deixar de existir enquanto tais, passando a ser desenvolvidas fundamentalmente por assalariados dos grandes grupos privados de saúde, engenharia, etc. Se é verdade que em centros menores, essa proletarização acontece de modo mais lento, nos grandes centros elas já haviam começado cerca de década antes e se acelerou nos anos da ditadura. Mais que isto, a grande maioria (a maioria esmagadora) dos sujeitos dos acontecimentos daqueles anos (e nos referimos aqui, também, aos estudantes) trabalhavam, eram assalariados. Não perceber isto, é não conseguir perceber quem eram os protagonistas daquele período histórico, as bases materiais de suas condições de classe, das suas necessidades objetivas (incluídas aqui suas subjetividades), dos seus anseios, pensamentos e propostas de mudanças. Como já vimos acima, invocar a questão ?choque geracional? para os eventos daquele período é absolutamente descabido. É colocar a contradição principal fora do seu lugar. Existiam jovens dos dois lados das trincheiras: eram jovens os moradores do Crusp, como jovens eram os que compunham as tropas que invadiram aquele conjunto residencial. Aliás, nos anos subseqüentes, à exceção dos comandantes, delegados e altos escalões e oficialato, os torturadores ? os que punham a mão na massa, eram tão jovens quanto os torturados. Aliás, apenas para avivar algumas memórias, lembramos que os grandes dirigentes da Revolução Burguesa na França (1789) eram todos jovens ? bem como os de diversos outros processos revolucionários. E mais: uma vez que completamos os 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil, não devemos esquecer a idade de Napoleão I, quando botou para correr dona Maria: 37 anos. Quatro anos antes (aos 33 anos), depois de guerrear e anexar vários países, já se havia autocoroado imperador na catedral de Paris. Poderia se tratar de uma tolice, de um problema menor, de uma implicância nossa, rebatermos exaustivamente a questão de insistirem na condição de jovens dos protagonistas dos anos 1960, caso tal qualificação não viesse sempre acoplada à expressão ?classe média? (que se metamorfoseia em seguida em ?pequenos burgueses?) e, por fim, à condição de ?estudantes?, que tratamos logo a seguir. Chamamos a atenção que essa reflexão que vimos fazendo, guardadas as devidas especificidades locais, servem também para os acontecimentos daquele ano (1968) em outros países, não apenas do nosso Continente, como também para os Estados Unidos e Europa, especialmente para a França, ainda que não sejam esses países, neste mome4nto e neste trabalho, objeto da nossa reflexão. O que é um estudante e que ?metafísicas? envolve? Encerrando, vejamos a questão da maioria esmagadora dos protagonistas daquele período histórico ser formada supostamente de estudantes. Antes de tudo, afirmar que alguém é estudante, não significa nada, além de se dizer que essa pessoa está matriculada em algum estabelecimento de ensino ? não implicando necessariamente sequer que tal pessoa freqüente com assiduidade o tal estabelecimento. Ou seja, por si só não nos diz de uma condição de classe e sequer de faixa de renda e, como já vimos, a maioria desses estudantes que se engajaram (nos mais diversos níveis) nas lutas de 1968 e anos imediatamente anteriores e seguintes, vinha de famílias de trabalhadores assalariados, sendo que muitos deles eram igualmente assalariados. Lembramos aqui que vivíamos tempos onde o mercado de trabalho ainda se expandia e que, os indivíduos com um mínimo de especialização, facilmente eram absorvidos por esse mercado. Isto, porém, resolve apenas uma parte da questão que pretendemos tratar. Um segundo aspecto, de grande importância, é entendermos que, graças à política populista em curso até 1964, liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro ? PTB, e coadjuvada pelo Partido Comunista Brasileiro ? PCB, o golpe conseguiu rapidamente destruir todas as organizações de trabalhadores ? especialmente dos operários e camponeses. Sem sólidas organizações em seus locais de trabalhos ou em seus bairros de moradia; aglutinados fundamental ou exclusivamente em torno dos dirigentes/lideranças e das sedes dos seus sindicatos e sedes de outros tipos de organizações; submetidos os sindicatos à aprovação e reconhecimento do Ministério do Trabalho, e tendo suas finanças geradas a partir do imposto sindical, recolhido pelo Ministério que o redistribuía para os sindicatos; vivendo muitas das outras organizações dos trabalhadores e do povo também na dependência de verbas do Estado para seu funcionamento; foi suficiente para os golpistas ocupar as sedes dos sindicatos e associações, cassar e/ou prender e/ou obrigar à clandestinidade as lideranças sindicais (e de outros tipos de organizações de massa) mais combativas e, por fim, fechar a torneira do imposto sindical e de outras verbas públicas, para ter desarticulado, em poucos dias, todo o movimento dos operários, camponeses e demais trabalhadores. É isto que cria o isolamento político dos partidos e organizações de esquerda das chamadas massas, e não o inverso, como costuma nos ser apresentado, que teria sido a política levada a cabo pelas novas organizações surgidas no pós-64 que as isolou das massas. Ainda que as políticas dessas organizações pudessem pecar ? e efetivamente pecassem ? em muitos pontos (e às vezes gravemente), não se deveu a tais organizações o ?isolamento das massas?, nem elas o pretenderam, embora, enquanto conjunto, até meados dos anos 1970 não tenham conseguido elaborar estratégias e táticas capazes superar essa situação (diga-se de passagem, com raríssimas exceções, a maioria foi destruída antes de lograr esse sucesso). Assim, no quadro de destruição das organizações operárias, camponesas e de trabalhadores em geral do pós 1964, e conseqüente isolamento da esquerda, serão o movimento estudantil e outros setores urbanos os primeiros a reorganizar e constituir alguma força capaz de manifestar seu repúdio ao novo regime. Esses outros setores a que nos referimos, inserem-se sobretudo no universo mais geral dos chamados ?trabalhadores intelectuais?, como jornalistas, escritores, diretores, atores e outros profissionais de teatro e cinema, escritores, músicos e compositores, alguns setores do professorado (sobretudo mas não apenas universitário), diversas categorias de trabalhadores do chamado setor de serviços, etc.. Uma conseqüência disto é que as organizações políticas de cunho partidário e de ação clandestina surgidas depois do golpe, crescerão, nesse momento, fundamentalmente nesses setores, uma vez que o recrutamento de quadros e militantes se dá no interior dos movimentos e não fora deles. Ou seja, do nosso ponto de vista, o mais correto seria entendermos que esses sujeitos (que não foram os únicos, ainda que possam ter sido a maioria e que ganhou visibilidade naquele momento) não se tratavam de ?jovens-estudantes-da-classe-média?, como pretende o cacoete (pois que não se trata de estudo sério), mas de jovens trabalhadores, cuja grande maioria ainda estudava, e outros eram profissionais do chamado setor de ?trabalhadores intelectuais? e dos serviços. Os militares nacionalistas e de esquerda, a classe operária, e a intensificação da ?luta armada? Mas nem só de movimento estudantil e de ?trabalhadores intelectuais? viveram aqueles anos, em especial 1968. Primeiro, trataremos de outro equívoco, que tem subjazido a muitas das representações do período. Ao se classificar o golpe de 64, enquanto um ?golpe militar?, e o regime que implantou, como uma ?ditadura militar?, costuma-se obliterar o conteúdo de classe de ambos, ao mesmo tempo que se lhes confere (ao golpe e ao regime que lhe sucedeu) um caráter estamental e/ou corporativo. Isto tem levado a um raciocínio binário e maniqueísta. Na verdade, tratou-se de um golpe da grande burguesia brasileira subsidiária do grande capital internacional, das grandes empresas internacionais (sobretudo estadunidenses) que aqui operavam (daí a importância e imprescindibilidade de articulação com o governo e empresas de Washington), do latifúndio, dos banqueiros, da ?direita ideológica?, da grande maioria da então mais alta cúpula da Igreja Católica (Estado do Vaticano), que tiveram como braço armado as forças armadas, cuja cúpula (em sua maioria esmagadora) participou de toda a conspiração, garantindo em seguida o novo regime. O golpe foi dado por esse conjunto de classes e setores, contra um programa de reformas de interesse popular, das quais se beneficiariam setores do capital nacional, a classe trabalhadora e o povo. Ora, se como já afirmamos um pouco antes, ?discutir qualquer dos assuntos postos em pauta por 1968, é discutir também o regime e, muitas vezes, o próprio sistema?, é fundamental que se entenda o que se passava de fato. Ou seja: impossível discutir aqueles anos ? e 1968 ? no Brasil, sem entender o que acontecia na política (política = luta de classes), mesmo que a política no sentido restrito não seja o objeto central da representação que se queira construir. Com o golpe civil-militar de 1964, milhares de militares foram expulsos, cassados e/ou submetidos a Inquéritos Policiais Militares (os famigerados IPMs). Sobretudo na Marinha e no Exército, os processos de indenização de militares punidos no pós-64, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, somaram 15 mil. Desses milhares, depois de afastados das Forças Armadas, nem todos foram para casa e arranjaram outra profissão. Muitos se organizaram e prosseguiram em sua militância. Eram geralmente nacionalistas, engajados nas reformas do Governo João Goulart, e outro tanto, socialistas de diferentes matizes. Não foi por acaso que uma das primeiras manifestações de enfrentamento armado do regime (a primeira de maior envergadura) foi o episódio conhecido como a Guerrilha de Caparaó (1966-1967), animada e organizada por setores nacionalistas, cujo contingente de participantes era formado quase totalmente por militantes com origem no Exército e na Marinha, conforme já citamos acima. Caparaó acontece e é derrotada às vésperas de 68. Às portas de 68. Outros dissidentes das forças armadas iriam se engajar em diversas das novas organizações de esquerda que surgiram naqueles anos e que, mesmo na clandestinidade, articulavam-se com as manifestações então em curso. Além disto, havia também militares ligados ao PCB. Por outro lado, durante os anos pós-golpe e em 1968, diversas organizações operárias prosseguem seu trabalhos, enquanto outras são criadas. No primeiro caso, temos, apenas como um exemplo, a Frente Nacional do Trabalho ? organizada por católicos de esquerda. No segundo, temos as oposições sindicais, que se articulam por todo o Brasil, sendo a mais conhecida a oposição sindical metalúrgica de São Paulo, animadas por marxistas e cristãos de esquerda. Ou seja, a classe operária (e outros trabalhadores assalariados), depois das intervenções dos governos pós-golpe também se reorganizava. E é nesse movimento que eclodem, em 1968, as greves de Contagem (MG) e de Osasco (SP). Se a primeira alcançou conquistas, apesar das ameaças e intervenções do coronel-ministro do Trabalho Jarbas Passarinho, de posse da experiência dessa, a de Osasco foi imediatamente sufocada pelo regime. O fato é que essas greves também darão importantes quadros para as organizações políticas clandestinas, armadas ou não. Esboços de algumas conclusões e outras tantas considerações A partir das questões acima levantadas, que contestam uma certa leitura sobre o ano de 1968 em nosso país, contrapomos versão distinta para aqueles acontecimentos. 1. Falar em ?Maio de 68? em nosso país (ou comemorar essa data) é, na melhor das hipóteses, uma tolice da mesma envergadura que o ?ideal? das noivas-de-maio. Não atende à realidade dos fatos. Na verdade, os meses mais importantes e intensos, em nosso país, correspondem ao último trimestre daquele ano. 2. Diferentemente do que se costuma repetir, são múltiplos os protagonistas daqueles anos no Brasil, e sua simplificação enquanto ?jovens estudantes de classe média?, ou ?jovens estudantes da pequena burguesia? além de não corresponder à realidade (objetividade factual), e por isto mesmo, tem conduzido a uma série de conclusões equivocadas, à construção de personagens de ficção postiços, e a um não entendimento adequado daquele tempo e de seus protagonistas. Além de tudo, essa caricaturização e estigmatização desses protagonistas têm servido à construção de uma história oficial à direita que, enxergando aqueles episódios como uma ?estudantada?, os exclui da saga do povo brasileiro, em busca de uma nova sociedade fundada na igualdade e liberdade. 3. Entender o regime implantado no pós-64, como uma ?ditadura militar? é esconder seu caráter de classe, e não perceber que o golpe resultou da disputa e choque entre dois projetos de país: um, em curso antes do 31 de março, que propunha um desenvolvimento nacional fundado na distribuição de riquezas e numa política internacional independente e que foi derrotado. O outro ? o programa dos golpistas ? que pressupunha um desenvolvimento nacional fundado na concentração de riquezas e numa política internacional subordinada aos interesses econômicos do grande capital internacional, e atrelada politicamente aos desígnios dos EUA. 4. Que os acontecimentos, no Brasil, que dão corpo ao que se chama ?movimento de 68?, ou simplesmente ?68? só podem ser entendidos se pensados no contexto específico da ditadura civil-militar aqui vigente, bem como da desorganização das forças populares resultantes do populismo que dominou a política até o 31 de março. 5. Que a não observância dessas questões que aqui levantamos (ou pelo menos das polêmicas que elas sucitam) implicará, sempre, que a maioria das representações e leituras (ficcionais ou não, e nas mais diversas linguagens) dessa época ? exceto algumas poucas memórias de militantes ? ao partir de uma leitura oficial, martelada pela grande mídia comercial e legitimada por alguns trabalhos acadêmicos ? acabem por centrar seus personagens numa vaga ?classe média?, sobre um fundo político absolutamente distorcido, e onde a classe trabalhadora e o povo ficam eclipsados pela expressão estigmatizante de ?classe média?, e com raríssimas e geralmente breves alusões aos personagens oriundos dos demais setores que não os ?trabalhadores intelectuais? além, é claro, dos ?jovens estudantes pequeno-burgueses?. (**) QUADRO CRONOLOGIA RESUMIDA DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DE 1968 NO BRASIL, CONSTRUÍDA NO SENTIDO DE ILUSTRAR ESTE TEXTO Janeiro e fevereiro Meses de verão, férias e carnaval no Brasil, não registram nada digno de maior destaque. O único fato noticiado que se articula com os momentosos acontecimentos desse ano, será em 8 de Fevereiro, quando têm início as ações armadas urbanas no Brasil referentes a 1968 quando, segundo pesquisas iniciais, devem ter ocorrido 23 ações desse tipo. No dia 8 de fevereiro foi levada a cabo pela Ala Vermelha, a expropriação, de uma perua Kombi do Banco da Lavoura de Minas Gerais, em Mauá (SP) que transportava dinheiro proveniente da Cia. Ultragás. Nesta ação foram expropriados aproximadamente NCr$ 23.280,00, equivalentes a R$-141.308,43 (Valor em 1º de Abril de 2008). Um mês depois, o mesmo comando volta ao local e repete a ação. Além disto, podemos apenas citar o texto do coronel do Exército, Meira Matos, publicado em 14 de fevereiro, onde propõe o fechamento do refeitório estudantil Calabouço, no Rio, que classifica de "um foco de agitação". Registro cuja importância reside em suas conseqüências: mês e meio depois, em 28 de março, a polícia invade o local e assassina o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto. Março 20 de Março Bomba explode no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo. A ação foi realizada por um Comando da Ação Libertadora Nacional ? ALN. 28 de Março O estudante paraense Edson Luís de Lima Souto, de 19 anos, é assassinado pela polícia no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, Brasil. Secundarista e pobre, Edson estava almoçando no restaurante quando foi mortalmente baleado. Ao contrário do que o governo publicou na época, Edson não era líder estudantil nem participava de confrontos armados. Abril 1º de Abril A diretoria clandestina da UNE decreta greve geral (quatro anos do golpe). Manifestações estudantis são reprimidas em várias cidades. Choques estudantes-PM. Morrem os estudantes João Agripino de Paula no Rio de Janeiro, e Ivo Vieira em Goiânia. O Exército ocupa o Centro do Rio. 4 de Abril Portaria 177: Costa e Silva proíbe a Frente Ampla. 4 de Abril PMs atacam missa de sétimo dia de Édson Luís. Cavalarianos sobem a escada da Candelária, Rio; 600 prisões. 14 de Abril 15 mil metalúrgicos de Contagem (MG), fazem greve e conquistam aumento de 10%, fato inédito desde 1964. 17 de Abril No Brasil, 68 municípios passam a ser consideradas áreas de segurança nacional, extinguindo-se, portanto, as eleições para prefeito nessas cidades 20 de Abril Atentado a bomba da direita destrói a entrada do edifício do jornal O Estado de São Paulo. A bomba foi colocada por um grupo de direita liderado por um sujeito chamado Sábato Dynotos. Durante muito tempo a bomba foi atribuída à esquerda. De acordo com levantamentos iniciais, durante 1968 foram realizado pelo menos oito atentados (alguns dos quais a bomba) pela extrema-direita. 26 de Abril Comando da Vanguarda Popular Revolucionária ? VPR, explode carro bomba no quartel do 2º Exército, em São Paulo. Maio 1º de Maio Trabalhadores de S. Paulo jogam pedras no governador Abreu Sodré, tomam o palanque da Praça da Sé, colocam fogo e saem em passeata de protesto contra a ditadura. A passeata segue até a praça da República. Ao cruzar a São João com a Ipiranga, militantes, improvisando um aríete com um caibro, investem contra os vidros do City Bank, que quebram. 25 de Maio O médico Euryclides Zerbini realiza em João Boiadeiro o primeiro transplante cardíaco da América Latina. Junho 5 de Junho Criado alguns meses antes, em São Paulo, o Comitê de Artistas, Jornalistas e Intelectuais em Geral contra a Censura e pela Liberdade de Expressão e Manifestação, inaugura em São Paulo a Feira Paulista de Opinião (mostra de artes plásticas, teatro, cinema e música) que itinerou por diversos teatros, como Ruth Escobar, Arena, Oficina, etc 21 de Junho Sexta-Feira Sangrenta ? Em protesto contra a repressão a estudantes em Belo Horizonte, os estudantes cariocas vão as ruas e sofrem violenta repressão em escaramuças que duraram todo o dia. E que resultaram diversas mortes (alguns jornais chegaram a falar em 27 manifestantes e um policial mortos). 23 de Junho Estudantes da USP ocupam a faculdade de Filosofia Ciências e Letras, na rua Maria Antônia. Ao longo do mês e a partir de então, várias outras universidades seriam ocupadas em todo o Brasil. 26 de Junho Passeata dos Cem Mil. Em protesto contra a brutal Sexta-Feira Sangrenta no Rio. Organizada por artistas, intelectuais, jornalistas, vários sindicatos e associações, a organização União das Mães, religiosos e estudantes, a Passeata dos 100 Mil lota a Av. Rio Branco e todo o Centro do Rio de Janeiro. Protestos são realizados em todo o país. Junho Ainda em junho, o grupo de extrema-direita liderado por Sábato Dynotos, em São Paulo (SP) coloca uma bomba na Ponte de Ferro sobre o rio Tietê (por onde transitavam os trens da Santos-Jundiaí), e fizeram explodir um carro-bomba em frente ao Dops paulista, quebrando todas as vidraças do prédio. Julho 4 de Julho Passeata estudantil de 30 mil no Rio. 5 de Julho Proibidas as manifestações de rua. Mais de 300 mil estudantes protestam nas principais cidades do país. 17 de Julho Greve em 6 metalúrgicas de Osasco, SP, com ocupação da Cobrasma. O ministro do Trabalho, coronel Jarbas Passarinho, ordena intervenção no Sindicato. 18 de Julho Jornalistas, artistas, intelectuais e estudantes organizam em São Paulo, Comitê de Apoio à Greve de Osasco que organiza várias manifestações e outras ações de propaganda e solidariedade aos grevistas. Sufocada dias depois a greve, vários mebros do Comitê de Apoio foram detidos ou passaram a ser procurados. 18 de Julho O Comando de Caça aos Comunistas depreda o teatro Ruth Escobar (São Paulo-SP) onde era apresentada a peça Roda Viva, de Chico Buarque, e espanca vários artistas. 20 de Julho Sufocada a greve de Osasco, SP; os metalúrgicos são retirados da Cobrasma com as mãos na cabeça, por carros blindados e metralhadoras do Exército. 22 de Julho Atentado a bomba, da extrema direita, contra a sede da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro. Julho Ainda no mês de julho um comando da Ação Libertadora Nacional toma e expropria Trem Pagador na linha Santos-Jundiaí. Agosto 29 de Agosto Forças da Polícia Militar e Polícia Federal invadem a Universidade de Brasília. Setembro 2 de Setembro A propósito da invasão da Universidade de Brasília, o jornalista e deputado federal Márcio Moreira Alves (MDB-GB) discursa no Congresso criticando a ditadura, e em especial os militares. Em determinado momento, o deputado conclamam as jovens moças que não aceitem dançar com cadetes ou outros militares ? o que será considerado posteriormente como um dos pontos altos da afronta contra o regime. 7 de Setembro Em Goiânia, protesto de estudantes impedem o desfile militar de 7 setembro na cidade. 13 de Setembro Os ministros militares taxam de "ofensiva" a fala do deputado Márcio Moreira Alves, proferido no dia 2 de setembro. 14 de Setembro Extrema-direita coloca bomba na livraria Civilização Brasileira. Outubro 1º de Outubro Denúncia do Caso Parasar: plano de usar esta unidade da Força Aérea Brasileira ? FAB, no extermínio de oposicionistas. 2 de Outubro A rua Maria Antônia (São Paulo-SP), onde se situavam a Universidade Mackenzie e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, é palco do conflito que ficou conhecido como ?A Batalha da Maria Antônia". A PM intervém, o secundarista José Guimarães é morto por um tiro disparado pelo Comando de Caça aos Comunistas ? CCC, alojado no alto de um prédio do Mackenzie. 8 de Outubro Dez mil canavieiros entram em greve em Cabo (PE). 8 de Outubro Grupo de direita seqüestra em São Paulo (SP) a atriz Norma Benguel. 12 de Outubro O governo pede à Câmara que casse Márcio Moreira Alves. 12 de Outubro Comando da VPR executa em S. Paulo Charles Chandler, capitão do Exército dos EUA acusado de ser agente da CIA. 12 de Outubro Presos cerca de 740 estudantes que participavam do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes ? UNE, reunido clandestinamente em Ibiúna (SP). A UNE havia sido fechada e colocada na ilegalidade logo em seguida do golpe de 1964. 22 de Outubro Dia nacional de protesto contra a prisão dos estudantes no 30º congresso da UNE. Passeatas estudantís em várias cidades. 24 de Outubro Extrema-direita metralha em Recife (PE), a casa de D. Helder Câmara, arcebispo de Recife e Olinda. Novembro O mês de novembro é marcado pela visita da rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra e seu marido, o príncipe Phillip, ao Brasil. Uma série de medidas repressivas, que vinham sendo anunciadas pelos mais altos escalões do regime, foi adiada para quando partissem o casal britânico. A grande mídia comercial, além das atividades pertinentes aos visitantes, como a assinatura de acordos comerciais, inauguração da Feira da Indústria Britânica e da nova sede do Museu de Arte de São Paulo ? Masp, na avenida Paulista, e as festas e galas, discutiu durante esse tempo as medidas que seriam tomadas no mês seguinte, depois da partida da chefe de Estado e do seu consorte. Dezembro 2 de Dezembro Comando de Caça aos Comunistas ? coloca bomba no Teatro Opinião, Rio de Janeiro (GB). 13 de Dezembro A Câmara dos Deputados, desafiando a ditadura, rejeita por 216 votos a 141, o pedido de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves. À noite, o Ato Institucional nº 5 suprime todo resquício do estado de direito, fecha o Congresso, e desencadeia nova onda de cassações 18 para 19 de dezembro Invasão do CRUSP ? Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo. Prisões e apreensão de material encontrado nos apartamentos. Dias depois, o material apreendido será exposto à visitação pública no saguão dos Diários Associados. 22 de Dezembro Denunciados pelo comentarista e locutor de TV Randal Juliano, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros músicos são presos na Boate Sucata, Rio de Janeiro (GB). 30 de Dezembro O Governo publica sua primeira lista de cassações pós-AI-5, encabeçada pelo deputado Márcio Moreira Alves. Esta cronologia foi realizada a partir de dados pesquisados por: Danilo Cerqueira César, Francielle Jordânia, Gustavo Moura Cavalcanti Mello e Leandro de Oliveira Armelin (em São Paulo); e Lucrécia Batista, e Pedro Henrique Nunes (no Rio de Janeiro) (*) Alípio Freire nascido em Salvador (BA) em 4 de novembro de 1945, vive em São Paulo desde dezembro de 1961. É jornalista, escritor e artista plástico. (**) Parte deste texto foi resumidamente publicada sob o título ?Observações a respeito das leituras sobre 1968?, na Revista Teoria & Debate, Edição Especial ? ano 21 ? Maio de 2008 ? Fundação Perseu Abramo. -------------------------------------------------------------------------------- -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081022/d91569a9/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 23 20:45:06 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 23 Oct 2008 19:45:06 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?__2=BA_SEMIN=C1RIO_LATINO_AMERICAN?= =?iso-8859-1?q?O_DE_ANISTIA_E_DIREITOS_HUMANOS?= Message-ID: <07f801c93561$0228add0$0200a8c0@vcaixe> NewsLetter Carta O Berro...................................................................repassem DOCUMENTO PARTICIPANTES DO 2º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS 14, 15e 16 de outubro de 2008 Os brasileiros que lutaram pela liberdade, pela democracia e por um Brasil mais justo, representados pelos seus segmentos organizados, reunidos no 2º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ANISTIA, AFIRMAM: 1 - Que o golpe militar de 1964, praticado pelos grupos econômicos nacionais e internacionais, com o uso das Forças Armadas, implantou um regime ilegal e ilegítimo, fundado na violência contra o seu próprio povo e que resultou na supressão das liberdades e das garantias constitucionais vigentes. 2 - Que o regime de exceção, para garantir a permanência de seus poderes, a serviço de interesses escusos e estranhos à Nação Brasileira, não hesitou em se utilizar de métodos sistemáticos de perseguição política, econômica e de violências, como seqüestros, prisões, torturas e até assassinatos e desaparecimentos políticos, crimes de lesa humanidade, reconhecidos pela Constituição e pelos tratados e convenções internacionais, assinados e ratificados pelo Brasil, portanto imprescritíveis, inafiançáveis e não passiveis de anistia. 3 - Que a consolidação do estado de direito democrático implica na responsabilização e julgamento dos agentes públicos autores e seus mandantes, pelas barbáries praticadas a mando do regime ditatorial, tornando-se imperiosa a abertura dos arquivos secretos da ditadura e a reconstituição fidedigna da nossa história. 4 - Que a reparação moral política e econômica aos perseguidos e punidos pela ditadura é um direito dos atingidos e um dever do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição de 1988 e pelas leis de Anistia. REITERAM: 1 - A necessidade do cumprimento integral e irrestrito do art. 8º do ADCT/CF (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal), de sua norma regulamentadora, a Lei 10.559/2002, da Lei 11.354/2006 e demais dispositivos garantidores da anistia. 2 - A necessidade do Estado Brasileiro reconhecer, formal e publicamente, a ilegalidade do período ditatorial e os danos causados ao povo brasileiro. 3 - A necessidade que o Estado assegure ao povo brasileiro e a nossa juventude o direito ao conhecimento, através de publicações e livros escolares, da verdadeira história de nosso País durante o regime de exceção. 4 - A necessidade da criação e a instalação de uma Comissão de Justiça e Verdade para apuração isenta dos crimes cometidos em nome do Estado Brasileiro durante a ditadura militar, composta por membros da sociedade civil organizada. 5 - A necessidade da mais ampla divulgação aos órgãos nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos do teor desta Declaração e seus anexos. Denunciamos, ainda, a aplicação restritiva das leis de Anistia com o objetivo de boicotar, procrastinar e colocar empecilho à execução das leis emanadas do Congresso Nacional, notadamente: - O Ministério da Defesa, onde direitos assegurados pelo Regime Jurídico dos Militares estão sendo lesados e o descumprimento da Lei 11.354/06; - O Ministério do Planejamento, que não cumpre plenamente a lei 11.354/06 - classifica os anistiados em rubricas diferenciadas, uma adequada e outra improvisada e também descumpre os compromissos assumidos com os anistiados do "Plano Collor"; - O Tribunal de Contas da União que extrapola sua competência ao opinar sobre o mérito da legislação de Anistia - O Ministério da Justiça que, apesar da reorganização interna da Comissão de Anistia, continua protelando julgamentos, demorando na finalização dos processos, não julgando recursos, não atendendo aos reclamos dos camponeses, restringindo direitos, aplicando decisões iguais para casos desiguais e tomando decisões a priori, conforme demonstrado nos julgamentos dos blocos temáticos. As denuncias aqui mencionadas e outras, discutidas e apresentadas nas oficinas do Seminário, encontram-se em anexo. Conclamamos a Comissão de Acompanhamento da Aplicação das leis de Anistia - CEANISTI da Câmara dos Deputados, a reforçar a fiscalização do fiel cumprimento das Leis de Anistia. Brasilia, 16 de outubro de 2008. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081023/0cf5b092/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 23 20:45:51 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 23 Oct 2008 19:45:51 -0300 Subject: [Carta O BERRO] La Plantilla Israelita de la Tortura Electricidad, perros, violaciones y sacos con excrementos y orina Message-ID: <080101c93561$1cbd2ef0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: Mario López La Plantilla Israelita de la Tortura Electricidad, perros, violaciones y sacos con excrementos y orina WAYNE MADSEN Con acumular evidencia que un siniestro grupo de ex integrantes de las Fuerzas de la Defensa israelita y del Servicio de Seguridad General (Shin Bet) interrogadores que hablan árabe fueron contratados por el Pentágono bajo un secretamente "sub-dividido" sub-contrato para interrogar brutalmente a los prisioneros Iraquíes en la prisión Abu Ghraib de Bagdad, uno sólo necesitaría examinar los registros de abusos de prisioneros Palestinos y Libaneses en Israel para entender lo que el ministro de defensa, Donald Rumsfeld quiso decir, cuando se refirió a las nuevas fotos y videos aún no entregadas a la luz pública. El dijo, "si estas imágenes se dan a conocer, obviamente harán las cosas mucho peor." Esta técnica de terror también fue aplicada en Chile. Según un político designado dentro de la administración de Bush y a fuentes de inteligencias de EE.UU., los interrogadores en Abu Ghraib incluían a varios israelitas que hablaban árabe y que ayudaron a los interrogadores norteamericanos a desarrollar las técnicas "R2I" (Resistence to Interrogation). Muchos de los métodos de tortura fueron desarrollados por los israelitas durante muchos años de interrogar a los prisioneros árabes en la ocupada Franja Oriental y en el propio Israel. Información sobre las peores fotografías y videos de abusos se pueden encontrar en los archivos israelitas sobre el abuso similar de prisioneros árabes, Palestinos y otros. En marzo del 2000, el abogado de un prisionero Libanés secuestrado en 1994 por los israelitas en Líbano afirmaba que su cliente había sido sujeto a torturas, incluyendo la violación. El tipo de compensación ofrecido por Rumsfeld en su testimonio, tiene sus raíces en los casos de tortura de árabes en manos de los israelitas. En el caso del prisionero Libanés, quien dijo haber sido violado por sus aprehensores israelitas, su abogado exigió una compensación de $1.47 millones. El Comité Público Contra la Tortura en Israel documentó los tipos de tortura llevados a cabo en los prisioneros árabes. Muchas de las tácticas coinciden con aquellas contenidas en el informe Taguba: palizas y prolongados períodos esposados a mobiliario. En un artículo en diciembre de1998 emitido por el progresista Rabino, Lynn Gottlieb, informó del trato dado a un joven palestino de 23 años sujeto a detención administrativa. El prisionero fue esposado detrás de una silla por 17 horas durante 120 días. . . [él] tenía su cabeza cubierta con un saco que se sumergía a menudo en orinas o excrementos. Guardias hacían sonar una fuerte música al lado de sus oídos y frecuentemente se mofaban de él, con amenazas de violencia física y sexual. Si fotografías y videos adicionales documentan tales practicas, la administración de Bush y el pueblo norteamericano, de hecho, todavía no han visto nada." Aunque todavía está indocumentado en su mayor parte si alguno de los contratistas nombrados en el informe del General Antonio Taguba estaba asociado con el ejército o los servicios de inteligencias israelitas, es notable que uno de ellos, John Israel, quien fue identificado en el informe como ser empleado por ambos, CACI International de Arlington, Virginia, y Titán Inc, de San Diego, ni siquiera puede haber sido ciudadano norteamericano. El Informe Taguba establece que John Israel no tenía licencia para trabajar en seguridad, un requisito para el empleo como interrogador en CACI. Según el sitio web de CACI, "una licencia Top Secret (TS) actualizada y ciudadanía norteamericana" se requiere para los interrogadores de CACI que trabajan en Irak. Además, CACI requiere que sus interrogadores "tengan al menos dos años de experiencia como policía militar o de tipo similar a las agencia policía / inteligencia en que el individuo utilizó técnicas de interrogatorio." Este escorpión negro (*ver notas abajo) se ufana de su trabajo en Irak para el gran Israel La especulación que "John Israel" puede ser el nombre encubierto de una agencia de inteligencia, ha alimentado la especulación si este individuo pudiera ser uno de varios interrogadores israelitas contratados bajo un contrato secreto. Ya que la ciudadanía norteamericana y documentación de la misma son requisitos para la entrega de una licencia de seguridad norteamericana, no se permitiría a los ciudadanos israelitas tener una licencia Top Secret. Sin embargo, la ciudadanía dual EE.UU/israel, podrían satisfacer los requisitos del Pentágono que los interrogadores tengan ciudadanía norteamericana y una licencia Top Secret. Aunque el informe Taguba se refiere dos veces a John Israel como empleado de Titán, la compañía afirma que él es uno de sus sub-contratistas. CACI declaró que uno de los hombres listados en el informe ?no es y nunca ha sido un empleado de CACI" sin proporcionar más detalles. Una fuente de inteligencia norteamericana reveló que en el mundo de la inteligencia, los contratos "sub-divididos" es solo para confusión, es a menudo el caso de "creíble negación" que es una preocupación de primer orden. De hecho, el informe Taguba hace referencia a la presencia de interrogadores non-norteamericano y non-iraquí en Abu Ghraib. El informe establece, "En general, el personal civil norteamericano contratado ( Titán Corporation, CACI, etc), nacionales de terceros paises y los contratistas locales no aparecen ser dirigidos apropiadamente dentro del complejo de detención en Abu Ghraib." Los torturadores (interrogadores) en acción El Pentágono está claramente preocupado con la emisión del informe Taguba y sus referencias a CACI, Titán y a nacionales de terceros países que podrían dañar las relaciones norteamericanas permanentemente con los árabes y las naciones islámicas. La angustia del Pentágono puede explicar por qué el informe Taguba es clasificado ?Secreto, Ninguna Diseminación al Extranjero?. La filtración del informe Taguba fue radiactivo, Daniel R. Dunn, Funcionario de Información de Seguridad para la Oficina del sub secretario de la defensa, Politica Douglas Feith, Política (Equipo Político Automatización Servicios Seguridad), envió el 6 de mayo del 2004, un mail urgente, SOLO PARA USO OFICIAL, a los miembros del Pentágono declarando, "LA INFORMACIÓN CONTENIDA EN ESTE INFORME ES CLASIFICADA; NO VAYA A FOX NEWS PARA LEERLE UNA COPIA" . Considerando los íntimos lazos de Feith con los israelitas, tal reacción de su oficial de seguridad informático, un Certified Information System Security Professional (CISSP), es entendible, aunque considerado el hecho que los CISSP son para actuar en nombre del bien público, también es lamentable.. La referencia a nacionales de "terceros países" en un informe que restringe su diseminación a los compañeros de la coalición norteamericana (Gran Bretaña, Polonia, Italia, etc.) es otra indicación del posible involucramiento de israelitas en los interrogatorios de prisioneros Iraquíes. El conocimiento que EE.UU. puede haber estado usando interrogadores israelitas podría fracturar severamente la débil "coalición de los voluntariosos" de la administración de Bush en Irak. Los resultados del General Taguba se transmitieron a la "Coalition Forces Land Component Command" el 9 de marzo del 2004, sólo seis días antes de la elección general en España, una en que la oposición, los socialistas anti guerra en Irak, ganaron. Los españoles finalmente retiraron sus fuerzas de Irak. Durante su testimonio antes el Comité de Servicios Armados del Senado, Rumsfeld fue presionado por el Senador John McCain sobre el papel de los contratistas privados en los interrogatorios y abusos. McCain le hizo cuatro preguntas pertinentes a Rumsfeld, ". . ¿Quién estaba a cargo? ¿Qué agencia o contratista privado estaba a cargo de los interrogatorios? ¿Tenían ellos autoridad sobre los guardias? Y ¿Cuáles fueron las instrucciones que ellos dieron a los guardias? " Cuando Rumsfeld tuvo problemas para contestar las preguntas de McCain, el Teniente General, Lance Smith, Diputado Comandante del Comando Central de EEUU, dijo que había 37 interrogadores contratados trabajando en Abu Ghraib. Los dos contratistas nombrados, CACI y Titán, tienen íntimos lazos con el ejército israelita y las comunidades tecnológicas. El pasado 14 de enero, después que el General Marshal superior del ejército, Mayor General, Donald Ryder, ya había destapado los abusos en Abu Ghraib, el Presidente y CEO de CACI, Dr. J.P. (Jack) London estaba recibiendo el premio del Fondo tecnológico Albert Einstein Aish HaTorah en el Aula Magna de Jerusalén, al cual asistían el político ultraderechista del Likud Israelí y Ministro de defensa, Shaul Mofaz y el alcalde de Jerusalén del ultra-ortodoxo partido United Torah Jadaism, Uri Lupolianski. Extrañamente, CACI esperó hasta el 2 de febrero para dar a conocer públicamente haber recibido el premio en un despacho de prensa. CACI también ha recibido donaciones de fundaciones binacionales USA/Israel. Titán también ha tenido íntimas conexiones a intereses israelitas. Después de la dimisión como Director de la CIA, James Woolsey trabajó como un director de Titán. Woolsey es el arquitecto de la política de Norteamérica en Irak y el principal defensor y lobbista de Ahmad Chalabi del Congreso Nacional Iraquí. Pertenece también como Consejero a la Fundación neo-conservadora para la Defensa de la Democracia, al Instituto Judío de Asuntos de Seguridad Nacional, al Proyecto del Nuevo Siglo Norteamericano, al Centro para la Política de Seguridad, a Freedom House, y al Comité para la Liberación de Irak. Woolsey es cercano a Stephen Cambone, Subsecretario de Defensa para Inteligencia, una persona importante en la cadena de ordenes que no sólo habría sabido sobre las tácticas de la tortura usada por EE.UU. y los interrogadores israelitas en Irak sino quién también los habría aprobado. Cambone era asociado con el Proyecto para el Nuevo Siglo Norteamericano y es visto como un miembro de la "cábala" neo-conservadora de Rumsfeld dentro del Pentágono. Otra persona que es considerada por insiders (entendidos) del Pentágono que tenía conocimientos sobre el tratamiento de prisioneros Iraquís es el Coronel de ejército norteamericano, Steven Bucci, un Boina Verde y ayudante en asusnto militares de Rumsfeld y jefe policía de tráfico para el flujo de información al Ministro de Defensa. Según insiders del Pentágono, Bucci estaba envuelto en la dirección de una unidad especial de operaciones encubiertas compuesta de ex personal de operaciones especiales que respondían al Pentágono en lugar de la División de Actividades Especial de la CIA, el propio grupo paramilitar de la agencia. El grupo del Pentágono incluía lingüistas árabe y ex Boinas Verdes y de la Fuerza Delta que operaron secretamente en Irak, Afganistán, Irán, Pakistán, y Uzbekistán. Titán también usa a lingüistas entrenados en idiomas (árabe, Dari, Farsi, Pashto, Urdu, y Tajik) de esos mismos países. No se sabe si existe conexión entre las unidades de operaciones encubiertas de Rumsfeld y los linguistas de operaciones encubiertas de Titán. Otro empleado de Titán nombrado en el informe Taguba es Adel L. Nakhla. Nakhla es un nombre común entre la comunidad cóptico Cristiana de Egipto, sin embargo, no se sabe si Adel Nakhla es un egipcio-americano o un nacional de Egipto. Un empleado de CACI identificado en el informe, Steven Stephanowicz, también llamado "Stefanowicz" en varios artículos sobre los abusos en la prisión. Stefanowicz tal como es deletreado por Joe Ryan, otro empleado de CACI asignado con Stefanowicz a Abu Ghraib. Ryan es una personalidad en la radio KSTP, una estación de radio conservadora en Minneapolis que mantuvo un recuento diario de sus actividades en Irak en el sitio web de la radio antes de que se bajara. Ryan indicó que Stefanowicz (o Stephanowicz) continuó manteniendo su trabajo de interrogador en Irak aunque el General Taguba recomendó que se le quitara su licencia de seguridad y se le despidiera por los abusos en Abu Ghraib. En otra extraña situación, el Philadelphia Daily News identificó a un expatríado, especialista en relaciones públicas para el gobierno del sur de Australia en Adelaide llamado Steve Stefanowicz como posible de ser la misma persona identificada en el informe Taguba. En el 2000, Stefanowicz que creció en Filadelfia y en el área de Allentown viajó a Australia. El 16 de septiembre de 2001, fue citado por el Sunday Mail of Adelaide sobre los ataques del 9/11. Dijo de los ataques, "fue una de las cosas más increibles y mas devastadoras que he visto alguna vez. He estado en contacto permanente con mi familia y mis amigos en EE.UU. y el ánimo era muy solemne y callado. Pero esto está progresando en enojo." Stefanowicz se volvió a los Estados Unidos y se ofreció para la Armada en la reserva. Su madre dijo la 'Allentown Morning Call' en abril del 2002 que Stefanowicz estaba en algún lugar del medio oriente pero que no sabía dónde debido a lo que Stefanowicz dijo eran "asuntos de seguridad." Su madre le dijo a Philadelphia Daily News que su hijo estaba en Irak pero que ella no sabía nada sobre su estado actual. Este tipo de celdas, un cajón en donde se puede estar de pie y de rodillas también fueron usadas en Chile por los torturadores que fueron entrenados en Israel, aquí les llamaron las "Casas CORVI" Wayne Madsen es un periodista investigador y columnista con base en Washington DC. Trabajó en la Agencia de Seguridad Nacional (NSA) durante la administración de Reagan y escribió la introducción a 'Verdad Prohibida'. Él es el coautor, con John Stanton, de "La Pesadilla de Norteamérica: La Presidencia de George Bush II." Su futuro libro será titulado: "Las Tareas agotadoras: Petróleo, Operaciones encubiertas y Platos de Latón". Madsen can be reached at: WMadsen777 at aol.com http://www.counterpunch.org/madsen05102004 . *Notas Sobre el Escorpión Negro (foto*) Entrevista ............EMAN AHMED KHAMAS: Muchos de los prisioneros me contaron sobre un tipo de tortura que se llama el escorpión. El escorpión. Y el hombre que hizo este tipo de tortura - quiero decir, ésta es su marca de fábrica, éste es su tipo de tortura, se llama Satán, usted sabe. Y ellos lo describen - todos están de acuerdo que no es muy alto, que él es rojizo, que no es negro, que tiene el tatuaje en sus brazos, en su pecho, el etc. Este tipo de tortura es absolutamente el mismo - ellos atan las manos hacia atrás y atan los pies juntos. Ponen al hombre con su cara en el suelo y entonces ellos unen las manos y las piernas, usted sabe, al revés, no de frente, sino de la parte de atrás. Y entonces ellos ponen sus botas en la parte de atrás y ellos tiran. Y para que, claro, esto es muy peligroso porque un hombre puede matarse con esto porque si ellos rompen su espinazo, él se muere. Y escuche de un hombre que lo mataron con este tipo de tortura. Zeini me dijo que él dio testimonio de abusos de sus compañeros de celda en la prisión administrada por EE.UU.en el Aeropuerto de Bagdad. Lo que él describe tuvo lugar en el momento exacto en que la Administración norteamericana estaba declarando que nunca pasaría de nuevo. ZEINI (la Traducción): Ellos siempre cambiarán a prisioneros entre las células. Ellos trajeron a un ingeniero llamado Khaled. Él se había encarcelado en el Palacio de Adhamiya. Ellos lo mutilaron. Ellos lo trajeron totalmente desnudo. Ellos habían puesto un palo en su recto. Sus glúteos estaban cubiertos de sangre. Sus dedos estaban cortados....................... Entrevista en Video en Inglés en: http://www.informationclearinghouse.info/article7531.htm Sobre Escorpión Negro (*) ...........Ha habido varios informes acerca de una unidad militar que se llama los Escorpiones Negros. Parece ser una unidad de las Brigadas Golani, identificables debido a sus boinas rojas. El IDF niega la existencia de tal unidad; el nombre puede ser uno que la unidad se ha dado. De todos los informes se sabe que actúa como una unidad de comando muy entrenada y coordinada que se especializa aterrorizando a personas. . . . Además de los operativos informados del mes pasado [en el pueblo de Arura el 9 de julio], durante el cual los Escorpiones Negros traumatizaron a las personas en un rango de formas, incluyendo la inyección con una substancia los soldados afirmaron era 'suero de la verdad', El Campo de refugiados Amari ha sujeto a numerosas redadas y brutalidades." En estas redadas, los soldados inyectaron no sólo a los lugareños con las substancias desconocidas, ellos les pegaron, amenazaeon con cortar sus orejas y vertieron encima de dos hombres jóvenes, después de pegarle a su madre y a otros parientes, aceite hirviendo. Original en Inglés en: http://www.sonomacountyfreepress.com/palestine/horrors.htm __._,_.___ -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081023/0491f930/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Fri Oct 24 19:53:47 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Fri, 24 Oct 2008 18:53:47 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?Pe=E7o_desculpas___por__Frei_Betto?= =?iso-8859-1?q?___/_e_outras_no_ADITAL?= Message-ID: <0d1001c93623$16056f60$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. Leiam os destaques sobre a JUVENTUDE - Divulgue ADITAL, o site jovem Sexta-Feira, 24 de outubro de 2008 Brasil - Quilombolas são expulsos de suas terras Bolívia - Morales participa do Encontro de Solidariedade com a Bolívia Colômbia - Paralisação leva mais de 500 mil trabalhadores às ruas América Latina - Indígenas apresentam experiências sobre desenvolvimento e empreendimento Brasil - Economia solidária não é caridade nem assistencialismo Brasil - Piauí realiza Semana de Agricultura Orgânica Brasil - Campanha orienta jovens e adolescentes paraibanos sobre a prevenção de drogas Brasil - 5 mil jovens prontos para o mercado de trabalho no Ceará Brasil - Projeto de comunicação em escolas públicas tem inscrições prorrogadas Brasil - Jovens elaboram propostas para congresso mundial sobre exploração sexual América Latina - A Teologia da Libertação: Leonardo Boff e Frei Betto (Michael Löwy) Mundo - Peço desculpas (Frei Betto) Brasil - Brasil - As Comunidades Ecológicas de Tefé (Iser assessoria) Mundo - Manchetes da Bíblia (Dom Demétrio Valentini) Brasil - Brasil - Política de enfrentamento da criminalidade (Valdênia Brito Monteiro) Brasil - Brasil - Presídio de Urso Branco/RO: Uma afronta aos direitos humanos (IHU - Unisinos) Brasil - Jovem com diabetes pode ter vida sexual normal, basta se cuidar! (Comunidade Diabetes) Brasil - Quando a crise chegar (Roberto Malvezzi, Gogó) Brasil - Rumo ao FSM: Sul do Maranhão realiza seminário preparatório em Balsas (Rogério Almeida) Brasil - Brasil - Previdência: Redução de custos (Luiz Salvador) Brasil - Siderurgia na Amazônia (Marcelo Sampaio Carneiro) Mundo - Os mercados financeiros precisam ser regulamentados (IHU - Unisinos) -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081024/0a043b3b/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 6564 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081024/0a043b3b/attachment-0004.jpe -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... 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Sábado, 25 de Outubro de 2008 PAUL SINGER A relação entre as finanças e a economia da produção e do consumo Para superar a crise financeira e impedir que ela lance a economia real em recessão, é essencial que o crédito seja restaurado, o que possivelmente exigirá uma intervenção efetiva do poder público nos bancos. Se os governos não fizerem isso, é provável que o dinheiro público injetado nos bancos seja entesourado, porque é o que todos os agentes privados fazem enquanto o pânico perdura. Paul Singer O mistério do interrelacionamento entre as finanças e a economia da produção e do consumo É nos momentos de crise financeira que a opinião pública se volta a este tema: como se interrelacionam o mundo financeiro com suas vicissitudes especulativas e o mundo da produção e consumo de valores de uso. São dois mundos distintos: no primeiro circulam valores monetários denominados genericamente de ativos porque são créditos, a cada um dos quais corresponde um débito (ou passivo); no segundo circulam bens e serviços que satisfazem necessidades de seres humanos, que por isso se dispõem a pagar para adquiri-los. Estes bens e serviços são mercadorias ? produtos do trabalho humano destinados à venda, à troca por dinheiro - e neste sentido também são valores monetários. A diferença entre ativos e mercadorias é que os primeiros são valores virtuais, isto é, não satisfazem qualquer necessidade diretamente, ao passo que os últimos são valores reais, prontos para serem utilizados ou consumidos. As finanças prestam serviços à economia real: recebem em depósito a poupança de famílias e empresas (sem falar dos governos) e lhes oferecem empréstimos. Serviços financeiros são basicamente de intermediação entre famílias e empresas que têm poupanças e outras que necessitam de dinheiro. As finanças recolhem o dinheiro sobrante das primeiras e o emprestam às últimas. Mas, sua atividade principal é emprestar a governos e empresas para que possam fazer investimentos. Embora as compras a prazo dos consumidores sejam importantes ? sobretudo o crédito hipotecário - a maior parte dos ativos se destina a financiar investimentos do poder público e das empresas capitalistas, sobretudo de grande porte. Além disso, boa parte da poupança captada pelas finanças são delas mesmas. A atividade financeira expandiu-se acentuadamente nos últimos decênios de globalização e neo-liberalismo, usufruindo de lucros extraordinários, parte dos quais alimentam as remunerações milionárias dos altos executivos financeiros. Uma parte crescente do capital total da economia capitalista globalizada gira no mundo financeiro e nas fases de alta dos ciclos de conjuntura usufrui de inegável hipertrofia. São muitas as modalidades de empréstimos praticados pelas finanças: depósitos bancários, títulos negociados em Bolsas de Valores, emissões de títulos por governos, grandes empresas, companhias de seguros (apólices), emissão de cartões de crédito e de débito e assim por diante. O que efetivamente importa é que os intermediários podem emprestar mais dinheiro do que captaram do público ou de outros intermediários. Eles podem fazer isso porque gozam de crédito por parte do público que aceita em pagamento os ativos avalizados por bancos. É assim que funcionam os cheques e os cartões eletrônicos: são ordens de pagamento que o cliente do banco emite para que determinadas dívidas, que ele faz junto a lojas, restaurantes etc., sejam pagas pelo seu banco. A grande maioria das transações dos agentes da economia real é liquidada por meio de instrumentos chamados meios de pagamento emitidos por bancos. Só transações de pouco valor são liquidadas por meio da moeda oficial emitida pela Autoridade Monetária, que pode ser o Banco Central ou o Tesouro do governo nacional. Os bancos ganham dinheiro fazendo empréstimos, pelos quais cobram juros. Os serviços que prestam aos depositantes só lhes dão despesas. Os bancos precisam dos depósitos porque eles constituem o lastro dos empréstimos que fazem. O Banco Central exige que os bancos comerciais mantenham um encaixe mínimo que serve para cobrir os saques dos depositantes. Os prestatários (que recebem os empréstimos) sacam rapidamente os valores acrescentados aos seus saldos para pagar os fornecedores de equipamentos, instalações, matérias primas etc. que são os elementos materiais de seus investimentos. Os fornecedores, por sua vez, depositam imediatamente o dinheiro recebido em seus bancos, quando o dinheiro não é transferido diretamente para suas contas. O que significa que o dinheiro utilizado pelos agentes da economia real para liquidar transações entre eles circula incessantemente entre os bancos, ou seja, no âmbito financeiro. Quando todos os bancos, no afã de ganhar mais, ampliam os empréstimos a agentes da economia real, os depósitos de todos eles aumentam. O efeito importante é sobre a economia real, que se expande na medida em que os investimentos crescem, o que ocasiona a ampliação do emprego, da produção e do consumo. A expansão da economia real se auto-alimenta na medida em que desempregados conseguem trabalho, os gastos do público aumentam, o que suscita mais investimentos, mais emprego e mais produção. O ciclo de conjuntura A fase de alta do ciclo se origina mais frequentemente na economia real do que no âmbito financeiro. Ela é desencadeada geralmente por inovações tecnológicas de grande impacto sobre a produção e/ou consumo ou por mudanças institucionais, como a instauração de sistemas de previdência social, de assistência à saúde ou de transferência de rendimentos à população mais pobre. A realização de inovações tecnológicas exige investimentos vultosos, o que eleva as demandas de financiamento por parte das empresas. O mesmo se dá quando iniciativas governamentais de redistribuição de renda elevam os gastos de consumo de amplos setores da sociedade, o que também requer investimentos para ampliação da capacidade de produção dos bens e serviços consumidos por aqueles setores. O crescimento da demanda por empréstimos normalmente evoca resposta favorável das finanças, que farejam oportunidades para bons negócios. É conhecida a tendência dos intermediários financeiros de agir como rebanhos: quando a alta cíclica da economia real acontece, todos os banqueiros se entusiasmam, convictos de que os riscos de que os empréstimos deixem de ser pagos tornaram-se insignificantes. Na medida em que as expectativas otimistas se revelam verdadeiras ? os financiamentos são pagos pontualmente ? o entusiasmo cresce até se tornar euforia. Microempresas, incapazes de oferecer garantias reais normalmente exigidas, acabam por receber empréstimos em função do seu potencial, representado algumas vezes por não muito mais do que uma boa idéia. A euforia é contagiante. Ela pode ter começado na economia real e contaminado as finanças ou vice-versa. Seja como for, enquanto o potencial das inovações tecnológicas ou das mudanças institucionais não estiver esgotado, a fase de alta do ciclo se eleva cada vez mais, graças à interação simbiótica das finanças com a economia real. Até que ela bate num teto. Este pode ter por causa o esgotamento da capacidade de expansão da oferta de mercadorias, por falta de mão-de-obra ou de oferta de energia ou de capacidade de transporte e armazenagem ou de tudo isso em conjunto. Outra origem do teto para a alta pode ser o esgotamento da necessidade das mercadorias cuja produção está em perene aceleração. Este foi o caso da bolha imobiliária, que está na origem da atual crise financeira. A demanda por habitação costuma ser grande, mas certamente não é infinita. A alta da atividade de construção tem elevado poder de irradiação por toda economia, na medida em que ela implica em procura crescente por material de construção, equipamentos e mão-de-obra, além de mobília, eletrodomésticos, objetos de decoração etc., etc.. Como a construção de casas e prédios é relativamente prolongada, quando o esgotamento da demanda se torna manifesto, a quantidade de construções em andamento está no auge. Interrompê-las pode ser extremamente custoso, mas levá-las a cabo implica em mais investimentos numa mercadoria que provavelmente se tornará invendável, a não ser por um preço muito abaixo do custo. O estouro duma bolha imobiliária atinge em cheio as finanças porque imóveis são objetos privilegiados para a especulação, particularmente porque os investimentos parecem protegidos por elevada garantia material, qual seja, os próprios imóveis. Uma parte da intermediação financeira se especializa no financiamento hipotecário e quando a bolha atinge seu apogeu este setor atrai enorme quantidade de dinheiro, parte do qual é investida na especulação fundiária. Quando finalmente a oferta de residências ultrapassa a demanda solvável, o preço tanto dos terrenos como das construções despenca, acarretando grandes prejuízos não só aos investidores, mas também às instituições que os financiam. No caso da atual crise financeira, a peculiaridade é que, durante a alta, instituições financeiras fizeram empréstimos à população de baixa renda, que implicam riscos maiores do que os normais. Por isso os títulos de crédito destas operações recebem a classificação de subprime, o que significa algo como ?abaixo dos melhores?. Para poder vender estes títulos ao público sem deságio, as instituições os empacotaram com outros títulos de risco considerado menor, numa manobra conhecida como de diluição de riscos. A operação aparentemente foi um sucesso: títulos no valor de muitos bilhões de dólares foram incorporados às carteiras de ativos de numerosos bancos de investimento, não só dos Estados Unidos, mas também da Europa. Quando o ciclo imobiliário entrou em baixa, o preço das residências e o aluguel das mesmas sofreram forte queda, tornando desproporcionalmente onerosa a dívida assumida por milhões de famílias pobres. Em outras palavras, o prejuízo causado pelo estouro da bolha foi colocado sobre os ombros de quem menos podia suportá-lo. Os devedores deixaram de honrar suas dívidas, arriscando-se a perder suas casas e apartamentos, cada vez mais desvalorizados. Desta maneira o prejuízo bilionário da crise imobiliária voltou ao colo dos especuladores financeiros, que se mostraram igualmente incapazes de suportá-lo. Um grande banco estadunidense faliu e diversos outros foram provisoriamente estatizados, tanto na América do Norte como na Europa. Crises que se originam no âmbito financeiro Há crises que se originam no próprio setor financeiro, sem envolver inicialmente a economia real. Uma crise deste tipo ocorreu em 2000, nos Estados Unidos, por ocasião da grande euforia ocasionada pela criação da Internet e a conseqüente revelação de suas inegáveis potencialidades. A criação de empresas de informática muito lucrativas e capazes de expansão fulminante provocou uma corrida nas Bolsas de Valores por ações de firmas em setores de alta tecnologia. As ações passaram a se valorizar cada vez mais, proporcionando ganhos milionários aos especuladores institucionais ? fundos de investimento, fundos de pensão, companhias de seguro etc. ? e também a um crescente número de pessoas físicas, que passaram a arriscar suas economias neste jogo. O Federal Reserve ? o banco central dos Estados Unidos ? resolveu intervir para deter a bolha, certamente para limitar as perdas quando seu inevitável estouro tivesse lugar. Para tanto, o Federal Reserve começou a elevar paulatinamente a taxa oficial de juros, encarecendo deliberadamente o crédito em geral. Esta ação levou meses, até que a taxa de juros para investimento praticamente ?sem risco? chegasse a um patamar que levasse investidores a preferir aplicações a juros em lugar de comprar ações, cujo rendimento depende da lucratividade da firma que as emite. A partir deste momento o volume de recursos aplicados em ações começou a diminuir, o que fez com que os seus preços passassem a crescer cada vez menos. Subitamente, o humor dos especuladores mudou inteiramente e um número cada vez maior deles começou a vender suas ações, tendo em vista aplicar o dinheiro em outros ativos. O que causou uma débâcle nas Bolsas, não só dos EUA, mas também do resto do mundo, com queda vertical das cotações. Os prejuízos dos intermediários financeiros foram enormes, com a perda de trilhões de dólares no valor das empresas. Ficou evidente que as cotações haviam atingido níveis muito maiores do que a lucratividade destas empresas justificaria. O Federal Reserve imediatamente inverteu sua política, passando a reduzir também paulatinamente a taxa de juros, para tentar evitar que a crise das bolsas afetasse a economia real. Mas, apesar da notável agilidade do Federal Reserve, a economia real estadunidense entrou em recessão. O débâcle dos mercados de ações ocasionou fortes perdas aos fundos, cujos investidores passaram a conter seus gastos, o mesmo acontecendo com os milhões de particulares que arriscaram suas economias no jogo especulativo. E o crédito mais restrito e caro também impediu que muitos investimentos planejados fossem executados. A queda na demanda dos consumidores e na realização de investimentos causou uma queda na atividade econômica, que foi enfrentada pela Autoridade Monetária mediante injeções de dinheiro, que ajudaram a financiar o setor imobiliário. A recessão de 2000/2001, agravada pelo ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque, foi superada pela persistente alta dos preços dos imóveis e a expansão da atividade construtiva, que constitui o pano de fundo da crise financeira começada em 2007 e que atualmente (2008) começa a afetar a economia real estadunidense e européia. O inter-relacionamento entre as finanças e a economia real Historicamente, as finanças modernas surgiram desde o século XIV, na Europa Ocidental para financiar os governos monárquicos, principalmente suas guerras e suas alianças matrimoniais. Em muitos países, os primeiros bancos eram oficiais, possuídos por autoridades nacionais ou locais. No Brasil, nosso primeiro banco foi criado por D.João VI no início do século XIX e permaneceu sob controle do governo imperial até a Proclamação da República, sendo a criação de bancos privados mal tolerada pelo poder público. A conhecida propensão das finanças entrarem em crise, como vimos acima, provoca praticamente sempre uma forte intervenção estatal no setor, tendo em vista preservar a normalidade dos negócios financeiros e muitas vezes com o propósito explícito de proteger a economia real das emanações destrutivas da crise financeira. Em diversos países, todos os intermediários financeiros chegaram a ser estatizados e ficaram nesta condição por anos, até que algum governo resolveu reprivatizá-los.. Sem considerar o papel do Estado é impossível compreender o inter-relacionamento entre as finanças e a economia real. Atualmente, as finanças de cada país são constituídas majoritariamente por entidades privadas, mas sob controle e fiscalização do Banco Central. As finanças são quase sempre dominadas por um número reduzido de grandes entidades, que constituem complexos financeiros com atuação em quase todas modalidades financeiras, desde os bancos de varejo e os bancos de investimento atacadistas (que lidam apenas com grandes inversores) até as companhias de seguro, os fundos de investimentos, as companhias de cartões eletrônicos etc.. Com o advento da globalização financeira, produto da abertura total da circulação dos capitais sobre as fronteiras nacionais de numerosos países, o poder do Estado nacional sobre as finanças foi consideravelmente erodido, porque se algum governo nacional vier a tomar medidas que contrariem os interesses das firmas financeiras privadas, ele se defrontaria imediatamente com forte fuga de capitais para paraísos fiscais, que lhes garantem liberdade total de ação a custo muito baixo. Para que os governos nacionais possam recuperar o controle sobre o capital financeiro, a primeira medida teria que ser o restabelecimento do controle sobre a movimentação internacional dos capitais privados. A economia real também é dominada por um punhado de transnacionais de grande porte. Para não ter de se submeter aos complexos financeiros, estas firmas criaram seus próprios braços financeiros, semelhantes aos complexos financeiros independentes. As estruturas das finanças e da economia real se assemelham, sobretudo em seus aspectos oligopólicos e transnacionais. Mas, a economia real é muito mais diversificada e é composta por um número muito maior de empreendimentos de pequeno porte do que o setor financeiro. Por isso, na maior parte dos países, a intervenção do Estado na economia real é mais dispersa e muito mais diversificada, consistindo em geral na concessão de incentivos e imposição de proibições de atividades que violam a concorrência, os direitos dos trabalhadores ou a preservação de recursos naturais não renováveis. A economia real é instável e imprevisível por causa da ausência de qualquer tentativa de coordenação da produção e do consumo, distribuídos hoje em dia por milhares de mercados distintos. Tentativas de coordenar as ações de todas as empresas de determinado setor são consideradas formação de cartel e portanto ameaças à competição, o que é punível por lei. Decisões devem ser tomadas isoladamente por cada empresa, para que a competição nos diversos mercados seja livre. Para tornar a economia real mais estável e previsível a cartelização de determinados ramos deveria ser não só permitida, mas fomentada e controlada pelo poder público, para tornar as decisões estratégicas das empresas mutuamente congruentes e portanto mais eficazes. O controle público teria por objetivo impedir que o ganho de eficiência seja apoderado apenas pelo segmento mais forte, mas compartilhado com todas as empresas da cadeia produtiva e com os consumidores dos produtos. A instabilidade e imprevisibilidade do mundo financeiro são, em certa medida, reflexos destas características da economia real. Mas, no mundo financeiro a imprevisibilidade é condição indispensável para que possa haver especulação, que constitui a razão de ser de parte considerável (Bolsas de Valores e de Mercadorias) deste mundo. Isso faz com que a instabilidade e a incerteza quanto ao futuro, nas finanças, sejam muito maiores do que na economia real. Os ativos com que lidam as finanças, são contratos a serem executados num futuro, que no capitalismo é inevitavelmente incerto. Além disso, há outra diferença entre as finanças e a economia real que torna a instabilidade e imprevisibilidade muito maior no âmbito financeiro: é que este está sujeito a ondas de otimismo ou pessimismo que arrastam o conjunto de operadores numa ou noutra direção, maximizando ganhos e perdas sempre que o rebanho muda bruscamente de direção. A especulação na economia real se funda mais em informações específicas sobre determinados setores de produção e consumo. Por isso, a economia real é menos propensa a se lançar inteira em ondas de otimismo ou pessimismo, provocadas por apreciações apenas subjetivas. A crise financeira, por tudo isso, pode ser considerada inevitável, pelo menos enquanto a desregulação das finanças permanecer em vigor. A crise faz com que a prestação de serviços financeiros à economia real se contraia cada vez mais até cessar ao todo, a partir do momento em que a crise alcança a maior parte dos bancos e demais intermediários. O trancamento das fontes de crédito obriga as empresas que não dispõem de reservas líquidas abundantes a suspender o pagamento de suas dívidas e se a crise se prolongar elas acabam por falir. Os rombos deixados pelas falidas arrastam suas credoras à inadimplência por sua vez. Desta maneira, a crise financeira contamina a economia real, podendo lançá-la em recessão em pouco tempo. Então, o que fazer? Trata-se de circunscrever a crise financeira, num primeiro momento, para evitar que ela venha a paralisar a economia real. Uma eventual crise da economia real tem conseqüências sociais e políticas muito mais amplas porque ela começa por lançar no desemprego e logo mais na miséria uma parcela substancial da sociedade. Uma crise da economia real é muito mais difícil de reverter por medidas de Estado, porque não basta recuperar a confiança da população em determinadas instituições. Seria necessário criar novas atividades capazes de reinserir milhões de pessoas na economia mediante políticas de fomento e incentivo que somente poderão ser definidas por um processo prolongado de tentativa e erro. A grande crise de 1929 levou uma década para ser superada e mesmo assim graças ao ?auxílio? de uma guerra mundial. Como a crise da economia real não aconteceu ainda e tão pouco é fatal, partiremos do pressuposto de que é possível preveni-la desde que sejam adotadas políticas capazes de resolver em curto prazo a atual crise financeira e ao mesmo tempo lancem fundamentos de uma nova estrutura institucional capaz de evitar novas crises financeiras no futuro. Convém lembrar que o sistema monetário internacional implantado nos anos 1930, e consolidado e sistematizado na Conferência de Bretton Woods em 1944, livrou o mundo de crises financeiras internacionais por mais de 40 anos. Ao contrário da política do governo de Bush, que se dispõe a resgatar os bancos falidos comprando seus créditos podres, e por isso sem valor, por preços que evitem a bancarrota gastando algo como 700 bilhões de dólares do erário público, o Estado deveria se apossar dos bancos falidos e só então reabilitá-los com recursos do tesouro. Se os governos não fizerem isso, é provável que o dinheiro público injetado nos bancos seja entesourado, porque é o que todos os agentes privados fazem enquanto o pânico perdura. Mas, para superar a crise financeira e impedir que ela lance a economia real em recessão, é essencial que o crédito seja restaurado, o que possivelmente exigirá uma intervenção efetiva do poder público nos bancos. Uma vez superada a crise, uma reformulação em profundidade das finanças deveria ser pautada. Há bons argumentos a favor da estatização perene de todos os bancos que emitem os meios de pagamento do país, não só para preservar o meio circulante da especulação mas, sobretudo, para garantir os valores dos depositantes e fazer com que sejam aplicados onde são mais necessários do ponto de vista do interesse geral da sociedade. O que pode implicar numa governança participativa do novo sistema financeiro, com forte presença dos assalariados, trabalhadores da economia solidária, além dos setores empresariais de praxe. Se as finanças fossem todas colocadas sob um comando unificado, elas poderiam controlar a economia real inteira, impondo-lhe diretrizes sobre o que e quanto produzir e consumir, de forma semelhante ao que foi feito nos países do ?socialismo real? no afã de planejar centralmente todas as atividades econômicas. Este não é um modelo que permitiria a paulatina construção duma economia socialista autogestionária. Em lugar dele algo como um parlamento econômico, composto por representantes eleitos dos diferentes modos de produção ? capitalismo, pequena produção de mercadorias, economia solidária, economia pública local, regional e nacional etc.. ? certamente seria mais adequado. Finalmente, o mercado de capitais teria de ser reformulado, tendo em vista não só coibir a especulação, mas também reconstruir os laços entre o investidor privado e o empreendimento em que ele é sócio. Neste sentido, seria necessário retirar a presente ?liquidez? dos investimentos, que hoje podem ser colocados numa firma e retirados depois num piscar de olhos e quase sem custos. Entre as idéias que me ocorrem uma seria limitar o número de sócios de cada firma, de modo que seja possível a cada um participar efetivamente da administração da mesma, pelo menos na condição de membro duma assembléia de acionistas com influência real sobre a empresa. Só assim, propostas de cogestão de empresas por proprietários, empregados e representantes dos clientes p.ex. poderiam ser viáveis. (*) Paul Singer é economista, Secretário Nacional de Economia Solidária Lutam melhor os que têm belos sonhos............./......... Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera CHÊ GUEVARA -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081025/95a389e3/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: image/gif Size: 8927 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081026/5d5bfe7e/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Sun Oct 26 13:40:27 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Sun, 26 Oct 2008 12:40:27 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_TANGOS__=2E____HOJE_=C9_DOMINGO?= =?windows-1252?q?!?= Message-ID: <008101c93781$4520dbe0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: Normyta® 9 de Julio A la Luz de un Candil A Media Luz Abrazado al Rencor Adiós Muchachos Adiós Nonino Adiós Pampa Mía Agosto y Final Años de Soledad Balada para un Loco Bandoneón Arrabalero Bien Criolla y Bien Porteña Café de los Angelitos Café "La Humedad" Cafetín de Buenos Aires Cambalache Cambalache (2) Caminito Canción de Buenos Aires Celos Ché Tango, Ché Chiquilín de Bachín Cómo se Pianta la Vida Cuando Tallan los Recuerdos Cuartito Azul Danzarín Derecho Viejo Don Juan El Choclo El Día que me Quieras El Día que me Quieras (2) El Firulete El Ultimo Café El Ultimo Organito Flores Negras Fuimos Fumando Espero Fernando Berni Garufa Golondrinas Gotas de Lluvia La Casita de mis Viejos La Cumparsita La Cumparsita (2) La Cumparsita (3) La Pastora La Pulpera de Santa Lucía La Puñalada La Ultima Cita La Ultima Curda Libertango Los Mareados Los Pájaros Perdidos Malena Mano a Mano Milonga Milonga Triste Muñeca Brava Nada Naranjo en Flor Nostalgias Nunca Tuvo Novio Pasional Por Una Cabeza Por Qué la Quise Tanto Potpourri de Tangos Potpourri de Tangos (2) Que me Van a Hablar de Amor Romanza del Duende Siga el Corso Silencio Sur Taquito Militar Tiempos Viejos Trenzas Una Lágrima Tuya Uno Vamos, Nina Verano Porteño Volver Y Todavia Te Quiero Yira... Yira -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081026/a20f59f1/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/bmp Size: 18294 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081026/a20f59f1/attachment-0003.bin -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/bmp Size: 28614 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081026/a20f59f1/attachment-0004.bin -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: audio/mid Size: 3455 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081026/a20f59f1/attachment-0005.bin From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Oct 27 20:47:59 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Mon, 27 Oct 2008 19:47:59 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_35_anos_passados_tamb=E9m_houve_o?= =?iso-8859-1?q?_dia_11_de_Setembro?= Message-ID: <077c01c93886$24d3c040$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. ----- Original Message ----- From: Urda Alice Kluger Sent: Monday, October 27, 2008 10:26 AM Subject: En:Há 35 anos também houve o dia11 de Setembro De: "Albertino" Data: Mon, 27 Oct 2008 11:32:29 -0000 Assunto: Há 35 anos também houve o dia 11 de Setembro VALE A PENA ASSISTIR. UM PRESENTE PARA A NOSSA MEMÓRIA. Embora nos tentem apagar a memória o 11 de Setembro de 1973 também deve ficar marcado na história e não só o de 2001. Aliás, em 1973 morreram mais pessoas que em 2001 só que os terroristas em 73 eram outros - os americanos. O filme dura 10 minutos mas vale a pena ver. http://www.youtube.com/watch?v=7vrSq4cievs -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081027/b0018032/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/gif Size: 1647 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081027/b0018032/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Mon Oct 27 20:55:33 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Mon, 27 Oct 2008 19:55:33 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_O_Analfabetismo_Econ=F4mico_-_F?= =?windows-1252?q?idel?= Message-ID: <079a01c93887$3375ac20$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. O Analfabetismo Econômico Chávez falou em Zulia do "camarada Sarkozy", e o disse com certa ironia, mas sem ânimo de feri-lo. Pelo contrário, quis reconhecer sua sinceridade quando, em sua condição de Presidente rotativo da Comunidade de Países Europeus, falou em Beijing. Ninguém proclamava o que todos os líderes europeus conhecem e não confessam: o sistema financeiro atual não serve e há que mudá-lo. O Presidente venezuelano exclamou com franqueza: "É impossível refundar o sistema capitalista, seria como um intento de pôr a navegar o Titanic depois que está no fundo do Oceano." Na reunião da Associação das Nações Européias e Asiáticas, em que participaram 43 países, Sarkozy fez confissões notáveis, segundo as agências de notícias: ?O mundo vai mal, enfrenta uma crise financeira sem precedentes por sua magnitude, rapidez, violência, e suas conseqüências sobre o meio ambiente põem em questão a sobrevivência da humanidade: 900 milhões de pessoas não têm os meios para alimentar-se?. "Os que participamos desta reunião representamos dois terços da população do planeta e a metade de suas riquezas; a crise financeira começou nos Estados Unidos, mas é mundial e a resposta deve ser mundial." "O lugar para um menino de 11 anos não é a fábrica, mas a escola." "Nenhuma região do mundo tem lição que dar a ninguém." Uma clara alusão à política dos Estados Unidos. Ao final recordou ante as nações da Ásia o passado colonizador da Europa nesse continente. Se o Granma tivesse escrito essas palavras, diriam que se tratava de um clichê da imprensa oficial comunista. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse em Beijing que não se podia "prever a entidade e duração da crise financeira internacional em curso. Trata-se, nem mais nem menos, da criação de uma nova carta constitutiva das finanças." Nesse mesmo dia foram divulgadas notícias que revelam a incerteza geral desatada. Na reunião de Beijing, os 43 países da Europa e Ásia acordaram que o FMI deveria jogar um papel importante assistindo aos países gravemente atingidos pela crise, e apoiaram uma cúpula inter-regional em busca da estabilidade a longo prazo e o desenvolvimento da economia do mundo. O presidente do governo espanhol, Rodríguez Sapatero, declarou que "havia uma crise de responsabilidade em que uns poucos se enriqueceram e a maioria está empobrecendo", que "os mercados não confiam nos mercados". Exortou os países a fugir do protecionismo, convencido de que a competência faria com que os mercados financeiros jogassem seu papel. Não foi oficialmente convidado à cúpula em Washington devido à atitude rancorosa de Bush, que não lhe perdoa a retirada das tropas espanholas do Iraque. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, apoiou sua advertência sobre o protecionismo. O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, reuniu-se por sua parte com eminentes economistas para tratar de evitar que os países em desenvolvimento sejam as principais vítimas da crise. Miguel D?Decoto, ex-ministro das Relações Exteriores da Revolução Sandinista e atual presidente da Assembléia Geral da ONU, demandou que o problema da crise financeira não se discutisse no G-20 entre os países mais ricos e um grupo de nações emergentes, mas nas Nações Unidas. Há disputas sobre o lugar e a reunião onde deve adotar um novo sistema financeiro que ponha fim ao caos e à ausência total de segurança para os povos. Existe grande temor de que os países mais ricos do mundo, reunidos com um grupo reduzido de países emergentes castigados pela crise financeira, aprovem um novo Bretton Woods[1] ignorando o resto do mundo. O presidente Bush declarou ontem que "os países que discutirão aqui no próximo mês a crise global devem também voltar a comprometer-se com os fundamentos do crescimento econômico a longo prazo: negócios livres, livre empresa e livre comércio." Os bancos emprestavam dezenas de dólares por cada dólar depositado pelos poupadores. Multiplicavam o dinheiro. Respiravam e transpiravam por todos os poros Qualquer contração os conduzia à ruína ou à absorção por outros bancos. Havia que salvá-los, sempre à custa dos contribuintes. Fabricavam enormes fortunas. Seus privilegiados acionistas majoritários podiam pagar qualquer soma por algo. Shi Jianxun, professor da Universidade de Xangai, declarou em um artigo que publicou na edição exterior do Jornal do Povo que "a crua realidade levou as pessoas, no meio do pânico, a dar-se conta de que os Estados Unidos utilizou a hegemonia do dólar para saquear as riquezas do mundo. Urge mudar o sistema monetário internacional apoiado na posição dominante do dólar." Com poucas palavras explicou o papel essencial das moedas nas relações econômicas internacionais. Assim vinha ocorrendo há séculos entre a Ásia e a Europa: recordemos que o ópio foi imposto à China como moeda. Disso falei quando escrevi o artigo A vitória da China. As autoridades deste país nem sequer queriam receber a prata em metálico com que os espanhóis pagavam inicialmente os produtos adquiridos na China, desde a sua colônia nas Filipinas, porque se desvalorizava progressivamente devido à sua abundância no chamado Novo Mundo recém conquistado pela Europa. Os governantes europeus até hoje sentem vergonha pelas coisas que impuseram à China durante séculos. As atuais dificuldades nas relações de intercâmbio entre esses dois continentes devem ser resolvidas, segundo o critério do economista chinês, com euros, libras, ienes e yuanes. Não resta dúvida de que a regulação razoável entre essas quatro moedas ajudaria o desenvolvimento de relações comerciais justas entre a Europa, Grã-Bretanha, Japão e China. Estariam incluídos nessa esfera o Japão e a Alemanha - dois países produtores de sofisticados equipamentos de tecnologia avançada tanto para a produção como para os serviços - e o maior motor em potência da economia do mundo, China, com ao cerca de 1,4 bilhão de habitantes e mais de 1,5 trilhão de dólares em suas reservas de divisas conversíveis, que são em sua maioria dólares e bônus do Tesouro dos Estados Unidos. Segue-lhe o Japão com quase as mesmas cifras de reservas em divisas. Na atual conjuntura, o valor do dólar aumenta devido à posição dominante desta moeda imposta à economia mundial, justamente assinalada e rechaçada pelo professor de Xangai. Grande número de países do Terceiro Mundo, exportadores de produtos e matérias primas com pouco valor agregado, somos importadores de produtos de consumo chineses, que revistam ter preços razoáveis, e equipamentos do Japão e Alemanha, cada vez mais caros. Mesmo que a China tenha tido cuidados para que o yuan não se supervalorizasse, como demandam sem cessar os ianques para proteger suas indústrias da concorrência chinesa, o valor do yuan se incrementa e o poder aquisitivo de nossas exportações diminui. O preço do níquel, nosso principal produto de exportação, cujo valor alcançou mais de 50 mil dólares a tonelada há pouco, nos últimos dias recuou a 8.500 dólares por tonelada, quer dizer, menos de 20 por cento do preço máximo alcançado. O do cobre caiu a menos de 50 por cento; assim sucessivamente ocorre com o ferro, alumínio, estanho, zinco e todos os minerais indispensáveis para um desenvolvimento sustentado. Os produtos de consumo, como café, cacau, açúcar e outros, a despeito de todo sentido racional e humano, em mais de 40 anos, tiveram os seus preços levemente majorados. Por isso, há pouco tempo, eu adverti que, como conseqüência de uma crise que estava às portas, sofreríamos perdas nos mercados e o poder aquisitivo de nossos produtos se reduziria fortemente. Nestas circunstâncias, os países capitalistas desenvolvidos sabem que suas fábricas e serviços serão afetados, e só a capacidade de consumo de grande parte da humanidade beirando os índices de pobreza, ou por abaixo destes, poderia mantê-los funcionando. Esse é o grande dilema que expõe a crise financeira e o perigo de que os egoísmos sociais e nacionais prevaleçam por cima dos desejos de muitos políticos e estadistas angustiados ante o fenômeno. Não têm a menor confiança no próprio sistema de que surgiram como homens públicos. Quando um povo deixa atrás o analfabetismo, sabe ler e escrever, e possui um mínimo indispensável de conhecimentos para viver e produzir honestamente, resta-lhe apenas vencer a pior forma de ignorância em nossa época: o analfabetismo econômico. Só assim poderíamos saber o que está acontecendo no mundo. Fidel Castro Ruz Octubre 26 de 2008 5 y 15 p.m. -------------------------------------------------------------------------------- [1] Conferência de Bretton Woods: Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em julho de 1944, em Bretton Woods, com representantes de 44 países, para planejar a estabilização da economia internacional e das moedas nacionais prejudicadas pela Segunda Guerra Mundial. Os acordos assinados tiveram validade para o conjunto das nações capitalistas lideradas pelos Estados Unidos, resultando na criação do FMI ? Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Nota do tradutor. -------------------------------------------------------------------------------- CARTA O BERRO. ..........repassem. O Analfabetismo Econômico Chávez falou em Zulia do "camarada Sarkozy", e o disse com certa ironia, mas sem ânimo de feri-lo. Pelo contrário, quis reconhecer sua sinceridade quando, em sua condição de Presidente rotativo da Comunidade de Países Europeus, falou em Beijing. Ninguém proclamava o que todos os líderes europeus conhecem e não confessam: o sistema financeiro atual não serve e há que mudá-lo. O Presidente venezuelano exclamou com franqueza: "É impossível refundar o sistema capitalista, seria como um intento de pôr a navegar o Titanic depois que está no fundo do Oceano." Na reunião da Associação das Nações Européias e Asiáticas, em que participaram 43 países, Sarkozy fez confissões notáveis, segundo as agências de notícias: ?O mundo vai mal, enfrenta uma crise financeira sem precedentes por sua magnitude, rapidez, violência, e suas conseqüências sobre o meio ambiente põem em questão a sobrevivência da humanidade: 900 milhões de pessoas não têm os meios para alimentar-se?. "Os que participamos desta reunião representamos dois terços da população do planeta e a metade de suas riquezas; a crise financeira começou nos Estados Unidos, mas é mundial e a resposta deve ser mundial." "O lugar para um menino de 11 anos não é a fábrica, mas a escola." "Nenhuma região do mundo tem lição que dar a ninguém." Uma clara alusão à política dos Estados Unidos. Ao final recordou ante as nações da Ásia o passado colonizador da Europa nesse continente. Se o Granma tivesse escrito essas palavras, diriam que se tratava de um clichê da imprensa oficial comunista. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse em Beijing que não se podia "prever a entidade e duração da crise financeira internacional em curso. Trata-se, nem mais nem menos, da criação de uma nova carta constitutiva das finanças." Nesse mesmo dia foram divulgadas notícias que revelam a incerteza geral desatada. Na reunião de Beijing, os 43 países da Europa e Ásia acordaram que o FMI deveria jogar um papel importante assistindo aos países gravemente atingidos pela crise, e apoiaram uma cúpula inter-regional em busca da estabilidade a longo prazo e o desenvolvimento da economia do mundo. O presidente do governo espanhol, Rodríguez Sapatero, declarou que "havia uma crise de responsabilidade em que uns poucos se enriqueceram e a maioria está empobrecendo", que "os mercados não confiam nos mercados". Exortou os países a fugir do protecionismo, convencido de que a competência faria com que os mercados financeiros jogassem seu papel. Não foi oficialmente convidado à cúpula em Washington devido à atitude rancorosa de Bush, que não lhe perdoa a retirada das tropas espanholas do Iraque. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, apoiou sua advertência sobre o protecionismo. O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, reuniu-se por sua parte com eminentes economistas para tratar de evitar que os países em desenvolvimento sejam as principais vítimas da crise. Miguel D?Decoto, ex-ministro das Relações Exteriores da Revolução Sandinista e atual presidente da Assembléia Geral da ONU, demandou que o problema da crise financeira não se discutisse no G-20 entre os países mais ricos e um grupo de nações emergentes, mas nas Nações Unidas. Há disputas sobre o lugar e a reunião onde deve adotar um novo sistema financeiro que ponha fim ao caos e à ausência total de segurança para os povos. Existe grande temor de que os países mais ricos do mundo, reunidos com um grupo reduzido de países emergentes castigados pela crise financeira, aprovem um novo Bretton Woods[1] ignorando o resto do mundo. O presidente Bush declarou ontem que "os países que discutirão aqui no próximo mês a crise global devem também voltar a comprometer-se com os fundamentos do crescimento econômico a longo prazo: negócios livres, livre empresa e livre comércio." Os bancos emprestavam dezenas de dólares por cada dólar depositado pelos poupadores. Multiplicavam o dinheiro. Respiravam e transpiravam por todos os poros Qualquer contração os conduzia à ruína ou à absorção por outros bancos. Havia que salvá-los, sempre à custa dos contribuintes. Fabricavam enormes fortunas. Seus privilegiados acionistas majoritários podiam pagar qualquer soma por algo. Shi Jianxun, professor da Universidade de Xangai, declarou em um artigo que publicou na edição exterior do Jornal do Povo que "a crua realidade levou as pessoas, no meio do pânico, a dar-se conta de que os Estados Unidos utilizou a hegemonia do dólar para saquear as riquezas do mundo. Urge mudar o sistema monetário internacional apoiado na posição dominante do dólar." Com poucas palavras explicou o papel essencial das moedas nas relações econômicas internacionais. Assim vinha ocorrendo há séculos entre a Ásia e a Europa: recordemos que o ópio foi imposto à China como moeda. Disso falei quando escrevi o artigo A vitória da China. As autoridades deste país nem sequer queriam receber a prata em metálico com que os espanhóis pagavam inicialmente os produtos adquiridos na China, desde a sua colônia nas Filipinas, porque se desvalorizava progressivamente devido à sua abundância no chamado Novo Mundo recém conquistado pela Europa. Os governantes europeus até hoje sentem vergonha pelas coisas que impuseram à China durante séculos. As atuais dificuldades nas relações de intercâmbio entre esses dois continentes devem ser resolvidas, segundo o critério do economista chinês, com euros, libras, ienes e yuanes. Não resta dúvida de que a regulação razoável entre essas quatro moedas ajudaria o desenvolvimento de relações comerciais justas entre a Europa, Grã-Bretanha, Japão e China. Estariam incluídos nessa esfera o Japão e a Alemanha - dois países produtores de sofisticados equipamentos de tecnologia avançada tanto para a produção como para os serviços - e o maior motor em potência da economia do mundo, China, com ao cerca de 1,4 bilhão de habitantes e mais de 1,5 trilhão de dólares em suas reservas de divisas conversíveis, que são em sua maioria dólares e bônus do Tesouro dos Estados Unidos. Segue-lhe o Japão com quase as mesmas cifras de reservas em divisas. Na atual conjuntura, o valor do dólar aumenta devido à posição dominante desta moeda imposta à economia mundial, justamente assinalada e rechaçada pelo professor de Xangai. Grande número de países do Terceiro Mundo, exportadores de produtos e matérias primas com pouco valor agregado, somos importadores de produtos de consumo chineses, que revistam ter preços razoáveis, e equipamentos do Japão e Alemanha, cada vez mais caros. Mesmo que a China tenha tido cuidados para que o yuan não se supervalorizasse, como demandam sem cessar os ianques para proteger suas indústrias da concorrência chinesa, o valor do yuan se incrementa e o poder aquisitivo de nossas exportações diminui. O preço do níquel, nosso principal produto de exportação, cujo valor alcançou mais de 50 mil dólares a tonelada há pouco, nos últimos dias recuou a 8.500 dólares por tonelada, quer dizer, menos de 20 por cento do preço máximo alcançado. O do cobre caiu a menos de 50 por cento; assim sucessivamente ocorre com o ferro, alumínio, estanho, zinco e todos os minerais indispensáveis para um desenvolvimento sustentado. Os produtos de consumo, como café, cacau, açúcar e outros, a despeito de todo sentido racional e humano, em mais de 40 anos, tiveram os seus preços levemente majorados. Por isso, há pouco tempo, eu adverti que, como conseqüência de uma crise que estava às portas, sofreríamos perdas nos mercados e o poder aquisitivo de nossos produtos se reduziria fortemente. Nestas circunstâncias, os países capitalistas desenvolvidos sabem que suas fábricas e serviços serão afetados, e só a capacidade de consumo de grande parte da humanidade beirando os índices de pobreza, ou por abaixo destes, poderia mantê-los funcionando. Esse é o grande dilema que expõe a crise financeira e o perigo de que os egoísmos sociais e nacionais prevaleçam por cima dos desejos de muitos políticos e estadistas angustiados ante o fenômeno. Não têm a menor confiança no próprio sistema de que surgiram como homens públicos. Quando um povo deixa atrás o analfabetismo, sabe ler e escrever, e possui um mínimo indispensável de conhecimentos para viver e produzir honestamente, resta-lhe apenas vencer a pior forma de ignorância em nossa época: o analfabetismo econômico. Só assim poderíamos saber o que está acontecendo no mundo. Fidel Castro Ruz Octubre 26 de 2008 5 y 15 p.m. -------------------------------------------------------------------------------- [1] Conferência de Bretton Woods: Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em julho de 1944, em Bretton Woods, com representantes de 44 países, para planejar a estabilização da economia internacional e das moedas nacionais prejudicadas pela Segunda Guerra Mundial. Os acordos assinados tiveram validade para o conjunto das nações capitalistas lideradas pelos Estados Unidos, resultando na criação do FMI ? Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Nota do tradutor. -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081027/c3a48fcd/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Tue Oct 28 20:25:06 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Tue, 28 Oct 2008 19:25:06 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?_A_DECIS=C3O_DE_DEFENDER_O_CARRASC?= =?iso-8859-1?q?O_USTRA___________/_e___OEA_pede_explica=E7=F5es_ao?= =?iso-8859-1?q?_Brasil_sobre_Lei_da_Anistia?= Message-ID: <037a01c9394c$1ffa87e0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ..........repassem. A DECISÃO DE DEFENDER O CARRASCO USTRA Laerte Braga Uma mulher somali acusada de adultério foi apedrejada até a morte. Foi condenada por muçulmanos fundamentalistas que dominam parte do país e foi a primeira nos últimos dois anos a ser morta em público, relatam testemunhas. A mulher, de 23 anos, foi enterrada em um buraco e de pé. Apenas a cabeça ficou de fora. Centenas de pessoas presenciaram o apedrejamento numa praça em Kismayru, cidade portuária ao sul da Somália. Na constante guerra civil que vive o país aquela parte do território está em poder de rebeldes islâmicos radicais. Enquanto durou o apedrejamento a mulher foi retirada várias vezes do buraco para que os guardas constatassem se estava morta. Quando um dos seus parentes se aproximou os guardas abriram fogo e mataram uma criança. Milícias radicais de Israel atacaram palestinos na região de Gaza para impedir a colheita de azeitonas. As milícias formadas por fazendeiros israelenses que ocupam terras palestinas fundam-se no que chamam "palavra sagrada" para exigir o "direito" à terra palestina e reforçar a convicção de povo eleito. Superior. A boçalidade servindo ao atraso de radicais muçulmanos e "ungidos" israelenses para crimes contra os direitos elementares das pessoas. No Brasil o ministro Paulo Vanuchi, dos Direitos Humanos, ameaça renunciar ao cargo caso a AGU (Advocacia Geral da União) insista em defender o carrasco Brilhante Ustra, acusado de tortura na ditadura militar. Ustra chefiou o DOI/CODI em São Paulo no governo do general Médice e é apontado como um dos mais cruéis e sádicos torturadores do regime militar. Mais de cem pessoas morreram nas dependências do DOI/CODI por tortura e vários ficaram mutilados no que o coronel/carrasco chama de "defesa da democracia contra o terrorismo". A decisão da AGU é um preciosismo jurídico incabível no dito modelo democrático. O que faz com que o governo defenda a vigência da lei de Anistia. Ustra está sendo processado por familiares de suas vítimas. O entendimento da AGU foi externado a partir de pressão de militares e do argumento que a lei da Anistia vale para os dois lados. Não consta que a referida lei foi editada pelo ditador Ernesto Geisel exatamente para proteger torturadores. A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, com sede em Washington, está examinando vários dos crimes cometidos à época da ditadura militar no Brasil, inclusive e principalmente os sob a chefia do carniceiro Brilhante Ustra. Ustra inovou nos métodos de tortura, estupro e assassinato de presos políticos e se regozijava com a barbárie e a violência do dia a dia no DOI/CODI de São Paulo. Hoje se apresenta como piedoso patriota e defensor da democracia. À época incorporou métodos e práticas importados de Washington e implantados aqui pelo agente norte-americano Dan Mitrione. Mitrione morreu assassinado em Montevidéu, quando implantava por lá o mesmo modelo daqui. O DOI/CODI de São Paulo era o centro de referência para a Operação Condor. Alianças entre os setores terroristas dos regimes militares que dominaram a América do Sul e trocavam além de informações, presos por crime de opinião. Os assassinatos eram decididos também no âmbito da Operação Condor. Foram mortos no curso da operação, entre outros, o general Carlos Pratts, exilado no Uruguai e adversário do ditador Pinochet. Orlando Letelier, ex-ministro das relações exteriores de Allende (morto em Washington). Juan José Torres, ex-presidente da Bolívia. E são fortes as suspeitas e evidências dos assassinatos dos brasileiros João Goulart e Juscelino Kubistchek, ambos ex-presidentes. As ditaduras militares na América do Sul foram oriundas de golpes militares contra governos legítimos, eleitos pelo voto. O anti-comunismo disfarçava a submissão aos EUA, como agora, o "nacionalismo" do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, justifica os interesses da VALE e das multinacionais que por lá atuam. O Brasil é um dos poucos países onde torturadores como Brilhante Ustra permanecem em liberdade e pior, podendo vir a ser defendido por um setor do governo supostamente de esquerda do presidente Lula. Ele próprio um perseguido e preso do regime militar. Imaginar que a barbárie e a boçalidade de muçulmanos radicais e sionistas em Israel diferem das ações de Brilhante Ustra aqui é ignorar que a estupidez é comum a todo e qualquer carniceiro. E Brilhante Ustra é um carniceiro. Um carrasco. E foi produto consciente e voluntário de um regime sangrento. A Comissão de Direitos Humanos da OEA está examinando também o caso FAZENDA UBÁ. Trabalhadores rurais, em 1985 foram assassinados no sul do Pará por pistoleiros a mando de latifundiários e todos os criminosos estão aguardando há 23 anos o julgamento. Todos livres. O ministro Tarso Genro, da Justiça, dá sinais de apoiar o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanuchi o que pode provocar uma baixa no governo Lula em dois pontos importantes. Não há diferença entre radicais muçulmanos, colonos israelenses ou Brihante Ustra e qualquer torturador. São todos exemplos da barbárie e da boçalidade do radicalismo de direita. Do fundamentalismo canalha que orienta esse tipo de gente. ======================================================================================================================================================================= ----- Original Message ----- From: Marco Antonio da Silva ----- Original Message ----- From: Associação 64/68 Anistia Rio de Janeiro, sábado e domingo, 25 e 26 de outubro de 2008. OEA pede explicações ao Brasil sobre Lei da Anistia BRASÍLIA - O governo brasileiro terá de dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a aplicação da Lei da Anistia. A audiência, que será segunda-feira, foi solicitada pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil), que argumentou à OEA que a legislação referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no País. A principal crítica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia. Polêmica A decisão gerou forte polêmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente à interpretação da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorável ao entendimento. Participarão da reunião representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty. O Cejil lembra, em seu pedido de convocação, que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia. "A interpretação da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posição do Ministério e da Comissão de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura não são políticos, mas delitos contra a humanidade", afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, que será um dos representantes do governo na audiência, em Washington, na sede da OEA. A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização não representa condenação formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicações. Ao menos em tese, segundo Pires, o País pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros já disseram que anistia é passar uma borracha no passado. http://www.tribunadaimprensa.com.br/noticia.asp?noticia=politica11 -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081028/2c05f30a/attachment-0001.html From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Wed Oct 29 21:00:37 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Wed, 29 Oct 2008 20:00:37 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?windows-1252?q?_A_UNE=3A_uma_p=E1gina_perdida_d?= =?windows-1252?q?a_hist=F3ria?= Message-ID: <01e101c93a1a$4063c1d0$0200a8c0@vcaixe> Carta O Berro....................................................................................................repassem 29 DE OUTUBRO DE 2008 - 19h32 A UNE: uma página perdida da história por Augusto Buonicore* À Honestino, Helenira, Umberto, Gildo e Mata Machado. Mártires da juventude e do povo brasileiro. A bibliografia sobre o movimento estudantil tende a considerar que ele teria terminado com a queda do Congresso de Ibiúna em outubro de 1968 ou, no máximo, com a decretação do Ato Institucional número 5, ocorrido em dezembro. Esses autores, em geral, partem de uma concepção mais restrita do que seja o movimento estudantil, vinculando-o apenas às grandes manifestações de massas. Passeatas dos 100 mil, no entanto, são acontecimentos relativamente raros em nossa história. Foto: Honestino Guimarães comemora vitória dos estudantes contra a repressão Como já vimos em artigos anteriores, após o AI-5 o movimento estudantil entrou numa fase de refluxo, mas não deixou de existir. Ainda em abril de 1969 realizou-se uma plenária nacional ? considerada por todos como legítima continuadora do 30º Congresso da UNE. Nela se elegeu uma nova direção na qual Jean Marc Von Der Weid (da AP) era o presidente. Ao contrário da gestão anterior ? composta pelas principais correntes de esquerda, excluído o PCdoB ? essa era uma composição que envolvia apenas a AP e o PCdoB. Na chapa vitoriosa representavam o PCdoB os estudantes João de Paula (CE), Helenira Resende (SP), Ronald Rocha (RJ) e Aurélio Miguel (BA). Pela AP, além de Jean Marc (SP), estavam Honestino Guimarães (DF), Valdo Silva, Umberto Câmara, José Carlos da Mata Machado, Dora Rodrigues de Carvalho (MG). Um segundo Conselho Nacional se realizou em julho numa fazenda na Baixada Fluminense. Ali se fizeram as primeiras alterações na composição da diretoria da UNE, com substituições de diretores que haviam sido presos. Na ocasião saiu João de Paula, preso no Paraná, e ingressou José Genoino. Da AP ingressaria Gildo Macedo Lacerda. Segundo alguns participantes, neste Conselho se reuniram cerca de setenta delegados, representando a maioria dos estados brasileiros. Um número expressivo tendo em vista o clima de repressão reinante depois do AI-5. O encontro não chegou ao fim porque na região ocorreu uma operação anti-guerrilha do Exército e os delegados, por segurança, tiveram que fugir. Por sorte, desta vez, ninguém foi preso. Ser dirigente de uma entidade estudantil naquela época implicavam graves riscos, inclusive de morte. Em 1º de setembro Jean Marc foi preso e torturado. Ele só seria libertado em janeiro de 1971, quando foi um dos 70 presos trocados pelo embaixador suíço. Dos diretores desta gestão apenas Dora escapou de ser presa, torturada ou morta. Contudo, amargou um longo período de clandestinidade e exílio interno. Depois de um breve impasse sobre como se daria a substituição de Jean Marc ? inclusive, se deveria ser substituído ou mantido simbolicamente na presidência -, foi decidido que Honestino Guimarães assumiria o cargo vago. Ele era, na época, uma das principais lideranças da Ação Popular e muito querido entre os estudantes. Logo em fevereiro de 1969, antes mesmo da plenária nacional, a ditadura aprovou o famigerado Decreto-lei 477, pelo qual os líderes estudantis, considerados perigosos à ordem, ficavam proibidos de se matricular em qualquer estabelecimento de ensino durante três anos. Nova onda de cassações também atingiu o corpo docente. Os centros acadêmicos livres foram fechados e substituídos por entidades atreladas à direção das escolas. O decreto 477 foi o AI-5 da educação. A diretoria da UNE assumiu a luta contra este decreto fascista, organizando várias manifestações. Após a prisão de Jean Marc ? e a divulgação de sua carta-denúncia - recrudesceu a campanha nacional contra os crimes da ditadura, pela libertação dos presos políticos e contra a tortura. A campanha adquiriu um caráter nacional. Um dos atos mais ousados ? e temerários ? desta gestão foi a greve com ocupação da Faculdade de Filosofia da UFRJ, onde o PCdoB tinha muita força. Era uma resposta à tentativa da ditadura de fechar a instituição. Ocorreram choques violentos com a polícia política e, no final, centenas de estudantes foram presos. Por isso, alguns participantes afirmaram que a forma de luta encontrada não se adequava ao momento de refluxo vivido pelo movimento. Ela teria criado as condições para o esmagamento e isolamento da vanguarda do movimento estudantil na Guanabara. De fato, a maioria das correntes de esquerda ? incluindo o PCdoB - não havia avaliado adequadamente a nova correlação de forças que se abriu no final de 1968. Via o AI-5 apenas como um sinal de fraqueza e isolamento do regime militar. Acreditava que existiam todas as condições de retomar o movimento de massas no mesmo patamar do período anterior. Um grave erro que seria responsável por algumas derrotas. Embora ainda houvesse certa margem de manobra dentro de algumas poucas escolas. Isso, no entanto, acabaria nos meses seguintes. Outro marco importante do movimento estudantil foi a realização de expressivas manifestações contra a visita do Secretário de Estado estadunidense Nelson Rockfeller. Eles não conseguiram reunir o mesmo número de pessoas das grandes manifestações do ano anterior, quando o movimento estava no seu auge. Sem dúvida, não fizeram feio. Jean Marc afirmou que cerca de 30% das faculdades chegaram a paralisar durante dois dias. Estes atos representaram uma derrota à ditadura militar, que se gabava de ter acabado com as entidades nacionais estudantis. Os conselhos nacionais da UNE continuaram se realizando clandestinamente ? sob uma ditadura cada vez mais violenta. Houve um encontro logo no início de 1970 e outro no mês de julho na cidade de Salvador. Neste ano sombrio ocorreram atos internacionalistas contra os bombardeios criminosos realizados pelo imperialismo estadunidense contra o povo do Vietnã e do Camboja. A UNE, também, participou da campanha pelo voto nulo e contra a farsa eleitoral da ditadura. Resultado desse clima político ocorreu um alto índice de votos nulos e brancos naquela eleição. A diretoria da UNE continuou se reunindo. Entretanto, não podia mais fazer atividade pública. Os diretores da entidade ? cercados por um aparato de segurança - apareciam de surpresa em assembléias e reuniões relâmpagos nas escolas. Mantinham contatos esporádicos e rápidos com os dirigentes dos Diretórios Acadêmicos. Uma de suas principais atividades consistia em distribuir o jornal Movimento, órgão oficial da entidade. Esta era a forma encontrada de dizer à ditadura: estamos vivos! Esta gestão da UNE (1969-1971), presidida por Jean Marc e Honestino Guimarães, travou uma luta heróica para manter minimamente organizado o movimento estudantil num período muito difícil da história brasileira. Como afirmou Gaspari, tínhamos saído de uma ?ditadura envergonhada? para ingressarmos numa ?ditadura escancarada?. A quase totalidade de seus dirigentes nacionais foi presa e barbaramente torturada. Vários deles foram assassinados pela repressão. Este foi o preço pago para manter tremulando a bandeira da UNE e da resistência democrática e popular no Brasil. Antes mesmo de terminar aquela gestão, Helenira Resende e José Genoino foram deslocados para a região do Araguaia, onde se preparava o desencadeamento da guerrilha rural. Helenira morreria em combate, Genoíno seria preso e torturado. João de Paula, depois de uma passagem pela base guerrilheira no Vale do Ribeira, rumou para o exílio. Muitos autores encararam esses deslocamentos para o campo teriam representado um abandono dos movimentos sociais urbanos pela direção do PCdoB, como se a grande maioria de seus quadros tivesse sido deslocada para o trabalho de preparação da guerrilha rural. Esta idéia, no fundamental, é falsa. O Partido continuou atuando no que existia de movimentos sociais organizados. Mesmo nos períodos mais duros houve certa renovação de quadros partidários. A União da Juventude Patriótica (UJP) no Rio de Janeiro e o Movimento de Resistência Popular (MRP) em São Paulo ? ambos organizados pelo PCdoB entre 1971 e 1973 ? são provas disso. O Congresso e a diretoria que desapareceram Quando José Serra discursou na abertura do congresso de reconstrução da UNE em 1979, referiu-se a ele como 31º Congresso. A partir de então a grande maioria dos autores passou a fazer o mesmo. Esqueceram, no entanto, que já havia ocorrido um outro congresso com a mesma numeração. Para sermos justos devemos dizer que uma das poucas exceções à regra foi o livro ?História da UNE?, organizado por Nilton Santos e publicado em 1979. Nele consta a realização daquele Congresso e, inclusive, publica uma entrevista com um dos diretores eleitos: Neuton Miranda. O 31º Congresso original realizou-se entre setembro e outubro de 1971. Foi nele que Honestino Guimarães se reelegeu para presidência da entidade. Aquela foi uma reunião realizada na mais dura clandestinidade e com a participação de poucos delegados, eleitos em encontros estaduais e regionais. Neuton Miranda afirmou: ?Impossibilitados de realizarmos grandes reuniões, com ampla participação, a realização desse congresso envolveu várias fases que iam desde a retirada dos delegados por escola, à realização de reuniões por estado, às regionais e por último uma reunião nacional. Esse processo durou vários meses, tendo começado ainda em 1970?. O processo se iniciava nos cursos em reuniões convocadas pelos Diretórios Acadêmicos, segundo as condições de segurança de cada Universidade. Atualmente não existem dados exatos sobre a quantidade de estudantes que participaram dessas reuniões. Acredita-se que tenha sido 200 o número dos eleitos. Esses, por sua vez, se reuniram em conselhos estaduais ou regionais: um na região Norte (realizado no Pará), três no Nordeste (realizados em sedes na Bahia, Pernambuco e Ceará), no sul (com sede no RS), Minas Gerais, Rio de Janeiro (possivelmente abarcando o Espírito Santo), São Paulo e Brasília (possivelmente abarcando o Centro-Oeste). Ronald, que nos forneceu estas informações, falou que apenas em Minas Gerais elegeu-se 40 delegados e no Rio de Janeiro 20. Delegados eleitos para os encontros regionais e não o nacional. Eram estes fóruns que indicaram os representantes para participar do 31º Congresso da UNE, numa proporção de um por Estado. O indicado já trazia a posição da maioria do encontro regional e, possivelmente, os votos para composição da nova diretoria. A plenária final se reuniu no Rio de Janeiro e teve a participação de algumas dezenas de estudantes. Foi, de fato, um congresso da vanguarda estudantil e não um encontro de massas, como foi o de Ibiúna. Um congresso realizado nas condições que a conjuntura repressiva permitia. Este, portanto, foi o processo mais amplo ? e mais democrático ? que se poderia realizar naquele momento. Por isso, ele foi reconhecido pelos que ainda atuavam no movimento estudantil. O jornal ?A Classe Operária?, órgão oficial do PCdoB, assim anunciou o evento: ?A realização vitoriosa do 31º Congresso da UNE significa novo estímulo à luta das forças patrióticas e populares. Comprova que é possível e indispensável mesmo sob o tacão dos militares fascistas, realizar a luta pelos interesses das massas e que a juventude estudiosa poderá cumprir com sucesso sua missão de impulsionadora da revolução popular?. O Congresso, além da nova diretoria, aprovou uma carta aos estudantes. A AP e o PCdoB, que ainda mantinham atuação nas entidades de base, obtiveram uma grande maioria. Há de se destacar que, naqueles anos, a correlação de forças entre o PCdoB e a AP se equilibrou, chegando o primeiro a ter uma pequena vantagem nos fóruns estaduais e na plenária final do Congresso. Um acordo firmado anteriormente garantiu que AP se mantivesse na presidência da entidade e o nome escolhido por consenso foi o de Honestino Guimarães. Este já era o presidente, pois havia substituído Jean Marc após a sua prisão em 1969. O PCdoB, por sua vez, ficou com a maioria dos cargos na diretoria. O Partido elegeu Ronald Rocha (RJ), Marco Aurélio (MG), Rufino (CE), Maria Emília (BA), Jorge Paiva (SP) e Luís Oscar (RS). A AP indicou Honestino Guimarães (DF), Umberto Câmara (PE), Neuton Miranda (MG), Alírio Guerra (RN) e Pedro Calmon (RS). Como podemos notar ocorreu uma grande renovação de dirigentes, especialmente entre os comunistas. Uma renovação que só pode ser fruto de trabalho político nas escolas. A argumentação para o não reconhecimento daquele congresso apareceu no próprio livro organizado por Nilton Santos. Nele se afirmava que não foi reconhecido ?devido à sua pouca representatividade e as condições em que foi realizado?. Outros tentaram remediar a situação afirmando que o Congresso de Reconstrução (1979) foi uma continuação do congresso de 1971. Por isso teria o mesmo número. O problema é que - ao contrário do que aconteceu com o Congresso de Ibiúna -, o 31º se reuniu, aprovou uma carta-programa e elegeu uma diretoria. Refutando os que negaram o reconhecimento do congresso de 1971, Ronald Rocha declarou: ?o argumento é inaceitável uma vez que significaria imputar ao movimento estudantil e à sua entidade máxima a responsabilidade pelas situações e limites impostos pelo terrorismo de Estado (...) seria deslocar o conceito de representatividade de suas condições histórico-sociais de existência?. Posição com a qual estou de acordo. Não cabe a nós ? passados quase 40 anos - questionarmos a representatividade e a decisão soberana daqueles jovens combativos que colocaram suas vidas em risco para manter a entidade de pé. Esta gestão viveu uma conjuntura ainda mais difícil que a anterior. Foi o próprio Neuton Miranda que descreveu a situação: ?Logo nos primeiros meses, quase a metade da diretoria foi presa e submetida às mais bárbaras torturas, o que dificultou em muito o nosso trabalho. O movimento de massas que havia nessa ocasião não era suficientemente forte para permitir que atuássemos abertamente, participando de reuniões, assembléias e outras manifestações estudantis, em nome da UNE, como ocorria até 1968?. Eles tentaram e não conseguiram romper o cerco ditatorial. Em 1972 a UNE, ao lado das entidades de base, realizou atividades comemorativas do cinqüentenário da Semana de Arte Moderna. Era o que dava para fazer naquele momento. Em novembro 11 mil estudantes da USP, em plebiscito, disseram não ao ensino pago. O ministro-coronel Jarbas Passarinho chegou a falar em ?conluio da esquerda radical e a classe rica?. O nome da UNE ainda circulava de boca em boca nos corredores das universidades, embora não se pudesse conhecer mais a fisionomia de vários de seus dirigentes. A UNE continuou sua luta pelos direitos humanos, contra as prisões, as torturas e os assassinatos dos opositores ao regime. O ápice desse processo foram as manifestações públicas contra o assassinato do estudante da USP Alexandre Vannucchi Leme, ocorrido em março de 1973. Este, possivelmente, foi o último acontecimento que a UNE clandestina, mortalmente ferida, participou. Não era mais possível sobreviver naquelas condições tão desfavoráveis. Esta gestão heróica resistiu até o final 1973, quando, finalmente, foi destroçada pela repressão. Honestino Guimarães e Umberto Câmara foram seqüestrados e mortos em outubro. No mesmo mês caíram José Carlos Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda. Assim, em poucos dias, os principais dirigentes estudantis da AP-ML foram brutalmente assassinados. Ronald Rocha foi preso e torturado ainda em 1972. Neuton Miranda ? membro da AP que mais tarde ingressaria no PCdoB ? foi obrigado a entrar na clandestinidade ainda em 1971 e, no ano seguinte, acabou sendo condenado à revelia a dois anos de prisão. Continuou na direção da entidade até o fim. Numa recente entrevista dada ao Vermelho, Ronald Rocha afirmou: ?Nunca, porém, tomamos a decisão de cerrar as portas da entidade ou renunciar aos mandatos. Estou convencido de que essa atitude de resistência, sem capitulação e sem derrota definitiva, facilitou a reorganização da entidade máxima dos estudantes brasileiros alguns anos depois, sem uma lacuna abissal que liquidasse a tradição e a memória coletivas?. Mesmo depois do seu desmantelamento, nos muros das universidades mutiladas, ainda podia se ler: ?A UNE SOMOS NÓS!?. ?Não existem linotipos? Não existem rotativas? Que importa, meu companheiro? Há sempre uma mão altiva pegando um giz ou pincel. E há muros pela cidade se nos negarem papel?. ?Isso é história, companheiro. História que tu escreveste à margem das linotipos, à margem da rotativa e das tiras de papel. História que tu escreveste tendo ideal, mão altiva, toco de giz ou pincel?. (Poema ?O povo escreve a história nas paredes? do comunista Mário Lago). Agradecimentos Agradeço especialmente a Ronald Rocha e Neuton Miranda, ex-diretores da UNE, pelas entrevistas concedidas. Bibliografia Coelho, Maria Francisca Pinheiro ? José Genoino: escolhas políticas, ed. Centauro, SP, 2007. Dirceu, J e Palmeira V. ? Abaixo a ditadura: o movimento estudantil contado por seus líderes, Ed. Garamond, 1998 Freitas, Mariano ? Nós, os estudantes, Edições livro técnico, Fortaleza, 2002. Martins Filho, João Roberto ? Movimento Estudantil e Ditadura Militar (1964-1968), Ed. Papirus, 1987. Paraná, Denise ? Entre o sonho e o poder: a trajetória da esquerda brasileira através das memórias de José Genoino, Geração Editorial, SP, 2006 Petta, Augusto ? ?Congresso da UNE 68: quando a defesa de teses acontece na cadeia?: In Colunas Vermelho Poerner, Artur José ? O Poder Jovem, Ed. Civilização Brasileira, 1979. Reis Filho, Daniel Aarão e Moraes, Pedro de ? 68: a paixão de uma utopia, Ed. FGV, 1988 Romagnoli, L. H. e Gonçalves, Tânia - História Imediata: A volta da UNE ? De Ibiúna a Salvador, Alfa-Omega, 1979. Sanfelice, José Luís ? Movimento Estudantil: a UNE e a resistência ao golpe de 1964. Ed. Autores Associados, 1986. Santos, Nilton - História da UNE ? vol. 1 ? depoimentos de ex-dirigentes, Ed. Livramento, 1979. Depoimento de Jean Marc dado ao projeto Memória do Movimento Estudantil da Fundação Roberto Marinho. -------------------------------------------------------------------------------- *Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp -------------- next part -------------- An HTML attachment was scrubbed... URL: http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081029/e1bf52b5/attachment-0001.html -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... Name: not available Type: image/jpeg Size: 2337 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081029/e1bf52b5/attachment-0002.jpe -------------- next part -------------- A non-text attachment was scrubbed... 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Name: not available Type: image/gif Size: 73 bytes Desc: not available Url : http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20081029/e1bf52b5/attachment-0001.gif From vanderleycaixe em revistaoberro.com.br Thu Oct 30 21:12:03 2008 From: vanderleycaixe em revistaoberro.com.br (Vanderley Caixe) Date: Thu, 30 Oct 2008 20:12:03 -0300 Subject: [Carta O BERRO] =?iso-8859-1?q?A_dimens=E3o_pol=EDtica_da_crise_-?= =?iso-8859-1?q?de_Rui_Falc=E3o?= Message-ID: <057e01c93ae5$03bf24b0$0200a8c0@vcaixe> Nova pagina 1 CARTA O BERRO. ........................repassem. ----- Original Message ----- From: Beatrice ----- Original Message ----- From: Marco ACF de Almeida A dimensão política da crise Rui Falcão Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo (24/10/2008), Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário geral da Unctad, observa, a propósito da crise financeira, que "as análises falam de tudo, menos de moral e de política. Dão a impressão de que o problema se limita a aspectos técnicos, sem vinculação com os valores éticos e independentes das relações de poder". De fato, não há como compreender o colapso sem remontar à mudança na correlação de forças na sociedade, ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990, entre grupos e classes dentro de cada país e entre estes e atores externos, mudança que acabou por conferir uma nova expressão institucional ao Estado. É dizer que a transferência de ativos e de capacidades de decisão do Estado para a iniciativa privada, a eliminação dos controles, a desregulamentação do trabalho, o desmantelamento da rede de proteção social, a contração do gasto público em políticas sociais, a redução de impostos sobre os ricos, a preeminência conferida à economia fictícia (financeira) sobre a economia real (da produção) - tudo isso se constitui em expressão de uma determinada modalidade de organização da vida econômica - agora em frangalhos geotectônicos -, somente compreensível à luz de uma nova relação entre Estado e mercado, resultante de um novo sistema de poder associado a ela. Aí está a dimensão política da crise, de que fala Ricupero. Sem ela, não é possível compreender como nos Estados Unidos, por exemplo, a participação do setor financeiro no total dos lucros corporativos tenha saltado de 10% em 1980 para 40% em 2006, apesar de gerar apenas 5% dos empregos, enquanto a participação dos salários na renda nacional declinava. "Não se avança sobre quase metade dos lucros da economia sem contar com a cumplicidade do sistema político. A mudança de poder que abriu o caminho à hegemonia financeira foi, nesse período, a 'revolução' neoconservadora de Reagan e de Thatcher...", acrescenta. A nova configuração na distribuição e apropriação do excedente social somente se tornou possível mediante as profundas mudanças promovidas nas relações de poder na sociedade, e disso ela é expressão. O redesenho e o controle da rede institucional do Estado, que daí resultaram, postos a serviço do capital financeiro, expressam o que vem a ser o poder político em termos singelos - a capacidade de convencer ou obrigar os outros a fazer algo que não estava em sua intenção fazer, ou abster-se de algo que gostariam de fazer. Isso se torna possível quando se concentram e mobilizam recursos de natureza variada, incluídos os de caráter econômico. Como resultado da mudança na distribuição e no uso dos recursos, mudam as relações entre indivíduos e grupos sociais, assim como mudam a sua posição relativa na hierarquia, a sua capacidade de ação e de imposição de objetivos e metas. Eis a grande reestruturação, agora à beira do colapso, que gerou ganhadores e perdedores. Estes são fáceis de identificar na configuração política que resultou da redistribuição dos recursos em termos de eqüidade social e de poder sobre a máquina do Estado. Em primeiro lugar, o maior peso atribuído ao mercado pelos reformadores neoliberais implicou transferência de poder, das instituições do Estado para os atores que dele se apropriaram, com vistas a impedir que a sociedade, por mediação do Estado, lhes impusesse cobro no exercício da liberdade individual, concebida pelos neoconservadores como incompatível com toda e qualquer modalidade de controle e responsabilidade social - selvageria ideológica travestida de "empreendedorismo", "capacidade de iniciativa", "criatividade", "inovação". Em segundo lugar, como resultado da preeminência dos interesses do mercado sobre a sociedade e o Estado, enfraqueceram-se os mecanismos de negociação, de organização e de mobilização dos movimentos sociais, já debilitados politicamente pela crise do desemprego e da estagnação econômica, que se agravava desde a segunda metade da década de 1970. Além de propiciar o aumento da concentração da renda e a distribuição desigual dos custos e benefícios das políticas de recomposição das finanças públicas, o debilitame